DER/PR reúne diretorias e regionais e intensifica trabalho para o fim dos pedágios

 

Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro. Estão sendo discutidos procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias.

© Jorge Woll/Arquivo DER

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) reuniu nesta semana as diretorias de Operação e Administrativa-Financeira e as cinco superintendências regionais para uma reunião de trabalho sobre o fim dos pedágios do Anel de Integração.

Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro.

Durante a reunião foram apresentados e discutidos os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos. Os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas serão amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças.

Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.

Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias de pedágio, o DER/PR publicou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.

A licitação prevê a conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

“A partir de 28 de novembro acabam as concessões. Naturalmente o DNIT vai cuidar das rodovias federais e nós vamos cuidar das rodovias estaduais, nossos editais já estão prontos e vamos ter empresas para fazer a manutenção do pavimento”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

No dia 4 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco lotes, e em breve deve ser publicado o resultado da análise destas propostas, já marcando a data da sessão de abertura de envelopes com documentos de habilitação.

A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão. Outras novidades sobre serviços nas rodovias devem ser anunciadas em breve.

TRABALHOS – Com a proximidade do final das concessões, em menos de 40 dias, o ritmo de trabalho no DER/PR se intensificou para garantir uma transição tranquila e com segurança, tanto para os usuários quanto em seus aspectos administrativos e legais.

“O encerramento das concessões é uma atividade bastante complexa, sendo encabeçada pela Diretoria de Operações, por meio de sua Coordenadoria de Concessões e Pedágios Rodoviárias, mas que envolve todas as diretorias do DER e todas as superintendências. É um momento de bastante cooperação, em que contamos com todos”, explicou o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Fernandes.

“A ideia agora é alinhar tudo isso, por isso uma reunião tão grande, com todos nossos superintendentes e com todas as pessoas que de alguma forma vão ter impacto nessa transição” afirmou o diretor administrativo-financeiro do DER/PR, Marco Aurelio Cordeiro.

Os detalhes do fim das concessões também são trabalhados junto ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, as próprias concessionárias de pedágio e secretarias do Governo do Estado.

AUDITORIAS – Todas as ações são embasadas por levantamentos em campo e análises realizadas por empresas contratadas para este fim, garantindo que o DER/PR consiga fiscalizar as obrigações contratuais assumidas pelas concessionárias, e solicite as devidas correções caso sejam constatadas eventuais irregularidades.

Os trabalhos de auditoria são divididos em três atividades principais: recebimento dos bens das concessionárias, tanto os que foram cedidos no início do contrato quanto os que foram adquiridos ao longo das décadas; encerramento dos contratos de concessão, incluindo análise do reequilíbrio econômico-financeiro, passivos socioambientais e eventuais condições contratuais não atingidas por ambas as partes; encerramento dos convênios de delegação, em que o governo federal delegou a administração de rodovias federais ao governo estadual para serem concessionadas.

Além de serviços de gerenciamento e apoio às atividades da Coordenadoria de Concessões e Pedágios Rodoviárias do DER/PR, foram contratadas empresas especificamente para auditoria e avaliação: das faixas de rolamento e acostamentos das rodovias concedidas; dos bens móveis e imóveis das concessionárias; das condições das obras de arte especiais (viadutos, trincheiras, pontes), obras de arte correntes (bueiros), estruturas de contenção de taludes e dispositivos de drenagem (sarjetas, valetas, drenos); e da sinalização horizontal, sinalização vertical e dispositivos de segurança.

Todos os recursos empregados nessas iniciativas são de uma verba de fiscalização prevista nos próprios contratos de concessão. As empresas de pedágio depositam um montante destinado ao órgão fiscalizador, no caso o DER/PR, para utilização em serviços de fiscalização e auditoria.

CONCESSÕES – Em 1996 foram firmados convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o governo federal, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões no ano seguinte, divididos em 6 lotes e com prazo de execução de 24 anos. Os mesmos foram modificados ao longo dos anos, com termos aditivos assinados em 1998, 2000, 2002, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o Anel de Integração, que será encerrado no final de novembro de 2021. O novo programa de concessões rodoviárias está sendo elaborado pelo governo federal, devendo ser lançado em 2022.

Fonte: AEN

Paraná recebe novo lote com 555.750 imunizantes da Pfizer/BioNTech na sexta

 

Os lotes serão enviados em três horários distintos. O primeiro está previsto para desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 13h, no voo LA 3443. Na sequência, às 13h50, no voo AD 4830, chega o segundo lote, e às 14h35, no voo G3 1106, o terceiro.

O Estado do Paraná receberá mais 555.750 imunizantes da Pfizer/BioNTech nesta sexta-feira (22). As doses ainda aguardam a divulgação do Informe Técnico do Ministério da Saúde para definição do público.

Os lotes serão enviados em três horários distintos. O primeiro está previsto para desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 13h, no voo LA 3443. Na sequência, às 13h50, no voo AD 4830, chega o segundo lote, e às 14h35, no voo G3 1106, o terceiro.

Os imunizantes serão encaminhados para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde passarão por conferência e armazenamento até que sejam distribuídos.

Este é o terceiro lote destinado ao Estado durante a semana, totalizando 1.007.090 imunizantes, que fazem avançar o calendário de vacinação dos municípios. Na terça-feira (19), 318.240 vacinas da Pfizer/BioNTech chegaram ao Paraná e logo foram distribuídas para as Regionais de Saúde. Para esta quinta-feira (21) estão previstas mais 133.100 vacinas da AstraZeneca/Fiocruz.

“Em uma semana mais de 1 milhão de vacinas, um número expressivo que faz a vacinação avançar ainda mais. Nossas equipes trabalham dia e noite na logística das remessas para que as doses cheguem o quanto antes aos municípios, e, consequentemente, aos braços dos paranaenses”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O Paraná já aplicou 14.712.664 vacinas contra a Covid-19, sendo 8.327.978 D1 e 6.176.797 D2. Além disso, o Estado também registra a aplicação de 25.557 doses adicionais (DA) e 182.329 DR.

Fonte: AEN

Pavimentação, complexo esportivo e 50 moradias populares mudam a vida de Marumbi

 

Construção de 50 novas moradias recebeu R$ 3,2 milhões de investimento do Governo do Estado com recursos financiados pelo BID. Público beneficiado, que não paga nada pelos imóveis, é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social residentes na cidade, na região do Vale do Ivaí.

© Gilson Abreu/AEN

A angústia de não ter um local seguro e definitivo para morar não é mais um problema na vida de 50 famílias de Marumbi, no Vale do Ivaí. O grupo concretizou nesta quinta-feira (21) o sonho da casa própria. E o que é melhor: sem precisar pagar nada por isso, beneficiados por um projeto habitacional do Governo do Estado que aportou R$ 3,183 milhões para subsidiar integralmente o valor dos imóveis. Também foram entregues as obras de pavimentação da Avenida Tiradentes e do complexo esportivo do estádio municipal, além de um veículo sedan e de um trator agrícola, perfazendo mais R$ 1,78 milhão em investimentos.

Os novos moradores receberam as chaves das mãos do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou a prioridade com que o setor habitacional tem sido tratado pelo Estado desde 2019. “É uma alegria e satisfação entregar casas próprias, ajudar a construir o sonho das pessoas. A casa é a grande segurança de uma família. Desde de antes de me tornar governador já pensava em um projeto ambicioso de moradias populares e agora estou podendo tirar do papel”, afirmou o governador.

Ratinho Junior lembrou que o Paraná tem atualmente o maior programa habitacional do País. Reforçou que somente pelo projeto Casa Fácil, em que o Governo do Estado subsidia a entrada do imóvel para pessoas que recebem até três salários mínimos, são 30 mil moradias que serão entregues nos próximos meses. “Esses recursos são fruto da política implantada no Estado de diminuir a máquina pública e cortar qualquer tipo de mordomia. Assim, sobra dinheiro para aplicar naquilo que é mais essencial para as pessoas”, disse ele.

Os recursos para a execução das obras foram financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio dos programas Nossa Gente , da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), e Casa Fácil, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Os beneficiados foram escolhidos entre aqueles já atendidos por programas assistenciais no município, todos com renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

O trabalho estadual envolveu a elaboração do projeto construtivo, contratação da construtora via licitação e fiscalização das obras pela Cohapar. A Copel também fez a instalação subsidiada das redes de energia e padrões de ligação elétrica das casas sem custo aos moradores. “O Nossa Gente é um programa fantástico porque ajuda famílias das linhas mais baixas da pobreza. O Estado doa as casas para essa população como forma de resgatar a dignidade, ajuda a mudarem de vida”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

À administração municipal coube a doação da área onde o conjunto residencial foi construído, além da execução de obras de drenagem, galerias de águas pluviais, redes de distribuição de água e coletora de esgoto e iluminação pública. A Prefeitura de Marumbi também promoveu reuniões periódicas para acompanhamento social das famílias atendidas em conjunto com técnicos da Sejuf e Cohapar.

“Essa é a primeira etapa. Seguimos com outras obras para garantir moradias de qualidade para os moradores de Marumbi. Atualmente, quase metade das casas da cidade tem a assinatura da Cohapar”, ressaltou o prefeito da cidade, Adhemar Francisco Rejani.

O EMPREENDIMENTO – O Residencial Vereador Edgar Ferreira foi construído em uma área totalmente integrada à malha urbana de Marumbi, próxima à sede da prefeitura, mercados, farmácias, praças e de uma unidade do programa Meu Campinho, que oferece estrutura para a prática de esportes e lazer de forma gratuita.

As casas possuem 32 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. O projeto arquitetônico e o tamanho dos lotes foram planejados para permitir que os proprietários façam futuras ampliações de maneira simples e fácil.

BALANÇO – Com a finalização do projeto de Marumbi, já são 796 casas entregues de graça a famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social pelos programas Nossa Gente e Casa Fácil. Somadas às 706 unidades que estão em construção, os projetos já receberam R$ 109 milhões de investimento do Governo do Estado.

“Meu avô foi pedreiro aqui em Marumbi e ajudou a construir a igreja matriz. Agora eu estou aqui como governador para entregar casas para as pessoas”, afirmou Ratinho Junior.

SONHO REALIZADO – A pensionista Rita Ferreira Lopes entregava no olhar a satisfação pelo sonho realizado. Aos 67 anos, pela primeira vez na vida, poderá dizer com todas as letras que tem uma casa própria. “Esperei por muitos anos. Agradeço muito por esse presente”, contou ela, que vai dividir a residência de tom claro com a neta de 18 anos.

Já a dona de casa Carina Ramos Pereira, de 30 anos, fazia as contas da economia que fará mensalmente ao deixar o aluguel. “São R$ 450 por mês que poderei gastar com os meus filhos”, disse ela, apontando para trio de 8, 6 e 2 anos. “É para o futuro deles”.

INFRAESTRUTURA URBANA – Ratinho Junior participou ainda da entrega de duas importantes intervenções urbanas em Marumbi, ações coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu).

O Governo do Paraná investiu R$ 1,218 milhão na pavimentação da Avenida Tiradentes e R$ 289.626,59 na reforma do complexo esportivo localizado no estádio municipal. A Sedu entregou ainda dois veículos para serem usados pela prefeitura – um automóvel sedan e um trator agrícola que, juntos, totalizaram R$ 280 mil.

Todos os recursos foram repassados de forma voluntária pela secretaria. “É a política que o governador Ratinho Junior nos pede, de sermos parceiros do município, ampliando a qualidade de vida dos paranaenses”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.

PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários Beto Preto (Saúde) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); o presidente da Agepar, Reinhold Stephanes; o deputado federal Sérgio Souza; o deputado estadual Artagão Júnior; a vice-prefeita de Marumbi, Elaine Maria; o presidente da Câmara de Vereadores, André Luís Campitelli; o prefeito de Faxinal e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Ylson Cantagallo; e o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.

Fonte: AEN

Editorial do El País espanhol diz que o tempo deu razão a Lula

 "O tempo está provando que Lula estava certo em dois aspectos: ele sempre proclamou sua inocência e sua confiança na Justiça. E sempre se considerou vítima de perseguição judicial no âmbito da Lava Jato", diz o texto da publicação espanhola

Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - Editorial do El País espanhol desta quinta-feira (21) afirma que "o tempo provou que Lula estava certo". O texto relata que Lula tinha razão quando se dizia inocente e vítima de uma perseguição judicial por meio da Lava Jato, capitaneada pelo ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ex-chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol.

"O tempo está provando que Lula estava certo em dois aspectos: ele sempre proclamou sua inocência e sua confiança na Justiça brasileira. E sempre se considerou vítima de perseguição judicial no âmbito da operação Lava Jato. Especificamente, Lula denunciou ser prisioneiro do juiz Moro, cuja atuação parcial foi demonstrada por seus pares", diz o jornal.

O veículo ainda destaca o favoritismo de Lula para a eleição presidencial de 2022, mas diz que o petista precisará "girar bem" para conseguir o apoio necessário para transformar seu favoritismo em votos. "O líder do PT lidera as urnas com facilidade", diz o editorial, "mas é improvável que os votos da esquerda sozinhos" consigam derrotar Jair Bolsonaro. "Muitos brasileiros se arrependeram de ter votado no militar aposentado, mas isso não significa vontade de apoiar o Partido dos Trabalhadores dentro de um ano, embora o ódio a Lula e seu partido perca força à medida que avança o antibolsonarismo. Lula, que ao longo de sua carreira tem se mostrado um bom estrategista, terá que girar bem para construir uma coalizão que dilua a rejeição que ainda desperta e reúna forças para transformar a presidência do populista de extrema direita Jair Bolsonaro em um pesadelo passageiro".

Polícia Federal investiga crimes de corrupção contra Petrobras

 Corrupção ocorreu na antiga diretoria da Petrobras. Empresário usou contratos de prestação de serviços fictícios para pagamentos ilícitos a um ex-diretor da companhia

Polícia Federal (Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil)

Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crime de corrupção cometido contra a Petrobras. Os mandados da operação Laissez Faire, Laissez Passer foram expedidos pela 13a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o esquema de corrupção ocorreu na antiga diretoria de abastecimento da estatal. As investigações constataram que um empresário usou contratos de prestação de serviços fictícios com a Petrobras para realizar pagamentos ilícitos a uma secretária da diretoria, a um ex-diretor da companhia e a um parlamentar responsável pela indicação do diretor.

A operação tem como base uma colaboração premiada de um empresário investigado. De acordo com a PF, os recursos ilícitos foram usados para custear, por exemplo, obras no apartamento do então diretor e para pagar mensalidades do curso universitário do filho da secretária. Também teriam sido entregues quantias de dinheiro, em espécie, ao gabinete do parlamentar. Os nomes dos investigados não foram revelados.

Relatório final da CPI da Covid deve incluir novos indiciamentos e aumentar referências à crise sanitária em Manaus

 O texto apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira deve passar por mudanças até a votação

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - O texto do Relatório final da CPI da Covid apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20) deve passar por mudanças até a votação. Uma das questões a ser resolvida ainda envolve a crise de Manaus, que os senadores do Amazonas julgam ter recebido pouca atenção no documento, além de não responsabilizar nenhum agente local.

O relatório final deve propor também novos indiciamentos, segundo senadores do grupo majoritário, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

Devem ser incluídos na lista o reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários); o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégico do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e a servidora Regina Célia Silva de Oliveira, a fiscal de contrato na pasta na compra da vacina indiana Covaxin.

Gabinete do ódio age para atacar CPI da Covid e desqualificar relatório

 Páginas governistas dedicadas a informações falsas e enganosas contra adversários de Jair Bolsonaro foram um dos caminhos escolhidos por aliados do governo para rebater a CPI da Covid

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - Apoiadores de Jair Bolsonaro planejam ataques à CPI da Covid, principalmente, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. O senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) fez uma transmissão ao vivo acusando o emedebista de "vagabundo" e enumerou supostos crimes do político de Alagoas na condução dos trabalhos deu o tom da reação organizada nas redes.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, páginas governistas dedicadas a informações falsas e enganosas contra adversários influenciaram o debate público. Uma delas divulgou a versão de que Renan incluiu até uma ema, ave que habita os jardins do Palácio da Alvorada, entre os indiciados. "Nem a ema do Palácio da Alvorada escapou da sanha de Renan 'vagabundo' Calheiros", disse a publicação enganosa.

Ruralistas acusam Bolsonaro de ter provocado veto da China à carne brasileira

 Lideranças da bancada ruralista no Congresso Nacional consideram que veto à carne brasileira pela China tem relação com ataques de Bolsonaro ao maior parceiro comercial do Brasil, que geraram desgaste diplomático

(Foto: Divulgação)

247 - Lideranças da bancada ruralista no Congresso dizem acreditar que a decisão da China de manter o veto à compra da carne brasileira é influenciada, em menor ou maior grau, pelo desgaste diplomático com o país asiático gerado por Jair Bolsonaro e seus apoiadores nos últimos anos.

A coluna Painel da Folha de S.Paulo destaca que, “ainda que os ataques tenham reduzido recentemente, o presidente e seus aliados já atribuíram a criação da Covid à China, por exemplo. Em maio, Bolsonaro sugeriu que a China faz guerra biológica com o coronavírus".

No Piauí, Lula lidera com 63% dos votos para 2022

 É o que aponta a pesquisa PoderData. A diferença para o segundo colocado, Jair Bolsonaro, é superior a 40 pontos percentuais

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A pesquisa PoderData, feita de 13 a 15 de outubro, apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 63% dos votos no Piauí, se o Brasil já estivesse em com a eleição em andamento. Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiria 17% do eleitorado.

De acordo com o levantamento, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) alcançaria 9%, seguido pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1%. 

Ao todo, 4% votariam em outro candidato, 3% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo, e 3% não sabem como responder.

Na capital do Piauí, Teresina, Lula teria 51% das intenções de voto, contra 20% de Bolsonaro. No interior, o índice aumentaria: 67% do petista contra 16% do seu adversário.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData em parceria com a TV Antena 10 por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram entrevistadas 2 mil em 113 municípios do estado de 13 a 15 de outubro de 2021. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Senadores da CPI querem pedir impeachment de Aras caso o PGR engavete relatório

 Segundo a CPI da Covid, as decisões da comissão serão levadas diretamente ao STF por meio de uma ação penal subsidiária, caso o procurador Augusto Aras não tome providências acerca do relatório que imputa crimes a Jair Bolsonaro, a quatro ministros de Estado, a Flávio Bolsonaro, ao deputado Eduardo Bolsonaro e a outros cinco deputados federais com foro privilegiado

CPI e o procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Antonio Augusto/Secom/PGR)

247 - Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid querem pedir o impeachment de Augusto Aras caso o procurador-geral da República não dê cumprimento integral às decisões do relatório final que são de sua competência. De acordo com parlamentares da CPI, as decisões da comissão serão diretamente levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação penal subsidiária, se o procurador não tomar providências acerca do relatório. A informação foi publicada nesta quinta-feira (21) pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. 

Decisões do TSE podem trocar quatro deputados da Assembleia Legislativa do Paraná

 

Cassação de deputado mais votado de 2018 pode provocar "efeito cascata" na Assembleia (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Um “efeito cascata” de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre processos de cassação de deputados estaduais paranaenses pode provocar a troca de até quatro dos 54 parlamentares da Assembleia Legislativa a um ano das eleições de 2022. O maior impacto pode ocorrer caso o TSE acate pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cassação do deputado Delegado Francischini (PSL), acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, por ter divulgado informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018.

Francischini fez uma live no dia da eleição (7 de outubro) para denunciar que duas urnas supostamente estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Em seu parecer sobre o caso, o relator do processo no TSE, ministro Luis Felipe Salomão julgou procedente a ação para cassar o diploma do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos, a contar da data da eleição. Salomão entendeu que o então deputado federal à época cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas.

Três ministros do TSE votaram pela cassação do parlamentar, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso) do ministro Carlos Horbach. Não há prazo para que ele devolva o processo e o julgamento seja analisado.

O relator opinou ainda para a anulação dos votos de Francischini, e a retotalização dos votos para deputado estadual no Paraná na eleição de 2018. Francischini foi o deputado estadual mais votado, com 427.749 votos. Caso ele seja cassado e os votos anulados, o TSE deve determinar o recálculo do quociente eleitoral na eleição para a Assembleia. Pelos cálculos de advogados que acompanham o caso, pelo menos três deputados eleitos pela coligação de Francischini podem perder suas vagas no Legislativo.

Além disso, na noite de ontem, o TSE também determinou a cassação do mandato do deputado Subtenente Everton, também do PSL, mesmo partido de Francischini, e igualmente a anulação dos seus votos e do suplente.

Sem os votos de Francischini e de Everton, o quociente eleitoral cai pra 97.328 votos. Com isso, o PSL perderia quatro cadeiras na Assembleia. Além dos dois, cairiam também os deputados Do Carmo, Emerson Bacil. Essas vagas seriam ocupadas pelos suplentes Cantora Mara Lima (PSC), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PV).

Na sessão de ontem da Assembleia, os parlamentares comentaram o assunto, manifestando preocupação com a repercussão das decisões do TSE. O primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), criticou a demora da Justiça Eleitoral em julgar os processos tanto no caso de Everton quanto no de Francischini. “Para essa Casa é um dia muito triste e ao mesmo tempo preocupante. Porque hoje é o deputado Subtenente Everton que perde o mandato. Amanhã poderão ser mais alguns colegas nossos. Pelo menos quatro colegas nossos, se prosseguir o julgamento. Está 3 a 0 já no encaminhamento que tem, da cassação do mandato do deputado Francischini e da anulação dos votos atribuídos a ele. Isso também retiraria outros parlamentares dessa Casa e ao mesmo tempo, traria outros”, afirmou.

Resposta - Para Romanelli, as decisões do TSE podem estar sendo tomadas como uma reposta do tribunal aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadoras ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. "O mandato do parlamentar é inviolável. Entendo a campanha que foi promovida nesse País contra o TSE é profundamente injusta. Não tenho a menor dúvida sobre a segurança jurídica e técnica da urna eletrônica", disse ele, ressalvando que considera que "os mandatos" dois dois deputados "foram conquistados legitimamente". 

"Vejo (a cassação) como uma resposta que está sendo dada à campanha do presidente da República e seus seguidores contra o processo eleitoral brasileiro", avaliou. 

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), também expressou “solidariedade” aos colegas ameaçados. “Entendo que o julgamento devia acontecer no início do mandato, não no final do mandato”, disse.

A reportagem do Bem Paraná procurou a assessoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que não se manifestou até o fechamento desta matéria. A assessoria do deputado Subtenente Everton afirmou que ele só se pronunciará após consultar seus advogados.

Fonte: Bem Paraná

Primeiras doses contra a Covid-19 exclusivas para adolescentes são enviadas aos municípios

 

No total, 343.772 doses começaram a ser enviadas pela Secretaria estadual da Saúde para o Interior. Destas, 217.572 são da Pfizer/BioNTech, destinadas à primeira aplicação em jovens de 12 a 17 anos. Seguem, também, 118.300 para segunda dose e 7.900 para primeira dose da população de 18 a 59 anos.  

© Ari Dias/ AEN

A Secretaria estadual da Saúde iniciou nesta quarta-feira (20) a distribuição de 343.772 vacinas contra a Covid-19 para as suas 22 regionais no Estado. O envio é feito por via terrestre. São 217.572 para primeira aplicação (D1) de adolescentes, 118.300 para segunda dose (D2) e 7.900 para primeira dose (D1) da população de 18 a 59 anos.

As doses da Pfizer/BioNTech destinadas para D1 são do primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidades. Anteriormente, somente os grupos prioritários haviam sido contemplados. Já as D2 são para complemento do esquema vacinal.

“Insistimos para que os adolescentes também fizessem parte da vacinação contra a Covid-19. Continuamos na expectativa de que novas doses cheguem o quanto antes ao Paraná. Daremos também continuidade com as segundas doses para a efetiva imunização da população”, disse o secretário Beto Preto. A estimativa do Ministério da Saúde, segundo a pauta de distribuição, é que o Paraná tenha 936.296 adolescentes

Das vacinas CoronaVac/Butantan, 14.400 doses (7.200 D1 e 7.200 D2) foram remanejadas da 2ª Regional de Saúde para o município de Maringá. As 700 restantes para primeira dose (D1) são do remanescente da população adulta que ainda não se vacinou e D2 referente à 55ª remessa.

Já as 1.850 doses da AstraZeneca/Fiocruz são para a população que iniciou a imunização com D1 na 43ª remessa.

MEDICAMENTOS – A Secretaria da Saúde também está descentralizando para as regionais mais 28.530 medicamentos elencados no chamado “kit de intubação” para atendimento a pacientes diagnosticados com a Covid-19 e que estejam internados em leitos exclusivos para a doença no Paraná. O investimento em insumos é de R$ 336,56 mil, sendo R$ 332,84 mil da própria Secretaria e R$ 3,72 mil do Ministério da Saúde.

VACINAÇÃO – De acordo com os dados do Vacinômetro nacional, já são 14.681.547 vacinas aplicadas no Paraná. São 8.325.137 da D1 e 5.826.502 da D2. Além disso, o Estado também registra a aplicação de 25.261 doses adicionais (DA) e 178.518 DR.

Confira a distribuição de doses enviadas nesta quarta-feira (20):

Fonte: AEN

Bolsonaro e Guedes produziram mais de duas Venezuelas de pobres e famintos no Brasil

 

Blog do Esmael - Em dois anos de dez meses, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, produziram duas Venezuelas de pobres, miseráveis e famintos no Brasil.

O país vizinho, a Venezuela, tem cerca de 30 milhões de habitantes e tem sido alvo de constantes hostilidades por partes da família Bolsonaro e da velha mídia corporativa brasileira.

Sob Bolsonaro e Guedes, surgiram mais de 80 milhões de desocupados –entre desempregados, desalentados, precarizados, semiescravizados, pejotizados, uberizados, informalizados, etc. — cuja quantidade choca até mesmo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesses tempos neoliberais, o Brasil passou de país do pleno emprego para a nação da desesperança.

Esses números da pobreza brasileira ainda são afirmados pela abundância de pessoas que precisam de auxílio emergencial: cerca de 80 milhões necessitam de ajuda do governo para poder comer e driblar a insegurança alimentar.

Enquanto você lê esse texto, cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil ainda não sabem se almoçaram ou jantarão hoje.

O preço abusivo da gasolina no Brasil também é um ponto importante para comparar com o da Venezuela de Nicolás Maduro.

O combustível no país caribenho é o mais barato do mundo. Com apenas R$ 7, valor médio do litro no Brasil, é possível comprar até 70 litros de gasolina de alta octanagem –a gasolina premium brasileira, que custa R$ 9.

No Rio, famintos recorrem a restos de ossos e carne rejeitados por supermercados. 

Foto: reprodução Extra

O que a gasolina tem a ver com miséria e preço dos alimentos? Tudo.

O Brasil tem os combustíveis mais caros do mundo, apesar de ser um dos maiores produtores do mundo –a exemplo da Venezuela. Ocorre que Bolsonaro e Guedes, antipátria e antipovo, adotam uma política de paridade de preços internacionais com o objetivo de beneficiar especuladores na Petrobras em detrimento dos consumidores locais. Ou seja, os preços da gasolina e do gás de cozinha são aumentados com a variação do dólar e a cotação internacional do petróleo enquanto os trabalhadores, que ainda têm emprego e salário, recebem em real.

Os combustíveis, a energia, são insumos fundamentais na produção e transporte dos alimentos no País. Esses itens se somam com a falta de regulação de estoques da comida pelo governo, por isso a disparada de preços nos mercados e nos açougues da vida.

Portanto, Fora Bolsonaro e Fora Guedes!

Em tempo: se concluir o mandato, até o fim de 2022, Bolsonaro e Guedes terão produzido três Venezuelas de miseráveis no Brasil, ou seja, 90 milhões de brasileira na extrema fome.

Em tempo 2: as imagens neste post, infelizmente, são reais e NÃO são da Venezuela; são dramas reais em todas as cidades brasileiras.

 

Arapongas registra 13 novos casos e nenhum óbito por covid-19 nesta quarta-feira

 Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta quarta, (20/10), o registro de 13 novos casos e 48 curados de COVID-19, e nenhum óbito registrado no município.

Neste momento, o município totaliza 23.167 casos, dos quais 569, infelizmente, vieram a óbito, 420 ainda estão com a doença e 22.178 já estão curados (95,7%). Ao todo, já foram realizados 82.201 testes.

Apucarana confirma mais nove casos de Covid-19 nesta quarta-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta quarta-feira (20) mais nove casos de Covid-19 em Apucarana. O município segue com 493 mortes provocadas pela doença e soma agora 18.283 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos foram confirmados em testes feitos pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São seis homens (entre 5 e 68 anos) e três mulheres (26, 31 e 40 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Apucarana tem mais 153 suspeitas em investigação, enquanto o quantitativo de recuperados chega a 17.009.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus soma 47.997 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 989.

Já foram testadas 61.718 pessoas, sendo 34.154 em testes rápidos, 23.927 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São dez pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oito em leitos de enfermaria. O município tem 781 casos ativos da doença.

 

Secretário de Guarapuava conhece projetos de Apucarana

 Itacir Vezzaro manifestou interesse no projeto do Espaço das Feiras e no Programa Terra Forte 

(Foto: Divulgação)

O secretário de Agricultura do Município de Guarapuava, Itacir José Vezzaro, visitou Apucarana nesta quarta-feira (20) e quis conhecer o “Espaço das Feiras”, implantado neste ano e que vem obtendo uma repercussão muito positiva entre feirantes e consumidores. Vezzaro também manifestou especial interesse no Programa Terra Forte, instituído há oito anos em Apucarana.

A agenda que trouxe o secretário de Guarapuava a Apucarana foi a apresentação de alguns projetos do seu município em reunião do Grupo Gestor do Território Vale do Ivaí, realizada pela manhã no Sesi/Senai.

O prefeito Junior da Femac se avistou com Itacir Vezzaro e explicou detalhes da estrutura e do funcionamento do Espaço das Feiras. Ele também falou sobre o Programa Terra Forte, que presta apoio à agricultura familiar e, ao mesmo tempo, permite enriquecer a alimentação escolar. “Para nós é um prazer compartilhar boas práticas de gestão com um município do porte de Guarapuava, de quem também podemos aproveitar boas ideias”, avaliou Junior da Femac.

Vezzaro concluiu sua visita a Apucarana conhecendo in loco o Espaço das Feiras. Ele disse que virá com mais tempo, em breve, para obter mais informações sobre o “Terra forte” e a nova estrutura criada para os feirantes.

CAPS AD estará fechado amanhã e sexta-feira

 Medida foi tomada devido a surto da Covid-19 entre três dos nove profissionais que atuam no local

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) comunica à população que o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD), localizado na Rua Irmã Eleotéria, 328, estará fechado amanhã (21) e sexta-feira (22). A medida foi tomada porque 3 profissionais que trabalham no local testaram positivo para a Covid-19 e outros 3 estão sintomáticos aguardando resultado de exame.
As consultas foram canceladas, mas pacientes que tinham retorno agendado para esses dois podem comparecer ao CAPS para retirar a receita de medicamentos. Para obter mais informações ligar para o Departamento de Saúde Mental da AMS, pelo telefone 3162-3036.

 

Convênio garante novos equipamentos para saúde

 

São 150 balanças para adultos, 30 balanças pediátricas, 30 esfigmomanômetros (aparelhos de medir pressão) e 30 estetoscópios

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) ganhou um reforço de equipamentos utilizados no dia a dia do atendimento a população, em especial o realizado nas Unidades Básicas de Saúde. São 150 balanças para adultos, 30 balanças pediátricas, 30 esfigmomanômetros (aparelhos de medir pressão) e 30 estetoscópios, no valor de R$ 45 mil.

O recebimento dos equipamentos é fruto de um convênio entre a AMS e a Secretaria Municipal de Assistência Social. “Efetuamos a compra com recursos do Bolsa Família, já que o trabalho social realizado com a famílias do Cadastro Único incluiu o atendimento na rede pública municipal de saúde”, explica a secretaria da Assistência Social, Ana Paula Nazarko.
Para o diretor-presidente da AMS, Emídio Bachiega, o relacionamento de cooperação entre as secretaria municipais contribui para uma cidade mais forte e quem ganha é a população.

O prefeito Junior da Femac também destacou o trabalho conjunto das duas áreas da administração municipal. Um convênio da Assistência Social e Saúde que resultou na aquisição destes equipamentos de extrema importância para garantirmos uma saúde cada vez mais de qualidade aos apucaranenses”, afirma Junior da Femac.

“Já amanhã esses equipamentos estarão nas nossas Unidades Básicas de Saúde”, informa Bachieg

 

“Clotário Portugal” recebe recape asfáltico

 O serviço, que já estava dentro do cronograma de prioridades da prefeitura, contempla ainda a conclusão da obra de drenagem na região Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana iniciou nesta quarta-feira (20/10) o recapeamento asfáltico de um trecho de cerca de 500 metros lineares da Rua Desembargador Clotário Portugal, entre os cruzamentos da Avenida Minas Gerais e Coronel Luiz José dos Santos.

O serviço, que já estava dentro do cronograma de prioridades da Secretaria de Obras e é realizado através de uma empreiteira licitada, contempla ainda a conclusão da obra de drenagem realizada na região Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “A “Clotário Portugal” é uma via de tráfego intenso, que requer manutenção constante. Também estamos finalizando a nova drenagem no cruzamento com a rua São Paulo, junto ao Sesc Apucarana, o que demanda a recomposição do asfalto no local onde foi realizada a escavação”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

A secretária Municipal de Obras, engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, explica que o recapeamento realizado no trecho é em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). “O CBUQ é um material durável e de grande resistência. A técnica consiste na aplicação de camada de três centímetros de espessura, o que garante um rejuvenescimento total do pavimento e melhor trafegabilidade”, esclarece a secretária.