sexta-feira, 16 de abril de 2021

Justiça condena Hans River a indenizar repórter da Folha Patrícia de Campos Mello em R$ 50 mil por danos morais

 Ex-funcionário da Yacows mentiu em CPMI das Fake News ao acusar Patrícia Campos Mello de ter se insinuado sexualmente a ele em troca de informações

Patrícia Campos Mello e Hans River do Rio Nascimento 
(Foto: ASCOM | Jane de Araújo/Agência Senado)


Portal Forum - O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Civil de São Paulo, condenou Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de disparo em massa no WhatsApp Yacows, a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, em R$ 50 mil por danos morais

A decisão, tomada nesta quarta-feira (14), determina ainda que Hans River pague as custas processuais e os honorários advocatícios no valor de 15% da condenação. Ainda cabe recurso. A informação é de Géssica Brandino, na Folha de S.Paulo.

O ex-funcionário da Yacows foi acusado de mentir em depoimento à CPMI das Fake News, no dia 11 de fevereiro do ano passado. Ele acusou a repórter de ter se insinuado sexualmente a ele em troca de informações enquanto escrevia uma reportagem sobre a compra de disparos no WhatsApp para favorecer, nas eleições de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro.

Sem apresentar provas, Hans disse aos parlamentares na CPMI que Patrícia queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”, declaração reproduzida nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O juiz responsável pelo caso concluiu que as declarações de Hans River demonstram que “as críticas dirigidas à autora pelo réu, citado na reportagem, não focam o trabalho. Focam a sua condição de mulher, o objeto de dominação sexual, conforme históricas práticas colonialistas que, em pleno século XXI, ainda proporcionam forma ao sexismo”.

Apesar de manobra, governistas são minoria na CPI da Pandemia

 Apenas quatro dos 11 titulares da CPI da Pandemia são aliados do Planalto. Outros dois fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro e os demais fazem parte do chamado grupo independente

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Amanda Perobelli/Reuter)

247 - A manobra da base governista para assegurar a maioria dos integrantes da CPI da Pandemia, cuja instalação pelo Senado foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não surtiu efeito e Jair Bolsonaro terá minoria no colegiado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apenas quatro dos 11 titulares da CPI são aliados do Planalto, dois são da oposição e os demais fazem parte do chamado grupo independente.

Bolsonaro estaria com problemas de saúde e poderá passar por nova cirurgia

 Com novas complicações de saúde, Jair Bolsonaro precisará passar pela quinta cirurgia que, segundo sua equipe, são decorrentes da “facada”

Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega - PR)

247 - Com supostas complicações de saúde, Jair Bolsonaro precisará passar pela quinta cirurgia que, segundo sua equipe, são decorrentes da “facada” que levou de Adélio Bispo, no segundo semestre. A informação é do portal Radar, do Veja

Bolsonaro lembrou, nesta segunda-feira (12), a facada contra ele na campanha eleitoral de 2018 e citou os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Também lembrou a "facada" durante a campanha de 2018 e atacou governadores que, segundo ele, estariam dando uma "amostra do que é comunismo" ao decretarem medidas de isolamento social para conter a propagação do coronavírus. 

Justiça do DF manda Guedes suspender compra de passagens pelo governo no valor de R$ 342 mi

 Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, suspenda a compra de passagens aéreas pelo governo federal. Segundo a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do DF, faltou transparência no negócio de R$ 341,8 milhões

(Foto: ABr)


247 - A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão da compra de passagens aéreas pelo governo em função da falta de transparência do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, na compra dos bilhetes. Os contratos, orçados em R$ 341,8 milhões, foram celebrados junto às companhias Azul, Gol e Latam.

Segundo reportagem do UOL, a decisão da magistrada Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do DF, foi tomada no último dia 8 e é válida até que o Tribunal de Contas da União (TCU) emita um parecer sobre o modelo adotado pela pasta em setembro do ano passado. Com a mudança, a compra das passagens passou a ser feita diretamente com as companhias aéreas, sem a intermediação de agências de viagens. 

Lula diz que será candidato se necessário para derrotar "um fascista que se chama Bolsonaro"

 O ex-presidente Lula disse que poderá ser candidato à presidência da República em 2022, se isto for necessário para derrotar Bolsonaro

Lula (Foto: Eric Gomes)


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que se candidatará nas eleições presidenciais de 2022 se for necessário. A declaração foi feita depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação das condenações contra ele.

"Se for necessário", serei candidato, para ganhar as eleições de "um fascista que se chama Bolsonaro, um genocida, por ser o maior responsável pelo caos na pandemia", indicou na noite desta quinta-feira, em entrevista ao canal de TV argentino C5N, informa o UOL.

Lula está de alma lavada, diz Gleisi Hoffmann

 A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, diz que o ex-presidente Lula está feliz com a decisão tomada nesta quinta-feira (15) pelo STF, que confirmou o restabelecimento de seus direitos políticos, principalmente o de se candidatar a presidente da República em 2022

Deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT (Foto: Stuckert)

247 - A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, tal como já tinha feito a defesa do ex-presidente Lula, classificou como histórica a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15) que manteve as anulações das condenações do petista na Lava Jato e o liberou para disputar as eleições de 2022.

Gleisi afirmou que Lula está feliz com a decisão, que está de alma lavada. Ela destacou que foi Lula quem resistiu, quem lutou por isso desde o início e lembrou que Lula sempre disse que não trocaria jamais sua dignidade pela liberdade. 

Pela primeira vez em décadas, Veja faz uma capa sem agressões a Lula

 A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16) publicou imagem de Lula sem distorções de semiótica, explicando decisão do STF que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor

(Foto: Reprodução)

247 - A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16), publicou imagem de Lula, sem distorções de semiótica, explicando decisão do Supremo Tribunal Federal que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor . 

“De volta no jogo- Favorecido pela decisão do STF que o confirmou como ficha-limpa, Lula intensifica sua movimentação política para sua candidatura à presidência em 2022” , diz a manchete. 

Cinco anos após impeachment, direitos trabalhistas ruíram e o emprego não veio

 

Redução da proteção ao trabalhador não resolveu problema do desemprego e fez regredir a qualidade de vida no país

Michel Temer, que sancionou a reforma trabalhista, transmite a faixa presidencial a Bolsonaro, responsável pela reforma da Previdência - Evaristo Sa/AFP


Terceirização irrestrita. Reformas trabalhista e da Previdência. Fim do Ministério do Trabalho. O impeachment de 2016, da então presidenta Dilma Rousseff (PT), abriu caminho para uma destruição em série dos direitos trabalhistas no Brasil.

Passados cinco anos, a promessa de geração de vagas de trabalho não se cumpriu, e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros só pioram. Nesta semana, o Brasil de Fato publica uma série de reportagens acerca do impeachment, abordando o contexto da época e seus desdobramentos até os dias de hoje. 

A situação já era dramática antes da pandemia, que agregou contornos de crueldade. Os trabalhadores sem carteira assinada e “por conta própria”, que se tornaram maioria em 2017, foram os mais atingidos, e hoje dependem de um auxílio emergencial que não banca nem metade da cesta básica.

Relembre a lista de direitos perdidos

Com Corujão, Paraná começa a vacinar população contra a Covid-19 também à noite

 

Doze municípios iniciaram nesta quinta-feira (15) a campanha Corujão da Vacinação, mais uma alternativa de imunização para quem não pode comparecer aos postos em horário de expediente. A estratégia se soma à campanha de domingo a domingo, que já tem acelerado a imunização no Estado.



O Paraná iniciou nesta quinta-feira (15) a campanha Corujão da Vacinação, que estende o horário de aplicação das vacinas contra a Covid-19 até a meia-noite. A imunização com horário ampliado começou às 19 horas e foi realizada em 12 municípios: Campina Grande do Sul, Colombo, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Morretes, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná e Quatro Barras. 

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, e os secretários da Saúde, Beto Preto, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, acompanharam o lançamento da campanha em Piraquara, no Complexo Vila da Cidadania, onde foram vacinados com a primeira dose idosos acima de 64 anos. 

Guto Silva reforçou que o Corujão da Vacinação se soma à campanha Vacina Paraná de Domingo a Domingo para agilizar a imunização no Estado. “O Corujão tem essa finalidade de poder estender o horário para facilitar a vida das pessoas. O Paraná tem pressa e com o apoio de prefeitos, de secretários municipais, montamos uma logística afinada para poder vacinar rapidamente grande parte da população”, disse Guto Silva. 

COVID-19: Arapongas registra 04 óbitos, 68 novos casos e 73 curados

 


Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quinta-feira (15/04), o registro de 68 novos casos, 73 curados COVID-19 e 04 óbitos registrados no município. Neste momento, o município totaliza 14.074 casos, dos quais 13.512 já estão curados (96%), 223 ainda estão com a doença e, infelizmente, 339 vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 52.829 testes. 

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Bolsonaro se assusta ao confirmar pressão do STF a Lira sobre impeachment (vídeo)

 Jair Bolsonaro se assustou ao ler a confirmação da notícia sobre o pedido da ministra Carmen Lúcia, do STF, para que Arthur Lira se manifeste em cinco dias acerca dos pedidos de abertura de impeachment contra ele

(Foto: Reprodução)


247 - Jair Bolsonaro se assustou ao ler a confirmação da notícia sobre o pedido da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o deputado da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), se manifeste em cinco dias acerca dos pedidos de abertura de impeachment contra ele.

Comentando a decisão da ministra Cármen Lúcia, Bolsonaro reiterou declaração já dada por ele em outras ocasiões: "só Deus me tira da cadeira presidencial. E me tira, obviamente, tirando a minha vida".

Flagrado por Delgatti atuando contra o Brasil, Dallagnol lamenta derrota de Moro

 Procurador que aparece nas mensagens da Operação Spoofing atuando para destruir empresas brasileiras e para lucrar com isso, Deltan Dallagnol lamenta a derrota do ex-juiz condenado pelo STF por parcialidade

(Foto: ABr)

247 - O ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, lamentou a derrota do ex-juiz Sergio Moro, que, nesta quinta-feira, 15, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente Lula, que retomou seus direitos políticos.

Segundo Dallagnol, “a decisão do STF de hoje expõe uma face de um sistema de justiça criminal disfuncional: se o caso do ex-presidente Lula tivesse tramitado em Brasília, teria sido anulado também”.

Dallagnol foi flagrado por Walter Delgatti, que hackeou mensagens dos integrantes da Lava Jato, mostrando uma conspiração entre o ex-chefe da força tarefa em Curitiba com ministros do Supremo, o juiz Moro e órgãos como FBI para atuar contra o Brasil.

STF restaura credibilidade da Justiça ao reconhecer incompetência de Moro, diz defesa de Lula

Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins classificaram como "histórica" a decisão do pleno do STF que anulou as condenações de Lula e restituiu seus direitos políticos. "Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país", afirmam

Cristiano Zanin e Valeska Martins; do detalhe, Moro e Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se manifestaram sobre a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 8 a 3 confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as ações contra o ex-presidente Lula. O julgamento será finalizado na próxima quinta (22).

Em nota, Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que a decisão do STF é "histórica" e restabelece a credibilidade do Sistema Judiciário brasileiro. 

"A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal", diz a defesa de Lula. 

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR), por maioria de votos, e tornar definitiva a incompetência da 13ª. Vara para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula e restabelecer os seus direitos políticos.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins 

Haddad comemora anulação das condenações de Lula pelo STF: "não há paz sem justiça"

 Nesta quinta-feira o STF considerou, por maioria, a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente Lula

Ex-presidente Lula e Fernando Haddad (Foto: Stuckert)

247 - O ex-ministro Fernando Haddad comemorou pelo Twitter nesta quinta-feira (15) o posicionamento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente Lula.

"Não há paz sem justiça. Moro incompetente; Moro parcial", escreveu Haddad.

Cármen Lúcia dá cinco dias para Lira explicar não abertura de impeachment contra Bolsonaro

 A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu um prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, explique a não abertura dos processos de impeachment contra Jair Bolsonaro, que enfrenta mais de cem pedidos pelo seu afastamento

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) 
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


247 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, explique a não abertura dos processos de impeachment contra Jair Bolsonaro, que enfrenta mais de cem pedidos pelo seu afastamento.

As centenas de pedidos de impeachment estão engavetadas na mesa da Câmara desde o predecessor de Lira, Rodrigo Maia (DEM), que também não quis levar adiante a discussão do afastamento de Bolsonaro, apesar deste estar promovendo um genocídio com sua política irresponsável.

A decisão de Lúcia ocorre em resposta a um mandado de injunção do advogado Ronan Botelho, que afirma haver uma lacuna na legislação ao não se estabelecer um prazo para abertura dos processos de impeachment. O ex-bolsonarista e líder do grupo de extrema-direita Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri também entrou com pedido semelhante, mas ainda não foi analisado.

No plenário do Senado, Pacheco anuncia membros da CPI da Covid

 Ainda não se sabe quais parlamentares ocuparão os cargos mais importantes da CPI, o de presidente e relator

Rodrigo Pacheco (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu em plenário nesta quinta-feira (15) a lista dos senadores que integrarão a CPI da Covid-19, que investigará as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia e os repasses feitos pela União aos estados no mesmo período.

Os membros foram indicados pelas lideranças partidárias no Senado, de acordo com o bloco parlamentar de cada partido. Ainda não se sabe quais parlamentares ocuparão os cargos de presidente e relator da CPI, considerados os mais importantes.

São titulares da comissão os senadores: 

Eduardo Braga (MDB-AM);

Renan Calheiros (MDB-AL);

Ciro Nogueira (PP-PI);

Eduardo Girão (Podemos-CE);

Tasso Jereissati (PSDB-CE);

Otto Alencar (PSD-BA);

Omar Aziz (PSD-AM);

Marcos Rogério (DEM-RO);

Jorginho Mello (PL-SC);

Humberto Costa (PT-PE);

Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

São suplentes da comissão os senadores:

Jader Barbalho (MDB-PA);

Luis Carlos Heinze (PP-RS);

Marcos do Val (Podemos-ES);

Ângelo Coronel (PSD-BA);

Zequinha Marinho (PSC-PA);

Rogério Carvalho (PT-ES);

Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Após julgamento no STF, Lula se torna o assunto mais comentado no Twitter no Brasil

 A decisão do Supremo anula as condenações do petista na Lava Jato e o coloca definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, podendo se candidatar à presidência da República em 2022


247 - Após o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 a 3, declarar a 13ª Vara Federal de Curitiba e, por consequência, o ex-juiz Sergio Moro, já colocado como suspeito pela Corte, incompetente para julgar o ex-presidente Lula, o ex-presidente se tornou o assunto mais comentado no Twitter no Brasil.

A decisão, na prática, anula as condenações do petista na Lava Jato e o coloca definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, podendo se candidatar à presidência da República em 2022.

Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Veja repercussões:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Apucarana confirma mais cinco óbitos e 56 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira


Mais cinco óbitos e 56 novos casos de Covid-19 foram confirmados em Apucarana nesta quinta-feira (15) pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O município tem agora 236 mortes provocadas pela doença e 9.059 registros do novo coronavírus.

O primeiro óbito confirmado é de um homem de 57 anos, que tinha hipertensão arterial. Ele foi internado em 6 de abril e morreu na terça-feira (13). O segundo óbito é um homem de 84 anos, que tinha hipertensão arterial. O idoso foi internado em 4 de abril e morreu na terça-feira (13). O terceiro óbito é de uma mulher de 63 anos, sem comorbidade. Ela foi internada em 4 de abril e morreu na terça-feira (13). O quarto óbito é de um homem de 50 anos, que tinha hipertensão arterial. Ele foi internado em 6 de abril e morreu na quarta-feira (14). O quinto óbito é de um homem de 70 anos, que tinha hipertensão arterial. Ele foi internado em 20 de janeiro e morreu em 1º de fevereiro. Este último caso foi revisado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR). Todos estavam no Hospital da Providência (HPA), de Apucarana.

STF forma maioria, Moro se torna incompetente e Lula terá seus processos anulados

 Com esta decisão, o ex-presidente Lula poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada ontem aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Votaram acompanhando o relator, o ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O placar da segunda etapa do julgamento foi, portanto, de 8 a 3.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Agepar aprova aumento de 5,7% na tarifa de água da Sanepar

 (Foto: AENPr/arquivo)


A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, hoje, aumento de 5,7% na tarifa de água da Sanepar. Os novos valores tarifários passam a valer 30 dias após a publicação da Resolução da Agepar no Diário Oficial do Estado. Com isso, o reajuste deve entrar em vigor em maio. 

A agência alega que o aumento é motivado por compensações previstas nas definições dos últimos reajustes: manutenção da compensação do saldo da conta gráfica em quatro anos com o índice de 5,7701% ou a compensação da conta gráfica apenas para o primeiro ano do ciclo tarifário, com índice de 6,4845%. O relatório recomendou e o Conselho Diretor aprovou a primeira opção. “O pagamento em quatro anos permite um menor impacto de curto prazo no orçamento das famílias e empresas, especialmente considerando o atual momento de crise econômica e redução de renda”, destaca o relatório.

Entre os motivos do reajuste, segundo a Agepar, estão também a substituição do IGP-M pelo IPCA, justificada pela “elevada volatilidade do IGP-M às variações cambiais, o que não necessariamente reflete a variação monetária dos ativos já imobilizados da BAR; e ainda, o atendimento a recomendações do Tribunal de Contas do Estado, que apontou a adoção do IPCA para esta finalidade com base na prática de outras agências reguladoras estaduais” ressalta.

Fonte: Bem Paraná