Mais um óbito e 80
novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira (04) em Apucarana
pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). São agora 159 mortes provocadas
pela doença e 6.726 resultados positivos para o novo coronavírus no município.
O óbito
é de uma mulher de 77 anos, que tinha hipertensão arterial. Ela foi internada
no Hospital da Providência (HPA) em 22 de fevereiro e morreu na quarta-feira
(03).
Os 80
novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São
41 homens (entre 8 e 85 anos) e 39 mulheres (entre 14 e 76 anos). Todos estão
em isolamento domiciliar.
Ainda
segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 267 suspeitas em investigação. O
número de recuperados chega a 5.888.
O
Pronto Atendimento do Coronavírus soma 24.590 pessoas atendidas presencialmente
desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.584.
Já
foram testadas 28.620 pessoas, sendo 14.221 em testes rápidos, 11.989 pelo
Lacen (RT-PCR) e 2.410 por laboratórios particulares (RT-PCR).
São 28
pacientes de Apucarana internados, quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
e 24 em leitos de enfermaria.
Áudio
divulgado pela defesa de Lula mostra o procurador Deltan Dallagnol, então
coordenador da Lava Jato, orientando outros membros do Ministério Público sobre
como agir para que a juíza Gabriela Hardt sentenciasse o ex-presidente no caso
do sítio de Atibaia
Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt (Foto: ABr | Divulgação)
Do Conjur - Ao copiar parte da sentença que condenou
Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na condenação do processo sobre o
sítio de Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt atendeu a pressão dos
procuradores lavajatistas de Curitiba para apressar o andamento do processo.
Essa é a tese
encampada pela defesa do petista, em petição enviada ao Supremo Tribunal
Federal nesta quinta-feira (4/3), no âmbito do processo que garantiu à defesa
do ex-presidente o acesso à troca de mensagens entre autoridades, apreendida
pela Polícia Federal.
Os
diálogos mostram que o grupo de procuradores tinha receio de que o posto de
titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixado por Sergio Moro, fosse
assumido por algum juiz não alinhado à causa lavajatista. Assim, buscaram
apressar o trabalho da juíza substituta, Gabriela
Hardt.
Foi nesse contexto que os procuradores prepararam uma planilha de prioridades, que permitiria que ela julgasse primeiro o que mais
interessasse ao grupo, como mostrou a ConJur. As conversas incluem mensagem de áudio em que o
procurador Deltan Dallagnol relata uma visita ao gabinete da juíza que, segundo
a defesa, serviu para pressioná-la Clique abaixo para ouvir.
A visita ocorreu
em 10 de janeiro de 2019, três dias depois de a defesa de Lula entregar 1,6 mil
páginas de alegações finais no processo sobre o sítio de Atibaia — que, por si
só, contava com 110,2 mil folhas.
O caso
do sítio foi apurado pelo grupo de procuradores junto do caso do tríplex do
Guarujá desde o princípio, com instrução simultânea conduzida por Sérgio Moro.
27 dias depois de receber Deltan em seu gabinete, Hardt condenou Lula a 12 anos
e 11 meses em sentença que copiava trechos da condenação do caso do tríplex,
feita ainda por Moro.
Para a defesa de
Lula, que defende no Supremo Tribunal Federal a suspeição do juiz Moro no caso
do tríplex do Guarujá, essas mesmas irregularidades estão presentes no caso do
sítio de Atibaia. Assim, precisam ser compreendidas dentro de um único cenário:
o resultado dos dois processos estava pré-definido, sem a hipótese de
julgamento justo e isento.
Os
procuradores que atuaram na "lava jato" do Paraná na época divulgaram
manifestação (íntegra ao final da notícia) afirmando que é "legítimo e
legal que membros do Ministério Público despachem com juízes, como advogados
fazem". Além disso, destacaram que a força-tarefa se preocupava mais com o
processo sobre o Instituto Lula, que corria risco de prescrição, do que com o
do sítio de Atibaia. Acrescentaram, ainda, que Hardt era a responsável pela
sentença porque tinha atuado na fase de instrução; por isso, apenas cumpriu seu
papel no caso do sítio. Por fim, reafirmam que não reconhecem a autenticidade
do material divulgado.
Juiz coringa
O alerta acendeu para o grupo lavajatista quando Moro deixou a judicatura para
assumir cargo no governo Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018. Em 9 de janeiro,
o procurador Antonio Carlos Welter informou aos colegas, em um chat, que havia
se reunido com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para
falar sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba.
"Ele não sabe
quem vem na remoção, torce para ser alguém com ‘perfil’ adequado, mas como a
antiguidade é que vai definir, ele não pode fazer nada", relatou Welter.
No dia
seguinte, 10 de janeiro, o grupo fez um mapeamento a partir da antiguidade para
levantar as possibilidades quanto ao novo titular da vara federal. A grande
preocupação era com o 6º mais antigo, Eduardo Vandré, que seria
"péssimo" para as pretensões lavajatistas.
Deltan
então propôs uma saída. "O risco é a posição 6, o Vandré. precisamos de um
coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o vandré não
se inscrever." Na mesma data, o procurador contou aos colegas o resultado
da visita que fez ao gabinete de Hardt.
O cargo
hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat.
Leia a transcrição do áudio enviado por
Deltan Dallagnol:
Isabel, falei com a Gabriela. A Gabriela,
é..., perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia
sentenciar. É, aí ela disse: “Olha, você está vendo isso aqui na minha frente?”
– aí tinha uma pilha de papel grande na frente dela. Eh, eu falei: “Tô”. Ela
falou: “O que você acha que é isso aqui?”. Aí eu sei lá, chutei lá qualquer
coisa. Aí ela falou: “Isso aqui são as alegações finais do Lula”. É, que estão
lá com umas 1.600 páginas. Aí ela falou: “Olha, tô tentando fazer isso aqui, tá
todo mundo esperando que eu faça isso, mas tô aqui eu e o Tiago, e fora isso
aqui - que é uma sentença – eu tenho mais 500 casos conclusos pra decisão. Que
horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia noite às
seis. Tem todas as operações. Tem as prisões que vocês pediram. Tem isso,
aquilo”. Então ela tá assim bem, bem, ela falou de um modo bem cordial, toda
querida, com boa vontade, querendo fazer o melhor, mas ela tá bem, assim, bem
esticada. Sabe? E aí ela disse que vai sentenciar o caso do sítio, mas o outro
ela não tem a menor condição de sentenciar. E já abriu hoje o edital de
remoção, hoje mesmo dia 10, e vai estar encerrado dia 22. Então isso aí,
certamente vai ficar pro próximo juiz. É, se você tiver alguma ideia, alguma
proposta pra fazer algo diferente, a gente precisaria ir lá conversar com ela,
mas, assim, eu senti as portas bem fechadas pra isso. Parece bem inviável, mas
se tiver alguma sugestão diferente vamos pensar juntos sim. Beijos”
Leia a resposta dos procuradores da
República que integraram a força-tarefa "lava jato":
1. É legítimo e legal que membros do
Ministério Público despachem com Juízes, como advogados fazem. Juízes têm
obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme
previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e decidido pelo CNJ no
pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.
2. Existiu uma preocupação com a demora do
julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Instituto
Lula, porque há nesse caso pessoas beneficiadas pela prescrição reduzida em
razão da idade, como o ex-presidente Lula. A apresentação dessa preocupação à
Justiça só demonstra zelo dos procuradores pelo interesse público. Por outro
lado, a juíza Gabriela Hardt não sentenciou esse caso envolvendo o Instituto
Lula. O caso, aliás, não foi sentenciado até hoje, correndo risco concreto de
prescrição. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado,
o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo do Ministério Público e a
independência e a imparcialidade da juíza.
3. Em relação ao caso envolvendo o sítio
de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt foi responsável por audiências de instrução
e a lei determinava que ela sentenciasse o caso — de fato, conforme determina o
§ 2º do art. 399 do Código de Processo Penal, "o juiz que presidiu a
instrução deverá proferir sentença". Como reza a lei, ela proferiu
sentença. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado, o
que não se pode assegurar, só demonstra o zelo pela correção do procedimento.
4. Os procuradores da República que
integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material
criminosamente obtido por hackers que tem sido editado, descontextualizado e
deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade, por
pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de
investigações e condenações.
Documentos
apresentados ao STF mostram que a ministra da Corte teria buscado impedir o
cumprimento de um habeas corpus do TRF4 concedido ao ex-presidente Lula. Com
base nisso, Carmen Lúcia se mostra suspeita para atuar em qualquer ação
envolvendo o ex-presidente
Cármen Lúcia e Lula (Foto: Rosinei Coutinho/STF | Ricardo Stuckert)
247 - Novos documentos apresentados pela defesa do
ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que a ministra
Carmen Lúcia teria atuado para impedir o cumprimento de um habeas corpus proferido pelo desembargador Roberto
Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedido a Lula.
Os advogados
alegam que o período de prisão ilegal ao qual o ex-presidente foi submetido
poderia ter sido abreviado caso a decisão fosse levada a cabo.
Nos
documentos constam as mensagens entre procuradores e outros membros da força-tarefa
da Operação Lava Jato, que, conforme
revelado extensivamente, evidenciam conduta suspeita no
processo do ex-presidente.
No chat do dia 8
de julho de 2018, o procurador Deltan Dallagnol revelou que a ministra
telefonou ao então ministro da Justiça Raul Jungmann e ao desembargador federal
Thompson Flores, e "mandou não cumprir" a decisão de Favreto.
Confira
abaixo as mensagens:
18:13:50
- Deltan: Valeixo [Maurício Valeixo, então chefe da Polícia Federal no Paraná]
falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir
18:13:58 - Deltan:
Isso nos dá mais tempo
18:14:18
- Deltan: PGR vai apresentar cautelar de 2p para Laurita [procuradora Laura
Tessler] ainda hoje
18:14:35
- Deltan: Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb
com Thompson
18:14:39 - Deltan:
Cenário tá bom
Com
base nas mensagens, Carmen Lúcia se mostra suspeita para avaliar qualquer
eventual ação na Corte relacionada a Lula.
As antigas lâmpadas
vapor de sódio de 70 watts foram substituídas por luminárias de 150 watts vapor
metálico
(Foto/Divulgação)
A Prefeitura de
Apucarana está dando continuidade ao Programa de Modernização da Iluminação
Pública, que já atendeu diversos bairros, distritos e a área central. Nesta
semana, os serviços foram executados em 500 metros lineares da Rua Tamandaré,
na região da Barra Funda. Além da substituição das luminárias antigas, o
sistema rebaixado foi desativado e em seu lugar foram colocados braços de luz,
fixados a uma altura de sete metros.
De
acordo com o prefeito Junior da Femac, as antigas lâmpadas vapor de sódio de 70
watts foram substituídas por luminárias de 150 watts vapor metálico. “Os
serviços foram realizados em cinco quarteirões, situados entre as ruas
Guarapuava e Nicolau Kowalski. O trecho ficou com mais luminosidade e quem
passa pelo local logo sente a diferença”, frisa Junior da Femac.
O
diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de
Apucarana (Idepplan), engenheiro eletricista Lafayete Luz, afirma que a
elevação na posição das luminárias vai gerar mais eficiência na iluminação. “A
mudança garante um melhor posicionamento em relação a rua, além de um melhor
direcionamento das luminárias”, reitera Lafayete.
Após o
Brasil registrar mais de 259 mil mortos pela Covid-19, Jair Bolsonaro
transferiu para o STF a responsabilidade da crise sanitária. "Se o STF
achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu
entendo ser legítimo e meu, eu estou pronto para botar o meu plano em prática”,
disse
(Foto: Divulgação)
247 - Um ano após o início da pandemia e o número de
mortos pela Covid-19 no Brasil ultrapassar a marca dos 259 mil, Jair Bolsonaro
disse ter um plano pronto para enfrentar a pandemia, caso o Supremo Tribunal
Federal (STF) entenda que o enfrentamento da crise sanitária seja de
responsabilidade do governo federal.
“Se eu tiver poder
para decidir, eu tenho o meu programa, o meu projeto, pronto para botar em
prática no Brasil. Agora, preciso ter autoridade”, disse Bolsonaro nesta
quarta-feira (3), de acordo com o jornal O Estado de
S. Paulo. “Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido
comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legítimo e meu, eu
estou pronto para botar o meu plano em prática”, completou.
No ano
passado, em abril, o STF decidiu que Estados e municípios possuem autonomia
para atuar no combate à Covid-19, mas não eximiu o governo federal da
responsabilidade de combater a crise sanitária.
“Infelizmente, o
poder é deles (Estados e municípios). Eu
queria que fosse meu”, disse o presidente ao ser questionado sobre o
assunto.
Ele
também ironizou o fato de secretários estaduais de Saúde de todo o Brasil
pedirem um lockdown nacional para conter o avanço do coronavírus e o colapso do
sistema de atendimento à população. “Agora, um ano depois? Lembraram de mim um
ano depois? Estão sendo pressionados pela população que não aguenta mais ficar
em casa e que tem que trabalhar por necessidade”, afirmou.
Horas depois, durante uma conversa com apoiadores, Bolsonaro
se posicionou contra o lockdown. “No que depender de mim, nunca teremos
lockdown. Nunca”, afirmou. A medida foi adotada por diversos estados e
municípios que enfrentam o colapso do sistema de saúde.
Bolsonarista
inventou que as vacinas contra covid-19 aplicadas nos Estados Unidos já
causaram a morte de 501 pessoas. Canal Jovem Pan, considerado de extrema
direita, é conhecido por dar espaço à teorias da conspiração
(Foto: Reprodução)
247 - A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel disse, em
um programa da Jovem Pan de fevereiro, que as vacinas contra covid-19 aplicadas
nos Estados Unidos já causaram a morte de 501 pessoas e mais de 11 mil reações
adversas.
Entretanto, a
informação foi distorcida pela comentarista bolsonarista, conhecida por
disparar fake news. Isso porque os dados são de uma plataforma na qual qualquer
pessoa pode incluí-los e, neste caso, ainda sem investigação por parte dos
órgãos responsáveis. Por isso, os números não podem ser creditados à vacinação de
forma oficial.
Segundo reportagemdo
portal UOL, A fonte que Ana Paula utilizou é do site do VAERS (Sistema de
Notificação de Eventos Adversos de Vacinas, na tradução), do CDC (Centro de
Controle e Prevenção de Doenças), agência do departamento de saúde dos EUA. A
plataforma, de fato, reportou 501 mortes e 11.249 eventos adversos por conta
das vacinas, no final de janeiro, mas ainda não houve nenhuma verificação do
CDC.
Ataques e
fake news foram intensificados após Jair Bolsonaro culpar os governadores pela
alta no preço dos combustíveis e divulgar informações distorcidas sobre os
recursos federais repassados para os Estados combaterem a Covid-19
A maior parte das
fake news está ligada às medidas restritivas, como o lockdown, adotadas por
diversos governadores para tentar conter o avanço da pandemia e o colapso do
sistema de saúde. No Ceará, por exemplo, uma das notícia falsas apontava a
existência de um “decreto” baixando a medida por um período de 40 dias. A fake
news trazia, ainda, a logomarca do governo estadual.
No
Piauí e no Maranhão, um mesmo texto com supostas medidas de restrição,
incluindo o pagamento de multa no valor de R$ 180 para quem desobedece a
determinação, circulou nas redes sociais e teve que ser desmentido oficialmente
pelos governos locais.
Para a secretária
de Comunicação do Rio Grande do Norte, Maria da Guia Dantas, a situação é
considerada “surreal”: “O Brasil com tantas mortes e, desde o final de semana,
estamos gastando o precioso tempo da comunicação oficial para esclarecer sobre
informações distorcidas”.
Em São
Paulo, a Casa Militar vem monitorando as ameaças feitas diretamente contra o
governador João Doria (PSDB) que, segundo a reportagem, foram intensificadas
após ele anunciar que o Estado estava entrando na fase vermelha para o conter
avanço do coronavírus.
Estão
previstas paralisações na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco
e São Paulo. Outros sete Sindipetros estão realizando assembleias para
decidirem se irão aderir ao movimento
Petroleiros farão greve contra entreguismo de Jair Bolsonaro (Foto: Sindpetro/BA | Saulo Cruz/MME)
247 - Petroleiros de diversos estados retomarão, a
partir da meia noite desta sexta-feira, a greve que havia sido interrompida
após a Petrobrás anunciar a reabertura de um canal de negociação com a
categoria.
De acordo com o Sindipetro,
estão previstas paralisações na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas,
Pernambuco e São Paulo (Mauá e Campinas). Os sete Sindipetros restantes estão
realizando assembleias para decidirem se irão aderir ao movimento.
A
decisão pela greve aconteceu após a direção da estatal encerrar o diálogo com
os petroleiros . Em nota, a diretoria do Sindipetro Bahia ressaltou “a
frustração da boa fé da entidade sindical que suspendeu o início da greve do
dia 18/02, para negociar” e lamentou o término das tratativas.
Entre as
principais reivindicações da categoria estão a implementação de uma política de
combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás; fim das dobras de
turno e das prorrogações de jornada; revisão do efetivo mínimo do plano de
O&M (Organização e Método) em diversos setores da estatal, implantação do
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas
diárias.
A
categoria também questiona a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para
o fundo Árabe Mubadala e pede que a companhia discuta o cronograma de
transição da operação pela Petrobras, além de cobrar a garantia da manutenção
dos postos de próprios e terceirizados.
OMS
anunciou na manhã desta quinta-feira que o Brasil registrou o maior número de
novas infecções no mundo em 24 horas, superando os EUA e aprofundando sua
posição de um dos palcos mais dramáticos da expansão da Covid-19 no mundo. De
cada quatro casos novos registrados de Covid no mundo, um aconteceu no Brasil
nas últimas 24 horas
Ato da ONG Rio de Paz para lembrar as mortes pela Covid-19. 11/06/2020 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
247 - O jornalista Jamil Chade, em sua coluna no
portal UOL, informou que, segundo a OMS, o Brasil registrou o maior número de
novas infecções no mundo em 24 horas, superando os EUA e "aprofundando sua
posição de um dos palcos mais dramáticos da expansão da covid-19 no
mundo". De cada quatro casos novos registrados de Covid no mundo, um
aconteceu no Brasil nas últimas 24 horas
Os dados foram
publicados na manhã desta quinta-feira (4) pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) e apontam que 59,9 mil foram registrados no Brasil no período de 24
horas e submetidos para a agência. No caso dos EUA, foram 57,8 mil.
Chade
explica que "as informações são divulgadas pela agência com base aos
números oficiais submetidos por cada um dos países. Por conta do trabalho de
reunir dados de mais de 190 países, o cálculo da OMS conta com um atraso em
comparação a outros mapeamentos do vírus por entidades privadas ou institutos
de pesquisa".
"Numa contagem semanal, o Brasil também caminha para
superar os EUA. Foram 389 mil novas infecções no Brasil em sete dias, contra
448 mil nas cidades americanas. Em dezembro, os americanos registravam 1,6
milhão de novos casos. Nos números totais da pandemia, o Brasil continua em
terceiro lugar, com 10,6 milhões de casos, contra 11,1 milhões na Índia e 28,4
milhões nos EUA", acrescenta.
Pesquisa
do IPEC, formado por ex-executivos do Ibope, aponta pela primeira vez entre os
institutos que têm pesquisado regularmente o governo Bolsonaro, que a aprovação
caiu abaixo de 30% - 28% agora. Evangélicos fundamentalistas sustentam
Bolsonaro
(Foto: Divulgação)
247 - Pela
primeira vez desde a posse de Jair Bolsonaro, a aprovação a seu governo cai
abaixo de 30%. É o que aponta a pesquisa do IPEC (Inteligência, Pesquisa e
Consultoria), realizada presencialmente entre 18 e 23 de fevereiro. 28%
dos entrevistados consideram a gestão Bolsonaro ótima ou boa, enquanto 39%
avaliam como ruim ou péssima. Segundo os dados do IPEC, o eleitorado evangélico
é a principal base de apoio a Bolsonaro, que tem avaliação positiva de 38%
neste segmento. A margem de erro é de dois pontos.
O IPEC
é formado por executivos que deixaram o Ibope após o encerramento das
atividades com pesquisas de opinião pública. Apesar da queda da aprovação do
governo Bolsonaro, nenhum instituto havia até agora apontado uma taxa abaixo de
30%. Segundo levantamento da Fundação Perseu Abramo, que
consolidou as pesquisas dos principais institutos, os índices de aprovação do
governo Bolsonaro até agora eram: Datafolha, 31% (campo em 20 e 21 de janeiro);
XP/Ipespe, 30% (02 a 04 de fevereiro); PoderData, 30% (01 e 03 de fevereiro);
Exame/Ideia, 31% (12 de fevereiro).
A
parcela evangélica fundamentalista do eleitorado apresenta, na pesquisa do
IPEC, um desenho inverso em relação à avaliação geral do governo. Neste
segmento, é o percentual de avaliações como ótimo ou bom que se aproxima da
faixa de 40% dos entrevistados. Entre os evangélicos, 27% consideram o governo
ruim ou péssimo. É a menor taxa de rejeição registrada em todo o levantamento.
A pesquisa do
IPEC, veiculada pelo jornal O Globo, indica que, para 87% dos
brasileiros, há alguma expectativa de pagamento do auxílio emergencial “até a
situação econômica voltar ao normal” — o que pressupõe um prazo maior do que os
quatro meses do planejamento do governo federal.
No
recorte por renda, 93% dos que têm renda mensal de até um salário mínimo —
parcela da população à qual o benefício é majoritariamente destinado —
concordam, ao menos de forma parcial, que o auxílio deve durar até uma
normalidade econômica.
Para a cientista
política Luciana Veiga, professora da Unirio, o cenário atual de baixa
aprovação, que aponta um comprometimento de seu projeto de reeleição em 2022,
pode estimular Bolsonaro a tentar um prolongamento do benefício, contrariando
suas próprias declarações e as projeções da área econômica, comandada pelo
ministro Paulo Guedes: “O que Bolsonaro faz com o auxílio não é conquistar
eleitores que não gostam dele, mas sim trazer o que está nesse bloco do
regular. É um eleitor muito prático, menos apegado a questões ideológicas, e
que pode oscilar a depender do impacto do governo federal em sua vida. É aí que
entra o auxílio. Por outro lado, este eleitor também é mais pressionado pelo
cenário da Saúde, já que depende da rede pública — avaliou Veiga”.
A CEO
do IPEC, Márcia Cavalari, afirma que a análise dos resultados deve levar em
consideração o contexto à época da realização das pesquisas. O levantamento do
IPEC, que ouviu 2.002 pessoas presencialmente em 143 municípios entre 18 e 23
de fevereiro, ocorreu nos dias que se seguiram à primeira ameaça de Bolsonaro
de trocar o comando da Petrobras por insatisfação com aumentos nos preços de
combustíveis, O anúncio da demissão de Roberto Castelo Branco da presidência da
petroleira ocorreu no dia 19, durante a realização da pesquisa. “Esta é uma das
possíveis hipóteses para que a rejeição ao governo seja mais alta entre os
eleitores com maior remuneração do que entre os mais pobres. Para o segmento de
menor renda, a troca pode não ter soado tão ruim, por conta do discurso de
baratear o combustível”, afirmou Márcia.
Essa PEC
permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários,
que não são limitados pelo teto de gastos
Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Agência Senado
- O Plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio
emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de
endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um
custo total de R$ 44 bilhões
A votação em
segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira,
foi adiada para quinta-feira (4), a partir das 11h. Depois disso, se a
aprovação for confirmada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá
para a Câmara dos Deputados.
Essa
PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos
extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o
programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e
também não serão afetadas pela chamada “regra de ouro” — mecanismo que proíbe o
governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina
pública.
O valor, a duração
e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. A
primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo
chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que
durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de
"auxílio residual", foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e
com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio
residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Contrapartida fiscal
Em
contrapartida, a proposta impõe medidas de contenção fiscal para compensar o
aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados
quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Esses
“gatilhos” passam a ser permanentes, e não restritos à pandemia de covid-19.
Na
esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias
sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar
aumento de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos,
criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos
tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.
Os estados e
municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma
facultativa. No caso desses entes da federação, também será possível acionar as
medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e
as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a
implementação dependerá apenas de atos do Executivo, com vigência imediata.
A PEC
também traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários
existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar, em
até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução
gradual desse tipo de benefício. São feitas exceções a programas como o
Simples, o subsídio a produtos da cesta básica e a Zona Franca de Manaus.
Calamidade pública
A
partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com
um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública — como
é o caso da pandemia. Segundo o texto, durante a vigência do estado de
calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira
e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a
urgência for incompatível com o regime regular.
As proposições
legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a
calamidade e suas consequências sociais e econômicas ficam dispensados de
observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória
de caráter continuado. Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de
concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita.
Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de
crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação
simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras,
serviços e compras.
O
superávit financeiro apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá ser
destinado à cobertura de despesas com medidas de combate à calamidade pública,
além do pagamento da dívida pública. Durante a vigência da calamidade pública,
ficará também suspensa a proibição de que pessoas jurídicas em débito com o
sistema de seguridade social assinem contratos com o poder público.
A PEC
prevê, ainda, que uma lei complementar poderá definir outras suspensões,
dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência da calamidade pública.
A
decretação do estado de calamidade pública, que vai disparar o regime
extraordinário, passa a ser uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, a
partir de proposta do Executivo.
Desvinculação
de receitas
A PEC
também muda regras para vinculação de receitas, liberando fatias do Orçamento
que hoje são destinadas exclusivamente a certas áreas. Atualmente, a
Constituição proíbe a vinculação de receitas tributárias, com algumas exceções.
A proposta mexe nessa estrutura, estendendo a proibição para todos os tipos de
receita e expandindo as exceções.
Uma
ressalva que desaparece é a que permite a vinculação de receitas para serviços
de administração tributária — dessa forma, essa vinculação passa a ser
proibida. Por outro lado, uma série de fundos federais são incluídos entre as
ressalvas e poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles: Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen),
Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FNDCT), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e Fundo
para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
Receitas
de interesse da defesa nacional e as destinadas à atuação das Forças Armadas
também não terão recursos desvinculados.
Educação e saúde
Originalmente,
a PEC Emergencial previa outras medidas imediatas de redução de despesas para
compensar o pagamento do ajuste emergencial, como o fim da vinculação
orçamentária mínima para a educação e a saúde e a redução salarial de
servidores públicos. Esses dispositivos causaram polêmica entre os senadores e
foram removidos pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Atualmente, a
Constituição obriga a União a aplicar, no mínimo, 18%, e os estados e
municípios, no mínimo, 25%, da receita resultante de impostos na manutenção e
no desenvolvimento do ensino. À saúde, a União deve destinar 15% da sua receita
corrente líquida, enquanto estados e Distrito Federal, 12% da arrecadação de
impostos, e municípios, 15%, também da arrecadação de impostos. Bittar afirmou
ser favorável ao fim desses pisos, mas reconheceu que o debate não está
“amadurecido” neste momento.
Outro
item retirado do texto da PEC seria o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o
FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.
"Seria
mais um super negócio do ás dos imóveis ou simplesmente mais uma
falcatrua", questiona, de forma irônica, o economista
(Foto: ABr | Reprodução)
247 – "Todo mundo sabe que a casa comprada
supostamente por 6 milhões vale muito mais do que isso no mercado... Seria mais
um super negócio do ás dos imóveis ou simplesmente mais uma falcatrua? PS:
pergunta meramente retórica", postou o economista Eduardo Moreira, em suas
redes sociais.
Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de
Saúde, informou nesta quarta, (03/03), o registro de 158 novos casos, 76
curados de COVID-19 registrados no município. Agora o município chega a 11.105
casos dos quais 9.932 já estão curados (89,4%), 970 ainda estão com a doença e
203 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 44.159 testes. Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que: Entre os resultados dos testes públicos e privados
realizados no município, foram divulgados 255 resultados negativos nesta data. Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria,
são provenientes de exames realizados a partir do dia 26/02. Entre os 158 casos confirmados, 85 são do sexo
feminino com as respectivas idades: 14, 14, 16, 18, 19, 20, 20, 21, 21, 21, 22,
24, 24, 25, 25, 25, 25, 25, 26, 26, 26, 26, 26, 28, 28, 29, 29, 29, 29, 29, 30,
31, 32, 32, 33, 34, 35, 35, 35, 35, 38, 39, 39, 39, 40, 42, 42, 42, 42, 42, 42,
43, 43, 44, 44, 44, 44, 44, 45, 45, 46, 46, 48, 48, 49, 50, 51, 52, 52, 53, 55,
55, 61, 62, 67, 69, 70, 72, 72, 72, 73, 76, 77, 79 e 81 anos. Do sexo masculino, foram diagnosticados 73
pacientes com as respectivas idades: 02 meses, 02, 05, 14, 18, 18, 19, 19, 20,
20, 20, 20, 21, 22, 22, 23, 24, 24, 24, 26, 27, 27, 27, 29, 30, 30, 30, 30, 31,
32, 33, 33, 33, 34, 34, 35, 38, 38, 38, 40, 40, 40, 40, 41, 41, 41, 42, 44, 44,
45, 45, 46, 47, 47, 48, 48, 48, 48, 49, 49, 49, 50, 51, 51, 51, 57, 63, 63, 67,
73, 74, 76 e 84 anos. Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19,
dados do dia 26/02 demonstraram que o município possui 17 pacientes internados
em leitos de UTI e 14 pacientes internados em leitos de enfermaria. Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a
ocupação informada pelo hospital hoje é de 100% dos 50 leitos de UTI e de 85%
dos 40 leitos de enfermaria. Referente aos leitos privados, o Hospital possui
05 pacientes internados em leitos de UTI e 05 pacientes internados em leitos de
enfermaria. Referente aos leitos hospitalares em Arapongas,
houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência
pela SESA-PR a partir de 08/02/2021. O Hospital conta atualmente com 50 leitos
de UTI e 40 leitos de enfermaria. A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a
importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo
os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em
festas e confraternizações familiares.
