PT quer explicação de Braga Netto sobre desfile de blindados em Brasília no dia da votação da PEC do voto impresso

 O PT quer ter acesso a dados sobre custos com diárias, combustíveis, nomes dos comandantes envolvidos e motivo da operação

Ministro da Defesa, Walter Braga Netto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 - A liderança do PT na Câmara dos Deputados prepara um requerimento de informação ao ministro da Defesa, Braga Netto, acerca do desfile de tanques e blindados prometido para terça-feira (10), dia em que a Casa votará a PEC do voto impresso em plenário.

Entre os questionamentos, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, a sigla quer entender o motivo para o anúncio do evento ter sido feito tão em cima da hora.

O PT também quer ter acesso a dados sobre custos com diárias, combustíveis, nomes dos comandantes envolvidos e o motivo da operação.  "Os tanques vão distribuir alimentos? Carregarão vacinas? Ou vão só gastar combustível?", questionou pelo Twitter o lídero do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS).

A bancada cogita também acionar ainda o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.

Apucarana conclui projeto de hospital municipal

 Aprovadas pela comissão especial que acompanha a iniciativa de construção, as 15 pranchas arquitetônicas receberam rubrica do prefeito Júnior da Femac nesta segunda-feira

(Fotos: PMA)

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan) apresentou nesta segunda-feira (09/08) o projeto arquitetônico do Hospital de Apucarana (H.A.). A nova unidade hospitalar será estruturada nas instalações do prédio onde atualmente funciona a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e que no passado já foi um hospital (São José).

Aprovadas pela comissão especial que acompanha a iniciativa de construção, as 15 pranchas receberam rubrica do prefeito Júnior da Femac. “Mais um avanço importante rumo ao início das obras. O projeto arquitetônico é fundamental para o embasamento dos projetos complementares – prevenção de incêndio, elétrico e hidráulico, entre outros – , que serão executados por empresas licitadas”, disse o prefeito Júnior da Femac.

Júnior salienta que as repartições da AMS que funcionam no prédio também já estão migrando gradativamente para a nova sede. “Setores como Epidemiologia, Vigilância Sanitária já estão no novo espaço e, assim que os projetos todos estejam prontos e possamos dar início à obra de construção do Hospital de Apucarana, todo o prédio já vai estar desocupado”, pontuou o prefeito, lembrando que a nova sede da AMS fica na Barra Funda em local onde até pouco tempo funcionou a Autarquia Municipal de Educação (AME). “Em poucos meses daremos ordem de serviço a esta obra tão importante e aguardada pela população. Um hospital municipal que vai auxiliar no atendimento de pacientes que aguardam cirurgias, enfim, abrindo uma nova porta hospitalar de atendimento da nossa população”, destacou Júnior da Femac.

Com área construída prevista de 4.062 metros quadrados, em uma primeira etapa o projeto do H.A. prevê 40 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Numa segunda etapa, a partir da ampliação, a projeção é de que o hospital passe a dispor de uma capacidade total de 100 leitos. Além de uma usina para produção de oxigênio, o hospital municipal de Apucarana vai dispor de um centro cirúrgico, com duas salas de cirurgia, 12 ambulatórios, refeitório para os funcionários e instalações apropriadas para atender a população. “Uma obra totalmente dentro das normas de acessibilidade, com mais de 40 vagas de estacionamento”, concluiu o prefeito Júnior da Femac. O investimento estimado em mais de R$ 10 milhões.

Participaram da reunião de apresentação do projeto arquitetônico do H.A. o presidente da comissão especial e vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, o vice-presidente da AMS, Emídio Bachiega, o secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, a arquiteta do Idepplan, Andressa Ayres de Proença, e a engenheira civil da AMS, Ana Karine Alves Vieira.

Apucarana dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais

 Nesta segunda-feira (9/8), as Escolas Municipais abriram suas portas para receber os alunos matriculados no 3º Ano e os CMEIs começaram a atender presencialmente as crianças das turmas de Maternal 2 e 3

Apucarana está dando sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. Nesta segunda-feira (9/8), as 35 escolas da rede municipal abriram suas portas para receber os alunos matriculados no 3º Ano e os 23 CMEIs começaram a atender presencialmente as crianças das turmas de Maternal 2 e 3. Desde o início do segundo semestre letivo, em 21 de julho, os estudantes do 4º e do 5º Ano também já estão de volta aos bancos escolares.

Segundo o prefeito Junior da Femac, a ampliação das turmas em ensino presencial só foi possível porque Apucarana encontra-se atualmente na bandeira amarela, ou seja, possui baixo risco de transmissão do novo coronavírus. “Os números de casos e de óbitos pela doença vêm caindo significativamente no município à medida que a campanha de vacinação avança,” afirmou o gestor.

Um levantamento feito pela Autarquia Municipal de Educação aponta que as salas de aula estão com ocupação média de 30%. “As Escolas registraram hoje (9/8) a presença de 1.998 alunos e os CMEIs de outras 411 crianças”, disse a secretária de educação, Marli Fernandes.

Ela acrescentou que os pais têm autonomia para decidir se querem que seus filhos voltem aos bancos escolares neste momento ou se preferem que eles continuem assistindo as aulas pelo aplicativo Google Sala de Aula. “Mas frisamos que todas as nossas unidades de ensino estão preparadas para receber as crianças com segurança. Entre as medidas preventivas que adotamos estão o distanciamento social nas salas de aula, a alternância dos horários de recreio e almoço, o reforço na higienização dos ambientes e o uso de máscaras,” detalhou a secretária.

A diretora do CMEI Josa Ribeiro, Edinéia Delívio Zappielo, contou como foi o primeiro dia de aulas presenciais para as crianças do Maternal 2 e 3. “Depois de quase um ano e meio longe dos nossos alunos, posso dizer que o retorno foi emocionante. Algumas crianças choraram um pouco pela manhã, mas isso é normal até que elas se habituem à nova rotina,” explicou.

Na Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva, o retorno das atividades letivas presenciais também vem acontecendo de maneira tranquila. “Dos trinta alunos matriculados na turma de 3º Ano, apenas treze vieram hoje. Apesar da pouca idade das crianças, elas têm demonstrado que estão bastante conscientes em relação às medidas de prevenção à Covid-19,” completou a diretora da instituição, Valéria Aguero Fernandes.

“Terra Forte” promove repasse recorde de calcário

 Prefeitura de Apucarana iniciou nesta segunda-feira a distribuição de 500 toneladas de calcário a produtores cadastrados no programa municipal de diversificação rural e fertilização do solo 

(Foto: PMA)

Produtores cadastrados no Programa Municipal Terra Forte, iniciativa de diversificação rural e de fertilização do solo da Prefeitura de Apucarana, começaram a receber repasse de calcário nesta segunda-feira. Neste ano serão distribuídas 500 toneladas do insumo a agricultores que necessitam promover a correção do solo agrícola. Os primeiros carregamentos do material, acondicionado junto ao antigo IBC da Vila Nova, foram acompanhados de perto pelo prefeito Júnior da Femac.

Esta remessa é a quarta realizada pela Secretaria Municipal da Agricultura desde o início do programa, em 2014, e também a maior. As demais aquisições foram de 400 toneladas. “A solicitação do insumo é feita pelo próprio agricultor junto à Secretaria da Agricultura. O calcário é um insumo importante, que contribui diretamente para a produtividade, por isso a prefeitura idealizou essa iniciativa que tem feito a diferença, contribuído para o ganho das nossas famílias do campo”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

A contrapartida do auxílio municipal é sempre “paga” em produto rural. Em geral, frutas, verduras, legumes, que são destinados à alimentação escolar. “O “Terra Forte” foi idealizado pelo então prefeito Beto Preto com o desejo inicial de fomentar a fruticultura, com repasse de mudas selecionadas, visando a introdução de frutas no cardápio das escolas. O programa foi avançando, partindo também para o estímulo da cafeicultura, e agora estamos trabalhando na reativação da pecuária leiteira. Apucarana sempre teve uma bacia leiteira importante e queremos que o nosso leite, queijo e outros derivados ganhem novamente destaque”, afirmou o prefeito, frisando que além de “pagar” o município com produtos rurais, muitos dos 298 produtores cadastrados no Programa Municipal Terra Forte hoje já vendem para o CEASA, mercados e feiras diversas.

Das 500 toneladas de calcário adquiridas pela prefeitura, 350 toneladas são da qualidade calcítico e 150 toneladas da qualidade dolomítico. “A adesão ao recebimento do calcário é voluntária. O produtor pode solicitar entre uma e 10 toneladas e o pagamento, conforme explicou o prefeito, deve ser feito dentro das regras do programa, que é através de produtos rurais”, reforçou Gerson Canuto, secretário Municipal da Agricultura

Um dos insumos mais necessários para o preparo do solo, a aplicação do material depende de uma análise do solo. “O agricultor precisa usá-lo de forma técnica, sabendo de antemão o que realmente o solo de sua propriedade necessita e, para tanto, somente uma análise será capaz de definir o tipo (calcítico ou dolomítico) e a quantidade de calcário necessária”, explica André Maller, agrônomo da Secretaria Municipal da Agricultura. Segundo ele, um solo regulado contribui para a produtividade e valor da produção. “Com o “PH” desregulado a planta não consegue absorver os nutrientes, então o solo tem que estar regulado, ou seja, nem ácido, nem alcalino. Para que haja correção, o calcário é um dos insumos agrícolas mais necessários”, conclui o agrônomo municipal.

Apucarana vacina 26 anos amanhã e 25 anos na quarta-feira

 Município já aplicou mais de 110 mil vacinas contra a Covid1-19; 80% da população vacinável receberam a primeira dose e dose única

Apucarana vai vacinar amanhã (10) as pessoas de 26 anos e na quarta-feira (11) as de 25 anos. A primeira dose da imunização contra a Covid-19 para essas duas idades será de 8h30 às 17 horas, no complexo esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru, e dentro do ginásio para quem chegar a pé.
Ao anunciar o avanço da vacinação para os apucaranenses de 26 anos e 25 anos, o prefeito Junior da Femac comemorou a marca de mais 110 mil doses de vacinas aplicadas no município. São 83.174 da primeira dose e dose única, o que equivale a 61% da população total e 80% da população vacinável (a partir de 18 anos). São 27.269 pessoas com a segunda dose, ou seja, 20% da população total. O total é de 110.443 pessoas.
“Se somarmos a segunda dose com a dose única, teremos 34.037 apucaranenses com o esquema vacinal completo, o que corresponde a 33% da população vacinável”, destaca Junior da Femac.
Quem vai receber a primeira dose, no momento da vacinação deve apresentar um comprovante de residência, como conta de luz, água e telefone com no máximo 90 dias da data de emissão, além de cartão do SUS ou CPF e um documento com foto.
A prefeitura realiza Campanha Vacina Solidária e quem puder doe alimento não perecível quando for tomar a vacina. O que está sendo arrecadado é distribuído pela Secretaria da Assistência Social para famílias que necessitam e entidades. A arrecadação passou de 27 toneladas.

Ministério da Saúde impõe sigilo de documentos sobre compra da vacina Covaxin

 Decisão foi tomada após os documentos terem sido compartilhados com a CPI da Covid

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | REUTERS/Adnan Abidi)

Sputnik - O Ministério da Saúde colocou sob sigilo todos os documentos internos que tratam da aquisição da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, negociação com suspeitas de irregularidades que vem sendo investigada pela CPI da Covid no Senado Federal, reporta a revista Crusoé.

Em julho, os documentos foram compartilhados com a CPI da Covid, mas o ministério restringiu o acesso público aos documentos após pedido feito por veículos de comunicação, por meio da Lei de Acesso à Informação. Na sexta-feira (6), o Ministério da Saúde respondeu à mídia que o acesso aos documentos encontra-se "suspenso e restrito no momento".

PF apura irregularidades

No começo do mês, a Polícia Federal (PF) enviou ofício ao Palácio do Planalto solicitando informações sobre a reunião entre o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada em 20 de março, em que o parlamentar teria repassado ao presidente suspeitas sobre o contrato de compra da vacina Covaxin.

Em 25 de junho, os irmãos Miranda participaram da CPI da Covid e denunciaram a suposta corrupção envolvendo o contrato para a aquisição da vacina Covaxin. Em 29 de julho, o Ministério da Saúde anunciou que tinha cancelado o contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil.

TSE apresenta ao STF nova notícia-crime contra Bolsonaro

 Bolsonaro é acusado de divulgar informações confidenciais do inquérito da Polícia Federal que investiga um ataque hacker sofrido pelo tribunal em 2018

Bolsonaro e Roberto Barroso (Foto: Alan Santos/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou no final da tarde desta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova notícia-crime contra Jair Bolsonaro, acusado de divulgar informações confidenciais do inquérito da Polícia Federal que investiga um ataque hacker sofrido pelo tribunal em 2018.

O pedido de investigação tem como alvos ainda o deputado federal Filipe Barros (PSL), relator da PEC  do Voto Impresso, e o delegado responsável pelo inquérito.

“O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro”, diz a peça.

O documento, assinado pelo presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e demais integrantes da Corte eleitoral lista “elementos comprobatórios da existência de informações sigilosas ou reservadas”. São eles:

• (i) a menção, na portaria de instauração do inquérito, à existência de informações sigilosas do TSE,
• (ii) a explícita anotação de sigilo no despacho do Juiz Auxiliar da Presidência deste TSE que encaminhou subsídios da apuração administrativa à Polícia Federal,
• (iii) a advertência lançada pelo mesmo Juiz Auxiliar da Presidência deste TSE de que todas as comunicações com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal tinham caráter reservado;
• (iv) a tarja de sigilo lançada em todas as páginas encaminhadas pelo Tribunal à Polícia Federal; e
• (v) a autuação do inquérito policial perante a Justiça Federal da 1a Região sob segredo de justiça.

Segundo a notícia-crime, os dados sigilosos foram divulgados "após o levantamento do sigilo, aparentemente indevido, pelo delegado de Polícia Federal que preside as investigações” e posterior encaminhamento dos respectivos autos ao deputado Felipe Barros”.

Parceria entre Assembleia e UFPR dará subsídio técnico para debate sobre as novas concessões de pedágio

 

Universidade vai realizar estudos com o objetivo de promover pesquisas e análises do novo modelo de concessão de rodovias.

Foto: Dálie Felberg/Alep

Uma parceria firmada nesta segunda-feira (09) entre a Assembleia Legislativa do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai oferecer apoio técnico aos deputados e à Frente Parlamentar sobre o Pedágio para a discussão sobre as novas concessões de rodovias no Estado. A colaboração tem o objetivo de promover estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo do pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura do Governo Federal. O objetivo principal é subsidiar o Legislativo paranaense na condução do debate.

Apucarana está com inscrições abertas para “Concurso de Fotografia Irmo Vidor”

 Edital do concurso, que é aberto aos fotógrafos profissionais e amadores, está à disposição dos interessados no site da prefeitura http://www.apucarana.pr.gov.br/site/concurso-de-fotografia-irmo-celso-vidor/.

A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), está com as inscrições abertas para o Concurso de Fotografia Irmo Celso Vidor: Cultura e Turismo em Apucarana.
O objetivo do concurso é incentivar o turismo local e a valorização das paisagens de Apucarana por meio da arte da fotografia, bem como a valorização e reconhecimento ao fotógrafo apucaranense Irmo Vidor que faleceu vítima da Covid-19 no dia 29 e abril deste ano, aos 66 anos.
O edital do concurso, que é aberto aos fotógrafos profissionais e amadores, está à disposição dos interessados no site da prefeitura http://www.apucarana.pr.gov.br/site/concurso-de-fotografia-irmo-celso-vidor/.
“As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. Vamos premiar 50 fotografias. Serão 20 prêmios para profissionais, no valor de R$ 500; 20 prêmios para amadores, no valor de R$ 250; e outros 10 prêmios, no valor de R$ 500, para fotos aéreas”, explica a secretária Maria Agar, lembrando que poderão ser feitas fotos de cenários urbanos ou rurais e também de pessoas.

CPI da Covid: Cármen Lúcia autoriza silêncio de Helcio Bruno em perguntas que possam lhe incriminar

 A ministra do STF, no entanto, negou pedido da defesa para que o coronel da reserva do Exército pudesse não comparecer à oitiva

Helcio Bruno de Almeida (Foto: Reprodução)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acolheu parcialmente nesta segunda-feira (9) um habeas corpus movido pela defesa do coronel da reserva do Exército Helcio Bruno de Almeida e permitiu ele fique em silêncio quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação durante depoimento à CPI da Covid, marcado para terça-feira (10).

A ministra, no entanto, negou o pedido da defesa para que o militar fosse autorizado a faltar ao compromisso. "Convocado que foi nesta condição, pode ele se manter em silêncio se questionado sobre fatos e atos que possam conduzir a seu comprometimento criminal, mas como testemunha não pode pretender eximir-se do direito 'de dizer a verdade'. Pode silenciar-se afirmando o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. Mas não pode, na condição de testemunha, negar-se de dizer a verdade se questionado e vier a optar por não silenciar apenas afirmando, nesta situação, o seu direito de não se autoincriminar", diz a decisão.

Segundo representantes comerciais da Davati Medical Supply, empresa que tentou vender ao Brasil 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra Covid-19, Helcio foi quem viabilizou uma reunião entre eles e nomes importantes do Ministério da Saúde, como o ex-secretário-executivo Élcio Franco.

Bolsonaro entrega à Câmara MP do novo Bolsa Família e PEC dos Precatórios

 Textos foram entregues pessoalmente por Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Arthur Lira e Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Marcos Mortari, Infomoney - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou, nesta segunda-feira (9), ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento de precatórios – dívidas da União reconhecidas pela Justiça e não passíveis de novos recursos – e a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família.

Os textos foram entregues pessoalmente por Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O mandatário estava acompanhado pelos ministros general Augusto Heleno (GSI), Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência), Milton Ribeiro (Educação) e Paulo Guedes (Economia).

Em resposta ao STF, Bolsonaro não apresenta provas de fraudes nas urnas

 Supremo Tribunal Federal incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, depois dos ataques dele contra o sistema eleitoral brasileiro

Jair Bolsonaro, Supremo Tribunal Federal e uma urna eletrônica (Foto: Agência Brasil)

247 - Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos sobre os ataques dele ao sistema eleitoral brasileiro, mas não apresentou provas de fraudes nas eleições de 2014 e 2018. O teor do documento foi publicado pelo blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo.

Em 19 páginas, o governo se limita a argumentos de ordem técnica: diz que a Rede não tem legitimidade para propor a ação contra ele e que o partido não apontou concretamente as normas jurídicas que teriam sido violadas pelo presidente. "A 'prova' do impetrante se dá por retórica de cunho político e a partir de ilações obtidas junto à mídia, sem, portanto, qualquer suporte documental efetivo", escreveu a Secretaria-Geral da Presidência.

O ministro do STF Gilmar Mendes havia dado dez dias para que o governo se manifestasse em um mandado de segurança movido pela Rede Sustentabilidade para multar Bolsonaro em R$ 100 mil caso ele não apresente provas das suspeitas levantadas sobre as urnas eletrônicas. 

Segundo a AGU, o mandado de segurança tem alcance restrito justamente para evitar, entre outros, a sua instrumentalização por partidos políticos. "Transformando-se em indesejável veículo de judicialização excessiva de questões governamentais e parlamentares", disse a manifestação.

Líder do governo Bolsonaro na Câmara será ouvido esta semana pela CPI da Covid

 Além do deputado Ricardo Barros, a CPI também ouvirá o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, apontado como o elo de ligação entre a Davati Medical Supply e o Ministério da Saúde, e o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista

Ricardo Barros (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

247 - A CPI da Covid terá nesta semana uma das oitivas mais aguardadas pelos senadores que integram o colegiado. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), será ouvido na quinta-feira (12), após ter sido citado pelo também deputado Luís Miranda como envolvido em irregularidades no Ministério da Saúde em contratos para  a compra da vacina indiana Covaxin.  Barros nega as acusações. 

Na terça-feira (10), primeiro dia da semana com sessão oficial, a CPI deverá tomar o depoimento do coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, apontado como o elo de ligação entre a Davati Medical Supply e o Ministério da Saúde. O militar, que também preside o Instituto Força Brasil, teria intermediado encontros e reuniões entre supostos vendedores da vacina e o agora ex-secretário Executivo da pasta Élcio Franco.

Na quarta (11), os senadores que integram o colegiado ouvirão o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista. A empresa teria sido beneficiada pela venda de medicamentos do chamado “kit Covid”, composto por remédios sem eficácia comprovada no tratamento da doença, cujo uso é estimulado por Jair Bolsonaro. 

Bolsonaro admite derrota em proposta de voto impresso e acusa Barroso de 'apavorar' oposição

 "Tivemos um acordo antes, vai ser derrotada a proposta do voto impresso no plenário", disse Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Roberto Barroso (Foto: Isac Nóbrega/PR | Carlos Moura/SCO/STF)

Sputnik - O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta segunda-feira (9), que a proposta de adoção do voto impresso será chumbada em votação no plenário da Câmara agendada para esta semana.

Na quinta-feira (5), a proposta em causa foi chumbada pelos deputados da comissão especial. Na sexta-feira (6), no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que daria mais uma chance à PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enviando-a ao plenário da Câmara, relata o Portal R7.

O presidente brasileiro, por sua vez, informou que teria feito um acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Tivemos um acordo antes, vai ser derrotada a proposta do voto impresso no plenário", disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, sem entrar em detalhes sobre a natureza do acordo, citado pela Reuters.

Segundo o presidente do Brasil, o ministro Barroso "apavorou parlamentares" da oposição sobre o voto impresso, uma vez que vários teriam questões relativas à Justiça Eleitoral.

De qualquer jeito, a PEC do voto impresso será votada nesta semana pelo plenário da Câmara, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Lira disse que a decisão tem como objetivo pacificar as eleições de 2022, depois que o tema se tornou motivo de enorme tensão entre Bolsonaro, que defende essa proposta, e a cúpula do TSE, que defende o sistema atual.

Bolsonaro defendeu ainda a contagem manual dos votos assim que forem fechadas as seções eleitorais, proposta acrescentada no substitutivo da PEC, conta o portal.

Fonte: Brasil 247

Tribunal de Haia recebe nesta segunda-feira denúncia dos povos indígenas contra Bolsonaro, por genocídio

 Denúncia foi formulada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e é consequência da morte de 1.162 indígenas por covid-19 no Brasil

(Foto: Alan Santos/PR | Ricardo Stuckert)

247 – O genocídio de Jair Bolsonaro chega nesta segunda-feira 9 ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. "Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. 

"O documento, de 148 páginas acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas", aponta reportagem de Daniel Biasetto, publicada no jornal O Globo."

A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso" prossegue o jornalista. 

As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas. Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento dos povos originários.

Empresa que vende preservativos ao governo seguiu mesmo roteiro usado pela Covaxin

 Alvo de investigações na CPI da Covid, empresa praticou atraso nas entregas, ofereceu garantia imprópria e impôs preço inflado

CPI da Covid, no Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - A Precisa Medicamentos seguiu, na sua relação com o governo para vender preservativos, o mesmo roteiro de irregularidades investigadas pela CPI da Covid no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

A empresa praticou quebra de cláusula contratual e atrasos na entrega dos produtos, com três notificações sobre possibilidade de sanção pela pasta; oferta de garantia imprópria; e preço inflado em relação ao praticado na Índia, informa a Folha de S.Paulo.

Os documentos da última contratação da Precisa para o fornecimento de preservativos femininos ao governo Jair Bolsonaro revelam um padrão de atuação muito semelhante ao contrato das vacinas.

Justiça manda PF continuar investigação de supostas irregularidades em relatório do Coaf sobre Wassef

 O Judiciário de Brasília decidiu que a PF deve continuar a investigar supostas irregularidades na elaboração de um relatório do Coaf sobre transações suspeitas de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro

Frederick Wassef (Foto: Globo News/Reprodução)

247 - O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal, negou o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Federal e decidiu que a Polícia Federal deve continuar a investigar supostas irregularidades na elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre transações suspeitas de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. 

O caso foi aberto a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sob a alegação de suspeita de que o relatório tenha sido produzido de forma ilegal. A informação foi publicada pela coluna Painel. 

O relatório foi produzido depois da operação que ligou Wassef a Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) foi preso na casa do advogado em Atibaia, interior de São Paulo, em junho do ano passado.

O ex-assessor movimentou R$ 7 milhões de 2014 a 2017, segundo o Coaf.

Clima na PGR é de revolta com a proteção de Augusto Aras aos crimes do bolsonarismo

 Subprocuradores não aceitam a blindagem que o procurador-geral vem oferecendo a Jair Bolsonaro, que já cometeu dezenas de crimes de responsabilidade

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – A blindagem oferecida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a Jair Bolsonaro, que já cometeu dezenas de crimes de responsabilidade na presidência da República, como suas frequentes quebras de decoro e ameaças ao processo eleitoral, abriu um clima inédito na PGR de revolta. "A crescente adesão de subprocuradores a manifestos cobrando providências do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra os ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao STF, mostra que a insatisfação da cúpula do Ministério Público Federal com o líder da instituição atingiu níveis inéditos. Os subprocuradores são membros do MP que atuam nas cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça", informa a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no Globo.

"Só as duas últimas manifestações – uma divulgada na última sexta-feira e outra, em meados de julho – reúnem assinaturas de 36 subprocuradores. Há ainda um grupo menor, de quatro a cinco, que não subscrevem documentos, mas atuam na mobilização dos colegas. Somados, são entre 40 e 41 subprocuradores, de um total de 73 em atividade", diz ainda a jornalista.

STF e TSE irão incluir ataques mais recentes de Bolsonaro aos inquéritos em curso

 Ataques mais recentes de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e a democracia devem ser objeto das investigações abertas contra ele no âmbito do STF e TSE

Presidente do STF, Luiz Fux, Jair Bolsonaro e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso (Foto: STF | PR)

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os últimos ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro e ao Poder Judiciário serão incorporados como provas aos inquéritos já instaurados em ambas as cortes. De acordo com interlocutores do Supremo, a ideia é que novos ataques, de agora em diante, não sejam mais respondidos por meio de notas institucionais, nem virem alvo de novos pedidos de apuração, mas deem mais subsídio às investigações abertas contra Bolsonaro nesta semana. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. 

Responsável por acolher o pedido do TSE para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes disse na última quinta-feira (5) no Twitter que "ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito".

A iniciativa do magistrado sobre o inquérito das fake news foi decorrente dos ataques sem provas de Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas em eleições, uma estratégia consequente das pesquisas eleitorais que vêm apontando liderança isolada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumento da rejeição ao governo. 

O presidente do STF, Luiz Fux, criticou na quinta as ameaças de Bolsonaro e chancelou a reunião que havia naquele dia entre os chefes de Poderes. "Nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro", disse o magistrado em pronunciamento.

Também na quinta, Bolsonaro ameaçou o ministro Alexandre de Moraes ao dizer que "a hora" do magistrado "vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo".

No dia seguinte, em Santa Catarina, Bolsonaro atacou o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, chamado de "filho da puta do Barroso".

Bolsonaro já foi alvo de mais de cem pedidos de impeachment devido a inúmeros crimes de responsabilidade durante o seu mandato. Um deles foi justamente o estímulo para as Forças Armadas fecharem o Congresso Nacional e o STF, ou seja, incitação a um golpe. Ele ataca o Judiciário, ao mesmo tempo em que a gestão continua sem proposta para a retomada do crescimento e dos direitos sociais.  

Flávio Bolsonaro vai processar Doria por acusação de sonegação de mansão

 O governador de São Paulo disse que o imóvel comprado pelo filho do mandatário em março deste ano não teria custado R$ 6 milhões, conforme declarado pelo senador, mas R$ 14 milhões

Flávio Bolsonaro e João Doria (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | GOVSP)

Metrópoles - Flávio Bolsonaro decidiu processar João Doria por tê-lo acusado de mentir sobre o valor da mansão de luxo que comprou em Brasília. O senador irá pedir uma indenização de R$ 200 mil para o governador de SP.

A coluna de Guilherme Amado no portal  noticiou neste domingo (8) que Doria disse que o imóvel comprado por Flávio em março deste ano não teria custado R$ 6 milhões, conforme declarado pelo senador, mas R$ 14 milhões.

“Sabe o preço da mansão? R$ 14 milhões, R$ 6 milhões foi o que ele declarou e foi fazer o registro lá em Taguatinga, no cartório lá do fim do mundo para ver se ninguém descobria”, disse o tucano, em entrevista ao Flow Podcast no YouTube, sem apresentar provas que sustentem a acusação.

Flávio, na realidade, registrou o imóvel em Brazlândia, região administrativa localizada a 62 quilômetros do imóvel. Por meio de sua assessoria, o senador disse à coluna que “as falas irresponsáveis do governador serão cobradas na Justiça”.

Fonte: Brasil 247

Lula prepara carta aberta sobre relações com as Forças Armadas

 Desde março, Lula, líder em todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, está trabalhando na elaboração de uma carta aberta, na qual fará um aceno político aos militares

Forças Armadas e o ministério da Defesa (Foto: RICARDO STUCKERT)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, está trabalhando na elaboração de uma carta aberta, na qual fará um aceno político aos militares. Há grande expectativa sobre o lançamento público do documento. 

Parte dos aliados de Lula tem defendido que a manifestação deve ser publicada agora, diante da crescente escalada de agressões de Bolsonaro em relação ao Judiciário e das ameaças sobre as eleições.

Em suas conversas sobre alianças para 2022, o ex-presidente também tem sido questionado sobre como vai lidar com o grande número de militares no governo Bolsonaro – hoje são mais de 6 mil – e a resistência que a caserna tem em relação a ele, informa a colunista do Globo Bela Megale.

Lula tem tratado do tema com pessoas de sua estrita confiança, como os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim. Ambos estão ajudando o ex-presidente na elaboração deste documento e também na construção de pontes junto às Forças Armadas. 

Na carta aos militares, Lula pretende destacar o tratamento que deu ao segmento em seu governo, apontar investimentos que fez e salientar que as Forças Armadas são um organismo de Estado, que não podem ser partidarizadas.