Com volta de Lula ao cenário político, PT quer Haddad candidato ao governo de SP

Recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula, após o STF condenar o ex-juiz Sergio Moro por parcialidade, levou o PT a atuar para convencer o ex-prefeito Fernando Haddad a entrar na disputa pelo governo de São Paulo em 2022

(Foto: © José Cruz/Agência Brasil)

247 - A recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-juiz Sergio Moro por parcialidade, levou o PT a atuar para convencer o ex-prefeito Fernando Haddad a disputar o governo de São Paulo em 2022. Um levantamento realizado pelo instituto Ipespe no início do mês aponta Haddad liderando numericamente as intenções de voto para o governo paulista. 

“Com a eventualidade da candidatura do Lula a presidente, o Haddad é sem dúvida a melhor alternativa que nós temos para pensar São Paulo”, disse o presidente do PT em São Paulo, Luiz Marinho, de acordo com o jornal O Globo.

Bolsonaro se sente derrotado por não conseguir impedir instalação da CPI do genocídio

 "Ainda quer que eu sorria?", pergunta Bolsonaro pouco depois de CPI do genocídio ser criada

CPI da Pandemia pressiona governo Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

247 - Jair Bolsonaro se recusou a sorrir ao tirar uma foto com uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (13). “O dia que eu passei e (você ainda) quer que eu sorria?” Bolsonaro não explicou sobre o que se referia, mas o semblante carregado e sisudo coincidiu com a instalação, no Senado, da CPI da Covid, que investigará a condução do governo no combate à pandemia.

Ao contrário do que desejava, o presidente não conseguiu segurar a instalação da CPI, destaca reportagem do Estado de S.Paulo. Além disso, Bolsonaro deve ter apenas quatro dos 11 titulares que compõem a comissão.

Estadão aponta que, além dos crimes de responsabilidade, Jair Bolsonaro comete vários crimes comuns

"Não basta que Jair Bolsonaro se preocupe com eventual responsabilização por crimes de responsabilidade. Suas ações o aproximam perigosamente da esfera penal", aponta o editorial

(Foto: Divulgação)

247 – Jair Bolsonaro tem cometido crimes de responsabilidade no exercício do cargo e vários crimes comuns, aponta editorial desta quarta-feira do jornal Estado de S. Paulo. "A ameaça é o segundo crime previsto no Capítulo VI do Código Penal. 'Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa' (art. 147)", lembra o editorialista.

Líder, Brasil tem uma em cada quatro mortes por covid-19 no mundo, informa OMS

Nem mesmo a queda marginal nos números brasileiros entre a semana anterior e a semana examinada - de 3% - tiraram a liderança mundial do país

(Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

247 - Novos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil continua a somar o maior número de mortes por covid-19, na semana que terminou no dia 11 de abril, mesmo com uma queda no total de novos contaminados no período avaliado. Em seu informe semanal publicado nesta quarta-feira, a agência destaca como mais de 26% dos óbitos pela doença no mundo ocorreram no Brasil. A informação é do jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL. 

De acordo com a OMS, foram 20,5 mil mortes no pais, contra um número global de 76 mil. A taxa mundial sofreu um aumento de 7%. O total de mortes no Brasil foi ainda quatro vezes superior ao que os EUA registraram na semana, com 5,1 mil, e 4,6 mil na Índia.

Nem mesmo a queda marginal nos números brasileiros entre a semana anterior e a semana examinada - de 3% - tiraram a liderança mundial do país. Para a OMS, apenas a vacinação não conseguirá frear a pandemia nas cidades brasileiras.

 

Editor do Conjur desmonta perícia inconsistente da PF que contesta autenticidade das mensagens obtidas por Delgatti

Jornalista Márcio Chaer, editor do portal Consultor Jurídico, demonstra como a “perícia” da PF sobre as mensagens de Delgatti foi feita sob encomenda para ajudar o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade, e os procuradores de Curitiba

(Foto: ABr | Reuters)

Márcio Chaer, Conjur - Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a um show alusivo ao Dia do Trabalhador.

Isso aconteceu no dia 30 de abril de 1981, uma quinta-feira, véspera do 1º de Maio. Mais coragem que os dois desastrados, que acabaram cometendo um atentado contra si próprios, teria o coronel do Exército, Job Lorena, dois meses depois. Estribado em uma perícia de 700 páginas, Lorena tentou convencer os brasileiros de que a bomba fora jogada no carro por terroristas — teoria que seria desmentida pelas investigações.

Nesta segunda-feira (12/4), três peritos da Polícia Federal entraram para o hall da fama junto com o coronel Lorena. Elcio Ricardo de Carvalho, Wilson Dos Santos Serpa Júnior e Fábio Melo Pfeifer produziram um "laudo", em nove páginas, para duvidar da autenticidade dos arquivos roubados pelo hacker Walter Delgatti, do armazém de dados do procurador Deltan Dallagnol.

Juiz diz que diálogos da Lava Jato não têm autenticidade confirmada e nega compartilhar mensagens

 A Polícia Federal havia concluído que não é possível atestar a autenticidade e a integralidade das mensagens apreendidas pela Operação Spoofing

(Foto: Reprodução)

247 - O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu reconhecer o relatório da Polícia Federal que concluiu pela impossibilidade de confirmar a autenticidade das mensagens hackeadas da Lava Jato apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.

As mensagens foram vazadas e revelaram o esquema de conspiração entre promotores da Lava Jato de Curitiba com o juiz Sergio Moro, entre outras coisas.

A Polícia Federal havia concluído que não é possível atestar a autenticidade e a integralidade das mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. A PF favoreceu, assim, os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que alega que a investigação é ilegal por ter sido aberta com base em provas obtidas ilegalmente.

Opinião do governo Bolsonaro sobre vacina é contestada por mais de 240 organizações internacionais

Mais de 240 entidades de todo o mundo se manifestam contra as propostas do Brasil sobre vacinas

(Foto: Pfizer/Divulgação/Reuters)

247 - Em carta enviada à direção da OMS e da OMC, mais de 240 organizações internacionais alertam sobre os riscos que representam as propostas defendidas pelo Brasil e outros países sobre vacinas. Para esses governos, a solução para garantir a distribuição maior de doses não é a quebra de parentes, informa o jornalista Jamil Chade em artigo no UOL.

Nesta quarta-feira (14), a OMC reúne as maiores empresas do mundo, ministros e especialistas para tentar encontrar um acordo sobre vacinas. O Itamaraty estará na reunião, ao lado de ministros europeus, dos EUA e de atores chave no debate, incluindo laboratórios russos, indianos e cubanos.

“Desde 2020, indianos e sul-africanos defendem que as patentes sobre vacinas sejam suspensas, o que permitiria que laboratórios em todo o mundo pudessem fabricar versões genéricas do produto. Isso aumentaria o abastecimento e reduziria custos”, aponta o jornalista.

Governo Bolsonaro será minoria na CPI do genocídio

 Maioria da CPI da Covid-19 será formada por senadores independentes ou de oposição ao governo de extrema direita

Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - A CPI do genocídio, criada oficialmente nesta terça-feira (13), para investigar a má conduta do governo Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 e a ação dos estados e municípios na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal, deverá ser composta majoritariamente por senadores independentes ou de oposição ao governo Bolsonaro. 

A maioria dos partidos já definiu os nomes que devem compor a comissão. 

Estima-se que a comissão poderá ter apenas quatro nomes declaradamente favoráveis ao governo, informa a Folha de S.Paulo.

A CPI terá 11 membros e outros 7 suplentes, definição feita a partir do cálculo da proporcionalidade entre os blocos dos quais cada legenda faz parte.

Deputado federal Schiavinato morre por complicações causadas pela Covid-19

 Político do PP tinha 66 anos e é o primeiro deputado federal em exercício a morrer por causa da doença. Schiavinato foi prefeito de Toledo por duas vezes e deputado estadual. Parlamentar não ficou sabendo da morte da mulher, que também foi vítima da Covid-19, em março.

(Foto: Divulgação/Facebook)

247 - O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP) morreu vítima da Covid-19, na noite de terça-feira (13). Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, o político foi prefeito de Toledo, na região oeste, e também deputado estadual. A informação é do portal G1. 

Schiavinato estava internado desde o dia 3 de março, em Brasília. A mulher dele, Marlene Schiavinato também morreu vítima da doença, no dia 12 de março. O deputado não chegou a ser informado da morte da mulher, segundo a assessoria.

De acordo com um boletim médico divulgado no dia 8 de abril, o deputado estava em estado grave e com complicações no pulmão. Schiavinato precisou passar um procedimento para desobstrução das vias biliares.

Câmara do Recife aprova requerimento para voto de aplauso ao ex-presidente Lula

 A justificativa para a concessão do voto de aplauso foi o pronunciamento dele depois que o ministro do STF anulou as condenações do petista. "Voto de aplauso merecidíssimo pelo seu histórico pronunciamento após a decisão que anulou suas condenações, verdadeiro divisor de águas para o Brasil", disse a vereadora Liana Cirne Lins, autora do requerimento

Vereadora Liana Cirne Lins (PT) foi autora de requerimento para voto de aplauso ao ex-presidente Lula (Foto: Reprodução | Stuckert)

247 - Após requerimento de autoria da vereadora Liana Cirne Lins (PT), a Câmara do Recife aprovou, nessa terça-feira (13), requerimento de voto de aplauso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa para a concessão do voto de aplauso foi o pronunciamento dele depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do petista em decisão monocrática.

"Voto de aplauso merecidíssimo pelo seu histórico pronunciamento após a decisão que anulou suas condenações, verdadeiro divisor de águas para o Brasil. Me surpreendeu o tempo levado por este debate. Acreditava que a discussão seria muito menor. Óbvio que estava errada. Lula fomenta paixões de todos os lados. Aliás, parece que a obsessão por Lula é tanto maior quanto mais dizem não gostar dele", ironizou a vereadora.

Bolsonaro sente o golpe e revela descontentamento com a CPI que pode derrubá-lo (vídeo)

 “O dia que eu passei e quer que eu sorria?”, disse ele a uma apoiadora na portaria do Palácio do Planalto

Jair Bolsonaro (Foto: Jair Bolsonaro)

Da revista Fórum – Jair Bolsonaro (Sem partido) externou a apoiadores no final da noite desta terça-feira (14) seu descontentamento com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, que investigará as ações do governo federal na pandemia e ficou restrita apenas aos repasses do Planalto no que tange à governadores e prefeitos.

“O dia que eu passei e quer que eu sorria?”, disse a uma apoiadora na portaria do Palácio do Planalto. Bolsonaro tem o controle de apenas quatro dos 11 integrantes da CPI entre os membros indicados até o momento.

De semblante fechado, Bolsonaro voltou a falar que o fechamento de “tudo” está acabando com empregos e mostrou impaciência ao ouvir uma apoiadora que agradeceu a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, em Israel. “Isso não é apenas para dar uma canetada”, disse, ressaltando que “infelizmente” parou de conversar com autoridades israelenses sobre o assunto devido à pandemia.

Confira o vídeo:

PT está em alerta máximo com sessão do STF nesta quarta-feira sobre Lula

 Chance de Lula sofrer novas condenações no futuro pelo STF gera ambiente de tensão política e alerta máximo no PT

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O julgamento, nesta quarta (14), da liminar em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin cancelou todas as condenações de Lula gera apreensão nas principais lideranças do PT.

O temor é de que a liminar seja mantida, mas ao mesmo tempo futuros debates sobre a suspeição do juiz Sergio Moro percam o objeto, como defende Fachin.

Nesse caso, Lula manteria seus direitos políticos, mas ficaria em aberto a possibilidade de sofrer novas condenações, em especial no caso do sítio de Atibaia, que o retirem novamente da disputa em 2022, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Apenas se Moro no futuro for considerado suspeito, como ocorreu no caso do triplex do Guarujá, todas as eventuais provas dos processos serão anuladas. 

Programa vai estimular a reciclagem e dar apoio à agricultura familiar

 

Proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Lievore, em reunião com o prefeito Junior da Femac e secretários

(Foto/PMA)

Apucarana prepara um novo programa para estimular a educação ambiental, com a troca de recicláveis por cestas de hortifrutis. A proposta pode dar maior vida útil ao aterro sanitário do município e, ao mesmo tempo, apoiar a produção da agricultura familiar e a Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap).

A prefeitura de Apucarana vai elaborar um projeto para ampliar a separação do lixo reciclável nas casas, contribuindo para a preservação do meio ambiente. A iniciativa partiu do vereador Rodrigo Lievore, o “Recife”, que apresentou a proposta ao prefeito, de um modelo semelhante ao que existe na cidade de Ponta Grossa. A ideia é oferecer a entrega de hortifruti: verduras, legumes e frutas em troca de materiais recicláveis.

A sugestão foi discutida e acatada em reunião do prefeito Junior da Femac, com a presença dos secretários do Meio Ambiente, Gentil Pereira; e da Agricultura, Gerson Canuto. Também participaram Eliana Rocha, da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família; o técnico agrícola Luiz de Faveri; Sergio Bobig, da Sema.

Arapongas registra mais 04 óbitos e 72 novos casos

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça-feira (13/04), o registro de 72 novos casos, 85 curados COVID-19 e 04 óbitos registrados no município. Neste momento, o município totaliza 13.976 casos, dos quais 13.365 já estão curados (95,6%), 282 ainda estão com a doença e, infelizmente, 329 vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 52.493 testes.

 

Comissão da OAB conclui que Bolsonaro agiu para propagar a Covid e deve sofrer impeachment

 Colegiado da OAB criado para analisar a conduta de Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia concluiu que Bolsonaro agiu deliberadamente para propagar o vírus da Covid-19 e que deve ser responsabilizado pelas mortes na pandemia

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR | Mídia Ninja)

247 - A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 concluiu, segundo Guilherme Amado, da Época, que o ocupante do Palácio do Planalto agiu para propagar intencionalmente a Covid-19.

O ato, segundo a comissão, configura crime de responsabilidade e, portanto, Bolsonaro deve responder a um processo de impeachment. Além disso, ainda de acordo com a comissão da OAB, Bolsonaro deve ser denunciado por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional.

O relatório foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB. Representantes das seccionais estaduais da entidade decidirão se apresentam, ou não, um pedido de impeachment.

A comissão responsável pela análise da gestão Bolsonaro na pandemia foi presidida pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e composta por juristas e advogados, como Miguel Reale Jr, Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.

Governo do Paraná estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher

(Foto: Ari Dias/AEN)

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13) o decreto 7.320/2021, que altera as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia no Paraná que estavam em vigor desde março. As novas regras diminuem o período de proibição de circulação e estendem o horário em que restaurantes e shopping centers podem permanecer abertos ao público. O texto já está em vigor e segue até o dia 30 de abril. As regras são válidas para todo o Estado.

A restrição de circulação de pessoas, o chamado toque de recolher, que começava às 20 horas, terá início às 23 horas, terminando às 5 horas do dia seguinte. Não se aplicam a essa regra profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm restrição de dias e horários.

Outra mudança estabelecida pelo decreto foi a extensão de três horas no funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, que poderão abrir ao público das 10 horas às 23 horas, de segunda a sábado, com ocupação máxima de 50%. Fora desses dias e horários poderão atender na modalidade de delivery.

Atenção governamental mantém idosos ativos em Apucarana

 

Em isolamento social, cerca de 900 idosos assistidos através dos 42 Grupos Conviver permanecem recebendo toda atenção da Secretaria Municipal da Assistência Social 

(Foto/Divulgação)

Apesar de estarem impossibilitados de se reunirem semanalmente, como faziam antes da pandemia, os cerca de 900 idosos assistidos pela Prefeitura de Apucarana através dos 42 Grupos Conviver permanecem recebendo toda atenção da Secretaria Municipal da Assistência Social. Além de contato permanente através de telefone e redes sociais, onde são repassadas orientações sobre os decretos de emergência sanitária, dias e locais de vacinação, o suporte governamental inclui acompanhamento social e psicológico e garante o fornecimento de material para que possam manter a mente ativa, produzindo peças de artesanato. “Os Grupos Conviver e o Programa Centro Dia reúnem pessoas da faixa etária mais vulnerável ao novo coronavírus (Covid-19), até por isto tivemos desde o início da pandemia toda preocupação e cuidado com todos”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

Cármen Lúcia é relatora de pedido para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

 Kim Kataguiri apresentou mandado de injunção ao STF pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados seja obrigado a analisar e dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (Foto: LULA MARQUES)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi nesta terça-feira (13) sorteada relatora de um mandado de injunção apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) que pede que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seja obrigado a analisar e dar um parecer sobre os pedidos de impeachment já apresentados contra Jair Bolsonaro.

Lira já tem na gaveta mais de 70 pedidos de impeachment contra o ocupante do Palácio do Planalto.

Brasil registra 3.808 mortes por Covid-19 em 24 horas

 O total de vítimas fatais da pandemia no Brasil agora é de 358.425, de acordo com o Conass

Enterro de vítima da Covid-19 no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo (SP) (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - O Brasil registrou nas últimas 24 horas 3.808 mortes por Covid-19, totalizando 358.425 óbitos desde o início da pandemia, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta terça-feira (13).

Também no último dia foram contabilizados 82.186 novos casos, totalizando 13.599.994 casos no país.

Bolsonaristas tentam adiar CPI da Covid e oposição rebate: "que medo o presidente tem?"

 A leitura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o primeiro passo oficial para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado (Foto: Marcos Oliveira)

Revista Fórum - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu, durante sessão no Senado nesta terça-feira (13), a instalação da CPI da Covid: “O Brasil sangra, está morrendo. Qual o problema de uma CPI agora? Que medo o presidente tem? Quem nada deve, nada teme. Quem não estiver satisfeito com a decisão monocrática que mude a lei. Não se pode atacar decisão do Supremo”, afirmou.

A proposta prevê que a Comissão investigue a responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro em relação à tragédia provocada pela pandemia da Covid-19.

A leitura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o primeiro passo oficial para a criação da CPI. Independentemente do que ocorrer nesta terça, o plenário do STF vai analisar nesta quarta (14) a determinação de abertura da CPI feita pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Leia mais na Fórum.

CPI da Pandemia deve ser relatada pelo MDB e Renan é o mais cotado

O PT vai indicar Humberto Costa para a comissão. O PSD, por sua vez, quer a participação de Otto Alencar. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do requerimento da CPI, também deve ser membro da CPI. A avaliação é de que o governo Bolsonaro não conseguirá ter influência no colegiado

Renan Calheiros e Tasso Jereissati (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Diante da iminente criação e instalação da CPI da Covid no Senado Federal, que deve apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, os partidos já se articulam para garantir as melhores vagas na comissão. As mais disputadas são a presidência e a relatoria.

O presidente, ou a presidente, é responsável por coordenar as reuniões da comissão. Cabe ao relator, ou relatora, consolidar em um parecer a conclusão dos trabalhos do colegiado.

Segundo o Estado de S. Paulo, o PSDB, que compõe o segundo maior bloco no Senado com Podemos e PSL, tenta colocar o senador Tasso Jereissati (CE) na cadeira da presidência.

O MDB, membro do maior bloco ao lado do Progressistas e Republicanos, quer emplacar um nome na relatoria da comissão. O indicado deve ser o líder da Maioria e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). O líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) também serão indicados.

O PT pretende indicar o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PE). O PSD quer Otto Alencar (BA) na comissão. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da CPI, também deve participar.

Tasso Jereissati e Renan Calheiros são críticos a Bolsonaro e podem gerar problemas ao governo federal.

O Palácio do Planalto articula para evitar que a maioria da comissão seja formada por oposicionistas. A avaliação dos líderes, porém, é que o governo não vai conseguir ter influência na CPI. 

Prefeitos manifestam intenção de compra de 30 milhões de doses da Sputnik V

 O envio ao Brasil do primeiro lote de até 5 milhões de doses deve ocorrer entre maio e junho, três semanas após a assinatura do contrato

Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (Foto: Reprodução/YouTube)

247 - O consórcio Conectar, criado por iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), manifestou ao Fundo Soberano Russo a intenção de compra de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19. 

O envio ao Brasil do primeiro lote de até 5 milhões de doses deve ocorrer entre maio e junho, três semanas após a assinatura do contrato. A maior parte será entregue no segundo semestre, até dezembro. 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não liberou o uso do imunizante no Brasil. A visita de inspeção às fabricantes JSC Generium e UfaVita está prevista para o período de 19 a 23 de abril. 

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski desta terça-feira (13) que autoriza o estado do Maranhão a comprar a Sputinik V se a Anvisa não tomar uma decisão até o dia 28 de abril pode agilizar o processo, já que ela tem com base na Lei 14.124/2021, que faz referência aos municípios. 

A FNP reúne prefeitos de cerca de 2 mil municípios, que abrigam cerca de dois terços da população brasileira. 

Pacheco dará 10 dias para partidos indicarem membros para a CPI da Covid

O prazo que deve ser estabelecido foi anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às legendas e começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Pacheco (Foto: Pedro Gontijo/Senado)

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), dará dez dias para partidos indicarem membros para a CPI da Covid, que investigará possíveis irregularidades do governo Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus. 

A realização da CPI foi obrigada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo que deve ser estabelecido foi anunciado por Pacheco às legendas e começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, que pode ser nesta terça-feira, 13, cumprindo decisão de Barroso.

O funcionamento da comissão, todavia, pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores - sem prazo para acontecer.

Apucarana confirma mais quatro óbitos e 37 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta terça-feira (13) mais quatro óbitos e 37 novos casos de Covid-19 em Apucarana. O município chega a 228 mortes provocadas pela doença e a 8.945 registros do novo coronavírus.

O primeiro óbito confirmado é de um homem de 23 anos, sem comorbidade. Ele foi internado em 16 de março e morreu na segunda-feira (12). O segundo óbito é um homem de 47 anos, que tinha hipertensão arterial e diabetes. Ele foi internado em 4 de abril e morreu na segunda-feira (12). O terceiro óbito é de uma mulher de 67 anos, que tinha hipertensão arterial. Ela foi internada em 1º de abril e morreu na segunda-feira (12). O quarto óbito é de uma mulher de 51 anos, sem comorbidade. Ela foi internada em 20 de março e morreu na segunda-feira (12). Todos estavam internados no Hospital da Providência (HPA), de Apucarana.

Bolsonaro tem 15 dias para explicar fala sobre uso de forças armadas

Bolsonaro defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia

© Marcos Corrêa/PR

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada em março, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia.

"Notifiquem o requerido [Bolsonaro] para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias", escreveu o ministro em despacho na última quinta-feira, 8. O presidente não é obrigado a responder ao pedido de explicações.

Na ocasião, em discurso aos apoiadores no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que 'tiranos tolhem a liberdade das pessoas', em referência a governadores e prefeitos que impuseram restrições à circulação de pessoas para frear o avanço do coronavírus.

"Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade", disse. "Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir", prosseguiu.

Bolsonaro foi chamado a se manifestar em uma petição movida pelo deputado federal Elias Vaz Andrade (PSB). O parlamentar afirma que o presidente sugestiona a prática de atos criminosos e acusa as autoridades públicas de forma ambígua.

"Além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais", argumenta o deputado.

A ação é uma interpelação judicial. Neste tipo jurídico, que tem potencial de subsidiar eventuais ações penais, o objetivo é garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados. "Para o bem da sociedade que se pretende seja conhecedora dos fatos: que se esclareçam as coisas", afirma o deputado federal Elias Vaz Andrade.

Fonte: Noticias ao Minuto

 

Secretaria diz a Pacheco que CPI não pode investigar governos e prefeituras

 De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Secretaria-Geral da Mesa afirmou que o regimento interno da Casa impede uma CPI de investigar governadores e prefeitos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ) 

(Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados(

247 - A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou nesta terça-feira (13) que, após ser feita uma consulta, a Secretaria-Geral da Mesa respondeu que o regimento interno da Casa impede senadores de investigar a conduta de governadores e prefeitos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A informação da secretaria é contrária ao que defendeu Jair Bolsonaro, que tenta blindar o governo na CPI. A informação foi publicada pelo portal G1. 

De acordo com a assessoria, Secretaria-Geral também informou que é prerrogativa do Senado investigar o envio dos recursos federais a estados e a municípios. Ainda existem dúvidas sobre o alcance da CPI. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu a pedido de senadores em uma ação na semana passada e determinou a instalação da CPI, o que pode acontecer ainda nesta terça. 

Oposição articula "superpedido" de impeachment contra Bolsonaro

 A intenção é reunir diversas denúncias de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro em uma única peça e entregá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira, até o final de abril, em um ato nacional

(Foto: Reprodução | Mídia Ninja)

247 - A oposição está articulando a criação de um "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final de abril, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual na manhã desta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

"Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária", afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).