A proposta prevê que as tarifas
atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor
se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Expectativa é de chegar a
uma média de 50% de desconto nas novas tarifas.
O Paraná já possui
um novo modelo para a concessão dos 3.368 quilômetros de rodovias que
cortam o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, nesta
quarta-feira (4), que o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura
fecharam uma proposta final: o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e
com garantia de obras a partir de um seguro-usuário.
O
comunicado foi feito em reunião com deputados estaduais no Palácio Iguaçu. No
mesmo evento, o governador anunciou que a Assembleia Legislativa vai
discutir um projeto de lei que
delega a administração e a exploração de rodovias estaduais à União.
“Essa
é a pauta mais importante do Paraná nos últimos 25 anos. O Estado precisava de
um modelo mais moderno e com um preço mais justo. Com esse modelo, desenhado em
parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade
civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no
leilão. É uma vitória do povo do Paraná e estou muito confiante de que esse
modelo vai nos dar uma nova infraestrutura”, afirmou o governador.
A
partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto
na tarifa. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores
com um desconto médio de 30%. A esse valor se soma o deságio proposto pelas
empresas em disputa. “Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma
média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive
podem passar disso”, explicou Ratinho Junior.
Associado
ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro
para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do
seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.
“O
aporte dá a garantia que o Estado possa utilizar esse dinheiro em
três vertentes: mais desconto na tarifa, novas obras ou, se a empresa vier a
ter algum problema financeiro, assegurar a continuidade das obras”, explicou o
governador.
No modelo
acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a
partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto
percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões
por ponto percentual a partir de 18%.
O
valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes
finalidades, a serem decididas em cada lote. Segundo o secretário de
Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o uso será condicionado à decisão
de um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia
Legislativa, da sociedade civil organizada e da população. As decisões deverão
passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Esse
aporte é a garantia de que nós tenhamos empresas sérias e comprometidas com
obras desde o início do seu contrato. Através de audiências públicas, o próprio
usuário vai poder decidir como será utilizado o dinheiro que ficou depositado
em cada um desses lotes como garantia”, reforça o secretário da pasta.
EXEMPLO – Na prática, uma
praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma
redução média de 31%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária,
a tarifa já será reduzida para R$ 11,30.
Esse
valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de
desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a
R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48%
menor que o atual.
Já
o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de
desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570
milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.
“Com
o leilão na Bolsa de Valores, não tem como entrar empresa aventureira, que não
têm condições de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alegar
que quebrou. A bolsa tem um rigor na licitação”, acrescentou Ratinho Junior.
INVESTIMENTOS – A concessão
rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de
estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O
projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a
120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O
pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de
operação e manutenção das vias (OPEX).
As
obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o
sétimo ano do acordo. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a
uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília,
que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.
O
pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros
de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias
marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A
proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras
de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30
anos.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci
Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários estaduais João Debiasi
(Comunicação Social e Cultura), Marcel Micheletto (Administração e
Previdência), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas);
Fernando Furiatti, diretor-geral do DER/PR; o presidente da Assembleia
Legislativa, Ademar Traiano; e os deputados estaduais.
Fonte: AEN
