Depois da Câmara, Senado aprova convite para Guedes explicar sua empresa em paraíso fiscal

 O convite se estende ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A intenção é realizar a audiência no dia 19 de outubro

                               Paulo Guedes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - A Comissão de Assuntos Econômicos da Casa aprovou nesta terça-feira (5) convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste informações sobre o escândalo da offshore que ele possui nas Ilhas Virgens Britânicas. O convite se estende ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também possui uma offshore no arquipélago caribenho.

De acordo com os senadores e Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA), que apresentaram o requerimento, a ação de Guedes configura “um evidente conflito de interesses”. Os parlamentares haviam pedido a convocação de Guedes, mas, após acordo, decidiu-se por um convite. 

“O projeto de lei nº 2337, de 2021, que modifica as regras do imposto de renda e que atualmente tramita nesta Comissão, previa, no artigo 6º da versão original enviada pelo governo, a tributação sobre os lucros de recursos de pessoas físicas residentes no Brasil alocados em empresas estrangeiras (as offshores) que estejam sediadas em paraísos fiscais. De acordo com a proposta, a cobrança seria feita mesmo se o dinheiro não fosse trazido ao Brasil e deveria compor a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Segundo o texto, até mesmo o rendimento resultante de variação cambial deveria ser tributado por ser considerado ganho de capital. O ministro Paulo Guedes chegou a afirmar que esta versão tinha sido elaborada pela área técnica da Receita Federal e que precisava ser aperfeiçoada”, diz um trecho do requerimento.

A intenção é realizar a audiência no dia 19 de outubro, informa o jornalista Leonardo Sakamoto, no UOL. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados também aprovou nesta terça a convocação de Guedes. Campos Neto não foi convocado pela Câmara.

O ministro abriu uma offshore, em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas, e, com a alta do dólar, valorizou o seu patrimônio em pelo menos R$ 14 milhões de 2019 em diante.

VTCLog fechou contratos com a Saúde de R$ 330 mi sem licitação

 Empresa fechou contratos com o Ministério da Saúde, sem licitação, entre 2016 e 2018, quando a pasta era chefiada ainda por Ricardo Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara

Raimundo Nonato Brasil (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Por Victor Fuzeira, Metrópoles - Um dos sócios da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil confirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que a empresa de logística fechou oito contratos com o Ministério da Saúde, todos sem licitação, entre os anos de 2016 e 2018. O período compreende a chefia de Ricardo Barros (PP-PR) frente à pasta. O atual líder do governo na Câmara é um dos investigados do colegiado.

A dispensa de licitação nos contratos, que ultrapassam R$ 330 milhões, surpreendeu os parlamentares. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou como “injustificável” a pactuação dos acordos sem o devido processo licitatório.

“Todas as conversas [com Roberto Ferreira Dias] foram dentro do Ministério da Saúde. Nunca procuramos qualquer ente público. Nunca oferecemos nenhuma vantagem para o senhor Roberto Ferreira Dias”, informou o depoente.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Renan anuncia que CPI irá indiciar Bolsonaro e seus ministros

 "Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório", afirmou o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros. "O presidente da República, os ministros, aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e na roubalheira", disse

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o relatório final "com certeza" pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro. A previsão é de que o relatório seja apresentado e votado na segunda quinzena deste mês.

"Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou", disse o parlamentar a jornalistas antes de chegar à Comissão Parlamentar de Inquérito. "O presidente da República, os ministros, aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e na roubalheira. Então essas pessoas serão responsabilizadas", afirmou.

A CPI aprovar o relatório, o documento será enviado ao Ministério Público, que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento.

"Utilizaremos os tipos penais do crime comum, crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas do genocídio", complementou.

Câmara aprova convocação de Guedes para explicar sua conta offshore

 A medida foi aprovada nesta terça-ferra (5) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.

O ministro da Economia abriu uma offshore, em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, e, com a alta do dólar, valorizou o seu patrimônio em pelo menos R$ 14 milhões de 2019 em diante.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal.

A convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ).

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também manteve conta no exterior, não foi incluído na convocação.

URGENTE! Acabamos de aprovar na Câmara a convocação de Paulo Guedes para que ele dê explicações sobre as empresas em paraísos fiscais que mantém enquanto é Ministro da Economia. Ele terá que explicar ao Brasil como lucrou às custas de milhões de brasileiros que passam fome.

— PSOL 50 (@psol50) October 5, 2021

CPI da Covid dá 48h para Queiroga explicar descontinuidade da CoronaVac a partir de 2022

 O Ministério da Saúde pretende suspender o uso da fórmula desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac

Marcelo Queiroga (Foto: Adriano Machado/Reuters)

247 - A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (5) requerimento de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) com pedido de esclarecimento ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da descontinuidade do uso da CoronaVac a partir de 2022.

O Ministério da Saúde pretende, a partir do próximo ano, suspender o uso da fórmula desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. 

O governo federal não pensa em adquirir novas doses do imunizante. Em janeiro deste ano, a União assinou contrato com o Butantan para aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac, que foi finalizado no mês passado.

O requerimento ainda solicita informações sobre o estoque atual de doses contra Covid-19 e sobre o planejamento das campanhas de imunização para a reta final de 2021. 

Além disso, a CPI também quer saber sobre o Plano Nacional de Imunização a ser executado em 2022.

Queiroga tem 48 horas para responder.

Com parcela para reforço dos trabalhadores da saúde, Paraná recebe mais 344 mil vacinas

 

Novos lotes chegaram nesta terça-feira (05) e já estão no Centro de Medicamentos do Paraná, de onde a secretaria estadual da Saúde enviará para suas regionais. Até agora, Estado aplicou 13.652.911 doses de vacinas contra a doença

© Américo Antonio/SESA

Chegaram ao Paraná nesta terça-feira (5) mais 344.210 doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. A primeira parte, com 182.750 imunizantes da AstraZeneca/Fiocruz, desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 10 horas. O restante do lote, composto por 161.460 doses da Pfizer/BioNTech, chegou às 13 horas.

Os imunizantes já estão no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). A Secretaria estadual da Saúde enviará eles para as regionais de todo o Estado nos próximos dias.

As 182.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz são destinadas para segunda dose (D2). Das 161.460 da Pfizer/BioNTech, 141.570 são para D2 e 19.890 para dose de reforço (DR) de trabalhadores da saúde que tenham completado o esquema vacinal até 15 de abril.

O Paraná já aplicou 13.652.911 vacinas contra a Covid-19, sendo 8.175.772 D1; 323.575 doses únicas; e 5.097.857 segunda doses.

Segundo balanço da Secretaria estadual da Saúde, 97,46% da população adulta já recebeu a D1 ou DU e 62,17% deste público está imunizado com as duas doses ou dose única. Além disso, o Estado também registra a aplicação de 13.623 doses adicionais (DA) e 42.943 doses de reforço.

Fonte: AEN

DER abre propostas para as obras de conservação do Anel de Integração

 

Rodovias estaduais serão mantidas pelo DER após o fim dos pedágios, em novembro deste ano. Início do novo programa federal de concessão de rodovias encerra a gestão.

© Geraldo Bubniak/AEN

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu nesta segunda-feira (04) os envelopes de preços de empresas e consórcios disputando os cinco lotes de serviços de conservação do Anel de Integração. A iniciativa visa garantir a boa condição do pavimento das rodovias estaduais no intervalo entre o atual programa de concessões rodoviárias, encerrando em novembro deste ano, até o início do novo programa federal.

No lote 1, que vai atender a Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, foram sete participantes, com valores entre R$ 14.408.329,25 e R$ 23.360.096,66.

No lote 2, que contempla os Campos Gerais, foram seis propostas, com valores entre R$ 29.968.363,94 e R$ 42.044.724,49.

No lote 3, que atenderá a região Norte, são cinco empresas concorrentes, com valores entre R$ 21.200.000,00 e R$ 24.181.029,31.

No lote 4, região Noroeste, foram seis participantes, com valores entre R$ 19.537.048,20 e R$ 23.861.658,24.

E por último, no lote 5, na região Oeste e com a menor extensão de todos, foram sete propostas, com valores entre R$ 5.177.464,46 e R$ 6.484.305,82.

A comissão de julgamento vai avaliar as propostas para cada lote e publicar o resultado em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, na sequência convocando as classificadas nos primeiros lugares para a sessão de abertura dos envelopes com documentos de habilitação.

SERVIÇOS – A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.

Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros

Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros

Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros

Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros

Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

Confira a tabela com todos os trechos AQUI.

Fonte: AEN

Mutirão de especialidades médicas já realizou 35 mil consultas

 Atendimento em parceria da prefeitura de Apucarana com o Cisvir começou em maio e segue até outubro 

Visando atender a demanda reprimida de consultas devido à pandemia, a prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), já realizou nos últimos 4 meses mais de 35 mil consultas nas especialidades de gastroenterologia, otorrinolaringologia, pneumologia, oftalmologia, endocrinologia, mastologia, ortopedia, reumatologia, urologia e vascular.

As consultas nestas 10 especialidades resultaram também na realização de milhares de exames e ainda cirurgias. O prefeito Junior da Femac explica que, devido à pandemia da Covid-19, foram interrompidas praticamente todas as consultas e demais procedimentos em especialidades médicas por cerca de um ano e meio. “A partir de maio, em parceria com o Cisvir e diversos prestadores de serviços, tais como médicos, clínicas de imagens e laboratórios de análises, a prefeitura está realizando mutirões para regularizar o mais rápido possível a fila de espera nas consultas com especialistas. A saúde dos apucaranenses merece toda nossa atenção”, afirma Junior a Femac.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, informa que o mutirão de consultas em 10 especialidades está sendo realizado desde maio e terá continuidade neste mês de outubro. “Nossa expectativa é regularizar a fila de espera até o começo do próximo ano, garantindo um atendimento cada vez melhor para os apucaranenses”, destaca Bachiega.

Obras de drenagem na região da UPA chegam na fase final

 Obra autorizada pelo prefeito Junior da Femac visa resolver em definitiva o problema de alagamentos constantes nas ruas Clotário Portugal e São Paulo 

(Foto:Divulgação)

O prefeito Junior da Femac vistoriou hoje (5) as obras de implantação da nova rede coletora de águas pluviais na região da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço Social do Comércio (SESC). Com uma rede de galerias de diâmetro maior e caixas de passagem, vão acabar em definitivo com os constantes alagamentos registrados nesta região com chuvas mais intensas.

De acordo com a Secretaria de Obras, que acompanha a evolução das obras executadas por meio de uma empresa especializada contratada por licitação, a instalação da nova rede de galerias entrou agora na reta final.

O prefeito Júnior da Femac, que é engenheiro civil, acompanha o dia a dia da obra, que envolve a colocação de tubos de concreto armado de um metro de diâmetro, em trecho de cerca de 600 metros de extensão desde o ponto crítico (região da UPA/Sesc), passando pelas ruas Sante Formigoni, Dr. Miyoje Kogure, Andorinhas, Brasília, Suzana Pacheco, onde encontra o início do Córrego Pirapó, no final da Vila Social.

“Tem sido um trabalho muito complicado, considerando que a região que tem muitas rochas junto à superfície do solo. Apesar dessa dificuldade, a empreiteira vem conseguindo avançar com o cronograma das obras e, em breve, deve entregar a obra que irá solucionar em definitivo esse problema antigo na região, onde veículos acabam ficando submersos em dias de chuva forte”, comenta o prefeito.

A secretária Municipal de Obras, engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, explica que a existência de um sistema de drenagem antigo e ineficaz, além do subsolo rochoso, são fatores que contribuem para a lenta vazão da água. “Isso provoca alagamentos recorrentes em dias de chuva forte prejudicando a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Apucarana (UPA), e o Serviço Social do Comércio de Apucarana (Sesc/Apucarana), além de comerciantes instalados nas imediações e a rotina dos moradores”, avalia.

O investimento público na obra de drenagem é de R$ 763 mil e está sendo executado pela Construtora Felicita, vencedora da licitação.

Apucarana reivindica municipalização do licenciamento ambiental

 Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP, que na região possui uma unidade em Londrina

(Foto: divulgação)

A pedido do prefeito Júnior da Femac, o secretário Municipal de Meio Ambiente de Apucarana, Gentil Pereira, e o superintendente municipal da pasta, Sérgio Bobig, estiveram nesta terça-feira (05/10), em Curitiba, tratando dos trâmites burocráticos visando a obtenção de autorização estadual para que a prefeitura possa emitir licenciamentos ambientais para empreendimentos de baixo impacto, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio portes.

Na agenda mantida com o secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos, Gentil Pereira destacou a relevância do pleito. “A municipalização deste serviço vai acelerar o processo de licenciamento de empresas e de obras em Apucarana e isso é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável do nosso município”, disse, repassando ao secretário executivo toda documentação relativa ao pedido de descentralização do licenciamento ambiental. “Esta causa, que em breve deveremos ter novidades positivas, é uma aspiração antiga do povo de Apucarana, uma batalha do prefeito Júnior da Femac e também do secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto”, frisou Gentil Pereira, secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana.

Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP, que na região possui uma unidade em Londrina. A solicitação de municipalização dos serviços, onde a pessoa poderá obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana, tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final de 2019, mas o andamento do processo foi prejudicado com o advento da pandemia.

Júnior, que ao longo do dia cumpriu compromissos na cidade, assinala a importância da agenda do secretário Gentil Pereira na capital. “A municipalização irá se reverter em mais agilidade para o contribuinte. Uma vez obtendo esta outorga por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda”, disse o prefeito, esclarecendo que cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.

Conferência debate o direito das pessoas com deficiência em Apucarana

 O prefeito Júnior da Femac esteve presente na abertura do evento e manifestou total apoio da administração municipal para as deliberações que forem estabelecidas

(Foto: Divulgação)

O prefeito Júnior da Femac participou nesta terça-feira (05/10), na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), da abertura dos trabalhos da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os trabalhos seguem nesta quarta-feira (06/10) tendo no centro das discussões o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e o “Direito à Inclusão das Pessoas com Deficiência”.

Citando a passagem bíblica (João 10:10) onde Jesus diz: “eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância”, Júnior fez um paralelo com a importância da construção de uma “cidade para todos”. “A razão de existir de uma cidade é a população, são as pessoas. E é isso que buscamos em Apucarana, construir uma cidade onde todos se sintam parte dela, e não excluídos. E neste cenário as conferências municipais são momentos onde discussões relevantes para a construção da cidade afloram e as deliberações acontecem com participação efetiva da sociedade, por isso têm sempre o total apoio da prefeitura”, salientou o prefeito Júnior da Femac.

O que for produzido e sugerido na conferência em prol da pessoa com deficiência e for de responsabilidade municipal, disse o prefeito de Apucarana, será encampado pela administração municipal. “Na construção de cidade que inclui a todos existem basicamente dois grandes desafios: pensar sempre à frente para que erros não sejam acumulados e propor correção do que vem errado lá detrás”, disse Júnior da Femac.

Júnior falou ainda da importância de valorização das pessoas. “O ser humano é cheio de potenciais. Convivo com um fantástico, o meu pai Tião da Femac, e sou testemunha de que a deficiência dele nunca o limitou de nada. Em meio a tantos outros, também temos o exemplo do nosso medalhista olímpico, o paratleta da canoagem Giovane Vieira, que acumula uma lição de vida para todos”, citou o prefeito.

O primeiro dia de conferência contou ainda com palestra da assistente social Liana Lopes Bassi, que é avó de uma criança de cinco anos de idade com Síndrome de Down, que abordou aspectos relacionados ao tema central do evento, a presença do vereador Rodrigo Liévore (Recife), que representou a Câmara Municipal de Apucarana, e a superintendente da Secretaria da Assistência Social, Eliana Rocha, que falou em nome da secretária Ana Paula Nazarko, que cumpria outra agenda oficial no momento da abertura da conferência, além da presidente do CMDPC, Sandra Regina de Lima.

“A maioria dos vereadores apoia a Gestão Júnior da Femac pois está vendo que Apucarana continua a avançar. Viajo o Paraná e posso dizer que são poucos os prefeitos que estão preocupados com todas as causas de uma cidade, como aqui acontece. O conselho representativo da Pessoa com Deficiência, a Adefiap, também podem contar com todo o apoio da Câmara de Vereadores”, disse Recife citando o presidente da Câmara, vereador Franciley Poim.

A 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência segue nesta quarta-feira, a partir das 13h30, na Adefiap, com a discussão de três eixos temáticos: Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência; Eixo 2: Acesso das pessoas com deficiência para a construção de Políticas Públicas; Eixo 3: Financiamento de Políticas Públicas para a pessoa com deficiência; Eixo 4: Acessibilidade e Tecnologia Assistiva.

Apucarana apresenta projetos de turismo ao governo do Estado

 Representantes da Promatur tiveram reuniões em órgãos do governo estadual, como a Paraná Turismo e o Paraná Projetos, para discutir roteiros turísticos.

A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), apresentou ao governo do Estado os roteiros turísticos já implantados e novos projetos a serem desenvolvidos. A apresentação foi feita nesta terça-feira (05/10) durante encontro de representantes da Promatur em órgãos do governo estadual, como a Paraná Turismo e o Paraná Projetos. Na pauta das reuniões, estiveram assuntos como o roteiro da “Estrada Bela” e ainda a estruturação do turismo religioso.

Estiveram na capital do Estado, representando o Município, Andreia Patrícia Rinaldo, superintendente municipal da Promatur, e o turismólogo da pasta, Carlos Eduardo Bisca Freitas. No Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, eles foram recebidos pelo superitendente do órgão, Maurício Milazewski, que esteve acompanhado pela diretora de planejamento, Patrícia Antherino, pelo diretor administrativo Marcelino Manhani e pela arquiteta Katia Koti.

No Paraná Projetos, a equipe da Promatur buscou apoio para a elaboração do projeto paisagístico do roteiro turístico da Estrada Bela, que será estruturado na região do Patrimônio do Barreiro. “Fomos muito bem recebidos pela equipe, que está em fase de planejamento das ações para 2022 e o roteiro da Estrada Bela vem ao encontro deste planejamento”, afirma Andreia, informando que o órgão se colocou à disposição para desenvolver o projeto paisagístico da “Estrada Bela”.

Já na Paraná Turismo, a equipe foi recebida pelo presidente João Jacob Mehl, pelo diretor de marketing e inovação, Irapuan Cortes Santos, e pela assessora técnica da presidência, Priscila Cazarin Braga. “Entregamos materiais de divulgação do turismo de Apucarana e apresentamos as principais atividades do turismo realizadas em 2021, como roteiros turísticos, festivais gastronômicos e o site visite Apucarana. O presidente confirmou agenda em Apucarana no mês de fevereiro de 2022, quando acontecerá a oficina de atualização do MasterPlan 2020-2026, visando a retomada do turismo no Vale do Ivaí”, anuncia Andreia.

A equipe de Apucarana também aproveitou para tratar do turismo religioso, em reunião no Palácio Iguaçu com Eliseu Rocha, assessor de governadoria e que faz parte do grupo de trabalho do turismo religioso no estado do Paraná. “Além do site visite Apucarana, apresentamos os principais destinos turísticos religiosos do município”, completa a superintendente da Promatur.

CPI: sócio da VTCLog depõe nesta terça; relatório deve ser votado dia 20

O requerimento para a oitiva foi dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE) - Leopoldo Silva/Agência Senado

 A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

"Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração", justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

"A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde", explicou. 

Fonte: Agência Senado

Petrobras termina acordo com EUA após pagamento de multa de US$ 853,2 milhões

 A Petrobras informou que concluiu suas obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos EUA

Petrobrás (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Sputnik - Segundo um comunicado da Petrobras, o acordo reconheceu que, para além das condutas previstas, a Petrobras foi vítima de esquemas de corrupção desvendados pela Justiça brasileira.

A empresa brasileira teve que "aprimorar seu programa de integridade e auto-relato ao Departamento de Justiça dos EUA durante o período de três anos do acordo", o qual "cumpriu plenamente", disse o comunicado, citado pelo Correio Braziliense.

"Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia. Temos hoje um sistema robusto de controle e medidas anticorrupção que vão além das exigidas pela legislação", declarou o diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, citado na matéria.

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelas autoridades brasileiras, revelou que certos funcionários executivos da Petrobras estariam se engajando em esquemas de lavagem de dinheiro. 

Em 2018, a empresa assinou um acordo de não-prossecução com o Departamento de Justiça norte-americano e com as autoridades do Brasil, sob o qual a empresa se comprometeu a participar de um programa de conformidade, controle interno e melhorias nos procedimentos anticorrupção, além de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) às autoridades mencionadas.

Desse valor, 10% foi para o Departamento de Justiça dos EUA, os outros 10% para a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), e os restantes 80% para as autoridades nacionais, informa o portal InfoMoney.

Com US$ 9,5 milhões em offshore, Guedes defendeu excluir taxação de paraíso fiscal de proposta do Imposto de Renda

 Em debate organizado pela CNI e Febraban, Guedes afirmou que algumas das medidas de tributação do IR apresentadas na versão original da proposta haviam deixado "muita gente nervosa"

(Brasília - DF, 10/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro , Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR (Foto: Isac Nobrega)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, que é dono de uma empresa offshore com US$ 9,55 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, defendeu em julho deste ano retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais. 

Durante evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban),  Guedes disse que o objetivo era a redução e a simplificação de impostos. "Ah, 'porque tem que pegar as offshores' e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", disse o ministro.

Segundo Paulo Guedes, algumas das medidas de tributação do Imposto de Renda apresentadas na versão original da proposta haviam deixado "muita gente nervosa", inclusive o mercado financeiro e investidores de fundos imobiliários —que passariam a pagar imposto sobre rendimentos (hoje, isentos). "Não vamos botar em risco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo", afirmou Guedes. 

De acordo com a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a partir de documentos chamados Pandora Papers, em 2015, a offshore de Paulo Guedes tinha US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 51 milhões, em valores atuais). 

O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, "investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas".

Dois meses atrás, Guedes dizia que rico deveria ter vergonha de não pagar imposto

 Em entrevista à Jovem Pan, em agosto, Paulo Guedes disse que “rico tem que ter vergonha de não pagar imposto. É um absurdo isso”. O que não se sabia à época é que ele tem uma fortuna num paraíso fiscal, distante dos olhos da Receita que ele comanda

Paulo Guedes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - “Você não tem que ter vergonha de ser rico no Brasil, mas rico tem que ter vergonha de não pagar imposto. É um absurdo isso” - a frase é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à rádio Jovem Pan em 13 de agosto. O que não se sabia à época é que ele mantinha US$ 9,55 milhões numa offshore no paraíso fiscal das Ilhas Britânicas Virgens, sem pagar um centavo sequer de impostos.

Segundo Guedes, à época, um empresário que recolhe  27,5% de Imposto de Renda do empregado não pode querer pagar zero de imposto sobre o rendimento do capital. “O estado brasileiro foi capturado.  Virou uma fábrica de desigualdades e de privilégios”, afirmou. O caráter cínico das afirmações fica patente agora, à luz das descobertas do Pandora Papers.

De acordo com Guedes, na entrevista, há 25 anos os rendimentos sobre o capital não pagam impostos no Brasil. “Justamente os super ricos, que vivem de dividendos e a classe média alta estão sendo convidados a contribuir”, disse ele, citando que apenas Brasil, Letônia e Estônia não tributam dividendos -ele não mencionou o fato de que a legislação brasileira sobre o tema foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso. 

Novela da Globo faz chacota com fala de Bolsonaro sobre beneficiar o filho

 Cena remete ao constrangedor episódio da indicação de Eduardo Bolsonaro para assumir o posto de embaixador do Brasil nos EUA

(Foto: Divulgação/Nos Tempos do Imperador/João Miguel Junior/TV Globo)

247 - Ambientada em 1864, durante o reinado de Pedro 2º, a novela "Nos Tempos do Imperador" apresenta como vilão principal um deputado grosseiro, chamado Tonico Rocha, vivido por Alexandre Nero. A reportagem é do jornalista Maurício Stycer, em sua coluna no portal UOL. 

Em uma cena em tom cômico nesta segunda-feira (04), Tonico negociou uma troca de favores com Lota Pindaíba (Paula Cohen), a mulher de um fazendeiro que sonha em conquistar um título de nobreza. A mulher ajudou o deputado numa questão pessoal, envolvendo a mulher dele. E, em troca, Lota pediu a Tonico que arrumasse um cargo público para o filho dela.

"O dinheiro não é meu mesmo, é do povo", responde Tonico, em sinal de aprovação. "O seu filho vai receber uma bela de uma mamata", promete o deputado. "Dava pra ser embaixador? Nem sei o que eles faz (sic), mas eu acho pomposo. Imagina, embaixador na América!", pede Lota.

Tonico dá uma gargalhada e responde: "Embaixador na América? Não acha que é muita coisa pra aquele cabeça oca, não?" A mulher ainda tenta argumentar: "Que mãe que não ia querer oferecer o filé mignon pro filho?" Ao que o deputado responde, encerrando a questão: "Se o filé fosse seu... Esquece, que aquele estrupício não sabe nem falar a nossa língua, vai fazer vergonha lá no estrangeiro. Eu vou arrumar uma coisa pra ele."

A cena é uma referência explícita a uma fala de Jair Bolsonaro, ouvida em julho de 2019. Na época, o presidente estava sendo muito questionado por indicar um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ao posto de embaixador do Brasil nos EUA.

Lula diz a parlamentares do PT que partido deve lançar novas lideranças como candidatos

 Eleição de bancada renovada faz parte de esforço para dar sustentação a eventual governo petista a partir de 2023

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - Depois de propor que o PT dê prioridade à eleição de uma forte bancada para as duas casas do Congresso em 2022, o ex-presidente afirmou que é importante que sejam lançadas novas lideranças populares e puxadores de votos, que renovem os quadros partidários.

O discurso do ex-presidente é de que, caso vença as eleições do ano que vem, ele fará um mandato que não será uma repetição dos seus governos anteriores, mas irá além, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Lula disse que o país precisará ser reconstruído depois do governo de destruição nacional de Jair Bolsonaro.

Dino diz que os que usam paraísos fiscais, como Guedes, Hang e Campos Neto, são “falsos patriotas”

 "'Dólar acima de tudo, paraíso fiscal acima de todos.' Esse é o verdadeiro lema dos falsos patriotas", afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), em referência a Paulo Guedes, ao empresário bolsonarista Luciano Hang e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto

Governador do Maranhão, Flávio Dino, o empresário Luciano Hang, o ministro Paulo Guedes e o presidente do BC, Roberto Campos Neto (Foto: Divulgação I Reuters I Agência Brasil)

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), chamou de "falsos patriotas" o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o empresário bolsonarista Luciano Hang, após a denúncia feita pelo Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, de que eles têm contas em paraísos fiscais. 

"'Dólar acima de tudo, paraíso fiscal acima de todos.' Esse é o verdadeiro lema dos falsos patriotas. E quem paga a conta é a família que não consegue comprar gás de cozinha. Vale lembrar: além de cumprir as leis, quem exerce uma função pública deve possuir AUTORIDADE MORAL", afirmou o chefe do executivo maranhense no Twitter.

O ministro da Economia fundou a offshore Dreadnoughts International em 2019, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore US$ 9,55 milhões, o que representou US$ 23 milhões na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a R$ 51 milhões).

O dirigente do Banco Central também apareceu como dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal, na América Central. Neto criou sua offshore em 2004, com US$ 1,09 milhão (R$ 3,3 milhões à época, que, se fossem repatriados hoje, equivaleriam a R$ 5,8 milhões). 

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, manteve por 17 anos uma empresa num paraíso fiscal, mas não informou às autoridades que tinha dinheiro no exterior, como determina a lei. A empresa, chamada Abigail Worldwide, foi regularizada em 2016 e, dois anos depois, tinha em conta US$ 112,6 milhões - R$ 604 milhões na cotação atual do dólar.

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