O
presidente da Câmara, Arthur Lira, que é também líder político do grupo de
direita denominado Centrão, diz que vai conduzir a análise da prisão do
deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) "com serenidade e consciência" de
suas "responsabilidades para com a Instituição e a Democracia". Na
ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, está definido que o mandado de
prisão deveria ser cumprido "imediatamente e independentemente de horário
por tratar-se de prisão em flagrante delito".
Arthur Lira (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira, disse que vai conduzir com "serenidade e consciência" das suas
responsabilidades a análise da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira,
preso em flagrante após vídeo com apologia ao AI-5, e defesa de fechamento do
STF.
Silveira foi preso
pela Polícia Federal em flagrante na noite desta terça (16). O parlamentar
divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais
duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal
(STF), o que é inconstitucional.
Na
postagem em rede social, Arthur Lira declara que vai se guiar "pela única
bússola legítima no regime democrático, a Constituição". E que respeitará
a decisão majoritária do plenário, informa o G1.
De acordo com a
Constituição, "membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo
em flagrante de crime inafiançável". Nessa hipótese, o mesmo artigo diz
que "os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa
respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a
prisão".
"Como
sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de
um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua
vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero
tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com
serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a
Democracia", publicou o presidente da Câmara.
"Para isso,
irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a
Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o
diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento",
continuou.
Na
decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF Alexandre de
Moraes determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deveria ser
"imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis".
A
prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado foi
detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
Na
decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido "imediatamente
e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante
delito".
