Fachin
pautou as ações em que a defesa de Lula diz que Gebran Neto e Thompson Flores
já deram demonstrações de amizade com Moro e de animosidade contra
ex-presidente
Thompson Flores e Gebran tentam consertar estrago do fim de semana
247 - A denúncia de
parcialidade de dois dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da
4ª Região que condenaram Lula no caso do Sítio de Atibaia será, finalmente,
julgada pela Segunda Turma do STF.
É que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pautou os dois
habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que relacionam fatos que podem
ser interpretados como parcialidade dos magistrados João Pedro Gebran Neto e
Carlos Thompson Flores.
A
notícia foi publicada pelo Globo e confirmada pelo UOL.
É que o ministro
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pautou os dois habeas corpus da
defesa do ex-presidente Lula que relacionam fatos que podem ser interpretados
como parcialidade dos magistrados João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson
Flores.
A
notícia foi publicada pelo Globo e confirmada pelo UOL.
Nos pedidos da
defesa de Lula, os advogados reforçam o entendimento de que os desembargadores
foram parciais em suas decisões.
Como
exemplo, os advogados citam uma "indiscutível relação de amizade
íntima" entre o desembargador Gebran Neto e o ex-ministro Sergio Moro,
que conduziu o processo do caso do sítio de Atibaia em sua maior parte.
Gabriela
Hardt deu a sentença que condenou Lula, com muitos trechos que foram copiados
da sentença de Moro no caso do triplex. Gebran Neto não deu importância a esse
fato, indicativo de que Hardt nem sequer leu os autos em sua totalidade e nem
lavrou a sentença com os elementos de fato e de direito que a levaram a
condenar Lula.
A amizade de
Gebran é tão estreita com Moro que os dois trocam dedicatórias em livros nos
respectivos livros publicados.
"O
cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se
suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais
da imparcialidade", escrevem os advogados do ex-presidente da república.
Se os
desembargadores forem suspeitos, todas as ações do caso no âmbito do TRF-4
(Tribunal Regional da 4ª Região) podem ser anuladas —a corte é a responsável
por julgar recursos referentes a casos da Lava Jato de Curitiba.
"Não apenas,
também no âmbito subjetivo, é de se aceitar que um indivíduo vá analisar de
forma distinta uma hipótese defendida e direcionada por alguém por quem nutre
relação de afeto”, destaca a defesa de Lula.
Ainda
segundo os advogados, "é possível atestar como tal vinculação configura um
risco ao qual o acusado não deveria nunca ser submetido".
Sobre o
desembargador Thompson Flores, a defesa de Lula criticou os elogios públicos
feitos por ele à sentença proferida por Moro no caso do triplex no Guarujá
(SP). Mesmo sem acesso aos autos e aos argumentos de apelação, Thompson afirmou
que a decisão de Moro foi "irretocável" e "irreprensível".
Os
advogados argumentam também que houve "intensa mobilização" entre
Moro, Thompson Flores e Gebran Neto "para impedir o restabelecimento da
liberdade" do ex-presidente em 2018, quando o desembargador de plantão
Rogério Favreto determinou a soltura de Lula, que estava preso em Curitiba.
No
pedido, é citado que Moro determinou que a Polícia Federal não cumprisse a
determinação de Favreto, que reiterou a ordem de soltura.
Na
sequência, "em procedimento absolutamente atípico, já que o habeas corpus
fora impetrado em regime de plantão, o desembargador Gebran Neto avocou o feito
ainda durante o plantão para manter o encarceramento [de Lula]. O cenário
reforça a ruptura da imparcialidade objetiva”.
No caso
do sítio de Atibaia, os desembargadores entenderão que Lula se beneficiou da
reforma feita no local.
Na época da
reforma, Lula nem era mais presidente, e o sítio é de Fernando Bittar, amigo de
Lula, que comprou a propriedade com objetivo assumido de ter um local para
reunir as duas famílias — a dele e a de Lula, que se conhecem há quase 50 anos.
As
obras foram custeadas por empreiteiras, mas, como disse em depoimento de
delação Emílio Odebrecht, sem nenhum objetivo de ter algo em troca.
“O que
Lula fez para o Brasil é algo intangível (isto é, não tem preço)”, disse
Emílio.
Também
não existe nenhuma relação entre a obra no sítio e contratos na Petrobras, como
mostrariam planilhas da empresa, que o Ministério Público apresentou, mesmo sem
ter acesso aos arquivos em que elas teriam sido arquivadas, em servidores na Suíça.
O
advogado Rodrigo Tacla Durán, que prestou serviços para a Odebrecht, diz que as
planilhas foram fraudadas.
Quando
era juiz, Sergio Moro negou o testemunho de Tacla Durán, que mora na Espanha.
Os dois
habeas corpus sobre a parcialidade dos desembargadores do TRF-4 foram pautados
por Fachin no plenário virtual da Segunda Turma —os ministros poderão depositar
seus votos entre os dias 5 e 12 de março.
Se os
desembargadores forem suspeitos, todas as ações do caso no âmbito do TRF-4
(Tribunal Regional da 4ª Região) podem ser anuladas —a corte é a responsável
por julgar recursos referentes a casos da Lava Jato de Curitiba.
