quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Apucarana repassa 150 mil mudas de café a produtores


 Com a distribuição de mudas certificadas, a Prefeitura de Apucarana está apostando na melhoria da qualidade do café produzido no Município, além de contribuir com o aumento da produtividade e da rentabilidade nas pequenas propriedades. Nesta quarta-feira (16/02), a Secretaria Municipal de Agricultura iniciou a entrega de 150 mil mudas, que atenderão 75 produtores.

Solange Aparecida Araújo, que no ano passado venceu o concurso Café Qualidade Paraná na categoria café natural, foi uma das produtoras que buscou as mudas com valor subsidiado. “O Programa de Incentivo à Cafeicultura contribui com o aumento da produtividade e da rentabilidade, além de promover a diversificação nas pequenas propriedades”, avalia Solange, que levou 3 mil mudas de café IPR 100 para fazer o replantio de uma área na propriedade da família, localizada na região da Serrinha.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, salienta que Apucarana tem condições diferenciadas para o cultivo de uma bebida de qualidade, aliando altitude, clima e solo. “Além disso, a história de Apucarana está ligada à cultura do café. Muitos de nós têm familiares que vieram para Apucarana para produzir café e, de alguma forma, quem vive em Apucarana é fruto desta bela história”,

Junior da Femac afirma que o Município incentiva toda a cadeia produtiva. “Na safra de 2021, uma cafeicultora de Apucarana ficou em primeiro lugar no 19o Concurso Café Qualidade Paraná. Atualmente, temos cerca de 20 cafeterias de alta qualidade na cidade, e por todo esse contexto, tomar um café em Apucarana tem um sabor único”, destaca Junior da Femac.

O engenheiro agrônomo André Maller, da Secretaria Municipal de Agricultura, afirma que Apucarana tem vocação para produzir cafés de qualidade. “A nossa região tem uma condição de solo de origem vulcânica, o que resulta na presença de alguns nutrientes em grandes quantidades, como potássio, cálcio e magnésio. O solo com essas características permite a produção de cafés com notas de sabor diferenciados, quase que exclusivos da nossa região”, observa o engenheiro agrônomo.

O secretário municipal de Agricultura, Gerson Canuto, lembra que neste ano a Prefeitura triplicou a produção de mudas, passando de 40 mil para 150 mil. “Para o ano que vem, a meta é produzir 200 mil mudas, lembrando que as mudas são repassadas a um custo de R$ 250 o milheiro, enquanto no mercado esse custo gira em torno de R$ 1 mil”, compara Canuto.

O Horto Municipal, onde as mudas de café são produzidas, é uma área credenciada e que atende a todas as exigências técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Localizado no Jardim Eldorado, o viveiro municipal produz mudas de café da variedade IPR 100 que possuem tolerância a doenças, como nematóide e ferrugem. Para os próximos anos, a intenção da Prefeitura é disponibilizar aos produtores também novas variedades.

Apucarana registra dois óbitos e 247 casos de Covid-19 nesta quarta-feira


 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou dois óbitos e 247 casos de Covid-19 nesta quarta-feira (16) em Apucarana. O município soma agora 530 mortes e 31.780 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O primeiro óbito é de um homem de 57 anos, com registro do esquema de duas doses da vacina contra a Covid-19.  O segundo óbito é de um homem de 70 anos, com histórico de cardiopatia, Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Diabetes Mellitus (DM) e retinopatia. Ele também tinha registro de duas doses da vacina. Os óbitos ocorreram em 11 e 12 de fevereiro, respectivamente.

Os novos casos confirmados são de 132 mulheres e 115 homens. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 35 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 89.955 pessoas, sendo 59.970 em testes rápidos, 26.348 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São nove pacientes do município internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Boletim confirma mais 16.402 casos de Covid-19 e 52 óbitos no Paraná

 Informe da Secretaria da Saúde desta quarta-feira (16) atualizado os dados acumulados do monitoramento: o Estado soma 2.221.677 casos confirmados e 41.650 mortes.

Foto: SESA


A secretaria estadual da Saúde divulgou nesta quarta-feira (16) mais 16.402 casos confirmados e 52 mortes em decorrência da Covid-19. Os números incluem meses anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Paraná soma 2.221.677 casos e 41.650 óbitos.

Os casos confirmados divulgados nesta quarta-feira são de fevereiro (14.651) e janeiro (1.684) de 2022; dezembro (4), novembro (7), outubro (1), setembro (2), agosto (4), julho (9), junho (6), maio (14), abril (5), março (1), fevereiro (2) e janeiro (2) de 2021; dezembro (1), novembro (1), outubro (2), setembro (2), agosto (1), julho (2) e maio (1) de 2020.

Os óbitos são de fevereiro (45) e janeiro (4) de 2022; outubro (1), junho (1) e fevereiro (1) de 2021.

INTERNADOS – 170 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados, todos em leitos SUS (78 em UTI e 92 em enfermaria). Há outros 1.212 pacientes internados, 459 em leitos UTI e 753 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – O boletim relata a morte de mais 52 pacientes. São 23 mulheres e 29 homens, com idades que variam entre 42 e 97 anos. Os óbitos ocorreram entre 5 de fevereiro de 2021 e 15 de fevereiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Maringá (6), São José dos Pinhais (5), Mamborê (5), Paranaguá (4), Foz do Iguaçu (3), Ponta Grossa (2), Pitanga (2), Pato Branco (2), Paranavaí (2), Londrina (2), Cascavel (2) e Campo Largo (2).

Também é registrada a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Sapopema, Sabáudia, Realeza, Porto Barreiro, Nova Esperança do Sudoeste, Medianeira, Marechal Cândido Rondon, Mandaguari, Guaíra, Curitiba, Cidade Gaúcha, Cianorte, Cambé, Assis Chateaubriand e Arapongas.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 10.272 casos de não residentes no Estado – 229 pessoas foram a óbito.

Confira relatórios de exclusões e de correções de municípios no site da Sesa.


Fonte: AEN

Pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 começa nesta quinta-feira


Calendário de acordo com o número final da placa do veículo vai até a semana que vem. Quem ficar inadimplente pode ter impedimentos no acesso a financiamento e outros prejuízos.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN


O contribuinte deve ficar atento às datas para pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O calendário começa nesta quinta-feira (17), com o vencimento para veículos de placas com finais 1 e 2. A ordem, de acordo com o dígito final da placa do veículo, segue até a próxima quarta-feira (23). 

A quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o portal do IPVA. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). 

Só em janeiro, de acordo com relatório da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual, cerca de 2,3 milhões de contribuintes pagaram o imposto à vista ou a primeira parcela. O número representa 50% da frota, estimada em 4,6 milhões de veículos. 

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). 

ATRASOU - Quem ainda não pagou o IPVA deve regularizar a situação para não ficar com pendência fiscal. Para pagar a parcela em atraso, o contribuinte pode emitir a guia no Portal do IPVA ou quitar diretamente nos bancos credenciados, com o número do Renavam do veículo. Também está disponível no portal a opção para quitação total em parcela única, agora sem desconto.  

O contribuinte que deixa de recolher o imposto no dia fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. O quanto antes for feita a regularização, menor a multa. 

RESTRIÇÕES – Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa e o contribuinte incluído no Cadin Estadual. O inadimplente não poderá aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e terá o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito, causando dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público. 

A inadimplência do IPVA também impossibilita obter o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Após o vencimento do licenciamento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo. 

Calendário de vencimento de acordo com o número final da placa do veículo: 

1 e 2 - 17/02, 17/03, 18/04, 17/05 

3 e 4 - 18/02, 18/03, 19/04, 18/05 

5 e 6 - 21/02, 21/03, 20/04, 19/05 

7 e 8 - 22/02, 22/03, 22/04, 20/05 

9 e 0 - 23/02, 23/03, 25/04, 23/05


Fonte: AEN

“Não fazem e não deixam ninguém fazer”, diz Gleisi sobre descumprimento de promessa de distribuição de absorventes

 Ministra Damares Alves prometeu lançar programa federal em outubro do ano passado, mas até agora o projeto criado pelo PT, em 2019, não saiu do papel

Gleisi Hoffmann e Damares Alves (Foto: ABr)


247 - A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, questionou nesta quarta-feira (16) através das redes sociais, o descumprimento da promessa da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, de distribuição de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, que está há quatro meses atrasado (Damares anunciou, após veto de Bolsonaro, que o programa seria criado em outubro de 2021).

Hoffmann questiona que após quatro meses nada aconteceu e novo projeto não saiu do papel.  “Damares prometeu lançar em outubro um programa federal de distribuição de absorventes, estamos em fevereiro e nada saiu do papel. O PT apresentou projeto para garantir o item às mulheres carentes, aprovamos no Congresso e Bolsonaro vetou. Eles não fazem e não deixam ninguém fazer”, tuitou a presidente do PT. 

O projeto de lei aprovado pelo Congresso foi apresentado em 2019 pela deputada Marília Arraes (PT-PE), e por 34 colegas, em uma aliança suprapartidária. 

Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) apontou que cerca de quatro milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas

Diretora de projeto social que atende 500 crianças em Petrópolis morre soterrada após chuva

 Maria das Graças de Paiva Destro, de 73 anos, morava próximo à sede do projeto

(Foto: Reprodução)


247 - Uma das diretoras de um projeto social que atende 500 crianças em Petrópolis, no Rio de Janeiro, está entre os mortos na região serrana  após a destruição causada pela chuva que atingiu a cidade nesta terça-feira (15).

Maria das Graças de Paiva Destro, de 73 anos, a “Dona Fia” como era chamada na comunidade, morava ao lado da sede do projeto e morreu soterrada. Segundo relatos de familiares ao G1, o corpo da idosa só foi encontrado na manhã desta quarta-feira (16) e logo depois levado ao IML.

O prédio do Projeto Morro ficava no bairro Alto da Serra, na região do Morro da Oficina. A estrutura de quatro andares desapareceu completamente.

Dona Maria foi uma das primeiras pessoas a abraçar o projeto desde que foi instalado na região, há 15 anos. 

“Sempre esteve muito presente no projeto, sempre quando a gente precisou, não só a Dona Fia, mas toda a família dela. Então, assim, é uma perda muito muito forte pra gente. É uma pessoa que vai fazer muita falta. Uma pessoa idosa, mas não era o momento dela ir", relembra o idealizador do projeto, Bruno Gonçalves. 

Além da perda das vidas, o projeto estima uma prejuízo financeiro de R$ 700 mil.

'Além de estar prevaricando, Aras vai à televisão mentir para os brasileiros', acusa Randolfe Rodrigues

 O PGR Augusto Aras afirmou que o relatório da CPI da Covid é desconexo e apresenta falta de provas. Esta seria a razão pela demora para a tomada de providências

Randolfe Rodrigues e Augusto Aras (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | Antonio Augusto/PGR

247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (16), fez duras críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua "inércia" em relação à tomada de providências contra autoridades, incluindo Jair Bolsonaro (PL), com base nas acusações feitas pela CPI da Covid em seu relatório final.

Reportagem do Estado de S. Paulo dá conta de que senadores da CPI da Covid avaliam apresentar um pedido de impeachment de Aras.

Também na CNN Brasil, Aras afirmou que o relatório da comissão é 'desconexo' e apresenta falta de provas. Segundo o PGR, esta seria a justificativa para a demora da apresentação de denúncia por parte da instituição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a autoridades com foro privilegiado. "Doutor Aras, não faça isso não. Um homem da sua idade, fica feio para o senhor vir à televisão faltar com a verdade. Desde que o senhor começou a andar com Jair Bolsonaro o senhor deu para esse mau costume. Além de estar atrasando, prevaricando no seu ofício, o senhor vem na televisão faltar com a verdade para com os brasileiros", atacou Randolfe.

O parlamentar destacou que, com base no mesmo relatório, instâncias inferiores do Ministério Público já apresentaram denúncias e instauraram diligências contra acusados pela CPI que não têm foro privilegiado. "Nós fizemos a entrega e um dia depois a Procuradoria da República no Distrito Federal protocolou uma ação civil pública pedindo uma indenização às vítimas da pandemia em R$ 60 bilhões por parte da União, e já instaurou inquéritos, como o da Conitec. Distribuiu os inquéritos e as responsabilidades entre os procuradores. Os procuradores da primeira instância não foram atrás da CPI pedir novas provas, novo material. Já fizeram diligências".

"O que queremos do doutor Aras é que ele faça o serviço dele. Nós já fizemos e os colegas dele da primeira instância estão fazendo. Então gostaríamos que ele começasse a cumprir. Se coubesse a nós, à CPI, oferecer denúncia, nós já teríamos feito", completou.

Calheiros: Telegram é a única rede que não aceitou combater fake news, ferramenta do gabinete do ódio, tem que ser enquadrada

 Senador ressaltou ainda que o "Telegram foi a rede de Dallagnol, Moro (vulgo Russo) e sua gangue na conspiração da Vaza Jato"

Renan Calheiros (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)


247 - O senador Renan Calheiros usou suas redes sociais nesta quarta-feira (16) para rechaçar a postura dos administradores da rede sociais de comunicação Telegram.

O político denunciou que a rede social foi "a única que não aderiu ao acordo do TSE para combater fake news".

"Telegram foi a rede de Dallagnol, Moro (vulgo Russo) e sua gangue na conspiração da Vaza Jato. Ela é a ferramenta de Bolsonaro e do gabinete do ódio. Tem que ser enquadrada", defendeu.


Lula se posiciona contra venda da Eletrobrás e pede que empresários sérios não embarquem no esquema

 Ex-presidente também criticou os "vendilhões da pátria" e destacou que a Eletrobrás é uma "empresa estratégica para o Brasil"

Eletrobras, ato contra a privatização da estatal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABr | Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou, nesta quarta-feira (16), os empresários brasileiros para não apoiarem a privatização da Eletrobrás, após o Tribunal de Contas da União (TCU) dar o primeiro aval, nessa terça-feira (15), para a entrega da empresa à iniciativa privada. 

"Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobrás, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição", escreveu o petista no Twitter. 

O TCU aprovou a proposta por 6 votos a 1. O ministro do TCU Vital do Rêgo e afirmou que "nenhum país cuja matriz elétrica possua hidroeletricidade como parte significativa [caso do Brasil] privatizou seu setor elétrico"

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também criticou, nessa terça, a privatização da Eletrobrás e destacou que recorrerá ao Judiciário para impedir a iniciativa do governo Jair Bolsonaro. 


#BolsonaroComunista bomba nas redes após sua homenagem a soldados soviéticos

 Em Moscou, Bolsonaro prestou homenagens ao Túmulo do Soldado Desconhecido, símbolo da União Soviética

(Foto: Alan Santos/PR | Reprodução/Twitter)


247 - Nesta quarta-feira (16), Jair Bolsonaro abriu sua visita oficial à Rússia com a cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Soviético Desconhecido, em Moscou. 

A ação logo gerou repercussão e muitas piadas nas redes, tendo em vista que o mandatário é de extrema-direita e tem como mote de campanha a delirante caça aos regimes comunistas.

O Túmulo do Soldado Desconhecido é uma homenagem aos soldados do regime comunista soviético que derrotaram os nazistas alemães na Segunda Guerra Mundial.

Veja a repercussão:


Número de mortos em Petrópolis (RJ) após chuvas e deslizamentos sobe para 66

 Por causa das chuvas, morros vieram abaixo e veículos ficaram empilhados com a correnteza

Petrópolis (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e o Corpo de Bombeiros informaram, na tarde desta quarta-feira (16), que aumentou para 66 o número de mortos após a tempestade da tarde dessa terça (15) - choveu em seis horas o esperado para um mês. 

O executivo municipal decretou estado de calamidade pública. Por causa das chuvas, morros vieram abaixo, com pedras do tamanho de carros e veículos ficaram empilhados com a correnteza. A informação foi publicada pelo portal G1. 

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cancelou a agenda desta quarta-feira e foi para Petrópolis. "A situação é quase que de guerra. Vimos carros pendurado em poste. Carro virado de cabeça para baixo. Muita lama e muita água ainda", disse.

De acordo com o chefe do executivo fluminense, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deve ir à cidade na próxima sexta-feira (18). "Grupos de trabalho já estão vendo o que vai precisar ser reconstruído. Mas nesse momento é salvar as pessoas e limpar a lama, lixo e escombros", afirmou.

A Defesa Civil informou que há previsão de chuva moderada a qualquer momento no município nesta quarta-feira (16). O número de telefone 199 está disponível em caso de emergência.

Kremlin publica declaração conjunta de Putin e Bolsonaro

 Governo russo divulga todos os detalhes da conversa entre os presidentes, que durou cerca de duas horas e incluiu um almoço

(Foto: Kremlin)

247 - O governo russo divulgou os detalhes da conversa entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e do Brasil, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. “A reunião dos Presidentes ocorreu em clima de cordialidade e confiança, refletindo os laços de amizade e cooperação que historicamente se desenvolveram entre a Rússia e o Brasil”, diz comunicado do Kremlin.

Eles destacaram a importância de fortalecer os laços bilaterais diplomáticos, comerciais e tecnológicos entre os dois países. O encontro durou cerca de duas horas e Bolsonaro, numa coletiva após o encontro, buscou apresentar as qualidades do chefe de Estado russo, destoando de sua política tradicional de total subserviência aos Estados Unidos, opositores do governo russo.

Confira os detalhes da reunião.

Segundo turno: PoderData mostra que Lula vence todos e que Bolsonaro recuperou-se da queda de 2021

 Lula continua a vencer com folga todos os adversários num eventual segundo turno, com diferenças entre 15 e 28 pontos

Lula, Ciro, Bolsonaro. Moro e Doria (Foto: Reicardo Stuckert | Reuters | Reprodução/Facebook | GovSP)

247 - Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (16) mostra que projeção de vitória folgada do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno permanece, com diferenças que oscilam de 15 pontos percentuais (em relação a Jair Bolsonaro) até 28 pontos em relação a João Doria. No primeiro turno, Lula tem 40% contra 51% da soma dos demais. 

Lula permanece no patamar de 50% no embate contra Bolsonaro, que alcançou em meados de 2021, enquanto Bolsonaro recuperou-se da queda expressiva do ano passado, quando chegou a apenas 30% e agora tem 35% das indicações. A diferença entre os dois é de 15 pontos -a maior diferença, de 24 pontos, foi na virada de agosto para setembro de 2021.

Em relação ao ex-juiz suspeito Sergio Moro, a diferença é de 15 pontos (47% a 32%); em relação a Ciro Gomes, 23 (45% a 22%); em relação a Doria, 28 (46% a 18%).

A pesquisa ouviu três mil pessoas por telefone entre os dias 13 e 15 de fevereiro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O código da pesquisa no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-06942/2022. 




Em Moscou, Bolsonaro faz homenagens ao Exército Vermelho, braço armado dos regimes comunistas da extinta União Soviética

 Bolsonaro se reúne com o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quarta-feira

Jair Bolsonaro (Foto: Sputnik/Sergei Karpukhin)

Sputnik - Nesta quarta-feira (16), o presidente brasileiro abriu sua visita oficial à Rússia com a cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, em Moscou.

Na terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarcou em Moscou para sua visita oficial à Rússia.

O mandatário brasileiro chegou à capital russa a convite do presidente Vladimir Putin, com o qual deve se reunir nesta quarta-feira (16). Segundo recentemente informou o Kremlin, os líderes vão discutir o fortalecimento da parceria estratégica, bem como o desenvolvimento da colaboração na economia, cultura e ciência.


Após a reunião com Putin, Bolsonaro se encontrará com o presidente da Duma de Estado (a câmara baixa do Parlamento russo), Vyacheslav Volodin, e depois participará da reunião com empresários russos e brasileiros dos setores de agronegócio, energia nuclear e gás.

Em nota oficial, Polícia Federal diz que ex-juiz suspeito Sergio Moro mente

 O pré-candidato do Podemos, que já foi condenado pelo STF como juiz parcial é refutado pela PF

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


247 - A direção da Polícia Federal emitiu nesta terça-feira (15), uma nota oficial para rebater acusações do ex-juiz suspeito e parcial Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, informa O Globo.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Moro criticou a atual gestão da corporação, dizendo que "hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção". Em nota oficial, a PF acusou Moro de mentir, afirmando que efetuou "mais de mil prisões apenas por crimes de corrupção nos últimos três anos".

Coronel Siqueira ironiza venda da Eletrobrás a preço de banana: 'dizem que está tudo caro e agora reclamam'

 Um dos personagens satíricos mais famosos da internet, 'Coronel Siqueira' repercutiu a intenção de Bolsonaro de vender a estatal abaixo de seu valor real

(Foto: Reprodução | Reuters/Pilar Olivares)


247 - Um dos perfis satíricos mais famosos da internet, o personagem "Coronel Siqueira" ironizou em tuíte na manhã desta quarta-feira (16) a intenção do governo Jair Bolsonaro (PL) de vender a Eletrobrás abaixo de seu valor real

O governo federal prevê que a desestatização da Eletrobras arrecade cerca de R$ 67 bilhões.

Irônico, Siqueira disse que a esquerda, que tanto reclama da inflação exorbitante sob o atual governo, agora também reclama do 'desconto' na venda da estatal. "A esquerda reclama porque está tudo absurdamente caro, mas quando o governo resolve vender a Eletrobrás pela metade do preço eles reclamam mais ainda! Nunca estão satisfeitos! Só querem reclamar!".

Após decisão do TCU, Bolsonaro corre para vender Eletrobrás abaixo de seu valor real

 A próxima etapa do processo de desestatização é a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, marcada para a próxima terça-feira (22)

(Foto: ABr | Reprodução)

Agência Brasil – O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que analisa a privatização da Eletrobras. 

O julgamento terminou com seis votos favoráveis e um contrário ao parecer do relator, ministro Aroldo Cedraz, que concordou com a modelagem econômico-financeira proposta pelo governo federal para repassar o controle da companhia a acionistas privados.

Ao todo, o governo federal prevê que a desestatização da Eletrobras arrecade cerca de R$ 67 bilhões. Esse valor está dividido em R$ 25,3 bilhões para a União, pela renovação das outorgas de concessão de 22 usinas hidrelétricas; R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo criado para amortecer eventuais aumentos de tarifa ao longo dos anos e subsidiar políticas setoriais; e R$ 9,7 bilhões para obrigações de investimento em recuperação de bacias hidrográficas e contratação de energia termelétrica de reserva nas regiões Norte e Nordeste do país.

A próxima etapa do processo de desestatização, segundo o governo federal, é a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, marcada para a próxima terça-feira (22), na qual os acionistas minoritários deliberarão sobre as condições e ajustes para a realização da desestatização da companhia. Já o leilão de capitalização da companhia está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. 

Análise do TCU

O TCU analisa, desde o final do ano passado, os termos da privatização, que foi proposta por meio de Medida Provisória e aprovada pelo Congresso Nacional ainda em junho. 

Nesta primeira etapa, o tribunal avalia justamente os aspectos financeiros da privatização. Em março, está prevista a análise sobre o modelo de venda proposto pelo governo, que é o de capitalização, ou seja, a pulverização do controle acionário da companhia.

Só depois da conclusão dessas análises é que o governo federal poderá dar sequência à desestatização.

Valores subestimados

Durante a apresentação de seu voto na sessão desta terça, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo,  apontou que os valores definidos pelo governo estariam subestimados em cerca de R$ 63 bilhões, o que elevaria o valor total de venda da Eletrobras para aproximadamente R$ 130 bilhões, quase o dobro do valor que está previsto atualmente.  

Segundo ele, o cálculo das outorgas das usinas hidrelétricas deveria considerar a potência total dos empreendimentos, e não o valor de geração média, como fez o governo.

"São três falhas de maior escala identificadas na modelagem econômico-financeira que impactam significativamente o valor total adicionado aos contratos novos de concessão de energia elétrica, chamado VAC, e portanto, os valores a serem arcados pela Eletrobras, a título de depósito na Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) e bônus de outorga", afirmou o ministro. Ele também contestou alteração de cálculos de risco hidrológico e da taxa de desconto dos fluxos de caixa.

Votos

O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, já havia votado a favor da modelagem proposta pelo governo, ainda em dezembro. Outro voto na mesma direção havia sido concluído pelo ministro Raimundo Carreiro.

"Não cabe a esta Corte, agora, questionar as decisões políticas do governo federal e do Congresso Nacional embasadas em estudos promovidos pelas áreas competentes do poder concedente, motivo pelo qual a proposta que trago limita-se a recomendar as providências necessárias conforme as normas aplicáveis e com total respeito ao poder discricionário dos gestores", afirmou o relator.

Mesmo após a divergência aberta por Vital do Rêgo, os demais ministros continuaram seguindo o voto do relator. O ministro Benjamin Zymler votou para manter a precificação da Eletrobras em R$ 67 bilhões, mas sugeriu recomendar ao governo a inclusão de uma cláusula nos contratos de concessão para assegurar receita à União e à Conta de Desenvolvimento Energético em relação à venda futura de potência das usinas.

A sugestão foi acolhida no voto do de Aroldo Cedraz, que incluiu a recomendação para que o governo avalie a possibilidade de incluir o fator potência no cálculo de outorga ou preveja uma compensação em caso de venda futura. Também votaram favoráveis à modelagem financeira do governo os ministros Jorge Oliveira, Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes.  

Desestatização

Embora venha registrando lucros líquidos anuais desde 2018, o governo federal anunciou em março de 2021 a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. 

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.