‘Brasil precisa repensar sistema de justiça’, diz Gilmar Mendes

 Decano do STF reforça denúncia sobre Operação Lava Jato e critica modelo petista para indicação do procurador-geral da República

Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta segunda-feira (13/09), o jornalista Breno Altman entrevistou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Analisando a Operação Lava-Jato e o Mensalão, o ministro concluiu que “o Brasil precisa repensar seu sistema de justiça”, pois, com esses dois processos, o país se aproximou de um modelo autoritário, segundo ele. 

"Acho que nunca estivemos tão próximos a um modelo autoritário nos nossos 30 anos de democracia como na época da 'República de Curitiba', em que o juiz Sérgio Moro sempre tinha soluções heterodoxas. A concentração da Operação Lava Jato em Curitiba se revelou um grande equívoco porque empoderou um grupo que operava de maneira consertada", defendeu.

Regalias a militares custarão R$ 27,7 bi até 2022

 O aumento de salários e adicionais para militares custará ao menos R$ 21,16 bilhões até o fim de 2022

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Marcos Corrêa/PR)

247 - As benesses do governo Bolsonaro destinadas a militares custarão aos cofres públicos pelo menos R$ 27,7 bilhões até o fim do mandato presidencial, em 2022. É o que mostra levantamento realizado pelo Estadão. 

O aumento de salários e adicionais para militares custará ao menos R$ 21,16 bilhões até 2022. Enquanto o serviço público se vê ameaçado pela PEC 32 e servidores têm seus salários congelados, o governo federal reajustou os valores pagos a policiais militares, civis e bombeiros no Distrito Federal, no Amapá, em Roraima e em Rondônia. O custo total desse reajuste até 2022: R$ 1,64 bilhão. 

Outro benefício oferecido pelo governo Bolsonaro é o programa Habite Seguro, destinado principalmente a policiais militares e bombeiros. Serão gastos R$ 183,9 milhões com o programa até 2022. 

Mais 360,8 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Paraná neste sábado

 

Os imunizantes estão previstos para chegarem em dois lotes, um às 12h55, no voo LA 3443, e outro às 13h55, no voo AD 4830, no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. As vacinas são destinadas à primeira (D1) e à segunda (D2) doses.

© Américo Antonio/SESA

O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta sexta-feira (17) o envio de mais 363.800 doses de CoronaVac ao Paraná. Os imunizantes estão previstos para chegarem em dois lotes, um às 12h55, no voo LA 3443, e outro às 13h55, no voo AD 4830, no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. As doses são destinadas à primeira (D1) e à segunda (D2) doses.

As vacinas serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde passarão por conferência e armazenamento até que sejam descentralizadas para as Regionais de Saúde. O repasse dos imunizantes é referente à 51ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde.

Segundo os dados do Vacinômetro nacional, 12.158.362 doses foram aplicadas no Estado. Destas 7.773.984 D1, 322.270 doses únicas (DU) e 4.062.976 segundas doses (D2). Entre D1 e DU, o Paraná já atingiu 92,1% da população adulta vacinada, estimada em 8.720.953 pessoas.

Fonte: AEN

Arapongas tem 53 novos casos de coronavírus, 47 curados e nenhum óbito

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta sexta-feira (17/09), o registro de 53 novos casos, 47 curados COVID-19 e nenhum óbito registrado no município. 

Neste momento, o município totaliza 21.986 casos, dos quais 562, infelizmente, vieram a óbito, 485 ainda estão com a doença e 20.892 já estão curados (95,2%). Ao todo, já foram realizados 78.390 testes.

Apucarana registra mais um óbito e 34 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta sexta-feira (17) mais um óbito e 34 novos casos de Covid-19 em Apucarana. O município soma agora 480 mortes provocadas pela doença e 17.482 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O óbito é de uma idosa de 80 anos. Ela sofria de diabetes, hipertensão e hipotireoidismo. A mulher foi internada em 28 de agosto e morreu na quinta-feira (16).

Os 34 novos casos foram confirmados em testes feitos pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 15 homens (entre 16 e 76 anos) e 19 mulheres (entre 4 e 75 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Apucarana tem mais 141 suspeitas em investigação, enquanto o quantitativo de recuperados chega a 16.580.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus soma 45.595 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 803.

Já foram testadas 58.659 pessoas, sendo 32.488 em testes rápidos, 22.676 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.495 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 12 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, sendo três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e nove em leitos de enfermaria. O município tem 422 casos ativos da doença.

Junior da Femac dá ordem de serviço para asfalto entre a Vila Reis e o Jardim Curitiba

 Obra foi viabilizada por meio de emenda do deputado federal Diego Garcia, intermediada pelo vereador Marcos da Vila Reis

(Foto: PMA)

O prefeito Junior da Femac, acompanhado do seu vice, Paulo Vital, e do vereador Marcos da Vila Reis, autorizou nesta sexta-feira (17) a ordem de serviço para o início das obras da pavimentação asfáltica entre o distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. A via marginal à BR-376, na saída de Apucarana para Curitiba, com extensão de 980 metros lineares, terá um custo de R$ 885 mil, sendo R$ 662 mil de recursos da União, e mais R$ 223 mil de contrapartida do Município.

Conforme anunciou o prefeito Junior da Femac, a obra foi licitada e a empresa vencedora do processo, a Construtora Felicitá, irá iniciar os trabalhos ainda neste mês. “Agradeço o vereador Marcos da Vila Reis por ter intermediado a emenda junto ao deputado federal Diego Garcia, viabilizando a urbanização deste trecho”, comentou o prefeito.

A via marginal, com um total de 8.500 metros quadrados de asfalto, também inclui sistema de drenagem, iluminação e calçada numa lateral. “A urbanização do trecho irá integrar os moradores do Jardim Curitiba com o distrito de Vila Reis, garantindo mais segurança a todos”, avaliou o vereador Marcos da Vila Reis.

Trata-se da maior obra dentro do programa “Interbairros”, iniciado na gestão do ex-prefeito Beto Preto e que agora segue avançando na atual gestão com o prefeito Junior da Femac. A margem direita da via, no sentido Vila reis, já desperta o interesse de empreendedores, em função da localização estratégica, na saída para Curitiba.

A secretária de obras, Angela Stoian, e a superintendente da pasta, Carolina Moreira, responsáveis pelo projeto, informam que a via de ligação entre Vila Reis e o Jardim Curitiba terá 9 metros de largura, com asfalto de ótima qualidade, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Sanepar e prefeitura alertam apucaranenses sobre obras de ampliação do abastecimento de água

 Serão instalados quatro novos reservatórios, dobrando a capacidade de armazenamento de água em Apucarana 

(Foto: PMA)

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) apresentou nesta sexta-feira (17) detalhes das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Apucarana, que devem ser iniciadas nos próximos dias. O empreendimento terá investimentos de R$ 20 milhões e vai duplicar a capacidade de reservação instalada.

Em reunião no gabinete do prefeito Junior da Femac, gerentes e técnicos da companhia e da empreiteira responsável pelas obras explicaram as tecnologias que serão empregadas, as intervenções necessárias na cidade e os benefícios para a população. Serão instalados quatro novos reservatórios, que somam 10 milhões de litros de água, dobrando a capacidade de armazenamento de água na cidade, além de duas estações elevatórias e cerca de 10 mil metros de tubulações de grande diâmetro.

“Vamos ampliar muito a capacidade de reservação. Isso garante o abastecimento para a população nos momentos de maior consumo e também nas paradas programadas de abastecimento”, explica o gerente geral da Sanepar na Região Nordeste, Antônio Gil Gameiro.

O prefeito de Apucarana afirma que a parceria entre o município e a Sanepar tem garantido benefícios importantes para Apucarana. “Além da disponibilização de água, temos a expansão da rede de esgoto”, destaca o prefeito, citando que o atendimento com este serviço saltou de 24% para 82% em 10 anos. “Foi um dos maiores crescimentos em saneamento do Brasil”, ressalta.

Junior agradeceu o empenho do Governo do Estado para melhorar ainda mais o abastecimento no município. “Àgua é vida, é saúde e desenvolvimento. É possibilidade de geração de empregos e é fundamental para todas as atividades humanas”, completa.

TECNOLOGIA – Para implantar os 10 mil metros de tubulações, a Sanepar utilizará, em grande parte dos trechos, método não-destrutivo. Isso significa que não será necessária a abertura de valas, com cortes no asfalto e calçadas. Os reservatórios são de aço vitrificado, importados da Alemanha. A instalação será em tempo bem menor em relação às construções civis tradicionais. Esta tecnologia apresenta, ainda, maior durabilidade e menor ocorrência de manutenções.

CANTEIROS – A região central da cidade é uma das que vão receber intervenção nas vias. Durante a execução desta obra, será necessária a remoção de terra num volume de cerca de 350 caminhões. Para isso, em determinados períodos, será feita a interdição da Rua Galdino Gluck Júnior, entre as ruas Ponta Grossa e Curitiba. Toda a movimentação na cidade será previamente comunicada e acompanhada pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

O prefeito acredita que a população receberá bem a intensa movimentação que a obra trará para a cidade. “É para garantir água para todas as famílias de Apucarana. É para melhorar, para não faltar. Por isso, vale a pena passar por certo incômodo”, afirma Junior.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião a secretária de Obras de Apucarana, Angela Stoian; os gerentes da Sanepar na Regional de Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi, e de Projetos e Obras Nordeste, Flávio Yoshida; o engenheiro fiscal da obra, Gladiston Cotelo; o engenheiro civil e de apoio técnico da Gerência Geral, Fernando Norio Yoshida; e Renato Traci (coordenador de obras) e Márcio Azuma (responsável pela obra), engenheiros da empreiteira.

Investimentos bilionários vão ampliar e modernizar 14 aeroportos do Paraná

Afonso Pena, Bacacheri, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Umuarama, Siqueira Campos, Maringá, Ponta Grossa, Pato Branco, Arapongas, Loanda, Paranavaí e Cornélio Procópio são os terminais beneficiados em ações que começaram em 2019. Entre recursos do Estado, União e iniciativa privada, investimentos superam R$ 1,5 bilhão.

© Jonathan Campos/AEN

O Paraná terá 14 aeroportos completamente modernizados nos próximos anos. Dois deles, inclusive, já estão em operação – Cascavel, na Região Oeste, e Umuarama, no Noroeste. Entre recursos do Governo do Estado, União e iniciativa privada, os investimentos superam a ordem de R$ 1,5 bilhão.

O planejamento, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, é fazer com que o transporte aéreo seja protagonista na transformação do Paraná em hub logístico da América do Sul, acompanhando a modernização de estradas, linhas férreas e dos portos de Antonina e Paranaguá. Esse conjunto estrutural será essencial para a modernização e desenvolvimento do Estado nas próximas décadas.

“A revitalização de aeroportos e as conexões aéreas que esses investimentos possibilitam certamente atrairão mais empresas, empregos, negócios inovadores, além de fortalecer o agronegócio e o trabalho das cooperativas, que são pujantes no Paraná”, comentou. “É mais um passo que damos para dotar o Paraná da melhor infraestrutura logística do País e da América do Sul”.

As ações são diversificadas. Duas obras estão prontas e foram entregues à população. Com investimento de R$ 40 milhões, o novo terminal de Cascavel, na Região Oeste, começou a receber passageiros no fim do ano passado. A intervenção englobou a revitalização e duplicação de 2,2 quilômetros da Avenida Itelo Webber, que dá acesso ao terminal, um estacionamento para 398 automóveis, novo pátio de estacionamento das aeronaves, um novo terminal de passageiros com cinco portões e dois pavimentos, dois fingers e aquisição do mobiliário aeroportuário e dos equipamentos de informática.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Pública custeou mais de 50% da obra, com investimento de R$ 20,5 milhões – governo federal e Itaipu Binacional também foram parceiros do projeto.

O terminal de Umuarama, no Noroeste, por sua vez, contou com apoio de quase R$ 1 milhão para aquisição de diversos equipamentos estruturais e de tecnologia.

Outros quatro aeroportos estão com obras em andamento. No de Pato Branco, no Sudoeste, o Estado investiu R$ 2,87 milhões na pavimentação asfáltica, recapeamento e sinalização horizontal da pista de pouso, área de escape, pátio de manobras e pista de taxiamento. Mais R$ 27 milhões foram destinados recentemente, o que vai permitir à prefeitura concluir a ampliação, incluindo o aumento da pista.

Já a pista do Aeroporto Municipal Aguinaldo Pereira Lima, em Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, está recebendo recapeamento asfáltico e sinalização horizontal. Ela tem 1.210 metros de extensão e 23 metros de largura. As intervenções estão 84,37% executadas. O valor é de R$ 2 milhões, com recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

Polo regional do Noroeste, Maringá terá ainda neste ano um aeroporto com capacidade ampliada. O terminal passa por obras orçadas em R$ 81,5 milhões com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil. Entre as melhorias, estão a reforma e ampliação da pista em 280 metros – vai chegar agora a 2.380 metros –, nova taxiway, ampliação do pátio e balizamento de LED.

“Maringá, com isso, poderá disputar com Campinas para ser um dos principais terminais de transporte de carga do País”, disse Ratinho Junior.

Também com recursos federais, estimados em R$ 35,3 milhões, o Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo, mais conhecido como Aeroporto Sant’Ana, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar uma nova taxiway, a reforma e ampliação do pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, cerca operacional e terminal de passageiros com mais de 2 mil metros quadrados.

NOVOS CONVÊNIOS – Há, também, quatro protocolos em fase de instrução processual para a celebração de convênios entre Governo do Estado e municípios, em Cornélio Procópio, Arapongas (Norte) e Paranavaí e Loanda (Noroeste).

A maior parte do investimento, de R$ 5,49 milhões, se dará em Loanda, com a reforma de edificações, recape e sinalização horizontal da pista. Em Cornélio Procópio serão mais R$ 4,7 milhões para recapeamento asfáltico e balizamento noturno. A ampliação da pista de Arapongas vai custar R$ 4,31 milhões e o recapeamento asfáltico e sinalização horizontal do terminal de Paranavaí outros R$ 3,30 milhões. Os recursos são da Secretaria da Infraestrutura e Logística.

“A série de mudanças que estão sendo colocadas em andamento pelo Governo do Estado em diversos aeroportos é um exemplo de como olhamos para a infraestrutura de forma integrada, em busca de encurtar distâncias”, ressaltou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

CONCESSÃO – A maior fatia dos investimentos, contudo, se dará por meio da concessão pública de quatro aeroportos paranaenses: os Internacionais Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e das Cataratas, em Foz do Iguaçu; e os regionais de Governador José Richa, em Londrina, e Bacacheri, em Curitiba. A expectativa é que eles recebam investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão, com obras de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais. O acordo, finalizado em abril na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), é válido por 30 anos.

A previsão é que o Aeroporto Internacional Afonso Pena receba R$ 566,2 milhões de investimentos. A principal obra prevista é a construção da terceira pista, com extensão de 3 mil metros, o que permitirá pousos e decolagens simultâneos, ampliação da capacidade e a possibilidade de receber voos diretos da Europa e dos Estados Unidos. Também estão previstas a ampliação da área de embarque de passageiros, do pátio principal, a construção de um novo pátio, criação de uma ponte de embarque, entre outras obras.

O Aeroporto Internacional das Cataratas deve ter um aporte de R$ 512,3 milhões no período de concessão. A unidade passou por investimentos recentes como a obra de ampliação da pista, fruto do convênio entre Governo do Paraná, Infraero e Itaipu Binacional, com investimento de R$ 69,4 milhões. Com o contrato com a iniciativa privada, o complexo ganhará uma nova pista de 3 mil metros, aumentando sua capacidade de voos internacionais.

Em Londrina, a promessa é que o aeroporto ganhe, principalmente, em conforto. Serão investidos R$ 273 milhões, com duas fases de obras, incluindo ampliação e melhorias na pista, construção de novo terminal de passageiros e melhoramentos no terminal já existente, além de construção e adequação das pistas de taxiamento. Já o Aeroporto do Bacacheri deve dobrar sua capacidade de atendimento com a melhoria da infraestrutura já existente. As obras neste terminal devem somar R$ 43,1 milhões.

“Foi uma ousadia do governo federal lançar esses leilões em um momento tão difícil. Temos um desafio no pós-pandemia que é a geração de emprego, então é necessário contratar investimentos, tendo em mente que em breve estaremos competindo com outros países em busca de ativos”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Com todas essas ações em andamento, não tenho dúvidas que o Paraná terá a melhor logística do País”.

Voe Paraná recomeça neste mês com a ligação inédita entre Apucarana e Curitiba

O melhoramento da infraestrutura de transporte aéreo ajuda também o Paraná na retomada do maior programa de aviação regional do País. O Voe Paraná, interrompido em março do ano passado em razão da pandemia da Covid-19, recomeça na segunda-feira (27). O voo 2612 sai de Apucarana no começo da manhã e finaliza a rota no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. No dia seguinte, terça-feira (28), o voo 2520 parte de Curitiba às 11h05 para Pato Branco, retornando na sequência, às 13h30 – o tempo de viagem, por trecho, é de 1h25. Também na terça, às 16h25, o voo de retorno à Apucarana sai às 16h25 do Afonso Pena.

Os trajetos serão operados pela Aerosul, companhia aérea paranaense com sede em Rolândia, na região Norte. As passagens, inclusive, já podem ser compradas no site da empresa – as aeronaves Cessna C208 têm capacidade para transportar até nove passageiros.

Rotas que serão ampliadas pela companhia até o fim deste ano. A empresa pretende instalar as ligações Curitiba-Londrina, Curitiba-Telêmaco Borba, Curitiba-Guarapuava e Londrina-Foz do Iguaçu-Assunção (Paraguai). O investimento ultrapassa US$ 25 milhões (cerca de R$ 130 milhões).

O roteiro prevê seis voos semanais na linha Curitiba-Apucarana. Às segundas e quartas com saída de Apucarana. Às terças e quintas com saídas de Curitiba. E, nas sextas-feiras, o trecho completo, com ida e volta. Apenas nas segundas é que voo sai de Arapongas, onde está instalado o hangar da companhia.

A ligação entre Curitiba e Pato Branco, por sua vez, terá saídas da Capital de terça a sexta. Os voos do Sudoeste partem às terças, quartas e sextas.

MAIS VOOS – Atualmente há linhas aéreas periódicas ligando Curitiba a Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, operadas por companhias aéreas diferentes – Azul, Gol e Latam.

A Azul Linhas Aéreas informou que planeja expandir sua operação para mais cinco cidades do Interior do Paraná ainda neste ano. Umuarama é um dos destinos visados pela companhia já a partir de outubro deste ano, e as cidades de Toledo, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa também poderão ter suas bases reabertas.

A Latam, por sua vez, também confirmou um incremento no número de voos partindo de Curitiba. Serão mais sete destinos: Porto Alegre, Belo Horizonte/Confins, Rio de Janeiro/Santos Dumont, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina e Fortaleza. Ao todo, até o primeiro trimestre de 2022, a empresa completará 10 destinos a partir da capital paranaense, contra os três em operação atualmente (Guarulhos, Congonhas e Brasília).

Também com previsão de estreia para os três meses do ano que vem, destacou a empresa, está a rota Cascavel-Guarulhos (SP).

A pista do Aeroporto Municipal Aguinaldo Pereira Lima, em Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, está recebendo recapeamento asfáltico e sinalização horizontal. Foto: Jonathan Campos/AEN

Confira o estágio das reformas dos aeroportos paranaenses

PRONTOS

Umuarama

Cascavel

EM OBRAS OU COM OBRAS CONFIRMADAS

Ponta Grossa

Maringá

Siqueira Campos

Pato Branco

EM HOMOLOGAÇÃO

Arapongas

Paranavaí

Loanda

Cornélio Procópio

CONCEDIDOS COM OBRAS A SEREM INICIADAS

Afonso Pena

Bacacheri

Londrina

Foz do Iguaçu

Fonte: AEN

Apucarana projeta orçamento de R$2 bilhões para o próximo quadriênio

 Estudo contábil consta em projeto de lei que trata do Plano Plurianual (PPA). Somente os setores da Saúde e da Educação devem absorver juntos R$1.165.986.292,22 entre os anos de 2022 e 2025

(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana apresentou nesta sexta-feira (16/09), em audiência pública no Cine Teatro Fênix, a previsão orçamentária municipal até o ano de 2025. Segundo estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda, o total de recursos que deve entrar nos cofres municipais entre janeiro de 2022 e dezembro de 2025 será na ordem de R$2.048.528.375,33 (dois bilhões, quarenta e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). O estudo contábil consta no Projeto de Lei nº 050/2021, que trata do Plano Plurianual (PPA) – 2022-2025. Somente os setores da Saúde e da Educação devem absorver juntos mais de R$1,1 bilhão no período, sendo R$662.344.916,15 e R$503.641.376,07, respectivamente.

Aberto à população, a audiência foi acompanhada pelo vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, por secretários municipais e superintendentes das administrações direta e indiretas. Dos 11 vereadores, compareceram o presidente da Casa de Leis, Franciley “Poim”, Rodrigo Liévore (Recife), Marcos da Vila Reis e Luciano Facchiano. “O PPA nos revela que temos em mãos uma responsabilidade muito grande. São 140 mil vidas que depositam em nosso trabalho a confiança de administrar com honestidade e transparência mais de R$2 bilhões. Por isso não podemos descansar um só dia, precisamos pensar a cidade a todo momento para promover obras e políticas públicas que efetivamente façam a diferença para melhor na vida de cada apucaranense”, assinalou o prefeito Júnior da Femac.

Ao explanar sobre os projetos de lei de autoria do Executivo, o prefeito lembrou que o PPA inicia sempre no segundo ano do mandato e termina no primeiro ano da gestão subsequente. “O Brasil é um país incrível, mas aonde ainda hoje muita coisa deixa de ser feita pela ausência de planejamento. O PPA, que é um esforço da Constituição Federal de 1988 no sentido de contribuir para o desenvolvimento de um planejamento macro das ações na esfera pública, é um instrumento base do planejamento e, em Apucarana, é pensado e construído com muito carinho pela nossa Secretaria da Fazenda, contando com o envolvimento de todas as secretarias municipais. A sociedade pode ter a certeza de que a prefeitura tem à frente hoje pessoas que amam e querem ver a vida das pessoas melhorarem e a cidade se desenvolver. Apucarana tem planejamento, por isso coisas boas estão acontecendo em todos os setores”, argumentou Júnior da Femac.

Uma obrigação constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento estruturado em Programas de Governo. Além de ter como base estimativas de receitas e despesas para o próximo quadriênio, é constituído por uma descrição dos programas governamentais e obras que deverão ser implementados, com suas metas e custos. A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, explica que no PPA os programas de governo são classificados como “finalísticos”, que são aqueles que compreendem o conjunto de bens ou serviços ofertados diretamente à população, e os classificados como “de apoio administrativo”, que englobam as ações de natureza tipicamente administrativa que colaboram para o alcance dos objetivos dos programas finalísticos. “Planejamento nunca foi tão importante como agora. O PPA 2022-2025 de Apucarana está estruturado em 20 programas de governo, sendo cinco de apoio administrativo e 15 finalísticos que abrangem políticas públicas e obras em todas as secretarias e autarquias municipais”, informa Sueli.

Além da Saúde e Educação, os setores com maior aporte de receita orçamentária previstos no PPA 2022/2025 são a Secretaria de Obras – R$202.720.070,02; Secretaria de Serviços Públicos – R$106.515.565,08; Secretaria da Fazenda – R$81.940.056,00; Secretaria de Assistência Social – R$57.994.609,36; Secretaria de Meio Ambiente – R$30.501.655,47; Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) – R$26.044.870,83; Ações de segurança e cidadania através do Gabinete Municipal/Guarda Civil Municipal (GCM) – R$22.587.000,00; Secretaria de Esportes – R$20.838.000,00; Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística – R$20.690.934,13; Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) – R$15.456.823,36; Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego – R$12.138.700,00; Secretaria da Mulher e Assuntos da Família – R$9.759.200,00 e Secretaria da Agricultura – R$6.451.800,00. O pagamento de precatórios no quadriênio deve absorver R$38.214.150,00 do orçamento municipal, segundo estimativa do projeto de lei do PPA 2022/2025.

A audiência pública também serviu para apresentação do Projeto de Lei nº 103/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Segundo projeção, as receitas para o próximo exercício serão na ordem de R$450.295.539,33. Em comparação à receita estimada para o exercício atual (2021), o próximo ano deverá registrar um incremento na ordem de 16,7%. “A LOA, em definição, é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA que, por sua vez, precisam estar em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA”, explica o prefeito Júnior da Femac.

Em 2022, as pastas que mais vão receber recursos são a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) com R$145.156.688,22; a Autarquia Municipal de Educação (AME) com R$110.026.993,79; a Secretaria Municipal de Obras com R$39.179.454,79; a Secretaria de Gestão Pública com R$26.498.264,10; e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos com R$22.957.499,62. A Câmara Municipal de Vereadores deverá receber, ao longo de 2022, R$13.754.972,46 em duodécimos, segundo a previsão orçamentária apresentada em audiência pública.

A apresentação dos projetos de lei, que contou com envolvimento de todas as secretarias municipais, teve coordenação da secretária da Fazenda, Sueli Pereira, e do superintendente Municipal de Planejamento Orçamentário, Elinésio Lopes Santana Júnior. A audiência, aberta à população, seguiu medidas sanitárias preventivas ao novo coronavírus (Covid-19).

“Bolsonaro assinou aquela carta como prova de fragilidade”, diz Lula

 Ex-presidente Lula, em entrevista a rádio de GO, disse que presidente Bolsonaro deu prova de fragilidade ao assinar carta escrita por Temer

(Foto: Stuckert | Marcos Corrêa/PR)

Metrópoles - Em entrevista à Rádio Sagres, de Goiás, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (17/9), que a carta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à nação logo após as manifestações do último dia 7 de setembro, apenas dão provas de “sua fragilidade”. A carta foi redigida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e assinada pelo atual mandatário do país. No texto, Bolsonaro pede desculpas às instituições que teria agredido nos atos do Dia da Independência.

“Eu não sei se alguém acreditou na nota feita pelo Temer para o Bolsonaro. Ele apenas assinou aquela carta como prova de sua fragilidade. A nota foi apenas confirmação da fragilidade do presidente Bolsonaro”, disse Lula, em entrevista ao vivo aos jornalistas Rubens Salomão e Cileide Alves.

Sobre a intercessão do ex-presidente Temer no caso, Lula disse que, na verdade, isso nem seria necessário, caso Bolsonaro tivesse uma postura de estadista. “Acho que ninguém precisava dar conselho que o presidente [Bolsonaro] precisa respeitar as pessoas e as instituições”, acrescentou

Continue lendo no Metrópoles. 

Osso de patinho é vendido por R$13,49 e gera revolta: “Brasil da fome”

 Diversos açougues estão ofertando osso como forma de alimento, no país nocauteado pela inflação e desemprego

(Foto: Reprodução/Twitter)

247 - Uma imagem chocou os internautas nesta semana: o supermercado Extra, assim como diversos açougues no Brasil, estão ofertando osso como forma de alimento, no país nocauteado pela inflação e desemprego. 

Com a disparada do preço das carnes, muitos brasileiros viram desaparecer o ítem nas refeições. Hoje, para ter acesso a uma carne de segunda, é preciso ter em mãos 30 reais. 

Quando o assunto é a carne de primeira, a situação é mais grave: um quilo de contra filé custa, em média, 50 reais.O preço da carne bovina no mercado interno vem subindo nos últimos dois anos, puxado pela alta do dólar e pelo aumento da demanda do mercado internacional.

Ipea: 46 milhões vivem em lares sem renda do trabalho no Brasil

 De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase três em cada dez domicílios no Brasil não tiveram renda no segundo trimestre de 2021

América Latina tem menos de 25% dos lares aptos para dupla inclusão (Foto: ABR)

247 - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta sexta-feira (17) um estudo apontando que a proporção de domicílios sem renda do trabalho foi estimada em 28,5%, quase três em cada dez, no segundo trimestre de 2021. De acordo com o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, autor do estudo, o percentual significa que 46 milhões de pessoas sobreviviam em residências sem dinheiro obtido por meio de atividades profissionais. Os números foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. 

No quarto trimestre de 2019, antes da pandemia, a proporção era menor, de 23,54% (36,5 milhões). Na crise, o total de brasileiros nessa situação teve um aumento aproximado de 9,5 milhões de pessoas.

A proporção de famílias sem renda do trabalho chegou a alcançar, no segundo trimestre de 2020, a marca de 31,56%. O percentual perdeu fôlego em seguida, embora ainda continue em patamar alto.

"As contratações devem aumentar com a movimentação deste final de ano. A questão é ver em qual patamar o percentual vai se estabilizar depois ou não", indica Sacchet.

O estudo foi produzido a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). A Pnad é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Produtor de fake news, Bolsonaro diz que falará 'verdades' em assembleia da ONU

 "Podem ter certeza, lá teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo", disse Jair Bolsonaro sobre participação na Assembleia Geral da ONU

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Sputnik - Nesta sexta-feira (17), o presidente, Jair Bolsonaro, fez comentários sobre a Assembleia Geral da ONU 2021, na qual fará o discurso de abertura. Segundo o presidente, ele falará "verdades" na sua palestra, relatou o Valor Econômico.

"Na próxima terça-feira (21), estarei na ONU, participando no discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza, lá teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo", disse Bolsonaro.

O chefe do Executivo cumpre agendas políticas hoje (17) em Minas Gerais e Goiás. Mais cedo, participou do lançamento do projeto Pró-Águas Urucuia, em Arinos (MG), que prevê a revitalização de bacias hidrográficas da região. No local, o presidente fez o comentário sobre o evento das Nações Unidas.

Ontem (16), a ONU confirmou que mudou sua própria orientação e não exigirá mais comprovante de vacinação contra a COVID-19 das autoridades que estarão presentes no evento.A medida beneficia Bolsonaro, que não se imunizou e frequentemente coloca em dúvida a segurança e eficácia das vacinas.

Segundo Antonio Gelis Filho, professor de Estratégia Internacional e Geopolítica da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP entrevistado pela Sputnik Brasil, espera-se que o discurso do presidente seja "equilibrado, gentil, incisivo e batendo forte na soberania da Amazônia", uma vez que o texto foi redigido pelo chanceler brasileiro Carlos Alberto França.

Entretanto, o professor pontua que a palestra pode ser elaborada por França, mas não se sabe se "haverá eventuais enxertos no texto adicionados pelo presidente", o que pode "gerar dúvidas" e mudar o teor da mensagem.

Toffoli aponta indícios de atos ilícitos no contrato da Covaxin ao autorizar buscas na Precisa

 Esta é a primeira manifestação formal da corte sobre o assunto desde que o caso veio a tona a partir das investigações da CPI da Pandemia

Presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de cometimento de crimes no contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para a compra da vacina Covaxin.

Na decisão em que autorizou, a pedido da CPI, a Polícia Federal a fazer busca e apreensão em sedes da empresa, o ministro Dias Toffoli citou 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa.

O ministro do STF também afirma que “há um cenário de inconsistências, evidenciadas tanto pela contradição (entre depoimento e o registro de ato de reunião) nos valores que seriam pagos pela dose do imunizante como pelo fato incontroverso de a Covaxin estar em estágio anterior de comprovação científica de segurança e de eficácia e de registro e aprovação da Anvisa, se considerada a concorrente Pfizer, por exemplo; além de seu valor ser superior em 50% ao da mesma concorrente”, segundo a CNN Brasil. 

Apucarana começa vacinar neste sábado adolescentes com comorbidades

 No domingo é retomada a aplicação da 2ª dose da astraZeneca para quem tinha essa imunização marcada até o dia 7 de setembro

Apucarana vai vacinar amanhã (18), domingo (19) e segunda-feira (20), com a primeira dose, os adolescentes de 12 anos a 17 anos com comorbidades. Na live de hoje, o prefeito Junior da Femac também anunciou a retomada da da 2º dose da astraZeneca para quem tinha essa imunização marcada até o dia 7 de setembro. Será domingo (19) e segunda-feira (20).

As pessoas possuíam a 2ª dose da astraZenca agendada a partir do dia 8 de setembro devem aguardar a chegada de nova remessa deste imunizante, o que tem previsão para acontecer na próxima semana.

O apucaranense que vai receber a 2ª dose terá que mostrar o cartão do SUS ou CPF, um documento com foto e a carteirinha onde está registrado o recebimento da 1ª dose.

A vacinação em Apucarana segue acontecendo no Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru e dentro do ginásio para quem for a pé, no horário de 8h30 até as 17 horas.

ADOLESCENTES

O prefeito Junior da Femac informa que os adolescentes receberão o imunizante da Pfizer e devem estar acompanhados dos pais ou responsável. Além do documento com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência, será necessário apresentar o documento médico que comprove a comorbidade (veja quadro para se informar o que é pedido para cada comorbidade).

 

Decreto regulamenta funcionamento do “Feira Verde”

 De acordo com as diretrizes estabelecidas, para cada quatro quilos de material reciclável a pessoa terá direito a receber um quilo de hortifrutigranjeiros.

(Foto: PMA)

O prefeito Junior da Femac assinou nesta sexta-feira (17/09) o Decreto 650/2021, que regulamenta a implantação do Programa Feira Verde. De acordo com as diretrizes estabelecidas, para cada quatro quilos de material reciclável a pessoa terá direito a receber um quilo de hortifrutigranjeiros. O decreto define ainda que poderão ser trocados somente três tipos de materiais: papel, plástico e papelão.

O decreto foi assinado na presença do vereador Rodrigo Lievore, que sugeriu a implantação do programa ao prefeito Junior da Femac. Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Gerson Canuto, que vai operacionalizar o programa, e o procurador jurídico do Município, Ezílio Manchini, responsável por elaborar o teor da lei e posteriormente o decreto que regulamenta a legislação.

O prefeito afirma que o programa entrará em funcionamento no mês de outubro. “Isso porque houve um período de seca nos últimos meses, aliado com o registro de frio e geada. Com o retorno das chuvas, acreditamos que em outubro já haverá uma boa produção de hortifrutigranjeiros, com um volume suficiente para iniciarmos o programa”, observa Junior da Femac.

Junior da Femac afirma que o “Feira Verde” promoverá uma sinergia com outros programas, como o Terra Forte que fortalece a agricultora familiar, as hortas comunitárias, os empreendimentos da economia solidária e também associações de catadores de materiais recicláveis. “O sucesso do programa implicará o fortalecimento dos outros, fomentando as pequenas propriedades rurais, a preservação do meio ambiente, a educação ambiental e a segurança alimentar e nutricional”, reforça o prefeito de Apucarana.

O vereador Rodrigo Lievore lembra que, além dos hortifrutigranjeiros, o programa prevê ainda o fornecimento de gêneros alimentícios como leite, mel, ovos e compotas de geleias. “Quero agradecer ao prefeito Junior da Femac que desde a primeira conversa que tivemos se colocou à disposição para viabilizar o projeto. O programa, além da questão ambiental, vai contribuir significativamente para promover hábitos de alimentação saudável junto à população”, frisa Lievore.

O procurador jurídico do Município ressalta a sustentabilidade ambiental, aliando a educação ambiental e o ganho econômico para quem aderir ao programa. “O olhar ambiental faz a diferença. Ficamos tristes quando vemos lixo jogado em um terreno baldio e o programa vem para contribuir com a conscientização. Além disso, sabemos que vivemos um momento em que o custo dos alimentos se elevou bastante e a possibilidade da troca do reciclável por alimentos também representa um ganho econômico para parcela da população”, pondera Manchini.

O “Feira Verde” será operacionalizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Estamos finalizando o mapeamento da cidade e em breve divulgaremos o calendário, bem como os pontos de troca e detalhes de toda a operacionalização do programa”, informa Gerson Canuto, secretário municipal de Agricultura.