segunda-feira, 8 de novembro de 2021

"Moro sempre teve propósito político", diz Bolsonaro, que se beneficiou da perseguição do ex-juiz contra Lula

 Segundo Bolsonaro, o fato de Moro ter abandonado a magistratura por um cargo de ministro evidencia a existência de um "projeto" político

Jair Bolsonaro e Sergio Moro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

247 - Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (8), que Sergio Moro "sempre teve um propósito político". O ex-juiz, declarado parcial pelo STF por conta da perseguição contra o ex-presidente Lula, foi responsável pela ascensão de Bolsonaro ao poder, e levou como recompensa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, do qual se demitiu em abril de 2020. 

"Você começa a entender um pouco mais as coisas, começa a entender o que eu passei com o ministro Sergio Moro. Ele sempre teve um propósito político, nada contra, mas fazia aquilo de forma camuflada", disse Bolsonaro. 

Segundo Bolsonaro, o fato de Moro ter abandonado a magistratura por um cargo de ministro evidencia a existência de um "projeto". 

"Moro lamentavelmente tinha um interesse político. Como pode uma pessoa abrir mão de 23 anos de magistratura para ser ministro, sabendo que podia ser demitido no dia seguinte e jogar tudo aquilo fora? Ele aos poucos foi se revelando que tinha um projeto", prosseguiu.  

O chefe de governo voltou a declarar que Moro teria concordado com a indicação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF desde que fosse indicado para uma vaga no STF. 

"Ele tinha sim intenção de ir para o Supremo. No primeiro momento eu achei justa a intenção dele e depois passei a conhecê-lo um pouquinho melhor. Daí o que eu queria na PF? Não era interferir nada, era interlocução", disse Bolsonaro. 

Bolsonaro confirma a Valdemar Costa Neto decisão de se filiar ao PL

 Com o apoio do PP já garantido e a promessa de dar a essa sigla a vice-presidência da República, o PL seria mais um partido na base de apoio para a reeleição

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube | Reuters)

247 - Por telefone, Jair Bolsonaro confirmou ao presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, a decisão de se filiar ao partido, informa o jornalista Gerson Camarotti, no G1

"Pesou favoravelmente ao PL a maior liberdade para escolha de candidatos majoritários nos estados, especialmente para aqueles que devem disputar uma vaga de senador", escreve Camarotti.

"No PP, havia resistência à filiação de Bolsonaro em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Pernambuco e Paraíba", prossegue.

Bolsonaro calcula que, com o apoio do PP já garantido e a promessa de dar a essa sigla a vice-presidência da República, o PL seria mais um partido na base de apoio para a reeleição.

Bolsonaro reconhece que caminhoneiros podem romper com ele e decretar greve se houver novo reajuste dos combustíveis

 "Não vou omitir informações, essa é uma realidade que está acontecendo e você vê já cada vez mais crescendo tendência de caminhoneiros de parar o Brasil", disse Jair Bolsonaro

Bolsonaro e greve dos caminhoneiros em maio de 2018 (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Leonardo Benassatto)

Reuters - O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros "parar o Brasil" se houver um novo reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobras.

"Você não tem como fazer milagre, é uma correia de transmissão essa questão. Inclusive a Petrobrás já fala em um novo reajuste. Eu não vou omitir informações, essa é uma realidade que está acontecendo e você vê já cada vez mais crescendo a tendência de caminhoneiros de parar o Brasil", disse ele em entrevista à Jovem Pan Curitiba.

Bolsonaro disse que todos perderiam com uma eventual paralisação dos caminhoneiros, incluindo a própria categoria, e voltou a criticar a Petrobras pelos dividendos que paga a seus acionistas, entre eles a União, que é a maior detentora de ações da companhia, que ele apontou como uma das responsáveis pela elevação dos preços dos combustíveis.

"Não pode ter um monopólio estatal que prejudica o povo como um todo, agora a maior forma de prejudicar o povo como um todo é a inflação" destacou ele.

O presidente não revelou de quem teria obtido a informação de que a estatal petrolífera poderia reajustar o preço dos combustíveis.

Lira diz que liminar de Rosa Weber não vai paralisar PEC dos Precatórios e confirma votação

 Lira voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça

Arthur Lira (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Brasil de Fato, Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira (9), no Plenário da Casa. Ele disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

A proposta divide opiniões porque estabelece um teto anual para o pagamento dos precatórios – verbas relacionadas a sentenças judiciais condenatórias – devidos pela União. Por conta disso, é apelidada de “PEC do Calote” por oficializar o descumprimento de decisões judiciais.

Lira voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta - que também é chamada de PEC do Calote - deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior.  Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação.

"Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências", defendeu, em entrevista à Agência Estado.

Moraes revoga prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

 O parlamentar, que foi preso em fevereiro deste ano, está proibido de acessar as redes sociais

(Foto: Divulgação)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso em fevereiro após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte. Moraes determinou uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de acessar redes sociais. 

"Diante do exposto, substituo a prisão pelas medidas cautelares a serem implementadas em relação a Daniel Silveira, a seguir enumeradas: (1) Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais; (2) Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público - em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito", anotou o magistrado em sua decisão, divulgada pelo UOL

Em março, Silveira passou para a prisão domiciliar, quando começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. No início de junho, a PGR pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira tem tentado revogar sua prisão preventiva, mas sem sucesso.

Frente parlamentar pede convocação do presidente do Inep após demissões no órgão

 Além dos 29 servidores que se demitiram nesta segunda, outros dois deixaram o Inep recentemente, alegando que o órgão sofre de má gestão. Crise ocorre às vésperas do ENEM 2021

(Foto: Divulgação)

247 - Após 29 servidores do Inep pedirem demissão às vésperas do ENEM 2021, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal Professor Israel (PV), protocolou na Comissão de Educação da Câmara, nesta segunda-feira, 8, um pedido para a convocação do presidente do órgão, Danilo Dupas.

Segundo o parlamentar, a prova, marcada para o fim deste mês, corre riscos e “a administração do Dupas elevou o Inep a uma deterioração muito rápida, a uma profunda crise de confiança entre os servidores e a gestão, a ponto de que agora dezenas de servidores renunciaram a seus cargos de confiança”.

“O Enem está ameaçado, mas não só ele. Outras avaliações importantes e a produção de dados que baseiam as políticas públicas em educação no Brasil também estão ameaçadas”, afirmou o deputado à CNN.

O pedido de convocação vai ser analisado pela comissão de Educação nesta quarta-feira, 10, informou a jornalista Basília Rodrigues, da CNN.

Além dos 29 servidores que se demitiram nesta segunda, outros dois deixaram o Inep recentemente, alegando que o órgão sofre de má gestão.

A Frente Parlamentar, que Israel preside, reúne cerca de 320 parlamentares, entre deputados e senadores, e também encaminhou pedido de informações para o MEC e o Inep sobre o ocorrido, solicitando uma audiência pública para debater o problema com entidades que representam estudantes universitários e secundaristas.

Enem 2021: 29 servidores do Inep pedem demissão às vésperas da prova

 Inicialmente, haviam sido divulgados nomes de 13 funcionários. No entanto, mais funcionários pediram exoneração em seguida. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro

Fachada do Inep (Foto: Agência Brasil)


247 - A crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) levou 29 funcionários a pedir exoneração nesta segunda-feira (8), a menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. No entanto, outros funcionários pediram exoneração em seguida.

O pedido de demissão coletiva acontece às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, realizado pelo órgão vinculado ao Ministério da Educação, marcado para os dias 21 e 28 de novembro, que deve contar com a participação de 3 milhões de estudantes.

Na quinta-feira (4), parte dos servidores já haviam realizado um ato de protesto contra o presidente da instituição, Danilo Dupas. No dia seguinte, dois coordenadores apresentaram seus pedidos de desligamento

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, disseram os representantes dos servidores por meio de um comunicado, de acordo com o Metrópoles

O documento aponta como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep” e que a ação  não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. 

De acordo com informações do UOL, pediram demissão nesta segunda-feira:

  • Adelino Nunes de Lima
  • Alani Coelho de Souza Miguel
  • Andreia Santos Gonçalves
  • Camilla Leite Carnevale Freire
  • Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa
  • Clediston Rodrigues Freire
  • Danusa Fernandes Rufino Gomes
  • Dênys Cristiano de Oliveira Machado
  • Douglas Esteves Moraes de Souza
  • Edivan Moreira Aredes
  • Elysio Soares Santos Junior
  • Francisco Edilson de Carvalho Silva
  • Gizane Pereira da Silva
  • Hélida Maria Alves Campos Feitosa
  • Helciclever Barros da Silva Sales
  • Helio Pereira Feitosa
  • Karla Christina Ferreira Costa
  • Leonardo Ferreira da Silva
  • Marcela Guimarães Côrtes
  • Natalia Fernandes Camargo
  • Nathália Bueno Póvoa
  • Patricia da Silva Honório Pereira
  • Rita Laís Sena Santos
  • Rosaria Duarte Melo
  • Samuel Silva Souza
  • Saulo Teixeira dos Santos
  • Silvana Maria Lacerda Gonçalves
  • Vanderlei dos Reis Silva
  • Victor Rezende Teles.

DER começa a analisar documentos de dois lotes da conservação do Anel de Integração

 

Envelopes com documentos de habilitação de dois lotes da licitação foram abertos nesta segunda-feira, contemplando os Campos Gerais e a região Norte. Agora a comissão de julgamento inicia a análise dos documentos, devendo publicar em breve o resultado e a classificação final.

© DER

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu nesta segunda-feira (08) os envelopes com documentos de habilitação dos lotes 2 e 3 da licitação para contratar os serviços de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração após o término dos pedágios, ao final deste mês. Como as participantes destes lotes não interpuseram recursos quanto ao resultado da fase anterior, foi possível adiantar a abertura dos envelopes, visando dar celeridade ao processo.

O lote 2 contempla os Campos Gerais, e conta com propostas que variam de R$ 29.968.363,94 a R$ 33.208.239,39 para atender 306,48 quilômetros, já o lote 3 atenderá a região Norte, com 230,29 quilômetros de extensão e propostas entre R$ 21.200.000,00 a R$ 21.791.080,91.

Agora a comissão de julgamento inicia a análise dos documentos, devendo publicar em breve o resultado e a classificação final dos dois lotes, dando início ao período de recursos e contrarrazões. Será declarada vencedora a participante que apresentar a propostas de preço mais vantajosa para a administração pública e que seja habilitada.

E nesta sexta-feira (12), está programada a abertura dos envelopes com documentos das participantes classificadas nos lotes 1, 4 e 5, após o término do período de interposição de contrarrazões aos recursos apresentados.

CONSERVAÇÃO – A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.

Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros
Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros
Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros
Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros
Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

Confira a tabela com todos os trechos AQUI

GUINCHO – Além da conservação do pavimento, os usuários do Anel de Integração na região Norte continuarão contando com guincho mecânico e atendimento de ambulância mesmo com o fim dos pedágios. O DER/PR entrou em um entendimento com a concessionária de pedágio Econorte para a operacionalização dos serviços por um período de 365 dias, devendo atender o intervalo até o início do novo programa de concessões rodoviárias do Governo Federal.

Com isso, a concessionária deixará de cobrar qualquer tarifa de pedágio aos usuários a partir de 28 de novembro, medida que vale para todo o anel de integração, mas continuará realizando, nas rodovias que antes administrava, os serviços de guincho mecânico, de ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, mantendo o centro de controle de operações e telefone para emergências 0800, e realizando a guarda patrimonial dos bens móveis e imóveis que serão revertidos para o Estado.

Em troca, não será executado um viaduto em Jacarezinho, no trevo entre a Rodovia Transbrasiliana (BR-153) e a Rua Fernando Botareli. Trata-se de uma obra que sequer foi iniciada, e de um projeto antigo, que não contempla a futura duplicação da rodovia, já prevista no novo programa de concessões. Mesmo que a obra tivesse início imediatamente, ela precisaria ser parcialmente demolida já nos primeiros anos da nova concessão, para dar espaço à duplicação da rodovia. A futura concessão também prevê a execução do viaduto, mas com um projeto mais moderno, que atenda às necessidades dos moradores e usuários.

A concessionária Econorte administra, por meio de concessão rodoviária, 342,47 quilômetros de rodovias estaduais e federais, tendo praças de pedágio em Jacarezinho (R$ 24,40), Jataizinho (R$ 26,40) e Sertaneja (R$ 27,50).

Outras definições para os demais trechos do anel de integração estão sendo finalizadas, e devem ser apresentadas este mês.

Fonte: AEN

Novos parlamentares tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná

 

Mudança ocorre após decisão do TSE que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL), abrindo quatro vagas no Legislativo.

Quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná / Crédito: Dálie Felberg/Alep

Quatro novos parlamentares tomaram posse na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumiram as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassando o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL). O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar e a recontagem de votos. Com isso, também deixaram o Poder Legislativo os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos do PSL.

Durante a sessão, os novos deputados realizam o compromisso regimental do juramento em respeito à Constituição e leis do Estado, além de assinarem o termo de posse para assumir o mandato na 19ª Legislatura. Em seguida, o presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), declarou os novos parlamentares empossados. “Manifesto os cumprimentos da Mesa Executiva e dos senhores deputados”, disse.

Traiano comentou as mudanças na composição do Legislativo. “Tivemos a posse de quatro novos deputados por decisão do TSE. Estamos cumprindo a Lei. A Casa permanecerá da forma como sempre esteve. Não teremos mudanças radicais. Desejamos sucesso aos novos deputados”, afirmou.

Estreando na tribuna do Legislativo, o deputado Pedro Paulo Bazana falou da satisfação em assumir uma cadeira na Assembleia. Ele também abordou em seu discurso parte da sua biografia e como será sua atuação na Casa. "É muito gratificante assumir uma cadeira na Assembleia. A missão não é fácil. Vamos cumprir nossa meta e mandato respeitando essa valorosa Casa de Leis. Tenho uma militância na área social muito grande. Estou há mais de 18 anos lutando na causa da pessoa com deficiência. Essa será uma de nossas bandeiras", disse.

               Deputado Bazana presta juramento / Crédito: Dálie Felberg/Alep

O deputado Adelino Ribeiro lembrou os mandatos que já cumpriu na Assembleia e falou sobre o compromisso com o cidadão. "Queria agradecer aos mais de 37 mil votos que nos fizeram assumir o mandato. Sempre defendo a democracia e o respeito ao voto. Deus e a sociedade me deram a oportunidade de estar aqui. Vou cumprir este mandato com muita tranquilidade e responsabilidade. Entramos aqui pelas portas da frente, com a cabeça erguida. Para mim, que tive a oportunidade de ser parlamentar, sei o trabalho que podemos desenvolver. É um momento importante de representar o cidadão paranaense”, afirmou.

O deputado Élio Rusch, que já havia assumido o cargo em outras duas oportunidades nesta legislatura, comentou que vai manter a atuação no interior do Estado. “Nós assumimos o mandato consciente do dever e a responsabilidade que o cargo requer. Vou defender os grandes projetos de desenvolvimento social e econômico. Também vamos trabalhar na defesa da Região Oeste e dos pequenos municípios”, ponderou.

Já Nereu Moura afirmou que vai intensificar a atuação em razão do mandato mais curto. “Vamos trabalhar bastante para cumprir o mandato em um curto espaço de tempo, fazendo o serviço que a população quer, com ética e decência. Sempre teremos como norte o bem do Paraná, com o fortalecimento da política. Vou assumir o mandato com reponsabilidade. Em um ano tenho de fazer um mandato de quatro anos”, avaliou.

Decisão

O TSE determinou que a votação recebida pelo deputado Delegado Francischini na eleição de 2018 fosse anulada. Dessa forma, uma nova totalização foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O parlamentar obteve uma votação recorde no último pleito, com mais de 400 mil votos, colaborando para a eleição dos demais deputados. Com o recálculo realizado pelo Tribunal, houve uma nova distribuição de votos válidos e, dessa forma, a recomposição das demais vagas, fazendo com que os outros três deputados do partido perdessem a vaga.

Na última quarta-feira (3), o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, realizou a leitura de notificação expedida pelo TRE sobre a decisão do TSE. O presidente do Legislativo declarou a vacância de quatro mandatos parlamentares e convocou os deputados suplentes.

Biografias

Dos quatro novos deputados, três já ocuparam uma cadeira na Assembleia Legislativa. Adelino Ribeiro nasceu em Goioerê, na região Centro-Oeste, em 1965. Vive há 35 anos em Cascavel, onde se elegeu vereador em 1997. Garantiu a reeleição em 2000 como vereador mais votado da cidade. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014.

Nereu Moura assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez em 1993. Candidatou-se novamente nas eleições de 1994, elegendo-se com 35.619 votos, sendo um dos mais votados do Paraná. Foi reeleito nos anos de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014.

Elio Rusch iniciou sua trajetória política na década de 1970, ao se eleger vereador pela primeira vez em Marechal Cândido Rondon, ocupando essa posição ainda outras duas vezes. Atuando na Assembleia Legislativa desde 1991, ano em que assumiu pela primeira vez. Nesta legislatura assumiu por duas vezes em razão da licença maternidade da deputada Maria Victoria (PP), exercendo o seu oitavo mandato consecutivo como deputado estadual.

Único estreante na Assembleia Legislativa, Pedro Paulo Bazana nasceu em 1967 e tomou posse para seu primeiro mandato como deputado estadual. Ex-vice-prefeito de Arapongas, Bazana obteve 21.145 votos no último pleito para deputado. Em 2020, foi candidato a prefeito de Arapongas. Atuou como presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapongas.

CCJ

Ainda durante a sessão plenária desta segunda-feira, o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano, declarou vago o cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A mudança ocorre em razão da decisão do TSE, que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini. A Comissão era presidida pelo ex-parlamentar. Traiano convocou os membros remanescentes da CCJ para realizar a eleição do novo presidente da Comissão até dia 16 de novembro.

Fonte: Alep

Apucarana inicia cadastro do Programa “Família Acolhedora”

 Interessados em participar da iniciativa de acolhimento domiciliar provisório de crianças e adolescentes sob medida protetiva devem preencher formulário de inscrição disponível no site oficial da prefeitura 

(Foto: PMA)

A Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Apucarana está com cadastro aberto para voluntários a integrar o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes. Regida pela Lei Municipal nº 77/2017, a iniciativa estava estruturada e pronta para ter início quando a pandemia inviabilizou sua continuidade. “Agora estamos retomando todo o processo visando inscrição e capacitação de famílias que vão oferecer atendimento provisório, em ambiente domiciliar e comunitário, a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acordo com as regras do ECA”, pontua Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

Prefeito recebe projeto da nova pista de skate no Lagoão

 O espaço, que atualmente conta com 846 metros quadrados de área construída, passará a ter mais de 2 mil metros quadrados

(Foto: PMA)

A pista de skate existente no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), em Apucarana será ajustada às medidas olímpicas. O projeto arquitetônico de reforma e ampliação foi apresentado nesta segunda-feira (08/11) ao prefeito Junior da Femac. O espaço, que atualmente conta com 846 metros quadrados de área construída, passará a ter mais de 2 mil metros quadrados. O projeto, orçado em cerca de R$ 1 milhão, deverá ser licitado no início do ano que vem.

O projeto foi entregue pelos skatistas Rogério Lopes (Febem) e Luciano da Cunha Magalhães. “Além das melhorias na pista construída há 30 anos, o projeto prevê novos obstáculos, grade de proteção e iluminação”, explica o prefeito Junior da Femac, lembrando que o skate passou a figurar como esporte olímpico. “Queremos que o local receba grandes competições e que os atletas que vão utilizar a pista para treinamentos se familiarizem com as modalidades olímpicas”, pontua Junior da Femac.

Brasileiros vivem cada vez mais de "bico", ganhando cada vez menos

 Fenômeno é resultado da precarização do trabalho, produzida pela destruição de empregos causada pela Lava Jato e pela reforma trabalhista do governo golpista de Michel Temer


247 – A destruição de empregos provocada pela Operação Lava Jato e a reforma trabalhista implementada pelo governo golpista de Michel Temer, e mantida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, produziram um fenômeno previsível: os brasileiros, cada vez mais, vivem de "bicos", ganhando cada vez menos. "A precarização do trabalho por conta própria, o popular 'bico', avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia. Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros, sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil). No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%)", aponta reportagem da jornalista Márcia de Chiara, publicada no Estado de S. Paulo.

"Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período – em 643,6 mil pessoas", informa ainda a jornalista.

Lula completa dois anos de liberdade, à frente de todas as pesquisas presidenciais

 Enquanto isso, seus algozes, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, tentam se viabilizar na política após o desastre bolsonarista que ajudaram a produzir

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)

247 – Há exatos dois anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixava a prisão política de Curitiba, onde permaneceu durante 580 dias, por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, Lula passou a dialogar com a sociedade brasileira para retirar o Brasil de uma das maiores crises econômicas e institucionais de sua história, que foi consequência direta da Operação Lava Jato. Hoje, a um ano da disputa presidencial de 2022, Lula lidera todas as pesquisas presidenciais, vencendo todos os potenciais adversários com cerca de vinte pontos ou mais, no segundo turno, incluindo Jair Bolsonaro.

A prisão de Lula representou o maior caso de lawfare da história da humanidade. Para quem ainda não conhece a expressão, o lawfare traduz um fenômeno de uso indevido do direito numa guerra contra adversários econômicos ou políticos. A guerra judicial contra Lula teve como objetivos principais abrir espaço para a transferência da renda do pré-sal dos brasileiros para acionistas privados da Petrobrás e grandes petroleiras internacionais (é por isso que a gasolina e o gás de cozinha são tão caros no Brasil) e derrubar governos progressistas, como os de Lula e Dilma, para que administrações alinhadas a interesses internacionais, como as de Michel Temer e Jair Bolsonaro retirassem direitos dos trabalhadores e entregassem riquezas nacionais.

As consequências inevitáveis deste processo não poderiam ser outras que não o empobrecimento do Brasil, o aumento da desigualdade e a destruição da imagem internacional do País, como se viu na COP-26 e no G-20. É por isso mesmo que Lula lidera todas as pesquisas presidenciais, enquanto seus algozes, o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que enriqueceram enquanto o Brasil empobreceu, tentam se viabilizar na política.

Em nova ação contra irregularidades de Arthur Lira, Rosa Weber manda Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

 A ação foi impetrada pelo deputado Rodrigo Maia, argumentando que a aprovação do texto descumpriu normas do regimento

Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho /SCO/STF)

247 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre uma ação apresentada pelo deputado e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) contra a votação da PEC dos Precatórios.

Rosa Weber seguiu o mesmo entendimento que já deu nos últimos dias em outra duas ações que questionam a votação da PEC, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na semana passada. 

“Considerada a alta relevância do tema em debate, assino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas às autoridades impetradas, para prestarem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido de medida liminar”, decidiu a ministra neste domingo (7).

O prazo começa a contar a partir da notificação da Câmara, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (8).

Rodrigo Maia acionou o STF alegando que “o processo de aprovação ignorou por completo a Constituição e normas regimentais, numa sequência de graves violações ao devido processo legal legislativo”, informa a CNN.


Rui Costa é o político mais popular da Bahia – Bolsonaro, Guedes e Moro os mais impopulares

 Resultados foram apontados pela pesquisa Atlas

(Foto: Divulgação/GOVBA)

247 – Uma reportagem do Valor Econômico, publicada pelo jornalista Ricardo Mendonça a partir da pesquisa Atlas, trouxe dados interessantes sobre aprovação e desaprovação política num dos estados mais importantes do Brasil: a Bahia. "Eleitores foram provocados a responder se tinham imagem positiva ou negativas de algumas figuras apresentadas.O líder em imagem positiva é o governador Rui Costa, com 63%. Ele é seguido de perto por Lula, que marcou 60% nesse quesito. ACM Neto apareceu em terceiro ligar com 58%. Os demais presidenciáveis apresentam percentuais consideravelmente menores. Ciro Gomes tem 26% de imagem positiva no Estado; Bolsonaro marca 17%; o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro alcança 15%; Eduardo Leite e João Doria empatam com 14%", aponta a reportagem.

"No ranking de imagem negativa, Bolsonaro aparece em primeiro lugar com 74%. É seguido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com 71%, e por Sergio Moro, com 69%", aponta ainda pesquisa, que revela a sabedoria do eleitorado baiano.

Lula tem 63% dos votos na Bahia, mas ainda não transfere para Jaques Wagner

 Pesquisas apontam liderança do ex-presidente para presidente e do ex-prefeito ACM Neto na disputa pelo governo estadual

Wagner e Lula (Foto: Manu Dias/Agecom)

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o desafio de transferir sua altíssima popularidade na Bahia para o ex-governador Jaques Wagner, que irá disputar o governo estadual em 2022. "Pesquisa de intenção de voto realizada na Bahia mostra que parte relevante do eleitorado combina o voto presidencial no PT e o voto para governador no DEM, apesar de os petistas controlarem politicamente o Estado desde 2006", aponta reportagem de Ricardo Mendonça, no Valor Econômico. "Na disputa presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 62% ou 63% nas simulações de primeiro turno, conforme o quadro de adversários. Na disputa pelo governo estadual, a liderança folgada é do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, com 45%. Ele é presidente nacional do DEM, arquirrival do PT", aponta o jornalista.

Eleição em Francisco Alves termina com auditoria inédita nas urnas


(Foto: Divulgação TRE-PR)


 Neste domingo,7,  4.447 pessoas compareceram às urnas na eleição para Prefeitura de Francisco Alves (PR). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, membros da Corte Eleitoral, Ministério Público e o diretor-geral, Valcir Mombach, acompanharam as auditorias realizadas no município, com imagens transmitidas por cerca de 36 horas ao vivo pelo YouTube. O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Rui Moreira de Oliveira, também esteve no local.

A votação aconteceu das 7h às 17h e teve o resultado divulgado às 17h10 pela Justiça Eleitoral. Segundo o presidente Tito Campos, a eleição transcorreu na mais absoluta normalidade, sem ocorrências policiais e nem filas nos locais de votação, respeitando os protocolos de segurança sanitária.

Resultado

A coligação vencedora foi “Trabalho e competência, Francisco Alves no caminho certo”, formada pelos partidos PSDB e PSB, da prefeita Milena Silva Rosa (Milena do Valtinho) e do vice-prefeito Paulo Navero, com 2.096 votos (49,35%).

Milena tornou-se a mais jovem prefeita eleita do Paraná, com 23 anos. Antes dela o prefeito mais jovem era Lucas Machado, com 29 anos, do município de Reserva.

Também concorriam ao pleito a coligação “O início de um novo tempo”, formada pelos partidos REPUBLICANOS, PP, PSL, PL e PSD, com Liomar Mendes Lisboa (Cabelo do Povão) para prefeito e Juliano Vaz de Almeida (Cabeça) para vice-prefeito, com 1.942 votos (45,73%).

Pelo PTB, concorreram Valdir Barbosa Mellão (Valdir Perereca) para prefeito e Rubens Eugenio dos Santos para vice-prefeito, com 209 votos (4,92%). Nenhuma urna apresentou problemas técnicos e teve que ser substituída.

Foram registrados 4.247 votos válidos (95,50%), 67 votos brancos (1,51%) e 133 votos nulos (2,99%).

Os números finais da votação podem ser consultados na plataforma Resultados.

Auditoria de funcionamento da urna eletrônica

Na manhã deste domingo (7), teve início a auditoria de funcionamento da urna eletrônica, que verifica, em cerimônia aberta a toda a sociedade, a contagem, a captação e a apuração dos votos em uma urna eletrônica sorteada na véspera. Esse processo ocorre há 20 anos na Justiça Eleitoral do Paraná e foi realizado pela primeira vez em uma eleição suplementar. Também foi realizada, em uma seção eleitoral, uma auditoria nos sistemas da urna eletrônica.

Transparência

O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, responsável pelo município de Francisco Alves, Dr. Fabrício Emanoel Rodrigues de Oliveira, explicou o procedimento da auditoria de funcionamento da urna. “No sábado, votos em cédulas de papel foram depositados em uma urna de lona e, neste domingo, foram lançados pela Comissão de Auditoria da Votação na urna auditada. Ao final do dia, o boletim de urna emitido por essa urna eletrônica comprovou que o resultado da votação de papel corresponde ao resultado da urna auditada”, disse.

O diretor-geral do TSE, Dr. Rui Moreira de Oliveira, disse que “a Justiça Eleitoral quer demonstrar para todas as pessoas que o processo é seguro”. Segundo ele, cidades como Francisco Alves, que têm um eleitorado relativamente pequeno, são ambientes ideais para esse tipo de demonstração.

Eleições suplementares no Brasil 

Além de Francisco Alves, outros municípios brasileiros tiveram eleições suplementares neste domingo: Bandeirantes (MS), João Dourado (BA), Guamaré (RN), Carapebus (RJ), Tomé-Açu (PA) e Jaguaruana (CE).

Justificativa
Quem não votou deve justificar pelo aplicativo e-Título ou pelo SistemaJustifica em até 60 dias, anexando documentação que comprove o motivo da ausência.

Entenda o caso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em setembro deste ano a convocação pelo TRE-PR de novas eleições o município de Francisco Alves. Valter Cesar Rosa (PSDB), candidato único eleito para a Prefeitura em 2020, foi considerado inelegível após ter as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Fonte: Bem Paraná com assessoria