STJ anula condenação do ex-juiz suspeito Moro contra João Vaccari Neto e outros réus da Lava Jato

 No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do STF, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Danilo Vital, Conjur - A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa dois" — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral.

Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus para proclamar a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal da extinta "lava jato" contra o ex-ministro Antonio Palocci e outros 14 réus.

Com isso, cai a sentença proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que condenou os 13 dos 15 réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados em 19 oportunidades. Dentre os condenados, 11 deles fecharam acordo de colaboração premiada.

De acordo a denúncia, a empreiteira Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci — enquanto ministro-chefe da Casa Civil — e os pagamentos, feitos por meio do chamado setor de operações estruturadas da empreiteira.

A sentença de Moro destacou que o esquema envolveu acertos de até R$ 200 milhões em propinas. Também foram condenados cinco executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht, além dos publicitários João Santana e Mônica Moura, que trabalharam para o PT. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois manteve as condenações, com algumas alterações de pena.

No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do Supremo Tribunal Federal, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais.

Isso porque, conforme apontou a defesa de Palocci, os fatos narrados pela acusação correspondem ao repasse de valores obtidos como produto do crime para financiar gastos de campanha eleitoral.

"Levando em consideração que compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos — artigos 109, inciso IV, e 121 da Constituição Federal, 35, inciso II, do Código Eleitoral e 78, inciso IV, do Código de Processo Penal — proclamo a competência da Justiça Eleitoral", afirmou o relator.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atua no STJ em substituição ao ministro Felix Fischer, relator prevento para os casos da "lava jato" e que está afastado por licença médica.

Nota da defesa

A defesa de João Vaccari Neto, feita pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou nota afirmando que a acusação sequer individualizou qualquer episódio que envolvesse o ex-tesoureiro do PT no suposto esquema de corrupção.

"A anulação deste processo e por consequência de mais esta condenação do Sr. Vaccari, acolhendo a tese da incompetência da Justiça Federal em favor da Justiça Eleitoral, restabelece a almejada Justiça buscada por meio dos recursos manejados pela defesa", disse.

Petrobrás entrega segunda maior refinaria do Brasil a fundo dos Emirados Árabes

 Grupo Mubadala Capital criou uma empresa chamada Acelen para gerir a Landulpho Alves (Rlam), que a partir de agora passa se chamar Refinaria de Mataripe. FUP anunciou protesto na sede da unidade nesta sexta-feira (3)

Refinaria Landulpho Alves (RLAM) (Foto: Divulgação)

247 - A Petrobrás concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala Capital. A refinaria, que é a segunda maior do Brasil cim capacidade de processar 333 mil barris de petróleo por dia, estava avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi entregue pela Petrobrás por US$ 1,8 bilhão.

A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da Rlam, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a refinaria representa 14% da capacidade total de processamento de petróleo do país. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.

Petroleiros fazem ato contra privatização

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que fará um ato de protesto contra a venda da Rlam. Segundo o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a manifestação acontece nesta sexta-feira (3), às 7h30, na Rlam. "Além de trabalhadores e trabalhadoras da refinaria, haverá representações das centrais sindicais, de outros sindicatos, movimentos sociais e lideranças políticas locais, para dizer não à privatização do sistema Petrobrás como um todo", disse Bacelar. 

O coordenador da FUP disse ainda que a categoria não descarta uma greve nacional. "A greve nacional dos petroleiros, que está sendo organizada pela FUP junto aos sindipetros, será discutida e deliberada em assembleias da categoria, que serão realizadas até o dia 19 de dezembro. Estamos alertando ao Governo Federal que caso Bolsonaro tenha a audácia de entregar um projeto de privatização da Petrobrás ao Congresso Nacional, ele enfrentará a maior greve da história da categoria petroleira. Nós estamos prontos para este enfrentamento, porque não estamos defendendo só os nossos empregos, estamos defendendo a soberania energética, a soberania nacional", afirmou. 

Programa Paraná Cidadão atrai interesse em Apucarana

Coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a prefeitura, a ação de promoção da cidadania, segue até sexta-feira no Complexo Lagoão

(Fotos: PMA)

Moradora do Núcleo Habitacional Fraternidade, Lilian Lopes Canedino foi uma das centenas de pessoas que compareceram nesta quarta-feira (01/12), ao Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), para aproveitar as oportunidades oferecidas dentro do Programa Paraná Cidadão, uma ação do Governo do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Apucarana, que concentra em um só local mais de 25 serviços públicos.

Preocupada com o futuro dos filhos de 16 e 15 anos de idade, Lilian acompanhou a inscrição dos jovens a uma das 200 vagas de estágio oferecidas dentro do 2º Feirão do Emprego e Estágio da Agência do Trabalhador de Apucarana. “Eu e meu marido temos conversado muito, se a gente não orientar, acompanhar, o mundo se encarrega e, muitas vezes, para o caminho errado. Tenho fé de que eles vão conseguir um estágio ou uma vaga dentro do programa de aprendizagem. Esse evento aqui é uma bênção”, disse a apucaranense.

Já a moradora do Parque Bela Vista, Vanessa Batista Santos, aproveitou o evento para colocar em dia a documentação dos três filhos. “Fiz a identidade de dois e obtive a segunda via da certidão de nascimento do menor. Tudo muito organizado e rápido. Se não fosse essa oportunidade não sei como, nem quando iria conseguir fazer tudo isso. Agora meus filhos são cidadãos de verdade”, orgulhou-se a mãe com os documentos em mãos.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, que parabenizou o prefeito Júnior da Femac. “Logo que cheguei vi que Apucarana está muito bem cuidada. É uma satisfação realizar esta grande feira neste município, uma iniciativa do Governo Ratinho Júnior que leva o serviço público onde o povo está”, destacou o secretário, fazendo uma exaltação à realização do feirão do emprego e estágio dentro do evento. “O emprego é o melhor programa social que existe. Uma pessoa sem emprego não tem liberdade, não tem autonomia para levar o pão, o leite, o arroz, o feijão para a mesa e com isso fica eternamente dependente do governo”, assinalou.

Também presente, o ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, disse que o Paraná Cidadão tem o perfil do secretário Leprevost. “Uma pessoa atenta ao social que trabalha de forma incansável para elevar a vida das pessoas nos municípios”, testemunhou.

O prefeito Júnior da Femac declarou ser um honra para Apucarana em ter sido escolhida para sediar a feira estadual e que a prefeitura não mediu esforços para oferecer a melhor estrutura de atendimento para a população. “Durante três dias, o Governo do Paraná e a Prefeitura de Apucarana estará ainda mais perto das pessoas, facilitando o acesso a serviços públicos importantes especialmente aos cidadãos mais vulneráveis socialmente. São mais de 25 serviços que podem ser acessados em um só lugar, garantindo sobretudo cidadania a quem mais precisa”, pontuou o perfeito.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o Programa Paraná Cidadão segue até sexta-feira (03/12), das 9 às 17 horas, com suporte de uma grande estrutura montada pela prefeitura junto ginásio do Complexo Lagoão.

A ação envolve órgãos como Cohapar, Copel, Sanepar, Celepar, Detran, Instituto de Identificação do Paraná, Agência do Trabalhador, Centro de Informação para Migrantes, Polícia Civil e Tribunal de Justiça do Paraná. Estarão presentes também entidades como Senac, Sebrae, CIEE, FAP, Facnopar, Unespar, UTFPR e Uniasselvi.

Já a administração municipal atua com o 2º Feirão do Emprego e do Estágio da Agência do Trabalhador, com a oferta de 900 vagas de emprego e 200 vagas de estágio e uma gama de serviços nas áreas da educação, saúde, assistência social, indústria e comércio, mulher e assuntos da família, educação técnica profissional, proteção animal, meio ambiente, entre outros. “A relação completa de serviços oferecidos no Paraná Cidadão pode ser conferida no site oficial da prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br)”, orienta o prefeito Júnior da Femac.

Presenças – Entre as principais autoridades municipais e estaduais, também estiveram presentes no primeiro dia do evento o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Franciley “Poim”, o diretor do Fórum de Apucarana, juiz Osvaldo Soares Neto, a chefe do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Márcia Sousa, o gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, e os vereadores de Apucarana Jossuela Pirelli, Rodrigo Liévore (Recife), Tiago Cordeiro e Toninho Garcia. 

Autarquia Municipal de Educação conquista Selo SESI ODS 2021

 A certificação é concedida pelo Sistema Fiep às empresas, indústrias, poder público, organizações da sociedade civil e instituições de ensino que promovem boas práticas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Pelo sexto ano consecutivo, a Autarquia Municipal de Educação (AME) de Apucarana conquistou o Selo SESI-ODS. A certificação é concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep) às empresas, indústrias, poder público, organizações da sociedade civil e instituições de ensino que promovem boas práticas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, os ODS são uma coleção de dezessete metas a serem cumpridas até 2030. Elas preveem o combate à pobreza e à fome, a redução das desigualdades, a melhoria da qualidade de vida, o fomento à educação de qualidade, entre outros itens.

Na edição de 2021, a AME foi contemplada devido ao seu empenho em garantir o direito de aprendizagem e o acesso a uma alimentação nutricionalmente adequada aos mais de doze mil alunos matriculados na sua rede durante a pandemia de Covid-19.

“Apesar das aulas presenciais terem ficado suspensas por aproximadamente um ano e meio, as crianças apucaranenses não perderam em nenhum momento o vínculo com os CMEIs e Escolas. A nossa equipe pedagógica desenvolveu uma série de alternativas para assegurar a continuidade do ensino e evitar prejuízos educacionais aos mais vulneráveis. As principais ações foram a oferta de videoaulas e atividades por meio da plataforma Google Sala de Aula e da TV Aberta, a disponibilização do conteúdo transcrito e adaptado aos alunos com necessidades especiais ou residentes na zona rural, e a construção de protocolos de biossegurança rígidos para todas as unidades de ensino,” explicou a secretária de educação, Marli Fernandes.

Durante o período de suspensão das aulas presenciais, a AME também forneceu regularmente cestas, com produtos oriundos da merenda escolar e da agricultura familiar, às famílias dos alunos. “O objetivo foi assegurar que todas as crianças matriculadas em nossa rede tivessem acesso a uma alimentação saudável e balanceada enquanto permaneciam estudando em suas casas. As cestas foram de grande importância para as famílias, sobretudo para aquelas que perderam parte ou toda a renda devido à pandemia,” acrescentou a secretária.

O prefeito Junior da Femac parabenizou a Autarquia Municipal de Educação pela conquista do selo SESI ODS 2021. “Graças ao empenho da equipe pedagógica da AME, em parceria com os professores e as famílias, as crianças apucaranenses não apresentaram déficit de aprendizagem no retorno às aulas presenciais. Prova disso é que tivemos alunos premiados recentemente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), no Prêmio MPT na Escola e na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Na semana passada, o Prêmio Band Cidades Excelentes ainda apontou que Apucarana é o município brasileiro, com mais de cem mil habitantes, que oferece a melhor educação às suas crianças,” afirmou o gestor.

Além da Autarquia Municipal de Educação, também foram certificados com o Selo SESI ODS 2021 a Autarquia Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família e a Guarda Municipal de Apucarana.

Equipe de futebol sete de Apucarana conhece adversários nos JAP´s

 Time da casa está no Grupo A ao lado de Laranjeiras do Sul e Terra Rica. As partidas serão realizadas no domingo nos campos da Amevi

(Foto: Divulgação)

A equipe masculina de futebol sete de Apucarana conheceu os adversários na fase estadual dos 63º Jogos Abertos do Paraná (JAP´s), em competição que será realizada no próximo domingo (05/12) na Associação dos Militares Estaduais do Vale do Ivaí (Amevi), em Apucarana.

O time apucaranense, que tem o comando do técnico Ezequiel Evangelista, o Argola, está no Grupo A, juntamente com Laranjeiras do Sul e Terra Rica. O Grupo B conta com Carambeí, Coronel Vivida, Marechal Cândido Rondon e Irati.

As equipes jogam entre si dentro dos grupos em turno único, classificando-se as duas melhores de cada para a semifinal. Na fase inicial da competição, Apucarana jogará no campo 1 da Amevi. A estreia será às 10h30 contra Terra Rica. Às 11h50, o time adversário será Laranjeiras do Sul.

Para esta competição, o time de Apucarana utilizará os jogadores Marcelo Ventrilho, Júlio Tamura, Danilo, Diogo Ganassin, Douglas, Francis, Leonardo, Lucas, Luis Henrique, Marcelo da Roda, Matheus Bueno, Matheus Felipe, Rafael Gonçalves e Rafael Amado.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, acredita no potencial da agremiação. “A equipe de Apucarana é experiente e conta com jogadores de muita qualidade, alguns deles com passagens pela seleção de futsal da cidade e que hoje brilham no futebol sete em competições regionais. Confio que a equipe tem condições de brigar por uma boa colocação nos JAP´s. O time tem todo o apoio e o incentivo do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Grillo.

No segundo semestre nesta temporada o time de Apucarana disputou a Taça Cidade, em Maringá, conquistando três vitórias, um empate e sofrendo duas derrotas. A equipe acabou sendo eliminada nas quartas de final, mas mesmo assim ganhou vaga para participar do Campeonato Paranaense de Futebol Sete.

TABELA DE JOGOS

Campo 1

8h30 – Carambeí x Irati

9h10 – Laranjeiras do Sul x Terra Rica

9h50 – Carambeí x Coronel Vivida

10h30 – Apucarana x Terra Rica

11h10 – Carambeí x M.C. Rondon

11h50 – Apucarana x Laranjeiras do Sul

Campo 2

8h30 – Coronel Vivida x M.C. Rondon

9h50 – Irati x M.C. Rondon

11h10 – Coronel Vivida x Irati

Campos 1 e 2

14h30 – semifinal

14h30 – semifinal

15h30 – decisão de 3º lugar

15h30 – final

 

SAMU de Apucarana coloca em operação ambulância para rodovias

 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) passou a atender ocorrências nas estradas a partir do fim do pedágio no Paraná

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Apucarana colocou em operação hoje (1º) uma ambulância para atender as ocorrências em rodovias, uma medida necessária a partir do fim do pedágio no Paraná. “Apucarana tem o serviço de SAMU regionalizado e que já está fazendo parte da estratégia de serviço proposto pelo governo do estado, ajudando a salvar vidas nas rodovias que cortam todos os 17 municípios que estão na área de abrangência da 16ª Regional de Saúde”, afirma o prefeito Junior da Femac.

O SAMU de Apucarana que regularmente contava com três ambulâncias para atendimento, agora passa a prestar o atendimento com quatro veículos pelo telefone 192. “O custo de uma equipe de profissional adicional foi viabilizada com recurso do governo estadual. Estamos prontos para participar dessa mobilização do governo do estado para continuar atendimento pré-hospitalar durante o intervalo entre o fim dos pedágios vigentes e o início do novo programa de concessões do governo federal”, assegura secretário municipal de saúde, Emídio Bachiega.

 

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Aids, que já matou cerca de 37 milhões de pessoas

 O Dia Mundial de Combate à Aids é comemorado em 1º de dezembro. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde e é celebrada anualmente desde 1988 no Brasil

(Foto: OMS)

247 - Transcorre neste 1º de dezembro o Dia Mundial de Combate à Aids. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde e é celebrada anualmente desde 1988 no Brasil.

Doença causada pelo vírus HIV, geralmente por contato sexual desprotegido com pessoa contaminada, pode ser também transmitida por transfusão sanguínea e compartilhamento de objetos perfurocortantes. 

A Aids é uma doença que não mata por si só. Por causar um grande impacto no sistema imunológico, o paciente fica sujeito a doenças oportunistas, como a pneumonia, que surgem no organismo nesse momento de fraqueza. Assim sendo, não se morre de Aids, morre-se das complicações geradas pelas doenças oportunistas.

Os primeiros casos de Aids foram descobertos nos Estados Unidos, Haiti e África Central em 1977 e 1978, mas só foram classificados como a síndrome em 1982, quando se compreendeu melhor a doença. No Brasil, o primeiro caso foi diagnosticado em São Paulo, em 1980.

Embora hoje seja uma doença cujo controle é possível e cujos infectados podem viver vidas saudáveis, foi responsável pela morte de cerca de 36,8 milhões de pessoas desde o início da epidemia, em 1981, segundo o Unaids (Programa para Aids da ONU, na sigla em inglês. 

Estimativas do Unaids de 2020 apontam que cerca de 37,7 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo—1,7 milhão de crianças e 53% mulheres e meninas. Especialistas alertam que, caso medidas educativas de prevenção não sejam implementadas, os casos podem voltar a subir, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.

Ciro diz que mídia corporativa tentará eleger o ex-juiz parcial Moro, "um canalha pior do que Bolsonaro"

 Ultrapassado pelo ex-juiz declarado suspeito por corromper o sistema de justiça, Ciro Gomes protestou contra a parcialidade da imprensa brasileira

Sérgio Moro e Ciro Gomes (Foto: Reuters)

247 – O pré-candidato Ciro Gomes, do PDT, criticou a desfaçatez da mídia comercial brasileira, que, segundo ele, tentará eleger presidente da República um ex-juiz declarado parcial e suspeito por fraudar os processos que conduziu contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "E aí tem a síndrome brasileira: a mídia comercial pertence a cinco famílias, todas do mesmo lado. E agora vão fazer tudo o que puderem para eleger o Sergio Moro. Vamos ver se conseguem. Lá atrás, fizeram com o [Fernando] Collor. Mais recentemente fizeram com o Bolsonaro. Mas não era o que eles preferiam. A rigor, lá atrás, nas eleições passadas, eles queriam [Geraldo] Alckmin. Mas deu Sergio Moro", disse à agência Sputnik.

"[Moro] é uma versão piorada da matriz [Bolsonaro]. Bolsonaro, na sua estupidez, tem alguma coerência. É um grande genocida, que nunca negou que era. Um apologista da ditadura, que nunca negou que era. O Moro é muito pior, é um juiz político. Não existe coisa mais grave, sob o ponto de vista da degeneração moral do ser humano... É só ler Montesquieu, quando se criou a tripartição dos poderes, lá no 'O espírito das leis', em que basicamente a razão de ser que ele advogava é que o poder corrompe. E que o poder total corrompe totalmente. E, por isso, deveriam os poderes ser diferentes. Um juiz condena um político e depois vai ser ministro de um político que foi beneficiado por essa condenação, recebendo uma promessa de vantagem indevida, leia-se corrupção passiva, de um cargo de ministro vitalício do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, um juiz que destrói uma empresa, uma grande corporação da construção pesada, vai ganhar dinheiro sendo sócio da empresa que está administrando essa massa falida, cuja sede, sendo em Nova York, ele se localiza em Washignton... Percebe? Aí tem...", prosseguiu.

Ciro disse ainda que não vai desistir de sua candidatura e afirmou que ganhará a presidência.

Bolsonaro oferece jantar com ritual religioso para pressionar Senado pela aprovação de André Mendonça ao Supremo

 Na véspera da sabatina na CCJ do Senado, jantar no Palácio da Alvorada foi ato de pressão política com uso de ritual religioso, quando o que está em jogo é a aprovação de um nome para ocupar um posto em um dos poderes da República, que é laica

Ministro da Justiça, André Mendonça, e Jair Bolsonaro 

(Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)

247 - O jantar oferecido nesta terça-feira (30) por Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada para seu candidato ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, foi uma exibição de força das lideranças evangélicas e um movimento de pressão sobre os senadores que vão sabatinar Mendonça nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça.

O evento, programado para receber cerca de 40 convidados, acabou reunindo 10 ministros e outros 100 parlamentares e pastores evangélicos para prestigiar o indicado de Bolsonaro ao STF, informa a jornalista Malu Gaspar no Globo.

Boa parte dos religiosos presentes haviam passado o dia no Senado, percorrendo os gabinetes em campanha pelo ministro "terrivelmente evangélico". 

Bolsonaro disse que o jantar, assim como a presença de seus principais ministros, servia para mostrar o "tamanho do empenho" do Planalto pela aprovação de Mendonça.

Além dos ministros evangélicos, como Damares Alves (Família e Direitos Humanos), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Fabio Faria (Comunicações) e Milton Ribeiro (Educação), compareceram também não-evangélicos, como Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Wagner Rosário (CGU) e Anderson Torres (Justiça).

Pastores rezaram e cantaram o hino "Grandioso és tu" ao piano do Alvorada. A pressão por Mendonça, porém, não se encerrou com o jantar. Está marcado para 8h desta quarta-feira um culto da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso com show da cantora gospel Aline Barros. A sabatina de Mendonça na CCJ começa às 9h.

Petistas protestam contra candidatura de Rogério Carvalho em Sergipe, após voto a favor do orçamento secreto

 "Não é caso de expulsão, mas tem gente no PT achando que agora ele não deve ser candidato a governador", diz Jilmar Tatto, secretário de comunicação do partido

Rogério Carvalho (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 – "Petistas têm pressionado a direção do partido para punir o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que, contrariando a orientação da sigla e o posicionamento dos colegas de bancada, votou a favor das emendas de relator na segunda-feira (29)", informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

"O texto manteve o controle da distribuição das emendas na cúpula do Congresso e reforçou que as medidas de transparência valem apenas daqui para frente. Ou seja, ele mantém secretos os parlamentares que indicaram as chamadas emendas RP9 em 2020 e 2021", prossegue a coluna.

"Não é caso de expulsão, mas tem gente no PT achando que agora ele não deve ser candidato a governador", afirma Jilmar Tatto, secretário de comunicação do partido.

Zanin desconstrói livro de Moro e aponta crime contra a advocacia

 "Moro afirma que a interceptação de advogados por 23 dias teria sido um mero 'erro'. Apenas essa passagem configura uma das maiores violações às prerrogativas dos advogados já conhecida", disse o advogado do ex-presidente Lula pelo Twitter

(Foto: Divulgação)

247 - Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou pelo Twitter nesta terça-feira (30) que "uma leitura preliminar já foi o suficiente" para identificar "muitas inverdades" sobre a Lava Jato no livro escrito pelo ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A narrativa de Moro pode ser desconstruída com facilidade. Cito um exemplo, sem prejuízo de outras análises e de um futuro livro. Moro afirma que a interceptação de advogados por 23 dias teria sido um mero 'erro'. A verdade é que as conversas foram ouvidas em tempo real e resumidas em planilhas para que os lavajateiros se antecipassem às estratégias defensivas, como reconheceu o STF ao julgar a suspeição. Apenas essa passagem da atuação de Moro configura uma das maiores violações às prerrogativas dos advogados já conhecida. Portanto, antes de qualquer blá-blá-blá, é preciso deixar claro que Moro realizou uma interceptação ilegal de cerca de 25 advogados e o material foi usado", rebateu Zanin.

Ômicron: governo contraria Anvisa e diz que espera "mais esclarecimentos" antes de ampliar restrição de voos

 O governo não segue orientação da Anvisa de bloquear viajantes em voos saídos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia

(Foto: Ag. Brasil)

247 - O governo federal informou nesta terça-feira (30), em nota oficial, que aguarda "mais esclarecimentos" sobre a situação epidemiológica da variante ômicron do coronavírus em Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia antes de definir se bloqueará voos saídos desses países em direção ao Brasil.

No sábado (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota técnica para recomendar que o Brasil ampliasse a lista de países do sul da África incluídos nessa restrição de voos, e passasse também a vetar aviões saídos dessas quatro nações.

"O monitoramento da situação epidemiológica no mundo, em especial nos países com casos confirmados da nova variante, continuará sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que coordena uma sala de situação para acompanhar a evolução da pandemia no Brasil e no mundo", diz o comunicado da pasta. 

Até agora, o governo brasileiro proibiu temporariamente voos que tenham origem ou passagem, nos últimos 14 dias, por outros seis países africanos: África do Sul — onde a variante foi identificada pela primeira vez —, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O governo continua sem exigir certificado de vacinação para quem chega ao Brasil. A nota divulgada pelo governo federal sequer faz menção a uma eventual exigência disso. 

Por outro lado, a Anvisa afirma que na reunião com o governo sustentou que essas medidas têm que ser tomadas de imediato, reiterando suas recomendações técnicas, informa o G1.

Estudantes de direito vão a Brasília entregar manifesto contra André Mendonça no STF

 Enquanto dezenas de evangélicos fazem lobby pelo indicado de Jair Bolsonaro à Suprema Corte, estudantes de São Paulo vão a Brasília encaminhar pedido em sentido contrário

André Mendonça (Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

247 - Alunos da USP, PUC e Unifesp entregarão nesta quarta-feira (1º) um manifesto ao senador Davi Alcolumbre contra a aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.

Os alunos representam o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC, e o Esperança Garcia, da Unifesp. Há também integrantes da UNE e da UEE.

De acordo com os estudantes, Mendonça deve ser reprovado porque tem como principal característica a lealdade "irrestrita" a Jair Bolsonaro, e não notório saber jurídico, como requer a Constituição, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

China faz o máximo para assumir seus compromissos com países africanos, comenta mídia

 A China prometeu fornecer um adicional de 1 bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19 para a África

Xi Jinping preside reunião China-África (Foto: Xinhua)

Rádio Internacional da China - “As vacinas chinesas mudaram o destino desta cidade turística.” A afirmação está em um documentário recente produzido pela televisão do Zimbábue, que conta a história de Victoria Falls, cidade que registrou baixa contaminação e nenhuma morte devido à Covid-19, além de conseguir sua recuperação econômica. Esta situação não se limitou a Victoria Falls.

Na cerimônia de inauguração do Fórum de Cooperação China-África, realizado nessa segunda-feira (29), o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou que a China vai implementar, ao lado dos países africanos, nove programas, entre os quais o de saúde e ações na área sanitária.

A China prometeu fornecer um adicional de 1 bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19 para a África. As doses adicionais incluem 600 milhões como doação e 400 milhões a serem fornecidas através de meios como a produção conjunta por empresas chinesas e de países africanos.

Antes, a China já havia fornecido aos africanos cerca de 200 milhões de imunizantes contra o novo coronavírus. O chanceler de Angola, Téte António, disse, ao ser entrevistado pelo Grupo de Mídia da China (CMG, na sigla em inglês), que o novo volume de doses é uma boa solução para atenuar a pandemia na África. 

Os “nove programas” incluem também a redução da pobreza, promoção do desenvolvimento agrícola, incentivo ao comércio, promoção de investimentos, inovação digital, desenvolvimento verde e de capacidades, intercâmbio cultural, bem como paz e segurança.

A China vai ajudar em 10 projetos de redução de pobreza e apoio na agricultura, além de trabalhar para que a importação dos produtos africanos chegue a US$ 300 bilhões nos próximos três anos. O país também incentivará as empresas chinesas a investirem nos próximos três anos uma cifra não inferior a US$ 10 bilhões. As assistências também incluem 10 projetos de economia digital e 10 obras de meio ambiente.

A África é o palco de cooperação internacional e não a arena de disputa entre os grandes países. Nos últimos anos, alguns políticos ocidentais não pouparam energia em difamar a amizade entre a China e os países do continente, manipulações que serão em vão.

Com a chegada da variante Ômicron, Paraná decide manter obrigatoriedade da máscara

(Foto: Daniel Castellano / SMCS)

 A chegada da variante Ômicron da Covid-19 fez o governo do Paraná adiar os planos de acabar com a obrigatoriedade das máscaras, que estava prevista para o fim deste ano.  O governador Ratinho Junior anunciou, em entrevista ao telejornal Meio Dia Paraná, da RPC TV,  nesta terça-feira (30) que o Paraná vai manter a obrigatoriedade do uso das máscaras. "Seria o presente de Natal que queríamos dar, porque a máscara, embora estejamos adaptados, incomoda um pouco, mas a decisão na área da Saúde precisa ser dada com cautela. Vou pedir um pouco mais de paciência à população", afirmou.

Segundo o governador, a expectativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é que essa nova variante não venha ao Paraná de maneira tão forte, por conta do alto índice de vacinação, e da atitude da população, que faz a parte dela nos cuidados sanitários. "O que a gente vê é que a população do Paraná, de forma voluntária, se cuida e usa a máscara, mesmo em local aberto. Temos que aguardar o cenário mundial para tomar uma decisão sobre isso. Se a gente puder tirar a máscara com mais confiança, é melhor", disse ele. 

Governo mantém parcelamento do IPVA 2022 em até 5 vezes e divulga o calendário

 Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do imposto se inicia em janeiro dia 17 de 2022 e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, podendo ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do imposto se inicia em janeiro dia 17 de 2022 e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, podendo ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, vai manter o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais. O calendário do IPVA 2022 já foi publicado no Diário Oficial.

Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do imposto se inicia em janeiro dia 17 de 2022 e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, podendo ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

O contribuinte não receberá o boleto em casa para efetuar o pagamento, nem qualquer outro tipo de correspondência. Para emitir a guia, basta acessar o site www.fazenda.pr.gov.br/ipva. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). As guias poderão ser emitidas a partir do dia 01/01.

CARTÃO DE CRÉDITO – A Sefa iniciou nesta semana a fase de habilitação técnica com as empresas financeiras e de pagamentos que oferecem serviços online para recebimento de operações por cartão de crédito. A assinatura do termo de credenciamento deverá ocorrer ainda no mês de dezembro.

O IPVA destina 50% para o município de emplacamento do veículo. Sua arrecadação é utilizada para custear os gastos públicos, como educação, saúde, segurança e transporte. 

Veja o calendário completo abaixo:

À vista (desconto de 3%)

FINAL DE PLACA - prazo de pagamento

1 e 2 - 17/01/2022

3 e 4 - 18/01/2022

5 e 6 - 19/01/2022

7 e 8 - 20/01/2022

9 e 0 - 21/01/2022

Parcelado

FINAL DE PLACA - cinco parcelas

1 e 2 - 17/01, 17/02, 17/03, 18/04, 17/05

3 e 4 - 18/01, 18/02, 18/03, 19/04, 18/05

5 e 6 - 19/01, 21/02, 21/03, 20/04, 19/05

7 e 8 - 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05

9 e 0 - 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

Fonte: AEN

Arapongas registra 1 novo caso e nenhum óbito por Covid-19 nesta terça-feira

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta terça, (30/11), o registro de 01 novos casos, 04 curados de COVID-19, e nenhum óbito registrado no município.
Neste momento, o município totaliza 23.490 casos, dos quais 575, infelizmente, vieram a óbito, 87 ainda estão com a doença e 22.828 já estão curados (97,2%). Ao todo, já foram realizados 85.235 testes.

Apucarana confirma mais dois casos de Covid-19 nesta terça-feira

 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais dois casos de Covid-19 nesta terça-feira (30) em Apucarana. O município segue com 502 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.677 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos – duas mulheres de 31 e 47 anos – foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR). Apucarana tem, segundo boletim divulgado pela AMS, mais 24 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 64.475 pessoas, sendo 35.742 em testes rápidos, 25.096 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São cinco pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, um na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro em leitos de enfermaria.