Deputado federal foi denunciado pela PGR por grave ameaça e por incitar a animosidade entre o Supremo e as Forças Armadas. Silveira havia divulgado vídeo em que fazia apologia ao AI-5 e pregava discurso de ódio contra integrantes da Corte
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu nesta quarta-feira (28) acolher uma denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e, assim, colocou o parlamentar no banco dos réus.
Silveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar, e discurso de ódio contra integrantes do Supremo.
A PGR quer enquadrar o deputado em crime por grave ameaça e por incitar a animosidade entre a Corte e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN).