Mortos em Petrópolis sobem para 130. Número de desaparecidos passa de 116 para 218

 Buscas continuam na região serrana do Rio e Bombeiros têm esperança de achar desaparecidos com vida

Petrópolis (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247, com informações da Agência Brasil - O número de mortos em Petrópolis, na região serrana fluminense, subiu para 130, segundo o Corpo de Bombeiros. A cidade foi fortemente atingida por um temporal na terça-feira (15) e passa pelo quarto dia de trabalhos de recuperação das áreas atingidas, que ainda sofrem com a chuva contínua no município.

Segundo a Polícia Civil, foram feitos 218 registros de desaparecimentos, mas não se sabe quantos desses já foram encontrados - o número anterior era de 116 desaparecidos.

Pelos registros das equipes da Defesa Civil Municipal, houve registro de 553 ocorrências, entre elas 436 foram por deslizamentos, 29 por alagamentos e 88 por avaliações de riscos. Por causa do acumulado pluviométrico das últimas horas e da previsão de permanência de chuva para o município, todas as sirenes do primeiro distrito permaneceram acionadas ao longo da noite. Conforme os últimos dados, 849 pessoas estão acolhidas em 19 pontos de apoio da cidade.

“Seguimos em mais um dia de muito empenho no atendimento à população para retomar o funcionamento da nossa cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, que agradeceu o reforço de órgãos dos governos estadual e federal à cidade.

De acordo com o secretário de Defesa Civil, Tenente Coronel Gil Kempers, os trabalhos de atendimento a chamados e de acompanhamento das ocorrências dos últimos dias permanecem com todo o efetivo. “Nosso efetivo está completamente empenhado nos atendimentos de novos chamados, além de dar suporte na continuidade dos casos registrados nesse período”, relatou.

Portal

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) colocou no ar hoje o canal de registros Portal de Desaparecidos. Com ele será possível fazer a consulta de fotografias e informações de pessoas desaparecidas. “O sistema foi desenvolvido pelo Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da instituição, em conjunto com a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA)”, informou a Sepol.

A intenção é facilitar o acesso a informações oficiais por parte de familiares de pessoas desaparecidas. Segundo a Sepol, a entrega do site foi antecipada para atender à demanda da tragédia em Petrópolis. “Os ajustes, em caso de necessidade, serão realizados com a página em funcionamento”, completou.

Para obter as imagens e as informações sobre pessoas desaparecidas é preciso fazer o registro de ocorrência em qualquer delegacia física ou por meio do site  da delegacia.

“Trata-se de uma plataforma no âmbito estadual, que será alimentada com informações sobre a descoberta de paradeiro. Familiares de pessoas desaparecidas poderão acompanhar as atualizações de forma online para saber se o parente foi encontrado e em quais condições”, afirmou a pasta.

“A Polícia Civil reforça a importância da participação da população em caso de qualquer informação sobre desaparecidos. O contato pode ser feito diretamente à DDPA pelos telefones (21) 2202-0338 e 2582-7129 ou por WhatsApp (21) 98322-0228”, recomendou.

Conforme a Defesa Civil, não houve novos pedidos ao longo da noite, mas durante a madrugada os agentes concluíram um atendimento no bairro do Bingen, causado pela queda de um muro e de árvore próxima a residências. “Já na manhã desta sexta-feira (18), os agentes se distribuem em diversos atendimentos pela cidade”, completou em nota.

Deslizamentos

O órgão identificou lugares que ainda oferecem algum tipo de impacto para a população. “Há um deslizamento no Atílio Marotti, com risco de afetar uma residência. A família se deslocou para casa de familiares, assim como os moradores de uma residência no Morin, onde os agentes atuam nesta manhã em outros três deslizamentos na região. No Bairro Floresta, as equipes fazem o acompanhamento de 15 pessoas, de duas casas afetadas por deslizamento, que estão sendo orientadas a buscar local seguro”, informou, acrescentando que uma equipe foi deslocada para o bairro Castelânea, onde o Corpo de Bombeiros atua no resgate de vítimas. A equipe técnica com geólogos faz avaliação de toda a área afetada no Caxambu.

Os moradores que precisam deixar as residências por causa de deslizamentos que oferecem risco, e não têm alternativa de acolhimento em casa de familiares, estão sendo orientados a se dirigir aos pontos de apoio e acolhimento instalados em escolas do município. No momento, são 19 pontos, mas o número varia de acordo com a necessidade de cada região. “Nos locais está sendo oferecidos atendimento de assistentes sociais, além do suporte de profissionais de saúde, educação, agentes aomunitários e da Defesa Civil”, informou em nota.

Nesta sexta-feira, agentes das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, militares do Exército, integrantes das unidades de Defesa Civil de Itaboraí, Areal, São Gonçalo e Maricá; e do INEA e da empresa de energia Enel, reforçam o efetivo da prefeitura no município.

Teresópolis

No município de Teresópolis, vizinho a Petrópolis, a Defesa Civil informou que a cidade permanece em Estágio de Atenção devido aos acumulados e à previsão de continuidade de chuva moderada a ocasionalmente forte no final da tarde e início da noite de hoje.

Ontem (17) foram registradas nove ocorrências, sendo três deslizamentos, quatro vistorias em árvores e dois alagamentos/enchentes. Não há vitimas e nem desabrigados ou desalojados.

O sistema de Alerta e Alarme com Sirenes foi acionado no bairro da Quinta Lebrão e os maiores volumes de chuva foram de 42 mm/h em Campo Limpo, de 42 mm/h em Três Córregos e de 41 mm/h na Quinta Lebrão. Houve alagamento nos bairros de Vieira e em Santa Rosa, na zona rural.

“A população deve ficar atenta aos Alertas via SMS e sirenes. Em caso de Emergência, procure locais seguros e ligue 199”, recomendou a Defesa Civil que faz o monitoramento contínuo.

Reação dos EUA a fala de Bolsonaro surpreende e incomoda governo brasileiro

 A declaração afirma que foi criada uma "falsa narrativa" de que o governo dos EUA estaria tentando fazer com que o Brasil tivesse que escolher um lado

Joe Biden e Jair Bolsonaro (Foto: White House | PR)

BRASÍLIA (Reuters) - A dura declaração do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia foi recebida com surpresa pelo governo brasileiro pelo tom e pelo método como foi feito, mas não há intenção de dar uma resposta aos norte-americanos, disseram à Reuters fontes da diplomacia brasileira.

A declaração de um porta-voz do Departamento de Estado chegou aos jornalistas na noite de quinta-feira, mas não foi repassada ao governo brasileiro pelos canais diplomáticos e nem ao menos por uma conversa entre diplomatas, disse uma das fontes.

"Como iríamos responder a um texto que não temos? E de autoria atribuída?", disse uma das fontes. "Nossos contatos com o Departamento de Estado são assíduos e sempre amistosos, sobre temas da agenda de trabalho. Não são pautados por declarações anônimas circuladas na imprensa."

Na declaração, o Departamento de Estado afirma que foi criada uma "falsa narrativa" de que o governo norte-americano estaria tentando fazer com que o Brasil tivesse que escolher um lado entre EUA e Rússia.

"Esse não é o caso. Essa é uma questão de o Brasil, como um país importante, parecer ignorar uma agressão armada de uma grande potência contra um país vizinho menor, uma postura inconsistente com a ênfase histórica do Brasil na paz e na diplomacia", diz a declaração.

"O timing do presidente do Brasil para expressar solidariedade à Rússia, conforme as forças russas estão se preparando para lançar ataques a cidades ucranianas, não podia ser pior", acrescenta. "Isso enfraquece a diplomacia internacional, direcionada a evitar um desastre estratégico e humanitário, assim como os próprios apelos brasileiros para uma solução pacífica para a crise."

O texto, vários tons acima do que normalmente é usado em comunicações diplomáticas, irritou o Itamaraty e não há intenção de procurar os norte-americanos para pedir explicações ou tentar pavimentar uma nova conversa.

"Se alguém deveria tentar algum contato são eles, para pedir desculpas por terem reclamado publicamente, em vez de usar os canais diplomáticos", disse uma segunda fonte.

Segundo o diplomata, havia uma indicação de que o governo norte-americano daria alguma declaração sobre a visita e a fala de Bolsonaro, mas não dessa maneira.

"Achamos que seria algo não tão pouco diplomático", disse.

O tom considerado agressivo dos comentários norte-americanos não é raro, mas o que causou surpresa entre os diplomatas é que o governo brasileiro muito raramente é alvo desse grau de truculência.

A crise foi causada pelas declarações de Bolsonaro durante a viagem à Rússia. O presidente havia sido orientado a não tratar da possibilidade de uma guerra entre Rússia e Ucrânia e ele mesmo havia dito que não tocaria no assunto se o presidente russo, Vladimir Putin, não o fizesse.

União dos progressistas em torno de Haddad pode garantir vitória em primeiro turno em São Paulo

 Caso Marcio França e Guilherme Boulos apoiem o ex-prefeito, que lidera as pesquisas, o reinado do PSDB, que completará 28 anos, pode chegar ao fim

Haddad, Boulos e França (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - Pesquisa Ipespe sobre a eleição no estado de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira, mostra que uma eventual união das forças progressistas ao redor da candidatura do ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pode levá-lo à vitória já no primeiro turno. 

Segundo a pesquisa, Haddad (28%), Márcio França (18%) e Guilherme Boulos (11%) somados têm 57% das intenções de voto, contra 15% da soma das intenções do ministro Tarcísio de Freitas (10%), apoiado por Bolsonaro e do atual vice-governador, Rodrigo Garcia (5%), apoiado pelo governador João Doria. Com a vitória dos progressistas, estará encerrado um período de 28 anos de domínio do PSDB no estado. 

Veja a tabela:247 - 

O levantamento foi realizado entre 14 e 16 de janeiro e ouviu 1 mil pessoas por telefone. A pesquisa está registrada nos sistemas do TSE sob o código BR-08006/2022. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é estimada em 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Bolsonaro sobrevoa Petrópolis e diz que ‘não temos como nos precaver de tudo’

 Já o ministro Rogério Marinho afirmou que “nenhum meteorologista previu” o aumento das chuvas no verão

Bolsonaro visita Petrópolis, atingida pelas chuvas (Foto: Clauber Cleber Caetano /PR)

247 - Ao passar por Petrópolis nesta sexta-feira (18), Jair Bolsonaro afirmou não ser possível prevenir todas as tragédias como a que ocorreu na cidade da Região Serrana do Rio, onde há até o momento 130 mortos e 218 desaparecidos.

“Pedimos a Deus que não ocorram mais [tragédias] e vamos fazer a nossa parte”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que há orçamento que prevê investimento para evitar esse tipo de ocorrência, mas que há limite. 

“Medidas preventivas estão previstas no orçamento. Ele é limitado. Muitas vezes não temos como nos precaver de tudo que possa acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados [área territorial do Brasil]”, afirmou à imprensa, conforme reportagem da Folha.

Segundo a Folha, no entanto, a gestão do governador do Rio, Claudio Castro, gastou apenas metade do previsto em orçamento no programa de prevenção e resposta aos desastres.

De acordo com o Portal Transparência, 47% do valor previsto em orçamento para ser usado no ano passado neste setor foi de fato gasto. Foram reservados R$ 192,8 milhões, contra um total de R$ 407,8 milhões de dotação inicial no orçamento.

‘Meteorologista não previu’

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que acompanhava Bolsonaro na visita, argumentou que “nenhum meteorologista previu” o aumento das chuvas no verão.

“Até agosto, a pauta era a falta de chuvas e a crise hídrica. Nenhum meteorologista no Brasil previu o que aconteceria no final do ano. Pelo contrário, falavam em falta de água e energia”, afirmou o ministro.

Pesquisa Ipespe São Paulo: Haddad lidera com 38% e Lula com 34%

 Apoiado por Lula e Alckmin, Haddad ganha ainda mais vantagem sobre Tarcísio de Freitas, candidato de Bolsonaro ao governo de São Paulo

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Pesquisa Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos e realizada em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, mostra que o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida presidencial com 34% das intenções de voto. Para o governo de São Paulo, o ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad é o favorito, com 38% das intenções de voto.

No cenário nacional, Lula tem 34% dos votos dos paulistas contra 26% de Jair Bolsonaro e 11% do ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos). Os outros pré-candidatos têm 7% ou menos.

Para o governo de São Paulo, Haddad, com o apoio de Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), soma 38% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o ministro Tarcísio de Freitas, apoiado por Jair Bolsonaro, com 25%. Atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), apoiado pelo governador João Doria (PSDB), tem 10%.

Em cenário traçado com três candidatos do campo progressista, Haddad, Márcio França (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL), o petista segue na liderança, com 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo candidato.

O levantamento foi realizado entre 14 e 16 de janeiro e ouviu 1 mil pessoas por telefone. A pesquisa está registrada nos sistemas do TSE sob o código BR-08006/2022. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é estimada em 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Religiosos que apoiaram Bolsonaro em 2018 agora indicam afastamento

 

(Foto: Agencia Brasil )

Pastores que apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, começaram a rever suas posições e a preparar terreno para conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro. Movimentações recentes de líderes evangélicos dão sinais de que Bolsonaro não terá o mesmo engajamento massivo desse segmento para se reeleger.

A tendência de figuras proeminentes de igrejas pentecostais e neopentecostais é a de adotar uma posição mais reservada, diferente da campanha escancarada de quatro anos atrás. Líderes dessas instituições mantêm interlocução com o Planalto, levando demandas por isenções tributárias, perdão de dívidas e maior espaço no governo, mas estão dispostos a negociar com quem for eleito em outubro. Ainda nesta quinta-feira, 17, o Congresso promulgou a emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do IPTU.

O pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder da Assembleia de Deus do Belém, a mais tradicional dessa denominação, afirmou ter simpatia por Bolsonaro, mas indicou que não pedirá votos para ele neste ano. Além disso, disse estar aberto para um diálogo com o vencedor, mesmo se for Lula. O pastor já foi próximo dos governos do PT, mas apoiou Bolsonaro em 2018.

A reaproximação de Lula com o segmento tem sido promovida em várias frentes e conta com a ajuda do pastor Paulo Marcelo - que faz parte da ramificação liderada por José Wellington - e do ex-governador Geraldo Alckmin, nome cotado para vice na chapa (mais informações nesta página).

A Assembleia de Deus tem 12 milhões de fiéis no Brasil, segundo o IBGE, divididos entre diferentes alas que foram se separando ao longo dos últimos anos. "Nós nunca tivemos problema pessoal. O presidente Lula é uma pessoa nordestina como eu, e a mim não interessa falar mal dele e de nenhum deles. Política é muito mutável, muito dinâmica. Hoje você entende uma coisa e amanhã pode entender outra. Estamos caminhando e pedindo para que Deus dê o melhor para o Brasil", afirmou José Wellington.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pastor admitiu que a Assembleia de Deus faz a intermediação de emendas para três de seus filhos, que são parlamentares. A declaração causou mal-estar entre líderes evangélicos, mas mostrou a prioridade das igrejas em 2022, que é a de aumentar a bancada no Congresso. A Frente Evangélica quer ter pelo menos 30% das vagas na Câmara e no Senado. "Para os meus deputados, faço isso (peço voto). Para presidente, não precisa. Eles têm uma mídia tremenda e dinheiro. Não há necessidade de a igreja se envolver nessa altura", afirmou José Wellington.

Em dezembro, pesquisa Ipec mostrou empate entre Bolsonaro e Lula nas intenções de votos entre os evangélicos: o petista com 34% e o atual presidente, com 33%.

Desgaste

A atuação de Bolsonaro na pandemia de covid-19 provocou perda de apoio em diferentes segmentos. "Já existe uma migração. Bolsonaro faz uso político da ideia de família tradicional, mas isso se desgastou porque você não tem ações que sejam diferentes de governos anteriores", disse o reverendo Valdinei Ferreira, da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo.

Frequentador do Planalto, o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, também tem filhos na política. Um deles é o deputado David Soares (DEM-SP), autor de um projeto que perdoou dívidas de igrejas. O missionário é um dos pioneiros entre os pastores televangelistas. A igreja tem programas diários na TV aberta, um canal próprio e mais de 3 mil templos. "Faz tempo que não falo com ele (Bolsonaro). O País está nessa crise da pandemia, fecharam as coisas, o povo ficou desempregado", disse Soares.

Ex-bolsonarista, o pastor Carlito Paes, da Igreja da Cidade, de São José dos Campos (SP), puxa agora críticas ao governo e ao PT e se aproxima do presidenciável do Podemos, Sérgio Moro. "Quando a política vira religião, a crítica consciente desaparece e cede lugar à alienação", escreveu Paes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vereador acusado de invadir igreja pede licença do cargo por razões médicas

 

Renato Freitas (PT): vereador pediu licença de cinco dias (Foto: Franklin de Freitas)

O vereador Renato Freitas (PT) pediu licença do cargo por cinco dias alegando razões médicas. O pedido foi protocolado ontem, doze dias após ele participar de manifestação antirracista na Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, em Curitiba. Freitas apresentou um atestado médico para justificar o afastamento. Em nota, a assessoria do vereador afirmou que ele vem recebendo ameaças de morte. 

“O vereador tem sido alvo de ameaças constantes e cada vez mais violentas, como ameaças de morte e injúrias raciais. Por isso precisou de repouso para se recuperar de tamanha violência”, aponta a nota. Freitas é alvo de quatro pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar. 

Fonte: Bem Paraná

STF mantém limites para propaganda eleitoral em jornais e na internet

 Tanto a data da votação quanto os nomes dos ministros que votaram a favor da limitação à propaganda eleitoral foram corrigidos e complementados. Segue a nova versão.

Numa votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 17, ação que pedia o fim das restrições à propaganda eleitoral na imprensa escrita e na internet. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). A entidade contestou o trecho da legislação que limita a propaganda eleitoral a dez anúncios por veículo em datas diversas, até a antevéspera das eleições, para cada candidato.

Outro artigo questionado no processo proíbe a propaganda eleitoral em portais de pessoas jurídicas. A ANJ sustentou que as restrições violam a livre concorrência dos meios de comunicação e o pluralismo político.

Por seis votos a cinco, os ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a 'paridade de armas' entre os candidatos. Esse entendimento foi defendido quando o julgamento foi iniciado na semana passada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Votaram com ele Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, defendeu que era necessário acabar com as restrições que considerou 'desproporcionais e obsoletas'.

Um dos argumentos usados foi o de que, com a queda nas tiragens dos jornais impressos, a regulação da propaganda nas edições impressas perdeu o sentido. Votaram com Fux os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

"A realidade tecnológica atropelou o modelo tradicional de comunicação política considerado pelo legislador, tornando patente a inadequação das restrições impostas à liberdade de expressão e de imprensa para satisfação do princípio democrático", afirmou.

O ministro concluiu que a norma beneficia plataformas de redes sociais e portais de notícias exclusivamente digitais, o que em sua avaliação tem potencial de reduzir o papel da imprensa tradicional em um contexto de disseminação de notícias falsas.

"Se a internet facilitou enormemente a difusão de conhecimento, encurtando as fronteiras entre indivíduos, também é certo que se tornou um ambiente propício ao radicalismo e ao compartilhamento de notícias enganosas. É essencial que a regulação da comunicação política na rede mundial de computadores reserve à imprensa livre e profissional o seu devido espaço em igualdade de condições com as redes sociais e outras plataformas de transmissão informal de conhecimento", defendeu.

Fux também lembrou que, desde que a Lei das Eleições foi aprovada, outros dispositivos de controle da propaganda eleitoral entraram em vigor para assegurar a igualdade de chances entre os candidatos, como o dever de transparência, os limites de gastos para as campanhas e a proibição de doações de empresas.

Na mesma linha, o ministro Edson Fachin classificou as restrições como um 'ônus excessivo' aos jornais. "Passou a existir uma situação de assimetria não justificada, na qual a imprensa se vê desproporcionalmente onerada", defendeu.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a derrubada dos dispositivos para estabelecer o 'mínimo de igualdade' entre os jornais e as redes sociais e portais digitais. O ministro lembrou que, ao contrário da imprensa tradicional, as mídias sociais têm autorização para cobrar pelo impulsionamento de conteúdo eleitoral.

"As pessoas já não concordam mais quanto aos fatos. O mundo nunca precisou tanto de jornalismo profissional, de imprensa profissional, para que se estabeleça um espaço público comum entre as pessoas, com diferentes visões, porque em uma democracia a verdade não tem dono e o pluralismo é da essência da democracia, mas com o mínimo de compromisso sobre a verdade dos fatos", pontuou.

A ministra Cármen Lúcia disse que, diante da nova realidade tecnológica, as restrições para a propaganda na imprensa tradicional representam um 'tratamento diferenciado, restritivo e limitador'.

"Se o quadro fático em que se limitou legitimamente a atuação dos órgãos de imprensa não existe mais, a meu ver a sua subsistência válida também deixou de ter sustentação no sistema", defendeu a ministra.

Já Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente. Para ele, as restrições precisavam ser mantidas. "Essas balizas, ao meu ver, são medidas razoáveis para impedir a verdadeira captura dos jornais impressos por determinados candidatos com maior poderio econômico, em detrimento da isonomia do processo eleitoral, em detrimento da garantia de acesso paritário à informação de campanha pelos eleitores", afirmou Moraes.

Em um voto extenso, o ministro Dias Toffoli defendeu que o surgimento das novas mídias não justifica um 'afrouxamento' na regulação da propaganda eleitoral na mídia tradicional.

"As mudanças observadas nas comunicações sociais, a meu ver militam não por um alargamento, mas sim em favor da necessidade de maior regulação da propaganda eleitoral, sobretudo na internet, e não do afrouxamento da regulação já existente", afirmou.

"O impulsionamento pago de conteúdo não deveria ser exceções às vedações e limitações da propaganda eleitoral. Esse é um tema sobre o qual entendo que deva ter maior reflexão, maior debate e uma disciplina mais rigorosa", seguiu.

André Mendonça, com um voto considerado médio por argumentar que essa regulamentação caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou isolado.

PL das Fake News

Toffoli ainda saiu em defesa do chamado PL das Fake News. Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou urgência na análise do texto. Um dos pontos previstos no projeto é que as plataformas de redes sociais tenham representação no Brasil para poder funcionar no País.

"A promoção do equilíbrio entre os competidores passa pela regulação do poder das plataformas", acrescentou.

Pela manhã, em sua última coletiva de imprensa antes de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso também defendeu o projeto de lei.

"Me parece totalmente fora do razoável você ter como ator relevante no processo eleitoral brasileiro uma plataforma totalmente à margem da lei", disse Barroso, que como uma de suas medidas à frente do TSE fechou uma parceria com as principais plataformas para combater notícias falsas nas eleições, mas não conseguiu acordo com o Telegram.

Fonte: Rayssa Motta e Weslley Galzo - Estadão Conteúdo

Tropas da Ucrânia violaram cessar-fogo 29 vezes nas últimas 24 horas

 Governo ucraniano, alinhado aos EUA e Otan atacou combatentes na região do Donbass, violando acordos de Minsk

Forças Armadas ucranianas em Lugansk (Foto: Roberta Namour)

LUGANSK, 18 de fevereiro, TASS - Nas últimas 24 horas, um total de 29 violações do cessar-fogo pelas tropas do governo ucraniano foram registradas no território da autoproclamada República Popular de Lugansk (LPR, na sigla em inglês), disse a missão LPR ao Centro Conjunto de Controle e Coordenação (JCCC) nesta sexta-feira (18).

"Nas últimas 24 horas, em 17 de fevereiro de 2022, um total de 29 violações do cessar-fogo por unidades militares da Ucrânia foram registradas", disse a missão em seu canal Telegram.

Gilmar Mendes: "juiz Moro já teria condenado o consultor Moro por essa situação mal explicada da Alvarez & Marsal"

 Gilmar Mendes foi procurado pela presidente do Podemos, partido de Moro, e ouviu duras críticas do ministro. Ele negou convite para dialogar com o ex-juiz

Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Divulgação)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu em seu gabinete a presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP), e foi provocado a falar do pré-candidato a presidente e ex-juiz Sergio Moro (Podemos), declarado parcial pelo próprio Supremo nos processos contra o ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato.

Segundo a Veja, Abreu quis ouvir do magistrado suas avaliações sobre Moro. Gilmar Mendes criticou a atuação do ex-juiz como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), afirmando que ele replicou o modus operandi da Lava Jato no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Mendes ainda disse que Moro usou de "ardis" para firmar parcerias supostamente ilícitas em prol de investigações contra a classe política.

Sobre as suspeitas que cercam a suposta prestação de serviços de Moro à consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, que lucrou - e muito - com a quebra de empresas brasileiras pela Lava Jato, o ministro afirmou: "o juiz Moro já teria condenado o consultor Moro por essa situação mal explicada da Alvarez & Marsal”.

Supreendida pela rispidez de Gilmar Mendes, Abreu saiu em defesa da Lava Jato e ainda questionou se o magistrado não se encontraria com Moro. "A resposta foi um lacônico 'não'", diz a reportagem.

Procurada pela revista, Abreu negou que tenha conversado com Gilmar Mendes sobre Moro: "estive com o ministro Gilmar Mendes diversas vezes. Sempre converso com ele sobre reforma política".

Dez milhões têm dinheiro ‘esquecido’, mas ainda não acessaram site do BC

 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas possuem recursos a sacar, mas apenas 17,7 milhões fizeram a consulta até o momento. Confira o passo a passo:

Reais (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Por Tiago Pereira, da RBA – O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (17) que cerca de 10,3 milhões de pessoas físicas e jurídicas que possuem “dinheiro esquecido” em contas ainda não acessaram a nova plataforma para resgatar esses valores. Para isso, é necessário acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br que o BC lançou nesta semana.

A instituição estima que 28 milhões de CPFs e CNPJs tenham recursos a sacar. Mas até o fim da tarde de ontem (16), apenas 17,7 milhões de pessoais – físicas e jurídicas – que possuem recursos esquecidos realizaram a consulta.

No total, a plataforma recebeu quase 87 milhões de consultas até o momento. Destas, 67,78 milhões de pessoas e 1,44 milhões de empresas não tinham recursos a receber.

Passo a passo

Para fazer a consulta, basta acessar o Sistema Valores a Receber (SVR). Para pessoas físicas, além do CPF, o cidadão deverá inserir também a sua data de nascimento. Ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, para pessoas jurídicas.

Assim, caso tenha valores a receber, a plataforma vai informar a data e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. Desse modo, as datas serão agendadas conforme o ano de nascimento ou da criação da empresa.

Mas antes é preciso cadastrar o CPF ou CNPJ no site Gov.br. A autoridade monetária afirma se tratar de uma medida de segurança. Ali, o interessado deverá criar uma senha e realizar o reconhecimento facial por meio da câmera do smartphone, com nível de segurança prata ou ouro.

Para nascidos antes de 1968, ou empresas abertas até essa data, o período de agendamento vai de 7 a 11 de março, com repescagem no dia 12 do mesmo mês. Para aqueles com nascimento ou ano de criação da empresa entre 1968 e 1983, o agendamento deve ser feito entre os dias 14 e 18 de março, com mais uma chance no dia 19. Similarmente, após 1983, o agendamento vai de 21 a 25 de março, com repescagem no dia 26.

Alerta de fraude

O BC reforça que não envia links nem entra em contato via telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram para tratar sobre valores a receber. Nem utiliza desses mecanismos para confirmar dados pessoais. Além disso, alerta que nenhum tipo de pagamento deve ser feito para ter acesso aos valores. A autoridade monetária já identificou golpes nesse sentido.

Somente no caso de pedir a restituição sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira que o usuário escolheu entrará em contato para realizar a transferência. Mesmo assim, alerta o banco, a instituição não pode pedir dados pessoais nem senha ao usuário.

PT promete apoio à reeleição de Pacheco à presidência do Senado para garantir apoio de Kassab a Lula

 PT ainda vê possibilidade de ter PSD em palanque de Lula no primeiro turno

Lula e Gilberto Kassab (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Informação divulgada pela jornalista Mônica Bergamo na edição desta sexta-feira (18) da Folha de S.Paulo aponta que o PT ampliou o pacote político que pretende oferecer ao PSD de Gilberto Kassab para conseguir o apoio do partido à candidatura de Lula já no primeiro turno.

Os petistas acenam com a possibilidade de retirar candidaturas aos governos estaduais da Bahia, de Minas Gerais e do Amazonas para dar lugar a candidatos do PSD e se comprometeriam a apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para presidir o Senado na próxima legislatura.

Porém, os entendimentos com Kassab ainda não evoluíram e ele até agora reafirma que o PSD terá candidato próprio no primeiro turno.

Aras defende arquivamento de inquérito que investiga Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

 O chefe da PGR solicitou que o STF arquive o inquérito, mesmo após a Polícia Federal apontar crime de Bolsonaro no vazamento durante live nas redes sociais

Augusto Aras e a PGR (Foto: ABr)

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito do vazamento de dados sigilosos por Jair Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais em que ele duvidou da credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. A informação sobre a iniciativa de Aras foi publicada pelo portal G1. O procurador se manifestou no caso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O chefe da PGR, indicado por Bolsonaro sem estar na lista tríplice do Ministério Público, solicitou que o STF arquive o inquérito, mesmo após a delegada da Polícia Federal (PF) Denisse Ribeiro enviar, neste mês, ao ministro Alexandre de Moraes, um relatório no qual imputou cometimento de crime a a Bolsonaro pelo vazamento, bem como ao deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e ao ajudante de ordens presidencial Mauro Cid.

No documento, a delegada afirmou que a "materialidade está configurada por meio da realização da própria live e dos links de disponibilização do material". "Quanto às circunstâncias, vislumbra-se a ocorrência de dano à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, com prejuízo à imagem do TSE e à administração pública", disse.

"A atuação direta, voluntária e consciente (do deputado) Filipe Barros e de Jair Messias Bolsonaro na prática do crime, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências", complementou a investigadora. 

Durante uma live em agosto de 2021, Bolsonaro levantou suspeitas sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro ao divulgar informações sigilosas, mas fracassou na tentativa de demonstrar supostas falhas no sistema eleitoral brasileiro.

TCU diz que há fortes indícios de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército

 Segundo relatório do TCU, há suspeita sobre 26 licitações

Tribunal de Contas da União (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - Um documento da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União)aponta "indícios robustos" de fraude em licitações por parte da empresa que forneceu ao Exército o insumo necessário à produção de cloroquina.

A fraude teria ocorrido em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021 - período que abrange a pandemia -, conforme o relatório técnico do TCU de 3 de fevereiro deste ano. Do total, 24 pregões ocorreram de 2019 em diante, no governo Jair Bolsonaro, informa a Folha de S.Paulo.

Os indícios de fraude foram detectados por auditores no curso de um processo aberto no TCU para investigar suspeita de superfaturamento na produção de cloroquina pelo laboratório do Exército, a explosão de quantidades produzidas na pandemia, e a responsabilidade direta de Bolsonaro na produção.

Segundo o relatório, a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, contratada pelo Exército para o fornecimento de sal difosfato, participou de licitações voltadas exclusivamente a empresas de pequeno porte. Indícios reunidos pelos auditores apontam, porém, que o grupo do interior de Minas Gerais não se enquadra nessa condição.

"Verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal", afirmou o relatório.

Zanin cobra indenização da União por crime de Moro, que grampeou ilegalmente seu escritório de advocacia

 Ex-juiz suspeito violou as prerrogativas da advocacia e o sigilo das comunicações entre advogados e clientes

(Foto: ABr)

247 – "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira um recurso apresentado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Desta vez, porém, a ação não se refere ao seu cliente mais famoso, o ex-presidente Lula, e sim ao seu próprio escritório. O advogado pede que a União pague uma indenização de R$ 100 mil pelo fato de a Lava-Jato de Curitiba ter grampeado o principal ramal de seu escritório", informa a jornalista Bela Megale, colunista do Globo.

"Moro não só fez uma interceptação ilegal, como recebia uma planilha com conversas transcritas em tempo real, inclusive de estratégias da defesa de Lula", disse Zanin. Ao grampeá-lo, o ex-juiz suspeito, que disputa a presidência da República depois de desempregar 4,4 milhões de trabalhadores e quebrar praticamente todas as construtoras nacionais, ficando milionário ao longo do processo, violou as prerrogativas da advocacia e o sigilo das comunicações entre advogados e clientes.

TCU aponta contradições de Moro em pagamentos da Alvarez & Marsal

 O TCU agora pretende aprofundar a investigação sobre a atuação de Moro na consultoria

Sergio Moro e Alvarez & Marsal (Foto: ABr | Reprodução)

247 - Um relatório de inteligência do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta divergências entre declarações do ex-juiz suspeito e parcial, condenado pelo STF Sergio Moro (Podemos), sobre seu trabalho na Alvarez & Marsal e documentos apresentados pela consultoria e por ele mesmo para defender sua atividade na iniciativa privada, onde recebeu R$ 3,7 milhões em um ano.

A empresa, que cuida da recuperação judicial da Odebrecht, afirma que Moro jamais trabalhou em setores ligados à construtora, ou a qualquer outra empresa investigada na Lava Jato, descartando eventual conflito de interesses. Segundo afirmou ao TCU, o ex-juiz foi contratado inicialmente pela Alvarez & Marsal Disputas e Investigações Ltda., e cuidava da área de compliance. Posteriormente, ele foi para a Alvarez & Marsal Disputes & Investigations Inc, nos EUA.

O próprio Moro, no entanto, apresentou nota fiscal em uma live com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) em que constava, como tomadora de serviços, a filial brasileira Alvarez & Marsal Consultoria Em Engenharia Ltda.

A discrepância reforçaria as suspeitas de que, ao contrário do que declaram a empresa e o ex-juiz, não havia uma separação drástica entre os diversos setores da companhia que pudesse evitar o conflito de interesses, separando inclusive os recursos dos departamentos. O TCU agora pretende aprofundar a investigação sobre a atuação de Moro na consultoria, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Por abrigar militares, TSE tem sua parcela de culpa na ameaça golpista, diz Bernardo Mello Franco

 O TSE, segundo o jornalista, 'legitimou a ideia da tutela militar sobre a eleição'

Luis Roberto Barroso, Jair Bolsonaro e militares (Foto: Agência Brasil)

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sua parcela de culpa nas ameaças golpistas que assombram as eleições de 2022, afirma o jornalista Bernardo Mello Franco em artigo publicado no jornal O Globo nesta sexta-feira (18).

Ele lembra que Bolsonaro disse que "o Exército determinará os 'próximos passos' do processo eleitoral e que as Forças Armadas serão 'fiadoras da lisura das eleições'. A tarefa nunca esteve prevista na Constituição".

O erro do tribunal, segundo Mello Franco, foi abrigar militares para consquistar a simpatia da caserna. "Em dezembro, a Corte ofereceu o cargo de diretor-geral ao general Fernando Azevedo e Silva. Ele aceitou o convite e marcou a data da posse. No início da semana, anunciou sua desistência. Alegou razões de saúde e deixou o tribunal com um abacaxi. O general não tinha credenciais para atuar como guardião da legalidade. Como ministro do governo Bolsonaro, celebrou o golpe de 1964 como um 'marco para a democracia'. Os defensores da sua presença sonhavam atrair a simpatia dos quartéis. Na prática, legitimaram a ideia da tutela militar sobre a eleição".

"O TSE ainda abriu as portas ao general Heber Portella, indicado pelo ministro Braga Netto para um certo comitê de transparência", destaca Mello Franco.

“Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira. E não para municiar um presidente que quer atacá-la”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em seu discurso de despedida da corte nesta quinta-feira (17). O jornalista rebate: "talvez a ficha tenha caído tarde demais".

"Lula conhece todos os problemas do Brasil e pode tocar o barco", diz Geraldo Alckmin em reunião com sindicatos

 Ex-governador de São Paulo faz um claro aceno à esquerda e defende a reconstrução da economia em reunião com sindicatos

Lula e Alckmin (Foto: REUTERS/Carla Carniel | GovSP)

Forum - O ex-governador paulista Geraldo Alckmin, franco favorito para ocupar o cargo de vice na chapa do ex-presidente Lula na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, se reuniu na tarde desta quinta-feira (17) em São Paulo com representantes de centrais sindicais, em mais um movimento de aproximação com o campo progressista para cacifar seu nome, onde ainda sofre grande resistência.

Alckmin fez elogios abertos e diretos ao antigo rival petista, afirmando que “Lula é uma personalidade experiente, que conhece todos os problemas do Brasil e que tem condições de tocar o barco”. O ex-ocupante do Palácio dos Bandeirantes falou ainda sobre a urgência de se fortalecer a democracia no país e da importante tarefa de reconstruir a economia arrasada pelo governo Bolsonaro, mesmo sem citar o atual presidente, gerando emprego e renda para o povo.

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Fachin retoma tese de que TSE poderá ser atacado por supostos "hackers russos" nas eleições presidenciais

 Próximo presidente da corte cria insegurança ao apontar riscos para o processo eleitoral

(Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)

247 – O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, que toma posse na próxima semana, reiterou a possibilidade de que a corte seja alvo de ciberataques durante o processo eleitoral. "O que eu mencionei é que há possibilidade de um ciberataque à Justiça Eleitoral, nomeadamente ao Tribunal Superior Eleitoral, e que a segurança cibernética era um item fundamental", disse ele, em entrevista ao jornalista José Marques, da Folha de S. Paulo.

"As milícias digitais se hospedam em diversos países, e mencionei a Rússia como um dos exemplos –eu poderia ter mencionado a Macedônia do Norte. Estou falando de riscos que são reais, mais que potenciais, e que podem advir de atores privados, ou em alguns países com colaboração de atores estatais. E onde há colaboração de atores estatais? Onde a legislação não tem o mínimo de controle democrático e o mínimo de controle dessas milícias digitais. E infelizmente a Rússia é reconhecidamente exemplo de patamares mínimos de regulação. A terceira observação é que eu tenho um conjunto de fontes. Começam com um relatório do Senado norte-americano sobre as eleições norte-americanas, passam pelas eleições da Alemanha e por relatórios publicados em veículos respeitados de comunicação", prosseguiu.

No entanto, as acusações feitas pela mídia dos Estados Unidos sobre interferência russa nas eleições presidenciais de lá jamais foram comprovadas.