sábado, 18 de dezembro de 2021

Por falta de provas, juíza extingue ação contra Lula e Dilma que questionava refinaria de Abreu e Lima

 A ação questionava a construção da Refinaria Abreu e Lima e pedia a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos

Dilma Rousseff e Lula (Foto: Cláudio Kbene)

Do Conjur Por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi ilegal ou lesou os cofres públicos, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Maria das Graças Silva Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo.

A ação questionava a construção da Refinaria Abreu e Lima e pedia a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos. 

A julgadora pontuou que, para caracterizar o dano moral coletivo, é necessário que a ofensa extrapole o âmbito individual e cause repercussão coletiva, mediante a repulsa geral da sociedade diante do ato antijurídico. No caso concreto, ela entendeu que não ficou demonstrado que a construção da Refinaria Abreu e Lima seja ilegal, imoral ou mesmo que tenha lesado os cofres públicos.

Sobre o pedido de paralisação da obra, a juíza lembrou que a ação foi ajuizada em 2013, e a refinaria passou a operar em 2014. Por isso, reconheceu a perda do objeto da ação.

“Eventual discussão acerca da excessividade dos gastos ou da ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo dessa demanda, especialmente tendo em vista que nestes autos não foi produzida nenhuma prova nesse sentido, bem como que essa questão está sendo devidamente apurada na seara criminal e também sob a luz da lei de improbidade administrativa”, apontou a juíza na decisão que declarou extinta a ação.

O ex-presidente Lula foi representado no caso pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

 Leia na íntegra a decisão:


Bolsonaro dorme em horário de expediente no Planalto

 Jair Bolsonaro passa as noites em claro ao celular nas redes sociais e cochila no Palácio do Planalto

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Jair Bolsonaro, que costuma dedicar seu tempo a motociatas e outros eventos sem qualquer relação com o desenvolvimento do país, agora começou a dormir em horário de experiente no Palácio do Planalto. 

A informação foi revelada pela coluna Radar, da Veja. "Viciado em redes sociais, Jair Bolsonaro passa as noites em claro ao celular no Palácio da Alvorada. Aí, durante o expediente, compensa as horas não dormidas com uma soneca pós-almoço num quarto improvisado no gabinete do Planalto. Trabalhar que é bom", escreve o jrnalista Robson Bonin. 

Bolsonaristas querem prender diretores da Anvisa e ameaçam usar armas contra vacinação em crianças

 Movimento liderado por ex-promotor bolsonarista cria teoria conspiratória dizendo que a Anvisa quer "envenenar" crianças e prega golpe antivacina

Profissional de saúde aplica vacina contra Covid-19 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Revista Fórum - Grupos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começaram a se mobilizar para pedir a prisão dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Bolsonaro tentou intimidar a agência durante a live, mas recebeu uma resposta dura da Anvisa. na última quinta-feira (16).

“Pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo”, disse o presidente na quinta-feira.

Essa tentativa de intimidação foi rechaçada pela Anvisa, mas provocou alarde entre apoiadores do presidente. Movimento chamado “Ações Libertadora”, comandado pelo promotor de justiça aposentado Wilson Koressawa, lançou um documento que serviria de base para pedir o afastamento e a prisão de quatro diretores da agência.

Continue lendo na Fórum.

Justiça afasta presidente do Iphan após Bolsonaro revelar interferência para ajudar Luciano Hang

 Juíza acatou argumento do Ministério Público Federal de que Larissa Rodrigues Peixoto Dutra não tem formação adequada para cuidar do patrimônio histórico brasileiro

Larissa Rodrigues Peixoto Dutra (Foto: Agência Câmara)

247 - A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu ao Ministério Público Federal  (MPF) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que é deputado federal e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. A informação foi publicada pela CNN.

O pedido do MPF foi feito após a fala de Jair Bolsonaro  em um evento, na quarta-feira (15). Ele afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações.

“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Segundo o pedido de Marcelo Calero, a fala do presidente demonstrou interferência no órgão.

Em junho do ano passado, ele já havia pedido, em ação popular, a suspensão da nomeação da presidente. Alegou que Larissa Dutra preenche os requisitos técnicos, exigidos nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019, para o exercício da função.

Estes decretos definem “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

A decisão de afastar Larissa foi tomada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28a. Vara Federal do Rio de Janeiro. .

A presidente agora afastada é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.

Para o MPF, “ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”

Ronaldo Fenômeno compra o time do Cruzeiro e anuncia investimento de R$ 400 mi

 Aquisição , intermediada pela XP, foi comemorada com champagne e é vista como tentativa de tirar um dos maiores clubes brasileiros de futebol da segunda divisão

Ronaldo com a camisa do Cruzeiro após acordo (Foto: Divulgação)

247 - O Cruzeiro terá investimento realizado pelo ex-atacante Ronaldo Nazário na casa dos R$ 400 milhões. Ele comprará 90% das ações da SAF. 

Em anúncio, neste sábado, o ex-jogador Ronaldo Nazário, que foi conhecido como Fenômeno, confirmou a compra do Cruzeiro, time que tem uma das maiores torcidas do Brasil e disputa hoje a segunda divisão do futebol brasileiro.

Pelo acerto, o Cruzeiro receberá investimento na casa dos R$ 400 milhões por parte de Ronaldo.

O fechamento do acordo foi realizado em São Paulo e comemorado pelo agora "dono" do clube mineiro, com champanhe.

"Feliz demais de ter concluído essa operação. Dizer que tenho muito a retribuir ao Cruzeiro, levar o Cruzeiro aonde ele merece estar. Temos muito trabalho pela frente. Peço ao torcedor que se conecte outra vez ao clube, ir ao estádio, porque vamos precisar de muita força e união. Temos muito trabalho e ambição para fazer o Cruzeiro novamente. Não temos nada que comemorar ainda, mas temos muita ambição" afirmou Ronaldo, que já é dono de um clube da segunda divisão da Espanha, o Valladolid.

O negócio no Brasil foi intermediado pela XP Investimento e a expectativa é que haja intercâmbio entre o time europeu e o clube brasileiro.

 

Articulação Lula-Alckmin mira vitória no primeiro turno e diálogos ampliados

 Vitória no primeiro turno e diálogo com segmentos hoje hostis ao PT são os dois focos das conversas entre lulistas e alckmistas

Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 -  Articuladores da aliança entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin estão convencidos de que o ex-presidente chegará ao segundo turno com ampla margem de votos. Mas o ex-governador paulista pode ajudar a liquidar a fatura no primeiro turno, informa Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

 A margem de Lula é tão grande que bastaria a Alckmin transferir o apoio de uma pequena parte de seus eleitores em São Paulo. Outra contribuição crucial que Alckmin pode aportar é estabelecer pontes com setores hostis ao PT e que aderiram ao bolsonarismo. Entre os principais deles estão algumas igrejas evangélicas, polícias e representantes do agronegócio.

Congresso aprova pedido de Guedes e Braga Netto e tira verba de seguro-desemprego para compra de helicópteros militares

 Para garantir a gastança militar, R$ 228 milhões sairão do FAT (seguro-desemprego) e mais R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social

(Foto: Abr)

247 -  Em uma votação relâmpago na noite desta sexta-feira (17) a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram uma série de projetos que liberam recursos adicionais para o governo de Jair Bolsonaro ainda em 2021. Um deles garante ao Exército e Aeronáutica a compra de helicópteros. O dinheiro foi tirado do seguro-desemprego e da assistência social.

A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi viabilizada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O projeto aprovado prevê recursos para aquisição de helicópteros,  aumenta as verbas do Ministério da Defesa para projetos na região Norte e outros gastos das Forças Armadas.  A verba extra para os militares é de R$ 342,9.

Quem perdeu foram os desempregados e os mais pobres, que irão bancar boa parte da gastança das Forças Armadas: R$ 228 milhões sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o pagamento de seguro-desemprego e mais R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social.

Leia mais em O Estado de S.Paulo

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

 Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022

Plenário, Sessão Deliberativa Extraordinária (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Agência Brasil – O Congresso Nacional derrubou ontem (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.

“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”

Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.

Datafolha mostra que Lula recuperou eleitorado mais pobre: intenção de voto supera até 2006

 Lula tem 56% de intenção de voto entre as pessoas com renda até dois salários mínimos

Lula e Gleisi em encontro da Juventude do PT repetem famosa foto da sarrada (Foto: Reprodução)

247 - A pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (18) mostra que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou todo eleitorado mais pobre que historicamente sempre esteve com ele e até o ampliou.

Lula tem 56% das intenções de voto entre os eleitores mais pobres - com até dois salários mínimos. O número é um ponto superior a 2006, quando alcançou, na véspera do primeiro turno, 55% de apoio na faixa de menor renda.

No mesmo segmento, Jair Bolsonaro (PL) amarga apenas 16% das intenções de voto. 

Essa fatia da população, que concentra metade dos eleitores brasileiros, rejeita o atual presidente por atribuir a ele a maior parcela de culpa pela crise econômica brasileira, interpreta o jornalista Getulio Xavier.

O salto em relação a 2018 é impressionante: Fernando Haddad tinha apenas 29% do eleitorado mais pobre a seu favor nas pesquisas às vésperas do pleito, com pequena vantagem sobre Bolsonaro, que tinha 25% das intenções de voto no grupo.

Ainda segundo o Datafolha, Lula também recuperou o terreno perdido entre o eleitorado de classe média: 42% daqueles que recebem entre 2 e 5 salários mínimos dizem que irão votar no ex-presidente em 2022. Bolsonaro tem apenas 28% nesta parcela que lhe rendeu ampla vantagem contra Haddad em 2018.

Retrato do Brasil de Bolsonaro: enquanto 20 milhões passam fome, milionários “sofrem” com falta de jatinhos

 Empresas de aluguel de jatinhos recusam pedidos feitos pelos milionários para viagens no fim deste ano

(Foto: Reprodução | ABr)


247 - Três das maiores empresas de aluguel de jatinhos do Brasil, Flapper, Líder e TAM Aviação Executiva, estão começando a negar pedidos feitos por milionários para viagens até o fim de 2021. Enquanto isso, quase 20 milhões de brasileiros passam 24 horas ou mais sem comida em alguns dias e 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). É o retrato do Brasil do governo Jair Bolsonaro. Milionários nervosos pressionam funcionários de empresas de aviação executiva em busca de jatinho no fim do ano, informa a Folha de S.Paulo; no Natal e Réveillon, mais da metade (55%) dos brasileiros apertam as mãos em aflição porque sofrem algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

"Somos uma empresa de táxi aéreo e, em geral, conseguimos organizar um voo em 40 minutos", diz Junia Hermont, principal executiva de operações da Líder Táxi Aéreo, empresa fundada em 1958. "Mas, desde o mês passado, estamos tendo que negar pedidos de viagens feitos sem antecedência", diz ela, que viu a demanda crescer 15% este ano.

O valor para os milionários muda de acordo com o modelo da aeronave. Um voo ida e volta de Belo Horizonte para São Paulo, por exemplo, em um King Air C90GT, custa cerca de R$ 24 mil. O mesmo trajeto em um HondaJet sai por R$ 30 mil e, em um Hawker 800XP, ultrapassa os R$ 38 mil. Uma refeição pode ser feita por até menos de R$ 5.

Leonardo Sakamoto: Pobre pode agradecer R$ 400 de Bolsonaro, mas votar pela lembrança de Lula

 

Para maioria dos brasileiros, omissão do governo em garantir direitos sociais, econômicos e ambientais é desesperadora

O ex-presidente Lula, que terminou o seu segundo mandato com 83% de aprovação e 4% de reprovação, de acordo com pesquisa Datafolha de dezembro de 2010 - Rovena Rosa/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (60% de rejeição, 22% de intenção de voto, segundo Datafolha) aposta no pagamento dos R$ 400 do Auxílio Brasil para retirar votos dos mais pobres de Lula (34% de rejeição, 48% de voto) e levar a disputa ao segundo turno. Contudo, pobreza não é apenas questão de renda, e o pagamento pode não ser o bastante para fazer esquecer a vida sob os anos Lula.

Há um pacote de condições mínimas, impossíveis de serem adquiridas pelos mais pobres, que precisa ser garantido pelo Estado, conforme o artigo 3º da Constituição - que elenca a promoção do bem-estar de todos como objetivo da República. A negação desse pacote coloca dezenas de milhões de brasileiros abaixo da linha de dignidade.

A questão é que o governo Bolsonaro vem sendo um desastre para efetivar os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Educação? Transformou estudantes e professores em inimigos, tirou recursos de pesquisa, promoveu o caos no Enem, bombardeou universidades. Saúde? Aliou-se ao coronavírus, sabotando sistematicamente os esforços para o combate à pandemia, o que resultou em quase 620 mil mortos.

Trabalho? Diante de recordes de desemprego, apresentou medidas que retiravam ainda mais proteções dos trabalhadores e assistiu passivo à renda média cair 11% no último ano. Moradia? Desestruturou o Minha Casa, Minha Vida, cortando subsídios para as famílias de baixa renda, exatamente quem mais precisa de ajuda. Alimentação? Suspendeu o auxílio emergencial no momento em que a pandemia chegava a seu auge, levando mais de 19 milhões de brasileiros a passarem fome.

Some-se a isso uma inflação de dois dígitos especialmente violenta com quem ganha menos, devorando suas parcas remunerações e os benefícios sociais. Comida, gasolina, gás de cozinha, luz, tudo está mais caro e menos acessível.

Já seria difícil conviver com um cenário de alta do petróleo no mercado internacional, mas o presidente fez o desfavor de bombar o preço do dólar com a insegurança trazida por suas micaretas golpistas e a incerteza da falta de rumo na economia. Além disso, o preço da energia elétrica foi às alturas porque o governo ignorou os alertas das mudanças climáticas e deixou os reservatórios esvaziarem.

De acordo com o Datafolha, divulgado nesta sexta (17), Bolsonaro segue com 53% de rejeição, o que pode melhorar com o pagamento do Auxílio Brasil, a retomada da economia e, com isso, de empregos, e a volta a uma vida (quase) normal com a vacinação - não graças a ele, claro, que ainda hoje ataca imunizantes. Mas uma coisa é uma melhora, a outra é competir com a memória de uma época em que a vida era melhor.

Essa comparação vem sendo sistematicamente explorada pelo ex-presidente Lula, que terminou o seu segundo mandato com 83% de aprovação e 4% de reprovação, de acordo com pesquisa Datafolha de dezembro de 2010. Em outras palavras, pagar um auxílio maior que o Bolsa Família pode ajudar Bolsonaro. Mas sem um Estado que garanta um mínimo de bem-estar social, o povo pode ser grato pelos R$ 400 e ainda assim preferir o ex.

Isso é de difícil compreensão para um governo que prefere entregar vouchers para família pobres pagarem creches particulares, muitas vezes instituições caça-níqueis, do que garantir equipamentos públicos de qualidade.

Bolsonaro vem cumprindo a promessa de reduzir a "interferência" do governo federal na vida das pessoas. Para alguns grupos, como grileiros de terra, o naco anacrônico do agronegócio, garimpeiros ilegais, milicianos, religiosos ultraconservadores, defensores do armamento da população e o pessoal da extrema direita, isso soa como música.

Mas para a maioria dos brasileiros, a omissão do governo em garantir direitos sociais, econômicos, ambientais e culturais é desesperadora. E esse desespero deve ser refletir nas urnas no ano que vem, mesmo com os R$ 400 em conta. E isso se o povão compreender que o Auxílio Brasil veio substituir o Bolsa ou é apenas mais uma etapa temporária do auxílio emergencial.

Conforme alertaram Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha, "no levantamento atual, percebe-se que a popularidade de Bolsonaro entre os que recebiam o Bolsa Família é seis pontos inferior à observada entre os que não tinham o benefício, contraste que não se verifica em relação aos que já acessaram recursos do Auxílio Brasil". Irônico que um governo acostumado à desinformação esteja com problemas de comunicação.

Fonte: Brasil de Fato

 


Cartórios do Paraná divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021. Veja os 10 mais

 

(Foto: Freepik)

Miguel, com 2.031 registros, e Arthur, com 1.661, foram os nomes mais escolhidos pelos paranaenses para registro de nascimento de seus filhos em 2021. Já Helena foi o nome feminino mais escolhido pelos pais no último ano. O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos, em uma tendência observada pelos 519 Cartórios de Registro Civil paranaenses responsáveis por registrar os nascimentos das mais de 136 mil crianças neste ano.

A lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, tem na sequência, Arthur (1.661), Davi (1.233) e Heitor (1.231). Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena em primeiro lugar (1.637), estão Alice (1.507), Laura (1.438) e Cecilia (862). Nesta classificação, somente um nome composto integra o top 10 dos nomes femininos: Maria Alice (726), na oitava colocação. Veja a lista completa no final do texto.

Os dados completos catalogados pelos cartórios paranaenses integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todos os 399 municípios paranaenses. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

"Os nomes mais registrados no Paraná, com alguns semelhantes aos do Brasil, refletem as preferências dos paranaenses e também uma tendência. Neste momento de retomada, com muitos nascimentos voltando a acontecer, observamos que as escolhas são por nomes mais curtos e simples, mas significativos", considerou Elizabete Regina Vedovatto, presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em cartório, até um ano após completar a maioridade -- entre 18 e 19 anos -- sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.


RANKING ESTADUAL DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2021

10 NOMES MAIS FREQUENTES

MIGUEL 2.031
ARTHUR 1.661
HELENA 1.637
ALICE 1.507
LAURA 1.438
DAVI 1.233
HEITOR 1.231
GABRIEL 1.099
THEO 1.093
GAEL 1.087

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

MIGUEL 2.031
ARTHUR 1.661
DAVI 1.233
HEITOR 1.231
GABRIEL 1.099
THEO 1.093
GAEL 1.087
SAMUEL 1.040
BERNARDO 949
PEDRO 732

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES

HELENA 1.637
ALICE 1.507
LAURA 1.438
CECILIA 862
HELOISA 810
LIVIA 800
VALENTINA 729
MARIA ALICE 726
JULIA 724
SOPHIA 676

Fonte: Bem Paraná

Governo suspende venda de marcas de azeite de oliva no Paraná após descoberta de irregularidades

 


(Foto: Divulgação/MAPA

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para combater fraudes em azeites de oliva e retirar das prateleiras dos supermercados os produtos considerados impróprios ao consumo resultou na suspensão da comercialização de 151.449 garrafas de azeite de oliva em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Sendo o azeite o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, e considerando o aumento do consumo deste produto na época das festas de final de ano, a ação do Mapa teve como objetivo inibir a venda dos produtos adulterados e evitar que o consumidor seja enganado.

Os resultados da operação foram divulgados em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (16), em Porto Alegre. 

Ao todo, foram encontradas 24 marcas irregulares em supermercados (lista no final). As irregularidades são produtos sem registro no Mapa, fraudados, clandestinos e contrabandeados. Ainda durante a ação, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida. Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos durante o ano de 2021.

"Os consumidores não devem comprar os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa. Fica o alerta também para os supermercados, pois o local que estiver com um desses produtos expostos à venda se responsabilizará pela irregularidade e responderá perante o Ministério com multas que podem chegar a R$ 532 mil reais", destacou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos Origem Vegetal, Glauco Bertoldo. Os azeites eram comercializados em todo o país. 

O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%). Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo. O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado. A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.

A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.

Lista de marcas irregulares interceptadas no mercado em 2021:

Alcazar

Alentejano

Anna

Barcelona

Barcelona Vitrais

Castelo dos Mouros

Coroa Real

Da Oliva

Del Toro

Do Chefe

Épico

Fazenda Herdade

Figueira da Foz

llha da Madeira

Monsanto

Monte Ruivo

Porto Galo

Porto Real

Quinta da Beira

Quinta da Regaleira

Torre Galiza

Tradição

Tradição Brasileira

Valle Viejo

Consumidor

A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas.   

Fonte: Bem Paraná

PRF lança operação no Paraná mirando no movimento de fim de ano, férias e Carnaval

 

                                                                                         (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, na manhã de sexta (17), o Programa Rodovida, no Paraná. A PRF deu inicio no dia 10 de dezembro as ações do Programa Rodovida em todo país.

O Programa Rodovida nasceu como Operação em 2011 e suas ações integradas com todos os atores do Sistema Nacional de Trânsito ocorreram todos os anos ao longo da última década apresentando resultados expressivos na redução de mortes no trânsito.

Nesta edição, as ações educativas e de fiscalização serão realizadas até março de 2022, tendo como foco a redução da violência nesta época do ano, com aumento do fluxo de veículos e de passageiros, em função das férias escolares e das festividades de Natal, Réveillon e Carnaval.

Arapongas não registra casos e óbitos por Covid-19 nesta sexta-feira

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta sexta, (17/12), nenhum registro de novo caso, nenhum registro de curados de COVID-19 e nenhum óbito registrado no município.
Neste momento, o município totaliza 23.503 casos, dos quais 575, infelizmente, vieram a óbito, 66 ainda estão com a doença e 22.862 já estão curados (97,3%). Ao todo, já foram realizados 86.058 testes.

Apucarana confirma mais três casos de Covid-19 nesta sexta-feira

 



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) registrou três casos de Covid-19 nesta sexta-feira (17) em Apucarana. O município segue com 503 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.712 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os três novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR): duas pessoas do sexo masculino de 8 e 29 anos e uma mulher de 74 anos.  Segundo boletim da AMS, o município tem mais 38 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 64.962 pessoas, sendo 36.016 em testes rápidos, 25.309 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São nove pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cinco em leitos de enfermaria.

Junior da Femac inaugura a Ciclovia “Irmo Celso Vidor”

 Obra no Parque Industrial Norte é o primeiro trecho de ciclovias projetadas pela prefeitura, de um total de 27 km 

(Foto: PMA)

Apucarana ganhou nesta sexta-feira (17) seu primeiro trecho de ciclovia, no Parque Industrial Norte, implantada entre a Avenida Zilda Seixas Amaral e a BR-369, no percurso que vai do monumento do bonezão até a Facnopar. A entrega dos 2,7 km da ciclovia foi comemorado pelos mais de mil “bikeiros” da cidade e também pelos trabalhadores do Parque Industrial Norte.

A solenidade de inauguração foi carregada de emoção, em função da homenagem prestada ao ex-repórter de fotojornalismo, advogado e amante do ciclismo Irmo Celso Vidor (in memorian), que emprestou seu nome à ciclovia. Sua esposa Elisa, sua filha Renata e sua mãe Lourdes participaram do evento e se emocionaram. Ele faleceu em abril deste ano, vítima da covid-19.

O prefeito Junior da Femac e o vice Paulo Vital, acompanhados de outras autoridades, entregaram de forma oficial para a população a Ciclovia Irmo Celso Vidor. A pista, com 2.700 metros de extensão, segue todas as normas da legislação de trânsito, com a pintura vermelha e toda a sinalização necessária, além de um ponto de apoio aos ciclistas, junto ao bonezão. O investimento, com recursos próprios do município, foi de R$ 450 mil, executado pela Construtora Vitorino, de Apucarana.

Ao inaugurar a obra o prefeito Junior da Femac agradeceu a família de Irmo Celso Vidor, por emprestar seu nome para a ciclovia. “Ele foi um ilustre apucaranense na grande imprensa brasileira, tendo inclusive ganho o Prêmio Herzog de Fotojornalismo. Era também um apaixonado por ciclismo e pela sua brilhante trajetória é merecedor desta homenagem, comentou Junior da Femac.

Ao mesmo tempo, o prefeito anunciou para breve a próxima etapa de ciclovias, interligando o bonezão à Avenida Minas Gerais, na altura do Super Muffato. Junior lembrou que está n o seu plano de gestão a implantação de 27 quilômetros de ciclovias, nas saídas para Curitiba e Maringá, e também no contorno sul. “As ciclovias compõem um projeto de integração urbana, oferecendo mais mobilidade e equipamentos urbanos mais atraentes”, assinalou.

O vice-prefeito Paulo Vital também enalteceu a trajetória profissional de Irmo Celso Vidor, lembrando suas passagens pela Folha de São Paulo, Estadão, Jornal do Brasil e revista Veja. “O Irmo se dedicou ao Direito com muita ética e a mesma paixão que teve pelo fotojornalismo”, pontuou.

A filha do homenageado, Renata Vidor, se pronunciou em nome da família, agradecendo ao prefeito, vice-prefeito e vereadores. “Me lembro de meu pai pedalando com o seu grupo Bike Beer e nossa família fica muito feliz por essa homenagem prestada a ele”.

A vereadora Jossuela Pirelli, falou em nome do Legislativo, destacou a importante conquista para o esporte apucaranense. “Hoje temos mais de mil bikeiros e essa ciclovia garante mais segurança para a prática desse esporte e a preservação de vidas”, assinalou.

Gilmar Martins, membro do grupo de ciclistas Bike Beer, grupo que Irmo Vidor participou, elogiou a conquista da pista exclusiva para os pedaleiros e a homenagem ao seu falecido amigo.

A entrega da ciclovia também teve a presença dos vereadores Recife e Facchiano, além do diretor-presidente do Idepplan, Carlos Mendes, secretários municipais e desportistas.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Apucarana não registra óbitos por Covid há 11 dias

 Município atingiu 92,7% da população adulta, a partir dos 18 anos, com o esquema vacinal completo


Apucarana está há 11 dias sem o registro de óbito pela Covid-19. O prefeito Junior da Femac atribui esse marco positivo no enfrentamento da pandemia ao sucesso da vacinação no município.

“Já aplicamos 215 mil doses da vacina contra a Covid-19, numa grande mobilização das equipes da saúde que realizam a vacinação de domingo a domingo na cidade”, destaca o prefeito.

Junior detalha que 97,1% da população vacinável (12 anos ou mais) já receberam a 1ª dose e dose única em Apucarana, num total 111.774 doses aplicadas. “A cidade atingiu 92,7% da população adulta, a partir dos 18 anos, com o esquema vacinal completo. Tomaram a 2ª dose e dose única 96.634 apucaranenses”, informa Junior da Femac.

O prefeito reforça o apelo do secretário de estado da saúde, Beto Preto, feito durante sua participação em um evento em Apucarana nesta quinta-feira. “Cada vez mais é primordial que as pessoas tomem a 2ª dose e dose de reforço. Temos 1 milhão de paranaenses com a 2ª dose atrasada. É justamente esse público que está sendo hospitalizado por desenvolver o quadro grave da doença”, alerta Beto Preto.

Vacinação de domingo a domingo

A vacinação contra a Covid-19 em Apucarana é realizada de domingo a domingo no Completo Esportivo Lagoão, de 8h30 às 17 horas. Podem se imunizar com a 1ª dose os apucaranenses de 12 anos ou mais. A segunda dose da Coronavac, Pfizer e astraZeneca está disponível para os agendamentos até 20 de dezembro. Também é aplicada a dose de reforço para o público a partir de 30 anos, profissionais da saúde e da educação, forças de segurança e pessoas com comorbidades, que tenham recebido a 2ª dose há 5 meses ou mais. Ainda tem dose de reforço da Janssen para quem recebeu esse imunizante há 2 meses ou mais.