Ministro do TSE divulgou vídeo do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para desmentir uma nova mentira espalhada por bolsonaristas sobre o sistema eleitoral brasileiro
247 – "No Brasil de hoje não passa um dia sem que seja necessário desmentir alguma notícia falsa ou manipulação dos fatos. Abaixo, vídeo do Deputado Jhonatan de Jesus restabelecendo a verdade acerca de vídeo que circulou na internet com comentário meu sobre a eleição em Roraima", postou o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, após ser alvo de novas mentiras espalhadas pelo bolsonarismo, a respeito do sistema eleitoral brasileiro. Confira:
Câmara aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral o sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados. Foram 423 votos contra 35
(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
247 com Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Entre outras medidas, a PEC aprovada prevê a volta das coligações para eleições proporcionais e o fim do segundo turno para presidente da República.
A Câmara também aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral o sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos contra 35.
A PEC ainda tem de ser analisada em um segundo turno de votação. Uma vez aprovada por completo na Câmara, a PEC segue para o Senado.
Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
De acordo com depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF), Jair Bolsonaro teria dito a ele "isso é coisa de um fulano", após ser alertado de sobre o escândalo de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin. Testemunhas declararam à comissão que se tratava do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Ele depõe nesta quinta-feira (12) na CPI da Covid
Ricardo Barros (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
247 - O líder do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR), vai depor nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, na CPI da Covid sobre o escândalo de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin.
De acordo com o depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, o Bolsonaro teria dito a eles "isso é coisa de um fulano", após ser alertado de problemas contratuais no processo de aquisição do imunizante indiano. As testemunhas declararam à Comissão Parlamentar de Inquérito que se tratava de Barros.
O acordo foi assinado em fevereiro deste ano ao custo de R$ 1,6 bilhão, mas nenhum imunizante foi entregue. O governo federal suspendeu o contrato após indícios de irregularidades.
Ex-presidente, que foi preso político para que o fascismo chegasse ao poder no Brasil, lança livro e plataforma digital para explicar o que aconteceu em cada um de seus processos
(Foto: Ricardo Stuckert)
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformado em preso político pelo ex-juiz Sérgio Moro, recentemente declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, para que Jair Bolsonaro, de quem Moro foi ministro, pudesse chegar ao poder no Brasil, lança nesta quinta-feira, às 10h30, o Memorial da Verdade, que consiste num livro e numa plataforma digital, para demonstrar o que aconteceu em cada um de seus processos judiciais, que foram armadas justamente para permitir a ascensão de um governo neofascista no Brasil.
Confira, abaixo, a nota divulgada pelo ex-presidente:
Vítima da maior farsa e perseguição judicial da história do Brasil, o presidente Lula provou definitivamente sua inocência entre março e junho de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) não só anulou as quatro ações ilegais movidas pela Lava Jato contra ele como também declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito. Além desses processos, Lula foi absolvido ou teve as denúncias arquivadas, porque não tinham justa causa nem base em fatos, em outros 11 casos já julgados fora da Vara que Moro comandava.
A história de como Lula conquistou suas vitórias na Justiça, provou sua inocência, recuperou seus direitos e voltou a ser a esperança do povo na reconstrução do Brasil está contada em Memorial da Verdade, livro e plataforma de internet que serão lançados nesta quinta-feira (12), em São Paulo.
O evento ocorre na Casa de Portugal, às 10h30, com presenças confirmadas da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann; dos advogados que defenderam Lula durante toda a luta pela verdade, Cristiano Zanin e Valeska Martins; e do próprio Lula. A TvPT transmitirá a cerimônia de lançamento ao vivo, pela internet.
Memorial da Verdade é um importante registro do passado e do presente, uma vez que, apesar de comprovadamente inocente, Lula continua vítima de mentiras que são repetidas com o objetivo de prolongar a injustiça e confundir as pessoas. Como explica Gleisi Hoffmann, no texto de apresentação, o objetivo do livro e da plataforma digital é deixar bem claros para o povo brasileiro os motivos pelos quais Lula e o PT foram perseguidos até o ponto de o maior líder do Brasil ser preso e cassado, sem ter cometido crime nenhum. A luta, lembra a presidenta do PT, continua, agora para restabelecer a verdade.
Senador afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal
Agência Senado – Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. Ele fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, como relator, considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”. Renan informou que o relatório não tem uma data certa para ser apresentado, mas disse que vai se esforçar para antecipar a entrega do documento. Ele ainda ressaltou que os tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que a decisão será tomada por toda a CPI.
— Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira – destacou Renan.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes que poderiam ser imputados ao presidente.
— Eu defendo que sim, que o Presidente da República seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina — argumentou o senador.
Na visão do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o relator vai reproduzir “em um pedaço de papel o que ele vem fazendo todo dia, pois já entrou na CPI com a sentença debaixo do braço”. O senador disse que se trata apenas de mais uma narrativa e questionou a competência da CPI para indiciar o presidente da República. Marcos Rogério pediu respeito à Constituição, chamou a comissão de “circo de horrores” e voltou a dizer que a CPI deveria investigar o Consórcio Nordeste.
— Quando olham para o quintal de casa, eles fazem uma blindagem – criticou Marcos Rogério.
Verdade
Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, marcado para esta quinta-feira (12), Randolfe afirmou que a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Ele disse “exultar” que Ricardo Barros queira depor na CPI e que a Comissão quer somente buscar a verdade. Para Renan, o depoimento será uma oportunidade para que Ricardo Barros “fale a verdade e esclareça os fatos”.
No final de junho, o deputado Luis Miranda disse em seu depoimento à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Ricardo Barros como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
— O importante é que essa verdade venha à tona e que possamos dar à sociedade brasileira as informações que ela quer – declarou Renan.
O requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, foi aprovado nesta quarta-feira. A princípio a acareação deve ocorrer em 18 de agosto
Onyx Lorenzoni e Luis Miranda (Foto: Agência Brasil)
Por Marcelo Montanini e Victor Fuzeira, Metrópoles - A CPI da Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (11/8), a acareação do ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni (DEM), e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A princípio, deve ocorrer no próximo dia 18 de agosto.
O requerimento, apresentado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destaca as manifestações divergentes do ministro e do deputado sobre as invoices – espécie de resumo de nota fiscal, com dados de importação e exportação – no caso da Covaxin.
“Desta forma, necessário que a CPI proceda à acareação entre ambos a fim de chegar à verdade dos fatos e encaminhar a responsabilização dos agentes culpados pelas mais de 565 mil mortes pela pandemia da Covid-19 no país”, justifica. A aprovação foi decidida durante almoço da cúpula da comissão.
Um dia antes, Milton Ribeiro defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a universidade deveria ser um espaço de acesso "para poucos" e que os institutos federais de ensino técnico devem ser os verdadeiros protagonistas no futuro
Milton Ribeiro (Foto: Reprodução)
247 - O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, voltou atrás e afirmou, nesta quarta-feira, 11, que não quer tirar o amplo acesso da população ao ensino superior.
“Universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade”, disse no programa Sem Censura, complementando ainda que "se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande".
Ministro se explica
Em entrevista na CNN, nesta terça, o ministro buscou esclarecer. Estávamos discutindo a respeito de ensino técnico e superior, todos aqui sabem que existem muitas pessoas no Brasil com graduação, mas que não conseguem colocação", afirmou.
Ele voltou a defender a formação técnica: “está na hora do Brasil olhar para a educação na formação profissional de nível técnico".
“Foi nesse contexto que eu falei que a universidade é para poucos porque pressupõe pesquisa. Não quero tirar da população brasileira o acesso ao ensino superior", declarou.
A Secretaria de Comunicação Especial da Presidência (Secom) gastou R$ 4,3 milhões com celebridades para fazer merchandising do governo. Para propagandear o falso "tratamento precoce" contra Covid-19 foram gastos R$ 746 mil
Jair Bolsonaro e personalidades (Foto: ABr | Reprodução)
247 - O governo Jair Bolsonaro pagou, segundo apuração do The Intercept Brasil, pelo menos R$ 4,3 milhões para celebridades fazerem merchandising da atual gestão federal.
Os gastos, executados pela Secretaria de Comunicação Especial da Presidência (Secom), foram direcionados em 2019 e 2020 direto para emissoras próximas a Bolsonaro: Band, Record, SBT e RedeTV!.
Em notas fiscais da Secom entregues à CPI da Covid constam “pagamento de cachê” a tais personalidades. Lidera a lista a dupla sertaneja Simone e Simaria, que fez propaganda sobre o Combate à Violência Contra a Mulher.
Tal campanha custou ao governo federal R$ 1,7 milhão. R$ 1 milhão foi pago a Simone e Simaria o restante distribuído entre apresentadores da Band (Datena e Catia Fonseca), da Record (Ana Hickmann, Luiz Bacci e Ticiane Pinheiro), da RedeTV! (Nelson Rubens) e do SBT (Lívia Andrade).
Para propagandear o falso "tratamento precoce" contra a Covid-19, baseado em medicamentos ineficazes contra a doença, o governo gastou R$ 746 mil em cachê de celebridades. R$ 352,6 mil foram pagos a influenciadores e R$ 247,2 mil a radialistas.
Receberam para divulgar o "tratamento precoce", por exemplo: César Filho, da Record (R$ 93,6 mil), Sikêra Júnior, da RedeTV! (R$ 24 mil), Marcelo de Carvalho, da RedeTV! (R$ 10 mil), Milton Neves, da Band (R$ 7,2 mil), Operação Mesquita, programa de Otávio Mesquita no SBT (R$ 6,3 mil) e Benjamin Back, do SBT (R$ 5,6 mil).
Recursos referem-se a repasses de ICMS e IPVA. Os números são relativos aos sete primeiros meses de 2021 e representam um incremento de 20,4% na comparação com mesmo período do ano passado, quando foram depositados R$ 4,9 bilhões nas contas das prefeituras.
Os repasses de ICMS e IPVA feitos pelo Governo do Estado aos municípios totalizaram R$ 5,9 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, o que representou incremento de 20,4% ante os R$ 4,9 bilhões creditados entre janeiro e julho de 2020.
Só em julho deste ano foram depositados nas contas das prefeituras R$ 671,9 milhões. No mesmo mês do ano passado o montante somou R$ 558,3 milhões.
“O intuito desses repasses constitucionais, frutos dos tributos arrecadados, é que os municípios apliquem para o custeio de atividades essenciais, proporcionando uma melhor qualidade de vida no nosso Estado”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de janeiro a julho deste ano, os repasses de ICMS (principal tributo estadual) aos municípios totalizaram 4,16 bilhões, o que representa evolução real de 25,3% frente aos R$ 3,32 bilhões transferidos em 2020.
Em julho de 2021 o repasse deste imposto cresceu 3,76 % – foram R$ 579 milhões transferidos neste ano e R$ 558 milhões no mesmo mês do ano passado. O Governo do Estado destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA – O valor arrecadado com o IPVA é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. No acumulado deste ano, o Estado transferiu para as prefeituras R$ 1,8 bilhão, correspondendo a um aumento de 12,5% sobre o montante R$ 1,6 bilhão no mesmo período de 2020.
Já em julho deste ano, a transferência deste imposto atingiu R$ 82,1 milhões, frente aos R$ 63,5 milhões repassados no mesmo mês de 2020, um aumento nominal de 29,2%.
Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e §3º.
Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Pavimentação integra um pacote de investimento na ordem de R$2,5 milhões, em recursos próprios, que vai pavimentar 10 trechos em diversos bairros de Apucarana
(Foto: PMA)
Pequenos trechos ainda sem pavimentação em Apucarana estão sendo asfaltados pela prefeitura. Nesta semana, empreiteira contratada pela Secretaria Municipal de Obras iniciou a limpeza do terreno e abertura do leito da Rua Herculano Amorim Galvão, no Jardim Morada do Sol. No total, serão pavimentados 6.722 metros quadrados e feita a integração da rua, que em um trecho é interrompida por um terreno particular. “Mais do que um direito do cidadão, que paga imposto e merece ter infraestrutura em seu bairro, o asfalto é qualidade de vida, é promoção da saúde. É dignidade”, pontua o prefeito Júnior da Femac.
Ele assinala que a benfeitoria será completa. “Será uma obra de engenharia completa, como deve ser, com implantação de drenagem das águas da chuva através de galerias pluviais, bocas de lobo e meio-fio”, detalha Júnior da Femac, destacando que a pavimentação da via do Jardim Morada do Sol integra um pacote de investimento na ordem de R$2,5 milhões, em recursos próprios, que vai pavimentar 10 trechos da cidade em um total de 24.135 metros quadrados de asfalto novo.
A secretária Municipal de Obras, Ângela Stoian Penharbel, relata que na via do Jardim Morada do Sol haverá ainda obra de interligação. “Além de não ter pavimento algum, em um trecho a via é interrompida por um terreno particular para continuar mais adiante. Com essa obra, através de desapropriação da área devido o interesse público, a prefeitura promove a integração e urbanização da rua, facilitando a mobilidade na região”, pontua a secretária.
A ordem de serviço em andamento tem um lote executado pela Construtora Vitorino e outros nove pela Construtora Felicitá, vencedoras da licitação. Além da Rua Herculano Amorim Galvão (Jardim Morada do Sol, 6.722 m²), serão asfaltadas também as ruas Idalina Pereira (Bom Retiro, 2.522 m²), Antônio Baena (Villagio di Roma, 2.893 m²), José Ramon Sanches (Flamingos, 334 m²), ruas Canário e Demito Stábile (Michel Soni “Recanto do Lago”, 2.055 m²), Rua Saracura (Michel Soni “Recanto do Lago”, 1.366 m²), Rua Ibireté (Parque Industrial, na saída para Maringá, 1.094 m²), Travessa Janos Dessewffy (Jardim Esperança, 1.917 m²), Rua Lauro Carlos de Assis (Vila Regina, 3.058 m²) e ruas de acesso às casas da rede ferroviária (Jardim Ponta Grossa, 2.175 m²). “Paralelo à obra do Jardim Morada do Sol, outras duas estão tendo início imediato, sendo a do Jardim Esperança e a do Bom Retiro”, complementa Caroline Moreira de Souza, superintendente da Secretaria Municipal de Obras.
Segundo o prefeito de Cândido de Abreu, Renan Romanichen, a visita cumpriu o objetivo de buscar informações sobre políticas públicas bem sucedidas, para copiá-las e adaptá-las à realidade do seu município
O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes receberam, na manhã de hoje (11/8), a visita de uma comitiva proveniente do município de Cândido de Abreu, região central do Paraná, que veio conhecer como funciona a rede municipal de educação de Apucarana.
“Nós estamos aqui em busca de informações sobre projetos e ações que estão tendo grande êxito e impactando a educação de Apucarana. O objetivo é copiar algumas ideias e adaptá-las à realidade do nosso próprio município,” explicou o prefeito de Cândido de Abreu, Renan Menck Romanichen, que encabeçava a comitiva.
Entre as iniciativas bem sucedidas da educação apucaranense, o prefeito Junior da Femac apresentou à comitiva o Programa Terra Forte. “Por meio desse projeto, nós compramos frutas, legumes, verduras, leite, iogurte, pães caseiros e bolos diretamente dos pequenos produtores, incentivando assim a agricultura familiar local e enriquecendo o cardápio da merenda escolar,” afirmou.
Município já aplicou mais de 112 mil vacinas contra a Covid-19
Nesta quinta-feira (12), Apucarana vai aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos jovens de 24 anos. O atendimento segue acontecendo Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru, e dentro do ginásio para quem chegar a pé, no período de 8h30 e 17 horas.
Além disso, o rastro de Bolsonaro será de destruição, segundo o ex-presidenciável. "Esse é o legado que teremos: um país que vai precisar passar por uma reconstrução"
João Amoêdo (Foto: Divulgação)
247 - Ex-presidente do partido Novo e ex-candidato a presidente da República, o empresário João Amoêdo afirmou ao UOL que, ao sair da presidência, Bolsonaro deixará para trás um Brasil em cenário de "destruição" e um PT mais forte.
"Ele veio para derrotar o PT e vai entregar o Brasil destruído, com o PT fortalecido. Esse é o legado que teremos do Bolsonaro: um país que vai precisar passar por uma reconstrução", disse.
"Bolsonaro conseguiu transformar algo que não era um problema, o voto eletrônico, em um problema. Ao mesmo tempo, tínhamos um problema enorme, que era a pandemia, e ele disse que não era um problema. Esse é o governante que temos", completou.
Em voto duro, ministro Bruno Dantas rebateu os ataques à democracia feitos por Jair Bolsonaro, descartou fraudes no sistema eletrônico de voto e garantiu que ele é “plenamente auditável”. Tribunal de Contas da União analisa trabalho realizado por auditores sobre o voto eletrônico e impresso
Bruno Dantas, TCU e urna eletrônica (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | ABr)
247 - Jair Bolsonaro acaba de sofrer mais uma forte derrota em sua missão pelo voto impresso e pela tentativa de deslegitimar a Justiça Eleitoral. Em um voto bastante enfático, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, defendeu a democracia, rebateu os argumentos falaciosos do presidente e descartou fraudes no sistema eletrônico de voto.
O TCU discute os achados de uma auditoria técnica sobre as urnas eletrônicas. Auditores da Corte fizeram um longo trabalho de análise do sistema de votação eletrônico, além da proposta de voto impresso. Em mais de 70 páginas, concluíram que a urna eletrônica é auditável, em diversas fases, e que o voto impresso é que traz em si o risco de fraude.
Dantas reagiu aos ataques de Bolsonaro contra a democracia, mas sem citar o desfile militar realizado nesta terça em Brasília, no dia da votação da PEC do voto impresso, afirmou que esses ataques, embora possam “parecer vistosos, não passam de fumaça”.
“A democracia brasileira nos dias de hoje pode ser comparada metaforicamente a um fino corte, um tecido tramado por aqueles que nos antecederam, a partir de uma delicada e complexa técnica de tecelagem, com milhares de nós e camadas sobrepostas formando um arranjo que chamamos de Instituições, estabelecidas pela Constituição”, disse Dantas. “Esse tecido maleável e flamejante às vezes parece frágil, mas sua estrutura é uma sociedade coesa, representada pela Bandeira Nacional. Qualquer um que a tente rasgar se depara com uma costura resistente, à prova das agressões do que eu chamaria de lâminas do arbítrio”, afirmou o ministro.
“Os ataques à democracia podem ser barulhentos; ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos. Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”, prosseguiu Dantas.
O ministro descartou fraudes no sistema eletrônico de voto e garantiu que ele é “plenamente auditável”, assim como concluiu o trabalho dos auditores do Tribunal. “De maneira geral, o resultado da auditoria permite a conclusão de que o atual sistema de votação eletrônica é plenamente auditável, aderente ao arranjo normativo instituído, embora comporte melhorias em termos de comunicação para evitar a desinformação e aumentar a compreensão dos eleitores sobre o processo”, disse Dantas.
O magistrado também disse acreditar “haver uma responsabilidade coletiva das instituições, dos líderes e da sociedade civil na disseminação de informação correta e responsável, essencial para a formação da confiança e harmonia da sociedade”, ao analisar a desinformação em relação ao sistema eleitoral, propagada por agentes do bolsonarismo, especialmente pelo presidente.
O presidente da CPI, Omar Aziz, defendeu que vítimas do tratamento precoce possam pedir indenização às empresas difusoras de medicamentos sem eficácia. Já o senador Fabiano Contarato propôs que os recursos da Vitamedic sejam bloqueados para ressarcir os cofres públicos
(Foto: Pedro França - Agência Senado)
247 - Senadores da CPI da Covid defenderam fortes punições contra a Vitamedic, farmacêutica que vendeu ivermectina na pandemia e cujo diretor, Jailton Barbosa, presta depoimento ao colegiado, nesta quarta-feira (10). O medicamento não possui eficácia comprovada contra a Covid-19 e era um dos principais componentes do “tratamento precoce”.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu que vítimas do tratamento precoce possam pedir indenização: “Vou pedir à Defensoria Pública do AM que as pessoas que perderam entes queridos sejam acolhidas pela defensoria e entrem com processo de indenização contra as pessoas que induziram os pacientes que faleceram no meu estado, especialmente na cidade de Manaus, à morte”.
Mais cedo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) havia proposto que a cúpula da comissão ingressasse na Justiça Federal com um pedido cautelar de bloqueio de recursos da Vitamedic para ressarcir os cofres públicos.
"Em que pesem as tentativas do depoente de informar que apenas atendeu a demanda do mercado, essas compras são claras violações ao interesse público e às normas que regem as compras públicas no país". "Eu sugiro que seja feito um pedido cautelar à Justiça Federal pra que bloqueie recursos suficientes para garantir o ressarcimento aos cofres públicos enquanto durar essa investigação. Eu acho que essa é uma medida cautelar que a CPI deve tomar", disse o senador.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que as vítimas do tratamento precoce devem procurar a defensoria pública de imediato e buscar indenização por parte da União. Ele defendeu, ainda, que os prejudicados processem as empresas que vendiam os medicamentos.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comunicou que a CPI vai entrar hoje com um projeto de decreto legislativo tratando do tema.
O senador Humberto Costa (PT-PE) fez a ligação do caso Vitamedic com Jair Bolsonaro, que defende insistentemente o uso de medicamentos como a ivermectina e a cloroquina. “Jair Bolsonaro atuou como curandeiro, anunciando uma cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe. Já falei com o relator e sei o que ele vai fazer, vai indiciá-lo pelo descumprimento do Código Penal no artigo 284: prescrever, administrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que ela é infalível”, afirmou Costa.
247 - O senador Marcos Rogério (DEM-RO) utilizou seu tempo na CPI da Covid para atacar as políticas sanitárias contra a Covid-19 e defender a ivermectina. O colegiado ouve nesta quarta-feira (11)Jailton Batista, diretor-superintendente da farmacêutica Vitamedic.
O senador governista buscou defender o uso do medicamento no “tratamento precoce” contra a Covid-19 com base na “prática de automedicação” dos brasileiros. A ivermectina não possui eficácia comprovada contra a Covid-19 e foi amplamente difundida pelo Ministério da Saúde.
“No Brasil tem uma prática, e não estão dizendo que é correta, de automedicação de receitas das mais diversas possíveis. Tem um problema de saúde, alguém logo vai vir com a receita pronta. Toma o chá da folha do capim-santo e isso é o santo remédio”, disse Marcos Rogério.
Em uma ofensa que ultrapassou dos limites, ele criticou a recomendação de ficar em casa como forma de conter a pandemia e exclamou: “É induzimento ao suicídio!”.
“Do mesmo jeito que eu não posso afirmar aqui que quem seguiu o protocolo do tratamento off-label foi acertado e garantiu o salvamento dessa vida ou a redução do sofrimento, eu também não posso afirmar, e talvez possa até ousar a afirmar, que quem ficou em casa seguindo a recomendação do ‘não tome nada’ antecipou a sua morte. É induzimento ao suicídio!”, disse.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) classificou falas de Marcos Rogério, além das declarações de outros senadores governistas, como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES), que falaram anteriormente, como "tsunami de desinformação" e "teorias conspiratórias". "A gente precisa garantir que as pessoas sejam razoavelmente bem informadas".
Jair Bolsonaro quebrou compromisso feito ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que iria aceitar o resultado caso a proposta fosse derrubada. Ele ainda disparou novas fake news ao dizer que metade dos deputados é a favor do voto impresso
Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal e uma urna eletrônica (Foto: Agência Brasil)
247 - Após a proposta dovoto impresso ser derrotada e arquivada na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro não se conteve e voltou a fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto a apoiadores, o mandatário também repetiu, sem provas, fake news de que a eleição de 2022 não será confiável.
Segundoinformou o portal G1, aos apoiadores, Bolsonaro mentiu ao dizer que metade do parlamento votou a favor do voto impresso e que os 218 que votaram contra e os 65 que se abstiveram ou se ausentaram agiram dessa maneira por terem sido chantageados.
Indiciamento foi discutido nesta quarta-feira em reunião realizada entre o presidente da comissão, senador Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros
Jair Bolsonaro e a CPI da Covid (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Alan Santos/PR)
247 - A cúpula da CPI da Covid irá sugerir que Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, epidemia e publicidade enganosa, entre outros delitos que, somados, podem chegar a uma pena de mais de 18 anos de prisão. De acordo com reportagem da coluna da jornalista Mônica Bergamo, o indiciamento foi discutido nesta quarta-feira (11) em uma reunião realizada entre o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Apesar de treinarem diariamente, equipe não compete desde fevereiro do ano passado quando atletas disputaram a Prova Pedestre Quinzinha, em Cornélio Procópio
(Foto:Divulgação)
Oito atletas da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana vão disputar neste sábado (14/08), no Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA), em Cascavel, os Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). Na competição, que ocorrerá nas classes “A” e “B” e seguirá os protocolos de saúde devido a covid-19, os atletas também representam os colégios onde estudam.
Os representantes apucaranenses são os alunos-atletas Pedro Henrich Machado de Oliveira, 12 anos (Colégio Osmar Guaracy Freire), Cauã Carlos Lucchesi da Silva, 13 (Colégio São José), Samuel da Silva Biz, 13, e José Vitor Ribeiro, 15 (Colégio Izidoro Luiz Cerávolo), Andrelize Vitória Pereira da Cruz, 11, e Gabrielly Eduarda Santos Souza, 12 (Colégio Alberto Santos Dumont), Madelaine Gomes da Silva,12 (Colégio Heitor de Alencar Furtado) e Jady Maria Neves da Silva, 13 (Colégio Platão).
O prefeito Júnior da Femac destaca que a prefeitura tem sido uma incentivadora do esporte amador. “Vivemos uma era de resgate do esporte em Apucarana e, diante dos esforços dos últimos anos, já despontam vários talentos. Certamente, mais uma vez nossos atletas vão bem representar a cidade nesta competição”, assinalou o prefeito.
Ação
inédita envolve parceria da administração municipal, FAP e Fórum de Apucarana
Resultado de convênio
firmado com a prefeitura e o Fórum da Comarca de Apucarana, a Faculdade de
Apucarana (FAP) inicia na próxima segunda-feira (16) o atendimento psicológico
on-line para as famílias de apucaranenses vítimas da Covid-19. A iniciativa da
administração municipal é mais uma ação da recém-criada Comissão Intersetorial
de Saúde Mental, que visa ampliar a abrangência de serviço neste setor da rede
pública de saúde.
A Vitalmedic, que tem como diretor-superintendente Jailton Batista, foi alvo de um requerimento de informações aprovado pela CPI da Covid. A TV 247 transmitirá ao vivo o depoimento dele
Depoente Jailton Batista, diretor-superintendente da indústria farmacêutica Vitalmedic (Foto: Reprodução/Divulgação)
247 - Senadores da CPI da Covid vão ouvir nesta quarta-feira (11) o depoente Jailton Batista, diretor-superintendente da indústria farmacêutica Vitalmedic, uma das produtoras do medicamento ivermectina do Brasil. A TV 247 transmitirá ao vivo.
A Vitalmedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com relatórios enviados à CPI, apenas as vendas da ivermectina aumentaram 1.105% de 2019 para 2020, ao passar de 24,6 milhões de comprimidos para 297,5 milhões. O preço médio da caixa com 500 comprimidos subiu de R$ 73,87 para R$ 240,90, alta de 226%.
Em entrevista à CNN Brasil, no último domingo (8), o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a empresa também teria pago por publicidade dos remédios sem eficácia nos "principais jornais do país". "Bancou publicidade para vender remédio sem eficácia nenhuma, e que cria no ser humano sequelas e questões muito sérias", afirmou. "Isso é crime contra a vida, crime seríssimo", disse.
"Começamos agora a investigar esses laboratórios que tiraram proveito do óbito dos brasileiros, para faturar 10, 15 vezes mais. Aquele gabinete paralelo defendia esse tratamento precoce. Isso era todo um programa feito para isso, para beneficiar esses laboratórios. Não é do nada que surge isso. [No caso da] cloroquina, quiseram até mudar a bula", complementou.
Deputado tucano também foi criticado por se abster na votação do voto impresso, em que Jair Bolsonaro foi derrotado
Vera Magalhães e Aécio Neves (Foto: Reprodução | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
247 – "Aécio Neves, que plantou a semente do golpismo, ajuda a cravar um placar que derrota a PEC, mas mantém o discurso golpista de Bolsonaro. Bem como o PP de Lira, Ciro e Barros. Sócios do ataque à democracia: e aí, PSDB?", postou a jornalista Vera Magalhães, em seu twitter, após saber que o ex-presidenciável tucano, que liderou o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, também votou ao lado do bolsonarismo. Confira:
