Presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posiciona a favor da absolvição do
ex-presidente Lula ao comentar decisão do ministro do STF Edson Fachin, que
anulou as condenações do ex-presidente relacionados à Lava Jato
Arthur Lira (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Ele concedeu
habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba
para julgar quatro processos que envolvem Lula – o do triplex, o do sítio de
Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
“Minha
maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula
pode até merecer. Moro, jamais!”, postou Lira no Twitter.
"Com 3 anos
de atraso, Fachin anula condenações de Lula. A farsa que elegeu Bolsonaro está
desmontada. Ganha a democracia. Parabéns @LulaOficial", disse
Boulos.
Fachin
declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz
Sergio Moro, incompetente para processar e julgar Lula.
O ministro diz que os autos devem ser enviados para a Justiça
do Distrito Federal e que caberá "ao juízo competente decidir sobre a
possibilidade de convalidação" de depoimentos e de coleta de provas.
Inscreva-se na TV 247, seja membro, e assista à live especial sobre o assunto:
"Declaro,
como corolário e por força do disposto no artigo 567 do Código de Processo
Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações
penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente
decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios",
diz o despacho.
O
ministro diz que os autos devem ser enviados para a Justiça do Distrito Federal
e que caberá "ao juízo competente decidir sobre a possibilidade de
convalidação" de depoimentos e de coleta de provas.
Leia a decisão do ministro Edson Fachin:
Inscreva-se na TV 247, seja membro, e assista à live especial sobre o assunto:
Leia a nota do ministro Edson Fachin sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula:
"O Ministro Edson Fachin, por decisão monocrática,
entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o
juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi
tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se
aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.5046512-94.2016.4.04.7000/PR
(Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia),
5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR
(doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as
decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa
dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal.
Embora
a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira
vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do
aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.
O
Ministro Edson Fachin afirma que, após o julgamento do INQ 4.130-QO pelo
Plenário do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência restringiu o alcance da
competência da 13ª Vara Federal.
Inicialmente,
retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados
contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território
nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da
Odebrecht, OAS e J&F.
Finalmente,
mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria
Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de
Curitiba.
Nas
ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros
processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os
supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda
outros órgãos da Administração Pública.
Segundo
o Ministro Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o
Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria
sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a
Justiça Federal do Distrito Federal.
Apesar
de vencido diversas vezes quanto a tema, o Relator, tendo em consideração a
evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser
aplicado ao ex-Presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se
que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.
Apesar da crise gerada
pela pandemia do coronavírus, Apucarana vem apresentando um crescimento da
oferta de empregos nos últimos meses
(Foto/PMA/Arquivo)
Os números de
oferta de emprego apontam que a economia de Apucarana se mantém aquecida. A
semana começou com 423 vagas de emprego na unidade local da Agência do
Trabalhador. Os postos de trabalho são em diversas áreas e estão sendo
alavancadas com contratações de um hipermercado, que deverá ser inaugurado até
a metade do ano.
De
acordo com o prefeito Junior da Femac, apesar da crise gerada pela pandemia do
coronavírus, Apucarana vem apresentando um crescimento da oferta de empregos
nos últimos meses. “Recentemente, empresários e lideranças do setor do
vestuário nos procuraram para relatar que estavam encontrando dificuldades em
contratar, informando que centenas de vagas estavam em aberto”, recorda Junior
da Femac.
Além
das vagas no setor do vestuário, o prefeito afirma que as empresas continuam
apostando no potencial de Apucarana, com novos empreendimentos especialmente na
construção civil e também no comércio varejista. “É o caso do Grupo Muffato,
que até a metade do ano irá inaugurar a segunda unidade em Apucarana,
localizada na região do Bairro da Igrejinha, gerando mais de 200 empregos
diretos”, frisa Junior da Femac.
De
acordo com Neno Leiroz, gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, o
movimento na agência aumentou cerca de 30% nas últimas semanas. “Acredito que a
mobibização para preencher as vagas no setor do vestuário surtiu efeito e também
houve uma maior procura com o término do pagamento das parcelas do auxílio
emergencial”, avalia Leiroz.
Das 423
vagas ofertadas pela Agência do Trabalhador, mais da metade (216 vagas) são
para o hipermercado do Muffato e o restante (207 vagas) está distribuído em
diversos setores, sendo a maioria nas indústrias de confecção. “Os interessados
devem ligar na Agência do Trabalhador e agendar um horário, lembrando que devem
vir para esse atendimento munidos dos documentos pessoais e também trazer o
currículo”, informa Neno Leiroz, observando que para as vagas do Muffato
primeiro o interessado deverá fazer o cadastro no site
https://grupomuffatovagas.gupy.io/
A
Agência do Trabalhador de Apucarana fica na Rua Renê Camargo de Azambuja, 705.
Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O contato pode ser feito
pelos telefones 3423-1376/3423-5266.
O investimento
realizado pela prefeitura garante mais segurança para veículos e pedestres que
transitam na Rua Padre Severino Cerutti, nasimediações do Colégio São José
(Foto/Divulgação)
A “rotatória do
São José”, recém construída pela prefeitura na Rua Padre Severino Cerutti, teve
o sistema de iluminação ativado neste final de semana. Os trabalhos de fixação
dos postes e instalação das luminárias, conduzido pelo Instituto de
Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), durou cerca
de 10 dias. “Além da utilização de postes de concreto já existentes, foram
fixados outros 14 postes de aço que, juntos, sustentam 45 luminárias de LED com
a potência de 190 watts”, detalha o engenheiro eletricista Lafayete dos Santos
Luz, diretor-presidente do Idepplan.
O
investimento, frisa o prefeito Júnior da Femac, garante mais segurança para
veículos e pedestres. “A rotatória vem cumprindo com sua missão, dando maior
fluidez ao trânsito, agora com a implantação deste moderno sistema de
iluminação, a região ficou muito mais segura e valorizada”, pontua o prefeito,
que é engenheiro civil.
Implantada
junto à Praça Duque de Caxias, nas proximidades do Colégio São José, Júnior
lembra que a rotatória era uma necessidade antiga deste ponto específico.
“Principalmente em horários de pico, aonde na altura da praça veículos se
cruzavam em seis sentidos”, contextualiza o prefeito.
Com
relação ao novo sistema de iluminação, o diretor-presidente do Idepplan,
Lafayete do Santos Luz, explica que nos corredores de acesso foram utilizados
os postes de concreto já existentes, com a devida substituição das luminárias
antigas. “O novo sistema, com a fixação de 14 postes de aço e lançamento de
cabos de energia contemplou as ilhas e a rotatória como um todo. Uma iluminação
robusta, de qualidade, que alia tecnologia e eficiência, com a presença de
super lâmpadas LED”, detalha Luz.
O
projeto de remodelação da Praça Duque de Caxias prevê ainda trabalhos
complementares que estão em fase de execução, “como construção de calçadas,
plantio de grama, além de toda a urbanização do logradouro com paisagismo,
mobiliário urbano e a implantação dos monumentos em alusão a São José Marello e
aos 100 anos dos Josefinos no Brasil”, completa Carlos Mendes, superintendente
do Idepplan.
“O PT
deve consolidar uma linha de luta pelos direitos políticos de Lula, pela
anulação de suas sentenças no STF, consolidando as energias do partido em sua
candidatura”, aponta o jornalista Breno Altman ao comentar pesquisa que indica
o ex-presidente como único capaz de derrotar Jair Bolsonaro em 2022
Felipe L. Gonçalves/Brasil247 (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)
247 - O jornalista Breno Altman, em
participação no programa Bom Dia 247 desta segunda-feira (8), comentou
pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) que apontou
Lula à frente de Bolsonaro para as eleições de 2022: “Lula é o grande nome para
unificar o povo brasileiro contra Bolsonaro. É desproporcional a força dele
diante qualquer outro candidato, inclusive no campo da direita. Ele tem três
vezes mais capacidade de votos que João Doria (PSDB-SP)”, explicou.
Em sua visão,
“Lula tem o maior potencial de votos” e sua força eleitoral “transcende o
PT e a esquerda”.
O
jornalista acredita que Lula também tem como papel a unificação da esquerda.
"Dificilmente Dino e Boulos se apresentarão em 2022, a fragmentação
diminui, ao mesmo tempo desidrata Ciro Gomes”, apontou.
Altman também ressaltou que a “a pesquisa favorece a
devolução dos direitos de Lula” e que “a pressão para que o STF devolva seus
direitos políticos aumenta cada vez mais”.
Inscreva-se na TV 247, seja membro e assista ao programa Bom Dia 247:
Petrobrás
anunciou nesta segunda-feira (8) um novo aumento nos preços da gasolina e do
óleo diesel. Com as elevações, a gasolina já aumentou 54% desde o início do
ano, e o diesel 41,5%
(Foto: ABr)
247 - A Petrobras definiu nesta segunda-feira (8)
novos preços para a gasolina e o diesel cobrados nas refinarias e sacrifica
ainda mais a população brasileira. O aumento será de 8,8% para a gasolina e
5,5% para o diesel. Em valores nominais, a gasolina encarece 0,23 por litro,
alcançando o patamar de 2,84 por litro, e o diesel avança 0,15, chegando ao
nível de 2,86 por litro.
O aumento reflete
as elevações do dólar, cotado às 12h desta segunda-feira, 8, a 5,73, e o
petróleo brent, que chegou a valer 70 dólares. Com as elevações, a gasolina já
aumentou 54% desde o início do ano, e o diesel 41,5%. Esta foi a sexta alta nos
preços dos combustíveis.
O
aumento passa a valer a partir desta terça-feira (9).
O presidente da
Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Coutinho, afirma que a
petroleira é capaz de abastecer o mercado nacional com valores menores do que
os praticados atualmente. “O preço que estamos pagando na bomba hoje, seja de
gasolina ou diesel, é o preço que o brasileiro estaria pagando caso não
tivessem acontecido a campanha do ‘Petróleo é Nosso’, a criação da Petrobrás, a
construção de um parque de refino e a descoberta de petróleo no Brasil”,
afirmou ele em entrevista concedita ao portal
Petro Notícias.
Coutinho
acrescenta que a Petrobrás “pode praticar preços inferiores aos de paridade de
importação e, ainda assim, manter alta lucratividade e geração de caixa
suficientes para administrar sua dívida e fazer novos investimentos”.
Presidenciável
do partido que vocaliza os interesses da elite financeira, João Amôedo, que
apoiou o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, agora quer o
impeachment de Jair Bolsonaro
Amoêdo nega apoio a Bolsonaro (Foto: Afebras.org | Reuters)
247 - O banqueiro João Amoêdo, fundador do partido
Novo, defendeu nesta segunda-feira (8) o impeachment de Jair Bolsonaro.
Dono de um
patrimônio de R$ 425 milhões em bens, Amoêdo foi candidato a presidente nas
eleições de 2018 pelo partido Novo e representa interesses da elite brasileira.
Pelo Twitter, ele disse que a prioridade para o Brasil é a saída de
Bolsonaro.
O
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira
(8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá
e ao sítio de Atibaia
(Foto: Ricardo Stuckert)
247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e
pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele concedeu
habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba
para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de
Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Na
decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive
do recebimento das denúncias contra Lula.
O habeas corpus
agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e
Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.
Com a
decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o
cenário político muda com a decisão.
Inscreva-se na TV
247, seja membro, e assista à superlive sobre o assunto:
Leia reportagem do Conjur sobre o assunto:
O ministro Luiz
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8/3) as
condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da
sede do instituto Lula. Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que
tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, é incompetente para processar e
julgar Lula.
"Declaro,
como corolário e por força do disposto no artigo 567 do Código de Processo
Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações
penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente
decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios",
diz o despacho.
Os
autos das três ações devem ser enviados à Seção Judiciária do Distrito Federal,
prossegue a determinação do ministro do Supremo.
Veja o extrato do
julgamento disponível no site do Supremo:
Com
fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de
Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência
da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e
julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do
Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia),
5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR
(doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à
Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do
disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos
decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos
das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da
convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora
reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do
objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943,
192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas
Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos
autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do
Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se.
Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021.
A
presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e Fernando
Haddad, vão visitar os governadores do partido que enfrentam em seus estados a
Covid-19 e discutir com eles ações conjuntas para enfrentar a pandemia
(Foto: Ricardo Stuckert)
247 - Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad vão fazer
uma visita solidária aos governadores petistas da Bahia, Rio Grande do Norte,
Ceará e Piauí. Além de levar a solidariedade da cúpula partidária, vão colocar
em discussão ações conjuntas para enfrentar a pandemia, no momento em que os
governadores enfrentam o boicote de Jair Bolsonaro.
O ex-prefeito
Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vão visitar os quatro
governadores do partido nos próximos dias. A legenda comanda os estados da
Bahia, do Rio Grande do Norte, do Ceará e Piauí.
Os
governadores têm decretado medidas radicais de restrição à mobilidade social.
Haddad e Gleisi vão prestar solidariedade e discutir com eles
medidas que o partido pode tomar, no âmbito legislativo, para ajudar no combate
à Covid-19, informa acolunade Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Na
mensagem, a mãe explicou à filha que seria internada nos cuidados intensivos,
mas não havia vaga. Poucos dias depois, Valéria Heloísa, de 42 anos, morreu
TARSO SARRAF/AFP via Getty Images
Giulia Dias, de 23 anos, compartilhou no Twitter a última
conversa, via chat, que teve com a mãe, que morreu infectada com Covid-19, no
Rio Grande do Sul. A publicação, que emocionou os internautas, já se tornou
viral.
"Eu
vou para a UTI [Unidade de Cuidados Intensivos], só que não tem vaga em lado
nenhum. Amo vocês", escreveu a mãe na mensagem que
enviou a Giulia.
Em resposta, a filha pediu à mãe que se
mantivesse "firme" para que a pudesse ver terminar a universidade e
acompanhá-la ao longo da vida.
Porém, este é o
último registro que Giulia guardou de uma troca de mensagens com a mãe, que
morreu "por Covid-19 e tinha só 42 anos. Deixa três filhas, uma de oito
anos, para trás. Usem máscara, não saiam se não for necessário, por
favor", apelou a jovem na publicação nas redes sociais.
O desabafo de Giulia deixou ainda os
internautas mais comovidos quando ela escreveu que reconheceu o corpo da mãe,
escolheu o caixão, fez o velório e "mesmo assim não parece que é real. A
sensação é estar presa num sonho".
Em entrevista à
Marie Claire, a jovem detalhou que a mãe, Valéria Heloísa, foi internada no dia
21 de fevereiro e foi piorando à medida que os dias foram passando. No dia 27,
precisou de ser encaminhada para os cuidados intensivos, mas não havia camas
disponíveis.
"A única cama que encontrámos
disponível era em Santa Maria, a umas 5 horas de viagem e os médicos avisaram
que ela não aguentaria", explicou a filha, acrescentando que a mãe morreu
na terça-feira seguinte, dia 2 de março.
Em
reação à publicação de Giulia, vários utilizadores do Twitter relataram também
as perdas de familiares para a Covid-19.
O
Brasil, com 212 milhões de habitantes, atravessa o seu momento mais crítico da
pandemia.
Reportagem
citou o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), e suas medidas de reabertura do
comércio. No entanto, uma imagem da governadora do estado, a petista Fátima
Bezerra, foi usada para ilustrar a matéria
(Foto: Reprodução)
247 - O jornal Folha de S.Paulo, para atacar o
Partido dos Trabalhadores, publicou neste domingo (7) uma matéria citando o
prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e suas medidas de reabertura do
comércio. No entanto, uma imagem da governadora do estado, a petista Fátima
Bezerra, foi usada para ilustrar a matéria.
A matéria diz
que prefeitos do estado do Rio Grande do Norte, com destaque de Álvaro Dias,
“assinaram decreto permitindo o funcionamento de bares e restaurantes todos os
dias da semana até às 21h. Shoppings também estão liberados entre 09h e 20h.
Dos 22 hospitais do estado, 17 estão com 100% de ocupação. Na região
metropolitana de Natal, 84 pacientes aguardam leito de UTI e há falta de alguns
equipamentos”.
Apesar
do personagem em questão ser o tucano, nenhuma imagem de Álvaro Dias foi
inserida na matéria.
Com o
governo Bolsonaro boicotando todas as medidas de combate ao coronavírus,
governadores decidiram neste domingo assumir a liderança e assumir a
coordenação nacional das ações. Lockdown nacional deve ser iniciado no próximo
domingo
Governadores reunidos em Brasília em (DF) em novembro com o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Divulgação)
247 - O governador do Piauí, Wellington Dias,
representante do Fórum Nacional dos Governadores, informou neste domingo que os
chefes dos executivos estaduais irão assumir a coordenação nacional do combate
ao coronavírus. A decisão é uma resposta à recusa de Jair Bolsonaro de permitir
que o governo federal cumpra com esse papel, que é originalmente dele,
especialmente do Ministério da Saúde. Os governadores devem decretar
lockdown nacional ou ao menos medidas restritivas fortes a partir de 14 de
março. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus, que já matou mais de
260 mil pessoas no país. Segundo Dias, 22 governadores estão de acordo com o
pacto e as medidas restritivas nacionais. O pedido de uma ação nacional chegou
a ser feito para o Ministério da Saúde, mas a resposta foi a de que Jair Bolsonaro “não deixa”.
O objetivo mais
urgente da articulação é o de comunicar a população de que o momento é
crítico e que é crucial que a circulação seja reduzida imediatamente, para
diminuir a ocupação nos hospitais.
21
estados já concordaram em aderir ao pacto. A consulta ainda está aberta para os
que ainda não aderiram.
Os estados que
estão de acordo com as medidas são Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte,
Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará,
Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão,
Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Até o
momento, apenas cinco estados não manifestaram uma posição favorável ao pacto:
Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre e Roraima. Mas, também de acordo
com a assessoria, a consulta aos governadores continua em andamento, segundo O Globo.
