PGR pede que inquérito contra Fábio Faria seja reaberto na Justiça Eleitoral

 Contudo, o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, sustenta que o caso deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Fábio Faria (Foto: Carolina Antunes - PR)

247 - A Procuradoria-geral da República (PGR) pediu a reabertura na Justiça Eleitoral de um inquérito que investigou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo suposto recebimento de propina da Odebrecht em 2010. 

Na manifestação, enviada a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que "novos elementos" justificam a reabertura do caso. Contudo, Jacques de Medeiros sustenta que o caso deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Após o inquérito contra Faria ter sido arquivado, novo laudo da Polícia Federal (PF) apontou para pagamentos que teriam beneficiado o grupo político do então deputado federal e endereços que podem estar ligados a ele. 

Faria foi alvo de quatro inquéritos no STF por suspeita de recebimento de caixa dois eleitoral e crimes eleitorais, como o uso de uma aeronave do governo do RN para fazer campanha.

O ministro foi citado em delação por executivos da J&F e da Odebrecht por supostos repasses ilegais feitos a ele e ao seu pai, o ex-governador do RN Robinson Faria (PSD), em troca de favorecimento ilegal em atividades das empresas no estado. (Com informações do Antagonista).

Hang escondeu offshore em paraíso fiscal por 17 anos e tinha US$ 112 milhões na conta em 2018, revela Pandora Papers

 O empresário bolsonarista Luciano Hang manteve por 17 anos uma empresa num paraíso fiscal no Caribe, mas não informou às autoridades durante este período. Dois anos após ser regularizada, a empresa de Hang, chamada Abigail Worldwide, tinha em conta US$ 112,6 milhões

Empresário Luciano Hang (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, manteve por 17 anos uma empresa num paraíso fiscal, mas não informou às autoridades que tinha dinheiro no exterior, como determina a lei. Criada em 1999 nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, a offshore só foi regularizada em 2016. Foi o que apontaram documentos no projeto Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Dois anos após ser regularizada, a empresa de Hang, chamada Abigail Worldwide, tinha em conta US$ 112,6 milhões - R$ 604 milhões na cotação atual do dólar. A informação foi publicada pelo site Poder 360.

O valor da conta apareceu em um documento do banco suíço EFG Bank encaminhado ao empresário em 16 de outubro de 2018. Apesar de Hang ter legalizado a offshore perante a Receita Federal em 2016, o empresário apresentou a Abigail ao mercado brasileiro somente em agosto de 2020, quando a Havan lançou um plano para colocar ações na Bolsa de Valores. No documento apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma menção à offshore constava da página 336. Dizia que a Havan havia incorporado 100% da empresa. O projeto de lançar ações na Bolsa foi engavetado, sem explicações.

Para regularizar o dinheiro que estava fora do Brasil, Hang pagou 15% de imposto sobre o valor que tinha no exterior e uma multa de 100% sobre o tributo, como determinava uma lei aprovada em 2016 no Brasil. O dinheiro do empresário foi legalizado, mas continua depositado na Suíça. A lei não obrigava o dono dos recursos a trazer o dinheiro para o Brasil.

Só podem ser regularizados recursos de origem lícita, mas autoridades brasileiras não fazem a checagem. Basta o dono da offshore dizer que o recurso é legal.

O dono das lojas Havan afirmou ser nacionalista, mas não expressou a mesma convicção ao fazer seus investimentos. Na conta que mantém no EFG Bank em Zurique, na Suíça, predominam os investimentos em companhias norte-americanas ou europeias, de acordo com o documento de 2018 do banco.

Dos US$ 112,6 milhões que tem na Suíça, US$ 43,4 milhões foram emprestados, mas não se sabe para quem. Dos US$ 69,2 milhões investidos, 97,3% foram aplicados em papéis de empresas dos Estados Unidos como Goodyear, Motorola, AT&T, Verizon e Netflix; da França (Eletricité de France), da Suíça (UBS e Credit Suisse); da Inglaterra (Barclays e Lloyds); da Índia (Jaguar e Land Rover), entre outros.

O empresário disse ver um "claro objetivo da construção de uma narrativa que visa desconsiderar tudo que a Havan investe no Brasil, contribuindo nestes 35 anos com milhares de empregos diretos e indiretos, bilhões em investimentos, pagamentos de impostos etc.", afirmou em e-mail encaminhado pela sua assessoria.

Facebook diz que trabalha para corrigir pane em redes sociais

 Segundo o jornalista investigativo independente Brian Krebs, a instabilidade se deve a uma falha nos registros DNS, "que informam aos sistemas como encontrar http://Facebook.com ou http://Instagram.com"

247 - O Facebook afirmou que trabalha para que o aplicativo da rede social e do WhatsApp e do Instagram voltem a funcoinar "o quanto antes". Essas redes sociais começaram a apresentar instabilidade no início da tarde desta segunda-feira (4) e permanecem inacessíveis. 

“Estamos cientes de que as pessoas estão tendo dificuldade para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que tudo volte ao normal o quanto antes", disse o Facebook em nota.

Segundo o jornalista investigativo independente Brian Krebs, a instabilidade se deve a uma falha nos registros DNS, "que informam aos sistemas como encontrar http://Facebook.com ou http://Instagram.com".

"Confirmado: os registros DNS que informam aos sistemas como encontrar http://Facebook.com ou http://Instagram.com foram retirados esta manhã das tabelas de roteamento global. Você consegue se imaginar trabalhando no FB agora, quando seu e-mail não funciona mais e todas as suas ferramentas internas baseadas no FB falham?", escreveu o jornalista. 

"Não sabemos por que essa mudança foi feita. Pode muito bem ter sido o resultado de uma mudança ou atualização interna de todo o sistema que deu errado. É tudo especulação neste ponto. Somente o FB está no controle de seus registros DNS", prosseguiu.

O aplicativo do serviço de mensagens Telegram também reportou instabilidade. 

WhatsApp, Facebook e Instagram saem do ar nesta segunda-feira

 Até o começo da tarde não havia ainda explicação para a pane

(Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

247 - WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade no começo da tarde desta segunda-feira (4). Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade pra acessar os serviços que pertencem ao Facebook.

Às 13h10, o site Downdetector, que monitora reclamações sobre serviços da internet, registrava cerca de 40 mil queixas sobre o o aplicativo de mensagens. Para o Instagram, eram cerca de 10 mil e, para o Facebook, 5 mil.

O termo WhatsApp se tornou o primeiro nos Trending Topics do Twitter no Brasil por volta das 12h50. Cerca de meia hora depois, o concorrente Telegram, que segue no ar, passou a ser o segundo mais comentado.

Ao portal G1, o Facebook informou que está investigando o motivo dessa instabilidade. No Twitter, os perfis do Facebook e do WhatsApp postaram: "Estamos cientes de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização assim que possível".

E o Instagram tuitou: "O Instagram e amigos estão tendo um momento complicado agora e talvez você esteja com problemas para usá-los. Conte com a gente, estamos em cima disso".

Após revelação dos Pandora Papers, CPI vai pedir quebra de sigilo da Prevent Senior

 A solicitação pela transferência dos dados financeiros da operadora decorre da revelação de que a Prevent Senior figura no banco de dados da Pandora Papers, como detentora de quatro offshores

Randolfe Rodrigues (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Metrópoles - A CPI da Covid-19 deve votar, ainda nesta semana, requerimento solicitando a quebra de sigilo fiscal e bancário da Prevent Senior — investigada pelo colegiado por supostas irregularidades cometidas no tratamento de pacientes durante a pandemia de Covid-19. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A solicitação pela transferência dos dados financeiros da operadora decorre da revelação de que a Prevent Senior figura no banco de dados da Pandora Papers, como detentora de quatro offshores: a Shiny Developments Limited, a Luna Management Limited, a Hummingbyrd Ventures Limited e a Grande Developments Limited. Juntas, as empresas totalizam quase US$ 9 milhões em ativos.

Leia a íntegra no Metrópoles. 

Frota vai à PGR e pede demissão "imediata" de Guedes e Campos Neto após revelação dos Pandora Papers

 Frota afirma que Guedes pode ter agido para aumentar seu patrimônio por meio da cotação do dólar

                                                                    Alexandre Frota

247 - O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ofício à Procuradoria-geral da República (PGR) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Frota afirma que as offshores mantidas por ambos constitui tráfico de influência, advocacia administrativa e improbidade administrativa e, portanto, pede a instauração de um processo criminal para apurar o caso e a demissão "imediata" de seus cargos.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos revelou que Guedes e Campos Neto mantêm offshores nas Ilhas Virgens Britânicas. Além de não pagarem impostos, a alta do dólar os beneficia. Campos Neto não teria feito movimentações financeiras após assumir o cargo, diferentemente das offshores de Guedes, informa o Poder360. 

Frota afirma que Guedes pode ter agido para aumentar seu patrimônio por meio da cotação do dólar, que subiu de R$ 3,67 antes de sua posse para os atuais R$ 5,36.

"Com a alta da inflação, de preços e fundamentalmente do preço de negociação da moeda americana, o dólar, que saltou no início da função do ministro da economia de R$ 3,67 para os atuais R$ 5,36, e neste período chegou aos R$ 5,90, uma alta com variações substanciais que obviamente aumentou o patrimônio das empresas citadas na reportagem”, diz a acusação.

Ministro da Saúde chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19

Marcelo Queiroga desembarcou em Guarulhos na manhã de hoje

@Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou hoje (4) ao Brasil. Quatorze dias após anunciar que tinha contraído a covid-19 e de cumprir o isolamento em um hotel de Nova York, nos Estados Unidos, Queiroga desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no início da manhã. Da cidade paulista, ele seguiu em outro voo para Brasília.

Queiroga não tem agenda para hoje e o ministério não informou se ele deve retomar as atividades oficiais já a partir de amanhã (5). Ao desembarcar, em São Paulo, o ministro se limitou a dizer a jornalistas que o aguardavam no aeroporto que, hoje, descansaria da viagem.

Queiroga anunciou que tinha sido infectado pelo novo coronavírus no dia 21 de agosto, quando integrava a comitiva brasileira que viajou a Nova York para participar da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Além do ministro, ao menos outros três membros da comitiva testaram positivo para a covid-19: um funcionário do cerimonial do Palácio do Planalto que chegou dias antes a Nova York a fim de cuidar dos preparativos para a chegada do presidente Jair Bolsonaro e equipe; o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Devido à doença e em respeito às regras sanitárias dos Estados Unidos, Queiroga teve que permanecer isolado em um hotel até testar negativo para a doença. Ontem (3), o ministro divulgou em sua conta no Twitter que havia testado negativo e que retornaria em breve ao Brasil.

“Meu novo exame de RT-PCR deu negativo para a covid-19. Em breve retorno ao Brasil! Agradeço a todos que enviaram boas vibrações. Vamos em frente!", escreveu.

Fonte: Agência Brasil

Saúde distribui vacinas para reforço de idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde

 

O Governo do Estado distribuiu 390.880 vacinas contra a Covid-19 para as 22 Regionais de Saúde. Nesta segunda (4), Beto Preto também anunciou a chegada de um novo lote de vacinas. Segundo ele, 344.210 doses vão desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, nesta terça-feira (5).

© Américo Antonio/SESA

O Governo do Estado distribuiu 390.880 vacinas contra a Covid-19 na manhã desta segunda-feira (4) para as 22 Regionais de Saúde. São 194.250 para segunda dose (D2), 19.960 para primeira (D1) na população acima de 18 anos e 176.670 para reforço (DR) em idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde.

As doses de D2 são da AstraZeneca/Fiocruz e referem-se ao complemento do esquema vacinal de remessas aplicadas no começo do segundo semestre. Os imunizantes para D1 são da CoronaVac/Butantan, destinados à população adulta que ainda não se vacinou.

Já as DR, conforme orientação do Ministério da Saúde, são da farmacêutica norte-americana Pfizer/BioNTech, divididos em 146.250 para trabalhadores da saúde e 30.420 para idosos acima de 60 anos. Elas serão aplicadas em pessoas que tenham tomado a D2 ou dose única (DU) até 31 de março.

Este é o primeiro lote do Ministério da Saúde para DR nestes públicos. Anteriormente, somente imunossuprimidos e idosos acima de 70 anos haviam sido contemplados. A estimativa, segundo o Plano Estadual de Vacinação, é que cerca de 1,7 milhão de pessoas tenham mais de 60 anos no Paraná. São, ainda, 381.426 trabalhadores de saúde.

“Tanto os trabalhadores da saúde quanto os idosos são públicos mais suscetíveis à contaminação pela doença, então é muito importante que consigamos reforçar a imunização dessas pessoas, evitando a disseminação do vírus e a perda de mais vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

MEDICAMENTOS – A Sesa também está descentralizando para todas as Regionais mais 60.900 medicamentos elencados no chamado “kit de intubação”. Eles atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 e que estejam internados em leitos exclusivos para a doença no Paraná ou em serviços de saúde do Estado.

Destes, 50 mil são de compra própria da Secretaria e o restante de doações de instituições parceiras. Somente neste envio, estima-se um investimento de R$ 1,2 milhão em insumos.

NOVAS DOSES – Além da distribuição, Beto Preto também anunciou a chegada de um novo lote de vacinas ao Paraná. Segundo ele, 344.210 doses vão desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, nesta terça-feira (5). São 182.750 vacinas da AstraZeneca para D2 e 161.460 Pfizer/BioNTech, sendo 141.570 para D2 e 19.890 para DR de trabalhadores da saúde que tenham completado o esquema vacinal até 15 de abril.

VACINAÇÃO – De acordo com os dados do Vacinômetro nacional, o Paraná já aplicou 13.651.799 vacinas, sendo 8.174.721 D1, 323.582 DU e 5.096.945 D2. Entre D1 e DU, o Estado já atingiu 97,46% da população adulta estimada em 8.720.953 pessoas, com pelo menos uma dose. Com D2 e DU, 62,16% deste público está completamente imunizado. Além disso, 43.090 vacinas foram aplicadas como DR e 13.638 como doses adicionais (DA).

O índice de cobertura representa a etapa final da vacinação na população adulta. As cidades mantêm aberta a vacinação para pessoas acima de 18 anos, com doses suficientes para esse público.

“Considerando que cerca de 3% da população ainda se recusa a tomar a vacina, estes 97% representam o nosso 100%. Nunca houve uma adesão tão grande da população por um imunizante”, afirmou o secretário.

“Alguns municípios ainda estão fazendo repescagens, e eu insisto, quem ainda não se vacinou deve procurar pela vacina. Não deixe para depois, pois quem não se vacinar terá uma chance muito maior de contrair a doença e evoluir para a forma mais grave”, arrematou Beto Preto.

Confira a distribuição de doses enviadas nesta segunda-feira (4): 

Fonte: AEN

Com início de mês chuvoso, Município reforça trabalho das equipes de serviço público

 Diante da grande precipitação pluviométrica, o prefeito Junior da Femac determinou a intensificação do trabalho de limpeza de bueiros, recolhimento de galhos, tapa-buracos, roçagem e recuperação de estradas na zona rural.

Nos últimos três dias choveu cerca de 130 milímetros em Apucarana, o que já representa 80% da média histórica para o mês de setembro. Diante da grande precipitação pluviométrica, o prefeito Junior da Femac determinou a intensificação do trabalho de limpeza de bueiros, recolhimento de galhos, tapa-buracos, roçagem e recuperação de estradas na zona rural.

O prefeito esteve nesta manhã de segunda-feira (04/10) no pátio de máquinas e solicitou a intensificação do trabalho das equipes, priorizando o atendimento das solicitações em consequência das chuvas. “O mês de setembro começou com muita chuva e a precipitação pluviométrica já está bem acima da média para o mês. As equipes estão atuando desde sexta-feira, especialmente atendendo as ocorrências de queda de árvores, e o trabalho será intensificado nesta semana”, reitera Junior da Femac.

De acordo com Mauro Toshio Kitano, superintendente municipal de Serviços Públicos, foi registrado queda de árvores na Praça Interventor Manoel Ribas (Redondo), na Rua Frankó (Bairro da Igrejinha) e na Rua Dom Romeu Alberti (Vila São Miguel). “Essas árvores já foram todas recolhidas e a partir de hoje a equipe está recolhendo galhos que caíram com o temporal em vários pontos da cidade”, informa Toshio.

O serviço de limpeza de bocas de lobo também foi priorizado e, assim que a chuva der uma trégua, também iniciará a recuperação da malha viária. “O tapa-buracos necessita de pelo menos um dia de sol, pois com o pavimento molhado a massa asfáltica não tem aderência e há o risco de perder todo o serviço”, pontua Toshio.

Prefeito lamenta morte de professora de educação física

 Milcélia Teixeira Rossi Flores tinha 57 anos e há vários anos lutava contra um câncer.

 

O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar pelo falecimento da professora de educação física Milcélia Teixeira Rossi Flores, aos 57 anos. “A Milcélia é de família tradicional de Apucarana, vinha lutando há vários anos contra um câncer e infelizmente acabou não resistindo”, lamenta Junior da Femac.

O prefeito lembra que a professora lecionou por muitos anos nos colégios Polivalente e Ceebja e que atualmente atuava como diretora de vendas. “Também alcançou destaque nesta atividade, fazendo parte da diretoria da Câmara da Mulher Empreendedora”, reitera Junior da Femac.

A professora deixa o marido Celso Flores, três filhos, além de diversos familiares e amigos que cultivou ao longo dos anos. O velório ocorre nesta segunda-feira (04/10), das 15 às 17 horas, na Capela Central, e o sepultamento será realizado no Cemitério Cristo Rei.

 

Venezuela recebe 900 mil doses da vacina cubana Abdala

 A vacina cubana Abdala se soma ao esquema de vacinação do país bolivariano que até agora incluía a aplicação da russa Sputnik V e da chinesa Sinopharm

Vacina cubana Abdala chega à Venezuela (Foto: Cubadebate)

247 - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu de público a chegada das 900 mil doses de vacinas Abdala enviadas de Cuba.

Em entrevista coletiva, Maduro anunciou que a vacina cubana Abdala está sendo incorporada ao esquema de vacinação do país, que até agora incluía a aplicação das vacinas russa e chinesa, Sputnik V e Sinopharm, respectivamente.

Maduro destacou que a vacina cubana Abdala tem 100 por cento de eficácia na prevenção de mortes e casos graves de Covid-19, informa a Telesul.

Sócio da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia

 A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil

(Foto: Ag. Senado)

Agência Senado - A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. O requerimento para a oitiva partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). 

A VTCLog presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19. 

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog.  

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa.  

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.  

"Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração", justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato. 

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas. 

"A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde", explicou.  

Reinaldo demonstra que Guedes e Campos Neto estão fora da lei e precisam ser demitidos

 "É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental", diz o Código de Conduta da Administração Federal. As duas autoridades violaram também a Lei 12.813, que trata do conflito de interesses

Roberto Campos Neto e Paulo Guedes

247 - Não adianta Paulo Guedes, ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, enfiarem a mão no bolso, a assoviar e a olhar para o outro lado. Ficaram em situação delicada, escreve o jornalista Reinaldo Azevedo no UOL.

Guedes tem uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, em sociedade com a mulher e a filha. Lá estavam investidos, em 2015, US$ 9,5 milhões (R$ 51 milhões em valores atuais). Campos Netto divide com a mulher quatro empresas: duas no Panamá e duas nas Bahamas. Tanto o território britânico como os dois países são notórios paraísos fiscais. Ter dinheiro em offshore é crime? Não. Todo mundo pode ter a sua. A resposta é "não"! A posição da dupla é sustentável?? A resposta também é "não". As coisas podem ficar como estão? Mais uma vez, é preciso dizer "não"! O clichê serve à perfeição: "À mulher de César não basta ser honesta; é preciso parecer honesta". 

"Existe um Código de Conduta da Administração Federal, aprovado em 2000. O Parágrafo 1º do Artigo 5º, acrescido ao texto em 2001, é explícito":

'É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.'

"Guedes e Campos Neto digam o que quiserem, o fato é que eles se enquadram precisamente na situação acima especificada". 

"Há ainda a Lei 12.813, que trata do conflito de interesses", também violada segundo o jornalista. 

Omar Aziz diz que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto podem ser convocados para prestar esclarecimentos sobre offshores

 "Offshores ganharam milhões com valorização do dólar", afirma o presidente da CPI da Covid

Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, erraram ao manterem offshores em seus nomes depois de chegarem aos cargos atuais. Para ele, ao fazê-lo, levantaram dúvidas quanto à lisura do trabalho que fizeram.

“É uma coisa que, mesmo que não haja nada de errado, não é bom para o cargo. Como quem opera a valorização de desvalorização do dólar, mantém uma fortuna na moeda? Fica difícil defender”, afirmou ao Poder360.

Segundo Omar, apenas com a desvalorização do real ante o dólar, os dois já ganharam milhões. “Olha a evolução. Quando entraram, o dólar estava a R$ 3,70. Agora, acima de R$ 5,30. Só com isso, olha quantos milhões eles ganharam”, disse.

Guedes manteve ao menos US$ 9,55 milhões. Campos Neto, tinha ao menos US$ 1,09 milhão.

Omar afirmou que nunca permitiu que Paulo Guedes ou Roberto Campos Neto fossem convocados pela CPI pelos danos que isso traria no exterior à imagem econômica do Brasil. Agora, a situação mudou.

“Não deixei convocá-los para não mexer com a economia. Agora, se vier um pedido, teria que ver. Tínhamos marcado para concluir a CPI nesta semana, mas tudo é possível”, afirmou.

Paulo Guedes tem offshore milionária em paraíso fiscal

 Roberto Campos Neto também teve uma offshore mas fechou em outubro do ano passado

Guedes diz não ter como pagar R$90 bi de precatórios sem cometer crime de responsabilidade fiscal 05/08/2021 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Agência Pública - Esta reportagem faz parte do Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que reúne mais de 600 repórteres de 151 veículos em 117 países e territórios. O Pandora Papers investigou milhões de documentos de paraísos fiscais em todo o mundo. No Brasil, participaram da apuração Agência Pública, revista piauí, Poder360 e Metrópoles. Esta reportagem foi produzida por Allan de Abreu e Ana Clara Costa (reportagem), Armando Antenore e Fernanda da Escóssia (edição), Plinio Lopes (checagem), Ana Martini (revisão), José Roberto de Toledo (coordenação do projeto) e André Petry (direção de redação).

Gleisi diz que a linha do PT é clara: impeachment de Bolsonaro

 A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, afirmou que o foco da ação do seu partido é o impeachment de Bolsonaro

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

247 - Em debate na noite deste domingo (3) na Globonews, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, afirmou que o foco da ação do seu partido, como das demais forças democráticas e progressistas, é o impeachment de Bolsonaro.

O debate foi conduzido pelos jornalistas Julia Duailibi e Otávio Guedes e teve a participação de Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL ao governo de São Paulo, e do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados. 

Gleisi refutou a tese de que o PT estaria fazendo jogo de cena e no fundo atuando não pelo impeachment mas apenas para enfraquecer ainda mais Jair Bolsonaro com a expectativa que Lula tenha vantagem no enfrentamento direto a ele nas eleições de 2022. A deputada afirmou que a linha do PT é clara a favor do impeachment e apresentou cinco dos quase 130  pedidos de impeachment do atual ocupante do Palácio do Planalto. 

A presidente do PT disse estar convicta de que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e crimes comuns que justificam seu afastamento da presidência da República.

Perguntada sobre a política de alianças do PT, a deputada afirmou que o partido, ao lado de outros partidos de esquerda, está chamando todos os setores políticos e sociais à luta pelo impeachment de Jair Bolsonaro, porque é necessário, segundo ela, apoio do centro e da centro-direita para alcançar esse objetivo. 

Sobre o incidente com Ciro Gomes na Avenida Paulista no último sábado, disse que foi um episódio lamentável e inadmissível. 

Gleisi fez uma crítica severa ao ex-juiz Sergio Moro por ter conduzido uma operação judicial com caráter político de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e renovou o compromisso do partido de lutar contra a corrupção. E ressaltou que Lula venceu todas as batalhas judiciais e políticas contra o lavajatismo  

PIX: começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

 A partir desta segunda-feira (4), as transferências feitas por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil

(Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

*Colaborou Wellton Máximo

Arapongas não tem óbito e registra 24 casos de covid-19, neste domingo

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste domingo, (03/10), o registro de 24 novos casos, 24 curados COVID-19 e nenhum óbito registrado no município. 
Neste momento, o município totaliza 22.581 casos, dos quais 567, infelizmente, vieram a óbito, 503 ainda estão com a doença e 21.511 já estão curados (95,3%). Ao todo, já foram realizados 80.337 testes.

Apucarana confirma mais 21 casos de Covid-19 neste domingo

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou neste domingo (3) mais 21 casos de Covid-19 em Apucarana. O município segue com 485 mortes provocadas pela doença e agora soma 17.953 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os 21 novos casos foram confirmados em testes feitos pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São oito homens (entre 8 e 63 anos) e 13 mulheres (entre 11 e 97 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Apucarana tem mais 318 suspeitas em investigação, enquanto o quantitativo de recuperados chega a 16.834.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus soma 46.925 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.000.

Já foram testadas 60.230 pessoas, sendo 33.215 em testes rápidos, 23.378 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 14 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, dois em leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 12 em leitos de enfermaria. O município tem 640 casos ativos da doença.