Após falar em morte e desaparecimento, Wassef nega ter feito ameaça a Juliana Dal Piva

 Na sexta-feira, o advogado de Bolsonaro enviou uma longa mensagem à jornalista que, entre outras coisas, dizia: "lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo"

Frederick Wassef e Juliana Dal Piva (Foto: Reuters | Reprodução)

247 - O advogado de Jair Bolsonaro Frederick Wassef, que recebeu do chefe do governo federal uma procuração para representá-lo judicialmente, negou em nota nesta terça-feira (13) ter ameaçado a jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL.

Na sexta-feira (9), Wassef enviou uma longa mensagem em tom intimidatório à jornalista. "Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo", diz trecho da mensagem.

Várias entidades, como o CPJ (Committee to Protect Journalists), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Instituto Vladimir Herzog prestaram solidariedade a Juliana.

Leia a nota de Wassef na íntegra:

"Em momento algum ameacei ou intimidei a jornalista Juliana Dal Piva quando critiquei ditaduras comunistas, que somem com os jornalistas. Ao contrário, eu estava defendendo a democracia e a liberdade de imprensa, o que sempre acreditei. Sou radicalmente contra ditaduras, e no texto é isso que está claro. Lamento que as palavras ali trocadas tenham sido mal interpretadas e que ela tenha se sentido atingida. Não era meu objetivo. Sempre me pautei no respeito, no diálogo e na colaboração com os profissionais da imprensa, que considero fundamentais para o meu trabalho. Gostaria de frisar ainda que a mensagem não tem nada que ver com a matéria publicada por ela. Ao contrário, dei entrevista e colaborei com a matéria sem reclamar. Apenas 48 horas após eu criticar Cuba, Venezuela e ditaduras comunistas, o povo em Cuba saiu às ruas protestando contra a ditadura comunista, tal qual eu fiz, e foi severamente punido, com várias pessoas presas por fazer uma manifestação pacífica. Apoio a população de Cuba e da Venezuela que sofrem com o comunismo".

Com Bolsonaro, 50 milhões de brasileiros passam fome ou não comem o suficiente, diz ONU

 “Aparentemente, para Bolsonaro, a melhor maneira de acabar com a fome no Brasil é omitindo dados”, denuncia o ex-presidente Lula (PT) em portal na internet

jair-bolsonaro-fome (Foto: ABr)

247 - Entre 2018 e 2020, 7,5 milhões de brasileiros passaram ao menos um dia inteiro sem se alimentar (insegurança alimentar grave) e quase um quarto dos brasileiros (23,5%) passou por insegurança alimentar moderada (que não faz as 3 refeições) entre 2018 e 2020, o que significa ao todo 49,6 milhões de pessoas, segundo portal na internet do ex-presidente Lula (PT).

O número de pessoas em insegurança alimentar grave (7,5 milhões ) é quase o dobro do que se verificava entre 2014 e 2016, quando 3,9 milhões de brasileiros passavam por essa situação, destaca o portal, que pegou os dados do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, elaborado por 5 agências da ONU.

“Aparentemente, para Bolsonaro, a melhor maneira de acabar com a fome no Brasil é omitindo dados. O Brasil foi o único país da América do Sul a não fornecer dados oficiais para as entidades sobre o número de brasileiros subnutridos”, denuncia o ex-presidente petista.

“Parece ser a mesma estratégia que Bolsonaro pretendia usar para combater a pobreza e a desigualdade, impedindo a realização do Censo, ou para combater a Covid, deixando de disponibilizar dados consolidados em nível federal. O apagão de dados promovido no governo Bolsonaro não é capaz de apagar a realidade”, continuou.

“Diante da inação do governo, a fome e a insegurança alimentar deixam a população brasileira ainda mais vulnerável à Covid-19. Diversas pesquisas publicadas em revistas científicas apontam que a subnutrição afeta diretamente o sistema imunológico – o que não apenas facilita a contaminação pela Covid, como também propicia seu agravamento”, concluiu.

Vale destacar que, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, do PT, houve a criação do programa Bolsa Família que tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, durante o primeiro mandato de Dilma.

Funcionários de Luís Miranda recusam receber intimação da PF em inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro

 A PF abriu um inquérito na quarta-feira passada para investigar a possível prevaricação de Jair Bolsonaro envolvendo denúncias sobre a compra da Covaxin. Avaliação de interlocutores é que a investigação pode ser um meio de conseguirem a suposta gravação com Bolsonaro

Luis Miranda (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - Funcionários do gabinete do deputado federal Luis Miranda (DEM), em Brasília, se recusaram a receber intimação para que ele preste depoimento à Polícia Federal, segundo a coluna de Bela Megale, no jornal O Globo. 

A intimação foi feita no âmbito do inquérito que apura se Jair Bolsonaro prevaricou no caso de corrupção envolvendo a compra superfaturada da vacina Covaxin.

À coluna d’O Globo, Miranda, que denunciou Bolsonaro no caso, justificou que “intimação de investigação criminal não pode ser entregue a terceiros. Como estou em São Paulo, meus servidores falaram que o documento só poderia ser entregue a mim, que sou a pessoa intimada”.

A avaliação de interlocutores de Miranda é que a investigação da PF pode ser um meio de conseguirem a suposta gravação com Bolsonaro, segundo a jornalista.

A PF abriu um inquérito na quarta-feira passada para investigar a possível prevaricação de Bolsonaro envolvendo denúncias sobre a compra da Covaxin.

Fux rejeita recurso e diz que cabe à CPI decidir sobre abuso do direito ao silêncio de Emanuela Medrades

 Caso a comissão entenda que a depoente está se desviando do seu direito, diz Fux, o presidente da comissão, Omar Aziz, deve decidir sobre quais ações tomar, como a decretação de prisão ou pedido de abertura de investigação

Luiz Fux e Emanuela Medrades (Foto: ABr | Reprodução)

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta terça-feira (13) que cabe à CPI da Covid decidir sobre as medidas a serem tomadas diante do possível abuso do direito ao silêncio da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

No início da oitiva de Emanuela nesta terça-feira, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que acionaria o STF para saber os limites da decisão da Corte, responsável por conceder à depoente o direito de ficar em silêncio na comissão sobre assuntos que pudessem lhe incriminar. A decisão, no entanto, é clara ao determinar que Emanuela estaria obrigada a responder perguntas sobre assuntos em que fosse meramente testemunha. A nova determinação de Fux consta na decisão que rejeitou recursos da defesa de Emanuela e da CPI da Covid, que questionavam o alcance do direito da depoente de não produzir provas contra si. 

De acordo com Fux, é competência da comissão julgar se a depoente está se desviando de seu direito e, se assim entender, cabe também aos senadores, em especial o presidente da CPI, decidir sobre as consequências, como a determinação de prisão ou abertura de investigação.

O ministro ainda destacou que cabe ao depoente e seus advogados avaliarem se uma pergunta feita por algum parlamentar pode, ou não, atingir seu direito de não se autoincriminar.

Prefeito Junior prestigia inauguração da segunda loja do Muffato em Apucarana

 

Com investimento de R$ 40 milhões e 450 novos empregos diretos e indiretos, Super Muffato abriu suas portas na rua Osvaldo Cruz 

(Fotos/PMA)

Com um belíssimo visual externo e interno, amplo espaço de vendas e estacionamento, além de agregar inovações tecnológicas, a loja do Super Muffato, do Bairro Igrejinha foi inaugurada na manhã desta terça-feira. A segunda loja do grupo em Apucarana vai gerar de imediato 300 empregos diretos e mais 150 indiretos.

O empreendimento ocupa a quadra inteira, que sediou por décadas a sede da Indústria Têxtil de Apucarana. O Grupo Muffato é a número um do Paraná e está entre as maiores redes varejistas do país. São 72 lojas entre varejo (Super Muffato) e atacarejo (Max Atacadista), dentre outros serviços, com 17 mil colaboradores diretos e 10 mil empregos indiretos. A rede atua em 26 cidades do Paraná e interior de São Paulo.

Ao discursar na abertura das portas da nova loja, o empresário Everton Muffato destacou a condição de Apucarana como pólo regional, sendo referência para cerca de 30 municípios do Vale do Ivaí e do Norte do Paraná. “Completamos neste mês de julho, dez anos da abertura da primeira loja do Muffato, na Avenida Minas Gerais. Acreditamos e continuamos investindo em Apucarana. Agora estamos empregando mais de 550 colaboradores e, ainda, cerca de 250 postos de trabalho indiretos, incluindo prestadores de serviços, produtores e fornecedores”, comentou Everton Muffato, diretor do Grupo.

O prefeito Junior da Femac, acompanhado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital e boa parte de seu secretariado, enalteceu o empreendimento do Grupo Muffato em Apucarana e pediu aplausos para os empreendedores. “Neste local por muitos anos funcionou a Indústria Têxtil , uma empresa familiar de Apucarana, comandada pelo Eros Felipe e o Felipinho, que também merecem aplausos pelos investimentos e empregos que continuam gerando em Apucarana. E agora este espaço recebe um novo e grandioso empreendimento da família Muffato, que é motivo de orgulho para a nossa cidade”, pontuou Junior da Femac.

A fita inaugural da loja foi descerrada pelos irmãos Everton e Eduardo Muffato, prefeito Junior da Femac e o empresário apucaranense Eros Felipe.

CONFORTO & TECNOLOGIA – Com investimento de R$ 40 milhões, a loja traz um padrão sofisticado, moderno e com um mix de produtos e serviços diferenciados. São mais de 15.500 m² de área construída com dois pavimentos, 251 vagas cobertas de estacionamento e mini-shopping com 23 lojas, incluindo farmácia, lotérica e praça de alimentação, além de um deck. “Esta é uma das lojas mais bonitas do Grupo no Paraná, com um projeto inovador de arquitetura e fachada.

O novo Super Muffato também agrega tecnologia com shop & Go (compras rápidas e pagamento pelo próprio consumidor); autocaixa rápido; autocaixa dinâmico e o APP Muffato. A gerência da loja ficará a cargo de Sérgio Lemes da Silva, funcionando de segunda a sábado das 7h30 às 22 horas, e aos domingos e feriados das 8 às 22 horas.

 

Polícia Federal nega estar atrapalhando trabalhos da CPI da Covid

 Nesta terça-feira, senadores da CPI insinuaram que a PF estaria agindo para ajudar testemunhas da comissão a serem vistas como investigadas pelo Judiciário, conseguindo, portanto, benefícios para seus depoimentos

Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado | ABr)

247 - A Polícia Federal respondeu em nota nesta terça-feira (13) a insinuações de senadores da CPI da Covid de que a instituição estaria atrapalhando os trabalhos da comissão.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou a PF por ter ouvido um dia antes da comissão a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, fazendo com que ela fosse vista como investigada pelo Judiciário e, assim, conseguisse o direito de permanecer em silêncio durante depoimento. Como testemunha, Emanuela seria obrigada a responder aos senadores com a verdade. 

"Pela primeira vez, a Polícia Federal está sendo utilizada como salvo-conduto de uma empresa. É a primeira vez que alguém faz questão de ir à Polícia Federal para evitar ter que vir falar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)", disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à GloboNews.

"A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso", argumenta a PF.

Leia a nota na íntegra:

"Polícia Federal - Investigação compra da vacina Covaxin

Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:

1 - A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;
2 - A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;
3 - A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;
4 - Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza.

Câmara aprova projeto contra “supersalários” de funcionários públicos

 A Câmara aprovou projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A matéria retornará ao Senado

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Agência Câmara de Notícias - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Fonte: Brasil 247

Em Brasília, manifestantes vão à embaixada para prestar solidariedade ao governo de Cuba

 Grupo começou o ato por volta das 13h e busca mostrar apoio à Revolução Cubana, após protestos contra o governo

Protesto acontece nesta terça-feira (13) em frente à embaixada cubana em Brasília (Foto: Nayá Tawane/Brasil de Fato)

Nayá Tawane, Brasil de Fato - A Embaixada de Cuba no Brasil recebe, nesta terça-feira (13), uma mobilização em solidariedade à revolução cubana. Desde 13h, um grupo de manifestantes se reúne no local. O ato começou tranquilo, com cerca de 50 pessoas em frente à embaixada, em Brasília, o clima era pacífico e um aparato policial pequeno acompanhava a manifestação. Porém, por volta das 14h30 o clima começou a ficar um pouco tenso no local após a chegada de alguns bolsonaristas no local. Cerca de 20 apoiadores do presidente ficaram a cerca de 5 metros dos manifestantes pró-governo de Cuba.

Os militantes em prol da revolução também chegaram a entrar em um pequeno conflito com um jornalista que eles consideraram ser um infiltrado. No entanto, até o momento, nenhuma das situações gerou um grande confronto e foram controladas pelas forças policiais presentes no local.

De acordo com Rodrigo Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal, a luta é importante pois demonstra que nem mesmo o bloqueio e nem a propaganda contrária a Cuba acaba com o apoio popular à ilha.

"No domingo, nós vimos manifestações que foram incentivadas por redes sociais com uma propaganda contrária ao governo. Mas onde o próprio governo foi dialogar com a população que estava na rua. Dando uma verdadeira demonstração de sensibilidade, de capacidade de construir com o povo as soluções, como Cuba sempre demonstrou", disse.

Apucarana confirma mais 29 casos de Covid-19 nesta terça-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais 29 casos de Covid-19 em Apucarana nesta terça-feira (13). O município segue com 442 mortes provocadas pela doença e soma agora 16.015 diagnósticos do novo coronavírus.

Os novos resultados positivos para Covid-19 vieram do Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 13 homens (entre 4 meses e 63 anos anos) e 16 mulheres (entre 5 e 65 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Irmãos Miranda processam Onyx Lorenzoni no STF por ameaça

 Os irmãos dizem que Onyx fez declarações 'de cunho intimidatório, ameaçador, injurioso e caluniador' após ambos terem denunciado à CPI da Covid um possível esquema de corrupção na compra da Covaxin pela Saúde

Deputado Luís Miranda (Foto: Agência Câmara)

247 - O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Minstério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que denunciaram à CPI da Covid um possível esquema de corrupção na compra da Covaxin pela pasta, apresentaram duas representações criminais ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República, Onyx Lorenzoni, por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, e coação ilegal na CPI.

Em entrevista coletiva após as denúncias feitas pelos irmãos Miranda à comissão, Onyx afirmou que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) seriam acionadas para apurar a conduta de ambos.

Os irmãos argumentam que as declarações de Onyx tinham "conteúdo de cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela 'CPI da Covid-19 do Senado Federal'". 

Com exceção do crime de calúnia, as demais acusações precisam de aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) para terem prosseguimento no Supremo.

Chanceler cubano rechaça comentários de Bolsonaro sobre protestos em Cuba: "deveria estar atento à corrupção que o envolve"

 Pelo Twitter, Bolsonaro, que sempre atacou o país caribenho que está sob embargo econômico dos Estados Unidos desde 1962, disse desejar que a democracia “floresça”

Bruno Rodríguez e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Alan Santos/PR)

247 - O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, rechaçou os comentários de Jair Bolsonaro sobre os protestos em Cuba. 

Pelo Twitter, Bolsonaro, que sempre atacou o país caribenho que está sob embargo econômico dos Estados Unidos desde 1962, disse desejar que a democracia “floresça” e traga "dias melhores" à população. Ele também espalhou uma série de fake news sobre Cuba. 

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba acusou os manifestantes de serem 'mercenários' pagos pelos EUA. 

"O presidente do Brasil deve consertar sua ação negligente que contribui para a infeliz morte de centenas de milhares de brasileiros devido à Covid e para o aumento da pobreza. Deve prestar atenção aos atos de corrupção que o envolvem e não desviá-los olhando Cuba com superficialidade", criticou Rodríguez, em seu Twitter. 

Cristiano Carvalho, da Davati, revela que negociações de vacina foram encerradas com demissão de Pazuello

 As negociações de venda de 400 milhões de doses teriam tido como articuladores principais, segundo Carvalho, Roberto Dias e Elcio Franco, do Ministério da Saúde, e o reverendo Amilton de Paula

Eduardo Pazuello (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O representante oficial da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho, que depõe nesta semana à CPI da Covid, elaborou, segundo Renata Agostini, da CNN Brasil, um termo de declaração com tudo aquilo que acha necessário esclarecer aos senadores da comissão, inclusive o ponto que marca o fim das negociações das vacinas: a demissão do ex-ministro Eduardo Pazuello.

Ele organizou uma cronologia para relatar aos parlamentares tudo o que presenciou, contando inclusive o nome dos personagens envolvidos em cada episódio. Cristiano diz ter sido somente um intermediário nas negociações entre a Davati e o Ministério da Saúde. 

Ele começa a fazer parte das transações, segundo relato próprio, em fevereiro, quando o então diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, o telefona para iniciar uma negociação informal sobre vacinas. As conversas continuaram e, então, Carvalho teria passado a procurar alguém que pudesse fornecer imunizantes ao Brasil: é neste ponto em que ele se torna representante oficial da Davati no Brasil. 

Ele chega a Davati por meio de amigos, conta Carvalho, conhecidos do chamado "coronel Guerra", que vive nos Estados Unidos e é amigo do presidente da Davati, Herman Cárdenas. Tanto Guerra quanto Cárdenas garantiram a Carvalho que a Davati poderia fornecer 400 milhões de doses de imunizante ao Brasil. A primeira proposta formal de venda das vacinas, segundo Carvalho, foi feita por Cárdenas diretamente a Dias em 26 de fevereiro, um dia depois do jantar entre Luiz Paulo Dominghetti, policial militar representante da Davati no Brasil, com o então diretor da Saúde, no qual Dias teria pedido propina para fechar a compra dos imunizantes.

O reverendo Amilton de Paula, que abriu as portas da Saúde para a Davati, teria prometido, em 12 de março, uma sexta-feira, que levaria Carvalho ao Palácio do Planalto para uma conversa com Jair Bolsonaro. Carvalho estava em Brasília para uma reunião com o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Quem leva Carvalho ao encontro é o reverendo Amilton e o coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil.

Depois do encontro na Saúde, onde Cristiano teria apresentado ao secretário-executivo informações da oferta de venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao Brasil, por volta de 12h, todos os integrantes da reunião foram até a casa do reverendo para um almoço.

No almoço, então, o reverendo teria pedido que Carvalho ficasse um pouco mais em Brasília. "Após o almoço, o reverendo, sua equipe, sugeriram que eu ficasse em Brasília no sábado, porque poderia apresentar a mim alguém da Casa Civil ou ao presidente Bolsonaro, em um café da manhã com líderes religiosos. Atendi ao pedido do reverendo, ficando até domingo em Brasília. Porém, não participei do café da manhã".

O reverendo teria dito que não foi possível marcar o encontro.

Após este episódio, conta o representante da Davati, os contatos com o reverendo se encerraram, assim como as tratativas com o Ministério da Saúde, em razão da demissão do então ministro da pasta, Eduardo Pazuello e de Elcio Franco.

Em audiência virtual no Senado, diretora da Precisa confirma versão de consultor técnico da Saúde (vídeo)

 Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, disse em audiência virtual no Senado ter enviado a primeira invoice ao Ministério da Saúde no dia 18 de março, confirmando o que disse o consultor William Amorim Santana, que depôs semana passada na CPI

Emanuela Medrades

247 - A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Mandrades, que depõe na CPI da Covid nesta terça-feira (13), mas permanece em silêncio, disse em audiência virtual no Senado no dia 23 de março deste ano que enviou os invoices de importação da Covaxin ao Ministério da Saúde na "quinta-feira passada", ou seja, no dia 18 daquele mês.

A versão confirma o depoimento do consultor técnico do setor de importação do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana, que afirmou à CPI na semana passada que o invoice emitido em 18 de março previa o recebimento de 3 milhões de doses da Covaxin e o pagamento de US$ 45 milhões à Madison Biotech, empresa de fachada sediada em Cingapura. 

De acordo com Santana, os invoices citavam a possibilidade de "pagamento antecipado", o que não estava previsto no contrato entre a Precisa e a farmacêutica Bharat Biotech, que desenvolveu a Covaxin.

Confira abaixo:

Cúpula da PGR pede que Aras apure acusações sem provas de Bolsonaro contra sistema eleitoral

 Em representação, cinco subprocuradores do Conselho Superior do MPF apontam ameaça em declarações. Jair Bolsonaro já chegou a ameaçar cancelar as eleições de 2022 caso não haja voto impresso

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, está sendo cobrado a instaurar uma investigação sobre as acusações de Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação.

Cinco subprocuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (13), em representação, que Aras avalie se as falas de Bolsonaro não configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições 2022, segundo o G1.  

"Há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, com vistas a identificar e prevenir condutas potencialmente nocivas às eleições e, pois, ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

Assinam a representação os subprocuradores José Adonis, Mario Bonsaglia , Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e Jose Elaeres Teixeira.

No último dia 8, Jair Bolsonaro ameaçou cancelar as eleições presidenciais de 2022. Em conversas com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada, Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas sobre o processo eleitoral e a defender o voto impresso. “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou.

Diretora da Precisa entra com habeas corpus no STF para que CPI fique impedida de prendê-la

 No habeas corpus, a defesa afirma que a executiva Emanuela Mandrades foi constrangida

Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Mandrades entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Fedeal (STF) pedindo que a CPI da Covid seja impedida de determinar sua prisão em flagrante.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que Emanuela pode ser presa, já que ela se recusa a responder perguntas básicas dos senadores e a decisão do ministro concedendo o direito de permanecer em silêncio se aplica somente a questões que podem comprometê-la. 

No habeas corpus, a defesa afirma que a executiva foi constrangida.

“Caso a Comissão opte por interpretar que a postura de se calar perante determinada pergunta configure descumprimento da presente decisão, nos termos da mais pacífica jurisprudência dos Tribunais, que seja vedado aos parlamentares a ordem de prisão em flagrante, diante do subjetivismo dessa análise, cabendo à CPI, se assim o entender, oficiar às autoridades investigativas, para instalação de inquérito e apuração da ocorrência ou não de crime de falso testemunho ou desobediência”, diz o texto, segundo o Antagonista.

Fux diz a senadores da CPI da Covid que Emanuela, diretora da Precisa, pode ser presa

 A sessão da CPI desta terça-feira foi suspensa após a depoente se recusar a responder aos questionamentos dos senadores

Luiz Fux e Emanuela Medrades (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Em conversa por telefone com senadores da CPI da Covid, segundo Fernando Molica, da CNN Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades pode ser presa em flagrante caso não responda aos questionamentos da comissão durante depoimento.

Nesta terça-feira (13), no início da oitiva de Emanuela, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia anunciado que entraria com um embargo de declaração no STF para saber os limites da decisão da Corte, responsável por conceder à depoente o direito de ficar em silêncio na comissão sobre assuntos que pudessem lhe incriminar. A decisão, no entanto, é clara ao determinar que Emanuela estaria obrigada a responder perguntas sobre assuntos em que fosse meramente testemunha.

Aziz suspendeu a sessão da CPI desta quinta depois de a depoente ficar em silêncio até mesmo em perguntas que não a incriminavam, como qual era sua relação com a Precisa Medicamentos. Ela também não quis fazer o juramento que marca o compromisso de dizer a verdade, praxe com todos os depoentes.

A consulta feita pelos parlamentares a Fux foi formalizada em documento encaminhado pela CPI ao ministro, no qual Aziz pergunta sobre "o estado de flagrância" de Emanuela em relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia.

Braga Netto terá que ir à Câmara explicar ameaças ao trabalho de parlamentares

 Após aprovação de um requerimento na Câmara, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá de ir à Casa para explicar a nota em tom de ameaça feita à CPI da Covid

Ministro Walter Braga Netto (Foto: Alan Santos/Palácio do Planalto)

247 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ir à Câmara para explicar a nota, em tom de ameaça, contra o trabalho realizado pela CPI da Covid no Senado. 

"Não vamos aceitar intimidação ao trabalho parlamentar de fiscalização de agentes públicos", afirmou o parlamentar. "A lei é para todos, doa a quem quer. O papel das Forças Armadas e do Ministério da Defesa não é tentar esconder irregularidades e atacar quem investiga corrupção, mas sim identificar e responsabilizar quem comete crime", acrescentou.

De acordo com a nota, assinada por Braga Netto e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, "as Forças Armadas não aceitarão ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro".

O texto foi um ataque ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), após o parlamentar dizer que há muitos anos "o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".

O requerimento foi subscrito pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Léo de Brito (PT-AC), José Nelto (Podemos-GO), Padre João (PT-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA). 

Carta indica que Saúde quis replicar modelo de negociação da Covaxin para compra de 200 milhões de doses da Sputnik V

 No documento, o ex-secretário executivo da pasta Antônio Elcio Franco busca obter confirmação do Fundo Soberano Russo de que a União Química é a representante da Sputnik V no Brasil. Senadores da CPI apontam preferência no tratamento de vacinas negociadas através de intermediários, como no caso da Covaxin

Bolsonaro, Ministério da Saúde e Sputnik V (Foto: Reuters | Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - Documento que está em posse da CPI da Covid no Senado mostra que o Ministério da Saúde buscou utilizar a mesma estratégia de negociação da Covaxin na contratação de 200 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. 

A carta, obtida por Gerson Camarotti, do G1, é dirigida ao Fundo Soberano Russo e assinada pelo ex-secretário executivo da pasta e coronel Antônio Elcio Franco. Ela foi enviada no mesmo período (meados de março) em que o governo federal buscava obter 100 milhões de doses da Covaxin, em um contrato apontado pela CPI da Covid como repleto de irregularidades e brechas para pagamento de propinas. 

Nesse documento, Franco quer a confirmação de que a farmacêutica brasileira União Química continua como a representante da Sputnik V no Brasil. 

"Antes de lançarmos formalmente as negociações, contudo, agradeceria receber do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) confirmação sobre o status do relacionamento com a União Química Farmacêutica Nacional S/A, que por ora segue sendo a representante oficial do RDIF no Brasil e firmou contrato com este Ministério da Saúde de venda de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V para o segundo trimestre de 2021", afirmou Elcio na carta.

Integrantes da CPI apontam que a contratação de vacinas por intermediários teve tratamento preferencial do governo Bolsonaro, diferentemente dos grandes laboratórios, como Pfizer, Janssen e Butantan.