Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem
ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal,
ele pode ser tão perigoso para a vida das pessoas – com reflexos importantes na
saúde mental delas – quanto a invasão de um hacker ou a manipulação de dados.
Discurso de ódio vai além do polêmico cancelamento: é caracterizado por um tipo
de violência verbal, que tem como base a não aceitação das diferenças, ou seja,
a intolerância. Muitas vezes, o foco dessas falas disfarçadas de opinião está
ligado à crença, origem, cor/etnia, gênero, identidade, orientação sexual ou
posição política, sempre com conteúdos contendo linguagem que desumanize as
pessoas.
Segundo o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
a violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia. “A
divergência sempre existiu e sempre existirá enquanto houver liberdade. As
pessoas que pensam diferente não são inimigas e, sim, contribuem conjuntamente
para um mundo democrático e uma sociedade aberta e plural”, disse, na abertura
do Ano Judiciário de 2021.
Ainda que
o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garanta a liberdade de expressão,
ela não pode se tornar uma oportunidade de opressão nas redes ou fora delas.
Isso porque o discurso de ódio fere direitos fundamentais dos cidadãos e das
minorias.
Campanha – Devido à proporção que
esse tipo de postura vem tomando, o TSE aproveita o Dia Mundial da Internet
Segura, a ser comemorado na próxima terça-feira (9), para lançar uma campanha
de conscientização sobre o assunto nas suas redes sociais.
O objetivo
do Tribunal é alertar sobre como esse tipo de comportamento está intimamente
ligado a um ambiente inseguro na internet, trazendo inúmeros prejuízos para as
pessoas que passam por essa experiência e para a sociedade em geral.
Na
campanha, serão abordados conceitos e leis relacionados ao tema e a diferença
entre discurso de ódio e opinião, além de como denunciar ou lidar com esse tipo
de manifestação.
Reflexão – Criado em 2004 pela Rede Insafe na
Europa, o Dia Mundial da Internet Segura surgiu como uma iniciativa global e
hoje contempla mais de 140 países. No Brasil, onde a data começou a ser
celebrada em 2008, é coordenado pela SaferNet. O objetivo é promover o uso
consciente, seguro e responsável da web e de telefones celulares.
Desde
2017, as redes sociais do Tribunal promovem ações específicas para colaborar
com a reflexão do cidadão. A participação da Justiça Eleitoral na edição deste
ano visa conscientizar os eleitores sobre a importância das iniciativas que
promovem a segurança na internet e os direitos constitucionais relativos à
liberdade de expressão, bem como auxiliá-los a ter uma melhor conduta nas
redes, alertando sobre comportamentos prejudiciais.
O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, ressalta que
o discurso de ódio desumaniza, polariza e inocula o vírus da discórdia na
sociedade. “É necessário combatê-lo com eficácia e o rigor da lei, e incentivar
conteúdos positivos que promovam o respeito às diferenças e a valorização da
diversidade”, diz.
De acordo
com Thiago, o cidadão pode fazer a diferença ao denunciar conteúdos que
promovam o ódio, o preconceito e a discriminação contra pessoas em razão da sua
raça, cor, gênero, etnia, religião, procedência nacional ou deficiência. Esses,
inclusive, são crimes graves tipificados em lei. As denúncias podem ser feitas
anonimamente, por meio de formulário disponível no site da SaferNet: www.denuncie.org.br.
“Igualmente
importante é encorajar as pessoas a terem um papel mais positivo em suas
interações nas redes, valorizando o diálogo e a diversidade de opiniões
pautadas no respeito aos Direitos Humanos”, destaca o presidente da SaferNet.
Segundo
explica o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio
Lottenberg, os judeus sofreram muito ao longo dos séculos por causa do discurso
de ódio e do que hoje chamamos de fake news. “O que aprendemos, e da pior forma
possível, é que ambos devem ser combatidos de forma vigorosa e abrangente,
pois, quanto mais se propagam, mais destruição e sofrimento provocam”,
comenta. (Do TSE).
