Ministério
da Saúde excluiu os cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam ter
o imposto de importação zerado às vésperas do colapso no sistema de saúde do
Amazonas.No mesmo ofício, a pasta estendeu o benefício para medicamentos sem
eficácia comprovada contra a Covid-19
247 - O Ministério da Saúde autorizou a exclusão dos
cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam ter alíquota zero de
importação às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas. A crise provocada pela escassez do insumo resultou na morte por sufocamento
de dezenas de pacientes. Segundo o jornal O Globo, documentos internos da pasta apontam que, ao
mesmo tempo em que retirou os cilindros da lista, o ministério solicitou que o
benefício fosse mantido para medicamentos sem eficácia comprovada contra a
Covid-19, como a cloroquina e a ivermectina.
De acordo com a
reportagem, o aumento da alíquota de importação sobre os cilindros foi feito no
dia 24 de dezembro do ano passado, por meio de uma resolução do Comitê
Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão é
subordinado ao Ministério da Economia. Em abril, o imposto havia sido zerado
devido à busca por medicamentos e insumos necessários ao enfrentamento da pandemia.
Em
dezembro, o Ministério da Saúde solicitou que a isenção fosse mantida para uma
série de itens, mas deixou de fora os cilindros de oxigênio e de outros
produtos não relacionados pela pasta. O aumento da alíquota vigorou até meados
de janeiro, quando a crise do desabastecimento de oxigênio hospitalar já havia
provocado a morte de diversos pacientes internados nos hospitais do
Amazonas.
No mesmo ofício em
que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam ter a alíquota de
importação zerada, o Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia
comprovada contra a Covid-19, como cloroquina, hidroxicloroquina e
ivermectina.
O uso
destes medicamentos é defendido por Jair Bolsonaro no tratamento de pacientes
diagnosticados com o coronavírus, a despeito das posições contrárias dos
principais órgãos de saúde em nível global, como a Organização Mundial da Saúde
(OMS).
