quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Rugby de Apucarana enfrenta os melhores times do Estado nos JAP´s

 Competição masculina, que ocorrerá no Complexo Lagoão, também terá a presença das equipes de Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá

(Foto: PMA)

Apucarana sediará neste domingo (05/12), a partir das 9 horas, no Complexo Esportivo Lagoão, a modalidade de rugby na fase estadual dos 63º Jogos Abertos do Paraná (JAP´s). A competição masculina terá a presença de cinco equipes: Apucarana, Guarapuava (1º no ranking dos jogos), Cascavel (3º), Foz do Iguaçu (4º) e Maringá (5º). Os times jogam entre si em turno único e aquele que somar o maior número de pontos sobe no lugar mais alto do pódio.

A equipe apucaranense fará a sua estreia na competição, às 10h40, contra Maringá. Depois, às 11h30, enfrenta Foz do Iguaçu. Às 13h55, o adversário será Cascavel e às 15h35, joga contra Guarapuava.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, torce para que o time da cidade faça uma boa campanha. “A equipe de Apucarana enfrentará os melhores times de rugby do Estado, será uma competição muito difícil, mas acredito que não faltará garra e vontade dos nossos jogadores. O rugby é mais uma modalidade que conta com apoio e a torcida do prefeito Junior da Femac”, destaca o professor Grillo.

Para competir em casa a equipe local contará com os atletas Alef, Tauan, Robison, Dionatan, Evandro, Renan, Matheus, Maicon, Lucas, Gustavo, João Rodolfo e Igor.

A equipe masculina de rugby de Apucarana participa dos JAP´s desde 2013 quando a disputa ocorreu em Cascavel (Oeste do Estado). Naquela ocasião, os apucaranenses ficaram em sexto lugar.

As outras colocações de Apucarana foram: 6º lugar em 2014 em Toledo; 6º em 2015 em Francisco Beltrão; 8º em 2017 em Apucarana; 6º em 2018 em Londrina; e 10º lugar em 2019 em Toledo.

Pelo naipe masculino da modalidade, Maringá conquistou o título em 2012, 2013 e 2014. O time de Cascavel foi campeão em 2015. A equipe de Londrina obteve a primeira colocação em 2017 e 2018 e Toledo ficou em primeiro lugar em 2019.

PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil serão votadas nesta quinta pelo plenário do Senado

 Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado

Plenário do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado.

Na mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25). 

O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano. Seu relatório promove várias alterações no texto já aprovado pelos deputados federais, o que fará a PEC voltar à Câmara, caso seja aprovada pelo Senado em dois turnos, informa a Agência de Notícias do Senado.

A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda, sucessor do Bolsa Família. A proposta cria espaço fiscal por meio da mudança no cálculo do teto de gastos públicos e do parcelamento dos precatórios pendentes de pagamento.

Barroso comemora aprovação de André Mendonça ao STF: “uma pessoa do bem”

 "O importante é que além do conhecimento jurídico, o candidato seja uma pessoa do bem. Acho que é o caso do ministro André Mendonça", disse o ministro

Luís Roberto Barroso (Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

247 - Luís Roberto Barroso comemorou a confirmação da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (1º).

"A democracia tem lugar para liberais, conservadores e progressistas. O mesmo vale para o STF", diz o ministro ao Painel, do jornal Folha de S.Paulo. 

"O importante é que além do conhecimento jurídico, o candidato seja uma pessoa do bem. Acho que é o caso do ministro André Mendonça", acrescenta Barroso.

O nome de Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, foi referendado por 47 votos a favor e 32 contra —houve duas ausências dentre os 81 senadores.

Eram necessários pelo menos 41 votos para a confirmação da indicação de Mendonça no plenário. A quantidade de votos a favor no Senado foi a mais baixa obtida dentre todos os atuais integrantes do STF.

Deputados do PSB aprovam criação de federação partidária com o PT em torno da candidatura Lula

 Dos 30 deputados da bancada, 25 decidiram que o melhor caminho é a união com o PT e a decisão foi transmitida ao presidente Carlos Siqueira – o que abre caminho para a aliança nacional com o ex-presidente Lula

Lula e integrantes do PSB em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – A construção de uma aliança em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve uma importante vitória nesta quarta-feira, 1, depois de uma reunião em que parlamentares do PSB aprovaram a construção de uma federação partidária com o PT. A informação é dos jornalistas Raphael Di Cunto e João Valadares, do Valor Econômico. "Os deputados federais do PSB avisaram ontem ao presidente do partido, Carlos Siqueira, que são amplamente favoráveis a criar uma federação com o PT e outros partidos de esquerda, como PCdoB, PV, Psol e Rede, numa aliança contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento, se consolidado, isolaria o também pré-candidato Ciro Gomes (PDT)", informam os jornalistas.

"Dos 30 deputados, 25 foram ao almoço e apenas um se manifestou contra a aliança, que obrigaria a montagem de chapas conjuntas em todos os Estados do país. A reunião não era deliberativa porque a decisão não é da bancada, mas, com essa informação, Siqueira ficou de convocar os presidentes dos diretórios estaduais e depois o diretório nacional para decidir", prosseguem os repórteres.

“O ponto chave é que o indicativo da bancada foi aprovado com a inclusão do PT”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A aliança abre caminho para um acordo entre Lula e Geraldo Alckmin para a formação de uma chapa.

Alckmin deve definir seu novo partido até o dia 10 – e a tendência é o PSB

 Ex-governador paulista aguardava formação de frente partidária entre PT e PSB, que pode dar governabilidade a um eventual governo Lula, em que ele pode vir a atuar como vice

Alckmin e Lula (Foto: ABr)

247 – O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, definiu a sexta-feira 10 de dezembro como a data limite para definir seu destino político, que não será mesmo a continuidade no PSDB. É o que aponta reportagem do jornalista André Guilherme Vieira, publicada no Valor Econômico. "O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin sinalizou a um interlocutor próximo que deverá definir a sua situação partidária até o fim da semana que vem, se desligando do PSDB — legenda que ajudou a fundar. Segundo essa fonte, Alckmin ainda não decidiu se embarcará como vice na provável chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, que dependeria da filiação ao PSB. No entanto, o movimento do ex-governador de se desfiliar rapidamente do PSDB é interpretado por aliados do político como uma disposição de abraçar o projeto eleitoral de Lula", escreve o jornalista.

Sobe para 14 o número de capitais que cancelam a festa de réveillon

 Ação ocorre após o avanço da variante Ômicron do vírus da Covid-19, detectado na África do Sul

(Foto: Valter Pontes/Secom Ba)

247 - Ao menos 14 capitais brasileiras decidiram não realizar festas de Réveillon na virada de 2021 para 2022, devido ao avanço da variante Ômicron do vírus da Covid-19, detectado na África do Sul. As informações são do R7.

Até o momento, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Palmas, Recife, São Luís, Teresina e o Distrito Federal, optaram por suspender as festividades de Ano Novo.

A Prefeitura de São Paulo disse que “o Réveillon (na Avenida Paulista) já está sendo planejado e a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico”.

No Rio, o secretário estadual da Saúde, Alexandre Chieppe, disse que a nova variante “em nada altera o plano do estado”.

Temer diz a empresários que eles nunca reclamaram de Lula quando governou o país

 Ex-presidente golpista disse que Lula é pragmático e homem do diálogo

Michel Temer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcos Corrêa/PR | Ricardo Stuckert)

247 - Em jantar com empresários nesta quarta-feira (1), Michel Temer disse que Lula é pragmático e homem do diálogo e que não se lembra de ver empresários reclamando do petista quando ele governou o Brasil, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

De acordo com Temer, o problema de Lula é o "viés ideológico do PT", que supostamente prejudicaria a governabilidade.

‘Meu compromisso de levar ao STF um terrivelmente evangélico se concretiza’, diz Bolsonaro

 Bolsonaro ainda desejou “boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade”

André Mendonça e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

Carta Capital - O presidente Jair Bolsonaro comemorou, na noite desta quarta-feira 1º, o aval do Senado à ida de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.

 “O meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu o ex-capitão nas redes sociais. “Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão.”

Bolsonaro ainda desejou “boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da Democracia e da nossa vital Liberdade”.

Leia a íntegra na Carta Capital.

Zé de Abreu defende aliança de Lula com o centro e diz que Moro é mais perigoso do que Bolsonaro

 "Temos que ocupar o centro para acabar com a fome" diz o ator, que será candidato a deputado federal em 2022

Ex-presidente Lulo e o ator José de Abreu (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O ator José de Abreu, que disputará uma vaga de deputado federal em 2022, defende que o ex-presidente Lula e o PT construam uma aliança com o centro, para isolar os dois candidatos de extrema direita no Brasil, que são o ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro. Confira abaixo a sua avaliação:


Aliado de André Mendonça diz que ele deu resposta treinada na sabatina e não defenderá casamento gay no STF

 O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), futuro líder da bancada evangélica e aliado de André Mendonça, admitiu que o novo ministro não falou a verdade ao responder ao senador Fabiano Contarato, para garantir a aprovação de seu nome

André Mendonça (Foto: Agência Brasil)

247 - Aliado de André Mendonça em sua campanha para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que a pergunta para a qual o ex-ministro mais se preparou para responder foi a que tratou de sua postura no tema do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Cavalcante diz que muitos não atentaram para o que ele disse de fato e fizeram leitura equivocada, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

"O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher", afirma Cavalcante. A declaração demonstra que André Mendonça mentiu durante a sabatina e usou um artifício para evitar desgaste com senadores progressistas e garantir a aprovação de seu nome. 

"Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional", completa o parlamentar, que enfatiza que esta foi a pergunta que André Mendonça mais treinou. 

Arapongas informa 1 novo caso e nenhum óbito por Covid-19 nesta quarta-feira

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta quarta, (01/12), o registro de 01 novo caso, 01 curado de COVID-19, e nenhum óbito registrado no município.
Neste momento, o município totaliza 23.491 casos, dos quais 575, infelizmente, vieram a óbito, 87 ainda estão com a doença e 22.829 já estão curados (97,2%). Ao todo, já foram realizados 85.283 testes.

Apucarana confirma mais dois casos de Covid-19 nesta quarta-feira

 


A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais dois casos de Covid-19 nesta quarta-feira (1º) em Apucarana. O município segue com 502 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.679 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos – dois homens de 32 e 38 anos – foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR). Apucarana tem, segundo boletim divulgado pela AMS, mais 23 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 64.509 pessoas, sendo 35.758 em testes rápidos, 25.114 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São seis pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro em leitos de enfermaria.

NOVEMBRO

Apucarana registrou queda de 60% no número de casos confirmados de Covid-19 em novembro na comparação com o mês anterior. Foram 227 casos no mês que terminou na última terça-feira (30) contra 580 em outubro.

Já o número de mortes caiu 11,1%. Foram oito óbitos em novembro contra nove em outubro. O levantamento tem como base os boletins diários divulgados pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS) sobre a evolução da doença no município.

A estatística dos óbitos leva em consideração a data da morte. Por isso, os boletins da AMS desta semana ainda podem trazer óbitos retroativos de novembro.




 


Leprevost lança Cartão Futuro em Apucarana

 Empresas terão subsídio de R$ 300/mês pagos pelo Estado na contratação de cada jovem, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho 

(Foto: PMA)

O programa “Cartão Futuro”, criado pelo Governo do Estado e que incentiva as empresas a dar oportunidades a jovens aprendizes de 14 a 21 anos, foi apresentado nesta quarta-feira (01) a empresários e autoridades de Apucarana e região. O lançamento foi realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

O programa coordenado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho foi apresentado pelo secretário Ney Leprevost. O evento teve a presença do secretário de estado da saúde, Beto Preto; do prefeito de Apucarana, Junior da Femac; do vice-prefeito, Paulo Vital; presidente da Câmara, Franciley Preto de Godoi; presidente da Associação Comercial e Industrial de Apucarana, Wanderlei Faganello; e a chefe do escritório regional da Sejuf, Márcia Sousa.

Também prestigiaram o lançamento do Cartão Futuro, os prefeitos de Jandaia do Sul, Lauro Junior; de Bom Sucesso, Raimundinho; de Marumbi, Adhemar Rejane; de Cambira, Emerson Toledo; e de Califórnia, Paulinho Moisés; além do vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani.

“O Cartão Futuro é o maior programa no Brasil para incentivo ao primeiro emprego. Além de tirar os jovens das ruas, o programa combate a evasão escolar, uma vez que para participar é necessário que o adolescente esteja matriculado”, anunciou o secretário Ney Leprevost.

Segundo ele, o incentivo às empresas é feito através de um subsídio pago pelo Governo do Estado pela contratação de cada jovem. Se o contratado for pessoa com deficiência ou egresso do sistema socioeducacional, o valor sobe para R$ 450.

Leprovost disse que o Governo do Estado irá aplicar R$ 57,8 milhões no programa, com a contratação de cerca de 35 mil jovens em todo o Estado. O recurso é proveniente do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

O secretário da Saúde, Beto Preto manifestou sua satisfação por receber em Apucarana um dos secretários mais eficientes no Governo do Estado, Ney Leprevost. “Minhas saudações a ele, que vem realizando uma excepcional gestão na área da justiça, trabalho e família, no Governo Ratinho Junior”, assinalou Beto Preto.

O prefeito Junior da Femac, destacou que o Cartão Futuro liga a juventude paranaense ao setor produtivo. “Nós do setor público temos a obrigação de não atrapalhar o empresariado e, quando for possível, ajudar o setor em suas demandas”, comentou o prefeito, acrescentando um agradecimento à vocação dos empresários, citando como exemplos presentes no evento, Jayme Leonel e Humbertinho Sacchelli.

O presidente da ACIA, Wanderlei Faganello, discursou em nome do empresariado apucaranense e elogiou o programa do Governo do Estado. “Parabenizamos o secretário pelo Programa Cartão Futuro que, sem dúvida, irá viabilizar uma ótima parceria dos empresários com o Estado, contribuindo para abertura de vagas aos jovens de 14 a 21 anos”, afirmou Faganello.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Plenário do STF aprova e André Mendonça é o novo ministro do STF

O plenário da Casa aprovou a indicação de Mendonça por 47 a 32

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1), por 47 a 32, a indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão se deu após a aprovação da CCJ da Casa. 

Mendonça é o segundo indicado de Bolsonaro ao STF a ser aprovado pelo Senado. 

Seis homens e uma mulher formam o júri popular do julgamento da tragédia na boate Kiss

 Julgamento da tragédia que resultou em 242 mortes e 636 feridos em 2013 deverá ser o mais longo da história no Rio Grande do Sul, se estendendo por 15 dias

Boate Kiss

Rede Brasil Atual Seis homens e uma mulher, sorteados nesta quarta-feira (1º), formarão o júri popular no julgamento de quatro réus envolvidos no caso da boate Kiss, ocorrido em 2013. Três estarão em um júri pela primeira vez. A tragédia, que resultou em 242 mortes e 636 feridos, ocorreu em Santa Maria, mas o processo passou para Porto Alegre, no Foro Central I. A expectativa é de que o julgamento dure até 15 dias. Um telão foi instalado no centro de Santa Maria para transmitir o julgamento.

À revista CartaCapital, o advogado criminalista Pedro Barcellos, defensor das vítimas, declarou que de todas as dificuldades no processo a maior foi ter que lidar com a dor dos familiares. “Muitas vezes, por questões legais ou técnicas, não pude dar as respostas que eles tanto esperavam. Foi muito difícil. São muitas as histórias narradas. Como a do militar bombeiro que enquanto carregava no colo o corpo de uma jovem morta, ouviu o celular tocar no bolso da roupa dela. Era a mãe em busca de notícias. Percebeu que ela já havia ligado dezenas de vezes. Não teve coragem de atender”, afirmou.

Ele defende a tese do dolo eventual, quando a pessoa assume o risco. Ainda que os agentes públicos tivessem falhado na fiscalização, rebate, o processo seria da esfera de responsabilidade administrativa. “Quem provocou o incêndio na boate foram os dois integrantes da banda. Certamente eles não tinham a intenção de matar nem de pôr fogo na casa, mas a ação provocou a morte de centenas de pessoas.”

Quatro réus

O processo contra os réus possui quase 20 mil páginas. As atividades serão diárias, inclusive aos fins de semana, até as 23h. Ainda assim, uma série de ritos e protocolos além das sustentações orais e dos interrogatórios precisam ser seguidos.

Na parte da tarde de hoje, começará a instrução plenária, na qual 14 sobreviventes serão questionados pelo juiz, pelo Ministério Público, pelo assistente de acusação e pelos defensores dos réus. O júri vai decidir o destino de Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, sócios da casa noturna. Além dele, são réus o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor cultural Luciano Bonilha Leão, ambos da banda Gurizada Fandangueira. O grupo se apresentava na festa “Agromerados”, organizada por formandos de vários cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), quando um de seus integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto, que pegou fogo.

Já o advogado Jader Marques, que defende Spohr, pede que se faça uma reflexão sobre a diferença entre “senso de justiça e sensação de vingança”. E questiona sobre os reflexos daquela madrugada de 27 de janeiro sobre a sociedade. “O brasileiro se sente mais seguro depois da Kiss? Existem mudanças no país em relação às políticas contra incêndio? A resposta é não.”

CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

 A decisão agora cabe ao plenário da Casa

André Mendonça (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a indicação de André Mendonça ao STF, por 18 votos a 9. A decisão agora cabe ao plenário da Casa. 

A indicação de Mendonça chegou ao Senado em agosto e foi travada por meses pelo Senado. Na sabatina, ele prometeu independência para julgar e compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito. 

Para justificar salário de R$ 22 mil, Podemos dá ao ex-juiz suspeito Moro cargo de vice-presidente no Paraná

 A justificativa inicial para o salário de R$ 22 mil que Moro receberá do partido era que ele estaria prestando ajuda no tema "combate à corrupção"

Sergio Moro em evento de filiação ao Podemos, em Brasília (Foto: eprodução/YouTube)


247 - O Podemos anunciou a nomeação do ex-juiz parcial Sergio Moro à vice-presidência da sigla no Paraná, com mandato até 7 de novembro de 2022. 

justificativa inicial para o salário de R$ 22 mil que Moro receberá do partido era que ele estaria prestando ajuda no tema "combate à corrupção", segundo a Agência Estado.

Os vencimentos são bancados pelo Fundo Partidário e são usufruídos também por outros pré-candidatos. (Com informações do Antagonista). 

Pressionado por senador, Mendonça promete defender casamento homoafetivo no STF, mas não diz se é favor ou contra

 "Eu tenho a minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte isso tem que estar abstraído. Eu tenho que me pautar pela Constituição", respondeu o indicado de Bolsonaro, erguendo uma cópia da Constituição

André Mendonça durante sabatina (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - Durante a sabatina de André Mendonça no Senado, que determinará o rumo de sua indicação ao STF, o ex-advogado-geral da União prometeu defender o direito ao casamento homoafetivo, conforme determina a Constituição. 

Contudo, o indicado de Bolsonaro, conhecido como "terrivelmente evangélico", não respondeu diretamente à indagação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). 

"É Favorável ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo?", questionou o senador. 

"O casamento civil, eu tenho a minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte isso tem que estar abstraído. Eu tenho que me pautar pela Constituição", disse Mendonça, erguendo uma cópia da Constituição. 

"O senhor é favorável ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo?", pressionou o senador. 

"Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", respondeu Mendonça. 

Mais cedo na sessão, o indicado de Bolsonaro ao STF disse que avisou po chefe de governo "que não há espaço para manifestação religiosa no STF". 

Para chancelar chapa Lula-Alckmin, PSB quer que PT desista de disputar governos de SP e PE

 Filiação ao PSB do ex-governador paulista, de saída do PSDB, depende de os petistas aceitarem condições nos estados

(Foto: Ricardo Stuckert | ABR)

Igor Gadelha, Metrópoles - A direção do PSB avisou a Geraldo Alckmin e ao PT que a eventual filiação do ex-governador paulista ao partido socialista para ser candidato a vice-presidente de Lula em 2022 dependerá de os petistas atenderem exigência dos pessebistas nos estados.

“Essa decisão (filiação de Alckmin para ser vice de Lula) não será adotada isoladamente. Ela só poderá ocorrer no bojo da negociação com o PT e do atendimento das demandas do PSB”, afirmou à coluna o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Segundo o dirigente, entre essas “demandas” estão o pedido para que o PT abra mão das candidaturas de Fernando Haddad e de Humberto Costa aos governos de São Paulo e Pernambuco, respectivamente, para apoiar candidatos do PSB nessas disputas.

STJ anula condenação do ex-juiz suspeito Moro contra João Vaccari Neto e outros réus da Lava Jato

 No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do STF, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Danilo Vital, Conjur - A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa dois" — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral.

Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus para proclamar a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal da extinta "lava jato" contra o ex-ministro Antonio Palocci e outros 14 réus.

Com isso, cai a sentença proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que condenou os 13 dos 15 réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados em 19 oportunidades. Dentre os condenados, 11 deles fecharam acordo de colaboração premiada.

De acordo a denúncia, a empreiteira Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci — enquanto ministro-chefe da Casa Civil — e os pagamentos, feitos por meio do chamado setor de operações estruturadas da empreiteira.

A sentença de Moro destacou que o esquema envolveu acertos de até R$ 200 milhões em propinas. Também foram condenados cinco executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht, além dos publicitários João Santana e Mônica Moura, que trabalharam para o PT. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois manteve as condenações, com algumas alterações de pena.

No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do Supremo Tribunal Federal, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais.

Isso porque, conforme apontou a defesa de Palocci, os fatos narrados pela acusação correspondem ao repasse de valores obtidos como produto do crime para financiar gastos de campanha eleitoral.

"Levando em consideração que compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos — artigos 109, inciso IV, e 121 da Constituição Federal, 35, inciso II, do Código Eleitoral e 78, inciso IV, do Código de Processo Penal — proclamo a competência da Justiça Eleitoral", afirmou o relator.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atua no STJ em substituição ao ministro Felix Fischer, relator prevento para os casos da "lava jato" e que está afastado por licença médica.

Nota da defesa

A defesa de João Vaccari Neto, feita pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou nota afirmando que a acusação sequer individualizou qualquer episódio que envolvesse o ex-tesoureiro do PT no suposto esquema de corrupção.

"A anulação deste processo e por consequência de mais esta condenação do Sr. Vaccari, acolhendo a tese da incompetência da Justiça Federal em favor da Justiça Eleitoral, restabelece a almejada Justiça buscada por meio dos recursos manejados pela defesa", disse.

Petrobrás entrega segunda maior refinaria do Brasil a fundo dos Emirados Árabes

 Grupo Mubadala Capital criou uma empresa chamada Acelen para gerir a Landulpho Alves (Rlam), que a partir de agora passa se chamar Refinaria de Mataripe. FUP anunciou protesto na sede da unidade nesta sexta-feira (3)

Refinaria Landulpho Alves (RLAM) (Foto: Divulgação)

247 - A Petrobrás concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala Capital. A refinaria, que é a segunda maior do Brasil cim capacidade de processar 333 mil barris de petróleo por dia, estava avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi entregue pela Petrobrás por US$ 1,8 bilhão.

A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da Rlam, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a refinaria representa 14% da capacidade total de processamento de petróleo do país. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.

Petroleiros fazem ato contra privatização

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que fará um ato de protesto contra a venda da Rlam. Segundo o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a manifestação acontece nesta sexta-feira (3), às 7h30, na Rlam. "Além de trabalhadores e trabalhadoras da refinaria, haverá representações das centrais sindicais, de outros sindicatos, movimentos sociais e lideranças políticas locais, para dizer não à privatização do sistema Petrobrás como um todo", disse Bacelar. 

O coordenador da FUP disse ainda que a categoria não descarta uma greve nacional. "A greve nacional dos petroleiros, que está sendo organizada pela FUP junto aos sindipetros, será discutida e deliberada em assembleias da categoria, que serão realizadas até o dia 19 de dezembro. Estamos alertando ao Governo Federal que caso Bolsonaro tenha a audácia de entregar um projeto de privatização da Petrobrás ao Congresso Nacional, ele enfrentará a maior greve da história da categoria petroleira. Nós estamos prontos para este enfrentamento, porque não estamos defendendo só os nossos empregos, estamos defendendo a soberania energética, a soberania nacional", afirmou. 

Programa Paraná Cidadão atrai interesse em Apucarana

Coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a prefeitura, a ação de promoção da cidadania, segue até sexta-feira no Complexo Lagoão

(Fotos: PMA)

Moradora do Núcleo Habitacional Fraternidade, Lilian Lopes Canedino foi uma das centenas de pessoas que compareceram nesta quarta-feira (01/12), ao Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), para aproveitar as oportunidades oferecidas dentro do Programa Paraná Cidadão, uma ação do Governo do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Apucarana, que concentra em um só local mais de 25 serviços públicos.

Preocupada com o futuro dos filhos de 16 e 15 anos de idade, Lilian acompanhou a inscrição dos jovens a uma das 200 vagas de estágio oferecidas dentro do 2º Feirão do Emprego e Estágio da Agência do Trabalhador de Apucarana. “Eu e meu marido temos conversado muito, se a gente não orientar, acompanhar, o mundo se encarrega e, muitas vezes, para o caminho errado. Tenho fé de que eles vão conseguir um estágio ou uma vaga dentro do programa de aprendizagem. Esse evento aqui é uma bênção”, disse a apucaranense.

Já a moradora do Parque Bela Vista, Vanessa Batista Santos, aproveitou o evento para colocar em dia a documentação dos três filhos. “Fiz a identidade de dois e obtive a segunda via da certidão de nascimento do menor. Tudo muito organizado e rápido. Se não fosse essa oportunidade não sei como, nem quando iria conseguir fazer tudo isso. Agora meus filhos são cidadãos de verdade”, orgulhou-se a mãe com os documentos em mãos.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, que parabenizou o prefeito Júnior da Femac. “Logo que cheguei vi que Apucarana está muito bem cuidada. É uma satisfação realizar esta grande feira neste município, uma iniciativa do Governo Ratinho Júnior que leva o serviço público onde o povo está”, destacou o secretário, fazendo uma exaltação à realização do feirão do emprego e estágio dentro do evento. “O emprego é o melhor programa social que existe. Uma pessoa sem emprego não tem liberdade, não tem autonomia para levar o pão, o leite, o arroz, o feijão para a mesa e com isso fica eternamente dependente do governo”, assinalou.

Também presente, o ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, disse que o Paraná Cidadão tem o perfil do secretário Leprevost. “Uma pessoa atenta ao social que trabalha de forma incansável para elevar a vida das pessoas nos municípios”, testemunhou.

O prefeito Júnior da Femac declarou ser um honra para Apucarana em ter sido escolhida para sediar a feira estadual e que a prefeitura não mediu esforços para oferecer a melhor estrutura de atendimento para a população. “Durante três dias, o Governo do Paraná e a Prefeitura de Apucarana estará ainda mais perto das pessoas, facilitando o acesso a serviços públicos importantes especialmente aos cidadãos mais vulneráveis socialmente. São mais de 25 serviços que podem ser acessados em um só lugar, garantindo sobretudo cidadania a quem mais precisa”, pontuou o perfeito.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o Programa Paraná Cidadão segue até sexta-feira (03/12), das 9 às 17 horas, com suporte de uma grande estrutura montada pela prefeitura junto ginásio do Complexo Lagoão.

A ação envolve órgãos como Cohapar, Copel, Sanepar, Celepar, Detran, Instituto de Identificação do Paraná, Agência do Trabalhador, Centro de Informação para Migrantes, Polícia Civil e Tribunal de Justiça do Paraná. Estarão presentes também entidades como Senac, Sebrae, CIEE, FAP, Facnopar, Unespar, UTFPR e Uniasselvi.

Já a administração municipal atua com o 2º Feirão do Emprego e do Estágio da Agência do Trabalhador, com a oferta de 900 vagas de emprego e 200 vagas de estágio e uma gama de serviços nas áreas da educação, saúde, assistência social, indústria e comércio, mulher e assuntos da família, educação técnica profissional, proteção animal, meio ambiente, entre outros. “A relação completa de serviços oferecidos no Paraná Cidadão pode ser conferida no site oficial da prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br)”, orienta o prefeito Júnior da Femac.

Presenças – Entre as principais autoridades municipais e estaduais, também estiveram presentes no primeiro dia do evento o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Franciley “Poim”, o diretor do Fórum de Apucarana, juiz Osvaldo Soares Neto, a chefe do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Márcia Sousa, o gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, e os vereadores de Apucarana Jossuela Pirelli, Rodrigo Liévore (Recife), Tiago Cordeiro e Toninho Garcia.