Cartórios do Paraná divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021. Veja os 10 mais

 

(Foto: Freepik)

Miguel, com 2.031 registros, e Arthur, com 1.661, foram os nomes mais escolhidos pelos paranaenses para registro de nascimento de seus filhos em 2021. Já Helena foi o nome feminino mais escolhido pelos pais no último ano. O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos, em uma tendência observada pelos 519 Cartórios de Registro Civil paranaenses responsáveis por registrar os nascimentos das mais de 136 mil crianças neste ano.

A lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, tem na sequência, Arthur (1.661), Davi (1.233) e Heitor (1.231). Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena em primeiro lugar (1.637), estão Alice (1.507), Laura (1.438) e Cecilia (862). Nesta classificação, somente um nome composto integra o top 10 dos nomes femininos: Maria Alice (726), na oitava colocação. Veja a lista completa no final do texto.

Os dados completos catalogados pelos cartórios paranaenses integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todos os 399 municípios paranaenses. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

"Os nomes mais registrados no Paraná, com alguns semelhantes aos do Brasil, refletem as preferências dos paranaenses e também uma tendência. Neste momento de retomada, com muitos nascimentos voltando a acontecer, observamos que as escolhas são por nomes mais curtos e simples, mas significativos", considerou Elizabete Regina Vedovatto, presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em cartório, até um ano após completar a maioridade -- entre 18 e 19 anos -- sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

RANKING ESTADUAL DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2021

10 NOMES MAIS FREQUENTES

MIGUEL 2.031

ARTHUR 1.661

HELENA 1.637

ALICE 1.507

LAURA 1.438

DAVI 1.233

HEITOR 1.231

GABRIEL 1.099

THEO 1.093

GAEL 1.087

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

MIGUEL 2.031

ARTHUR 1.661

DAVI 1.233

HEITOR 1.231

GABRIEL 1.099

THEO 1.093

GAEL 1.087

SAMUEL 1.040

BERNARDO 949

PEDRO 732

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES

HELENA 1.637

ALICE 1.507

LAURA 1.438

CECILIA 862

HELOISA 810

LIVIA 800

VALENTINA 729

MARIA ALICE 726

JULIA 724

SOPHIA 676

Fonte: Bem Paraná

Governo suspende venda de marcas de azeite de oliva no Paraná após descoberta de irregularidades

 

(Foto: Divulgação/MAPA

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para combater fraudes em azeites de oliva e retirar das prateleiras dos supermercados os produtos considerados impróprios ao consumo resultou na suspensão da comercialização de 151.449 garrafas de azeite de oliva em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Sendo o azeite o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, e considerando o aumento do consumo deste produto na época das festas de final de ano, a ação do Mapa teve como objetivo inibir a venda dos produtos adulterados e evitar que o consumidor seja enganado.

Os resultados da operação foram divulgados em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (16), em Porto Alegre. 

Ao todo, foram encontradas 24 marcas irregulares em supermercados (lista no final). As irregularidades são produtos sem registro no Mapa, fraudados, clandestinos e contrabandeados. Ainda durante a ação, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida. Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos durante o ano de 2021.

"Os consumidores não devem comprar os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa. Fica o alerta também para os supermercados, pois o local que estiver com um desses produtos expostos à venda se responsabilizará pela irregularidade e responderá perante o Ministério com multas que podem chegar a R$ 532 mil reais", destacou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos Origem Vegetal, Glauco Bertoldo. Os azeites eram comercializados em todo o país. 

O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%). Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo. O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado. A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.

A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.

Lista de marcas irregulares interceptadas no mercado em 2021:

Alcazar

Alentejano

Anna

Barcelona

Barcelona Vitrais

Castelo dos Mouros

Coroa Real

Da Oliva

Del Toro

Do Chefe

Épico

Fazenda Herdade

Figueira da Foz

llha da Madeira

Monsanto

Monte Ruivo

Porto Galo

Porto Real

Quinta da Beira

Quinta da Regaleira

Torre Galiza

Tradição

Tradição Brasileira

Valle Viejo

Consumidor

A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas.   

Fonte: Bem Paraná

PRF lança operação no Paraná mirando no movimento de fim de ano, férias e Carnaval

 

                                                                                         (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, na manhã de sexta (17), o Programa Rodovida, no Paraná. A PRF deu inicio no dia 10 de dezembro as ações do Programa Rodovida em todo país.

O Programa Rodovida nasceu como Operação em 2011 e suas ações integradas com todos os atores do Sistema Nacional de Trânsito ocorreram todos os anos ao longo da última década apresentando resultados expressivos na redução de mortes no trânsito.

Nesta edição, as ações educativas e de fiscalização serão realizadas até março de 2022, tendo como foco a redução da violência nesta época do ano, com aumento do fluxo de veículos e de passageiros, em função das férias escolares e das festividades de Natal, Réveillon e Carnaval.

Arapongas não registra casos e óbitos por Covid-19 nesta sexta-feira

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta sexta, (17/12), nenhum registro de novo caso, nenhum registro de curados de COVID-19 e nenhum óbito registrado no município.
Neste momento, o município totaliza 23.503 casos, dos quais 575, infelizmente, vieram a óbito, 66 ainda estão com a doença e 22.862 já estão curados (97,3%). Ao todo, já foram realizados 86.058 testes.

Apucarana confirma mais três casos de Covid-19 nesta sexta-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) registrou três casos de Covid-19 nesta sexta-feira (17) em Apucarana. O município segue com 503 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.712 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os três novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR): duas pessoas do sexo masculino de 8 e 29 anos e uma mulher de 74 anos.  Segundo boletim da AMS, o município tem mais 38 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 64.962 pessoas, sendo 36.016 em testes rápidos, 25.309 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São nove pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cinco em leitos de enfermaria.

Junior da Femac inaugura a Ciclovia “Irmo Celso Vidor”

 Obra no Parque Industrial Norte é o primeiro trecho de ciclovias projetadas pela prefeitura, de um total de 27 km 

(Foto: PMA)

Apucarana ganhou nesta sexta-feira (17) seu primeiro trecho de ciclovia, no Parque Industrial Norte, implantada entre a Avenida Zilda Seixas Amaral e a BR-369, no percurso que vai do monumento do bonezão até a Facnopar. A entrega dos 2,7 km da ciclovia foi comemorado pelos mais de mil “bikeiros” da cidade e também pelos trabalhadores do Parque Industrial Norte.

A solenidade de inauguração foi carregada de emoção, em função da homenagem prestada ao ex-repórter de fotojornalismo, advogado e amante do ciclismo Irmo Celso Vidor (in memorian), que emprestou seu nome à ciclovia. Sua esposa Elisa, sua filha Renata e sua mãe Lourdes participaram do evento e se emocionaram. Ele faleceu em abril deste ano, vítima da covid-19.

O prefeito Junior da Femac e o vice Paulo Vital, acompanhados de outras autoridades, entregaram de forma oficial para a população a Ciclovia Irmo Celso Vidor. A pista, com 2.700 metros de extensão, segue todas as normas da legislação de trânsito, com a pintura vermelha e toda a sinalização necessária, além de um ponto de apoio aos ciclistas, junto ao bonezão. O investimento, com recursos próprios do município, foi de R$ 450 mil, executado pela Construtora Vitorino, de Apucarana.

Ao inaugurar a obra o prefeito Junior da Femac agradeceu a família de Irmo Celso Vidor, por emprestar seu nome para a ciclovia. “Ele foi um ilustre apucaranense na grande imprensa brasileira, tendo inclusive ganho o Prêmio Herzog de Fotojornalismo. Era também um apaixonado por ciclismo e pela sua brilhante trajetória é merecedor desta homenagem, comentou Junior da Femac.

Ao mesmo tempo, o prefeito anunciou para breve a próxima etapa de ciclovias, interligando o bonezão à Avenida Minas Gerais, na altura do Super Muffato. Junior lembrou que está n o seu plano de gestão a implantação de 27 quilômetros de ciclovias, nas saídas para Curitiba e Maringá, e também no contorno sul. “As ciclovias compõem um projeto de integração urbana, oferecendo mais mobilidade e equipamentos urbanos mais atraentes”, assinalou.

O vice-prefeito Paulo Vital também enalteceu a trajetória profissional de Irmo Celso Vidor, lembrando suas passagens pela Folha de São Paulo, Estadão, Jornal do Brasil e revista Veja. “O Irmo se dedicou ao Direito com muita ética e a mesma paixão que teve pelo fotojornalismo”, pontuou.

A filha do homenageado, Renata Vidor, se pronunciou em nome da família, agradecendo ao prefeito, vice-prefeito e vereadores. “Me lembro de meu pai pedalando com o seu grupo Bike Beer e nossa família fica muito feliz por essa homenagem prestada a ele”.

A vereadora Jossuela Pirelli, falou em nome do Legislativo, destacou a importante conquista para o esporte apucaranense. “Hoje temos mais de mil bikeiros e essa ciclovia garante mais segurança para a prática desse esporte e a preservação de vidas”, assinalou.

Gilmar Martins, membro do grupo de ciclistas Bike Beer, grupo que Irmo Vidor participou, elogiou a conquista da pista exclusiva para os pedaleiros e a homenagem ao seu falecido amigo.

A entrega da ciclovia também teve a presença dos vereadores Recife e Facchiano, além do diretor-presidente do Idepplan, Carlos Mendes, secretários municipais e desportistas.

Apucarana não registra óbitos por Covid há 11 dias

 Município atingiu 92,7% da população adulta, a partir dos 18 anos, com o esquema vacinal completo

Apucarana está há 11 dias sem o registro de óbito pela Covid-19. O prefeito Junior da Femac atribui esse marco positivo no enfrentamento da pandemia ao sucesso da vacinação no município.

“Já aplicamos 215 mil doses da vacina contra a Covid-19, numa grande mobilização das equipes da saúde que realizam a vacinação de domingo a domingo na cidade”, destaca o prefeito.

Junior detalha que 97,1% da população vacinável (12 anos ou mais) já receberam a 1ª dose e dose única em Apucarana, num total 111.774 doses aplicadas. “A cidade atingiu 92,7% da população adulta, a partir dos 18 anos, com o esquema vacinal completo. Tomaram a 2ª dose e dose única 96.634 apucaranenses”, informa Junior da Femac.

O prefeito reforça o apelo do secretário de estado da saúde, Beto Preto, feito durante sua participação em um evento em Apucarana nesta quinta-feira. “Cada vez mais é primordial que as pessoas tomem a 2ª dose e dose de reforço. Temos 1 milhão de paranaenses com a 2ª dose atrasada. É justamente esse público que está sendo hospitalizado por desenvolver o quadro grave da doença”, alerta Beto Preto.

Vacinação de domingo a domingo

A vacinação contra a Covid-19 em Apucarana é realizada de domingo a domingo no Completo Esportivo Lagoão, de 8h30 às 17 horas. Podem se imunizar com a 1ª dose os apucaranenses de 12 anos ou mais. A segunda dose da Coronavac, Pfizer e astraZeneca está disponível para os agendamentos até 20 de dezembro. Também é aplicada a dose de reforço para o público a partir de 30 anos, profissionais da saúde e da educação, forças de segurança e pessoas com comorbidades, que tenham recebido a 2ª dose há 5 meses ou mais. Ainda tem dose de reforço da Janssen para quem recebeu esse imunizante há 2 meses ou mais.

Júnior da Femac participa de formatura e anuncia melhorias para o Centro da Mulher

 Braço profissionalizante do Departamento de Autonomia e Geração de Renda da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, o centro municipal desenvolve ações de resgate da autoestima e o estímulo à autonomia financeira da mulher

(Foto: PMA)

Com a realização de uma formatura dos cursos de costura “Moda” e costura “Artística”, costura industrial de camisetas, cabelo e estética, automaquiagem e maquiagem, e de tortas doces e salgadas, o Centro de Oficinas da Mulher concluiu nesta sexta-feira (17/12) as atividades do segundo semestre. No total, 70 mulheres receberam certificados de conclusão em solenidade que contou com a presença do prefeito Júnior da Femac, da secretária da pasta Denise Canesin, da diretora do Centro de Oficinas Angela Verenka, do secretário da Indústria, Comércio e Emprego, Edison Peres Estrope, do gerente-executivo do Senac Apucarana, Lucas Salvalaggio da Silva, e dos vereadores Rodrigo Liévore (Recife), Tiago Cordeiro e Jossuela Pirelli.

Braço profissionalizante do Departamento de Autonomia e Geração de Renda da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, o centro municipal desenvolve ações de resgate da autoestima e o estímulo à autonomia financeira da mulher através de cursos de capacitação e qualificação profissional, seminários de formação, palestras socioeducativas e preventivas (saúde física e mental da mulher), rodas de conversas, debates e terapia em grupo.

“A melhor política social é a geração de emprego, renda e oportunidades. O trabalho realizado ao longo do ano pelo centro de oficinas foi fantástico e um sucesso tanto pelo profissionalismo e dedicação dos servidores municipais, como também pela força de vontade de todas as formandas, que decidiram dedicar o seu tempo e agora vão certamente colher os frutos desta formação profissional, cumprindo com o objetivo deste programa que é fazer com que a mulher tenha uma vida feliz e possa caminhar junto com o seu companheiro, sem nenhum tipo de dependência, sobretudo financeira”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

Durante a entrega dos certificados, Júnior surpreendeu a todos ao anunciar investimentos imediatos para promover melhorias estruturais no espaço. “Vamos viabilizar a cobertura do pátio e também a aquisição de ar-condicionado para as salas de aula. Quando as atividades retornarem, em fevereiro do próximo ano, quero que o Centro de Oficinas da Mulher já esteja com essas melhorias”, disse o prefeito.

Destacando os programas desenvolvidos pela secretaria, a secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, pontuou que os cursos oferecidos pelo centro de oficinas contribuem para o empoderamento das mulheres. “Agradeço a todas que confiaram no nosso trabalho, que é voltado à promoção da dignidade, da emancipação, do empoderamento e da independência financeira, bem como da igualdade de direitos. Parabéns por terem concluído a formação, que certamente vai fazer diferença na vida de vocês a partir de agora”, disse Denise, também agradecendo a parceria do Senac para o desenvolvimento do curso de tortas doces e salgadas, o apoio da Câmara de Vereadores e do prefeito Júnior da Femac. “Todas as demandas da secretaria que levamos para avaliação do prefeito ou são atendidas no ato ou um pouco depois”, agradeceu a secretária, comunicando que as matrículas dos cursos profissionalizantes para o primeiro semestre iniciam já em janeiro.

“Banco da Mulher” – O prefeito Júnior da Femac também informou ao grupo de mulheres a adesão de Apucarana ao Banco da Mulher Paranaense, uma iniciativa do Governo do Paraná, em parceria com as prefeituras, que oferece linhas de créditos com taxas de juros mais baixas do que as praticadas em instituições bancárias privadas. “O objetivo é apoiar pequenos negócios que tenham mulheres como sócias ou proprietárias. Não é necessário ter CNPJ, somente com o CPF é possível obter um aporte de até R$10 mil para serem injetados na atividade profissional desenvolvida”, informou o prefeito, salientando que o atendimento acontece em guichês específicos no térreo do prédio central da prefeitura.

A secretária Denise Canesin frisa que trata-se de uma ótima iniciativa do Governo Ratinho Júnior, que está disponível e pode viabilizar muitos empreendimentos, inclusive da Economia Solidária e Protagonismo Feminino de Apucarana.

PT aciona STF para garantir vacinação em crianças

 "Até o momento, o Governo Bolsonaro não deu quaisquer indícios que estuda e confecciona o complemento ao plano de vacinação referente as crianças", aponta ação movida pelo PT

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Fórum - Após o ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, sinalizar que não tem pressa para iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) já se mobiliza para garantir através do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunização infantil.

O partido enviou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para requerer que o governo Bolsonaro apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das crianças. Na quarta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a imunização infantil, de 5 a 11 anos, com a vacina Pfize

“Até o momento, em que pese a ameaça de novas variantes do vírus circulando em nosso país e a necessidade de manutenção da campanha extensiva de vacinação em nosso país, o Governo Federal não deu quaisquer indícios que estuda e confecciona o complemento ao plano de vacinação referente as crianças nessa faixa etária. Pelo contrário, o atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em entrevista que, independentemente da manifestação técnica da ANVISA, a vacinação de crianças contra a Covid-19 não é um ‘assunto consensual'”, aponta a ação do PT.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde e autor do pedido, destacou que a vacinação em crianças já acontece no exterior. “Vários países vacinando suas crianças antes das festas de fim de ano, das férias etc, enquanto o Brasil nem se planejou para esse momento. Se tivéssemos um governo federal sério, o MS estaria anunciando o calendário de vacinação. Por isto, mais uma vez, temos que recorrer ao STF para garantir vacina para nossas crianças”, disse.

Leia a íntegra na Fórum.

Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, mas proíbe redes sociais

 Líder de caminhoneiros que pressionaram por pauta antidemocrática em 7 de setembro, militante está na prisão desde 26 de outubro

(Foto: Reprodução)

Metrópoles - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na tarde desta sexta-feira (17/12) pedido da defesa e concedeu ao militante bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, o benefício da prisão domiciliar.

Zé Trovão está na cadeia desde o dia 26 de outubro deste ano, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México. Ele teve a prisão decretada pelo próprio Moraes por ter encabeçado a mobilização em torno de pautas antidemocráticas às vésperas do feriado de 7 de setembro deste ano, quando milhares de bolsonaristas foram às ruas e pediram o fechamento do STF.

Apesar de poder ir para casa, Zé Trovão terá de lidar com restrições: Não poderá se comunicar com nenhum outro investigado no inquérito, não poderá se manifestar em redes sociais próprias ou de terceiros, não poderá conceder entrevistas sem autorização judicial e terá de usar tornozeleira eletrônica.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Barroso vai cobrar do Telegram cooperação no combate à desinformação no Brasil

 Presidente do TSE disse que o diálogo com provedores de aplicativos de internet tem sido importante para coibir a disseminação de mentiras sobre o processo eleitoral

(Foto: ABr | Reuters)

247 - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), requisitou nesta quinta-feira (16) uma reunião com o diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, para tratar de uma possível cooperação no combate à desinformação no Brasil, revela Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles.

De acordo com Barroso, o aplicativo de mensagens tem apresentado crescimento rápido no Brasil e, por este motivo, tem sido usado por redes de disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral sem qualquer restrição por parte dos desenvolvedores.

No ofício encaminhado ao executivo do Telegram, Barroso disse que o TSE  tem a função de organizar e conduzir as eleições no Brasil e que o diálogo com provedores de aplicativos de internet tem sido importante para coibir a disseminação de mentiras sobre o processo eleitoral.

Nesta sexta-feira (17), durante o discurso de encerramento dos trabalhos do TSE, Barroso disse que “espera que não haja novos esforços para descredibilizar a urna eletrônica”.

"Espero que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a credibilidade da democracia brasileira", disse ele, após falar que a eventual adoção do voto impresso é "página virada".

Fachin é eleito presidente do TSE

 Ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse será em fevereiro

O ministro do STF, Edson Fachin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sputnik - Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse será em fevereiro.

Edson Fachin substituirá o ministro Luis Roberto Barroso. Ele assume a presidência em fevereiro e ficará à frente do tribunal até agosto, quando será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as eleições do ano que vem.

A eleição ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um, informou o portal G1.

A Corte do TSE é composta de sete magistrados, três do Supremo Tribunal Federal (STF), três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF.

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele tomou posse como ministro do STF em 16 de junho de 2015.

Supermercados são ocupados em nove estados. É o "Natal Sem Fome"

 Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, iniciado no Recife, torna-se nacional. A fome e a miséria se alastram no País

(Foto: Reprodução)

“Natal Sem Fome”, série de protestos iniciada no Recife pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), já promove ocupação em supermecados de nove estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, além de Pernambuco.

Os atos reuniram centenas de pessoas em cada uma das capitais desses estados e contaram com a presença de homens, mulheres e crianças, em denúncia contra a fome e em busca de cestas básicas. Nos estabelecimentos, os manifestantes exibiam faixas e repetiram palavras de ordem. 

O MLB se define como um "movimento social nacional que luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente, formado por milhares de famílias sem-teto de todo o país". Foi fundado em 1999, em Pernambuco, e se espalhou por outros estados.

Para 70%, aliança com Alckmin não altera chance de votar em Lula, aponta Datafolha

 16% disseram que a associação com Alckmin aumentaria a possibilidade de voto em Lula. Uma minoria de 11% afirma que a aliança reduz as chances de apertar 13 nas urnas

Lula e Alckmin (Foto: Reuters)

247 - A grande maioria dos eleitores de Lula não vê a possível chapa com Geraldo Alckmin como um impedimento para votar no petista. A mais recente pesquisa Datafolha mostra que 70% não devem migrar para outras candidaturas. 

16% disseram que a associação com Alckmin aumentaria a possibilidade de voto em Lula. 11% afirmaram que o ex-governador de São Paulo reduziria a chance de apertar 13 nas urnas no ano que vem.

Entre os que declaram voto em Lula, 24% afirmaram que a chapa reforçaria a intenção, enquanto 9% se disseram desmotivados. Eleitores de outros pré-candidatos também foram consultados:

• Eleitores de Jair Bolsonaro: 4% dizem que aumentaria a chance de votar em Lula; para 9%, diminuiria
• Eleitores do ex-juiz parcial: 12% dizem que aumentaria a chance; para 9%, diminuiria
• Eleitores de Ciro Gomes: 13% dizem que aumentaria a chance; para 16%, diminuiria

Contudo, apenas 32% dos entrevistados disseram ter ouvido falar da negociação entre Lula e Alckmin. Somente 12% se consideram bem informados sobre o tema.

André Mendonça será relator da notícia-crime contra Bolsonaro no caso do Iphan

 A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues depois que Bolsonaro afirmou que mandou "ripar" servidores do Iphan

Jair Bolsonaro e André Mendonça (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Divulgação)

247 - Um dia após a sua posse, André Mendonça, o ministro ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (17) para ser o relator da notícia-crime contra o mandatário por prevaricação e advocacia administrativa no caso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), informou o G1. 

A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) depois que Bolsonaro afirmou que mandou "ripar" servidores do Iphan após ser informado que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.

Após as declarações de Bolsonaro, na última quarta-feira (15), o Ministério Público Federal pediu à Justiça o afastamento da presidente do Iphan. 

Com apoio do PL, partido de Bolsonaro, Câmara derruba veto e retoma discussão de fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

 Veto de Jair Bolsonaro que barrou o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 foi derrubado pela Câmara dos Deputados por um placar de 317 votos a favor e 146 contrários

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados | ABr)

247 - A Câmara dos Deputados derrubou, por 317 votos a favor e 146 contrários, o veto de Jair Bolsonaro que barrou o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Um dos principais articuladores da derrubada do veto foi o  PL, partido do Centrão comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou recentemente. A derrubada do veto deverá ser confirmada em votação pelo Senado ainda nesta sexta-feira (17). 

Pela proposta, aprovada pelo Congresso em julho deste ano, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais acrescido de 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões. Em agosto, porém, o Planalto vetou o projeto. O tema chegou a ser pautado pela Câmara na semana passada, mas o Centrão desistiu de levar o assunto ao plenário por temer ter menos votos que o necessário para a aprovação do Fundão.

De acordo com o site O Antagonista, os  deputados chegaram a um acordo na manhã desta sexta-feira e afirmam que o valor do fundão de 2022 pode ser adequado pela Comissão Mista de Orçamento , ficando entre R$ 4 bilhões e R$ 4,7 bilhões, mais que o dobro do valor utilizado em 2020.

Em nota oficial, Anvisa confronta Bolsonaro e afirma repelir e repudiar ameaças

 Na quinta-feira, após a Anvisa aprovar a vacinação de crianças contra Covid-19, Bolsonaro ameaçou integrantes da agência ao dizer que pediu 'os nomes' dos responsáveis pela autorização

(Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (17) nota de repúdio contra a ameaça feita aos diretores e técnicos da instituição por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16).

Após a Anvisa aprovar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19, Bolsonaro, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, afirmou que havia pedido os nomes dos responsáveis pela autorização. 

Recentemente, diretores e técnicos da Anvisa foram alvos de ameaças de morte, justamente pela possibilidade - à época - de ser aprovada a imunização do público infantil.

A agência afirmou que "repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão".

O texto é assinado pelo diretor-presidente, Antonio Barra Torres, e outros quatro diretores. 

Leia:

"Em relação às declarações do Sr. Presidente da República durante “Live” em mídia social no dia 16 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária comunica: 

A Anvisa, órgão do Estado Brasileiro, vem a público informar que seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas.  

O serviço público aqui realizado, no que se refere à análise vacinal, é pautado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde, o Gestor do Plano Nacional de Imunização - PNI, opções seguras, eficazes e de qualidade. 

Em outubro do corrente ano, após sofrer ameaças de morte e de toda a sorte de atos criminosos, por parte de agentes antivacina, no escopo da vacinação para crianças, esta Agência Nacional se encontra no foco e no alvo do ativismo político violento. 

A Anvisa é líder de transparência em atos administrativos e todas as suas resoluções estão direta ou indiretamente atreladas ao nome de todos os nossos servidores, de um modo ou de outro. 

A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão. 

Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente 

Meiruze Sousa Freitas, Diretora  

Cristiane Rose Jourdan Gomes, Diretora  

Romison Rodrigues Mota, Diretor  

Alex Machado Campos, Diretor".

Governo arrecada R$ 11 bi com leilão do pré-sal; Petrobrás fala em aumentar pagamento de dividendos

 Mecanismo de compensação financeira permitirá nova distribuição de dividendos aos acionistas da estatal brasileira

Sede da Petrobras no Centro do Rio (Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil)

O campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio entre Petrobrás,Total Energies, Petronas e QP Brasil. O campo de Atapu recebeu apenas uma oferta, de um consórcio formado por Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies. Os ágios foram de 149,20% em Sépia e 437,86% em Atapu.

Mecanismo de compensação financeira, referente aos investimentos já feitos nas duas áreas leiloadas, permitirá nova distribuição de dividendos aos acionistas da estatal brasileira. 

"Eventualmente, pode haver uma distribuição adicional, dependendo do cenário. Haverá uma entrada de caixa adicional em 2022. Esse dinheiro entrará só no caixa do ano que vem", disse o diretor financeiro da estatal, Rodrigo Araújo.

Protestos

O leilão foi alvo de fortes protestos, conduzidos pelas organizações Arayara, Ahomar, Confrem e 350. Os manifestantes questionam regras como o percentual de petróleo que ficará com a União e a baixa exigência de conteúdo local, além do impacto ao meio ambiente e a comunidades locais. (Com informações do Globo). 

"Abertamente fascista", dizem servidores da Anvisa sobre ameaças de Bolsonaro

 Associação dos Servidores da Anvisa qualificou como "abertamente fascista" a ameaça de expor os nomes dos funcionários responsáveis pela aprovação da vacinação de crianças contra Covid

Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

247 - A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) repudiou, em nota divulgada nesta sexta-feira (17), a ameaça feita por Jair Bolsonaro contra os técnicos do órgão em função da aprovação da aplicação de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos e qualificou a fala do chefe do Executivo como “abertamente fascista”.

No texto, de acordo com O Globo, a Univisa afirma repudiar “qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático”. 

Ainda segundo a entidade, a tentativa de intimidação feita por Bolsonaro é “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes” e “mostra-se como ameaça de retaliação[...], método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos”.

A ameaça de Jair Bolsonaro foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na quinta-feira (16). Na ocasião, Bolsonaro defendeu a exposição dos nomes dos servidores que aprovaram a vacinação infantil contra a Covid-19.”Eu pedi o nome das pessoas que aprovaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e formem o seu juízo. […] Você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram a vacinação a partir de 5 anos”, disse o ocupante do Palácio do Planalto na live. 

Governo Bolsonaro não reajusta tabela do IR e 15 milhões de contribuintes pagarão mais imposto em 2022

 Defasagem no reajuste das faixas do Imposto de Renda deverá resultar em uma arrecadação acima do que seria devido da ordem de R$ 149 bilhões

Imposto de Renda (Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro não deverá cumprir uma de suas principais promessas da campanha de 2018, que foi a reforma da tabela do Imposto de Renda. De acordo com reportagem da coluna da jornalista Carla Araújo, no UOL, o governo desistiu de corrigir a tabela de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.Com isso, 15,1 milhões de pessoas, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) que estariam incluídas na faixa de isenção terão que pagar o imposto no ano que vem. 

A defasagem acumulada na correção da tabela do IR chega a 134% desde 1996, quando a correção anual deixou de ser feita, e deverá resultar, ao longo do próximo ano,  em uma arrecadação acima do que seria devido da ordem de R$ 149 bilhões. 

"Sem reajustar a tabela pela inflação, o governo promove aumento de impostos e retira recursos das famílias de classe média", disse o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva. “Na verdade, o liberalismo econômico só é aplicado, em geral, quando o pagador de impostos é rico”, completou o auditor.