Governo Bolsonaro vai manter telegramas de negociação do spray nasal em sigilo por 15 anos

 

Comitiva brasileira desembarca em Israel durante viagem oficial — Foto: Ministério das Relações Exteriores/Reprodução

O governo brasileiro decidiu classificar os telegramas diplomáticos da fracassada negociação pelo spray nasal em sigilo pelos próximos 15 anos.

Ou seja, até 2036 os documentos entre Brasília e Tel Aviv terão status de ‘reservado’ ou ‘secreto’.

A viagem, que custou R$ 88 mil e foi feita em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), levou Ernesto Araújo (ex-chanceler), Eduardo Bolsonaro (filho do presidente), Hélio Lopes (parlamentar bolsonarista), Filipe Martins (assessor especial de Bolsonaro), Fabio Wajngarten (ex-chefe da Secom) e alguns diplomatas.

“O projeto da carta não teve sua celebração completada, uma vez que não foi assinada pelo representante do Ministério da Saúde e não chegou à troca de instrumentos entre os signatários, conforme prática de negociações internacionais”, disse Carlos França, atual chanceler, em documento de mais de 40 páginas submetido à bancada do PSOL na Câmara.

Fonte: DCM

 

Em ofício a Lewandowski, Renan diz que Pazuello tenta proteger infratores ao se calar na CPI

 

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante reunião da CPI da COVID

(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Da coluna de Lauro Jardim

Renan Calheiros encaminhou, nesta sexta-feira, um ofício a Ricardo Lewandowski, designado relator do habeas corpus de Eduardo Pazuello, no qual diz se “adiantar” e “prestar informações” sobre o pedido do ex-ministro para ficar em silêncio na CPI da Covid.

No texto, o senador diz que, ao recorrer ao Judiciário, Pazuello “pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”.

“Negar-se a responder à CPI equivale a esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros inocentes, até agora.”

Fonte: DCM

 

Capitã cloroquina concluiu em 24 horas que problema de Manaus era falta de “tratamento precoce”

 Convocada pelo então ministro Eduardo Pazuello para comandar uma missão de reconhecimento em Manaus, no auge da crise sanitária, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina, emitiu em menos de 24 horas diagnóstico de que a causa da crise era a falta do "tratamento precoce"

Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina (Foto: Brasil 247/reprodução)

247 - Escolhida por Eduardo Pazuello como a responsável do Ministério da Saúde a comandar missão de reconhecimento em Manaus em janeiro, a secretária Mayra Pinheiro precisou de menos de 24 horas para emitir diagnóstico sobre o desmoronamento do sistema de saúde local: falta do tratamento precoce, composto pelo chamado kit covid, um conjunto de medicamentos sem eficácia contra a doença, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Conhecida como "capitã cloroquina", Mayra Pinheiro desembarcou na capital do Amazonas em 3 de janeiro como primeira representante do ministério no local. No dia seguinte, produziu um relatório para o ministério, obtido pelo Painel (veja abaixo), com "conclusões técnicas" a respeito de Manaus, e no primeiro item explicou que o caos local derivava da falta de tratamento precoce, entre outros motivos, destaca a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

A capitã cloroquina será ouvida pela CPI da Covid na próxima semana.

"Acertou em tudo o que fez", diz Bolsonaro sobre atuação de Pazuello

 Jair Bolsonaro diz que o general Eduardo Pazuello acertou em todo o que fez à frente do Ministério da Saúde

(Foto: ABr | Reuters)

Sputnik - O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de seu ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello: "Acertou em tudo o que fez no ano passado", disse o chefe de Estado em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A declaração de Bolsonaro foi feita no mesmo dia em que o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou em depoimento na CPI da Covid que o governo não respondeu às propostas de venda feitas pela farmacêutica.

O presidente, por sua vez, disse que o depoimento de Murillo havia mostrado que o Brasil atuou de forma correta na aquisição da vacina da Pfizer.

"Se eu compro [em 2020] e não é aplicado, faz o que depois? Vai jogar fora? O Pazuello acertou em tudo o que fez no ano passado. Obrigado, Renan Calheiros", afirmou Bolsonaro em sua live semanal. 

“Garantia jurídica”

Segundo o presidente, o governo não poderia fechar contrato para adquirir um imunizante ainda em teste. 

"Tínhamos impedimento. Não tínhamos garantia jurídica, tinha que passar pela Anvisa. É uma irresponsabilidade minha [...] simplesmente aceitar a importação de uma vacina que estava em teste ainda", disse. 

A declaração contradiz as ações do próprio governo, que fechou contrato para a entrega da vacina de Oxford/AstraZeneca quando o imunizante ainda estava em fase de estudos. Diversos países do mundo fizeram acordos com farmacêuticas para compra de doses quando as vacinas ainda estavam em teste. 

Bolsonaro afirmou ainda que a "CPI está ajudando politicamente o governo". Nesta quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de permanecer calado durante o seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Abril foi o mês mais letal da Covid para pessoas entre 40 e 49 anos, mostram registros

 Já entre as faixas etárias que foram beneficiadas pelas duas doses da vacina, a tendência é de queda: o número de mortos por Covid-19 caiu 65%

(Foto: ABr)

247 - O mês de abril deste ano foi o mais letal para a população entre 40 e 49 anos desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. Ao todo, foram 7.611 óbitos em decorrência da Covid-19 —um crescimento de 57% em relação à média de todos os meses anteriores, de março de 2020 a março passado . A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. 

A alta é observada tanto em números percentuais quanto absolutos. A faixa etária de pessoas entre 30 e 39 anos, que também aguarda ser contemplada pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, registrou o segundo maior aumento em relação à média dos meses anteriores: foram 56% mais mortes, o correspondente a 3.620 óbitos em abril.

Após Pazuello pedir HC, circula nas redes postagem de Onyx de 2015 que reclama de silêncio em CPI: “só bandido fica calado”

 Onyx Lorenzoni agora faz parte da força-tarefa que luta, através do STF, para que o ex-ministro Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid-19

Onix Lorenzoni e Eduardo Pazuello (Foto: Marcos Corrêa/PR | Alan Santos/PR)

247- Há seis anos, quando ainda era um deputado de oposição, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que "só bandido" se vale do direito de ficar calado em depoimentos a uma CPI, mas agora faz parte da força-tarefa que luta, através do STF, para que o ex-ministro Eduardo Pazuello, tenha o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid-19 no Senado. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, há seis anos, quando ainda era um deputado de oposição, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que "só bandido" se vale do direito de ficar calado em depoimentos a uma CPI. A publicação, feita em 11 de maio de 2015, durante a CPI da Petrobras, no governo Dilma, foi recuperada nas redes sociais logo após o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, protocolar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo para não responder perguntas que podem incriminá-lo. Hoje, Onyx é um dos principais conselheiros do governo sobre a CPI da Covid.

Internautas culpam Bolsonaro pela suspenção na produção da Coronavac por falta de insumos: "canalha, criminoso”

 Após Jair Bolsonaro atacar a China mais uma vez, internautas apontam o não envio de insumos na produção da Coronavac com o acidente diplomático

(Foto: ABr)

247 - Após Jair Bolsonaro atacar a China mais uma vez, dizendo que o vírus da Covid-19 foi criado propositalmente pelos chineses, internautas apontam o não envio de insumos na produção da Coronavac ao Butantan com o acidente diplomático. 

Adjetivos como “canalha”, “criminoso” e "genocida" foram usados nas redes para criticar sua postura anti-vacina. 

Saiba mais 

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a China deve responder até esta sexta-feira (14) se enviará a matéria-prima contratada para que o Brasil retome a produção da Coronavac. A logística de entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) está paralisada, após novos ataques do governo Jair Bolsonaro ao país asiático. A produção da Coronavac está parada por falta dos insumos.

"Nesse momento, não temos autorização do governo da China para importar as vacinas da China. Estamos com intensas negociações com a embaixada aqui no Brasil e com o governo da China através da embaixada brasileira em Pequim", afirmou Covas em entrevista à Rádio Eldorado.

Butantan paralisa produçao da Coronavac e espera definição da China sobre insumos nesta sexta

 "São insumos que já deveriam estar aqui em solo brasileiro, por que nesse momento não temos matéria-prima para continuar a produção", afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas

Dimas Covas (Foto: GOVSP)

247 - O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a China deve responder até esta sexta-feira (14) se enviará a matéria-prima contratada para que o Brasil retome a produção da Coronavac. A logística de entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) está paralisada, após novos ataques do governo Jair Bolsonaro ao país asiático. A produção da Coronavac está parada por falta dos insumos. 

"Nesse momento, não temos autorização do governo da China para importar as vacinas da China. Estamos com intensas negociações com a embaixada aqui no Brasil e com o governo da China através da embaixada brasileira em Pequim", afirmou Covas em entrevista à Rádio Eldorado.

"São insumos que já deveriam estar aqui em solo brasileiro, por que nesse momento não temos matéria-prima para continuar a produção", acrescentou.

O laboratório Sinovac Biotech aguarda aval do governo da China e ainda não deu previsão ao governo de São Paulo de quando o novo lote de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) embarcará para o Brasil, informa o UOL.

O Butantan está entregando nesta sexta-feira o último lote da Coronavac ao Ministério da Saúde e paralisa totalmente a produção do imunizante. Mais de um milhão de doses sairão dos estoques do Centro de Produção de Vacinas, na sede do laboratório paulista, para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. De lá, serão enviadas para outros estados brasileiros

Datafolha: Lula herda maioria de votos da 'terceira via' em segundo turno contra Bolsonaro

 De acordo com o instituto, o ex-presidente Lula herdaria a maior parte dos votos da chamada "terceira via" e alcançaria 55% dos votos na disputa contra Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A pesquisa Datafolha apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva herda a maioria dos apoiadores de candidatos da chamada "terceira via" em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro em 2022. De acordo com o instituto, o petista alcançaria 55% dos votos na etapa final, contra 32% do seu adversário.

Declaram voto em Lula 55% dos eleitores do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra 26% que apoiariam Bolsonaro. Uma parcela significativa, de 20%, votaria em branco ou nulo. Os dados foram publicadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. 

O ex-presidente também herdaria a maior parte dos votos no primeiro turno ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que apareceu com 6% na pesquisa, e o apresentador Luciano Huck (sem partido), que marcou 4%. 

No caso dos apoiadores do pedetista, Lula seria a opção de 62%, contra 15% que iriam de Bolsonaro e 22% que optariam pelo voto em branco ou nulo. Quanto ao apresentador, o petista herdaria 48% de seus votos, contra 29% que iriam para Bolsonaro. Outros 23% votariam em branco ou nulo.

De acordo com as estatísticas, o ex-presidente receberia 29% dos votos dados a Moro.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio.

Partidos de oposição e movimentos sociais convocam manifestações contra Bolsonaro para 26 de maio

 Campanha Fora Bolsonaro, coordenada por partidos de oposição, sindicatos e movimentos populares, convoca para 26 de maio manifestações contra o governo de extrema direita

(Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

247 - Os partidos de oposição PT, PDT, PCdoB e PSOL, entre outros, estão convocando, em conjunto com centrais sindicais e demais movimentos populares, manifestações contra o governo Bolsonaro para o dia 26 de maio, com a expectativa de que ocorra uma grande mobilização. 

O ato de protesto acontecerá em Brasília e em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Paraná recebe 62 mil vacinas da Coronavac nesta sexta para ajustes na imunização

 

As vacinas chegarão no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 14 horas. Logo em seguida elas serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar).

 Foto: Américo Antonio/SESA

O Paraná receberá mais 62 mil doses do imunizante Coronavac, da parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac, nesta sexta-feira (14). As vacinas chegarão no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 14 horas. Logo em seguida elas serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar).

A maior parte das doses deve ser usada para ajustes nos esquemas vacinais nos grupos prioritários já imunizados com a primeira dose, uma vez que a Coronavac requer intervalo curto de aplicação entre a primeira e a segunda. A entrega é motivada por um pedido de estados e municípios para correções na segunda dose.

Mas essa remessa também será usada para cobrir grupos prioritários com primeira dose. Os públicos ainda serão definidos.

É o terceiro envio da semana. O Paraná recebeu nesta quinta-feira (13) 244,8 mil vacinas contra a Covid-19, sendo 118 mil doses da Covishield, produzida pela AstraZeneca e Fiocruz, além de 126.800 doses da Coronavac. Todos os imunizantes serão usados para doses de reforço. Na segunda-feira (10) foram 67,8 mil doses da Pfizer. que integram a pauta de distribuição anterior.

Até o momento, o Paraná recebeu 4.361.260 doses de vacina contra a Covid-19. São 2.488.400 doses de CoronaVac, 1.840.100 doses de AstraZeneca e 100.620 doses da Pfizer. Segundo o Vacinômetro, até às 7h desta sexta-feira (14), 3.168.926 vacinas haviam sido aplicadas no Estado, sendo 2.080.122 D1 e 1.088.804 D2. Ao todo 2.080.122 paranaenses já completaram o esquema vacinal com as duas doses do imunizante contra a doença.

O Estado já começou a vacinar 19 grupos prioritários: indígenas; idosos em Instituições de Longa Permanência; pessoas com deficiência institucionalizadas; trabalhadores da saúde; trabalhadores da educação; trabalhadores da segurança pública; forças de salvamento; Forças Armadas; quilombolas; sete faixas etárias entre a população idosa, dos 60 a 64 aos mais de 90 anos; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; e grávidas.

Fonte: AEN

Cohapar retoma escrituração de imóveis em Apucarana; programa já beneficiou 381 famílias

 

A iniciativa faz parte do programa Escrituração Direta, do Governo do Estado, e que oferece condições facilitadas e com menos burocracia para a emissão das escrituras de propriedade de imóveis financiados pela Cohapar. O processo pode ser iniciado online com o preenchimento do formulário de adesão disponível no site.

O escritório da Cohapar em Apucarana retomou o serviço de entrega de escrituras a mutuários que quitaram o financiamento imobiliário com a companhia. Nesta semana, mais cinco famílias de Jardim Alegre receberam os títulos de suas propriedades e, um trabalho que já resultou na emissão de 381 títulos de propriedade nos 26 municípios atendidos pela regional. (Foto: Cohapar)

A regional da Cohapar em Apucarana retomou o serviço de entrega de escrituras a mutuários que quitaram o financiamento imobiliário com a companhia. Nesta semana, mais cinco famílias de Jardim Alegre receberam os títulos de suas propriedades, em um trabalho que já resultou na emissão de 381 títulos de propriedade nos 26 municípios atendidos pela regional.

A iniciativa faz parte do programa Escrituração Direta, do Governo do Estado, e que oferece condições facilitadas e com menos burocracia para a emissão das escrituras de propriedade de imóveis financiados pela Cohapar. Podem participar os titulares dos contratos de financiamento ou seus herdeiros, bem como compradores que tenham a anuência dos titulares e pessoas que comprovem residência no imóvel há mais de cinco anos.

O serviço custa R$ 478,36 à vista e há possibilidade de parcelamento em quatro prestações de R$ 132,88 ou seis de R$ 88,60. O valor é até seis vezes menor do que o cobrado pelos tabelionatos pelo mesmo serviço. Após o pagamento e recebimento do documento, os beneficiários podem utilizá-lo para registrar a propriedade da casa nos cartórios de registro de imóveis.

De acordo com a chefe do escritório regional de Apucarana, Elisângela Araújo, além das escrituras entregues em Jardim Alegre, mais 71 já estão em processo de emissão. “Intensificamos o processo de entrega das escrituras, mas por causa das restrições da pandemia, nós continuamos com o processo de emissão dos títulos remotamente, por meio de WhatsApp, e-mail e telefone”, explica Elisângela.

Vacinação gera queda acentuada em óbitos de idosos acima de 70 anos

 

Mortes por Covid nesta faixa etária caiu de 40,7% para 15% nos últimos 15 dias em Apucarana

 

Comprovando a eficácia da vacina, Apucarana registrou uma redução significativa no número de óbitos entre os idosos com 70 anos ou mais nos últimos 15 dias. É exatamente a faixa etária que já recebeu a segunda dose da vacina, sendo que a imunização completa das pessoas de 70 e 71 anos foi realizada nos dias 23 e 24 de abril. Passaram-se 21 dias desta data, prazo em que a proteção do organismo contra o vírus atinge o patamar completo de eficácia.

Num balanço geral de apucaranenses que perderam a vida para Covid desde o início da pandemia até 15 dias atrás, as mortes de pessoas com mais de 70 anos era de 40,7% em relação ao total. “Dos 26 óbitos dos últimos 15 dias, 4 foram na faixa etária a partir dos 70 anos, o que corresponde a 15%. Esse comparativo positivo nos enche de esperança de que vamos vencer essa pandemia. A vacinação é o caminho mais curto para voltarmos à vida como era antes, mas as medidas preventivas como uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos ainda são fortes aliados para evitarmos a contaminação e salvar vidas”, afirma o prefeito Junior da Femac.

Arapongas registra 94 novos casos de coronavírus, 78 curados e nenhum óbito

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quinta (13/05), o registro de 94 novos casos, 78 curados COVID-19 e nenhum óbito registrado no município. Neste momento, o município totaliza 15.879 casos, dos quais 14.974 já estão curados (94,3%), 517 ainda estão com a doença e, infelizmente, 388 vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 58.0484 testes. 

Apucarana vacina 1.630 pessoas com a 2ª dose nesta quinta-feira

 Imunização segue amanhã e sábado para idosos com 68 anos ou mais e que tinham a 2ª dose agendada para os dias 23,24,25,26 e 27 de abril

Na retomada da aplicação da 2ª dose da vacina coronavac foram imunizadas 1.630 mil pessoas hoje em Apucarana. A movimentação no Complexo Esportivo Lagoão foi grande durante todo o dia, tanto no atendimento pelo sistema drive-thru como dentro do ginásio para aquelas pessoas que chegam a pé.
A imunização segue amanhã (14) e sábado (15), de 8h30 às 17 horas, e é destinada para aquelas pessoas com 68 anos ou mais e que tinham a 2ª dose da coronavac agendada para dos dias 23,24,25,26 e 27 de abril. Além do cartão do SUS ou CPF e documento com foto, é necessário levar a carteirinha de vacinação onde está registrada o recebimento da 1ª dose.
O prefeito Junior da Femac reforça que aquelas pessoas que têm a 2ª dose agendada para maio devem aguardar a chegada nova remessa da vacina, prevista para acontecer na próxima semana.

Apucarana confirma mais três óbitos e 94 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais três óbitos e 94 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (13) em Apucarana. O município tem agora 285 mortes provocadas pela doença e 10.796 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O primeiro óbito é de um homem de 73 anos, que tinha hipertensão arterial. Ele foi internando no Hospital da Providência em 1º de maio e morreu na quarta-feira (12). O segundo óbito é de um homem de 72 anos, com hipertensão arterial e hipotireoidismo. Ele foi internado no “Providência” em 30 de abril e morreu na quarta-feira (12). O terceiro óbito é de um homem de 56 anos, com hipertensão arterial e obesidade. Ele foi internado no Hospital da Providência em 27 de abril e morreu na quarta-feira (12).

Os 94 resultados positivos vieram do Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 40 homens (entre 2 e 70 anos) e 54 mulheres (entre 10 e 86 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Governador anuncia construção de 1.479 casas e um condomínio de idosos em Arapongas

 

Projetos se dividem em iniciativas próprias do Governo do Estado, sob coordenação da Cohapar, e uma parceria com a construtora Pacaembu financiada com recursos do FGTS.

Arapongas receberá quase R$ 200 milhões de novos investimentos em habitação popular. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em visita à cidade nesta quinta-feira (13) e se refere a dois novos projetos que estão sendo desenvolvidos por meio do programa Casa Fácil Paraná. Foto/Arte: ( Projeto Cohapar)

Arapongas receberá quase R$ 200 milhões de novos investimentos em habitação popular. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (13) no mesmo evento da liberação de R$ 57,6 milhões e se refere a dois novos projetos que estão sendo desenvolvidos por meio do programa Casa Fácil Paraná: um novo condomínio de 40 residências para idosos e a construção de 1.479 casas populares pela construtora Pacaembu.

“Todos sabem do meu carinho com a cidade de Arapongas, e ela hoje será contemplada com 1,5 mil casas. Elas não se tratam de um conjunto habitacional comum: são planejadas em toda a sua estrutura, com uma lógica de organização, algo inovador e moderno”, ressaltou Ratinho Junior. “Quando uma cidade polo vai bem, ela ajuda todos os municípios do seu entorno. Temos um corredor de boas cidades entre Maringá e Londrina, um vetor de desenvolvimento do Estado que vem se industrializando a cada dia”.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

“O anúncio concretiza um sonho de Arapongas em ter um condomínio para idosos, pensado pelo Governo para atender as pessoas da melhor idade”, afirmou Jorge Lange, diretor-presidente da Cohapar. “Também reafirmamos o compromisso do Estado na construção das unidades habitacionais para as famílias de baixa renda, com quase 1,5 mil novas casas para a cidade“. 

Sergio Onofre, prefeito de Arapongas, celebrou os investimentos anunciados com apoio do Governo do Estado. “Quando uma cidade cresce, ela cresce para toda a região, valorizando os municípios vizinhos. Arapongas tem buscado recursos para ajudar seu povo, e são eles que usufruem das nossas conquistas”, afirmou.

Lewandowski será relator dos dois pedidos de habeas corpus a Pazuello

 Ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado no STF e será responsável por decidir se o ex-ministro da Saúde poderá ficar em silêncio na CPI da Covid no Senado

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado e será o responsável por decidir sobre os dois pedidos de habeas corpus em favor de Eduardo Pazuello, que foi convocado a comparecer à CPI da Covid-19.

Os pedidos são para que o ex-ministro da Saúde possa ficar em silêncio na CPI no Senado. Um deles foi impetrado por um advogado, Rafael de Castro Neves, e o segundo pela Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por André Mendonça.

No documento, a AGU argumenta que Pazuello é investigado em ao menos dois procedimentos: um inquérito a pedido da PGR e uma ação de improbidade proposta pelo MPF do Amazonas. Assim, alega que qualquer manifestação à CPI teria o risco de interferir no direito de defesa dele nesses casos.

A AGU argumenta ainda que o HC a Pazuello seria necessário para que ele não seja submetido a perguntas semelhantes às feitas ao ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que já compareceu à CPI. “Há justo receio de que questionamentos do gênero sejam novamente utilizados com sérios riscos ao direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo”.

Desta forma, pede que Pazuello “tenha assegurado o direito de responder somente ao que não lhe incriminar, não podendo o seu eventual silêncio gerar qualquer ameaça de tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante”.

Randolfe defende quebra de sigilo telemático de Carlos Bolsonaro

 Objetivo é entender qual a participação de fato do vereador e filho do presidente no chamado “gabinete paralelo”, que sabotou ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia de Covid

Randolfe Rodrigues e Carlos Bolsonaro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Reprodução)

247 - O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a quebra de sigilo telemático do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), após a revelação feita pela Pfizer de que o filho do presidente participou de uma reunião da empresa que tinha o intuito de negociar compra de vacinas com o governo brasileiro.

O objetivo é entender qual a participação real do vereador no chamado “gabinete paralelo”, que sabotou ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia de Covid e cuja existência já ficou clara após os depoimentos na CPI do Senado.

“A gente deve aprofundar as investigações para saber qual papel ele veio a desempenhar. E a partir daí, analisar o que é mais producente: se é convocação ou se é quebra de sigilo telemático, telefônico”, disse Randolfe, em entrevista coletiva após o término da sessão.

AGU pede habeas corpus ao STF para proteger Pazuello na CPI da Covid

 A Advocacia-Geral da União ingressou no Supremo pedindo que o ex-ministro da Saúde possa responder somente aos questionamentos que quiser na CPI. Ele dele falar aos senadores na quarta-feira (19)

(Foto: Alan Santos/PR)

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de responder apenas aos questionamentos que quiser durante depoimento à CPI da Covid, marcado para 19 de maio. 

Antes mesmo da solicitação da AGU, o advogado Rafael de Castro Neves, que negou atuar na defesa de Pazuello, já havia apresentado pedido semelhante. O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator dos dois habeas corpus.

Como testemunha, Pazuello é obrigado a responder a todas as perguntas, não podendo mentir ou omitir nenhuma informação. A AGU pede que o ex-ministro tenha o direito de não se autoincriminar e que esteja imune a "qualquer ameaça ou constrangimentos físicos ou morais, como a tipificação de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante".

Acadêmicos e advogados pedem ao STF afastamento de Bolsonaro por incapacidade mental

 Advogados, acadêmicos e professores entraram com ação civil conjunta no Supremo pedindo declaração de incapacidade de Jair Bolsonaro e seu afastamento da presidência. Entre os autores da ação, está o professor Renato Janine Ribeiro da USP (ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff)

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Conjur - Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.

São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.

Na ação, os autores dizem que Bolsonaro não só deixa de tomar medidas para combater a epidemia de Covid-19 como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a contração do coronavírus e recomenda tratamentos ineficazes, como a cloroquina. Além disso, sustentam que o presidente não demonstra empatia nem sentimento de humanidade. Tanto que frequentemente minimiza os danos da epidemia.

Autores de vandalismo se apresentam à polícia e vão responder judicialmente

 

Feitas por eles próprios, as cenas, que rapidamente viralizaram em grupos de WhatsApp da cidade, geraram revolta e centenas de denúncias ajudaram as autoridades de segurança a identificar todos os envolvidos

(Foto/Divulgação)

Acompanhados dos pais e advogados, três adolescentes envolvidos em atos de danos contra o patrimônio público na região dos parques municipais Jaboti e dos 70 (criado em homenagem ao 70º aniversário de Apucarana), apresentaram-se voluntariamente à Polícia Civil de Apucarana no início da noite desta quarta-feira (12/05). Os adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, vão responder na Justiça pela prática de ato infracional análogo ao crime de dano qualificado e devem ainda serem submetidos a medidas socioeducativas.

Juntamente com outros amigos, os jovens se tornaram procurados depois de divulgarem em redes sociais imagens do vandalismo. Feitas por eles próprios, as cenas, que rapidamente viralizaram em grupos de WhatsApp da cidade, geraram revolta e centenas de denúncias ajudaram as autoridades de segurança a identificar todos os envolvidos.

Mourão critica regra que permite que Bolsonaro e ministros ganhem acima do teto: 'Não é ético'

 Segundo portaria publicada pelo Ministério da Economia, o presidente da República, além de outros ministros, poderá receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil

(Foto: ABr)

Sputnik - Segundo portaria publicada pelo Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, além de outros ministros, poderá receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.

Bolsonaro, que também ganha salário como capitão aposentado do Exército, vai acumular seus vencimentos das Forças Armadas e da presidência da República.

Os ganhos, escreve o jornal O Globo, serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil.

Segundo o ministério, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de dezembro do ano passado, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que "não é ético" receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta "no momento" atual do país.