Sérgio Reis, que pede golpe no país, deve R$ 640 mil à União

 O cantor bolsonarista deixou de pagar impostos federais, multas trabalhistas e FGTS

O deputado e cantor, Sérgio Reis (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Por Eduardo Barretto, Metrópoles - Autor de ameaças ao STF e ao Senado, o cantor e ex-deputado Sérgio Reis deve R$ 640 mil à União. A maior parte da dívida é em impostos federais. Nos últimos dias, o cantor bolsonarista afirmou que “ordenará” a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que “derrube” todos os ministros do Supremo.

Registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que duas empresas em que Sérgio Reis é sócio-administrador constam da Dívida Ativa da União: Vanelli Produções Artísticas e Sérgio Reis Produções e Promoções Artísticas. Ambas foram fundadas em 1988.

A Vanelli deve R$ 438,1 mil à União, sendo R$ 363 mil em impostos federais não pagos, R$ 36,3 mil em multas trabalhistas, e R$ 38,8 mil em FGTS atrasado.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Pacheco manda recado a Bolsonaro e diz que Senado faz "vigorosa vigilância" da democracia

 Comunicado é publicado dois dias depois do anúncio de Jair Bolsonaro de que entregará ao presidente do Senado pedidos de impeachment dos ministros Barroso e Moraes, do TSE e do STF

(Foto: Reprodução | ABr)

247 - Diante da crise institucional que Jair Bolsonaro está causando ao atacar diversas instituições da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), nas redes sociais, nesta segunda-feira, 16, defendeu "diálogo entre os poderes" e disse que "patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo".

“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, escreveu no Twitter.

Pacheco não cita Bolsonaro, mas a mensagem foi publicada dois dias após o chefe do Executivo anunciar que entregará a ele um pedido para abrir o processo de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministério da Defesa informa que não haverá desfile em 7 de setembro, diz site

 De acordo com reportagem do Poder 360, o Ministério da Defesa informou aos comandos das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) de que não haverá desfile de tropas e viaturas em 7 de setembro

(Foto: Fernando Frazão/ABr)

247 - O Ministério da Defesa enviou um comunicado aos comandos das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) informando que não haverá desfile de tropas e viaturas em 7 de setembro. A informação é do site Poder 360.

No sábado (14), Bolsonaro encaminhou mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.

De acordo com reportagem, o texto informando que não haverá desfile das Forças Armadas foi enviado em 2 de agosto pelo ministério chefiado por Walter Braga Netto. A pasta afirma na nota que, até o momento, não há previsão de evento oficial em Brasília. O motivo de não realizar a tradicional cerimônia na Esplanada dos Ministérios é a pandemia de covid-19.

As Forças planejam outras atividades, menos expressivas que a parada militar do dia da Independência. Ainda não há definição sobre o que será apresentado pelas tropas. A opção apresentada é, novamente, um hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada.

No ano passado não houve desfile também por causa da pandemia. Houve hasteamento simbólico da bandeira e uma apresentação de manobras do grupo de pilotos da Força Aérea Brasileira, a Esquadrilha da Fumaça.

Documento falso sobre mortes por Covid foi alterado após chegar a Bolsonaro, dizTCU

 

A informação foi divulgada por um auditor do TCU

© Reuters

BRASÍLIA,DF (FOLHAPRESS) - O documento com informações falsas sobre mortes por Covid-19, divulgado por Jair Bolsonaro como se fosse oficial do TCU (Tribunal de Contas da União), foi manipulado após ter sido recebido pelo presidente da República. É o que afirmou o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Marques, autor do documento original.

Marques prestou depoimento no último dia 28 à comissão constituída no tribunal para investigar sua conduta por meio de um processo disciplinar aberto pelo TCU.

A oitiva, de 43 minutos, foi compartilhada com a CPI da Covid no Senado. Diante do teor do depoimento, considerado grave, a comissão decidiu ouvir o auditor nesta terça-feira (17). A existência do depoimento ao TCU e seu teor foram divulgados pela TV Globo na sexta (13) e obtidos pela Folha.

Em 7 de junho, em conversa com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que tinha em mãos um documento do TCU que atestava que metade dos registros de mortes pela doença não teriam ocorrido por Covid-19.

Haveria supernotificação, segundo o presidente, citando um relatório que foi logo distribuído a publicações alinhadas ao Palácio do Planalto e nas redes bolsonaristas.

O documento era falso. O presidente foi desmentido pelo TCU, numa nota divulgada no mesmo dia. Quase 570 mil brasileiros já morreram por Covid-19 desde o início da pandemia.

Após ser desmentido, Bolsonaro recuou sobre as afirmações feitas em relação ao relatório. Mas, sem nenhuma prova, seguiu dizendo existir uma fabricação de registros das mortes por Covid.

Um relatório foi de fato elaborado pelo servidor do TCU, mas sem se constituir documento oficial do tribunal. O auditor Marques elaborou e o compartilhou com seu pai, o coronel da reserva do Exército Ricardo Silva Marques. O coronel e Bolsonaro estudaram juntos na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Aos integrantes da comissão do TCU o auditor confirmou ter repassado o documento ao pai e também que foi o pai o responsável por encaminhá-lo ao presidente da República no mesmo dia. Mas, segundo ele, tratavam-se apenas de duas páginas escritas em Word, sem data, sem timbre do TCU, sem assinatura.

O pai repassou as páginas da mesma forma ao presidente, sem manipulação, segundo o auditor.

Foi somente após Bolsonaro receber o material pelo WhatsApp que surgiram alterações para tentar dar ao documento um aspecto oficial, como, por exemplo, a inscrição "Tribunal de Contas da União" no cabeçalho.

As duas páginas foram escritas em 31 de maio, uma segunda-feira, e mostradas a uma equipe de auditores do TCU no mesmo dia, por meio de um sistema interno, conforme o depoimento. Os argumentos colocados no papel foram logo descartados pela equipe.

No domingo seguinte, dia 6 de junho, Marques mandou o arquivo ao pai, que o repassou a Bolsonaro no mesmo dia. O auditor estava em Jundiaí (SP). O pai, no Rio.

O presidente divulgou o relatório como se fosse oficial e verdadeiro já na segunda seguinte, dia 7, logo de manhã, em uma das conversas diárias com apoiadores em Brasília, transmitidas por redes bolsonaristas.

Os integrantes da comissão interna apontaram, no depoimento, a existência de alterações no documento, como o cabeçalho e o surgimento de parágrafos para se fazer uma conclusão. Eles questionaram o auditor investigado sobre a razão dessas manipulações.

"O que preparei não tinha qualquer menção ao TCU, não tinha cabeçalho, identidade visual, data, assinatura, não tinha destaques grifados com marca-texto, não tinha nada disso. Meu pai acabou repassando e ele poderia ser editado por qualquer pessoa", afirmou o auditor.

A conclusão teria surgido a partir de acréscimos feitos pelo próprio auditor antes de enviar o material ao pai, segundo ele. O restante surgiu depois de o material ser recebido por Bolsonaro, afirmou.

A comissão questionou textualmente se Marques acreditava que as alterações teriam sido feitas após o envio do documento ao presidente. "Exatamente", respondeu. "Ele [o pai] me falou que encaminhou pelo WhatsApp o mesmo arquivo em Word."

"Redigi esse arquivo em Word, em duas páginas, como um rascunho para provocar um debate junto à equipe de auditoria. Peguei informações públicas na internet, fiz simplesmente um arrazoado, para gerar essa discussão. Minha preocupação era com a qualidade dos dados de saúde", afirmou o auditor.

Não há nenhuma evidência de que gestores e médicos supernotificam casos de mortes por Covid-19, conforme o técnico. "O assunto [no grupo de auditores] acabou sendo afastado, e o debate não prosperou."

A entrega do rascunho ao pai se deu em uma "conversa íntima, privada, familiar", afirmou Marques. "Em nenhum momento imaginei que ele encaminharia isso a outra pessoa", completou no depoimento.

Quando viu Bolsonaro fazer a afirmação sobre mortes por Covid-19, o auditor diz ter ficado "atônito".

"Meu pai veio me explicar que ele encaminhou aquele arquivo de Word de duas páginas para o presidente Bolsonaro, e a partir desse arquivo o presidente fez aquela fala." O pai não explicou o propósito de ter repassado o documento ao presidente, segundo Marques.

Os auditores que conduzem a investigação interna quiseram saber por que houve essa abordagem de supernotificação, sendo que isso não fazia parte da matriz de planejamento da área responsável no TCU.

Além disso, os repasses federais são feitos com base no número de casos, não de mortes, conforme os auditores. "Minha preocupação foi simplesmente fazer uma provocação. Quanto mais casos, mais mortos. Estava preocupado com a qualidade dos dados como um todo", respondeu Marques.

O auditor deu detalhes sobre como o presidente atua para garantir cargos a amigos em seu governo. O próprio Bolsonaro encaminhou um currículo do auditor -providenciado pelo pai- ao presidente do BNDES, para cargo de diretor no banco.

A indicação não foi adiante porque o TCU barrou. Já o colega de Aman ganhou uma gerência na Petrobras, também por indicação do presidente. Mesmo assim, Marques negou ter qualquer relação com a família Bolsonaro.

"Foi total irresponsabilidade do mandatário da nação, sair falando que o tribunal tinha um relatório publicado, falando que mais da metade das mortes por Covid não era por Covid. Achei uma afronta a tudo que a gente sabe que acontece, às informações públicas, à ciência", disse.

Fonte: Noticias ao Minuto

Apucarana vacina amanhã os jovens de 22 anos

 Município já aplicou mais de 118 mil vacinas contra a Covid-19

A vacinação da primeira dose contra a Covid-19 avança amanhã (17) para a idade de 22 anos em Apucarana. O atendimento é realizado no Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru, e dentro do ginásio para quem chegar a pé, no período de 8h30 e 17 horas.

Brasil deve R$ 9 bi a organismos internacionais e pode perder direito de voto na ONU em 2022

 "Seria uma situação constrangedora para um país que é membro fundador da Organização”, diz um trecho de um ofício assinado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães

Planalto e o símbolo da ONU (Foto: Pedro França/Agência Senado | Reuters)

247 - A inadimplência do governo Jair Bolsonaro junto a organismos internacionais, que chega a cerca de R$ 9 bilhões, poderá fazer com que o Brasil perca o direito de voto na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas em 2022. De acordo com o jornal O Globo, a situação foi classificada como "constrangedora" pelo Itamaraty. Para contornar o problema, o governo terá que pagar ao menos US$ 114,3 milhões até o final deste ano. 

“Caso não quite, pelo menos, US$ 114.335.082 até 31 de dezembro de 2021, o Brasil perderá o direito de voto na Assembleia-Geral, em 2022. Seria uma situação constrangedora para um país que é membro fundador da Organização e, justamente em 2022, assumirá assento não permanente no Conselho de Segurança”, diz um trecho de um ofício assinado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães. 

Conforme a reportagem , a dívida total do Brasil com a ONU ultrapassa os US$ 350 milhões. Um despacho do Ministério da Economia, porém, aponta que a disponibilidade  orçamentária é de R$ 397,8 milhões, valor insuficiente para cobrir o rombo. “Providências estão sendo tomadas para a solicitação de recursos orçamentários suplementares e posterior pagamento até o fim do presente exercício”, disse o setor de  Compromissos Internacionais do Ministério da Economia.

Atualmente, só três países se enquadram nessa situação de dívidas acumuladas junto ao Sistema ONU: Somália, Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe. 

O Brasil também registra dívidas de US$ 21,8 milhões junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), e de US$ 87 mil com a Agência para Proscrição das Armas Nucleares da América Latina e Caribe. 

Deputado federal xinga sogro bolsonarista por conta do voto impresso: “vai tomar no c*” (áudio)

 Giacobo (PL-PR) enviou áudios ao sogro no qual o chama de "vagabundo" e "filho da puta", além de proferir ofensas à esposa do familiar

(Foto: Agência Câmara)

Lilian Tahan e Isadora Teixeira, no Metrópoles - O deputado federal Giacobo (PL-PR) fez uma série de xingamentos contra o sogro dele, Amarildo Stocker, em áudios enviados por rede social. O parlamentar, que é presidente do PL no Paraná, chamou o familiar de “burro ignorante”, “vagabundo”, “filho da puta” e o mandou “tomar no c*”. Giacobo ainda se refere à esposa do homem como “prostituta da zona” e “nega que tem em casa”.

Os insultos teriam sido enviados pelo parlamentar após o sogro fazer uma crítica ao fato de Giacobo estar ausente durante a votação do voto impresso, na Câmara dos Deputados. A proposta foi rejeitada na terça-feira (10/8). O parlamentar divulgou uma nota na qual explica que é a favor do voto impresso auditável, mas se absteve porque o partido ao qual é filiado decidiu ser contra o projeto de lei.

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Após divulgação de áudio em que defende golpe, Sérgio Reis entra em depressão

 "Ele está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado disse a mulher do cantor, Angela Bavini

Sérgio Reis (Foto: DIVULGAÇÃO)

247 - O cantor bolsonarista Sérgio Reis está em depressão e passando mal por conta da diabetes após a repercussão de um áudio em que aparece afirmando que os caminhoneiros iriam parar o país em setembro caso o Senado não afastasse os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado. Ele quer apenas ajudar a população. Está magoado demais", disse a mulher do artista,  Angela Bavini, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Ainda segundo ela, “o Sérgio foi induzido por pessoas que dizem estar em um movimento tranquilo. No fim, todo mundo vaza [desaparece], e sobra para ele, que é uma celebridade". Angela ressaltou, ainda, que “ele falou no impulso, mas estava conversando com um amigo” e que jamais pensou em invadir o STF e “quebrar tudo”. "A diabetes dele subiu que é uma barbaridade", disse. "O Sérgio às vezes não tem noção do nome dele, do tamanho dele",completou.

'A grande lição que Bolsonaro vai aprender é que o povo vai receber o Auxílio Brasil e vai votar contra ele", diz Lula

 "Eu fico feliz se, de verdade, o povo possa receber um pouco mais de dinheiro. Mudar (o programa) de nome é uma coisa pequena... Se o Bolsonaro não está bem na sua relação social, não é tentando mudar o nome de um programa social que vai melhorar”, afirmou Lula, durante visita a acampamento do MST, no Recife

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Lula visitou o Assentamento Che Guevara do MST, no município de Moreno, em Pernambuco, nesta segunda-feira (16). Em entrevista aos jornalistas, o ex-presidente disse que tem “clareza de que pegaremos o Brasil em 2022 muito pior do que eu peguei em 2003”.

“Eu nunca imaginei que depois da constituinte de 1988, nós fôssemos voltar a viver o que estamos vivendo”, afirmou Lula, enfatizando que o Brasil de Bolsonaro “é uma vergonha” e que o país está “desacreditado”.

Lula comentou  comentou as mudanças feitas pelo governo no programa Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil. 

"Eu fico feliz se, de verdade, o povo possa receber um pouco mais de dinheiro. Mudar (o programa) de nome é uma coisa pequena. Se você não está bem com o seu marido, não é mudando de nome que você vai resolver o seu problema. Se o Bolsonaro não está bem na sua relação social, não é tentando mudar o nome de um programa social que vai melhorar. Eu jamais vou falar contra qualquer aumento que signifique melhoria na qualidade de vida do povo. O que vai acontecer e a grande lição que ele vai aprender é que o povo vai receber e vai votar contra ele", disparou Lula.

Lula afirmou ainda que apesar das ameaças, Jair Bolsonaro “vai perder as eleições” e irá acatar o resultado. “E talvez o próximo presidente não queira receber a faixa dele, queira receber do povo brasileiro”, disse. "A certeza que eu tenho da lisura das eleições são as minhas eleições”, disse ele, rebatendo a tese de Bolsonaro sobre as urnas eletrêonicas.

Acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; do senador Humberto Costa (PT-PE), dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Marília Arraes (PT-PE) e do vice-presidente do PT, Marcio Macedo, entre outros líderes, Lula disse que "se o Lira não criar coragem de fazer o impeachment, vai sobrar para o povo brasileiro o direito de se livrar desse genocida que está no poder".

"Se um filho de Garanhuns tivesse medo de ameaça eu nem teria nascido. Já tenho experiência demais com bravata. O Bolsonaro vai perder as eleições e vai acatar o resultado. Ele pode é ficar triste porque talvez quem ganhe não queira receber a faixa dele e prefira receber do povo", frisou.

Lula não poupou críticas a Bolsonaro. "Estamos assistindo o começo da existência de um ditador. Um presidente que tem coragem de visitar quartel, mas não tem coragem de visitar hospital", destacou.

Sobre a relação do governo Bolsonaro com os militares, Lula disse que “a democracia não comporta um Estado civil governado por quase 6 mil militares em postos de confiança no governo”.

“As Forças Armadas têm seu papel definido na Constituição. E elas existem para proteger a soberania nacional contra possíveis inimigos externos. É isso que ela tem que fazer e não se meter em política”, salientou.

Já sobre o seu giro pelo Nordeste, o ex-presidente disse: "Evitei durante muito tempo sair de casa para não dar motivo para os negacionistas falarem que a gente não estava respeitando a pandemia. Mas decidi fazer essa viagem pelo Nordeste, respeitando as normas sanitárias, por compreender o momento que atravessa nosso país".

Lula chegou ao Recife no domingo (15) e iniciou uma intensa agenda de encontros e reuniões. Conversou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); o prefeito de Recife, João Campos (PSB) e congressistas e lideranças de PT, PCdoB, Psol e PSB. O petista visitará nos próximos dias Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

 

Ameaças de Sérgio Reis contra o Senado e STF serão investigadas pela polícia do DF

 O cantor Sérgio Reis deve ser intimado a depor nos próximos dias. Ele será investigado por suposta associação criminosa

Sérgio Reis (Foto: Reprodução)

247 - Foi aberto um inquérito no Departamento de Combate à Corrupção (Decor), do Distrito Federal, para investigar o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), por conta do vídeo divulgado nas redes sociais convocando caminhoneiros para um cerco a Brasília no feriado da Independência.

“Vou dizer ao presidente do Senado que eles têm 72 horas para aprovar o voto impresso e tirar todos os ministros do STF. Isso não é um pedido, é uma ordem”, diz o cantor em tom de ameaça.

De acordo com reportagem do site Metrópole, o cantor deve ser intimado a depor nos próximos dias, antes do início de setembro. Ele será investigado por suposta associação criminosa voltada à prática dos crimes previstos nos artigos 129, 147, 163 e 262 do Código Penal

A esposa do cantor, Ângela Bavini, disse em entrevista à colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo, que o cantor “está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado". Está magoado demais”, disse.

Há 13 dias sem resposta, Cármen Lúcia dá 24 horas para manifestação de Aras sobre pedido de investigação contra Bolsonaro

 Após live de Bolsonaro em que disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral, congressistas acusam o chefe do governo de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral

Cármen Lúcia (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (16) um prazo de 24 horas para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre um pedido de investigação apresentado por congressistas contra Jair Bolsonaro (sem partido) e encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) há 13 dias, em 3 de agosto.

Bolsonaro é acusado de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral por ter usado a TV Brasil para transmitir a live em que disseminou diversas informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

"Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso", diz a ministra no despacho.

Gleisi exige retratação do Santander e ingressa com interpelação extrajudicial

 Deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, pede uma retratação pública do Santander e um posicionamento sobre a relação contratual com a consultoria que produziu o relatório de análise política que indica a articulação de possível golpe contra Lula

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 - A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou do Santander medidas contra o relatório encaminhado a clientes sugerindo um golpe contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a sua candidatura à corrida presidencial em 2022.

A carta encaminhada à presidente da instituição financeira, Ana Botín, e ao conselho de administração do banco, diz que  “o relatório ofende não apenas o ex-presidente e seu partido. Ofende a verdade e o Poder Judiciário do Brasil”. 

O documento produzido por uma empresa de consultoria independente e enviado aos clientes do Santander, diz que o retorno de Lula ao poder é "uma ameaça bem mais séria" que o governo Jair Bolsonaro e que “é possível especular sobre um golpe para evitar o retorno de Lula", afirma o relatório. 

Hoffmann ressalta na carta que "a divulgação do documento por instituição financeira com sede em outro país revela-se ainda mais descabida pelas menções que faz à alegada conveniência de um golpe de Estado no Brasil ou de uma nova condenação política de Lula, para evitar sua eleição". 

Ainda segundo ela, o relatório do Santander "estimula uma visão golpista e antidemocrática em relação ao processo eleitoral brasileiro”. 

Leia a íntegra da carta enviada por Gleisi Hoffmann ao Banco Santander:

"É de conhecimento geral a divulgação pelo Banco Santander no Brasil a seus clientes, na última semana, de documento injurioso ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao fazer referência ao que chama de “máquina de corrupção do governo Lula”, tal documento ofende não apenas o ex-presidente e seu partido. Ofende a verdade e o Poder Judiciário do Brasil.

É fato de repercussão mundial que o Supremo Tribunal Federal, em julgamentos realizados em março e abril deste ano, anulou todas as condenações ilegais e injustas impostas a Lula pelo ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito, parcial e incompetente nas decisões do STF.

A este julgamento, que restabeleceu a inocência do ex-presidente perante a lei e a Constituição do Brasil, somam-se outras 12 decisões judiciais em diversas instâncias que o absolveram plenamente diante de denúncias sem justa causa.

Dentre estas decisões, destaca-se sentença da 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília, de dezembro de 2019, que absolveu Lula, ex-ministros e dirigentes do PT da falsa acusação de formação de quadrilha para desviar recursos públicos.

Além de declarar a absoluta improcedência da acusação, o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos apontou na sentença: “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.

Tais decisões judiciais, claríssimas, contrastam com a afirmação leviana e desprovida de qualquer argumento ou prova que se apresenta no documento distribuído pelo Banco Santander a seus clientes e investidores no Brasil.

A divulgação do documento por instituição financeira com sede em outro país revela-se ainda mais descabida pelas menções que faz à alegada conveniência de um golpe de Estado no Brasil ou de uma nova condenação política de Lula, para evitar sua eleição.

A manifestação pública da instituição sobre o episódio, divulgada em 13 de agosto, é totalmente insatisfatória ante a gravidade dos fatos.

Não se trata de permitir a circulação de análises, livre de censura, como alega o banco em sua manifestação. Trata-se de divulgar e revestir com sua credibilidade um texto que, além de ofensivo a uma corrente política legítima, estimula uma visão golpista e antidemocrática em relação ao processo eleitoral brasileiro.

Tais fatos, gravíssimos, cobram mais que uma retratação pública do Grupo Santander pelas ofensas a Lula e ao PT. Exigem que se posicione também sobre a relação contratual com a empresa que produziu o texto divulgado nos canais institucionais do Santander.

Sem prejuízo do atendimento à interpelação extrajudicial que estamos encaminhando à direção-executiva e ao Conselho de Administração do Banco Santander, são estes os posicionamentos que aguardamos, em respeito devido à verdade, ao nosso partido e nossos dirigentes; em respeito à Justiça e à democracia no Brasil.

Atenciosamente

Gleisi Hoffmann,

Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores"

Gilmar Mendes vota para mandar processo contra Beto Richa à Justiça Eleitoral

Beto Richa (PSDB): ministro alega que processo envolve suspeitas de caixa dois de campanha (Foto: Franklin de Freitas)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira, através do plenário virtual, o julgamento de casos envolvendo o ex-governador Beto Richa (PSDB) nas operações “Integração I e II”, da Lava Jato, que apura denúncias de corrupção nas concessões do pedágio do Paraná. Os ministros vão decidir se os processos devem correr na Justiça Federal ou devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral.

Na denúncia, o Ministério Público sustenta que Richa comandou um esquema de cobrança de propina de concessionárias do pedágio. Os procuradores afirmam que o tucano recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie por concessionárias de pedágio no e outras empresas que mantinham negociações com o governo.

De acordo com a Procuradoria, dos R$ 2,7 milhões, R$ 142 mil foram lavados por meio de depósitos feitos para a Ocaporã Administradora de Bens. Embora esteja no nome da mulher e dos filhos de Richa, a empresa, conforme investigações, era controlada pelo tucano. Já a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,6 milhões, teriam sido lavados por Richa por meio da compra de imóveis - em nome da Ocaporã - com a ajuda de um contador.

Já a defesa de Richa nega as acusações, e afirma que a denúncia envolveria apenas suposta infração à lei eleitoral, e que os recursos seriam para financiamento de campanha eleitoral, portanto, o processo deveria correr na Justiça Eleitoral. O julgamento será finalizado em 20 de agosto. Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu voto a favor do envio das ações da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral. Já o ministro Luiz Edson Fachin se declarou suspeito.

Segundo Mendes, há diversos elementos de prova que apontam para a existência de indícios de crimes de caixa dois (artigo 350 do Código Eleitoral) desde o início das investigações, "de modo que se trata de mais um caso de manipulação indevida das regras de competência".

"Os relevantes indícios da prática de crimes de falsidade ideológica eleitoral existiam desde a fase inicial da investigação, sendo descabida qualquer alegação de desconhecimento por parte do MPF ou do juízo federal", afirmou o ministro, citando depoimentos de colaboradores que imputam a Richa a prática de crimes eleitorais.

Para o relator, o Ministério Público Federal do Paraná promoveu uma "indevida manipulação do depoimento do colaborador e das regras de competência, ao assentar na denúncia, sem qualquer indicação de prova ou elemento de corroboração", que todos os recursos destinados para campanhas eleitorais de Richa seriam, na verdade, usados para o enriquecimento pessoal dos agentes públicos envolvidos.

O ministro também falou em "contorcionismo acusatório" na exposição dos fatos pelo MPF, com objetivo de "manipular as regras de competência", para manter os processos contra o ex-governador na Justiça Federal e não na Justiça Eleitoral, considerado por Gilmar o juiz natural do caso.

"Portanto, há inúmeras referências a crimes eleitorais na decisão que decretou a prisão dos reclamantes, o que evidencia a ocorrência de vício processual insanável, em virtude da incompetência do juízo decisório (artigo 564, I, do CPP), desde a fase inicial da denominada operação 'integração'", explicou.

Mendes também apontou a ilegalidade das prisões decretadas pela 23ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da investigação, envolvendo Beto Richa, seu irmão, José Pepe Richa Filho, sua esposa, Fernanda Richa, e outros agentes públicos. O ministro lembrou que havia concedido salvo-conduto aos mesmos investigados em razão da chamada operação "rádio patrulha", conduzida pelo Gaeco do Ministério Público do Paraná.

Fonte: Bem Paraná com informações do Conjur

Obras de drenagem alteram trânsito na região da UPA de Apucarana

 A orientação é para que os motoristas busquem rotas alternativas e evitem passar pelas ruas com serviços em andamento 

(Foto:PMA)

Quem precisa passar por vias nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Apucarana (UPA) devem redobrar a atenção. O trânsito está impedido em determinados trechos para a realização de obras de drenagem que visam equacionar os recorrentes alagamentos que acontecem no local em dias com muita precipitação pluviométrica. A projeção da Secretaria Municipal de Obras é de que os trabalhos, que tiveram início há 30 dias, durem pelo menos mais três meses.

A execução do projeto envolve a colocação de tubos de concreto armado de um metro de diâmetro, em trecho de cerca de 600 metros de extensão, desde o ponto crítico (região da UPA/Sesc), passando pelas ruas Sante Formigoni, Dr. Miyoje Kogure, Andorinhas, Brasília, Suzana Pacheco, onde encontrará o início do Córrego Pirapó, no final da Vila Social. “Mais uma demanda antiga sendo atendida pela nossa gestão. Pedimos compreensão pelos transtornos, que são temporários, e cuidado a todos ao passar pela região enquanto as obras acontecem”, disse o prefeito Júnior da Femac, que é engenheiro civil e acompanha o trabalho diariamente. “A orientação do setor de trânsito do município é para que os motoristas busquem rotas alternativas e evitem passar pelas proximidades até o final dos serviços”, reforça o prefeito.

Júnior frisa que há anos a situação de alagamento prejudica a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Apucarana (UPA), o Serviço Social do Comércio de Apucarana (Sesc), comerciantes instalados nas imediações e a rotina dos moradores. “Além da existência de uma drenagem antiga e inadequada, a condição do subsolo (com muita pedra), são fatores que contribuem para a lenta vazão da água, ocasionando os alagamentos. Com este investimento resolveremos este problema, que é histórico”, disse o prefeito.

O investimento público na obra de drenagem é de R$ 763 mil e está sendo executado pela Construtora Felicita, vencedora da licitação. “Com relação ao estágio atual do serviço, o mais complicado é a abertura do pavimento e a escavação, que exige interrupção do trânsito”, explica a engenheira civil Ângela Stoin Penharbel, secretária Municipal de Obras. Com o serviço executado, explica a secretária, a empreiteira providencia a reconstrução do pavimento asfáltico e libera o tráfego para veículos.

A projeção é de que a nova drenagem esteja pronta dentro dos próximos 90 dias. “Já foram construídos novos emissários, o dissipador, grande parte das caixas e instalada tubulação em outros trechos. Cerca de 30% do cronograma já está concluído neste primeiro mês de serviços”, complementa a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, superintendente Municipal de Obras.

Apucarana divulga cardápios da merenda escolar

 Os pais podem acompanhar diariamente a alimentação que seus filhos estão recebendo nos CMEIs e Escolas, por meio do site da Autarquia Municipal de Educação

Com a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia de Educação, voltou a divulgar os cardápios da merenda escolar que são praticados nos 23 CMEIs e 35 Escolas. Os pais podem acompanhar diariamente a alimentação que seus filhos estão recebendo, por meio do endereço eletrônico: http://www.apucarana.pr.gov.br/ame/cardapios-da-merenda-escolar/

Campanha de Lula descarta contratação de “super marqueteiro” para a eleição de 2022

 O PT destaca que as redes sociais têm um peso decisivo em eleições, enquanto marqueteiros, diz a sigla, têm como foco mídias tradicionais como TV

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT descartam a possibilidade da contratação de um "super marqueteiro", como aconteceu em eleições anteriores. De acordo com interlocutores do petista, a legenda terá uma equipe para a coordenação dos programas de rádio e televisão, mas atualmente, diz a sigla, as redes sociais têm um peso decisivo em eleições, enquanto marqueteiros têm como foco mídias tradicionais como TV. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale. 

Os profissionais do marketing político Duda Mendonça e João Santana foram os que atuaram nas campanhas presidenciais do PT de 2002 a 2014. Mendonça faleceu na manhã desta segunda-feira (16), após ser vítima de um câncer no cérebro.

O jornalista Franklin Martins, que foi ministro da Secretaria de Comunicação Social de Lula, foi convidado para atuar na pré-campanha do ex-presidente e deve permanecer na equipe do petista.

O ex-presidente desembarcou nesse domingo (15) em Recife (PE) para uma viagem de duas semanas por seis estados no Nordeste para a construção de alianças. A tendência é que Lula priorize os diálogos com o PSB, que está dividido sobre apoiá-lo em 2022.

CPI ouve auditor do TCU autor de 'estudo paralelo' e ex-secretário de Saúde do DF

 

Alexandre seria autor de um "estudo" citado pelo presidente Jair Bolsonaro segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido Reprodução/YouTube

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido. Os senadores ouvem ainda o ex-secretário da Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho, denunciado por irregularidades na compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

A convocação do auditor Alexandre Marques foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar sergipano quer “esclarecer os detalhes da participação” do auditor na produção do “estudo paralelo”, que chegou a ser citado pelo presidente Jair Bolsonaro como um documento oficial do TCU. Em junho, o auditor foi afastado do cargo.

O depoimento do ex-secretário Francisco de Araújo Filho atende requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele lembra que a Operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal, descobriu irregularidades na aquisição de testes para o coronavírus. Francisco de Araújo Filho chegou a ser preso e denunciado por organização criminosa, fraude à licitação e desvio de dinheiro público.

Fonte: Agência Senado