CPI da Pandemia deve ser relatada pelo MDB e Renan é o mais cotado

O PT vai indicar Humberto Costa para a comissão. O PSD, por sua vez, quer a participação de Otto Alencar. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do requerimento da CPI, também deve ser membro da CPI. A avaliação é de que o governo Bolsonaro não conseguirá ter influência no colegiado

Renan Calheiros e Tasso Jereissati (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - Diante da iminente criação e instalação da CPI da Covid no Senado Federal, que deve apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, os partidos já se articulam para garantir as melhores vagas na comissão. As mais disputadas são a presidência e a relatoria.

O presidente, ou a presidente, é responsável por coordenar as reuniões da comissão. Cabe ao relator, ou relatora, consolidar em um parecer a conclusão dos trabalhos do colegiado.

Segundo o Estado de S. Paulo, o PSDB, que compõe o segundo maior bloco no Senado com Podemos e PSL, tenta colocar o senador Tasso Jereissati (CE) na cadeira da presidência.

O MDB, membro do maior bloco ao lado do Progressistas e Republicanos, quer emplacar um nome na relatoria da comissão. O indicado deve ser o líder da Maioria e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). O líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) também serão indicados.

O PT pretende indicar o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PE). O PSD quer Otto Alencar (BA) na comissão. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da CPI, também deve participar.

Tasso Jereissati e Renan Calheiros são críticos a Bolsonaro e podem gerar problemas ao governo federal.

O Palácio do Planalto articula para evitar que a maioria da comissão seja formada por oposicionistas. A avaliação dos líderes, porém, é que o governo não vai conseguir ter influência na CPI. 

Prefeitos manifestam intenção de compra de 30 milhões de doses da Sputnik V

 O envio ao Brasil do primeiro lote de até 5 milhões de doses deve ocorrer entre maio e junho, três semanas após a assinatura do contrato

Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (Foto: Reprodução/YouTube)

247 - O consórcio Conectar, criado por iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), manifestou ao Fundo Soberano Russo a intenção de compra de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19. 

O envio ao Brasil do primeiro lote de até 5 milhões de doses deve ocorrer entre maio e junho, três semanas após a assinatura do contrato. A maior parte será entregue no segundo semestre, até dezembro. 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não liberou o uso do imunizante no Brasil. A visita de inspeção às fabricantes JSC Generium e UfaVita está prevista para o período de 19 a 23 de abril. 

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski desta terça-feira (13) que autoriza o estado do Maranhão a comprar a Sputinik V se a Anvisa não tomar uma decisão até o dia 28 de abril pode agilizar o processo, já que ela tem com base na Lei 14.124/2021, que faz referência aos municípios. 

A FNP reúne prefeitos de cerca de 2 mil municípios, que abrigam cerca de dois terços da população brasileira. 

Pacheco dará 10 dias para partidos indicarem membros para a CPI da Covid

O prazo que deve ser estabelecido foi anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, às legendas e começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Pacheco (Foto: Pedro Gontijo/Senado)

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), dará dez dias para partidos indicarem membros para a CPI da Covid, que investigará possíveis irregularidades do governo Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus. 

A realização da CPI foi obrigada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo que deve ser estabelecido foi anunciado por Pacheco às legendas e começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, que pode ser nesta terça-feira, 13, cumprindo decisão de Barroso.

O funcionamento da comissão, todavia, pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores - sem prazo para acontecer.

Apucarana confirma mais quatro óbitos e 37 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta terça-feira (13) mais quatro óbitos e 37 novos casos de Covid-19 em Apucarana. O município chega a 228 mortes provocadas pela doença e a 8.945 registros do novo coronavírus.

O primeiro óbito confirmado é de um homem de 23 anos, sem comorbidade. Ele foi internado em 16 de março e morreu na segunda-feira (12). O segundo óbito é um homem de 47 anos, que tinha hipertensão arterial e diabetes. Ele foi internado em 4 de abril e morreu na segunda-feira (12). O terceiro óbito é de uma mulher de 67 anos, que tinha hipertensão arterial. Ela foi internada em 1º de abril e morreu na segunda-feira (12). O quarto óbito é de uma mulher de 51 anos, sem comorbidade. Ela foi internada em 20 de março e morreu na segunda-feira (12). Todos estavam internados no Hospital da Providência (HPA), de Apucarana.

Bolsonaro tem 15 dias para explicar fala sobre uso de forças armadas

Bolsonaro defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia

© Marcos Corrêa/PR

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada em março, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia.

"Notifiquem o requerido [Bolsonaro] para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias", escreveu o ministro em despacho na última quinta-feira, 8. O presidente não é obrigado a responder ao pedido de explicações.

Na ocasião, em discurso aos apoiadores no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que 'tiranos tolhem a liberdade das pessoas', em referência a governadores e prefeitos que impuseram restrições à circulação de pessoas para frear o avanço do coronavírus.

"Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade", disse. "Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir", prosseguiu.

Bolsonaro foi chamado a se manifestar em uma petição movida pelo deputado federal Elias Vaz Andrade (PSB). O parlamentar afirma que o presidente sugestiona a prática de atos criminosos e acusa as autoridades públicas de forma ambígua.

"Além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais", argumenta o deputado.

A ação é uma interpelação judicial. Neste tipo jurídico, que tem potencial de subsidiar eventuais ações penais, o objetivo é garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados. "Para o bem da sociedade que se pretende seja conhecedora dos fatos: que se esclareçam as coisas", afirma o deputado federal Elias Vaz Andrade.

Fonte: Noticias ao Minuto

 

Secretaria diz a Pacheco que CPI não pode investigar governos e prefeituras

 De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Secretaria-Geral da Mesa afirmou que o regimento interno da Casa impede uma CPI de investigar governadores e prefeitos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ) 

(Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados(

247 - A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou nesta terça-feira (13) que, após ser feita uma consulta, a Secretaria-Geral da Mesa respondeu que o regimento interno da Casa impede senadores de investigar a conduta de governadores e prefeitos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A informação da secretaria é contrária ao que defendeu Jair Bolsonaro, que tenta blindar o governo na CPI. A informação foi publicada pelo portal G1. 

De acordo com a assessoria, Secretaria-Geral também informou que é prerrogativa do Senado investigar o envio dos recursos federais a estados e a municípios. Ainda existem dúvidas sobre o alcance da CPI. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu a pedido de senadores em uma ação na semana passada e determinou a instalação da CPI, o que pode acontecer ainda nesta terça. 

Oposição articula "superpedido" de impeachment contra Bolsonaro

 A intenção é reunir diversas denúncias de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro em uma única peça e entregá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira, até o final de abril, em um ato nacional

(Foto: Reprodução | Mídia Ninja)

247 - A oposição está articulando a criação de um "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. A intenção é reunir em uma única peça várias denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo ocupante do Palácio do Planalto e entregá-la ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), até o final de abril, em um ato nacional.

Lira já tem em sua gaveta mais de 70 pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro e, até agora, não deu prosseguimento a nenhum deles.

A decisão pela estratégia foi tomada no Fórum de Partidos de Oposição, realizado de forma virtual na manhã desta terça-feira (13), com participação do PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, UP, PV e Cidadania.

"Vamos convocar uma grande plenária para chamar todos aqueles que pediram o impeachment do Bolsonaro. Além da luta pelos direitos do povo, temos a necessidade de colocar a luta política como uma questão prioritária", afirmou a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Boulos decide disputar governo de São Paulo, anuncia apoio a Lula e propõe frente de esquerda em todo o País

Líder do MTST e dirigente do PSOL, Guilherme Boulos afirmou estar “disposto a assumir o desafio de disputar o governo de São Paulo em 2022” e defendeu a união do campo progressista para derrotar Jair Bolsonaro

(Foto: Divulgação)

247 - O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) e dirigente do PSOL, Guilherme Boulos, afirmou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que está "disposto a assumir o desafio de disputar o governo de São Paulo em 2022”. Na entrevista, Boulos também defendeu a unidade dos partidos de esquerda para lançar uma candidatura única visando derrotar Jair Bolsonaro no pleito presidencial do próximo ano e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome mais forte pata que isso aconteça.  

“Preciso fazer naturalmente esse debate com o meu partido. Mas eu estou disposto a assumir o desafio de disputar o governo de São Paulo em 2022. E construindo uma unidade dos progressistas. Sem unidade é muito difícil derrotar a máquina do PSDB”, disse Guilherme Boulos sobre a possibilidade de disputar a eleição para o governo paulista. 

“Devo te confessar que tenho muita disposição de acabar com o Tucanistão [a sequência de governos do PSDB no estado].Já deu. Tem um cansaço, um desgaste do PSDB com essa mesmice tucana governando o estado há mais de 30 anos. Uma capitania hereditária com histórico de roubalheira, máfia da merenda, do metrô, do Rodoanel”, afirmou. 

Apucarana vacina segunda dose em idosos de 75,76 e 77 anos

 

Imunização desta faixa etária será realizada amanhã e quinta-feira no Lagoão

Apucarana realiza amanhã (14) e quinta-feira (15) vacinação contra a Covid-19 aplicando a segunda dose em idosos de 75,76 e 77 anos. O atendimento, entre 8h30 e 17 horas, será somente no Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru e dentro do ginásio para quem chega a pé.
Além do cartão do SUS ou CPF e um documento com foto as pessoas dessa faixa etária precisam apresentar a carteirinha onde está registrada a aplicação da primeira dose.
“Não deixem de tomar a segunda dose para garantir a eficácia da vacina contra a Covid-19”, conclama o prefeito Junior da Femac. De acordo com os especialistas, tomar a segunda aumenta não só a proteção individual contra o coronavírus. Quanto mais pessoas estiverem imunizadas, maior é a barreira criada na comunidade inteira, diminuindo as possibilidades de alguém se infectar.
Junior da Femac agradece a adesão da população à Campanha Vacina Solidária. “A campanha começou há 4 dias e já arrecadamos 2,5 mil quilos de alimentos não perecíveis. A doação é feita de forma espontânea, sem obrigatoriedade, no momento em que a pessoa vai vacinar. Participe se puder”, afirma o prefeito.

“Precisamos esquentar o clima do impeachment de Bolsonaro”, diz Gleisi Hoffmann

 A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende “uma grande pressão nacional no Congresso Nacional para que Bolsonaro saia o quanto antes”. “Bolsonaro já promoveu crime contra a saúde pública, contra a vida das pessoas, estamos vivendo uma situação de guerra”, denunciou a petista. Assista

(Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados | Reuters | Divulgação)

247 -  A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que o Brasil enfrenta uma situação de “guerra”, com o país batendo recordes de mortes em decorrência da Covid-19. A petista ressaltou em participação no programa Bom Dia 247 desta terça-feira (13) que a “urgência de uma mobilização nacional no Congresso nacional para que Jair Bolsonaro sofra um impeahcment”. 

“Bolsonaro já promoveu crimes contra a saúde pública, contra a vida das pessoas. Estamos vivendo uma situação de guerra. Está morrendo por dia no Brasil um pequeno município do país. É isso, uma cidade que desaparece diariamente, e esse homem que está aí causou isso tudo”, denunciou Gleisi, referindo-se a Bolsonaro.

Deputado pede que Câmara derrube veto sobre publicação de editais em jornais impressos

(Foto: Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal de licitações com 26 vetos à Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as mudanças, vetou trechos que obrigavam a publicação de editais de licitações no Diário Oficial e em jornais impressos de grande circulação. Durante discurso na quarta-feira (07), dia do Jornalista, o deputado Ricardo Silva (PSB) classificou o veto presidencial como “preocupante” e um “ataque a imprensa”.

“A informação é o caminho para a liberdade. Mas, nesta data, trago uma preocupação, que já foi estampada pela Associação Nacional de Jornais – ANJ, com um veto do presidente da república ao paragrafo 1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021. É nesta data que comemoramos o dia daquele que é responsável de levar a informação que nós nos deparamos com um possível ataque a imprensa livre e democrática”, disse o parlamentar.

No documento, Bolsonaro afirma que os trechos contrariam o interesse público e representam uma medida “antieconômica e desnecessária”. Até então, a publicidade desses atos públicos pela publicação em jornais de grande circulação tinha como objetivo dar ampla transparência, além de contribuir para que o maior espaço eletrônico. Por isso, faço um apelo para essa Casa de Leis, que derrube o veto do sr. Presidente. A imprensa livre e a democracia são termos indissociáveis. A transparência é principal e principio fundamental em nossa constituição”, finalizou. A nova Lei de Licitações atualiza as normas para contratação de serviços e produtos pelo poder público e substitui a atual, em vigor desde 1993, além das Leis de Pregão e do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). O texto do novo marco legal foi aprovado pelo Senado em dezembro. Diz que haverá 5 modelos de licitações: concorrência; concurso; leilão; pregão e diálogo competitivo. Este último modelo, por sua vez, é o único novo inserido com a proposta. Além disso, estabelece seguro-garantia para obras. Segundo o governo, essa alteração ajudará a reduzir o número de empreendimentos inacabados.

“Os jornais impressos têm história no Brasil. Não podemos atacar essa história que gera, entre empregos diretos e indiretos, mais de 200 mil postos de trabalho. Não podemos apagar a história dos jornais impressos que arrecadam com a publicação de editais dando transparência aos atos governamentais e cerca de 14% de arrecadação de impostos”, frisou.

Prefeito manifesta pesar pela morte de Cleiri Gonçalves

 

Cleiri Bernardes da Silva Gonçalves tinha 74 anos e era esposa do pastor Othoniel Gonçalves.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, emitiu nota de pesar lamentando profundamente a morte de Cleiri Bernardes da Silva Gonçalves, aos 74 anos. “Cleiri era esposa do pastor Othoniel Gonçalves e sempre esteve ao lado dele em todas as frentes, seja como vereador ou nas atividades missionárias. Era uma pessoa virtuosa, que foi regente de coral nas igrejas em que pastoreavam”, frisa Junior da Femac.

Cleiri era professora aposentada e atualmente participava, junto com o marido, da Igreja Presbiteriana Independente, localizada no Núcleo Habitacional João Paulo. “Sempre ajudando a comunidade do João Paulo com os idosos, mostrando um olhar diferenciado, com muito carinho, dedicação, sensibilidade e amor”, manifesta Junior da Femac.

Kajuru: ‘Nunca mais falo com ele, a relação com Bolsonaro está rompida’

 "Nunca mais falo com ele, está rompida a relação", afirmou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) após divulgar uma conversa em que Jair Bolsonaro revelou a intenção de mudar os rumos da CPI da Pandemia

Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) (Foto: Agência Senado)

247 - Após divulgar uma conversa em que Jair Bolsonaro revelou a intenção de interferir nos rumos da CPI da Pandemia, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que rompeu o relação com ele. "Nunca mais falo com ele, está rompida a relação. A relação que era boa, cordial e respeitosa, acabou. Eu não guardo rancor", disse. "Mas a relação está rompida", acrescentou o parlamentar em entrevista à rádio Jovem Pan. 

Boulos: CPI do Senado deve apontar crimes de Bolsonaro e abrir caminho ao impeachment

Para o dirigente do Psol Guilherme Boulos, que foi candidato a prefeito de São Paulo em 2020, a CPI do Senado se tornou necessária e pode passar à história como a CPI do Genocídio

Guilherme Boulos (Foto: Facebook/Boulos)

247 - Em artigo publicado nesta terça-feira (13) na Folha de S.Paulo, Guilherme Boulos defende a criação da CPI do Senado para apurar o genocídio provocado por Bolsonaro na pandemia da Covid-19 no Brasil. "Temos um governo que recusou vacinas, boicotou medidas sanitárias, desinformou o povo com falsos remédios. Por isso, somos há meses o país em que mais morre gente por Covid no mundo. A CPI se tornou necessária. O mais justo seria entrar para a história como a CPI do Genocídio", escreve.

"O governo está no seu pior momento, com popularidade abaixo de 30%, colhendo os frutos da condução desastrosa da pandemia e da economia. O descaminho em que Bolsonaro enfiou o Brasil não tem saída com ele no comando. Está isolado, perdendo apoio entre os empresários, no povo e em crise com as Forças Armadas". 

“Bolsonaro cometeu pelo menos dois crimes de responsabilidade na conversa com Kajuru”, diz Tereza Cruvinel

 Segundo a jornalista, ainda que não houvesse nenhum pedido de impeachment contra Bolsonaro, surgiram dois motivos para impedi-lo na conversa com o senador Jorge Kajuru. "A incitação à desarmonia entre os poderes e o confronto com a Federação. Ambos estão descritos na Lei 1.079 como crimes de Responsabilidade”, afirmou

Tereza Cruvinel e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Alan Santos/PR)

247 - A jornalista Tereza Cruvinel afirmou na noite desta segunda-feira (12) que Jair Bolsonaro adicionou novos crimes à sua ficha corrida na conversa com o senador Jorge Kajuru, em que Bolsonaro defende que Kajuru peça a ampliação da CPI da Covid-19 para que governadores e prefeitos também sejam investigados, além de estimular esforços pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os crimes de Bolsonaro, ali tem pelo menos dois na conversa. A incitação à desarmonia entre os poderes e o confronto com a Federação. Ambos estão descritos na Lei 1.079, como crimes de Responsabilidade”, afirmou Tereza Cruvinel, durante participação no programa Boa Noite 247, da TV 247. 

Babá volta atrás e admite que sabia de agressões de Dr. Jairinho ao menino Henry

Thayná contou à polícia que mentiu no depoimento a pedido dos patrões; polícia descobriu uma troca de mensagens entre ela e a mãe de Henry, Monique Medeiros, em que relata o ocorrido

Henry Borel (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

247 -  A babá Thayná de Oliveira Ferreira, que trabalhava cuidando do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 de março no Rio de Janeiro, voltou atrás e admitiu que a criança era agredida pelo namorado da mãe, o médico e vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. A reportagem é do portal Terra. 

Thayná, temendo retaliações, disse à polícia que mentiu na primeira versão sobre o caso a pedido dos patrões. O segundo depoimento começou no meio da tarde de segunda-feira, 12, e avançou até a madrugada desta terça-feira, 13.

No primeiro, concedido em março, Thayná negou ter conhecimento das agressões de Jairinho a Henry. Na ocasião, a polícia ainda não tinha descoberto a troca de mensagens pelo Whatsapp entre a babá e a mãe de Henry, Monique Medeiros, em que Thayná relatou agressões de Jairinho ao menino. 

Ampliação de escopo da CPI poderá apurar 76 operações da PF contra governadores e prefeitos

Ampliação do escopo da CPI da Pandemia, defendida pela base governista, deverá colocar na mira do colegiado ao menos 76 operações da Polícia Federal deflagradas desde o início da crise sanitária contra governadores e prefeitos

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - A ampliação do escopo da CPI da Pandemia, defendida pela base governista no Congresso, deverá colocar na mira do colegiado ao menos 76 operações da Polícia Federal deflagradas desde o início da crise sanitária contra governos estaduais e municipais. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, as investigações sobre fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e desvios de verbas aconteceram em ao menos dez estados envolvendo  contratos suspeitos que somam cerca de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, as ações resultaram no cumprimento de 147 mandados de prisão e outros 1.160 de busca e apreensão

As operações da PF foram desenvolvidas nos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima. Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, foram afastados e respondem a processos de impeachment. 

Globo pressiona STF a salvar Moro e a Lava Jato

Jornal publica editorial sobre a operação que, segundo reportagem do Le Monde, foi parte de um plano internacional para destruir a economia do Brasil

Os cabrestos eletrônicos do TSE e da Globo. (Foto: Divulgação)

247 – Principal aliado da Lava Jato, o jornal O Globo saiu em defesa da operação que, segundo o Dieese, destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil e que, segundo o jornal francês Le Monde, foi idealizada nos Estados Unidos para reduzir a economia e a influência geopolítica do Brasil. Nesta terça-feira, o jornal publica editorial a respeito da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal por parcialidade.

Cármen Lúcia pede que Supremo julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio

A ministra do STF Cármen Lúcia fez referência ao julgamento para avaliar se a Procuradoria-Geral da República deve ou não abrir um inquérito para investigar Bolsonaro por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a pandemia

Cármen Lúcia e Luiz Fux, ministros do STF (Foto: Agência Brasil)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia do coronavírus. A ideia do STF é avaliar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ou não abrir um inquérito para investigar Bolsonaro por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a maior crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. 

O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito - o chefe da PGR foi indicado por Bolsonaro ao cargo sem estar na lista tríplice do Ministério Público. 

Após pedido do ministro Edson Fachin, o caso foi remetido ao plenário comum do Supremo. "A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto", disse o gabinete de Fachin em resposta ao portal UOL.

COVID-19: Arapongas registra 05 óbitos, 56 novos casos e 81 curados

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta segunda-feira (12/04), o registro de 56 novos casos, 81 curados COVID-19 e 05 óbitos registrados no município. Neste momento, o município totaliza 13.904 casos, dos quais 13.280 já estão curados (95,5%), 299 ainda estão com a doença e, infelizmente, 325 vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 52.289 testes. 

Rodonorte aprova o projeto de duplicação de trecho urbano da BR-376 em Apucarana

 

Prefeito Junior da Femac se reuniu nesta segunda-feira (12) com a presidente da concessionária, em Ponta Grossa. Projeto está orçado em R$ 7 milhões

(Foto/Divulgação)

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, acompanhado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, se reuniu ontem (12) com a diretora-presidente da CCR-Rodonorte, engenheira Thais Labre. A pauta do encontro foi o projeto de duplicação de uma das entradas de Apucarana, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso ao Contorno Sul (junto à Paranatex) e as imediações do Estádio Municipal Olímpio Barreto.

A reunião, foi um desdobramento da audiência que Junior da Femac manteve em meados de janeiro com o governador Ratinho Junior, quando este e outros projetos foram avaliados. “Recebemos hoje o projeto aprovado pela Rodonorte, da duplicação da entrada de Apucarana no trecho entre a Paranatex e o Estádio Olímpio Barreto”, anunciou.

O prefeito lembrou que o projeto foi custeado pela Prefeitura de Apucarana, tendo sido desenvolvido por empresa vencedora de processo licitatório. Segundo ele, a aprovação pela Rodonorte é um passo fundamental para liberação dos recursos do Governo do Estado visando a execução da obra.

Flávio Bolsonaro representa contra Kajuru no Conselho de Ética: "conduta imoral, baixa e antiética"

O senador Kajuru gravou e divulgou uma conversa que teve com Jair Bolsonaro por telefone. Segundo ele, Bolsonaro sabia da divulgação

Flávio Bolsonaro e Jorge Kajuru (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou ao Conselho de Ética do Senado Federal nesta segunda-feira (12) uma representação contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) após o parlamentar ter gravado e vazado áudio de uma conversa com Jair Bolsonaro por telefone.

"Acabo de protocolar uma representação contra Kajuru pela sua conduta imoral, baixa e antiética de gravar o presidente da República sem o seu consentimento. E pior: sem nenhuma justa causa, sem nenhuma razão que o levasse a fazer isso. Ainda dá publicidade ao teor dessa conversa", disse Flávio. Kajuru, por sua vez, afirmou que havia avisado Bolsonaro sobre a divulgação da conversa.

"Além de infringir preceito constitucional básico do sigilo das comunicações e de jogar ainda mais desconfiança entre os poderes, causa mais instabilidade institucional, tendo em vista que recentemente o ministro Barroso deu decisão monocrática impondo ao Senado instauração de CPI que investiga apenas o presidente da República, ignorando a responsabilidade de governadores e prefeitos", concluiu Flávio.

Nunes Marques será relator de ação de Kajuru que pede impeachment de Alexandre de Moraes

 A ação foi apresentada pelo senador na última sexta-feira. O senador havia pedido que a relatoria fosse de Barroso, que determinação a instalação da CPI da Covid. A Secretaria Judiciária do Supremo, porém, fez distribuição aleatória

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi escolhido nesta segunda-feira (12) relator de ação apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede o impeachment do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

Kajuru havia pedido que a ação fosse encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a CPI da Covid.

A Secretaria Judiciária do Supremo, no entanto, entendeu que o impeachment de Moraes não guarda relação com a CPI. Desta forma, a escolha da relatoria foi feita aleatoriamente.

A ação foi apresentada por Kajuru na última sexta-feira (9) como uma "provocação", segundo o próprio parlamentar. Em conversa gravada com Bolsonaro, porém, o senador disse defender o impeachment de Moraes.

Kim Kataguiri aciona STF para obrigar Lira a analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro

 Por meio de mandado de injunção, o deputado federal quer que a Corte estipule um prazo para o presidente da Câmara analisar e se manifestar sobre os mais de 70 pedidos de impeachment já apresentados contra Bolsonaro

Arthur Lira e Jair Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

247 - O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou, segundo Daniela Lima, da CNN Brasil, com um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar e dar um parecer sobre os pedidos de impeachment já apresentados contra Jair Bolsonaro.

Lira já tem na gaveta mais de 70 pedidos de impeachment contra o ocupante do Palácio do Planalto.

O pedido surge cerca de uma semana depois de o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a CPI da Covid, que vai analisar ações e omissões do governo federal durante a pandemia. Barroso atendeu a mandados de segurança enviados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Brasil registra 1.480 mortes por Covid-19 em 24h

 

O país registrou mais 35.785 novos casos da doença

© Reuters

Nesta segunda-feira (12), o Brasil registrou 1.480 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas.

Os números foram divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e, com isso, o Brasil chega a 354.617 o número total de óbitos em razão da doença.

De ontem para hoje, foram registrados mais 35.785 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 13.517.808.

fonte: Noticias ao Minuto