quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lula será recebido na Argentina com honras de chefe de Estado

 Lula se encontrará com o presidente argentino, Alberto Fernández, e com a vice-presidente, Cristina Kirchner

Lula (Foto: Reprodução/El País)

247 - Após uma viagem à Europa marcada pelo sucesso, o ex-presidente Lula (PT) será recebido com honras de chefe de Estado na Argentina, de acordo com a Veja.

O petista viaja ao país vizinho na sexta-feira (10) para receber o Prêmio Azucena Villaflor, entregue a defensoras e defensores dos Direitos Humanos. 

Lula será recebido pelo presidente argentino, Alberto Fernández, na Casa Rosada, logo no início da agenda do ex-presidente pelo país.

O brasileiro também se encontrará com a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e participará ao lado dela e de Fernández de um ato cultural na Plaza de Mayo, em comemoração aos 38 anos de democracia na Argentina e ao Dia dos Direitos Humanos. 

Câmara rejeita urgência para votação de PL que cria polícia para Bolsonaro perseguir opositores

 Articulação de bolsonaristas com Arthur Lira foi rejeitada pelo plenário da Câmara

Análise da PEC do voto impresso pelo plenário da Câmara (Foto: Divulgação)

247 - A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a urgência para votar o Projeto de Lei (1595/19) que cria uma polícia política que permite a Jair Bolsonaro perseguir opositores.

Articulados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bolsonaristas colocaram em votação no plenário da Casa um pedido de urgência do PL conhecido como “PL antiterrorismo” ou “PL de ações contraterroristas”. Isto é, a ala governista tentava votar a polêmica proposta, que deve criminalizar os movimentos sociais, à toque de caixa, sem qualquer discussão mais aprofundada.

O PL é de autoria do deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL-ES), a proposta foi aprovada em comissão especial em setembro e, segundo especialistas, tem por real objetivo criminalizar movimentos sociais e qualquer oposição ao governo Bolsonaro. No texto, é proposto enquadrar atos que tenham “a intenção de intimidar ou coagir a população civil ou de afetar a definição de políticas públicas por meio de intimidação, coerção, destruição em massa, assassinatos, sequestros ou qualquer outra forma de violência”.

Grupo antivacina tenta invadir Alerj em protesto contra passaporte da vacina (vídeo)

 Seguidores negacionistas do bolsonarismo forçaram a entrada no prédio e se recusaram a usar máscaras dentro do plenário da casa

(Foto: Reprodução)

Agenda do Poder - A votação do projeto de lei 4919/21 dos deputados bolsonaristas Felipe Soares (DEM) e Marcio Gualberto (PSL), em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e proíbe a discriminação de qualquer pessoa que se recusar a tomar a vacina do coronavírus, causou um grande tumulto na porta da casa legislativa agora à tarde.

Seguidores negacionistas do bolsonarismo forçaram a entrada no prédio da Alerj, e se recusaram a usar máscaras dentro do plenário da casa, mas foram obrigados a seguir as normas de segurança sanitária aprovadas pelos deputados.

O projeto contraria várias determinações da Anvisa e a opinião de especialistas sobre medidas de contenção ao coronavírus, inclusive em relação à variante Ômicron, maior preocupação das autoridades no momento.


Lula convoca líderes sindicais e de esquerda para serem candidatos à Câmara dos Deputados

 O petista, em encontro com os presidentes das principais centrais sindicais do país, pediu a formação de uma base sólida no Congresso

Lula (Foto: Divulgação | Reprodução)

247 - Em discurso nesta quarta-feira (8) na plenária de encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, realizado em São Paulo e que contou com a participação dos presidentes das principais centrais sindicais do país, o ex-presidente Lula (PT) pediu empenho para a formação de uma base sólida no Congresso Nacional.

O petista fez um apelo para que os líderes sindicais e de esquerda se lancem candidatos a deputado federal para garantir a governabilidade do país. Lula é o favorito para vencer a eleição presidencial em 2022.

Como exemplo, Lula citou o presidente do México, López Obrador, que, segundo ele, tem conseguido fazer importantes mudanças no país por causa do apoio que tem no parlamento. "O México tem um presidente chamado López Obrador. Eu conheço bem ele. Ele está fazendo uma revolução no México, se bem que a imprensa brasileira prefere falar da Nicarágua do que falar do México. E ele aprovou a maioria de deputados. De 500, ele tem 288. E lá ele está acabando com as privatizações, está voltando a garantir os direitos do povo trabalhador e está tendo a maioria para fazer a luta".

"Por isso, companheiros, quem tiver condições de se eleger deputado não pode se negar a ser candidato. Não pode se negar. Se você, que representa os trabalhadores, não quer ser candidato, quem é eleito é o empresário", afirmou Lula.

Miguel Reale protocola pedido de impeachment de Bolsonaro com base em conclusões da CPI da Covid

 Reale pede o impeachment de Bolsonaro pelo “conjunto da obra” do governo durante a pandemia do novo coronavírus, ressaltando pontos levantados pela CPI da Covid

Miguel Reale e senadores da CPI da Covid na Câmara (Foto: Reprodução)

247 - O jurista Miguel Reale Júnior, que participou ativamente do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 8, um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, 18 advogados e médicos subscrevem o documento.

Reale pede o impeachment de Bolsonaro pelo “conjunto da obra” do governo durante a pandemia do novo coronavírus, ressaltando pontos levantados pela CPI da Covid no Senado, segundo reportagem do Uol.

"O presidente nada mais fez do que conspirar contra a própria lei que ele tinha promulgado (Lei nº 13.979, que estabelecia um plano de combate à pandemia). E isso ele fez promovendo aglomerações, com o risco de contaminação", afirmou. Ele ainda ressaltou que Bolsonaro “sabotava” medidas de combate à pandemia e "fazia chacota da dor alheia".

"Era o desprezo à vida, era a afronta à vida e a despreocupação à mortandade que veio, além de demonstrar um 'remédio salvador' que era a cloroquina (medicamento comprovadamente ineficaz contra a covid-19)", disse.

Para ele, Bolsonaro "agiu sempre em conspiração contra a vacina", e "não houve uma imprudência, não houve uma negligência, o que houve foi um caso pensado. Era um caso pensado no sentido de não seguir o que a ciência determinava, mas sim o objetivo único de culpar outros órgãos da administração, como os governos estaduais e municipais, pelos prejuízos à economia”.

Entre os juristas que assinam o documento, estão Sylvia Helena de Figueiredo (ex-juíza do Tribunal Penal Internacional) e Alexandre Lima Wunderlich (professor da PUC-RS), além do médico Miguel Roberto Jorge, ex-presidente da Associação Médica Mundial.

Leia na íntegra o pedido de impeachment:



Apucarana anuncia obras de reforma e ampliação em 4 UBSs

 Recurso de R$ 700 mil foi garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde


O prefeito Junior da Femac anuncia obras de reforma e ampliação em quadro Unidades Básicas de Saúde no município. O recurso de R$ 700 mil acaba de ser garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

De acordo com o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, o valor será utilizado na obra de ampliação da UBS do Jardim Ponta Grossa (Maria do Café), e nas reformas das UBSs do Afonso Camargo (Eros Pacheco), Núcleo João Paulo (Raul Castilho) e Jardim Colonial (Antônio Sacchelli). “Para cada uma das três obras de reforma será destinado R$ 150 mil e para de ampliação R$ 250 mil”, informa Bachiega

O prefeito Junior da Femac agradeceu o empenho do secretário de estado da saúde, Beto Preto, por mais essa conquista para Apucarana. “As UBS são a porta de entrada da saúde pública e de grande importância para o funcionamento do sistema”, assinala Junior da Femac.

O superintende da Atenção Básica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Odarlone Orente, destaca que as quatro obras contemplam UBSs mais distantes, atendem grande fluxo de pessoas e são campos de estágio dos profissionais das residências médica e multiprofissional da AMS.

Apucarana ganha prêmio de “Melhor Café do Paraná”

 Cafeicultora apucaranense Solange Aparecida de Araújo conquistou o primeiro lugar no 19º Concurso Café Qualidade Paraná 2021


A cafeicultora apucaranense Solange Aparecida de Araújo, que conquistou o primeiro lugar no 19º Concurso Café Qualidade Paraná 2021, foi homenageada hoje pelo prefeito Junior da Femac. No evento, realizado no gabinete municipal, ela apresentou o certificado que garantiu a Apucarana o título de “Melhor Café do Paraná”.

No concurso com 150 participantes de diversas regiões do estado, Solange foi a detentora da melhor nota (86,70), entre os 61 finalistas. “Parabéns Solange pelo seu trabalho e disposição de produzir um café com qualidade premiada. Esse reconhecimento dá uma relevância positiva para nossa cidade e chega num momento da retomada que vem acontecendo em nossa cidade nos últimos anos. Você é um orgulho para os apucaranenses”, afirma Junior da Femac.

“Esta premiação comprova mais uma vez não só a importância da cafeicultura, mas a qualidade do que é produzido por nossos produtores”, complementa o prefeito.

De acordo com Paulo Franzini, secretário-executivo da Câmara Setorial do Café do Paraná, Apucarana possui uma das melhores condições de clima e de solo para a produção no estado do Paraná. “O café premiado produzido pela Solange tem como diferencial a “doçura natural”, “acidez equilibrada” e “finalização prolongada, que significa sentir o gosto prazeroso do café por mais tempo”, entre outros fatores”, explica Franzini.

Acompanhada do gerente da Regional Apucarana do IDR/EMATER, Romeu Suzuki, órgão estadual que presta assessoria técnica aos produtores locais, Solange relatou que cultiva 4 mil pés da espécie IPR 107 em uma propriedade rural familiar, na localidade conhecida como “Serrinha”. Parte do que produz é exportada para a Austrália. “A emoção pela conquista deste prêmio é muito grande. Agradeço a minha família e aos órgãos públicos que sempre me auxiliarem na produção do café em minhas terras. Que os demais produtores se sintam estimulados para também conseguir uma produção de qualidade cada vez melhor”, encoraja Solange.

Também participaram da homenagem a Solange, o vice-prefeito Paulo Vital; o chefe do núcleo da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento em Apucarana, Antônio Biral Filho; o responsável pela produção de café do IDR/EMATER, Marco Antônio Casini Sanchez; o secretário Municipal da Agricultura, Gerson Canuto;  diretores da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó (Coocapi) e da Associação dos Cafeicultores de Apucarana;  e os pais de Solange, Sara e Paulo de Araújo.

Realização – O Concurso Café Qualidade Paraná é uma realização da Câmara Setorial do Café, juntamente com o IDR-Paraná, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab) e a Associação dos Engenheiros-Agrônomos de Londrina, com o apoio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Probat Leogap e Sociedade Rural do Paraná.

Apucaranenses disputam o Campeonato Brasileiro de Kung Fu

 Evento será realizado em Brasília, com a presença dos atletas Abel Cezar Bento, Leandro Felipe, Lucas Emanuel e Madelaine Gomes da Silva

(Foto: Divulgação)

Os atletas Abel Cezar Cândido Bento, Leandro Felipe dos Santos, Lucas Emanuel dos Santos e Madelaine Gomes da Silva disputam desta quinta-feira até domingo em Brasília, o 31º Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu, competição que será realizada no ginásio de esportes da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Abel, que também é professor da modalidade, e Leandro, competirão na categoria taijiquan (mãos livres e armas), adulto. Lucas disputa a categoria nanquan (mãos livres e armas) infantil, e Madelaine participará da categoria taijiquan (mãos livre e armas) infantil.

De acordo com Abel, atleta mais experiente do quarteto, o kung fu de Apucarana passa por uma grande fase, pois nessa temporada foi campeão geral nos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s) – Combate, em Londrina, e conquistou 32 medalhas no Campeonato Paranaense, em Rio Negro. “Nos Jogos Abertos, Apucarana conquistou três ouros, duas pratas e um bronze, enquanto no Paranaense ganhamos 26 medalhas de ouro, cinco de prata e um bronze. Vamos bem preparados e confiantes para Brasília em busca de bons resultados”, destaca Abel.

O Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, professor José Marcelino da Silva, o Grillo, deseja sucesso aos atletas na competição nacional. “O kung fu de Apucarana vem mostrando a sua qualidade e capacidade com os resultados alcançados ao longo do ano. Acredito no potencial dos quatro atletas no campeonato em Brasília. Tenho certeza que eles vão representar a cidade muito bem, tendo a torcida do prefeito Junior da Femac”, disse Grillo.

No Campeonato Paranaense realizado no mês de outubro, Abel conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata; Leandro (2 de ouro e 2 de prata); Lucas (2 de ouro) e Madelaine (2 de ouro e 1 prata).

Os atletas viajam com apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana e do Conselho Municipal de Esportes.

O Campeonato Brasileiro é uma parceria entre a Confederação Brasileira de Kung Fu Wushu, a Federação de Wushu do Distrito Federal e a Secretaria de Esportes do DF. São esperados mais de 500 atletas de 20 estados na competição nacional, com a organização informando que seguirá todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19.

MDB lança Tebet à Presidência, única mulher na disputa até agora

 

Pré-candidatura foi homologada em evento da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira (8), em Brasília

PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO


O MDB lançou nesta quarta-feira (8) a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República, em 2022. O evento ocorreu um hotel de Brasília. Única mulher na corrida até o momento, Tebet entra na disputa com a proposta de unificar a chamada terceira via, alternativa à polarização Lula-Bolsonaro.

Ao lado do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), de governadores, deputados e senadores do partido, a senadora pregou união e o fim do “nós contra eles.”

Ao discursar, Tebet disse a decisão de se candidatar foi tomada quando ela leu uma notícia sobre 5 milhões de crianças que "dormem com fome" no Brasil.

"Hoje, emocionada, o destino faz com que os meus companheiros me deem a missão mais honrosa da minha vida, que é ser pré candidata à Presidência do país. Essa missão tem o clamor da urgência, porque o povo brasileiro está morrendo de fome. Nesse Natal, nos lares brasileiros, há ausência dos que morreram pela Covid", disse a senadora durante o evento.

Internamente, a senadora já conseguiu unificar a legenda em torno do seu nome. Cenário bem diferente do que se viu nas últimas eleições à presidência do Senado, em que ela disputou, com o partido rachado.

O ex-presidente Michel Temer participou do lançamento da candidatura pelo telão, e relembrou a história do partido.

“Quero recordar a história do MDB, desde a redemocratização de Ulisses, que é um símbolo eterno do nosso MDB. Ao longo do tempo nós trabalhando pelas questões sociais e pela estabilização da moeda e o do cuidado com as mulheres. Congressualmente o MDB sempre apoiou as causa importantes”, destacou o ex-presidente.

Temer defendeu ainda o próprio legado na presidência, citando o teto de gastos e a reforma trabalhista, aprovados na sua gestão.

Presidentes de outros partidos do campo do centro, como Bruno Araújo (PSDB), Luciano Bivar (União Brasil) e um representante do Cidadania estiveram presentes, em importante sinalização de apoio à pré-candidatura e de uma futura convergência.

Senadora pregou o fim do "nós contra eles" em união com MDB /MARIANA LONDRES/R7

Na reunião da Executiva que ratificou o nome de Tebet, estiveram presentes os setores jovem, de mulheres, de negros e LGTB da sociedade civil e da legenda, dos quais Tebet é próxima.

Fonte: R7

Comentarista da CNN ataca Lula e diz que ele 'é velho para responder processo, mas novo para tirar foto de sunga'

 Alexandre Borges, ex-marqueteiro de Flávio Bolsonaro, Witzel e Russomanno, usou a audiência da emissora para atacar de forma baixa o petista

Carla Vilhena e Alexandre Borges (Foto: Reprodução)


247 - O comentarista político da CNN Brasil Alexandre Borges deu uma declaração baixa nesta terça-feira (7) ao repercutir a extinção do caso do triplex da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O comentarista, segundo o site Notícias da TV, já foi marqueteiro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - de quem é amigo -, do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e do eterno candidato Celso Russomanno

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição do processo e pediu o arquivamento da ação. Como Lula já tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição foi reduzido pela metade, conforme manda a lei.

Borges, no entanto, atacou o petista, dizendo que ele é 'velho para enfrentar um processo, mas novo para posar de sunga e se envolver com uma mulher muito mais nova', em referência a Janja, companheira do ex-presidente. 

"O ex-presidente tem 76 anos de idade. Só que ele está por aí posando de sunga, com uma noiva muito mais nova, posa para foto em academia malhando, ele diz que está com toda a energia - e não é nem esse termo que ele usa, começa com 'T' o que ele usa - para poder governar. Então é interessante que para algumas coisas ele está saudável, jovem, cheio de energia, mas para encarar um processo judicial por crimes que aparentemente ele cometeu, porque foi condenado em todas as instâncias, ele está velho", disparou o comentarista.

Governo Bolsonaro deixa 3,4 milhões de famílias sem receber o Auxílio Brasil em dezembro

 Benefício de R$ 400 será pago apenas para as 14,5 milhões de famílias que já receberam o Auxílio Brasil em novembro

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A falta de entendimento em torno da aprovação da PEC dos Precatórios, que abre espaço para que o governo Jair Bolsonaro gaste mais de R$ 100 bilhões em 2022, ano eleitoral, irá deixar 3,4 milhões de famílias sem receber o benefício do Auxílio Brasil. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

Como a PEC não foi aprovada, o governo pagará o benefício de R$ 400 apenas para as 14,5 milhões de famílias que já receberam o Auxílio Brasil em novembro e que já eram beneficiárias do programa Bolsa Família antes do início da pandemia.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício para estas famílias será no dia 10 deste mês e as demais ficarão sem receber o benefício até que a PEC dos Precatórios seja aprovada  pelo Congresso. 

“O governo, mais uma vez, mostra indiferença com a pobreza, ao estimular expectativas sobre compromissos que em seguida são descumpridos”, disse a socióloga Leticia Bartholo. Leticia, uma das maiores especialistas do Brasil no que diz respeito a programas de  transferência de renda, afirma que ao menos 10 milhões de pessoas não irão receber o auxílio em dezembro. 

Atletas de Apucarana conquistam seis medalhas no Paranaense de BMX

 Competição estadual foi realizada em quatro categorias e ocorreu no último final de semana no município de Foz do Iguaçu 

(Foto: Divulgação)

Apucarana conquistou no último final de semana em Foz do Iguaçu, seis medalhas, sendo três de ouro e três de bronze, durante a realização do Campeonato Paranaense de BMX Freestyle Park, que também fez parte dos Jogos de Aventura e Natureza. O município foi representado por nove atletas que competiram nas categorias iniciante, amador, gran master e master.

Foram campeões os atletas Theo Marques na categoria iniciante, Mateus Felipe Gomes da Silva no amador e Márcio Rodrigues da Silva no grand master. Enzo Marques na categoria iniciante, Edson Delgado dos Santos na master e Júlia Vitória Silva no amador conquistaram a medalha de bronze.

Marcelo Ferreira de Moraes obteve a quinta colocação no gran master, e Hadriel Cois e Eduardo de Assis Maciel ficaram com as sextas colocações nas categorias amador e master, respectivamente.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, ficou contente com os resultados conquistados em Foz do Iguaçu. “Uma alegria muito grande com os nossos atletas de BMX que deram show na disputa do Campeonato Paranaense trazendo bons resultados nos naipes masculino e feminino. O BMX da nossa cidade é mais uma modalidade que tem o respaldo e o apoio do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Grillo.

Campeão em sua categoria, Mateus Felipe disse que o campeonato foi muito bom. “Conseguimos competir enfrentando os principais atletas do estado, reencontramos colegas do BMX e trouxemos resultados de destaque para Apucarana”, disse Mateus.

“Foi uma competição forte, com atletas de alto nível. Graças ao apoio da Secretaria de Esportes de Apucarana conseguimos representar muito bem a nossa cidade”, destaca Hadriel.

A competição foi realizada pela Federação Paranaense de Ciclismo e Paraná Esporte, com apoio da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

 

Lula venceria eleição presidencial em todos os cenários de primeiro e segundo turno, segundo pesquisa Quaest

 No cenário com sete pré-candidatos, Lula teria 46% dos votos; Bolsonaro, 23%

Lula, Bolsonaro, Moro e Ciro (Foto: Stuckert | ABr)

247 - A nova pesquisa Genial/Quaest mostra o ex-presidente Lula liderando com folga a disputa pela Presidência da República, se aproximando de uma vitória no primeiro turno. O petista lidera em todos os cenários, em primeiro e segundo turnos. Já Jair Bolsonaro permanece em segundo lugar, mas é derrotado em qualquer cenário de segundo turno. 

No cenário com sete pré-candidatos, Lula teria 46% dos votos; Bolsonaro, 23%; Sergio Moro viria em terceiro, com 10%; Ciro Gomes, na quarta posição, com 5%; João Doria (PSDB), com 2%; e Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila empatados com 1%. O número de brancos e nulos é de 7% e o de indecisos, 5%.


Nas simulações de segundo turno, Lula vence em todas as situações: 55% dos votos contra 31% de Bolsonaro; 53% contra 29% de Sergio Moro; 54% contra 21% de Ciro Gomes; 57% contra 14% de João Doria; e 58% contra 13% de Rodrigo Pacheco.
O levantamento foi feito presencialmente, com 2.037 entrevistas em 120 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal, entre 2 e 5 de dezembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. (Com informações do Extra)

Ministério Público suspeita que atos do general Heleno preparam terreno para mineração em terra indígena

 O general Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro

(Foto: Carolina Antunes/PR | Divulgação)

247 - Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida por Jair Bolsonaro. 

A suspeita de procuradores da República que atuam na região amazônica, é reforçada pelo fato de Heleno ter permitido o avanço do garimpo num lugar onde há predominantemente terras indígenas e também pela característica dos empreendimentos, que envolvem pesquisa, prevista no projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso em 2020, informa a Folha de S.Paulo.

O general Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.O ministro do GSI é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um colegiado que orienta o presidente da República sobre assuntos de defesa e soberania. É o secretário que concede os chamados assentimentos prévios, com aval a projetos na faixa de fronteira, numa largura de até 150 quilômetros.

Representantes dos indígenas na região, além de organizações ambientais e de parlamentares no Congresso, ingressaram com representações na PGR (Procuradoria-Geral da República), no MPF, na Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no próprio Congresso para tentar barrar os atos do general Heleno.