sábado, 21 de agosto de 2021

30 MESES: Junior da Femac iniciou e concluiu 250 obras

 

Prefeito apresenta balanço positivo da gestão, apesar dos 16 meses de enfrentamento da pandemia do Coronavírus 

(Foto: Divulgação)

Em trinta meses da gestão do prefeito Junior da Femac (PSD) - sendo dois anos do mandato anterior e mais seis meses do atual -, o saldo acumulado foi de 250 obras. Neste contexto estão inclusas obras de infra-estrutura e mobilidade urbana, investimentos nas áreas da educação, saúde, agricultura, meio ambiente, lazer, serviços públicos, cultura, turismo e assistência social.   

“Entre estas obras cito uma simples como o letreiro ‘Eu Amo Apucarana´, no Parque Jaboti; e outra inovadora, como o espaço das Feiras, que se tornou referência na região. São obras iniciadas e concluídas nestes dois anos e meio de gestão, incluindo a Farmácia 24 horas de Apucarana, a piscina térmica e coberta do Centro da Juventude, as rotatórias do São José, do alto da Avenida Curitiba, e a do Bairro Igrejinha, que são intervenções para assegurar mais fluxo e mais segurança no trânsito”, comenta o prefeito.

Rotatória do São José

Ele relata ainda a revitalização do Parque Ecológico da Raposa e do Bosque Municipal, além da instalação de dezenas de parques infantis instalados pela cidade, valorizando áreas de convivência familiar. “Também investimos na construção de grande extensão de calçadas e na instalação de iluminação de maior eficiência com tecnologia de LED e de 400 watts de vapor metálico em diversas vias centrais e de bairros”, assinala.

Junior da Femac lembra que existem obras em andamento, como a da Escola Braga Cortes; a reconstrução das galerias reservatórios de passagem para acabar definitivamente com os alagamentos da região da UPA e do Sesc; o novo interbairros ligando a região do Parque Jaboti (Residencial Casarin II) com a Avenida Minas Gerais, pela Avenida do Cinqüentenário da Acia; e iniciando o primeiro trecho de vários previstos de ciclovias.

Nestes trinta meses, a atual gestão também executou 52 obras herdadas do ex-prefeito Beto Preto, finalizando conquistas importantes como a nova Avenida Pinho Araucária, o Ginásio de Esportes Áureo Caixote, o asfalto do Recanto Mundo Novo e a implantação da Radioterapia de Apucarana, junto ao Hospital da Providência.       

“Estamos executando, gradativamente, vários trechos de asfalto para zerar em Apucarana as ruas de paralelepípedos e outras que foram esquecidas no barro e na poeira por décadas”, informa Junior da Femac. “Ao mesmo tempo, a gestão vem dando sequência a bons programas como o Interbairros e o Terra Forte, lançados pelo Beto Preto.  

Para um futuro próximo a atual gestão já tem encaminhada uma das obras de maior relevância dos últimos anos na cidade: o Hospital de Apucarana. “O projeto arquitetônico está pronto e agora estamos avançando com os projetos hidráulico, elétrico e de prevenção de incêndio”, revela o prefeito, acrescentando que o município já tem R$ 8 milhões em caixa para iniciar a obra.  


Entre as conquistas o gestor cita a compra de nova sede própria da Autarquia Municipal de Educação (AME); e a adequação da sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Parque Jaboti. Junior da Femac destaca também os serviços de zeladoria da cidade. “Temos um cuidado muito especial  com a organização e limpeza da cidade, com vinte equipes que trabalham diariamente, na limpeza, poda de árvores, pinturas e outros serviços


Cidade atraiu R$ 440 milhões

de novos empreendimentos

 

As políticas públicas que visam à atração de novos empreendimentos e geração de mais empregos resultaram, nos últimos 30 meses, em cerca de R$ 400 milhões em investimentos. Entre os novos empreendimentos o prefeito destaca a Forbio (Grupo Forquímica), Crocfield, Farmácias São João, Aviário Borges & Rossa, nova loja do Muffato e a expansão da Danês Rações e Indústria Têxtil.  

“Apucarana vem recebendo contatos de novas empresas para se instalar na cidade. E, nos próximos dias, vamos anunciar a chegada de uma grande indústria do agronegócio que irá faturar meio bilhão de reais/ano, gerando cerca de 400 empregos diretos, em três etapas”, anuncia Junior.

REFERÊNCIA - Junior ressalta que neste período, Apucarana vem sendo referência para o Estado e até para o Brasil em algumas áreas. Ele cita o IDEB (educação) como o melhor do Estado; a qualidade de vida dos idosos; o pré-natal que é referência nacional e, da mesma forma, o saneamento básico. “Fomos campeões na geração de emprego neste ano na região. E ainda somos um dos melhores do Paraná, com um dos menores percentuais da receita para cobrir folha de pagamento de servidores”.      

 

NOVOS PROGRAMAS – A prefeitura criou novos programas, como o “Apucarana Mais Verde”, que tem carácter de sustentabilidade ambiental. Entre as ações estão inclusas o recolhimento de pneus, de móveis e eletros inservíveis, e de resíduos têxteis, tudo sem custo algum. O Mais Verde também já garantiu o plantio de 25 mil mudas de árvores nativas e para o meio urbano.

Outro programa implementado é o “Viver Mais 80”, que foca na qualidade de vida da terceira idade. São diversas ações, tais como a construção de calçadas e rampas (acessibilidade); aulas de natação e de hidro-ginástica; além de momentos culturais, bailes e passeios turísticos.

O “Programa mais Vida Animal” garante mais respeito, cuidados e apoio aos animais, com a distribuição de ração aos cuidadores independentes. A castração gratuita também é garantida; incluindo ainda uma parceria com a Polícia Militar em relação aos maus tratos aos animais.

Na área de segurança pública Apucarana dispõe hoje de 800 câmeras à disposição da prefeitura e, destas, 200 câmeras em pontos estratégicos são de monitoramento da cidade pelas forças de segurança.

Na área de assistência social são mantidas diversas ações permanentes para atendimento da população. E no turismo, a Promatur está implantando três roteiros turísticos: Serra de Apucarana, Estrada Bela e Caminho do Café.

 

FINANÇAS, GESTÃO E PLANEJAMENTO

“Temos compromisso e responsabilidade com a sustentabilidade financeira. Todos fornecedores e servidores são pagos rigorosamente em dia, incluindo os encargos sociais”, pondera Junior da Femac, frisando que “o planejamento financeiro é imprescindível para que a cidade continue avançando”.

Quanto aos pilares da gestão, o prefeito destaca que o planejamento é prioridade constante. “Também destacamos o diálogo permanente com o setor produtivo, com o Governo do estado – onde o secretário Beto Preto é o nosso principal interlocutor -; na esfera federal, com o apoio dos deputados Sérgio Souza e Filipe Barros; e na região com os prefeitos do Vale do Ivaí. Nosso diálogo também é permanente com a Igreja Católica e o Conselho de Pastores, além da Câmara de Vereadores, de onde saem boas idéias, projetos e parcerias”, destaca.

Junior faz questão de prestar agradecimentos aos seus secretários, superintendentes e todos os servidores públicos. “Somente com o apoio e participação de toda a equipe é que essas ações administrativas acontecem. Reitero também meus agradecimentos à minha assessoria direta do gabinete; e ainda para o time da saúde que, nesta pandemia, já se dedicou por 16 meses na vacinação e outras ações”.

Concluindo o resumo de obras e ações nestes 2,5 anos de gestão, o prefeito faz um agradecimento à sua família: “Agradeço minha esposa Carmen Lúcia, minhas filhas Eliza e Luiza; meus pais Sebastião e Maria e meus irmãos Luiz e José.                   

 

 

Zambelli defende impeachment de Moraes e denuncia "ações autoritárias" do STF

 "O Brasil tem testemunhado ações flagrantemente autoritárias de servidores públicos que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição Federal", diz a deputada Carla Zambelli

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 - A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL) defendeu o deputado Otoni de Paula (PSC), que foi alvo de mandado de busca e apreensão nessa sexta-feira, 20, após determinação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Otoni foi alvo da operação da Polícia Federal (PF) que também cumpriu mandado em endereços ligados ao cantor Sérgio Reis.

"O Brasil tem testemunhado ações flagrantemente autoritárias de servidores públicos que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição Federal", diz a Zambelli. "Temos mais um deputado, agora o senhor Otoni de Paula, sendo aviltado em suas prerrogativas sem que o Congresso tenha sido consultado conforme estabelece a norma", segue.

"Se acreditam que conseguirão nos silenciar, estão equivocados. Descobrirão que supremo é o povo", afirma Zambelli, que está defendendo os atos bolsonaristas marcados para o dia 7 de setembro para atacar o STF e pressionar o Senado pela aprovação do voto impresso, já rejeitado na Câmara dos Deputados. Ela também defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prometeu protocolar o impeachment do ministro Luis Roberto Barroso, do TSE.

Processo de Richa vai à Justiça Eleitoral e ex-governador poderá se candidatar a deputado federal

 


Com decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo chamado de Integração e Rádio Patrulha, que envolve o ex-governador Beto Richa, tais processos passam agora para a Justiça Eleitoral.

Como o processo vai para a Justiça Eleitoral, o ex-governador Beto Richa terá tempo suficiente para voltar à política e, pelo que se comenta, será candidato à Câmara Federal com pretensões para voltar ao Palácio Iguaçu.

A decisão foi da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começou no dia 13 e terminou na noite desta sexta-feira (20).

Para que os processos fosse à esfera da Justiça Eleitoral, os advogados se basearam em decisão do STF, efetivada em março de 2019, onde determina que a Justiça Eleitoral teria competência para julgar crimes comuns que tenham relação com crimes eleitorais.

Há elementos de prova que apontam para a existência de indícios de crimes de caixa dois desde o início das investigações, de modo que se trata de mais um caso de manipulação indevida das regras de competência, escreveu o ministro Gilmar Mendes em seu voto.

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator, formando maioria de dois votos a zero, já que o ministro Edson Fachin não votou.

Para lembrar, a Operação Integração foi conduzida pela força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba que investigou um esquema de corrupção nos contratos de pedágio envolvendo agentes públicos e concessionárias, entre 1999 e 2018.

Fonte: Paranaportal

Brasil está entre os cinco países do mundo com mais mortes por milhão pela Covid-19

 Em dois meses, Brasil vai da 10ª à 5ª posição entre os países com mais mortes

Brasil chega aos 500 mil mortos pela Covid-19 com um governo negacionista e vacinação atrasada

247 - Entre 10 de junho e 10 de agosto, o Brasil ultrapassou Eslováquia, Montenegro, Bulgária, San Marino e Macedônia. A média brasileira de mortes caiu para menos da metade no período, mas o patamar continua entre os mais altos do mundo.

Em dois meses, o Brasil avançou da 10ª para a 5ª posição entre os países com mais mortes por milhão de habitantes pela Covid-19. Os dados são da "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford, informa o G1.

No período, as mortes por Covid-19 no Brasil passaram de 2.267 por milhão para 2.657 por milhão. Nesta quinta-feira (19), era de 2.694 por milhão.

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo com mais mortes pelo coronavírus: 573.658. Em primeiro, estão os Estados Unidos, com 626.225.

Veja a lista de países com mais mortes proporcionais por Covid-19 do mundo:

Peru: 6.081 óbitos a cada 1 milhão de habitantes

Hungria: 3.110

Bósnia e Herzegovina: 2.962

República Tcheca: 2.837

Brasil: 2.694

Macedônia do Norte: 2.691

Bulgária: 2.653

San Marino: 2.651

Montenegro: 2.646

Colômbia: 2.435

Argentina: 2.430

Eslováquia: 2.298

Bélgica: 2.184

Paraguai: 2.174

Eslovênia: 2.134

Itália: 2.127

Croácia: 2.020

Polônia: 1.989

México: 1.949

Reino Unido: 1.939

Dos países à frente do Brasil, o mais populoso é o Peru (32,5 milhões de habitantes). Em seguida estão República Tcheca (10,7 milhões), Hungria (9,6 milhões) e Bósnia e Herzegovina (3,3 milhões).

Ministro bolsonarista ataca Lula e o compara a Felipão

 Tarcísio de Freitas falou mal de Lula em jantar com empresários

CBB. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

247 - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, passou boa parte do tempo falando mal de Lula em um jantar com empresários em São Paulo na quinta-feira (19).

Segundo pessoas que estavam no encontro, o ministro bolsonarista afirmou que os empresários não devem ter ilusão com o ex-presidente.

Tarcísio de Freitas tenta cerrar as fileiras do empresariado em torno de Jair Bolsonaro, já que, segundo expressou durante o jantar, não haverá terceira via e a polarização será entre o atual ocupante do Palácio do Planalto e Lula. 

O ministro também tentou convencer os empresários de que Lula, festejado por muitos deles quando governou o Brasil, não repetiria a mesma performance. Seria o mesmo que pegar o Felipão de 2002, que ganhou a Copa naquele ano, e compará-lo com o Felipão de 2014, quando o Brasil perdeu da Alemanha por 7 a 1, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Carlos Bolsonaro disse ao pai que teme ser preso por Alexandre de Moraes

 Carlos Bolsonaro disse estar preocupado e pediu mais ações do pai, que apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Carlos Bolsonaro. (Foto: Carlos Bolsonaro)

247 - “Carlos Bolsonaro telefonou no fim de semana passado para Jair Bolsonaro, depois de um longo hiato sem falar com o pai”, informa o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Segundo ele, “Carlos tem certeza de que é o próximo a ser preso por Alexandre de Moraes, embora não haja em Brasília nenhum indicativo de que isso vai ocorrer”.

Carlos Bolsonaro disse estar preocupado e pediu mais ações do pai. 

Nesta sexta-feira, 20, Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prometeu protocolar o impeachment do ministro Luis Roberto Barroso, do TSE.

Bolsonaro vai para a cadeia se tentar golpe, diz Alessandro Vieira

 A postura dele é muito baseada no seu desejo de permanecer no poder, seja através de uma reeleição ou seja através do golpe, diz o senador sergipano

Senador Alessandro Vieira (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)


247 - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) diz acreditar que já existem fatos que podem configurar crime por parte direta de Jair Bolsonaro na condução do combate à pandemia do novo coronavírus.  

Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar, porém, diz não acreditar que o relatório da CPI resultará no  impeachment do titular do Executivo e afirma que Bolsonaro pode vir a tentar um golpe. Se isso ocorrer, ressalta o senador, o destino de Bolsonaro deverá ser a cadeia.

“Ele acredita que o caminho autoritário é melhor.  Bolsonaro realmente mostra um absoluto desapreço pela democracia, pelas instituições e não quer fazer um esforço pela democracia de negociar, dialogar, ouvir a sociedade. Isso aponta para uma postura golpista, então eu acredito que Jair Bolsonaro possivelmente tentaria um golpe”, declara o senador. "A postura dele é muito baseada no seu desejo de permanecer no poder, seja através de uma reeleição ou seja através do golpe. Então tudo que ele faz é focado nisso, não tem uma base mobilizada."

O senador, entretanto, diz ter certeza que Bolsonaro não teria condições de concluir um golpe de Estado no Brasil. 

Leia a íntegra 

Ativistas ligados a Sérgio Reis se encontraram com general Heleno, ministros e deputados

 Integrantes do grupo que prepara as manifestações bolsonaristas mantiveram contato com o general Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e outras autoridades sediadas no Palácio do Planalto

Juliano Martins, ativista alvo de operação da PF, com o general Augusto Heleno, ministro do GSI e ativistas Eduardo Araújo, Bruno Semczeszm com Sérgio Reis (Foto: Reprodução/Instagram)

247 - Ativistas ligados ao cantor Sérgio Reis registraram em suas redes sociais uma série de encontros com políticos bolsonaristas nas últimas semanas. Membros do grupo têm aparecido ao lado de deputados, funcionários do Executivo e até ministros de Jair Bolsonaro.

As reuniões estão sob investigação da PGR (Procuradoria-geral da República). Desde julho, os investigados têm mobilizado apoiadores de Bolsonaro para atos no dia 7 de setembro, em apoio a pautas do governo e contra ministros do STF e as instituições. A PGR apura, entre outros pontos, se aliados do presidente atuaram de alguma forma nessa organização.

No último dia 15, um domingo, dois investigados publicaram fotos no Instagram com o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em um corredor do Palácio do Planalto. 

Dias antes, três membros do grupo estiveram com Gabriele Araújo, secretária especial de articulação social, órgão vinculado à Segov (Secretaria de Governo), que também funciona no Planalto. Juliano Martins, um dos alvos da PF, publicou em seu Instagram que o grupo teve uma "agenda" com a secretária, mas não deu detalhes.

Os eventos não foram registrados nas agendas oficiais de Heleno e de Gabriele Araújo. O UOL pediu esclarecimentos ao GSI e à Segov, mas não teve respostas até a publicação da reportagem. Sérgio Reis e os demais investigados começaram a mobilizar seguidores no início de julho, por meio do WhatsApp e das redes sociais. No dia 26 daquele mês, segundo a PGR, a organização "começou a tomar forma" com uma reunião no hotel Blue Tree Premium, em São Paulo, com cerca de 20 pessoas.

Ex-ministros da Justiça e da Defesa dizem que Bolsonaro age como autocrata ao pedir impeachment de Moraes

 Em carta endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ex-ministros da Justiça e da Defesa condenam pedido de impeachment que Bolsonaro apresentou contra Alexandre de Moraes como aventura política e ação de autocrata

(Foto: STF | Isac Nóbrega/PR)

247 - Dez ex-ministros da Defesa e da Justiça assinaram uma carta nesta sexta-feira (20) em que pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e na qual classificam a iniciativa de Jair Bolsonaro de "aventura política".

Os signatários dizem que Bolsonaro segue o roteiro de outros autocratas ao redor do mundo, informa a Folha de S.Paulo.

A carta é endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Assinaram ex-ministros que integraram os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). 

Os autores da carta dizem que Bolsonaro "perenizar uma crise institucional artificialmente criada".

Folha de S.Paulo denuncia em editorial que Brasil vive sob desgoverno e Bolsonaro não trabalha

 Para o jornal, povo brasileiro pega elevado preço pelo desgoverno de Bolsonaro

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Reprodução)

247 - "Deterioraram-se rapidamente, nos últimos dias, as expectativas para a evolução da economia no que resta do atual governo. Se neste ano está em curso uma recuperação precária e desigual de perdas provocadas pela pandemia, para 2022 surgem mais projeções de um desempenho abaixo do medíocre", aponta a Folha de S.Paulo em editorial neste sábado (21).

jornal mostra com pessimismo os indicadores do mercado financeiro. "A cotação do dólar, que chegou a cair abaixo dos R$ 5 em junho, acumula alta de 8,5% desde então, segundo as médias diárias apuradas pelo Banco Central" e "o índice da Bolsa de Valores, que passava dos 130 mil pontos há menos de dois meses, fechou em 118 mil nesta sexta-feira (20)". De original na sinistrose econômica, só o presidente que tumultua e não trabalha

O jornal critica severamente a gestão da política econômica, a cargo do ministro Paulo Guedes, que "já dera fartas mostras de inoperância gerencial e desarticulação política".  A Folha opina que esta desastrosa gestão "agora coloca em risco a credibilidade de seu compromisso mais básico com o reequilíbrio fiscal".

No ambiente de "sinistrose", a Folha observa que Jair Bolsonaro tumultua o ambiente político e institucional, "misturando seus pendores golpistas a sua aversão pelo trabalho de governar o país".

E conclui: "As mentiras, as bravatas, os conflitos estéreis e, sobretudo, a desídia de Bolsonaro já deixaram um trágico legado de mortes desnecessárias na pandemia, mas suas consequências nas políticas públicas —notadamente em educação e ambiente— ainda se farão sentir por muitos anos".

Em editorial, Estadão destaca repúdio da população a Bolsonaro

 População não quer mais Bolsonaro na Presidência da República, diz o jornal em editorial

24J: Ato Fora Bolsonaro em Porto Alegre (Foto: Oliven Rai / Mídia Ninja)


247 - "Jair Bolsonaro tem feito um governo desastroso. Não apenas não governa – não enfrenta os problemas que lhe cabe enfrentar, especialmente os muitos desafios decorrentes da pandemia –, como cria continuamente confusões e problemas adicionais", afirma o jornal O Estado de S.Paulo em editorial publicado neste sábado (21).  

O jornal destaca que Bolsonaro não tem limites em seu afã de se perpetuar no poder, ameaçando até mesmo a realização das eleições do próximo ano.

O texto ressalta a "escalada de ignorância, incivilidade e desrespeito às regras mais básicas do regime democrático".

Mas considera que no atual cenário tenebroso da vida nacional há uma boa notícia. "A população deu-se conta de quem é Jair Bolsonaro, não apoia o seu governo e não quer vê-lo por mais quatro anos na Presidência da República". 

"De forma recorrente, os institutos de pesquisa constatam o crescimento da rejeição a Jair Bolsonaro. Por exemplo, na pesquisa XP/Ipespe mais recente, 54% dos entrevistados disseram considerar o governo ruim ou péssimo. Em relação ao mês anterior, houve aumento de dois pontos porcentuais. O crescimento da rejeição ao governo de Jair Bolsonaro tem sido constante desde outubro de 2020, quando 31% disseram considerar a gestão ruim ou péssima; Agora, apenas 23% dos entrevistados avaliaram o governo como bom ou ótimo. No mês anterior, 25% fizeram uma avaliação positiva da gestão Bolsonaro. São as piores avaliações desde o início de 2019. A pesquisa também relatou que 63% dos entrevistados desaprovam a maneira como o presidente Jair Bolsonaro administra o País."

Ayres Britto diz que pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes tem falhas processuais e não irá adiante

 A denúncia não será recebida por falta de legitimidade processual de Bolsonaro, diz o ex-presidente do STF

Ayres Britto

247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que o pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20) contra o ministro Alexandre de Moraes não terá encaminhamento no Senado por questões processuais.

"A denúncia não será recebida por falta de legitimidade processual do presidente, que não tem, entre suas atribuições sejam constitucionais, sejam legais, essa possibilidade de denunciar ministro do Supremo por crime de responsabilidade", declarou Ayres Britto  ao Globo.

De acordo com o ex-presidente do Supremo, esse tipo de denúncia nem faz parte das atribuições que o artigo 84 da Constituição insere nas atribuições do presidente da República. 

Na avaliação de Ayres Britto, também não há a chance de o pedido feito por Bolsonaro ser deferido quanto ao mérito dos crimes de responsabilidade supostamente cometidos por Moraes.

Organizador de ato contra o STF em 7 de setembro se reuniu com neonazista alemã

 Bruno Semczeszm está entre os que foram alvo de mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes

Bruno Henrique Semczeszm e Beatrix von Storch | Reprodução/Facebook (Foto: Bruno Henrique Semczeszm e Beatrix von Storch | Reprodução/Facebook)

Da revista Fórum  Bruno Henrique Semczeszm, apontado como um dos organizadores do ato golpista previsto para o dia 7 de Setembro, se encontrou com a deputada neonazista alemã Beatrix von Storch, líder do partido de extrema-direita AfD, três dias depois do presidente Jair Bolsonaro.

Semczeszm está entre os que foram alvo de mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20).

No dia 29 de julho, Semczeszm publicou foto ao lado da deputado e do esposo, Sven von Storch. Segundo o bolsonarista, que comanda o blog Portal Brasil Livre, Sven possui um site semelhante na Alemanha, o Die Freie Welt (O Mundo Livre). O encontro rendeu uma entrevista que foi publicada no YouTube do Brasil Livre. Leia a íntegra na Fórum 

Advogados afirmam que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao pedir impeachment de Moraes

 Ao protocolar o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro cometeu mais um crime de responsabilidade, segundo opinião de advogados. Presidente do Senado já sinalizou que vai rejeitar o pedido

(Foto: ABr | Pedro Gontijo/Senado Federal)


247 - Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao encaminhar ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A avaliação é dos advogados e professores Lenio Streck e Georges Abboud que, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (20), também questionaram a pouca fundamentação do documento.

“Ele [Bolsonaro] não descreve nenhum indício, materialidade ou conduta que poderia ser enquadrada como crime político por parte de Alexandre de Moraes”, disse Abboud. “O que ele faz é tão somente uma pressão política.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou na noite desta sexta-feira (20) que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo na Casa. Pacheco antecipou que terá "muito critério" ao examinar a questão. 

O presidente do Senado reafirmou que impeachment é algo "grave e excepcional", que pode, inclusive, ser "mal usado" e, portanto, não pode ser banalizado. Além disso, ele garantiu que não se renderá a "nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil".

Pacheco afirmou que encaminhará o pedido de Bolsonaro à área técnica do Senado para depois decidir se dará, ou não, seguimento ao caso. 

Segundo o advogado Georges Abboud, “o único caminho para esse pedido é o arquivamento”.

Bolsonaro afirmou também nesta sexta-feira que pedirá o impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso nos próximos dias

Celso de Mello diz que Bolsonaro ofende convívio harmonioso entre os Poderes da República

 Para o ex-decano do Supremo, a decisão de Bolsonaro de apresentar pedido de impeachment contra ministro do STF é "ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República"

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


247 - A decisão de Jair Bolsonaro de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (20), é um gesto de "absurda provocação" que "traduz ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República", na avaliação do ministro aposentado do Supremo e ex-presidente da Corte Celso de Mello. 

"O gesto de Bolsonaro traduz ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República , pois a denúncia contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de não ter fundamento legítimo, revela a intenção subalterna de pretender intimidar um magistrado que , além de independente , responsável e intimorato, cumpre, com exatidão e estrita observância das leis, o seu dever funcional ! Bolsonaro precisa ter consciência de que não está acima da autoridade da Constituição e das leis da República!", afirmou Celso de Mello ao Globo.

"Não há fundamentos para o impedimento dos ministros", diz Rodrigo Pacheco

 "Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo", disse o presidente do Congresso

Rodrigo Pacheco (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Do Conjur  Após o presidente Jair Bolsonaro protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse não vislumbrar fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para a destituição de um integrante da Suprema Corte.

"Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República", afirmou Pacheco.

O presidente do Senado reafirmou que impeachment é algo "grave e excepcional", que pode, inclusive, ser "mal usado" e, portanto, não pode ser banalizado. Além disso, ele garantiu que não se renderá a "nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil".

Por fim, Pacheco afirmou que encaminhará o pedido de Bolsonaro à área técnica do Senado para depois decidir se dará, ou não, seguimento ao caso: "Cumprirei o meu dever de, no momento certo, fazer as decisões que cabem ao presidente do Senado".

O pedido de impeachment
Em um documento de 102 páginas dirigido ao presidente do Senado, Bolsonaro lista o que considera uma série de irregularidades cometidas pelo ministro do STF e pede sua destituição do cargo por crime de responsabilidade. Além disso, quer que lhe seja aplicada a pena de oito anos de inabilitação a cargo público.

A peça de Bolsonaro se baseia em dois argumentos principais. Um é o de que o ministro decidiu em processos nos quais deveria ter se declarado suspeito. O artigo 39.2 da lei do impeachment (Lei 1.079/1950) prevê que é crime de responsabilidade de ministro do STF "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa".

O outro argumento diz que Alexandre "procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções", conduta prevista no artigo 39.5 da mesma lei. Isso porque o ministro estaria descumprindo o compromisso assumido quando sabatinado no Senado, ocasião em que manifestou-se pela defesa intransigente de direitos e garantias individuais.

STF repudia impeachment de Moraes e diz que contestação deve se dar no processo legal

 Segundo o STF, "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionados nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal"

(Foto: Isac Nóbrega/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou o ato de Jair Bolsonaro, que, nesta sexta-feira, 20, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, integrante do tribunal.

Segundo a corte, "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionados nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal".

"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal", destaca o Supremo.

Ao pedir o impeachment de Moraes, Bolsonaro diz, em documento, que "não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito”.

“Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vêm tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas", disse.

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "péssima" a apresentação do pedido de impeachment.

"Estão esticando muito a corda, e isso é muito ruim. Isso não é bom em termos de bem estar para a sociedade. É péssimo em termos de fortalecimento das instituições, o momento, principalmente considerada a crise de saúde, é de temperança, de compreensão, de todos estarem unidos visando o melhor para o povo", afirmou.

Leia a íntegra do documento protocolado por Bolsonaro: