terça-feira, 30 de março de 2021

Jorge Solla critica silêncio do Congresso diante de Bolsonaro: 'vão deixar ele tentar de novo?'

Deputado Jorge Solla (PT-BA) classificou como "inaceitável" o silêncio da maioria do Congresso sobre a crise nas Forças Armadas brasileiras 

(Foto: Will Shutter - Câmara)

247 - O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) avaliou que a demissão coletiva dos chefes das Forças Armadas, nesta terça-feira (20), abrindo uma crise sem precedentes nas Forças Armadas no País, foi a reação a uma tentativa de golpe por Jair Bolsonaro. 

Pelo Twitter, Jorge Solla classificou como "inaceitável" o silêncio da maioria do Congresso sobre a crise nas Forças Armadas brasileiras. "Bolsonaro tentou dar um golpe, foi derrotado e agora demite quem o impediu. Vão deixar ele tentar de novo? Nobres colegas, tenham hombridade e respeito à Constituição que juraram", afirmou o parlamentar. 

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, demitiu nesta terça-feira (30) os três comandantes das Forças Armadas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). 

A reunião dos comandantes das Forças Armadas com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na manhã desta terça-feira, teve momentos de alta tensão. Segundo O Estado de S.Paulo, o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, que teve uma altercação com Braga Netto.

A nota oficial do Ministério da Defesa desmente a versão corrente de que eles teriam colocado seus cargos à disposição,  como é de praxe numa situação dessas. Ao contrário, a nota oficial informou que "os Comandantes da Marinha, do Exército e da  Aeronáutica serão substituídos" e que a "decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do  Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos  Comandantes das Forças". 

MPF pede fim de postagens em redes sociais do governo que façam promoção de Bolsonaro

Promotores pediram que as postagens sejam removidas e que o governo interrompa essa prática. A legislação só permite a publicidade estatal desde que ela seja informativa e tenha viés de orientação social

(Foto: EBC)


247 - O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União por promoção indevida de Jair Bolsonaro utilizando dinheiro e redes sociais do governo federal. De acordo com o inquérito, os procuradores da República no Distrito Federal identificaram várias postagens feitas por contas oficiais do governo que, segundo eles, faziam a exaltação pessoal de Bolsonaro. 

Promotores pediram que as postagens sejam removidas e que o governo interrompa essa prática. A legislação só permite a publicidade estatal desde que ela seja informativa e tenha viés de orientação social. "As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional", dizem os procuradores.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, em uma das postagens, "o perfil SecomVc, conta vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou um cartão de natal em que Bolsonaro segura um bebê". "Em outra, perfil do Palácio do Planalto publicou uma postagem sobre obras da transposição do rio São Francisco com uma foto de Bolsonaro em primeiro plano", acrescentou. 

Na ação, procuradores informaram que as postagens foram usadas para "enaltecer" a imagem de Bolsonaro. "Realmente, as publicidades ora combatidas, deslocadas de qualquer contexto coletivo de relevância pública, sob o teórico propósito de informar os cidadãos sobre ações de governo, foram utilizadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República", afirmaram os procuradores.

Apucarana chega a 200 óbitos por Covid-19 e soma 8.290 casos confirmados da doença



Mais um óbito e 55 novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta terça-feira (30) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). São agora 200 mortes provocadas pela doença no município e 8.290 resultados positivos para o novo coronavírus.

O óbito é de uma mulher de 72 anos, que tinha hipertensão arterial. A idosa foi internada no Hospital da Providência (HPA) em 24 de março e morreu dois dias depois (26).

Os 55 novos resultados positivos vieram do Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 27 homens (entre 7 e 80 anos) e 28 mulheres (entre 14 e 80 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Ainda segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 143 suspeitas em investigação. O número de recuperados subiu para 7.630.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 27.896 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.051.

Já foram testadas 33.632 pessoas, sendo 17.079 em testes rápidos, 13.818 pelo Lacen (RT-PCR) e 2.735 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 35 pacientes de Apucarana internados, nove na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 26 em leitos de enfermaria.

O município tem 460 casos ativos da doença. 

Juiz que mandou fechar Instituto Lula vai conduzir ação em Brasília

A Justiça Federal do DF anunciou nesta terça-feira que o juiz Ricardo Leite será o responsável por conduzir o processo que apura supostas irregularidades na construção do Instituto Lula

(Foto: Ricardo Stuckert)

Conjur - A ação penal que questiona doações feitas ao Instituto Lula será conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O caso foi distribuído nesta terça-feira (30/3) e é o primeiro do ex-presidente a chegar ao DF, após decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Restam outros três processos de Lula a ser distribuídos, referentes ao terreno sede do Instituto Lula, ao Sítio de Atibaia e ao tríplex do Guarujá. O primeiro não foi enviado porque pende análise de uma reclamação distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, no STF. Os dois últimos ainda estão em grau recursal o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e devem ser baixados ao juízo de Curitiba antes de serem encaminhados ao DF.

Em todos os casos, a Justiça Federal do DF lidará com um Lula que sequer é réu. Primeiro, o ministro Fachin declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o caso do petista, em decisão monocrática. Com isso, derrubou as duas condenações, pelo sítio de Atibaia e tríplex do Guarujá, mas preservou a instrução criminal.

Dias depois, a 2ª Turma do STF decidiu continuar julgando outro Habeas Corpus ajuizado pela defesa do petista e, após mudança de voto de Cármen Lúcia, declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar e condenar Lula, anulando todos os atos por ele praticados na instrução.

No DF, além da 10ª Vara Federal — cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira —, a ação de Lula poderia cair também para a 12ª Vara Federal, em que ocupam o cargo de titular, Marcus Vinicius Reis Bastos, e substituto, Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Ambas as varas são especializadas em crimes relacionados a sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e contam com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto. Não à toa, casos vultosos tramitaram por elas.

Na 10ª Vara, o juiz substituto Ricardo Leite é o magistrado responsável pelo caso dos hackers, que interceptaram mensagens de autoridades e levaram à descoberta de conteúdo muito utilizado pela defesa de Lula, após ter garantido o acesso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Ricardo Leite também já atuou em casos relacionados ao ex-presidente. Em 2017, suspendeu as atividades do Instituto Lula de livre e espontânea vontade, sem que o Ministério Público Federal tivesse pedido. A medida foi tomada foi tomada na ação penal na qual Lula foi acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró.

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“Não há risco de ruptura institucional”, diz Mourão após demissão de comandantes

Com a queda dos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica, o vice-presidente rechaçou qualquer perigo de golpe no país: "pode botar quem quiser. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre"

Hamilton Mourão (Foto: Reprodução)

247 - Após Jair Bolsonaro demitir nesta terça-feira (30) os três comandantes das Forças Armas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, garantiu à Andréia Sadi, do G1, que não há risco de ruptura institucional no Brasil.

"Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre", cravou Mourão.

Para o vice-presidente, o foco agora deve ser no maior problema que o país enfrenta atualmente: a pandemia de Covid-19.

Bolsonaro abre a maior crise das Forças Armadas com demissão de comandantes

O momento é forte tensão institucional no Brasil após o precedente inédito aberto por Jair Bolsonaro com a demissão de Edson Leal Pujol, comandantes do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica, que nñao aceitaram subordinar as Forças Armadas a um autogolpe´

Militares que aderiram ao golpe permanecem no governo para garantir equilíbrio 
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

RBA com 247- Após a segunda-feira tempestuosa em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, trocou seis ministros, a tarde desta terça começa com a demissão coletiva dos três comandantes das Forças Armadas: Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica, reagiram à intempestiva “reforma ministerial” do chefe do governo que “queimou” o até então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, muito respeitado na força que comanda. Os comandantes anunciaram sua decisão após reunião com o novo titular da Defesa, general Braga Netto.

Segundo inúmeras informações de Brasília, a recusa de Azevedo e Silva de apoiar explicitamente a intenção de Bolsonaro de endurecer contra os governadores na decretação de lockdowns motivou a demissão do general. O presidente teria pedido a cabeça de Pujol, por considera-lo fraco,  e ficado furioso com a negativa do ex-ministro da Defesa.

O ato dos três comandantes é inédito na história brasileira. Eles deixam claro, com o gesto, que não têm a menor intenção de ultrapassar as linhas do Estado democrático de direito e violar a Constituição, que é o sonho de Bolsonaro. Em abril de 2016, ao votar pelo impeachment de Dilma Roousseff, o atual presidente da República votou “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, o que foi considerado “estarrecedor” por políticos e ativista dos direitos humanos.

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Braga Netto demite os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

O novo ministro da Defesa, Braga Netto, demitiu no início da tarde desta terça-feira os três comandantes das Forças Armadas. Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Os militares reafirmaram que não participarão de nenhuma aventura golpista a mando de Jair Bolsonaro

(Foto: ABr)

247 - O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, demitiu nesta terça-feira (30) os três comandantes das Forças Armadas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). 

A reunião dos comandantes das Forças Armadas com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na manhã desta terça-feira, teve momentos de alta tensão. Segundo O Estado de S.Paulo, o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, que teve uma altercação com Braga Netto.

A nota oficial do Ministério da Defesa desmente a versão corrente de que eles teriam colocado seus cargos à disposição,  como é de praxe numa situação dessas. Ao contrário, a nota oficial informou que "os Comandantes da Marinha, do Exército e da  Aeronáutica serão substituídos" e que a "decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do  Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos  Comandantes das Forças". 

A leitura da nota indica a demissão dos três comandantes, que foram comunicados que serão substituídos por outros

A crise  militar foi gerada pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo.O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de "ultrapassagem da linha vermelha": Bolsonaro vinha cobrando manifestações políticas favoráveis aos interesses do governo. Tanto Azevedo como o comandante do Exército, Edson Pujol, teriam se recusado a cumprir a orientação de Bolsonaro. 

Jair Bolsonaro demitiu o comandante do Exército, Edson Pujol, pelo fato de o general não se manifestar sobre a decisão do STF que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês. "O presidente esperava um posicionamento e ele não veio", afirmou um assessor palaciano. Bolsonaro considerava Pujol uma "pedra no sapato".

O nome mais cotado nos bastidores para o lugar de Pujol é o do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. Segundo militares que acompanham a negociação, no entanto, para nomear Freire Gomes, Bolsonaro teria de “aposentar” seis generais quatro estrelas mais antigos que ele. Isso porque eles passam à reserva se um oficial mais "moderno", com menos tempo de Exército, for alçado ao comando.

Leia a nota do Ministério da Defesa


Fiocruz e Butantan preveem entregar 27 milhões de doses em abril

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que, para os próximos meses, mais três lotes de IFA têm previsão para embarcar em abril

(Foto: Divulgação)

247 - Institutos responsáveis pela fabricação das vacinas coronaVac e Oxford informaram que o País deve receber pelo menos 27 milhões de doses dos imunizantes em abril. De acordo com o portal G1, a estimativa considerou apenas o que pode ser entregue com matéria-prima já importada. 

A entrega dessas doses não depende da chegada de novos lotes do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que, para os próximos meses, mais três lotes de IFA têm previsão para embarcar em abril. Em maio, serão mais entregues quatro remessas e, em junho, será enviado o último lote.

A instituição estimou entregar 104,4 milhões de doses de vacinas no primeiro semestre e mais 110 milhões no segundo semestre.

Butantan

Na última sexta-feira (26), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, apresentaram a Butanvac, a vacina contra a Covid-19 que será produzida pelo Instituto Butantan (SP). 

Ao todo, 40 milhões de doses devem ser produzidas em maio e a vacinação deve começar em julho.

Bolsonaro repete discurso sobre medidas de isolamento: 'eu não fecho nada'

 

"Eu não fecho nada, eu não fecho nada. A vida é tão importante quanto a questão do emprego", disse a apoiadores

© Getty Images


O presidente Jair Bolsonaro repetiu, nesta terça-feira, 30, e como tem feito desde o início da pandemia, o discurso de que não é o responsável por políticas de fechamento de setores econômicos adotadas no País para evitar o avanço da covid-19. "Eu não fecho nada, eu não fecho nada. A vida é tão importante quanto a questão do emprego", disse a apoiadores. Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente ouviu queixas de um simpatizante sobre os fechamentos praticados em alguns Estados para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Ao contrário da retórica de Bolsonaro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o distanciamento social e medidas de isolamento como forma de prevenir o maior contágio pelo vírus. Bolsonaro, contudo, é crítico a essa estratégia pelo seu impacto na atividade econômica. Por esse motivo, ao longo da pandemia, o chefe do Executivo antagonizou governadores e prefeitos que adotaram medidas de fechamento.

O presidente chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul para derrubar decretos de "toque de recolher" à população adotados pelos governadores. A ação foi rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello na semana passada.

Bolsonaro decidiu afastar Pujol por recusa a criticar STF nas redes sobre caso Lula, como fizera Villas Bôas

Jair Bolsonaro cobrava do comandante do Exército, Edson Pujol, uma iniciativa parecida com a do ex-comandante Eduardo Villas Bôas em 2018, quando o general publicou um tuíte pressionando o STF a barrar a candidatura do ex-presidente Lula

Edson Pujol, ex-presidente Lula e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

247 - Jair Bolsonaro quer a demissão do comandante do Exército, Edson Pujol, após o general não se manifestar sobre a decisão judicial que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês. "O presidente esperava um posicionamento e ele não veio", afirmou um assessor palaciano. A informação foi publicada pela jornalista Thaís Oyama, no portal Uol. Bolsonaro já considerou Pujol uma "pedra no sapato".

Bolsonaro cobrava de Pujol uma iniciativa parecida com a do ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em 2018, quando o general publicou um tuíte pressionando o Supremo Tribunal Federal a barrar a candidatura de Lula na eleição presidencial. Em livro, Villas Bôas chegou a confirmar que a prisão do ex-presidente também foi motivo por causa da pressão de militares em cima da Corte

O superior imediato de Pujol, o agora ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, disse a Bolsonaro que não poderia obrigar o comandante do Exército a se posicionar publicamente sobre a decisão do Supremo e que as Forças Armadas poderiam ser criticadas com eventual manifestação sobre o caso Lula.

Desenvolvida pela UFPR, Brasil pode ganhar vacina contra Covid 100% paranaense

O Brasil pode ganhar no ano que vem uma vacina contra a Covid-19 integralmente desenvolvida no Paraná. Criado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o imunizante está sendo desenvolvido por professores e cientistas da instituição e já demonstrou títulos de anticorpos comparáveis e até superiores aos reportados pela vacina AstraZeneca/Oxford. O imunizante está em estudos na fase pré-clínica realizados em camundongos. A previsão é de que a vacina possa estar disponível em 2022. A informação foi revelada na reunião dessa segunda-feira (29) da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná.


Durante o encontro, os deputados membros da Frente aprovaram o envio de um requerimento para Mesa Executiva da Assembleia solicitando a destinação de R$ 2 milhões de recursos do próprio orçamento da Casa para ajudar a financiar o desenvolvimento da vacina paranaense. A importância do apoio para o estudo foi destacada pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado Michele Caputo (PSDB). “A Universidade Federal do Paraná nunca nos falta no trabalho em busca da ciência e da pesquisa”, afirmou Caputo.

Os detalhes da vacina foram apresentados pelo reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, e por três professores/pesquisadores que encabeçam a pesquisa. Segundo o reitor, a vacina usa insumos nacionais, o que diminui o custo de produção do imunizante. De acordo com a UFPR, a vacina se mostrou eficaz sem o acréscimo de adjuvante, substância utilizada para facilitar a resposta imune normal. As partículas do polímero bacteriano polihidroxibutirato (PHB), utilizadas pelos pesquisadores para inserir partes da proteína viral do Sars-CoV-2 no organismo, já apresentam a atividade de adjuvante, mostrando a resposta imune em camundongos. “Temos hoje no Brasil entre oito e 10 vacinas em desenvolvimento. A nossa vacina está entre as cinco mais avançadas. Nossa previsão é de que em seis meses podemos chegar na fase de testes clínicos”, informou o reitor da universidade.

Ministro da Justiça é ligado à Bancada da Bala e amigo íntimo de Flávio Bolsonaro

Escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a pasta da Justiça, o delegado federal Anderson Gustavo Torres assessorou o ex-deputado Fernando Francischini (PSL-PR), um bolsonarista radical. Foi em comissões da Câmara que o novo ministro se aproximou da Bancada da Bala. O delegado também é amigo pessoal de Flávio Bolsonaro e ligado ao clã

Delegado Gustavo Torres e Flávio Bolsonaro (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília | ABr)

247 - Escolhido por Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça no lugar de André Mendonça, o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres é identificado com o setor mais extremista do Congresso, a chamada Bancada da Bala. O novo titular da pasta, que deixará a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, atuou durante anos como chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), um dos primeiros parlamentares no Congresso a defender, em 2018, a campanha de Bolsonaro ao Planalto. Francischini é um bolsonarista radical, de extrema-direita.

Torres assessorou Francischini em comissões da Câmara como a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Fiscalização Financeira e Controle, além de CPMIs (comissões parlamentares mistas de inquérito), entre elas a da JBS.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, foi nas comissões que o novo ministro se aproximou da Bancada da Bala. 

No ano passado, quando aconteceram manifestações de bolsonaristas que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, Torres foi acusado por opositores do governo federal de não adotar, enquanto secretário Segurança Pública do DF, medidas mais duras contra os atos antidemocráticos.

Flávio Bolsonaro

O delegado também é amigo pessoal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e frequenta a "cozinha" do clã Bolsonaro, de acordo com informação publicada pela coluna de Guilherme Amado

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou o parlamentar, no ano passado, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O motivo da denúncia foi um esquema de corrupção que acontecia na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde Flávio cumpria mandato antes de ser eleito para o Senado. 

STF forma maioria para punir Deltan Dallagnol no CNMP

Corte avaliou que procurador não pode fazer crítica direta a determinado político, pois isso extrapola sua função. O caso envolveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan Calheiros / Deltan Dallagnol (Foto: Agência Brasil)

Por Sérgio Rodas, no Conjur – Crítica direta e específica de procurador a político é problemática, pois pode passar a impressão de que o Ministério Público tem um "lado" ou que, se fosse processar tal pessoa, seria especialmente rigoroso, quando a entidade tem que ser imparcial.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar pedido do procurador Deltan Dallagnol, chefe da finada "lava jato" no Paraná, para anular a pena de censura que lhe foi imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público por criticar o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O relator, Nunes Marques, votou contra o requerimento de Dallagnol. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin divergiu. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lucia.

Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula e Boulos por ocupação do tríplex

A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Lula e Guilherme Boulos sobre a ocupação do Tríplex em Guarujá por integrantes do MTST em 2018

Ex-presidente Lula, Guilherme Boulos e a ocupação do tríplex (Foto: Divulgação)

247 - A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região rejeitou, nessa segunda-feira (29), a denúncia do procurador Ronaldo Ruffo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), sobre a ocupação do chamado "Triplex do Guarujá" por integrantes do MTST em 2018.

Rejeitaram a denúncia a juíza Flávia de Toledo Cera, relatora do caso, e os juízes Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. 

A 6ª Vara Federal em Santos (SP) havia rejeitado as acusações, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão. 

Recentemente, o Judiciário brasileiro tomou outras decisões favoráveis ao ex-presidente. Na última terça-feira (23), Sérgio Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de sua parcialidade contra Lula

Também na semana passada, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou à OAS e à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de tríplex em Guarujá (SP).  

Após a Bancoop falir, a OAS assumiu o condomínio e as pessoas que pagaram parcelas poderiam ou ter a devolução de 90% dos valores gastos ou uma unidade no Solaris. O TJ-SP confirmou que a ex-primeira-dama desistiu da aquisição do imóvel.

São Paulo amanhece com bloqueios nas ruas contra Bolsonaro em protesto: Vida, Pão, Vacina e Educação! (vídeo)

Ação do bloqueio de avenidas e intervenções faz parte da “Jornada de Lutas” da UNE, Ubes e ANPG, que reivindica o acesso à vacina, o direito ao auxílio emergencial, acesso à educação e a queda de Jair Bolsonaro

(Foto: Divulgação)


247 - A União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) interditaram no amanhecer desta terça-feira (30) vias importantes da cidade de São Paulo, exigindo a queda de Jair Bolsonaro. 

Irão ocorrer ao longo do dia protestos em mais oito capitais: Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Brasília, Belo Horizonte e Cuiabá. O lema dos protestos é “Vida, Pão, Saúde e Educação”. 

Os estudantes reivindicam o acesso à vacina, o direito ao auxílio emergencial e também o acesso à educação. A Radial Leste, via estratégica que liga a região mais populosa de São Paulo ao centro da cidade, amanheceu com barricadas e pneus incendiados, como mostra o vídeo abaixo.

 

 





COVID-19: Arapongas registra 49 novos casos, 75 curados e 05 óbitos



Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta segunda-feira, (29/03), o registro de 49 novos casos, 75 curados e 05 óbitos por COVID-19 registrados no município. Agora o município totaliza 13.118 casos dos quais 12.141 já estão curados (92,6%), 687 ainda estão com a doença e 290, infelizmente, vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 49.783 testes. 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Após suspeita de negociação com informações privilegiadas, aliado de Castello Branco é demitido da Petrobras

Cláudio da Costa é suspeito de negociar ações da empresa com informações privilegiadas. Ele era um dos principais executivos da estatal e passou a negociar as ações assim que Jair Bolsonaro decidiu demitir Roberto Castello Branco da presidência da empresa


247 - Cláudio da Costa foi demitido da direção da Petrobras com a suspeita de negociar ações da empresa com informações privilegiadas. Costa, que era um dos principais executivos da estatal, passou a negociar as ações assim que Jair Bolsonaro decidiu demitir Roberto Castello Branco da presidência da empresa.

Segundo a Crusoé, “a suspeita surgiu depois que os controles internos da Petrobras identificaram, em checagens de rotina que Costa vendeu as ações da Petrobras que possuía bem no auge da crise ocasionada pela decisão de Bolsonaro de tirar Castello Branco do cargo“.

A decisão de despedir Costa foi tomada no último domingo, 28, pelo próprio Castello Branco, que continua no cargo até o fim do mês - quando dará lugar ao novo presidente indicado por Bolsonaro, general Joaquim Luna e Silva.

Cláudio ocupava o cargo de gerente-executivo de recursos humanos e era considerado uma pessoa de confiança por Castello Branco.

Castello Branco pode ter lucrado R$ 11 milhões com sua demissão

Segundo petroleiros, Castello Branco teria operado com opções de ações da estatal, assim que soube que seria demitido. Ele teria solicitado que suas assessoras Ana Paula Carta Antunes e Ângela Maria Freitas Correia, através de contas de familiares destas, realizassem operações financeiras na corretora Modal no tipo PUT (venda de opções) no papel PETRD249.

A operação em cada CPF foi na casa de de R$ 350 a R$ 400 mil, totalizando um lucro (ainda não realizado) de mais de R$ 11 milhões na cotação atual. O referido presidente teria aproveitado a sua demissão e utilizado o fato em proveito próprio, usando assessoras como laranjas. Jair Bolsonaro decidiu demitir Castello Branco no dia 18 de fevereiro. A partir do dia 19 o valor da opção subiu de US$ 0,80 para cerca de US$ 4,50. 

Detalhe importante: a assessora Ângela Maria foi levada para a Petrobrás pelo próprio Castello Branco, desde que assumiu. Após um ano, a sua sobrinha, Ana Paula Carta, foi contratada como assessora do presidente, sem concurso público. Denúncias já foram feitas na Ouvidoria da Petrobras, na Comissão de Valores Mobiliários, no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público.

Bolsonaro confirma mudanças em seis ministérios

Sofreram alterações a Casa Civil, a Secretaria de Governo, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios (Foto: Ana Volpe/Relações Públicas)


247 - No início da noite desta segunda-feira (29), Jair Bolsonaro emitiu nota confirmando mudanças no comando de seis ministérios.

Na Casa Civil, sai o ministro Walter Braga Netto e assume o ministro Luiz Eduardo Ramos, que chefiava a Secretaria de Governo.

No Ministério da Justiça, assume o delegado federal Anderson Torres, substituindo André Mendonça, que volta para a Advocacia Geral da União.

No Ministério da Defesa entra Walter Braga Netto, no lugar de Fernando Azevedo e Silva

O Ministério das Relações Exteriores, será comandado pelo embaixador Carlos Alberto Franco França.

Na Secretaria de Governo entra a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

Efetivamente, deixam o governo os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e André Mendonça foram movidos entre pastas.

O delegado federal Anderson Torres, o embaixador Carlos Alberto Franco França e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) são os novos integrantes do governo.