"Temos que estar marchando nesse 7 de setembro em nome do povo brasileiro e da liberdade", defendeu nesta terça-feira a presidente do PT e deputada federal
Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)
247 - A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta terça-feira (31) a participação dos militantes e representantes da esquerda nos atos pelo "Fora Bolsonaro" no 7 de setembro.
Há uma polêmica sobre a realizações dos atos no feriado, visto que manifestações golpistas em defesa do governo federal ocorrerão na mesma data. Existe o risco, portanto, de embate entre manifestantes pró e contra o governo.
Gleisi, no entanto, declarou: "devemos participar sim. Nosso lugar é com o povo, na rua, não com medo do que eles falam ou fazem". A fala foi feita durante o lançamento do livro "Brasil: 5 anos de golpe e destruição" no Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, São Paulo.
"Temos que estar marchando nesse 7 de setembro em nome do povo brasileiro e da liberdade do Brasil", concluiu Gleisi.
Taxa é ainda mais cara que a vermelha 2 e provocará alta de quase 50% nas contas de luz. Novo valor entra em vigor em 1º de setembro, até 30 de abril
(Foto: ABR)
247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, denominada bandeira "escassez hídrica".
A nova bandeira representa um aumento de 49,6% em relação à bandeira vermelha patamar 2. Com isso, a bandeira passa de R$ 9,49 por 100 kWh para R$ 14,20 por 100 kWh (R$ 4,71 a mais).
A função das bandeiras tarifárias é dividir entre os consumidores os custos mais altos para a geração de energia em tempos de condições climáticas desfavoráveis, como no período de seca. Nestes casos, são utilizadas usinas termelétricas para abastecer o país, o que gera mais despesa.
Está em vigor desde junho deste ano a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento nesta terça-feira, às 20h30, em rede nacional de televisão e rádio e deve falar sobre a crise hídrica.
Em função da pandemia, as comemorações alusivas à independência do país em relação ao domínio português ficarão restritas ao hasteamento e arriamento diário dos pavilhões no platô da Praça Rui Barbosa
(Foto: PMA/Arquivo)
O prefeito Júnior da Femac participa nesta quarta-feira (01/09), às 8 horas, no platô da Praça Rui Barbosa, da abertura da Semana da Pátria. O tradicional ato cívico de acendimento da pira com o “fogo simbólico da pátria”, seguido do hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal ao som do Hino Nacional do Brasil contará com a presença do comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), tenente-coronel Marcos José Facio e, pelo 30º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro (30º BIMec), do major Castelo Branco. Também foram convidadas outras autoridades, como o presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Francisley Poim, e o diretor do Fórum da Comarca de Apucarana, juiz Osvaldo Soares Neto.
Responsável pela organização, a secretária Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), professora Maria Agar Borba, assinala que em função da pandemia as comemorações alusivas à independência do país em relação ao domínio português ficarão restritas ao hasteamento e arriamento dos pavilhões. “As condições sanitárias ainda não possibilitam eventos, assim, como aconteceu já no ano passado, mais uma vez não teremos o desfile cívico de 7 de setembro”, pondera a secretária.
Contudo, a programação cívica prevê que o hasteamento e arriamento dos pavilhões aconteça diariamente no platô da praça central, até o dia o “Dia da Independência do Brasil”, sempre às 8 horas e 18 horas, respectivamente. “Sempre com poucas autoridades, para evitar aglomeração, seguindo todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), em especial com a obrigatoriedade do uso de máscara, álcool em gel e distanciamento entre os participantes”, finalizou Maria Agar Borba, secretária da Promatur.
Simbologia – O “Fogo Simbólico da Pátria” surgiu em 1937, no Rio Grande do Sul, idealizado por um grupo de patriotas que procurava um símbolo que representasse o civismo brasileiro. O fogo foi escolhido por ser um elemento cuja descoberta deu início à evolução do homem.
O Ministério
Público do Paraná, por meio do núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia nesta segunda-feira,
30 de agosto, contra seis pessoas investigadas na Operação Arapongas, que apura
a exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro naquela cidade do
Norte-Central do estado. A denúncia elenca seis crimes, com diferentes
participações dos envolvidos: organização criminosa, corrupção ativa, corrupção
passiva, violação de sigilo funcional, obstrução da justiça e lavagem de
ativos.
Entre
os denunciados, estão um delegado aposentado da Polícia Civil – que seria um
dos coordenadores do esquema criminoso e teria praticado, entre outros delitos,
corrupção passiva e ocultação de elementos probatórios – e uma ex-servidora da
22ª Subdivisão Policial de Arapongas, que teria recebido propinas mensais para
dificultar o combate ao jogo do bicho na cidade.
Também
foi denunciado um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arapongas, acusado
de atuar como chefe do esquema de exploração da contravenção do jogo do bicho,
sendo o responsável pelo fornecimento de “máquinas para a feitura dos jogos
ilegais para os estabelecimentos comerciais, contratar os prepostos que atuam
na exploração do jogo, ordenar pagamentos e transações financeiras, bem como
por determinar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos com o
objetivo de facilitar a prática da contravenção”. Ao todo, ele controlaria 257
pontos de apostas do jogo do bicho.
Costureira – A Operação
Arapongas foi deflagrada em setembro de 2020 para apurar o funcionamento de um
possível esquema de corrupção de policiais na 22ª Subdivisão Policial de
Arapongas. Em sua comunicação, o grupo denominava a propina como “costuras,
blusas ou encomendas”, e o bicheiro era chamado de “costureira”. Além disso, há
indícios de fornecimento de informações sigilosas para o grupo criminoso por
agentes da Polícia Civil.
Para reforçar a importância da ida do motoboy ao Senado, senadores exibiram imagens que, segundo eles, indicam que Ivanildo Gonçalves fez o pagamento de pelo menos quatro boletos que teriam beneficiado o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias
Sessão da CPI da Covid no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Em uma rara reunião sem depoimentos, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta terça-feira (31) uma nova convocação do motobooy Ivanildo Gonçalves. Considerado peça-chave na investigação pela cúpula da comissão, o depoimento dele, que estava marcado para hoje, foi cancelado depois que um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou o motoboy o de comparecer à CPI.
Os senadores querem esclarecer, por exemplo, informações obtidas junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou uma movimentação atípica da empresa de logística VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos. Desse total, o motoboy teria sido responsável por movimentar R$ 4,7 milhões a serviço da empresa.
Para reforçar a importância da ida do motoboy ao Senado, o relator e o vice-presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, exibiram hoje aos integrantes da comissão imagens que, segundo eles, indicam que o motoboy fez o pagamento de pelo menos quatro boletos que teriam beneficiado o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Demitido do ministério em 29 de junho, após suspeitas de ter cobrado propina pela aquisição de vacina pela Covid-19, Dias negou todas as acusações em depoimento à comissão.
Nas imagens exibidas hoje Gonçalves aparece entrando em uma agência do Bradesco, segundo a CPI, nos mesmos horários, dias e locais que constam em extratos de quitação das contas. “São imagens reveladas pelo sistema de bancos que comprovam que no dia e na hora em que os boletos do Roberto Ferreira Dias estavam sendo pagos pela VTCLog, através do Ivanildo, o que comprova verdadeiramente o conluio existente no bastidor do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia”, ressaltou Renan Calheiros. O Coaf, no entanto, diz que não é possível identificar o destinatário final das operações realizadas pelo motoboy.
Ao criticar a decisão de Nunes Marques sobre Ivanildo Gonçalves da Silva, Renan Calheiros classificou a medida como “um retrocesso” em relação à jurisprudência adotada pelo STF. Renan afirmou ainda que vai entrar em contato com o secretário da Receita Federal, já que vários requerimentos aprovados na comissão ainda não foram respondidos. “Nós estamos planejando os encerramentos dos trabalhos da CPI para o dia 21 ou 22 [de setembro]. Não podemos permitir que essas respostas só cheguem daqui a 15 ou 20 dias”, cobrou.
Outros requerimentos
Além da reconvocação de Ivanildo Gonçalves, os senadores aprovaram pedidos de quebras de sigilos telefônicos, fiscal, bancário e telemático de nomes ligados à VTCLog. Também foi aprovado requerimento para ouvir a advogada da família Bolsonaro Karina Kufa. Senadores apontam que ela organizou um jantar em sua residência, em que o lobista Marconny Faria foi apresentado a José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parlamentares apontam que os dois teriam atuado como lobistas da Precisa Medicamentos. A empresa intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde ao custo de R$1,6 bilhão. Diante de denúncias de irregularidades envolvendo a operação trazidas pela CPI, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde antes de o pagamento ser feito.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), criticou a convocação de Karina Kufa. “Não façam prejulgamentos. Vossa Excelência quer destruir biografias de profissionais do direito. Vossa Excelência não tem o direito de atacar profissionais do direito da forma que está fazendo.”
Vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, avalia que o depoimento da advogada "pode esclarecer sua participação e de outros personagens do seu círculo de amizades nas negociações envolvendo contratos com o Ministério da Saúde"
Karina Kufa (Foto: Reprodução / Instagram)
247 - A CPI da Covid aprovou o requerimento de convocação da advogada de Jair Bolsonaro, Karina Kufa. De acordo com o vice-presidente do colegiado e autor do requerimento de convocação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ela está sendo convocada não por ser advogada do ex-capitão, mas pelas relações que possui com pessoas suspeitas de estarem envolvidas nas irregularidades investigadas pela comissão.
“O depoimento da advogada Karina Kufa é de extrema importância para os trabalhos desta CPI, uma vez que pode esclarecer sua participação e de outros personagens do seu círculo de amizades nas negociações envolvendo contratos com o Ministério da Saúde”, disse Randolfe.
Ainda segundo o parlamentar, “no depoimento de Ricardo Santana, esta Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe luz a um esquema de corrupção no Ministério da Saúde. A pasta foi transformada em um verdadeiro balcão de negócios, que segue atuando mesmo diante da maior crise sanitária de todos os tempos”.
Ao lado de Guilherme Boulos estão o atual presidente da legenda, Juliano Medeiros, a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e o deputado federal Ivan Valente (SP). Tendência do grupo é apoiar o ex-presidente Lula em 2022
Guilherme Boulos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert)
247 - Com aproximadamente 60% dos votos, o grupo de Guilherme Boulos venceu a eleição nacional dos filiados do Psol nos finais de semana de agosto e continuará com maioria na sigla. A informação sobre o resultado foi publicada pelo Painel.
Ao lado de Boulos estão o atual presidente da legenda, Juliano Medeiros, a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e o deputado federal Ivan Valente (SP). Grupos concorrentes alcançaram cerca de 40% e têm como principais apoiadores o deputado federal Glauber Braga (RJ) e a deputada estadual Luciana Genro (RS).
Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e seu grupo defendem a possibilidade de o partido não lançar candidatura à Presidência em 2022. A tendência é de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O debate deve seguir até 2022.
O coordenador do MTST afirmou que "o partido sai mais forte, foi um processo democrático interno com a participação de quase 50 mil filiados do Brasil inteiro, e a posição que defende o PSOL com mais amplitude mantendo sua coerência de princípios saiu fortalecida desse congresso".
Manipulação judicial do processo de impeachment em 2016 e das eleições de 2018 compõem os retrocessos a partir dos quais a ação busca aprimorar a educação institucional para proteção do regime democrático
Ex-juiz Sérgio Moro (Foto: Divulgação)
MPF -O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.
A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.
Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais. O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.
Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.
Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”
A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.
Petista vai se encontrar na tarde desta terça-feira (31) com movimentos sociais que participam da coordenação da campanha Fora Bolsonaro, como CUT, MST e Central de Movimentos, para decidir se irá ou não participar do ato marcado para ocorrer no dia 7 de setembro
Manifestações contra Bolsonaro e Lula (Foto: Jornalistas Livres | Jonas Souza / João Ramos)
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) vai se encontrar na tarde desta terça-feira (31) com movimentos sociais que participam da coordenação da campanha Fora Bolsonaro, como CUT, MST e Central de Movimentos Populares (CMP), para discutir, entre outros temas, a possibilidade de que participe das manifestações de 7 de setembro. Ainformaçãoé do jornal Folha de S.Paulo.
O petista optou por não participar de atos anteriores do “Fora Bolsonaro” para não gerar aglomerações durante a pandemia da Covid-19 e também pela incerteza a respeito das condições de sua segurança individual.
De acordo com a reportagem, desta vez, tem ganhado força a discussão de que a comoção sobre o 7 de setembro é inspirada por um embate entre autoritarismo, representado pelos atos extremistas dos bolsonaristas, que exigem um golpe de estado, e democracia, do qual o petista poderá fazer parte.
A campanha Lula Livre, formada por movimentos aliados do ex-presidente que sustentaram as manifestações pelo fim da sua prisao, já produziu material associando a imagem do ex-presidente e as manifestações de 7 de setembro.
O chefe de governo voltou a ameaçar com um golpe de Estado: "Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro"
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
247 - Em clara ameaça de golpe, Jair Bolsonaro afirmou que os atos anti-democráticos marcados para 7 de setembro são uma "oportunidade" única para a população brasileira. O país atravessa uma crise sem precedentes entre os Poderes, após sucessivas ameaças golpistas do chefe de governo.
"A vida se faz de desafios. Sem desafios a vida não tem graça. As oportunidades aparecem. Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro", disse o chefe de governo em discurso, nesta terça-feira (31), em Uberlândia (MG).
Os atos do 7 de setembro ocorrerão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo. A oposição na capital paulista marcou para a mesma data o ato pelo "Fora Bolsonaro", que ocorrerá no Vale do Anhangabaú.
“Creio que nós vamos mudar os destinos do Brasil e tenho certeza, dentro das quatro linhas da Constituição. Não será levantando uma espada cima e proclamando algumas palavras. No passado, foi assim. Hoje pela complexidade do que está em jogo em nossa nação, será um pouco diferente”, ameaçou o ocupante do Planalto, em alusão à proclamação da Independência, há 199 anos. (Com informações da Folha de S.Paulo).
A defesa do político alega que ele sofre de sérios problemas de saúde. No entendimento do ministro do STF, não há provas conclusivas sobre isso. "Em nenhum desses momentos demonstrou prova de debilidade que o impedisse de cumprir seus afazeres diários", alegou
Alexandre de Moraes e Roberto Jefferson (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF | Reprodução)
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto Jefferson, informa a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil. O político foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal (PF), autorizada por Moraes, no inquérito das milícias digitais.
A defesa do ex-deputado alega que ele sofre de sérios problemas de saúde. Segundo o filho de Jefferson, Roberto Jefferson Filho, o pai está internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do presídio Bangu 8, após sofrer uma queda abrupta de pressão.
A tese da defesa não é válida para o ministro Moraes. De acordo com ele, não há provas conclusivas sobre a condição de saúde de Jefferson. "Em nenhum desses momentos demonstrou prova de debilidade que o impedisse de cumprir seus afazeres diários", segundo a decisão.
Na quarta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o político ao STF por incitação ao crime. Na peça, enviada a Moraes, a PGR detalha diversas entrevistas nas quais Jefferson estimulou a população a invadir o Congresso Nacional, a reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o STF.
O documento ainda faz menção ao racismo que Roberto Jefferson teria cometido.
O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva é acusado de pagar boletos para Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde que teria pedido propina nas negociações envolvendo a aquisição de vacinas
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, e o video do motoboy Ivanildo (Foto: Pedro França/Agência Senado | Reprodução)
247 - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), mostrou nesta terça-feira (31) na Comissão Parlamentar de Inquérito um vídeo do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva entrando em um banco. O funcionário da empresa VTClog foi acusado de pagar boletos para Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde e apontado pelocabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, como autor de pedidos de propina para negociações envolvendo a distribuição de vacinas.
"Acabamos de receber indícios veementes de que era o próprio Ivanildo, o motoboy, que pagava os boletos de dívida junto à Voetur [representante da VTCLog] do Roberto Ferreira Dias", disse Calheiros.
Ao comentar as imagens, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que, "se isso não tem pertinência temática com a CPI, nada mais terá".
O motoboy é responsável por 5% de toda movimentação atípica feita pela VTClog, empresa que se tornou alvo de investigação da CPI por causa de movimentações suspeitas como intermediadora para a aquisição de vacinas.
Gonçalves, que chegou a sacar em diversos momentos R$ 4.743.693, não prestou depoimentos à comissão após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes autorizar Gonçalves a não comparecer à CPI.
Em depoimento à CPI da Covid no dia 1 de julho, o cabo da PM de Minas Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, confirmou pedidos de propina envolvendo a aquisição de imunizantes pelo governo Jair Bolsonaro.
De acordo com o militar, Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina nas negociações com a Davati, que estava ofertando 400 milhões de doses. O pedido de dinheiro ilegal aconteceu em fevereiro deste ano, disse o cabo. O contrato não foi fechado.
Dias chegou a ser preso no dia 7 de julho, acusado de mentir na CPI. Foi solto depois de pagar fiança de R$ 1,1 mil. Ele havia sido detido pela Polícia Legislativa por determinação de Aziz.
Em depoimento à comissão naquele dia, Dias negou os pedidos de propinas. "Acerca da alegação do senhor Dominghetti, nunca houve nenhum pedido meu a este senhor", disse. "O senhor Dominghetti, que aqui nessa CPI foi constatado ser um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde e durante sua audiência deu mais uma prova de sua desonestidade", afirmou.
Hoje, o piso salarial é de R$ 1.100 por mês. Para calcular o aumento, a equipe econômica usou uma estimativa de inflação defasada
(Foto: Marcos Corrêa/PR | USP Imagens)
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado naLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.
Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
PIB
O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.
A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.
Os números são tão distintos que parecem se tratar de países diferentes. E são mesmo
Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro (Foto: Brasil 247 | Marcos Corrêa/PR)
Portal Fórum - Um vídeo que compara os governos da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) viralizou nas redes sociais neste domingo (29).
O vídeo abre com Dilma acelerando medidas para combater o surto do Zika Vírus, que ocorreu no país entre abril de 2015 e novembro de 2016. Logo a seguir, Bolsonaro é mostrado desdenhando da pandemia do coronavírus, atitude que acabou desembocando em quase 600 mil mortes até o momento.
Dilma mostra a placa inaugural de 224 obras em 38 universidades federais enquanto Bolsonaro enfrenta manifestantes que protestam contra os cortes na Educação.
Em outro corte, Dilma se manifesta a favor de lutas contra práticas homofóbicas; Bolsonaro, por sua vez, faz piadas com homossexuais.
Em 2013, a taxa de desemprego caía para o menor índice de toda a série histórica; em 2020, sob Bolsonaro, o desemprego bate recorde no Brasil.
Temor é que as manifestações bolsonaristas marcadas para o dia 7 de Setembro resultem em agressões verbais e físicas contra os parlamentares que integram o colegiado e que devem retornar à Brasília após o feriado
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
247 - Os senadores de oposição e os que integram o chamado grupo independente da CPI da Covid deverão pedir o cancelamento dos depoimentos marcados para a próxima semana. O temor é que as manifestações bolsonaristas marcadas para o dia 7 de Setembro resultem em agressões contra os parlamentares que integram o colegiado.
De acordo com reportagem do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, existe o temor de agressões verbais e físicas durante o retorno dos parlamentares a Brasília e a retomada dos depoimentos que só serão retomados na quarta-feira. Caso os trabalhos sejam suspensos, o colegiado deverá se dedicar aos trabalhos internos da comissão.
Para o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues, "nunca esse tipo de gente tinha chegado ao governo da República como chegou com Jair Bolsonaro"
Randolfe Rodrigues e Jair Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)
247 - O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), qualificou o governo Jair Bolsonaro como resultado de “uma aliança de facínoras milicianos com uma elite política corrupta que manda no país há muito tempo”. “A presença na CPI do líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), junto aos esquemas que estão governando é o retrato disso”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal El País. De acordo com um relatório do Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviado à CPI, o deputado registrou "movimentação financeira incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira".
Para Randolfe, “Ricardo Barros é o representante da arrogância de uma parte da elite brasileira, da arrogância de uma elite que não saiu da Casa Grande, da arrogância de uma elite que acha que está acima da lei, que está acima de tudo e que é superior. Esse pessoal chegou ao núcleo central de poder, que eles nunca tinham tido na história brasileira. Nunca esse tipo de gente tinha chegado ao Governo da República como chegou com Jair Bolsonaro”.
O senador também criticou o que chamou de “omissão” por parte da Procuradoria-geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras. “A CPI ocupou um espaço que deveria ter sido ocupado por outras instituições. Eu lamento a atuação do Ministério Público Federal. Os membros do Ministério Público Federal hão de refletir sobre as amarras que foram impostas a eles pelo Governo Jair Bolsonaro. Eu espero até que a maioria dos membros do Ministério Público compreenda que não se pode dar vazão àqueles que conspiram contra o estado democrático de direito. Esses não podem ter oportunidades. Eu acredito no conjunto do Ministério Público, mas ocorreu uma omissão por parte do procurador-geral da República [Augusto Aras]”, disse.
“Até a implantação da CPI, o presidente Bolsonaro saia toda segunda-feira e colocava o Brasil no cercadinho [onde se encontram os militantes no Palácio da Alvorada]. A CPI devolveu o Bolsonaro para o cercadinho dele e pautou a agenda nacional. Ele está tentando agora correr atrás, deixando de falar da CPI e tentando colocar o país no cercadinho de novo. Fala de voto impresso, enquanto nós temos 9% de inflação ao ano, a maior dos últimos 20 anos. Enquanto os brasileiros não têm como comprar carne, arroz. Enquanto 19 milhões de brasileiros voltaram para a linha da miséria”, completou Randolfe.
247 – "O apartamento que Dilma Rousseff mantém em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi arrombado. Moradores do edifício, que fica a 200 metros da praia, notaram no sábado que a porta estava arrombada. Porém, apesar do edifício ter porteiro por todas as 24 horas do dia, não se sabe ainda quando aconteceu a tentativa de furto", informa o colunista Lauro Jardim, sobre o crime contra a ex-presidente que foi vítima de um golpe de estado em 2016.
"A 14ª DP (Leblon) registrou o arrombamento e a tentativa de furto no imóvel, que estava vazio. A perícia foi realizada no local, no domingo à noite, e imagens de câmeras de segurança foram pedidas para identificar o autor do crime. Segundo a Polícia Civil fluminense, a investigação está em andamento", informa.
Mídia conservadora brasileira rejeita regulação dos órgãos de comunicação e internet que é realizada em todos os países capitalistas
Fernando Haddad e Lula (Foto: Reprodução/Facebook)
247 - O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad colocou o dedo na ferida ao comentar os ataques da Folha de S.Paulo e O Globo às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da modernização da regulação das mídias no Brasil nos moldes da Inglaterra.
Haddad ironizou a pretensa defesa da “liberdade de expressão” num tuíte na manhã desta terça-feira (31): “Você sabia que a Associação Nacional de Jornais, comandada por Folha e Globo, entrou no STF para tirar do ar a BBC Brasil, o The Inercept e o El País com base no art. 222 da CF?”
Veja:
O artigo 222 da Constituição prevê: “A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.”
Apesar da prescrição da Constituição que Globo e Folha agora defendem, a TV Globo só existe graças a um acordo com o grupo Time-Life no início dos anos 1960: “Em junho de 1962, Marinho passou a ser apoiado com milhões de dólares, num episódio que a emissora ainda hoje sustenta que se tratou apenas de “um contrato de cooperação técnica”. A realidade, fartamente documentada por Daniel Herz, em sua obra já clássica A história secreta da Rede Globo (1995), prova o contrário. Roberto Marinho e o grupo Time-Life contraíram um vínculo institucional de tal monta que os tornou sócios, o que era vedado pela Constituição brasileira. Foi este vínculo que assegurou à Globo o impulso financeiro, técnico e administrativo para alcançar o poderio que veio a ter” - leia reportagem de Ângela Carrato na RBA.
Da mesma maneira, a Folha de S.Paulo é hoje, de fato, propriedade de uma instituição com sócios estrangeiros e ações na Bolsa de Nova York, o PagSeguro.
De acordo com o órgão do Banco Central, entre 1 de março de 2021 até 31 de março de 2021, as transferências do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, somaram R$ 418 mil, o equivalente a 94% do que o parlamentar disse ter como patrimônio líquido declarado: R$ 446 mil
Deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara (Foto: Jefferson Rudy - Agência Senado)
247 - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontou em relatório enviado à CPI da Covid que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), teve "movimentação financeira incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira". De acordo com o órgão do Banco Central, entre primeiro de março de 2021 até 31 de março de 2021, as transferências dele somaram R$ 418 mil, valor que representou 94% do que o parlamentar disse ter como patrimônio líquido declarado: R$ 446 mil. O teor do relatório foi publicado pelojornal O Globo.
O parlamentar movimentou dinheiro com familiares ou "estreitos colaboradores" sem que fossem justificados por eventos econômicos, apontou o documento. "Movimentação por meio de saques, os quais dificultam identificar os beneficiários finais dos recursos", complementou o Coaf no texto.
Nas transferências estão pessoas físicas e jurídicas das quais Barros é sócio. O Coaf analisou 13 pessoas físicas e 24 pessoas jurídicas. Uma mulher apontada como administradora das contas correntes do grupo econômico disse que parte da movimentação foi consequência da venda de imóveis, que foram destinadas a pagamentos de empréstimos contratados entre as empresas do grupo.
No documento, o Coaf destacou que Barros é investigado por corrupção passiva, crime eleitoral, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, sonegação fiscal, formação de quadrilha, fraude e lavagem eleitoral.
"É investigado pelo MP-PR, por supostamente aproveitar-se de sua influência política para adquirir metade de um lote de R$ 56 milhões em Marialva (PR), após ter declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio total de apenas R$ 1,8 mil. Barros, que também responde por sonegação fiscal, foi citado na lista dos políticos com 'fichas sujas'", disse.
O deputado negou irregularidade e disse que suas operações estão "dentro da normalidade". "Reforço que todas as movimentações financeiras pessoais ou referentes às minhas empresas são compatíveis com a minha renda e são operações dentro da normalidade. Não há relação entre movimentação financeira e patrimônio declarado. São coisas incomparáveis. A Receita Federal inclusive já acatou a minha defesa em processo administrativo que questionava essas movimentações. Não há nada de irregular", afirmou.
CPI da Covid
O deputado virou alvo da CPI da Covid após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) ter levado à Comissão Parlamentar de Inquérito suspeitas de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin. Em outra ocasião, Jair Bolsonaro teria dito se tratar de um “rolo” de Ricardo Barros.
Após a suspeita de corrupção vir à tona, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato de R$ 1,6 bilhão com a fabricante do imunizante, a indiana Bharat Biotech.
Antes convocada apenas para prestar depoimento, o parlamentar passou à condição de investigado pela CPI da Covid, conforme anunciou o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), no dia 18 de agosto.
