Câmara de Vereadores
manifesta apoio a iniciativa e destina dinheiro de recursos/sobras para
aquisição do imunizante
Depois de anunciar
a adesão de Apucarana ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para
compra de vacina contra a Covid-19, o prefeito Junior da Femac recebeu nesta
sexta-feira, uma carta em que o Legislativo manifesta apoio à Prefeitura em
todos os processos de aquisição de imunizantes. Ainda no documento, assinado
por todos os vereadores, a Câmara Municipal declara que irá destinar o dinheiro
dos recursos que devolve para o Executivo Municipal para a compra de vacinas.
O
documento foi entregue em mãos pelo presidente da Câmara, Francylei de Godói
“Poim”, acompanhado dos vereadores Tiago Cordeiro, Marcos da Vila reis, Rodrigo
Lievore “Recife”, Luciano Facchiano, Luciano Molina e Jossuela Pinheiro.
Esse
valor disponibilizado pelo Legislativo é referente às sobras, ou seja, economia
de recursos do duodécimo repassado mensalmente pelo próprio Executivo, para que
a Câmara mantenha suas atividades. O retorno dos recursos geralmente é feito a
cada semestre.
“O
prefeito pode contar com esse dinheiro das sobras e se precisar vamos
economizar ainda mais contribuir o máximo possível dentro desse objetivo que
visa ofertar mais vacinar para nossa população”, afirmou o presidente da Câmara
Municipal, Franciley Preto Godoi (Poim).
O
prefeito enalteceu a atitude dos vereadores que pode ser avaliada como inédita
no Paraná. “Agradeço demais. É um ato maravilhoso e podem ter certeza que
iremos participar de todos os processos que nos permita comprar vacinas. O
apoio de cada vereador é fundamental para que possamos concretizar esse
objetivo que tem um único propósito: salvar vidas”, enfatizou Junior da Femac.
O
prefeito Junior da Femac assinou na terça-feira (2) o termo de adesão ao
consórcio de estados e municípios, que tem por objetivo a compra de vacinas
contra a Covid-19. A iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), lançada
na segunda-feira passada, já tem a adesão de centenas de prefeituras.
“Não
podíamos ficar de fora desta alternativa que possibilita avançar mais
rapidamente a imunização dos apucaranenses contra o novo coronavírus. A
administração municipal vai fazer sua parte para proteger a nossa população
neste momento de pandemia”, afirma o prefeito Junior da Femac.
A
previsão é que a associação seja oficialmente instalada até o dia 22 de março.
Outra etapa que deve ser cumprida neste processo é a elaboração de projeto de
lei para as câmaras municipais aprovarem a participação das suas respectivas
cidades nas compras das vacinas.
A
institucionalização do consórcio é uma forma dos municípios estarem organizados
para fazer a compra das vacinas, caso o Plano Nacional de Imunizações (PNI) não
seja capaz de cumprir a demanda. “O consórcio não é para comprar
imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso do Plano Nacional de
Imunização (PNI) não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os
prefeitos já teriam alternativa para isso”, explica o presidente da FNP, Jonas
Donizette.
Entre
as principais possibilidades dos gestores públicos financiarem a aquisição dos
imunizantes estão recursos federais; financiamento por organismos
internacionais e doações de investidores privados brasileiros.