O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, repudiou a fala do presidente da Petrobrás, Joaquim Luna e Silva, que, na Câmara, falou sobre a política de custos da estatal. O dirigente da FUP criticou a política de preço de paridade de importação (PPI) e afirmou que Luna e Silva "manteve a mentira" no debate
247 - O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a participação do novo presidente da Petrobrás, Joaquim Luna e Silva, em um debate nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados sobre "Operação das termoelétricas e o preço dos combustíveis". O dirigente da FUP destacou que Luna e Silva "manteve a mentira" durante o debate.
Segundo o coordenador, a política de preço de paridade de importação (PPI) é "injusta e desproporcional, que não considera que a Petrobrás tem custos internos e não internacionais". O programa segue as cotações do petróleo no mercado internacional, a variação do dólar e os custos de importação.
O coordenador justificou o seu posicionamento sobre o PPI destacando que, de janeiro a agosto deste ano, a Petrobrás reajustou a gasolina em suas refinarias em 51%. No diesel, o aumento nas refinarias já é de 40% este ano, sendo a Petrobrás responsável por cerca de metade do valor cobrado nas bombas.
"Em meio à alta da gasolina, que já alcança R$ 7 em alguns estados, a Petrobrás lançou propaganda mentirosa dizendo que recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina. Ação civil pública obrigou a Petrobrás suspender a publicidade enganosa", lembrou.
Estados vão à Justiça
O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil pública contra a estatal por "publicidade enganosa". Autores do documento pediram que a Petrobrás suspenda uma propaganda, veiculada na internet, sobre a composição do preço dos combustíveis.
O vídeo publicado pela companhia diz: "Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?", junto a outras informações acerca da composição do valor cobrado na bomba dos postos. A publicidade tem o objetivo de "induzir em erro os consumidores", disse o processo.
De acordo com o site InfoMoney, a ação afirmou que, ao citar os R$ 2 por litro de gasolina vendido, a Petrobras omitiu o custo do etanol anidro, "misturado ao combustível para a comercialização nos postos", conforme destacou a reportagem.
A ação apontou que a omissão faz o consumidor pensar que "o valor final do produto, seja de R$ 2 e que o restante do preço até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços".
A publicação do site afirmou, ainda, que "o etanol anidro é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura".
Assinaram a ação civil pública o Distrito Federal e os governos do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Venda de refinarias
O dirigente da FUP observou que o presidente da Petrobrás também mentiu ao dizer que todos os desinvestimentos da estatal estão sendo feitos a preços justos.
"Silva e Luna omitiu a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, metade do valor de mercado, conforme apontou estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e levantamentos feitos por empresas do mercado financeiro", disse.
"O mesmo ocorreu com a venda da Refinaria Isaac Sabá, de Manaus (Reman), feita às escuras, sem transparência, a preço de banana, US$ 189 milhões, 70% inferior ao seu valor em comparação com os cálculos estimados pelo Ineep", afirmou.
Depoimento de Luna e Silva
Na Câmara, o presidente da Petrobrás disse que, em relação ao preço da gasolina, uma parte desse valor é para cobrir os custos de produção, investimentos e juros da dívida, e outra corresponde ao pagamento de impostos.
"Qualquer termo dessa equação que é modificada, gera uma volatilidade no preço dos combustíveis", afirmou.
De acordo com reportagem da Agência Câmara, "em relação ao preço do gás de cozinha, Joaquim Silva e Luna explicou que sobre eles só incide impostos estaduais, pois os impostos federais foram zerados".
