A Secretaria de Cultura elaborou o texto nas últimas semanas e a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável. Se for aprovado, o decreto pode ter como consequência o aumento da propagação de informações falsas
247 - O governo Jair Bolsonaro prepara um decreto com o objetivo de proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. A Secretaria de Cultura elaborou o texto nas últimas semanas e a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável. Se for aprovado, o decreto pode ter como consequência o aumento da propagação de informações falsas. Nos últimos meses, o Google e o Facebook retiraram publicações e vídeos de Bolsonaro sob o argumento de que espalhavam mentiras. O projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto na última semana.
O decreto prevê que os provedores de serviço só poderão agir por determinação judicial ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. De acordo com informações do jornal O Globo, o bloqueio de conteúdos sem decisão judicial só poderá ocorrer em casos específicos, como apologia ao crime, nudez, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, apoio a organizações criminosas ou a terroristas, e incitação de atos de ameaça ou violência.
