Agricultores têm até sexta-feira para regularizar nota fiscal

 

A segunda via do documento que foi emitido no ano passado deve ser entregue no setor de Nota Fiscal do Produtor Rural, que funciona lado da Prefeitura de Apucarana.

Cerca de 400 agricultores ainda não fizeram a regularização das notas fiscais do produtor. A segunda via do documento que foi emitido no ano passado deve ser entregue até esta sexta-feira (19/03). Os agricultores que ainda estão com a situação pendente devem procurar o setor de Nota Fiscal do Produtor Rural, que funciona na Rua Corifeu de Azevedo Marques, em prédio localizado ao lado da Prefeitura de Apucarana.

Conforme Cláudia Paton Barroso, coordenadora do serviço em Apucarana, o setor de Notas Fiscais do Produtor da Prefeitura autorizou no ano passado 53.437 notas fiscais. “Destas, 51.362 já retornaram para a prestação de contas.  Restam ainda 2.075 notas nas mãos dos produtores, que têm prazo até esta sexta-feira para fazerem a devolução”, frisa Paton.

De acordo com ela, o Município precisa dos documentos para fazer a prestação de contas junto à Receita Estadual. “Cada produtor rural tem a sua Inscrição Estadual que é chamada de Cadastro do Produtor Rural (CAD/PRO) , ou seja, cada produtor funciona como uma empresa, emitindo nota fiscal e  deve realizar a prestação de contas destas notas regularmente”, explica Cláudia Paton.

O produtor que não regularizar a situação não poderá retirar novas notas em 2021. “A  condição para receber novas notas é manter o CAD/PRO ativo. Assim, o produtor não poderá ter pendências na entrega das notas recebidas anteriormente”, reitera Paton, acrescentando que o produtor estará sujeito também ao cancelamento do CAD/PRO, o que impedirá a utilização da inscrição na comercialização dos seus produtos.

 

Procuradores reconheciam autoritarismo da Lava Jato e a comparavam com os “Processos de Moscou”

 

Novas mensagens entregues ao STF pela defesa de Lula revelam que os procuradores se gabavam de suas atitudes autoritárias, chamando o ex-juiz Sergio Moro de “russo”. Defesa de Lula aponta semelhanças da operação com as arbitrariedades cometidas pela Justiça russa nos “Processos de Moscou”

(Foto: Brasil 247)

247 - Novos diálogos de integrantes da Operação Lava Jato entregues ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15) pelos advogados de defesa do ex-presidente Lula revelam que os procuradores da força-tarefa se gabavam de suas atitudes autoritárias e chamavam o ex-juiz Sergio Moro de “russo”.

A defesa de Lula argumentou à Suprema Corte que “o ‘Russo’ - codinome que adaptam a seus sucessores e à própria Vara Criminal -, conscientemente ou não, remetem a Lava Jato e seu chefe às condutas autoritárias dos célebres Processos de Moscou, ocorridos no final da década de 1930”.

Os advogados de Lula também explicaram que os “Processos de Moscou, ocorridos no final da década de 1930 (na União Soviética) sob a condução do Procurador-Geral Andrey Vichinsky, é tristemente conhecido pela frase ‘Entregue-me um homem e lhe encontrarei um crime’”. 

"Como demonstrado no anexo relatório pericial, 'amostras de mensagens que comprovam que a alcunha ‘RUSSO’ não era a única utilizada para referenciar Sergio Moro. Também eram utilizadas as expressões ‘RUSSIA’, ‘RUSSA’, ‘NEW RUSSIAN’ e ‘OLD RUSSIAN’ para fazer referência de forma ‘oculta’ aos magistrados da 13ª Vara Criminal de Curitiba'", acrescentou a defesa. 

Esta é a primeira revelação de mensagens escusas envolvendo membros da força tarefa de Curitiba após o ministro do STF, Edson Fachin, anular os processos arbitrários contra Lula expedidos no âmbito da Lava Jato. 

Confira a íntegra das mensagens:

Bolsonaro quer anunciar nesta manhã substituição de Pazuello no Ministério da Saúde

 

Depois de avaliar que o fracasso na gestão da pandemia, com quase 280 mil mortos e colapso no sistema de saúde, compromete os planos de reeleição, Jair Bolsonaro tem pressa de anunciar a substituição do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério

General Eduardo Pazuello (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - A cúpula do Congresso e ministros de outras áreas atuam para que Bolsonaro escolha a cardiologista Ludhmila Hajjar, que já é alvo de ataques por parte da base bolsonarista. Em diversas entrevistas durante a pandemia, Hajjar defendeu posições contrárias às de Bolsonaro e avaliou que seu governo estava fazendo tudo errado.  

A médica já se declarou a favor de medidas restritivas na pandemia, o que deve ser o ponto principal de divergência com Bolsonaro.

Ao Painel da Folha de S.Paulo, Ludhmila afirmou não ter vínculo partidário. "Não tenho vínculo partidário. Não sou ligada politicamente a ninguém. Sou médica", disse.

O presidente Bolsonaro informou a aliados que ainda não tinha tomado sua decisão a respeito da substituição de Eduardo Pazuello por Ludhmila, mas que pretendia definir a questão na manhã desta segunda-feira (15).

 

 

Ludhmila Hajjar não será ministra da Saúde

 

A médica Ludhmila Hajjar, que já declarou diversas vezes oposição às medidas do governo na pandemia, não assumirá o ministério da Saúde

(Foto: Reprodução)

247 - Segundo Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, a médica Ludhmila Hajjar, que já declarou diversas vezes oposição às medidas do governo na pandemia, não assumirá o ministério  da Saúde e irá comunicar a decisão ainda hoje a Jair Bolsonaro. 

Ela é um dos nomes cotados para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazuello. 

Bolsonaro informou a aliados que ainda não tinha tomado sua decisão a respeito da substituição de Eduardo Pazuello por Ludhmila, mas que pretendia definir a questão na manhã desta segunda-feira (15).

 

Bloomberg diz que Bolsonaro fez do Brasil uma "colônia de leprosos" com suas "decisões imbecis"

 

Uma das maiores agências de notícias reforçou o isolamento do Brasil causado pela sabotagem promovida pelo governo de Jair Bolsonaro ao combate à covid-19

(Foto: ABR | Alex Pazuello/Semcom)

247 – A Bloomberg, uma das maiores agências de notícias do mundo, afirma que o negacionismo de Jair Bolsonaro transformou o Brasil numa colônia de lepresos. "Em extensa reportagem enviada de Letícia, na Colômbia, mas listando quase todos os 'vizinhos nervosos' que estão fechando as fronteiras, da Venezuela ao Uruguai, a Bloomberg destacou no fim de semana", segundo informa a coluna de Nelson de Sá, na Folha de S. Paulo.

"Para o resto da América Latina, o Brasil sempre foi uma nação à parte. Hoje, é algo diferente: uma ameaça que espalha Covid e está rapidamente se tornando uma espécie de colônia de leprosos", destaca a reportagem da Bloomberg. A mesma Bloomberg, em newsletter, selecionou como sua frase da semana no mundo, de Lula (acima): "Este país não tem governo. Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente ou do ministro da Saúde. Tome vacina".

Ludhmila Hajjar já fez live com Dilma e criticou condução do governo na pandemia (vídeo)

 

Cotada para o ministério da Saúde, a médica Ludhmila Hajjar fez uma live com a ex-presidente Dilma Rousseff e criticou medidas de enfrentamento à Covid

(Foto: Reprodução)

247 - Cotada para o ministério da Saúde, a médica Ludhmila Hajjar fez uma live com a ex-presidente Dilma Rousseff e criticou medidas de enfrentamento à Covid. “Quem sabe não teremos dias melhores, né presidenta?”, disse a médica durante a transmissão on-line.

Apesar de ser cotada para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazuello, Ludhmila Hajjar já sinalizou que não assumirá o cargo e deve oficializar sua decisão ainda hoje. 

  

Críticas a Bolsonaro em relação ao combate à pandemia podem impedir favorita de assumir ministério

 

Segundo a coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a conversa entre o presidente e Ludhmila Hajjar “foi boa”, mas há obstáculos para a confirmação da cardiologista na pasta

(Foto: Reprodução)

Revista Fórum - Jair Bolsonaro conversou, de fato, com a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, a principal favorita para substituir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, embora sua demissão não tenha sido confirmada.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a conversa “foi boa”, mas ainda há obstáculos para a confirmação da cardiologista. Circula nas redes sociais um vídeo em que Ludhmila dialoga com Dilma Rousseff (PT) sobre a pandemia, inclusive a chamando de presidenta.

Continue lendo na Fórum.

 

Governadores pedem ao governo medidas restritivas nacionais de locomoção para conter explosão de casos no feriado

 

A intenção é modificar as regras de funcionamento de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, “com exceção das que possam afetar o funcionamento do transporte de carga e dos demais serviços federais que se afiguram como essenciais para a vida”

Aeroporto em Denver, Colorado (Foto: REUTERS/Kevin Mohatt)

247 - Em meio ao caos estabelecido no ministério da Saúde, que poderá trocar de titular pela quarta vez com a provável saíde de Eduardo Pazuello, o Fórum Nacional de Governadores enviou ofício ao titular da pasta para pedir que o governo federal baixe medidas restritivas de locomoção da população para impedir a proliferação do coronavírus. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. 

A intenção é modificar as regras de funcionamento de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, “com exceção das que possam afetar o funcionamento do transporte de carga e dos demais serviços federais que se afiguram como essenciais para a vida”.

O recorde no número de mortes por Covid-19 no Brasil não impediu que agências de viagens ofereçam pacotes para o próximo feriado nacional, o da Sexta-feira Santa, no dia 2 de abril. As buscas na internet por promoções levam a páginas que anunciam ofertas para a Páscoa, comemorada no dia 4 do próximo mês.

No site da CVC , por exemplo, aparecem opções para o Rio de Janeiro (RJ), Serra Gaúcha (RS) e Florianópolis (SC). A consulta foi feita na quarta-feira 10, dia em que o País registrou, em 24 horas, 2.286 óbitos e novas infecções 79.876 infecções, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Na quinta-feira 11, foram 2.233 mortes.

O grupo também quer a urgente regulamentação da lei que permite a estados e municípios comprarem vacinas. Os governadores pedem para que toda a aquisição de imunizante integre o Plano Nacional de Imunização. Solicitaram, ainda, um encontro com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da autorização emergencial de novas vacinas contra a Covid-19.

 

Jeanine Áñez e ex-ministros bolivianos são condenados a 4 meses de prisão preventiva

 

Jeanine Áñez, presidente golpista da Bolívia entre o fim de 2019 e o fim de 2020, é acusada de participar de golpe de Estado contra Evo Morales, então líder da Bolívia

Jeanine Añez

Sputnik - A juíza de Investigação Criminal de La Paz, Regina Santa Cruz, decretou neste domingo (14) quatro meses de prisão preventiva para a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez. O Ministério Público havia pedido uma pena de seis meses.

Com os ex-ministros Álvaro Coímbra e Rodrigo Guzmán, Áñez foi acusada de sedição, conspiração e terrorismo.

Após ouvir a sentença, a ex-presidente interina escreveu em sua conta no Twitter que ela estava sendo enviada para a prisão "para aguardar julgamento por um 'golpe' que nunca aconteceu".

Como denunciamos, o [partido em poder] MAS decide e o sistema judicial obedece: eles me mandam para a cadeia por quatro meses para aguardar julgamento por um "golpe" que nunca aconteceu. Daqui eu convido a Bolívia a ter fé e esperança. Um dia, entre todos nós, criaremos uma Bolívia melhor.

Coímbra e Guzmán receberam a mesma sentença após a audiência, que durou nove horas.

Áñez foi presa como parte de uma investigação sobre os eventos de 2019 na Bolívia, nos quais o então presidente, Evo Morales, foi forçado a renunciar, depois de enfrentar manifestações em massa por alegações de fraude eleitoral. A acusação agora considera os eventos de 2019 um golpe de Estado.

Quebra de sigilos do Caso Flávio revela que rachadinha ocorria também nos gabinetes de Jair e Carlos Bolsonaro

 

A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

247 - As quebras de sigilos de Flávio Bolsonaro em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da decisão da Justiça fluminense revelam a amplitude do esquema das rachadinhas por parte dele, de seu irmão Carlos e de Jair Bolsonaro, quando era deputado federal. A informação faz parte de uma série de reportagens publicadas pelo UOL nesta segunda-feira (15).

O site detalha uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie.

Leia a íntegra 

 

Covid-19: Arapongas registra novos 34 casos, 66 curados e sete óbitos

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste domingo, (14/03), o registro de 34 novos casos, 66 curados e 07 óbitos por COVID-19 registrados no município. Agora o município chega a 11.968 casos dos quais 10.746 já estão curados (89,8%), 989 ainda estão com a doença e 233 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 46.537 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:

227º óbito, ocorrido em 13/03: Paciente do sexo masculino, 63 anos, sem comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 01/03 com resultado positivo em 01/03, internado em leito de UTI em 03/03, vindo a óbito em 13/03.

228º óbito, ocorrido em 13/03: Paciente do sexo masculino, 75 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame em 10/03 com resultado positivo em 10/03, internado em leito de UTI em 10/03, vindo a óbito em 13/03.

229º óbito, ocorrido em 13/03: Paciente do sexo masculino, 67 anos, com comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 08/03 com resultado positivo em 08/03, internado em leito de UTI em 09/03, vindo a óbito em 13/03.

230º óbito, ocorrido em 13/03: Paciente do sexo masculino, 76 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame em 23/02 com resultado positivo em 23/02, internado em leito de UTI em 08/03, vindo a óbito em 13/03.

231º óbito, ocorrido em 14/03: Paciente do sexo masculino, 72 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame em 23/02 com resultado positivo em 23/02, internado em leito de UTI em 25/02, vindo a óbito em 14/03.

232º óbito, ocorrido em 14/03: Paciente do sexo feminino, 73 anos, sem comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 19/02 com resultado positivo em 19/02, internado em leito de UTI em 06/03, vindo a óbito em 14/03.

233º óbito, ocorrido em 13/03: Paciente do sexo masculino, 39 anos, sem comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 25/02 com resultado positivo em 25/02, internado em leito de UTI em 03/03, vindo a óbito em 14/03.

A Prefeitura de Arapongas por meio da Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares.
Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 46 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria, são provenientes de exames realizados a partir do dia 05/03
Entre os 34 casos confirmados, 14 são do sexo feminino com as respectivas idades: 19, 20, 20, 22, 32, 36, 38, 43, 44, 44, 45, 49, 52 e 55 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 20 pacientes com as respectivas idades: 20, 20, 21, 21, 21, 23, 23, 26, 27, 28, 29, 35, 41, 41, 42, 43, 44, 50, 52 e 53 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, os dados de 12/03 afirmavam que o município possuía 35 pacientes internados em leitos de UTI e 20 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares SUS em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 94% dos 50 leitos de UTI e de 90% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos privados, os dados de 12/03 afirmavam que o Hospital possuía 13 pacientes internados em leitos de UTI e 04 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 08/02/2021. O Hospital conta atualmente com 50 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana confirma mais 64 casos de Covid-19 neste domingo

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais 64 casos de Covid-19 neste domingo (14) em Apucarana. São agora 7.419 resultados positivos para o novo coronavírus. Sem nenhum novo óbito, o município segue com 174 mortes provocadas pela doença.

Os novos resultados positivos vieram do Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 27 homens (entre 16 e 65 anos) e 37 mulheres (4 e 67 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Ainda segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 288 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 6.636.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 25.978 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.357.

Já foram testadas 30.100 pessoas, sendo 14.846 em testes rápidos, 12.714 pelo Lacen (RT-PCR) e 2.540 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 36 pacientes de Apucarana internados, oito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 28 em leitos de enfermaria.

O município tem 609 casos ativos da doença.

 

Tribunal revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas

 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre,  decidiu revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário (PT) que foi decretada no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, os desembargadores do colegiado entenderam que não há fatos atuais de risco à ordem pública que justifiquem a manutenção da medida.

André Vargas teve a prisão decretada em abril de 2015 pela Justiça Federal do Paraná. Na época, a decisão considerou que, mesmo após ter o mandato cassado, o ex-parlamentar ainda poderia ter influência em órgãos governamentais ou em entidades públicas a ponto de dificultar as investigações.

Condenações na Lava Jato – Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o então deputado teria recebido propina de uma agência de publicidade e de uma empresa de tecnologia para que fossem contratadas para prestar serviços ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal.

Vargas respondeu a três ações penais decorrentes dessas investigações e foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 19 anos e 10 meses de prisão. Ele ainda foi absolvido da acusação de suposta declaração subfaturada na aquisição de um imóvel em Londrina (PR) com dinheiro ilícito.

Habeas Corpus – No habeas corpus (HC) impetrado junto ao TRF4, a defesa de André Vargas sustentou excesso de prazo no decreto da prisão preventiva, que já dura seis anos. O ex-deputado recebeu o benefício de liberdade condicional há dois anos e meio, após ter cumprido 53% da pena estabelecida na primeira ação penal em que foi condenado.

Os advogados argumentaram ainda que Vargas não exerce nenhuma atividade pública ou política atualmente e que todo o patrimônio dele foi submetido à constrição cautelar, tendo sido formalizado o parcelamento da multa para reparação de danos.

Decisão – Ao analisar o HC, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, entendeu que estão ausentes os fundamentos para a manutenção do decreto de prisão preventiva.

“Isso porque não foram levantados elementos relevantes e atuais a justificar o risco à ordem pública. O paciente há muito já está afastado do cargo público que exercia, e não há notícia de investigação em tramitação ou ação penal em fase de instrução nem indícios da prática de novos crimes, mesmo estando em livramento condicional desde outubro de 2018”, afirmou Gebran em sua manifestação.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores que integram a 8ª Turma da Corte.  (Do TRF-4).

Fonte: Contraponto

Casal morre ao cair de cachoeira tentando fazer selfie, em Faxinal

O casal de Londrina foi até um local bastante conhecido na região de Faxinal, a Cachoeira do Chicão. Eles estavam na parte alta e de acordo com informações repassadas por frequentadores do local, a jovem identificada por Any tentou tirar uma foto selfie e se desequilibrou. O namorado identificado por Fernando tentou segura-la, mas ambos acabaram sofrendo uma queda de 40 metros. Eles morreram na hora.

A Polícia Científica e IML estiveram no local e os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Apucarana.

(Foto/Divulgação Samu)

Fonte: Portal Refugo

Imagens de aglomeração bolsonarista em Copacabana revolta internautas (vídeo)

 

No momento que o Brasil ultrapassa os EUA em número de mortes, Bolsonaristas resolveram se aglomerar em algumas cidades do Brasil. No bairro de Copacabana, eles ignoravam o risco de contágio e muitos não usavam máscara

Bolsonaristas saem ás ruas

247 - No momento que o Brasil ultrapassa os EUA em número de mortes decorrentes da Covid-19, Bolsonaristas resolveram se aglomerar em algumas cidades do Brasil. No bairro de Copacabana, eles ignoravam o risco de contágio e muitos não usavam máscaras. 

Eles saíram às ruas neste domingo (14) para defender Jair Bolsonaro, o uso da cloroquina e também pelo fim do lockdown. Muitos também querem o fechamento do STF e golpe militar. 

As imagens causaram revolta nas redes. Veja:

 

Pazuello nega demissão: "não estou doente e continuo no cargo"

 

Em nota, o ministro da Saúde negou que vá deixar o cargo. "Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo”, afirmou Pazuello. Jair Bolsonaro se encontrou com médica Ludhmila Hajjar, costa para a vaga de Pazuello

(Foto: ABr)

247 - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde deste domingo (14) que continua no cargo, depois que o jornal O Globo divulgou que ele pediu afastamento alegando problemas de Saúde. 

Em declaração à CNN Brasil por meio da assessoria do Ministério da Saúde, Pazuello disse que não sairá até que o presidente Jair Bolsonaro peça.

"Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão é salvar vidas”, afirmou Pazuello. 

Apesar da declaração de Pazuello, Jair Bolsonaro se encontrou na manhã deste domingo com a médica cardiologista Ludhmila Hajjar, que é uma das cotadas para assumir o Ministério da Saúde. 

O nome de Hajjar ganhou força por ter respaldo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela defende uma vacinação em massa e é contra medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19, ao contrário do que defende Jair Bolsonaro. 

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