O avião com insumos da China que vão ser entregues à Fiocruz para a fabricação
da vacina de Oxford/AstraZeneca deve levantar voo nesta quinta (25) de Pequim
Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca para aplicação no Brasil (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
247 - A China envia ao Brasil nesta quinta-feira (25), insumos que
permitirão à Fiocruz produzir 13 milhões de doses da vacina de
Oxford/AstraZeneca.
O IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) deve
chegar no sábado. Com ele, será possível fabricar 13 milhões de doses. Se tudo
der certo, já no dia 15 de março a Fiocruz entrega um milhão de doses ao
Ministério da Saúde, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
"Eu
vejo as conversas desses procuradores vindo a público e penso que Deus existe.
A verdade está vindo à tona", afirmou o ex-presidente Lula, em entrevista
à TV 247, ao comentar a divulgação das conversas do ex-juiz Sérgio Moro, Deltan
Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato
Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)
247 - Em entrevista à TV nesta quarta-feira
(24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos
diálogos entre membros da Operação Lava Jato que vêm sendo revelados, após
autorização do Supremo Tribunal Federal. "Eu vejo as conversas desses
procuradores vindo a público e penso que Deus existe. A verdade está vindo à
tona", afirmou.
O petista afastou
as acusações de que os diálogos fazem parte de um material clandestino.
"Estamos trabalhando com material fornecido pela Suprema Corte (STF). O
que nós fazemos é que a sociedade conheça", afirmou.
O
ex-presidente criticou Sérgio Moro, que insistiu várias vezes em tirar a
legitimidade da divulgação das trocas de mensagens entre o ex-juiz e
procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR).
"É preciso
acabar com essa história, quando Moro diz 'há eu desconheço'. É como se alguém
assaltasse a tua casa, você encontrasse o que roubaram e você diz 'eu não
reconheço porque não sei quem pôs aqui'", disse Lula.
Na
entrevista, Lula aproveitou para criticar a Rede Globo. "Ela era a mãe de
leite dessa turma. Não importava o tamanho da mentira, a Globo dava como se
fosse verdade e não permitia que houvesse a contraparte, não permitia que meus
advogados falassem", continuou.
"A Globo tem
responsabilidade pela criação desse monstro, dessa quadrilha que hoje nós
conhecemos como Lava Jato. É uma pena que não há uma pressão da sociedade para
obrigar a Globo a divulgar (as conversas da Lava Jato). Como é responsável pela
construção do Deus de Barro que é o Moro, ela tem medo de desfazer essa mentira
porque sabe que tem culpa no cartório", acrescentou.
O
petista manifestou apoio a uma eventual candidatura do ex-prefeito de São Paulo
Fernando Haddad à presidência da República em 2022, como aconteceu na eleição
de 2018.
Forças Armadas
Em sua
análise, o ex-presidente criticou as Forças Armadas, após o ex-comandante do
Exército, o general Eduardo Villas Bôas, admitirque
a instituição militar participou institucionalmente do golpe de 2016, de sua
manutenção na prisão e do processo que levou Jair Bolsonaro à
Presidência.
"Foi
um comportamento fascista, de alguém que não tem nada de nacionalista",
disse Lula, acrescentando que, se o PT voltar à presidência da República, não terá
"espírito vingativo" com Forças Armadas.
Inscreva-se na TV 247, seja membroe assista à entrevista de Lula:
Apesar de
ter cantado vitória com a decisão do STJ de impedir a quebra de seu sigilo
bancário, a investigação contra as violações à lei cometidas por Flávio
Bolsonaro podem prosperar
247 - As mensagens trocadas pelo policial militar
aposentado Fabrício Queiroz, amigo íntimo da família Bolsonaro e antigo
assessor de Flávio, com a ex-mulher do miliciano assassinado Adriano da Nóbrega
são as provas que podem garantir sobrevida à investigação do caso das
"rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia
Legislativa.
Essas mensagens
entre Queiroz e Danielle Mendonça da Costa são a única prova preservada do
caso. Danielle é ex-mulher do capitão Adriano, miliciano morto numa operação
policial na Bahia quando estava foragido. Ela foi assessora de Flávio entre
setembro de 2007 e novembro de 2018.
Essas
provas foram obtidas de forma independente de relatório do Coaf. Uma
investigação sobre Queiroz pode ser reaberta a partir dessas mensagens.
As transações
imobiliárias suspeitas de Flávio também poderiam ser usadas para uma eventual
abertura de nova investigação em caso de anulação do relatório do Coaf pelo
STJ, informa aFolha de S.Paulo.
Na
terça-feira (23), a Quinta Turma do STJ anulou a decisão que quebrou os sigilos
bancário e fiscal de Flávio, Queiroz e outros investigados, colocando em xeque
o futuro da denúncia contra Flávio no caso das "rachadinhas". O
Ministério Público do Rio ainda estuda como recorrer da decisão proferida.
Jair
Bolsonaro atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para entregar em mãos ao
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de privatização dos
Correios
Governo Bolsonaro já tem pronto o projeto para a privatização dos Correios
247 - Jair Bolsonaro entregou na noite desta
quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o
projeto de privatização dos Correios.
Bolsonaro saiu a
pé do Palácio do Planalto e atravessou a Praça dos Três Poderes em direção ao
Congresso. No gabinete de Arthur Lira, mais de 20 pessoas se aglomeravam
discutindo o projeto, quase ninguém usando máscara.
A
Associação dos Profissionais dos Correios criticou a entrega do projeto de
privatização feita hoje pelo presidente. "A pressa com que o tema está
sendo conduzido indica que o objetivo parece ser tentar salvar a reputação do
governo, maculada com os efeitos das desastradas decisões relacionadas à
Petrobras", afirmaram os profissionais em nota.
Marca é
alcançada em meio a um ritmo acelerado de óbitos e transmissão de casos e
registro de novas variantes, ao mesmo tempo em que a vacinação segue lenta e as
políticas de restrição de circulação da população são pontuais e de frágil
fiscalização
Covid-19 avança no Paraná. (Foto: Sesa)
247 - O Brasil alcançou na noite desta quarta-feira
(24) a marca dos 250 mil óbitos por Covid-19, na fase mais difícil desde o
início da pandemia do coronavírus, há quase um ano. O registro foi feito em um
boletim extra do consórcio de veículos da imprensa, que divulga o número de
mortes e de casos diariamente.
Foram 1.390 mortes
registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o
país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença. Foram 22 estados e o
Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São
Paulo e Tocantins.
A marca
é alcançada em um cenário de ritmo acelerado de óbitos e transmissão de casos,
com novas variantes, em diversas regiões do País. Ao mesmo tempo, a vacinação,
muito mal comandada pelo governo Bolsonaro, através do ministro Eduardo
Pazuello, segue lenta.
As políticas de
restrição de circulação da população também são pontuais e com fiscalização
frágil, levando a grandes aglomerações, especialmente aos finais de semana e
feriados, como foram no final de ano e no Carnaval, quando foram flagradas
muitas festas clandestinas.
"Eu
disse, Haddad, de todas as pessoas que estão se colocando como candidatos, você
é o único que tem um passapoprte com 47 milhões de assinaturas para viajar este
país", contou o ex-presidente Lula em entrevista à TV 247
(Foto: Ricardo Stuckert)
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
concedeu entrevista à TV 247 nesta quarta-feira (24).
Sobre o cenário da
esquerda para as eleições presidenciais de 2022, Lula mencionou a conversa que
teve com o ex-ministro Fernando Haddad na qual pediu para ele "botar o
bloco na rua" para defender sua candidatura.
A
revelação do pedido de Lula foi feita por Fernando Haddad em entrevista
exclusiva à TV 247, no dia 4 de fevereiro.
"O que eu
disse para o companheiro Haddad? Eu disse, Haddad, de todas as pessoas que
estão se colocando como candidatos, você é o único que tem um passapoprte com
47 milhões de assinaturas para viajar este país e defender o PT, a Educação, a
nossa política econômica. Você não precisa pedir favor, Haddad, você saiu das
eleições de 2018 com 47 milhões de votos", disse Lula.
Lula
também falou que pode vir a ser candidato a presidente em 2022, caso tenha seus
direitos políticos restabelecidos. "Mas não vou brigar para
ser".
Atendendo solicitação
do prefeito Júnior da Femac, abertura de crédito suplementar de mais R$150 mil
ao orçamento foi aprovada nesta semana pelos vereadores
(Foto/PMA/Arquivo)
A Prefeitura de
Apucarana está reforçando o potencial de investimento dos fundos municipais.
Nesta semana, atendendo a solicitação do prefeito Júnior da Femac, a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou a abertura de crédito adicional suplementar de
R$150 mil ao Fundo Municipal de Esportes. Somado aos R$100 mil já propostos ao
orçamento no ano passado, o fundo recebe um aporte total de R$250 mil, recursos
que serão utilizados para manutenção de atividades esportivas e auxílio a
atletas ao longo do ano.
“Agradeço
aos vereadores que entenderam a importância e aprovaram a abertura deste
crédito suplementar. Recursos públicos que serão aplicados para o incentivo à
prática esportiva, auxiliando a realização de eventos esportivos, apoio a
atletas e revelação de novos talentos, bem como à promoção da qualidade de vida
a cidadãos de todas as faixas etárias”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
O apoio
ao desporto e incentivo à prática de atividades físicas, afirma ele, integram a
política de gestão. “Ao longo dos últimos oito anos, investimentos municipais
resgataram o esporte no município. A cidade voltou a ter praças esportivas com
a manutenção em dia, competições, festivais e escolinhas em diversas
modalidades e, concomitantemente, a sediar competições de relevância estadual e
nacional, movimentando a cena esportiva e econômica da cidade com a presença de
milhares de atletas de todo o Paraná”, recorda o prefeito Júnior da Femac,
frisando que os recursos injetados no fundo municipal vão auxiliar na
manutenção das políticas municipais de esporte e lazer e também auxiliar
atletas locais.
O
secretário Municipal de Esportes, José Marcelino da Silva, popular Grilo,
monitora as condições sanitárias e já tem em planejamento a retomada as
atividades esportivas para o pós-pandemia. “O prefeito nos delegou a missão de
preparar um calendário visando a retomada das atividades, tendo em vista o
avanço da imunização da população”, diz Grilo.
Ele
relata que entre os eventos pré-agendados está a realização dos Jogos
Universitários do Paraná (JUP’s), em junho, que devem trazer para Apucarana
cerca de duas mil pessoas. “Outro grande evento que já começa a ser preparado
são os Jogos Abertos do Paraná (JAP’s), programados para novembro e que deverão
atrair para Apucarana cerca de 5 mil pessoas, entre atletas, árbitros e
dirigentes, além da tradicional Prova Pedestre 28 de Janeiro, que foi adiada
para o segundo semestre por causa da pandemia”, reitera o secretário.
Também
está tudo encaminhado para a retomada das escolinhas. “Já foram feitas as
licitações necessárias e agora só estamos esperando a definição dos próximos
protocolos referentes à pandemia para fazer a contratação dos profissionais”,
frisa Grilo, acrescentando que a secretaria também já está realizando o
planejamento para a retomada das atividades junto ao público idoso, entre as
quais a hidroginástica.
Prefeito e deputado
trataram do tema que nesta semana começa a ser debatido em audiências públicas
no Paraná
Em agenda mantida
nesta terça-feira (23), em Curitiba, com o 1º Secretário da Assembléia
Legislativa do Paraná, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o prefeito Junior
da Femac obteve o apoio do parlamentar na luta contra a implantação de uma nova
praça de pedágio na BR-376, entre Califórnia e Apucarana.
Acompanhado
do seu vice-prefeito, o advogado Paulo Sérgio Vital, Junior da Femac justificou
a busca do apoio de Romanelli, por ser um estudioso e profundo conhecedor do
processo de concessão de rodovias. “Apresentamos a ele nossos argumentos para
não permitir a instalação de uma praça de pedágio entre Apucarana e Califórnia.
Isso seria muito prejudicial aos estudantes universitários e aos trabalhadores
em geral da região, que diariamente se deslocam para Apucarana”, comentou
Junior da Femac.
O
prefeito disse que também pediu apoio para Apucarana, na luta em defesa da
tarifa mínima e sem outorga. “Estamos completando 25 anos de concessões,
pagando tarifas elevadas e ainda com várias obras não executadas, como é o
caso, do trecho de 56 quilômetros da Rodovia do Café, entre Apucarana e Ponta
Grossa, que ainda não foi duplicado”, argumentou Junior da Femac.
Ao
avaliar a situação colocada pelo prefeito de Apucarana, o deputado estadual
Luiz Cláudio Luiz Romanelli disse que o trecho da BR-376, entre Califórnia e
Apucarana, é completamente inviável para a criação de uma nova praça de
pedágio. “Trata-se de um tráfego local e quase urbano, com as cidades muito
próximas e conectadas no seu cotidiano. O pedágio iria penalizar duramente
estudantes, trabalhadores e famílias que buscam atendimento médico-hospitalar”,
criticou Romanelli, que estuda as concessões de rodovias há 30 anos.
O
deputado aproveitou o encontro para tecer elogios à reunião comunitária
convocada pelo prefeito Junior da Femac em Apucarana, como forma de preparar as
lideranças para a discussão desse importante tema nas audiências públicas
previstas para esta semana. “Prefeitos de todas as regiões do Paraná deveriam
ter esta mesma conduta adotada pelo Junior da Femac, de Apucarana”, enalteceu
Romanelli.
O
deputado estará em Apucarana na sexta-feira, dia 26, em audiência promovida
pela Frente Parlamentar, que já realizou audiências em Cascavel, Foz do Iguaçu,
Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava e Francisco Beltrão. Romanelli assinala
que os paranaenses vêm demonstrando uma grande contrariedade ao modelo proposto
pelo Governo Federal. “É um posicionamento majoritário. Não há espaço para a
cobrança de taxa de outorga, que é um novo tributo a ser cobrado dos paranaenses.
Valores que vão impactar e manter as tarifas altas no Paraná. Queremos um
processo transparente, competitividade, tarifas baixas e obras”, defende.
A Autarquia
Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais 54 casos de Covid-19 nesta quarta-feira
(24) em Apucarana. São agora 6.151 resultados positivos para o novo
coronavírus. Sem nenhum novo óbito, o município segue com 151 mortes provocadas
pela doença.
Os
novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São
27 homens (17, 18, 19, 21, 27, 28, 32, 36, 38, 38, 41, 41, 45, 45, 45, 47, 53,
54, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 69, 80 e 83 anos) e também 27 mulheres, incluindo
uma criança (1, 20, 23, 24, 30, 30, 33, 33, 37, 41, 42, 42, 43, 53, 54, 56, 56,
56, 58, 60, 61, 61, 66, 69, 71, 74 e 74 anos). Todos estão em isolamento
domiciliar.
Ainda
segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 256 suspeitas em investigação. O
número de recuperados subiu para 5.743.
O
Pronto Atendimento do Coronavírus soma 23.408 pessoas atendidas presencialmente
desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 730.
Já
foram testadas 27.116 pessoas, sendo 13.325 em testes rápidos, 11.410 pelo
Lacen (RT-PCR) e 2.379 por laboratórios particulares (RT-PCR).
São 20
pacientes de Apucarana internados, cinco na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
e 15 em leitos de enfermaria.
O presidente do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Juscelino Filho (DEM-MA), designou,
nesta quarta-feira (24/2), o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) como relator do
caso Daniel Silveira. Enquanto isso, Alexandre Leite (DEM-SP) cuidará do caso
Flordelis (PSD-RJ). O colegiado foi instalado, nesta terça-feira (23/2),
em formato híbrido – presencial e remoto.
Agora,
o relator notifica o acusado para apresentar a defesa no prazo de 10 dias
úteis. Após isso, o relator conta com 40 dias para apresentar o parecer. Ao
fim, o processo será deliberado pelo plenário da Câmara, com voto aberto e
maioria absoluta: 257 votos. A expectativa é de que os processos durem cerca de
60 dias.
Silveira
está preso após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e exaltar o AI-5,
instrumento utilizado durante a ditadura militar para cassar juízes e
deputados. O deputado bolsonarista teve a prisão decretada pelo STF e
confirmada pelo plenário da Câmara, na última sexta-feira (19/2).
Já
Flordelis é acusada de mandar matar o marido, pastor Anderson do Carmo, em
meados de 2019, e a Justiça do Rio pediu, nesta terça-feira (23/2), que ela
seja afastada do mandato, o que também precisa ser validado pelo plenário da
Casa.
As
informações são do Metrópole, parceiro do Blog do Esmael.
Presidente
encerrou coletiva de imprensa no Acre após repórter questioná-lo sobre
avaliação da decisão judicial que beneficia o filho
Igo Estrela/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) encerrou uma coletiva de
imprensa realizada nesta quarta-feira (24/2), em Rio Branco (AC), depois que um
repórter questionou a avaliação dele acerca de uma decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) favorável ao senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Antes que o repórter finalizasse a pergunta, o mandatário da
República o interrompeu e disse: “Acabou a entrevista”.
Veja o vídeo:
Os advogados do senador alegaram que houve irregularidades na
quebra dos sigilos fiscal e bancário, bem como na comunicação feita pelo
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações
financeiras atípicas de Flávio.
O ministro João
Otávio de Noronha, presidente do STJ, concordou com as alegações da defesa do
parlamentar, segundo a qual a decisão teria sido mal fundamentada.
A
defesa de Flávio também questionou a validade do julgamento aferido pela
primeira instância no caso, uma vez que o foro especial foi reconhecido pelo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Entenda
No
ano passado, o Ministério Público do Rio denunciou Flávio pelos crimes de
organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-assessor dele
Fabrício Queiroz também foi denunciado.
As
investigações começaram em 2018, quando um relatório do Coaf identificou
movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, quando ele
trabalhava com Flávio Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro
de 2016 e janeiro de 2017.
Agenda presidencial no Acre
Em
agenda no Acre nesta quarta, o chefe do Executivo fez um sobrevoo sobre regiões
alagadas na capital, Rio Branco, e no município de Sena Madureira. Desde a
última semana, o estado tem sido atingido por enchentes nos rios Acre e Iaco,
que agravam ainda mais a situação sanitária local.
O conselho pleno da OAB Paraná se posicionou contra
o modelo híbrido dos pedágios. A deliberação foi anunciada no final da tarde
dessa terça-feira (23), após reunião extraordinária dos conselheiros
seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. Pela manhã,
o tema já havia sido tratado em um debate aberto promovido pela seccional, com
transmissão ao vivo pelo youtube.
No voto,
aprovado por unanimidade, o conselheiro relator Alziro da Motta Santos Filho
defende a troca do modelo híbrido de disputa para se implantar o modelo de
disputa de menor tarifa; a substituição do degrau tarifário médio de 40% para
os casos de duplicação, pela utilização do gatilho de compatibilização de
valores; e a ampla transparência e publicidade pela ANTT acerca dos autores,
parâmetros, estudos e valores com que se chegou à proposta atual, e com os
valores que se pretende chegar, já que muitos valores do edital e do contrato
não foram divulgados, esclarecendo-se ainda, tecnicamente, os estudos de
instalação das praças de pedágio, e dos trechos concedidos.
A análise
institucional teve como base um parecer elaborado pelo professor José Anacleto
Abduch Santos, membro das Comissões de Gestão Pública e Controle da
Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB
Paraná. No estudo, José Anacleto frisa que “compete ao Poder Concedente
[…] a escolha do critério de julgamento de uma licitação para a concessão de
serviços públicos” e que “a decisão é vinculada às regras e princípios legais e
constitucionais”.
O jurista
prossegue a análise, pontuando que “a escolha do critério de julgamento deve
ser substancial e suficientemente motivada no processo administrativo da
licitação, demonstrando que é, em comparação com as demais, a que melhor atende
o interesse público” e que “a licitação pelo critério isolado pelo menor valor
de tarifa pode implicar o risco de tarifa inexequível, contudo, há mecanismos
técnico-jurídicos que podem afastar ou reduzir consideravelmente este risco”
Campeonato Paranaense 2021 (Foto: Reprodução/Tribuna da Massa Curitiba)
O Campeonato
Paranaense 2021 será transmitido ao vivo em TV aberta pela Rede Massa. O acordo
foi divulgado nessa quarta-feira (dia 24). Na primeira rodada, será transmitido
o confronto entre Cianorte e Athletico, que acontece no Estádio Municipal
Albino Turbay, em Cianorte. A partida acontece no próximo sábado, 27, às 17h15.
As
transmissões ao vivo na Rede Massa sempre acontecerão às terças às 21h30 e
sábados, às 17h15. O segundo jogo a ser mostrado é Paraná x Londrina,
terça-feira às 21h30.
Os jogos na Rede
Massa terão narração de Luiz Alano e Marcelo Ortiz, com comentários de
Guilherme de Paula e convidados. A cobertura será feita pelos repórteres Robson
de Lazzari e Flávio Darin.
A PRIMEIRA RODADA
Sábado
17h15 - Cianorte x Athletico
19h15 - Londrina x Maringá
19h30 - FC Cascavel x Paraná
Domingo
16h - Operário x Azuriz
16h - Toledo x Rio Branco
16h - Coritiba x Cascavel CR
SEGUNDA RODADA
Terça-feira
21h30 Paraná x Londrina
Quarta-feira
16h Rio Branco x Cianorte
16h Azuriz x FC Cascavel
19h15 Maringá x Coritiba
19h15 Cascavel CR x Toledo
Quinta-feira
19h15 Athletico x Operário
VALORES
Os valores não foram divulgados oficialmente. Nos bastidores, a informação é
que a Rede Massa pagou R$ 5 milhões — cerca de R$ 400 mil por clube.
Os
clubes ainda negociam com empresas de streaming, para transmissão dos jogos via
internet.
FÓRMULA DE DISPUTA
O Paranaense de 2021 terá a primeira fase disputada por 12 equipes em turno
único. Os oito melhores avançam para as quartas de final, disputadas em ida e
volta. As semifinais e finais também serão em dois jogos. A competição vai até
23 de maio.
O Diretório Nacional do Partido Republicano da
Ordem Social (Pros) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no
Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido de liminar, contra dispositivos de
normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias
Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da
mesma legislatura. As ADIs têm como objeto normas do Amapá (ADI 6683), do
Espírito Santo (ADI 6684), do Maranhão (ADI 6685), de Pernambuco (ADI 6686), do
Piauí (ADI 6687), do Paraná (ADI 6688), do Rio Grande do Norte (ADI 6689) e de
Sergipe (ADI 6690).
Segundo o
Pros, a prática inconstitucional de reconduções do mesmo parlamentar à
presidência de Assembleias Legislativas está permitindo que deputados estaduais
sejam reconduzidos ao cargo de presidente por até cinco vezes consecutivas (no
caso do Piauí), por quatro vezes (Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe) e por
três vezes consecutivas (Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Pernambuco).
O partido
pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal aos
dispositivos questionados, de modo a assentar que não há a possibilidade de
recondução, conforme o entendimento consolidado no julgamento da ADI 6524, em
relação às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Outras
ações –
Em decisões monocráticas, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminares em
duas outras ações (ADIs 6654 e 6674) para determinar a realização de novas
eleições para chefia das Assembleias Legislativas de Roraima e Mato Grosso, com
a fundamentação de que a maioria dos ministros do STF já tem se posicionado no
sentido de vedar reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas mesas
diretoras dos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.
