Humberto
Martins diz que a medida seria necessária para garantir a autodefesa do Poder
Judiciário. Nas mensagens e áudios, procuradores conspiram contra interesses
nacionais, manipulam processos judiciais e investigam autoridades do próprio
Judiciário
Do Conjur – O presidente do Superior Tribunal de
Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa
Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que
atuaram na finada "lava jato" podem ser usadas com base no "dever
institucional de autodefesa" do Judiciário
O inquérito foi
aberto por Humberto Martins depois de expostas conversas no Telegram entre
integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan
Dallagnol, então coordenador da autodenominada força-tarefa, combinando com um
fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de integrantes do STJ.
O
procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na "lava jato" em
Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o
trancamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República também pediu a
suspensão do procedimento.
Em ofício ao Supremo, Martins apontou que a corte não considerou as mensagens entre procuradores provas ilícitas. O magistrado ressaltou que o uso de provas ilícitas é ilegal no Brasil, mas que essa garantia deve ser relativizada em nome da defesa do Judiciário.
