Com a prorrogação, as medidas de
enfrentamento ao coronavírus em vigor desde 10 de março serão válidas até
abril. São mantidas restrições de circulação e de venda de bebidas alcoólicas
entre 20h e 5h.
O Governo
do Estado prorrogou até as 5 horas do dia 1º de abril as medidas restritivas
que estão em vigor no Paraná desde o último dia 10. Com isso, serão mais 16
dias de restrições de circulação. Também estão mantidas as regras para as
atividades que têm permissão para funcionar. O Decreto 7.122/2021 foi assinado
pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (16).
A decisão
endossa a necessidade de controle da circulação do coronavírus no Paraná neste
momento. O Estado atravessa um período de elevação dos índices relacionados à
doença, como número de casos, óbitos, internações e taxa de transmissão. O
governador Ratinho Junior reforçou que o momento de emergência vivido no Estado
demanda o cumprimento de medidas mais restritivas. Ele também pediu
solidariedade.
“Contamos
com o bom senso de toda a população para seguir as restrições impostas pelo
Decreto, como o toque de recolher e o isolamento social mais intenso aos fins
de semana. Ainda não é momento de manter uma rotina normal”, afirmou. “Dessa
maneira, juntos, podemos conter a contaminação de mais pessoas pelo vírus e
reduzir o impacto causado por casos graves no nosso sistema hospitalar”.
Ratinho
Junior também destacou que o Governo do Estado apoia decisões administrativas
mais restritivas por parte dos municípios paranaenses. “Há um esforço coletivo
muito grande no Paraná para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
É momento de preservar vidas, evitar deslocamentos, adiar compromissos. Temos
que fazer esse esforço diante dessa nova variante do vírus, que é
avassaladora”, acrescentou.
RESTRIÇÕES – Entre as medidas de
enfrentamento que continuam vigentes nos próximos dias estão a restrição de
circulação de pessoas entre as 20 horas e 5 horas, excetuando-se apenas os
profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais. Também continua em
vigor a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso
público e coletivo durante o mesmo horário, das 20 horas às 5 horas, em todos
os dias da semana.
O
documento especifica que serviços e atividades considerados não essenciais
devem ser suspensos durante os dois próximos finais de semana. Atividades
essenciais (CONFIRA A LISTA),
por sua vez, têm seu funcionamento liberado durante todos os dias da semana,
inclusive aos finais de semana.
Alguns
estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais possuem
horários de funcionamento específicos. O setor de bares, restaurantes e
lanchonetes segue com funcionamento permitido de segunda a sexta-feira, entre
10h e 20h, com 50% de ocupação. Nos finais de semana, o consumo local fica
vedado. Já a modalidade de delivery é permitida sem restrições de horário,
durante todos os dias da semana.
Shoppings
centers têm funcionamento permitido entre as 11h e 20h de segunda a
sexta-feira, com 50% da ocupação. Academias de esportes têm limite de 30% da
ocupação e podem abrir de segunda a sexta-feira entre 6h e 20h.
Algumas
regras para o comércio também variam de acordo com o tamanho dos municípios.
Segundo o documento, comércios de rua, galerias comerciais e serviços não
essenciais devem seguir o horário das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, e
limite de 50% de ocupação nas cidades com mais de 50 mil habitantes. Já
municípios com população inferior a 50 mil habitantes devem seguir a orientação
de sua própria regulamentação municipal.
ATIVIDADES
SUSPENSAS –
Continuam suspensas atividades que causem aglomerações, de forma a diminuir a
contaminação da população pelo vírus e, consequentemente, reduzir o impacto de
casos no sistema de saúde. A fiscalização mais intensa das forças policiais
continuará até o dia 1º de abril.
Entre os
estabelecimentos cujo funcionamento está suspenso estão aqueles destinados ao
entretenimento ou a eventos culturais, como casas de shows, circos, teatros,
cinemas e museus; os destinados a eventos sociais e atividades correlatas em
espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com
serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais,
feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e
correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e
corporativos.
DEMAIS
ATIVIDADES –
As aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem suspensas, seguindo
determinação da última sexta-feira (12). Já as atividades religiosas devem
continuar seguindo a regulamentação da Secretaria da Saúde publicada em 26 de
fevereiro, especificada na Resolução 221/2021.
Segundo o documento, os templos, igrejas e outros espaços devem realizar suas
atividades de forma preferencialmente virtual. Em casos de atividades
presenciais, deve-se respeitar o limite de 15% da ocupação máxima do local.
Fonte: AEN