DER divulga resultado final da licitação de conservação das rodovias do Anel de Integração

 

O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

© Geraldo Bubniak/AEN

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quinta-feira (18) o resultado final da licitação da conservação das rodovias estaduais após o término dos pedágios do Anel de Integração. O aviso, disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, dá início a prazo de cinco dias úteis para recursos e outros cinco dias para contrarrazões, casa haja algum recurso interposto.

O Consórcio Conserva Paraná, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, foi o vencedor dos lotes 1, 2 e 5, enquanto a empresa Asphalt Pavimentação Asfáltica Eireli venceu os lotes 3 e 4.

Ambos apresentaram a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública, nos respectivos lotes, e tiveram sua documentação de habilitação aprovada pela comissão de julgamento. Concluído o período de recursos, e caso não haja alterações nos resultados, terá início o trâmite interno para a assinatura dos contratos.

O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

Os serviços rotineiros de conservação do pavimento incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Já nos serviços de conservação da faixa de domínio, será realizado o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

Estão contemplados 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros

Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros

Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros

Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros

Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

Confira a tabela com todos os trechos AQUI.

Fonte: AEN

DER, Dnit e polícias rodoviárias definem a canalização do tráfego nas praças de pedágio

 

Cada praça deverá ser adaptada para garantir a passagem dos veículos sem gerar congestionamentos e com segurança. Isso inclui o bloqueio das cancelas que não serão mais utilizadas, retirada de equipamento nas passagens que ficarão liberadas, instalação de ampla sinalização informando e orientando o usuário quanto às novidades, e demais mudanças necessárias.

© DER

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) se reuniu nesta semana com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual para discutir os planos de canalização do tráfego nas praças de pedágio, com o fim dos contratos do Anel de Integração.

Cada praça deverá ser adaptada para garantir a passagem dos veículos sem gerar congestionamentos e com segurança. Isso inclui o bloqueio das cancelas que não serão mais utilizadas, retirada de equipamento nas passagens que ficarão liberadas, instalação de ampla sinalização informando e orientando o usuário quanto às novidades, e demais mudanças necessárias.

“O governo estadual e o governo federal estão alinhados nesta questão, de grande importância para garantir a fluidez do tráfego de veículos e, principalmente, para preservar a segurança dos usuários nesta transição. Não vamos medir esforços para garantir que a canalização do tráfego seja realizada de modo tranquilo e ordenado, especialmente nos primeiros dias após o fim dos pedágios”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

A canalização nas praças de pedágio é um dos procedimentos operacionais que teve seus trabalhos intensificados nos últimos 30 dias dos contratos de pedágio, conforme programação do DER/PR, com os serviços necessários devendo ser executados pelas próprias concessionárias.

Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram às 23h59min do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, às 23h59min do dia 27 de novembro. A partir de 28 de novembro não haverá qualquer cobrança nas rodovias do Anel de Integração.

CONCESSÕES – Em 1996 foram firmados convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o governo federal, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões em 1997, divididos em seis lotes e com prazo de execução de 24 anos. Os mesmos foram modificados ao longo dos anos, com termos aditivos assinados em 1998, 2000, 2002, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o Anel de Integração, que será encerrado no final deste mês. O novo programa de concessões rodoviárias está sendo elaborado pelo governo federal, devendo ser lançado em 2022 (mais detalhes desse programa estão AQUI).

Fonte: AEN

Lula participa de encontro sobre cooperação pós-Covid na Espanha: Brasil voltou ao Mapa da Fome (vídeo)

 Em seminário na Espanha, o ex-presidente destacou que "após " golpe contra Dilma e a chegada da extrema-direita, o Brasil acaba de voltar ao mapa da fome"

Ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (18) do seminário "Cooperação multilateral e recuperação regional pós-Covid, em Madri, na Espanha. Lula  destacou que "não há vacina contra a fome" e denunciou: "Com o golpe contra Dilma e a chegada da extrema-direita, o Brasil voltou ao mapa da fome", disse.

Lula informou os espanhóis que "hoje, mais de 116 milhões de brasileiros vivem em situação de segurança alimentar e o atual governo acabou com o Bolsa Família, um programa consagrado mundialmente".

O ex-presidente encontrou-se antes do seminário com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri. A Espanha é o último dos quatro países visitados pelo ex-presidente, que cumpriu este mês agenda na Alemanha, na Bélgica e na França.

Assista ao discurso de Lula:

 

Le Monde destaca sucesso de Lula na Europa e diz que ele é alternativa a Bolsonaro

 Em Berlim, Bruxelas, Madrid ou Paris, onde foi recebido com honras no Palácio do Eliseu, Lula cultivou sua posição de líder global. Um ano antes da eleição presidencial no Brasil, ele é uma alternativa a Jair Bolsonaro, diz o Le Monde, um dos principais jornais da França

Lula e Emmanuel Macron (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Um dos principais jornais da França, Le Monde, destaca o sucesso do giro europeu de Lula. A reportagem assinala que Lula foi recebido na quarta-feira (17) no Palácio do Eliseu como chefe de Estado pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

"O carismático líder da esquerda brasileira foi recebido com todas as honras no Palácio do Eliseu", diz Le Monde. Emmanuel Macron "não hesitou em convocar a Guarda Republicana para a ocasião e descer os sete degraus do palácio para receber calorosamente seu ilustre convidado".

O Palácio do Eliseu, sede da Presidência da República Francesa, classificou o encontro de uma hora entre Macron e Lula como "caloroso" e de "alto nível". 

Na Espanha, Lula encontra-se com o presidente do governo, Pedro Sánchez, e líderes políticos, empresariais e sindicais

 Giro de Lula pela Europa termina na Espanha com uma agenda consagradora e reafirma seu papel de porta-voz de fato do Brasil no exterior

Lula e Pedro Sánchez (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri. Este será o primeiro de uma série de compromissos de Lula na capital espanhola. A Espanha é o último dos quatro países visitados pelo ex-presidente, que cumpriu este mês agenda na Alemanha, Bélgica e França. 

Nesta quarta, Lula esteve por mais de uma hora com o presidente francês, Emmanuel Macron e definiu uma agenda comum de luta contra a pobreza, as desiguldades, em defesa do clima, da democracia e da multipolaridade. Na Alemanha, Lula reuniu-se dia 13 com o vice-chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que deve substituir Angela Merkel como primeiro-ministro.

O encontro com Pedro Sánchez acontece no Palácio da Moncloa, sede da presidência do governo e residência oficial do primeiro-ministro da Espanha, às 9h (horário local – 5h no Brasil) -quando esta reportagem está sendo veiculada o evento está ainda em curso e em breve publicaremos detalhes.

Há dez anos, Dilma criava a Comissão da Verdade

 Jornalista Camilo Vannuchi destaca que a Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff e que completa dez anos nesta quinta-feira (18), "continua tão necessária em 2021 quanto era em 2011” em função "do genocídio, das milícias, do terrorismo de Estado, da ode à burrice e à desinformação"

(Foto: ABr)

247 - O jornalista Camilo Vannuchi destaca, em sua coluna no UOL, que a Comissão Nacional da Verdade, que completa dez anos nesta quinta-feira (18), foi criada no governo Dilma Rousseff para investigar os crimes cometidos pelos militares durante a ditadura. “Em 18 de novembro de 2011, Dilma Rousseff ousou reunir militares e familiares de mortos e desaparecidos políticos num mesmo ambiente para assinar a Lei 12.528, que autorizava a criação da Comissão Nacional da Verdade, "com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (1946 a 1988), a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional." A assinatura dessa lei foi, em si, um ato de bravura”, ressalta o colunista. 

Vannucchi destaca que a Comissão da Verdade ganhou destaque na imprensa apenas no dia seguinte à sua criação, quando o jornal O Globo publicou “matéria de página inteira e chamada com foto na primeira página: ‘Na presença de ex-ativistas contra a ditadura e dos comandantes militares, ela destacou o fato histórico e garantiu que não haverá revanchismo’, dizia a nota, referindo-se à presidente. Olha lá o revanchismo de novo. No Brasil de 2021, seremos nós os revanchistas? Os que buscam o corpo de Amarildo? Os que exigem apuração rigorosa do assassinato de Marielle Franco? Os que não concebem tamanho descaso com a vida e tanta demora para adquirir e aplicar vacinas? Os que tremem de indignação diante das declarações mentirosas de um presidente genocida, das aglomerações patrocinadas por ele, da campanha realizada por ele contra as máscaras e contra o distanciamento social?”, questiona ele no artigo. 

Segundo ele,  “na distopia abestalhada que assola o Brasil de Bolsonaro - do genocídio, das milícias, do terrorismo de Estado, da ode à burrice e à desinformação -, Comissões da Verdade continuam tão necessárias em 2021 quanto eram em 2011”. “Porque falta acertar as contas com um passado de autoritarismo e perseguição. Porque a interpretação dada pelo STF à Lei da Anistia, redimindo assassinos e torturadores, é uma vergonha sem tamanho. Porque florestas e populações indígenas voltaram a ser dizimadas em ritmo escandaloso. Porque Amarildo continua desaparecido. Porque pretos e pobres continuam a carne mais barata do mercado. Porque uma suposta ameaça comunista continua no topo do ranking das maiores lendas urbanas desde o advento da República. Porque seguimos contando nossos mortos: as vítimas do racismo e do negacionismo, os CPFs cancelados pela polícia militar (com o aval dos governantes), os mártires da luta por direitos humanos”, justifica Vannuchi.

“Na data de hoje, dez anos após a assinatura da Lei 12.528, a efeméride será lembrada em um seminário promovido pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ‘Rubens Paiva’, que funcionou na Assembleia Legislativa entre 2012 e 2015, sob a presidência do ex-deputado estadual Adriano Diogo. O evento terá uma modesta audiência presencial no Centro Universitário Maria Antônia - sede da faculdade de Filosofia da USP até os primeiros anos do regime de exceção - e será transmitido ao vivo, das 14h às 18h, na página do CAAF-Unifesp no YouTube. Dilma Rousseff deve falar, por videoconferência, às 15h30”, finaliza o texto.

GloboNews admite: “Bolsonaro é fiasco internacional; Lula é sucesso” (vídeo)

 Emissora, que antes minimizava o giro pela Europa do ex-presidente, agora destaca que ele é recebido "com protocolos de chefe de Estado"

Eliane Cantanhêde (Foto: Eliane Cantanhêde)

247 - A GloboNews finalmente passou a dar destaque às agendas políticas do ex-presidente Lula (PT) na Europa. Os veículos da Globo vinham minimizando a importância dos encontros com lideranças políticas realizados pelo ex-presidente, que esteve nesta quarta-feira (17) com o presidente da França, Emmanuel Macron. 

“Bolsonaro é fiasco internacional; Lula é sucesso”, dizia a legenda na tela da emissora, em referência a uma fala da comentarista Eliane Cantanhêde durante a edição do programa “Em Pauta” desta quarta-feira. Pouco antes, a legenda era: “Lula é recebido por Macron com protocolos de chefe de Estado”. 

Segundo Cantanhêde, a viagem pela Europa foi um “gesto muito bem calculado e de grande sucesso do ex-presidente Lula, porque a comparação das viagens internacionais do Bolsonaro com essa turnê internacional do Lula… desculpa, mas é acachapante [a diferença]”.

A jornalista destacou que as viagens internacionais de Bolsonaro são um fiasco. “Todos os presidentes brasileiros aproveitam a ida à ONU para conversas importantes bilaterais. O presidente Bolsonaro foi com uma comitiva enorme, ficou comendo pizza na rua, não falou coisa com coisa, foi defender cloroquina e não teve nenhuma conversa bilateral de peso em Nova York. [...] Foi para o G20 [...] e passou em branco, e sequer foi para a COP26”, disse. 

“Já o ex-presidente Lula é o oposto. Numa rápida passagem pela Europa, se comporta como estadista; é recebido no Parlamento Europeu; é aplaudido de pé pelo segmento de esquerda do Parlamento Europeu; é recebido com honras de estadista pelo Macron, que é nada mais, nada menos que o presidente da França, um símbolo da democracia e um parceiro histórico do Brasil; e é recebido pelo futuro da Europa, Olaf Scholz, que é o favorito para substituir a Angela Merkel na Alemanha, que é a nossa maior parceira comercial na Europa”, lembrou.

“É uma diferença acachapante. Lula faz um contraponto direto com Bolsonaro, que é um fiasco em suas investidas internacionais, enquanto o Lula é um sucesso, porque ele é o personagem político mais reconhecido no mundo todo”, destacou.

Assista:

Cadeia de rádio francesa diz que Bolsonaro faz uma 'gestão criminosa da covid'

 A cadeia de rádio France Culture destacou os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro pela CPI da Covid e também reforçou que as críticas sobre a gestão da pandemia não partem apenas de políticos tidos como os principais adversários dele

"FORA BOLSONARO" no Vale do Anhangabaú em São Paulo (Foto: Brasil_de_Fato)

247 - A cadeia de rádio France Culture destacou que o relatório da CPI da Covid levou "a conclusões finais, pois fala de 'atrasos indesculpáveis', 'negligência intencional', 'charlatanismo' e até mesmo de 'crime contra a humanidade', considerando que Jair Bolsonaro 'expôs deliberadamente os brasileiros à contaminação em massa'".

France Culture é uma cadeia de rádio cultural francesa fundada em 1945 e que pertence ao grupo Radio France. A rede é composta por France Inter, France Info, France Culture, France Bleu e France Musique.

A reportagem destaca que o relatório da CPI também é veiculado por parlamentares que não são do PT, principal adversário de Bolsonaro. "A base é, portanto, mais ampla do que os 'adversários' que o Bolsonaro [tendia a estigmatizar]", reforçou Silvia Capanema, historiadora e professora universitária em Paris, naturalizada francesa. Ela é filiada ao Partido Comunista Francês.

Professor de Planejamento Urbano da Universidade de São Paulo (USP), João Whitaker disse que "Bolsonaro trabalha em uma lógica de bravata: ele faz declarações muito radicais contra o Supremo Tribunal Federal, mas acima de tudo para alimentar suas bases eleitorais". "Cada vez que ele fazia, ele voltava imediatamente (...). Ele sabe muito bem que o Supremo Tribunal Federal tem vários processos pendentes contra ele, sua família e seus filhos", afirmou.

Esculturas de pássaros ganham cada vez mais forma em Arapongas

 

Artista plástico, Cleir Ávila Ferreira Júnior

Pelas mãos do artista plástico, Cleir Ávila Ferreira Júnior, as esculturas de pássaros; a serem instaladas em 13 pontos específicos da cidade, ganham cada vez mais forma.  Ao todo, 11 esculturas já foram instaladas em seus pontos fixos, e dessas, três ainda passam pela etapa de concretagem. As mais adiantadas são as duas Araras – localizadas na Praça Mauá. Segundo Cleir, o próximo passo será dar cor para essas duas aves. “Finalizando os detalhes da concretagem, começaremos com as pinturas das araras. Com isso, a população terá uma ideia real do trabalho artístico”, disse. A previsão de entrega dessas esculturas iniciais é para o fim de novembro.

PROJETO

A criação e construção de 13 esculturas de pássaros a serem instaladas em pontos estratégicos do município tem como principal intuito de que, através da arte, Arapongas reviva sua história. Conhecida como a “ Cidade dos Pássaros”, cada escultura representará uma espécie de pássaro e cada uma será instalada em sua rua de referência.

ARTISTA

O artista plástico Cleir tem quase 20 anos de carreira e obras (entre esculturas e painéis) instaladas em Campo Grande, Bonito, Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Bodoquena, Aquidauana, Ladário e Bataguassu. É considerado um dos principais artistas plástico do Mato Grosso do Sul e sempre está surpreendendo com obras e monumentos gigantescos, que são bem vistos pelo grande público. 
Autodidata, ele pinta profissionalmente desde os 18 anos e iniciou sua arte com influência hiper-realista, retratando em suas obras temas regionais e ecológicos, principalmente a natureza do Pantanal.

 

Arapongas informa 4 novos casos e nenhum óbito por Covid-19 nesta quarta-feira

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta quarta, (17/11), o registro de 04 novos casos, 18 curados de COVID-19, e nenhum óbito registrado no município.
Neste momento, o município totaliza 23.456 casos, dos quais 575, infelizmente, vieram a óbito, 131 ainda estão com a doença e 22.750 já estão curados (97%). Ao todo, já foram realizados 84.325 testes.

Apucarana confirma mais 11 casos de Covid-19 nesta quarta-feira

 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) registrou mais 11 casos de Covid-19 nesta quarta-feira (17). O município segue com 499 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.625 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR). São sete homens (entre 21 e 59 anos) e quatro mulheres (entre 31 e 62 anos). Apucarana tem mais 80 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 64.001 pessoas, sendo 35.527 em testes rápidos, 24.837 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 12 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, um na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 11 em leitos de enfermaria.

Mulheres terão acesso gratuito a kits de higiene em Apucarana

 A ação integra o Programa “De Bem Comigo”, uma iniciativa da prefeitura com apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, e que deve beneficiar inicialmente cerca de 4,5 mil mulheres 

(Foto: PMA)

Cerca de 4,5 mil apucaranenses, entre adolescentes em idade menstrual da rede pública de ensino municipal e estadual, mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em situação de rua, terão acesso mensal e gratuito a um kit de produtos para higiene íntima composto por dois pacotes de absorventes (com e sem abas), um sabonete em barra, um sabonete líquido e um desodorante tipo antitranspirante.

Apucarana tem 768 alunos premiados em olimpíada de astronomia e astronáutica

 Na edição deste ano da OBA, os estudantes da rede municipal de ensino conquistaram 215 medalhas de ouro, 218 de prata e 335 de bronze

A Prefeitura de Apucarana realizou, na tarde de ontem (17/11), a cerimônia de premiação dos 768 alunos da rede municipal de ensino que se sobressaíram na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Na edição deste ano, eles conquistaram 215 medalhas de ouro, 218 de prata e 335 de bronze.

Promovida pela Sociedade Brasileira de Astronomia, em parceria com a Agência Espacial Brasileira, a OBA tem por objetivo fomentar o interesse das crianças e jovens pela astronomia, astronáutica e ciências afins, promovendo a difusão de conhecimentos de forma lúdica e cooperativa. Cerca de 900 mil estudantes, de escolas públicas e privadas, tanto do Brasil como do exterior, submeteram-se à prova, aplicada no último mês de maio. Destes, 3.540 eram das turmas de 3º ao 5º ano da rede municipal de Apucarana.

Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular a criação de empregos

 

Reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A reforma trabalhista, que completou seu quarto ano no último dia 11 de novembro, trouxe modificações nas relações de trabalho, mas não confirmou o propósito de geração de empregos e, na visão de especialistas, potencializou a informalidade e a precarização dos direitos trabalhistas.

Para a advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes, o quarto ano após a reforma confirma a incompatibilidade do discurso sobre o aumento da empregabilidade mediante a supressão de direitos. "Diversamente, e desassociado do período de pandemia, verifica-se que após o advento da reforma trabalhista foram elevados os números de desemprego e potencializada a precarização e a informalidade do trabalho. Portanto, verifica-se que as alterações promovidas impactaram negativamente as condições de trabalho por consequência a economia do país", avalia.

Na visão da advogada especialista em Direito do Trabalho, Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a reforma incentivou a informalidade e não significou um aumento real de renda, nem para as empresas, nem para os trabalhadores. "A ideia da reforma era modernização, flexibilização e geração de empregos. Ocorre que, depois de quatro anos, vemos que ela não trouxe os avanços esperados, pelo contrário, diante de todo cenário de desemprego e pandemia, temos o aumento do desemprego e a precarização das relações de emprego. Assim, aumentaram a informalidade e a falsa pejotização", observa.

A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País. Entre as principais alterações estão a criação do contrato intermitente, a introdução da ideia de negociado prevalecendo sobre o legislado, a ampliação da jornada de trabalho parcial, a ampliação da terceirização para as atividades-fim e não somente nas atividades-meio, a regulamentação do teletrabalho e, a partir de 2020, toda a legislação trabalhista emergencial, destacando-se os programas de preservação do emprego e da renda a partir da suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada mediante negociação individual.

TCE-PR define a agenda de obrigações dos municípios para o exercício de 2022

 

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 166/21, que estabelece a agenda de obrigações municipais para o exercício financeiro de 2022, a ser observada pela administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo dos 399 municípios paranaenses.

A IN 166/21 foi disponibilizada na edição nº 2.661 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC) nesta terça-feira (16 de novembro). O descumprimento da instrução normativa enseja aplicação de multa administrativa, nos termos da Lei Orgânica do TCE-PR.

A Agenda de Obrigações estabelece os prazos para que os entes jurisdicionados da esfera municipal comprovem à corte de contas o cumprimento das obrigações legais, especialmente aquelas relativas à Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e aos índices constitucionais de investimento em educação e saúde. A edição anual dessa agenda e suas regras são disciplinadas pelos artigos 5º, 193, 194 e 216-A do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

Estão obrigadas a respeitar a agenda de obrigações as prefeituras e as administrações indiretas dos municípios, que abrangem fundos com contabilidade descentralizada; autarquias; fundações de Direito Público; consórcios intermunicipais e entidades congêneres; empresas públicas; sociedades de economia mista e fundações públicas de Direito Privado.

De acordo com a IN 166/21, os prazos relativos a obrigações decorrentes da elaboração de Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) na periodicidade quadrimestral aplicam-se igualmente aos municípios com população inferior a 50.000 habitantes, se eles perderam o direito de optar pela semestralidade, nas hipóteses de extrapolação de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Aos consórcios intermunicipais e entidades congêneres também se aplicam os prazos referentes a obrigações decorrentes da elaboração de RGFs na periodicidade quadrimestral.

Conforme a instrução, as obrigações relacionadas em seu anexo aplicam-se a todas as sociedades de economia mista e empresas públicas municipais, sejam elas dependentes ou não, para efeito da LRF.

 

Transparência

Com destaque para a transparência, a IN 166/21 dispõe que a obrigação de liberar informações para pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, mediante divulgação na página eletrônica de cada município (Portal de Transparência), na internet, determinadas na Lei Complementar Federal nº 131/09 (Lei da Transparência), constitui pauta de caráter contínuo e permanente.

Para efeito da emissão da Certidão Liberatória, deve ser observada a listagem de informações mínimas estabelecidas na Instrução Normativa nº 89/13 do TCE-PR. A verificação dessa regularidade será efetivada periodicamente, nos termos das instruções normativas do Tribunal referentes aos procedimentos de Análise de Gestão Fiscal, realizada atinentes ao assunto. A entidade deverá prestar bimestralmente a declaração de atendimento à Lei da Transparência, nos termos do artigo 42 da IN nº 89/13; e a falta dessa declaração poderá implicar a emissão de Análise de Gestão Fiscal com indicação de irregularidade, que impede a concessão da Certidão Liberatória.

 

Como acessar

Para acessar a IN nº 166/21, o jurisdicionado deve clicar em Biblioteca no menu principal do portal do TCE-PR na internet e, no menu lateral da página acessada, ao passar o mouse sobre Atos Normativos do TCE, selecionar o item Instruções Normativas no submenu ao lado. Depois, disso, basta selecionar o link referente à IN que deseja acessar.

 

Fonte: TCE/PR

 

TCE faz recomendações ao Estado sobre providências a partir do fim do pedágio

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, na sessão desta quarta-feira (17 de novembro), uma série de recomendações ao governo estadual considerando o fim dos contratos do pedágio nas rodovias do Paraná, previsto para os dias 27 e 28 próximos. Em processo relatado do conselheiro Fernando Guimarães, foram apontados diversos pontos que precisam ser solucionados em caráter emergencial para que o usuário das estradas não seja prejudicado.

Entre as recomendações, o TCE-PR defende a imediata padronização da sinalização nas praças de pedágio, com iluminação adequada, como solução para a abertura das cancelas ao tráfego. Também recomendou um plano de manejo de serviços de atendimento médico, com a reavaliação do serviço aéreo (feito por helicópteros) para atendimento de emergências.

 Guimarães destacou que só no último feriado, num dos trechos concessionados ocorreram 42 acidentes com óbitos, em três dias. O conselheiro também questionou a utilização da estrutura das secretarias estadual e municipais de saúde nas rodovias, considerando que a medida prejudicará a população que precisará de atendimento na rede pública.

 

Desvio

No relato, o conselheiro criticou a proposta de se colocar nas mãos da Polícia Militar a operação de guinchos pesados e a guarda de locais de atendimento ao usuário e banheiros, considerando ser "nítido desvio de função", com prejuízos à segurança da população. Ele propôs a realização de licitação para a contratação de vigilância nos imóveis. Já para o serviço de guincho de veículos, sugeriu a utilização da iniciativa privada, que utilizaria uma base de preços homologada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

 

Passagens

Segundo o relatório, a questão da supressão dos pedágios no Estado impactará imediatamente nas tarifas de transporte intermunicipal. Por isso, será incumbência do DER fazer um plano de contingência imediatamente posterior ao dia do encerramento da concessão no sentido de anunciar a redução proporcional no preço das passagens rodoviárias.

O conselheiro do TCE-PR destacou ainda que eventuais propostas de prorrogação de partes do contrato em troca de serviços ou obras não prestados devem ser estudadas individualmente, em função do passivo das concessionárias junto ao governo do Estado.

O conselheiro criticou a desarticulação entre as secretarias estaduais envolvidas no processo. E recomendou que a Casa Civil gerencie os planos de contingência para o fim da concessão, num processo que deve levar até 18 meses, no mínimo. Guimarães também propôs que o governo deflagre um plano estratégico de comunicação sobre a utilização das rodovias sem o pedágio, incluindo não apenas as redes sociais, mas todos os veículos de comunicação

Fonte: TCE/PR

Municípios do Paraná têm 355 obras paradas; valor total é de R$ 365,7 milhões, segundo o TCE-PR

 

A sede do Tribunal de Contas do Paraná (Foto: TCE-PR)

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) elaborou um guia para auxiliar municípios a retomar obras paralisadas, Um levantamento do órgão confirmou a existência de 355 obras nessa situação, em 121 cidades paranaenses, orçadas em R$ 365,7 milhões. Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas di TCE-PR, a cartilha apresenta o passo a passo para a atualização das informações relativas às obras e foi enviada nesta terça-feira (16) para as prefeituras.

O levantamento foi concluído em meados de outubro. São edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública, localizadas em 121 dos 399 municípios do estado.

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O objetivo principal do TCE-PR é estimular a retomada e a conclusão dessas obras – imagens inquestionáveis de desperdício de dinheiro público –, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população. "Sabemos das dificuldades dos municípios, que estão há quase dois anos

sob o impacto da pandemia da Covid-19, gastando mais do que têm e com os orçamentos encolhidos. Mas é preciso destravar essas obras e hoje percebemos boa vontade dos administradores para isso”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização, Cláudio Henrique de Castro. Ele vem fazendo visitas técnicas e reuniões com prefeitos, secretários e servidores municipais, com o objetivo de incentivá-los a retomar as obras paralisadas.

Fonte: Bem Paraná

Mourão: orçamento secreto é "manobra" que beneficia quem apoia o governo

 "Onde está a impessoalidade nisso aí? Onde está a publicidade? Porque você não sabe onde está indo esse recurso... E, principalmente, a eficiência do gasto", acrescentou o vice-presidente sobre o orçamento secreto, usado pelo governo Jair Bolsonaro para a compra de apoio no Congresso

Vice-presidente Hamilton Mourão e a Câmara dos Deputados (Foto: Agência Brasil)

247 - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira (17), ao portal Uol, que o orçamento secreto é uma "manobra", para beneficiar "aqueles que apoiam o governo" de Jair Bolsonaro. De acordo com o general, o orçamento secreto "foge dos princípios, vamos dizer, da administração pública". 

"Onde está a impessoalidade nisso aí? Onde está a publicidade? Porque você não sabe onde está indo esse recurso... E, principalmente, a eficiência do gasto. O gasto público tem que ser eficiente, tem que atender a um projeto, uma necessidade e tem que ser feito dentro de parâmetros", complementou o general às jornalistas Carla Araújo e Fabíola Cidral.

O governo Jair Bolsonaro usa o orçamento secreto para comprar apoio de parlamentares. O vice-presidente destacou que a gestão passou "mais de dois anos para conseguir ter uma base dentro do Congresso". 

"(...) É nítido que o nosso governo, nós passamos mais de 2 anos para conseguir ter uma base dentro do Congresso. O presidente, no começo, optou por aquela questão das bancadas temáticas e aquilo se revelou totalmente improducente... Porque a bancada temática tem gente dos mais variados partidos. A dificuldade em conseguir compor e colocar dentro do governo o partido A, B ou C, de modo que tivesse apoio mais explícito, e terminou, na minha visão, que fomos negociar com o Congresso em uma situação de desvantagem", disse.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, no início do mês, os pagamentos do governo feitos por meio do orçamento secreto até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.