Apucarana registra mais dois óbitos e 66 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais dois óbitos e 66 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (25) em Apucarana. Agora, o município soma 153 mortes provocadas pela doença e chega a 6.217 resultados positivos para o novo coronavírus.

O primeiro óbito é de uma mulher de 71 anos, que sofria de hipertensão arterial e diabetes. Ela foi internada no Hospital da Providência (HPA) no último dia 19 e morreu nesta quarta-feira (24). O segundo óbito também é de uma mulher. Ela tinha 54 anos e sofria da mesma forma de hipertensão arterial e diabetes, além de síndrome respiratória aguda grave. A mulher foi internada no Hospital da Providência no último dia 19 e morreu nesta quarta-feira (24).

Os 66 novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 32 homens, incluindo duas crianças (8, 10, 15, 20, 23, 23, 23, 25, 25, 26, 27, 28, 28, 29, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 36, 36, 42, 44, 45, 50, 50, 52, 53, 56, 57 e 89 anos), e 34 mulheres, também com duas crianças (6, 10, 18, 20, 20, 21, 22, 27, 28, 28, 28, 29, 31, 31, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 45, 49, 49, 57, 59, 61, 65, 67, 68 e 88 anos) . Todos estão em isolamento domiciliar.

Ainda segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 278 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 5.743.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 23.578 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 925.

Já foram testadas 27.236 pessoas, sendo 13.447 em testes rápidos, 11.410 pelo Lacen (RT-PCR) e 2.379 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 21 pacientes de Apucarana internados, seis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 15 em leitos de enfermaria.

O município tem 321 casos ativos da doença.

 

Apucarana recebe novo lote de vacina contra a Covid

 

Imunização de grupos prioritários começa entre segunda e terça-feira

 

A 16ª Regional de Saúde (16ª RS) recebeu hoje (25) mais um lote, de 4.390 doses, da vacina contra a Covid-19. Um helicóptero da Polícia Militar pousou no Aeroporto João Busse no início da tarde trazendo os imunizantes que serão distribuídos amanhã aos 17 municípios da abrangência da regional.

Apucarana vai receber 1.670 doses, sendo 1.230 da Oxford/AstraZeneca e 440 da coronavac. A direção da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e o prefeito Junior da Femac vão definir na próxima segunda-feira a estratégia de vacinação deste novo lote do imunizante contra o novo coronavírus, anunciando os grupos que serão atendidos e quais serão os locais de vacinação.

O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, informa que em Apucarana as doses serão destinadas aos grupos prioritários determinados pelo Plano Nacional de Vacinação. Dentro deste novo lote vamos destinar 1.030 doses AstraZeneca para idosos entre 85 e 89 anos, e as 440 doses da coronavac para idosos de 80 a 84 anos. Ainda restam 200 doses da AstraZeneca que irão atender profissionais de saúde”, detalha Kaneta.

De acordo com Kaneta, a estratégia de aplicação deste novo lote deve ser cuidadosamente definida já que o número de doses não será suficiente para imunizar todos os apucaranenses que têm entre 80 a 84 anos. “Vamos estabelecer alguns critérios prioritários dentro da faixa etária”, esclarece Kaneta.

O prefeito Junior da Femac, ao lado do vice-prefeito Paulo Vital e do chefe da 16ª RS Altimar Carletto, acompanhou a chegada do lote na vacina no aeroporto João Busse. “É mais um avanço no grande esforço do Governo Federal e Estadual para que o imunizante contra a Covid chegue para todos. Essas doses começarão a ser aplicadas na segunda-feira ou mais tardar na terça-feira na nossa população. Serão atendidos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Vacinação e iremos seguir à regra. Enquanto a vacina não chega para todos, seguimos apostando na conscientização dos apucaranenses para que mantenham as medidas preventivas contra a Covid, usando máscaras, higienizando as mãos, evitando aglomeração e respeitando o toque de recolher”, afirma Junior da Femac.

Discriminação continua: PR recebe menos doses de vacinas que o RS

 

O Paraná “está sendo discriminado mais uma vez pelo Ministério da Saúde”, segundo o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli  (PSB) que denunciou que, no novo lote de vacinas encaminhado nesta semana, o Paraná recebeu 167,3 mil doses, enquanto que 219,2 mil doses dos imunizantes foram encaminhadas ao Rio Grande do Sul.

“Isso é inaceitável e inexplicável. Temos uma população maior que o Rio Grande do Sul e estamos recebendo 51,9 mil doses a menos. Queremos um tratamento igualitário e vamos continuar a cobrar explicações e ações do Ministério da Saúde e do Governo Federal”, disse.

Das 167,3 mil doses encaminhadas ao Paraná, 102,5 mil são da Oxford/AstraZeneca e 64,8 mil doses da CoronaVac. Já para o Rio Grande do Sul foram 135 mil da Oxford/AstraZeneca e 84,2 mil doses da CoronaVac, totalizando 219,2 mil doses. Segundo dados do IBGE, o Paraná possui 11.516.840 habitantes e o Rio Grande do Sul tem 11.422.973.

Nova cobrança – O deputado lembrou que fez cobrança semelhante ao Ministério em janeiro e no início de fevereiro e até o momento não houve resposta. Naquela época houve uma diferença de mais de 120 mil vacinas a menos para o Paraná.

“Além de explicações, queremos que o Ministério entregue ao Paraná as doses que deixaram de ser repassadas. Nós temos que receber essa diferença. São milhares de paranaenses que deixaram de ser vacinados porque o Ministério não entregou proporcionalmente a nossa população”, reforçou.

Fonte: Contraponto

 

Área de estacionamento no Espaço das Feiras ganha calçada

 

Calçada está sendo readequada e terá 2,30 metros de largura, garantindo espaço para as pessoas que costumam fazer caminhadas neste local.

(Foto/PMA)

A Prefeitura de Apucarana está avançando nas obras que irão garantir um nova área de estacionamento, nos fundos do Cemitério da Saudade. Após a delimitação das novas vagas para os veículos, da retirada da calçada antiga e da poda de árvores, operários iniciaram nesta quinta-feira (25/02) a concretagem da calçada.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, havia no local uma calçada com uma dimensão maior, com seis metros de largura. “Estamos mantendo dois metros e 30 desta calçada para as pessoas que costumam fazer caminhadas neste local e os outros três metros e 80 centímetros serão transformados em área de estacionamento com capacidade para cerca de 40 veículos”, explica Junior da Femac.

O calçamento está sendo concretado na Rua Erasto Gaertner, entre as ruas Talita Bresolin e Osório Ribas de Paula, nas proximidades do Espaço das Feiras. “A área de estacionamento e a calçada são obras auxiliares ao Espaço das Feiras, que já está pronto e aguarda apenas o avanço da vacinação contra a covid-19 e os novos protocolos sanitários relativos à pandemia para ser inaugurado”, observa Junior da Femac, acrescentando que, na sequência, também será providenciado o recape em ruas que ficam no entorno do Espaço das Feiras.
De acordo com Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente municipal de Serviços Públicos, o estacionamento será no formato de “espinha de peixe”, onde será feito o reperfilamento asfáltico. “Já a calçada é de concreto alisado, onde a cada oito metros plantaremos uma árvore”, detalha Tom.

 

Bolsonaro decide tirar Fábio Wajngarten do comando da Secom e deve entregá-la a um militar

 

Um dos maiores defensores de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten perdeu o cargo para o almirante Flávio Rocha, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos

Bolsonaro e o chefe da Secom, Fabio Wajngarten (Foto: Reprodução/redes sociais)

247 - Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (25) tirar o empresário Fabio Wajngarten do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. 

Segundo a Folha de S. Paulo, quem vai substituir Wajngarten é o atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha.

"A saída de Wajngarten ocorre após um histórico de desentendimentos do empresário com o gabinete da Presidência da República, sobretudo envolvendo a politica de comunicação durante a pandemia do coronavírus", diz a Folha. 

 

Fachin determina que Lava Jato em Curitiba volte a analisar recurso de Lula que fora negado

 

Ministro do STF argumentou que a Corte liberou a defesa do ex-presidente a ter acesso aos diálogos entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. "Impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova"

Edson Fachin e o ex-presidente Lula (Foto: Adriano Machado - Reuters | Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que a Justiça Federal do Paraná volte a analisar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base nas mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. Os diálogos vêm reforçando que Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR) combinavam a elaboração de denúncias, numa conduta ilegal que feria a equidistância entre quem julga e quem acusa. 

De acordo com o jornal Valor Econômico, Fachin destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso à defesa de Lula das mensagens trocadas entre Moro e procuradores.

"Impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver", disse o ministro. 

A 13ª Vara Federal de Curitiba negou o recurso referente à ação penal em que o petista foi acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht para comprar um terreno com o objetivo abrigar a sede do Instituto Lula.

A defesa afirmou que há "robustos elementos" mostraram a ilicitude do processo, principalmente, sobre o não cumprimento das regras para fechar um acordo de cooperação internacional entre o Brasil e a Suíça. 

Ação paralisa no TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu ação penal referente ao instituto. A decisão unânime tomada pela 8ª Turma atendeu parcialmente um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. Ou seja, o tribunal está deixando de dar cobertura às ilegalidades da Lava Jato.

Em entrevista concedida à TV 247 nessa quarta-feira (24), o ex-presidente Lula disse que Moro era "chefe de uma quadrilha". Também criticou a Rede Globo. A emissora, disse petista, "como é responsável pela construção do Deus de Barro que é o Moro, ela tem medo de desfazer essa mentira porque sabe que tem culpa no cartório".

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:

Castello Branco aparece pela primeira vez após anúncio de que deixará Petrobras e diz que combustível no Brasil não está caro

 

O ainda presidente da estatal usou a oportunidade para defender os interesses do mercado financeiro. Ele alertou para o "efeito perverso" de não adotar o preço de importação nas receitas e disse que o combustível não está caro, mas sim simplesmente seguindo o "preço do mercado"

(Foto: Reprodução: Internet)

247 - Em sua primeira aparição após a nomeação de Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras, o ainda presidente da companhia Roberto Castello Branco usou a oportunidade para defender os interesses do mercado financeiro.

Em videoconferência com analistas de mercado, Castello Branco descreveu o "efeito perverso" de não adotar o preço de importação nas receitas: "Fugir da regra da paridade de preço de importação, a Petrobras já provou que foi desastrasosa. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões. E tem outro impacto. Reduzimos a dívida em US$ 36 bilhões em dois anos e a empresa ainda é muito endividada. Devemos US$ 75,5 bilhões. Nossa dívida é majoritariamente em dólares e como você vai conciliar obrigações em dólares com receita em reais? Outro efeito perverso do descolamento da paridade dos preços de importação", disse.

O presidente da Petrobras declarou ainda que o combustível no Brasil não está caro. Para ele, o "preço do mercado" deve ser simplesmente aceito: "O preço não é barato nem caro. O preço é o preço de mercado. Se o Brasil quiser ser uma economia de mercado tem que ter preço de mercado. Preços abaixo do mercado geram muitas consequências, algumas previsíveis outras imprevisíveis, mas todas negativas".

Castello Branco apareceu na chamada com uma camisa do metrô de Londres, com a imagem da placa "Mind the Gap", que significa "atenção à defasagem". A mensagem subliminar parece ser uma espécie de alerta para a diferença entre o preço estabelecido pelo mercado e através de políticas de preços estatais. 

As falas foram extraídas do Globo.

 

TRF-4, que deu cobertura para Moro, paralisa ação da Lava Jato contra Instituto Lula

 

Tribunal, que foi fundamental no esquema lavajatista, tem recuado de suas posições e imposto derrotas à operação. Agora, paralisou uma ação da Lava Jato contra o Instituto Lula

(Foto: Divulgação | Stuckert)

247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu suspender ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht para comprar um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula. A decisão unânime tomada pela 8ª Turma atende parcialmente um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. A decisão indica que o TRF-4 está deixando de dar cobertura às ilegalidades da Lava Jato, prática que adotara nos últimos anos.

Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, votaram pela suspensão os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva. 

Durante o plantão judiciário, em dezembro, o vice-presidente da Corte, desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, já havia determinado a suspensão da ação por meio de uma liminar. A decisão foi reiterada pelo plenário do tribunal nesta quarta-feira (24).  

A defesa de Lula alegou que não teve acesso à íntegra dos documentos que embasaram a denúncia e que por isso os prazos da ação que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba deveriam ser suspensos. 

A decisão unânime da 8ª Turma do TRF-4 é uma mudança profunda em relação aos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Até então, a  corte havia endossados todas as sentenças feitas pelo então juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba Sérgio Moro. O tribunal também foi responsável por ampliar, de 13 para 17 anos de prisão, a pena imposta por Moro contra Lula. 

Em julho de 2018, o TRF-4 também manteve a prisão de Lula apesar do desembargador Rogério Favreto ter determinado a soltura do ex-presidente. Na ocasião, Moro protelou em obedecer a decisão de Fravreto alegando que era preciso consultar o relator natural da apelação criminal", o desembargador João Pedro Gebran Neto. 

Haddad lembra Lula-Alencar e sinaliza convite a Luiza Trajano para vice na chapa do PT em 2022

 

"Tem gente no PT que tem saudade da dupla Lula-Zé Alencar. Ele foi a prova que um grande empresário pode ter compromisso com o País e ter responsabilidade social. Tem gente que acalenta o sonho de termos um vice assim", afirmou o ex-prefeito Fernando Haddad

(Foto: Lula Marques/Agência PT | Lailson Santos/Divulgação)

247 - O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou que parte do PT defende que a empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, seja a vice na chapa da legenda na eleição presidencial de 2022. 

"Tem gente no PT que tem saudade da dupla Lula-Zé Alencar. Ele foi a prova que um grande empresário pode ter compromisso com o País e ter responsabilidade social. Tem gente que acalenta o sonho de termos um vice assim", disse Haddad em entrevista à rádio Super, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (24). A afirmação faz referência à chapa presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário José Alencar, dono da Coteminas, em 2002. Alencar faleceu em 2011 em decorrência de um câncer. 

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, assim como Alencar, Luiza é vista por parte do PT como um nome progressista, sendo capaz de promover uma reaproximação do partido com o setor empresarial. 

Nesta quinta-feira (25), Haddad tem uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que também é visto como um possível vice em uma chapa encabeçada pelo PT. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, também deverá participar do encontro. 

Pai dos goleiros Alisson e Muriel morre após mergulhar em barragem no RS

O corpo foi encontrado já no fim da noite por amigos e funcionários do local

Getty Images

O pai dos goleiros Alisson e Muriel morreu após mergulhar em uma barragem na localidade de Rincão do Inferno, zona rural de Lavras do Sul, município a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, entrou na água que fica dentro de uma propriedade da família por volta das 17 horas de quarta-feira e desapareceu em seguida. O corpo foi encontrado já no fim da noite por amigos e funcionários do local.

A morte foi confirmada pela assessoria do jogador do Liverpool e da seleção brasileira e pelo Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul (RS). Os bombeiros foram acionados pela Polícia Civil quando a família fez a ocorrência.

Após a confirmação da morte, alguns clubes se manifestaram lamentando o ocorrido com o pai dos goleiros. O Fluminense, clube atual de Muriel, foi um dos que se pronunciaram imediatamente, assim como o Internacional, clube em que os irmãos foram formados na base.

"O Fluminense Football Club lamenta profundamente o falecimento de José Agostinho Becker, pai dos goleiros Muriel e Alisson. Desejamos toda a força aos amigos e familiares", escreveu o time carioca que entra em campo nesta quinta-feira, na última rodada do Brasileirão.

O Vasco também lamentou a morte de José Agostinho em nota, como fizeram outros clubes do Rio de Janeiro e do Brasil. Alisson está prestes a ser convocado pela seleção para a retomada das partidas nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022, cujas datas Fifa estão marcadas para o mês de março. Não se sabe ainda se os jogos vão acontecer em função da falta de controle da covid-19. O Brasil é um dos países mais atingidos pela doença.

Fonte: Notícias ao Minuto

  

Apenas 11 deputados estaduais não discordam do modelo de pedágio apresentado ao Paraná

 

Governo Federal tenta convencer federais a apoiar concessão por 30 anos

Foto: Dálie Felberg

Conforme avança no Paraná o debate sobre a nova concessão de estradas federais e estaduais por 30 anos, vai se separando quais são os parlamentares críticos ao modelo e que contam com apoio da sociedade civil organizada, e quais querem o modelo híbrido ou só estão na fase do discurso. O primeiro teste foi feito pela Frente Sobre o Pedágio que tentou suspender a audiência pública realizada pela ANTT. 43 assinaram o documento, mostrando que o governador Ratinho Junior (PSD) enfrenta uma “banca anti pedágio”. 11 não corroboraram a crítica. 

Do outro lado, o Ministério da Infraestrutura contra-atacou afirmando que 100% do valor arrecadado será investido no Paraná. Um compromisso assumido com a bancada de deputados federais. A proposta apresentada na audiência era de 75%, permitindo que a União levasse os 25% para outros estados.

Mas este não é o ponto central do questionamento. Nos tópicos protocolados na ANTT e encaminhados ao Tribunal de Contas da União, os questionamentos são sobre valores, degrau tarifário, desconto no leilão e concessão de rodovias estaduais.

“O procedimento licitatório, no entanto, carece de elemento formal indispensável à sua continuidade, posto que não há a necessária regularização da transferência de titularidade dos serviços públicos e dos bens públicos legal e constitucionalmente designados para o Estado do Paraná”, destaca o documento que não contou com 11 assinaturas.

Veja no link como se posicionaram os deputados e o documento contra o modelo de outorga.

Assinaram

Arilson Chiorato (PT), Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (PROS), Delegado Recalcatti (PSD), Dr. Batista (DEM), Emerson Bacil (PSL), Evandro Araújo (PSC), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (PROS), Delegado Jacovós (PL), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pacheco (PDT), Requião Filho (MDB), Michele Caputo (PSDB), Paulo Litro (PSDB), Plauto Miró (DEM), Professor Lemos (PT), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN), Tião Medeiros (PTB), Reichembach (PSC), Alexandre Curi (PSB), Cristina Silvestri (CDN), Cobra Repórter (PSD), Alexandre Amaro (REP), Galo (PODE), Ricardo Arruda (PSL), Jonas Guimarães (PSB), Paulo do Carmo (PSL), Douglas Fabrício (CDN), Rodrigo Estacho (PV), Nelson Justus (DEM), Delegado Fernando Martins (PSL), Ademar Traiano (PSDB), Artagão Junior (PSB), Delegado Francischini (PSL) e Nelson Luersen (PDT)

Não assinaram

Luiz Carlos Martins (PP), Soldado Adriano José (PV), Maria Victoria (PP), Gilberto Ribeiro (PP), Cantora Mara Lima (PSC), Coronel Lee (PSL), Francisco Bührer (PSD), Gugu Bueno (PL), Hussein Bakri (PSD), Mauro Moraes (PSD) e Tiago Amaral (PSB).

Fonte: Porém.net

 

Investidores devem questionar bônus milionários pagos por Castello Branco a si próprio e a outros diretores

 

A gestão Castello Branco promoveu mudanças na política de remuneração da estatal, privilegiando a bonificação de executivos em detrimento dos empregados sem cargo de chefia

Roberto Castello Branco (Foto: Agência Brasil)

247 – Demitido do comando da Petrobrás, o entreguista Roberto Castello Branco, que praticou uma política de preços que favorece acionistas privados (sobretudo internacionais) e prejudica a população brasileira, poderá ter outros problemas pela frente. "A Abradin (Associação Brasileira de Investidores), comandada por Aurélio Valporto, que entrou em grandes disputas como os casos da Embraer e das empresas de Eike Batista, agora estuda a Petrobras. A entidade quer entrar com reclamação na CVM pedindo que se apure transação de partes relacionadas na Petrobras, entre a diretoria e a companhia", informa a coluna Painel.

"A gestão Castello Branco promoveu mudanças na política de remuneração da estatal, privilegiando a bonificação de executivos em detrimento dos empregados sem cargo de chefia. Em caso de cumprimento de todas as metas estabelecidas, o presidente da companhia pode ter até 13 salários a mais em um ano", diz ainda a coluna.

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:

Câmara aprova admissibilidade de PEC que restringe prisão de parlamentares

 

A proposta restringe a prisão em flagrante de parlamentar para casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão.

Nesta quinta-feira, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia.

Margarete Coelho será relatora também em nome da comissão especial e adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como sobre a inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante.

A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de outros 185 deputados.

O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada depois pelo Pleno da Corte.

Com a restrição imposta pela PEC, somente poderá haver prisão em flagrante nos casos citados explicitamente pela Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

A PEC também atualiza a Constituição com interpretação dada pelo Supremo de que o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) somente se refere a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções parlamentares.

fonte: Brasil 247

 

Merval joga a toalha e diz que decisões de Moro contra Lula serão anuladas

 

Ele diz ainda que a derrota de Moro no caso triplex "poderá levar de roldão todos os demais julgamentos em que ele foi condenado"

(Foto: Stuckert | Reprodução)

247 – O colunista Merval Pereira, que lutou pelo golpe de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff, e pela prisão política do ex-presidente Lula, já não acredita mais na manutenção das sentenças do ex-juiz Sérgio Moro. "A decisão da 2ª Turma do Supremo, que deve ser contra ele [Moro], vai anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e poderá levar de roldão todos os demais julgamentos em que ele foi condenado. E até outras condenações de réus da Lava-Jato", escreve ele em sua coluna.

"Assim como a anulação das provas pode levar a investigação contra Flávio Bolsonaro à estaca zero. É possível ampliar o entendimento da lei, como a Operação Lava-Jato fez durante cinco anos, com bons resultados. Mas também usar provas ilegais, como os diálogos entre os procuradores e o então juiz Moro, para absolver condenados. Mesmo que, sabendo da discutível utilização dessas provas, elas não apareçam nos votos dos ministros da 2ª Turma do STF, elas já foram divulgadas largamente para criar um clima contrário ao juiz. O mesmo que acusam os procuradores e o próprio Moro de ter feito. Desde que Bolsonaro partiu para a confrontação com Moro, surgiu um campo enorme de interesses comuns entre Lula e ele", diz ainda Merval.