“República de Curitiba cometeu crime de lesa-pátria”, diz Carol Proner

 

A jurista Carol Proner detalhou à TV 247 como os crimes cometidos pela Operação Lava Jato vão muito além de condenações indevidas. Para ela, o crime de lesa-pátria foi cometido, o que torna necessária uma total reavaliação da legislação nacional de combate à corrupção. Assista

(Foto: Divulgação | ABr)

247 - Em entrevista à TV 247, a jurista Carol Proner evidenciou a ocorrência do crime de lesa-pátria pelos condutores da Operação Lava Jato, que, além de condenações indevidas, levou ao total desmonte da economia nacional, principalmente dos setores de construção civil e petróleo.

A jurista explicou detalhadamente a legislação para o enquadro: “De acordo com a Lei de Segurança Nacional, Art. 8º, ocorreu sim o crime de lesa-pátria. A lei fala em ‘entrar em entendimentos com grupo estrangeiro para provocar ato de hostilidade contra o país’”, disse.

Proner cobrou a responsabilização de figuras como o ex-juiz Sergio Moro: “Se tivéssemos hoje força política para poder cobrar responsabilidades, o que estas pessoas fizeram com o país, há sim de ser responsabilizado, não somente com a perda da sua função pública. O próprio ex-juiz Moro, percebendo isso, já atua nessa lógica ao ter ido para os Estados Unidos”. 

A jurista completou notando a necessidade de reforma na legislação brasileira de combate à corrupção: “O Brasil tem sua soberania subordinada hoje a uma rede internacional importante, que envolve a hegemonia do sistema financeiro e bancário. Diversos países estão revendo suas legislações de combate à corrupção, mas nós continuamos à mercê de um novo Dallagnol, de um novo Sergio Moro”, lamentou. 

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Com fim do Auxílio Emergencial, Brasil tem 2 milhões de novos pobres apenas em janeiro

 

O fim do Auxílio Emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro. Ao todo, 13% da população do país, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com uma renda per capita de apenas R$ 250 por mês

Bolsonaro com Paulo Guedes, pessoas fazendo compras em mercado e cenas de pobreza (Foto: Agência Brasil | Reuters)

247- A situação do Brasil é grave. No contexto de grave crise econômica e pandemia, o fim do Auxílio Emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro. Ao todo, 13% da população do país, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com uma renda per capita de apenas R$ 250 por mês.

O impacto do fim do benefício foi calculado pelo coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho, em reportagem públicada no portal G1. 

Segundo o pesquisador, a quantidade de pobres hoje no Brasil já é maior do que a observada antes do início da pandemia de coronavírus. Em 2019, 12% da população era pobre, ou seja, cerca de 24 milhões de pessoas.

"Com o Auxílio Emergencial, o país conseguiu reduzir a pobreza, a extrema pobreza e a desigualdade de renda", afirma Naercio. "A pobreza só não cresceu mais agora porque uma parte das pessoas que estava em casa e recebeu o auxílio conseguiu arrumar emprego."

“Bolsonaro expõe brasileiros ao risco de morrer", diz o médico infectologista Ronaldo Hallal. “Portanto, merece impeachment”

 

“Este governo propõe mais a circulação de armas do que a circulação de saúde, é algo muito grave, passível de impeachment”, disse o médico infectologista Ronaldo Hallal em participação no programa Bom Dia 247

247 - O médico infectologista Ronaldo Hallal, membro da  Sociedade Riograndense de Infectologia, participou do programa Bom Dia 247 deste sábado (6) e apontou que as medidas negacionistas de Jair Bolsonaro duramente a pandemia, atuando contra o isolamento social e na defesa de medicamentos que não possuem eficácia alguma no combate à pandemia, dão margem para a abertura de um processo de impeachment. 

“Este governo propõe mais a circulação de armas do que a circulação de saúde, é algo muito grave, passível de impeachment”, disse o médico. 

Ele ressaltou que Bolsonaro “vira as costas o tempo todo para comunidade científica e expõe a população ao risco maior de contaminação”. 

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Lava Jato descartou prisão de Lula para não transformá-lo em “mártir vivo”

 

Lula saiu da prisão ao lado de Fernando Haddad, que foi candidato à presidência pelo PT, da namorada e de outros apoiadores HENRY MILLEO / AFP

Do UOL:

A força-tarefa da Operação Lava Jato viveu um momento de euforia com os grampos divulgados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em março de 2016 e, ao mesmo tempo, de cautela por temer transformar em “mártir” o petista.

Procuradores debateram que não havia “espaço político” para prisão naquele momento.

(…) Membro da força-tarefa à época, o procurador regional Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. A tese dele tinha como base o fato de que o plenário do STF ainda iria avaliar se manteria ou não a decisão provisória de Gilmar.

“Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político”, escreveu Welter no grupo. “Possivelmente a liminar será levada a plenário em uma semana, talvez na quarta pós Páscoa. Não vejo, assim, necessidade de pressa (embora minha vontade seja noutro sentido).”

(…) Em 14 de março, o então coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, também já havia indicado que um pedido de prisão demandaria novidade. “Em relação à prisão do Lula, somente se houver fato significativo, clássico e atual para um novo pedido. É minha posição.”

Fonte: DCM

 

“Suspeição de Moro também atinge a sentença de Atibaia”, diz Pierpaolo Bottini

 

À TV 247, o advogado Pierpaolo Bottini demonstrou a tese de que, devido ao fato de Sergio Moro ter orientado a juíza do caso de Atibaia, Gabriela Hardt, a sentença também deve ser anulada. Assista

(Foto: Reprodução)

247 - O advogado Pierpaolo Bottini, um dos maiores criminalistas do Brasil, revelou à TV 247 a tese que levaria à restauração completa dos direitos políticos do ex-presidente Lula.

Ele aponta que, para tal, a sentença do caso de Atibaia deve ser anulada: “O Lula foi condenado em segunda instância em dois casos, o de Atibaia e o do triplex. O do triplex quem deu a sentença foi o juiz Sergio Moro, portanto, neste caso, a suspeição exige que ele seja anulado”, disse o criminalista.

Bottini explicou que, dado o fato de que Moro orientou a juíza do caso de Atibaia, este também deve seguir o mesmo curso: “No caso de Atibaia, a condenação foi dada pela juíza Gabriela Hardt. Existe uma discussão sobre se a suspeição atingiria também este processo. Eu particularmente entendo que sim, porque embora a juíza Gabriela tenha dado a sentença, toda a instrução e produção de provas foi feita pelo Sergio Moro”.

“Ou seja, os elementos que fundamentaram essa sentença foram produzidos por um juiz parcial”, concluiu. 

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Mônica Bergamo prevê que STF não devolverá direitos políticos de Lula

 

Com fontes no Supremo Tribunal Federal, ela afirma que a corte definirá a suspeição de Moro no caso triplex, mas não estenderá a decisão para o processo de Atibaia – o que manteria o ex-presidente fora das eleições

(Foto: Reprodução | Reuters)

247 – "O STF não deve devolver direito político a Lula mesmo que Moro seja considerado parcial no caso do tríplex", escreve a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. "Mesmo que Sergio Moro seja considerado parcial no julgamento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, neste semestre, o petista deve seguir inelegível depois de eventual veredicto contra o ex-juiz", aponta.

"O problema é que Lula tem outra condenação, por obras no sítio de Atibaia. Ainda que a defesa do ex-presidente insista que Moro atuou também nesse processo, os ministros da 2ª Turma do STF devem analisar somente o caso do triplex", prevê a jornalista, que tem acesso a fontes na suprema corte.

Ela também afirma que "o ex-presidente permanecerá inelegível pelo menos até eventual julgamento de imparcialidade do ex-juiz também neste caso — que não tem data certa para ocorrer".

 

“Moro é suspeito e o processo contra Lula é nulo”, diz Flávio Dino

 

O Governador do Maranhão explica por que o ex-juiz Sergio Moro é suspeito e o ex-presidente Lula deve ter seus direitos restituídos. “Moro tinha animosidade em relação a Lula e orientava a acusação. Portanto, é suspeito”. Assista

(Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - Em entrevista à TV 247, o governador do Maranhão, Flávio Dino, detalhou as irregularidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Dino, a suspeição de Moro deve levar à anulação da condenação.

“Este é um caso muito complexo do ponto de vista político, mas muito simples do ponto de vista jurídico, uma vez que não há duas respostas”, inicia o governador.

Em seguida, ele detalha dois pontos onde a suspeição de Moro é evidente: “De acordo com o Código do Processo Penal de 1941, o juiz é suspeito quando ele é amigo ou inimigo capital de uma das partes. Ora, nós vimos ao longo do processo penal uma animosidade muito nítida do juiz em relação ao ex-presidente Lula, o que é sublinhado pela troca de mensagens que foram reveladas. Ele chega a comemorar quando o procurador informa que havia apresentado a ação penal”, diz.

“Por outro lado, o mesmo código também diz que o juiz é suspeito quando ele aconselha uma das partes. Era o que acontecia em relação ao Ministério Público”, acrescenta Dino.

Assim, conclui o governador, as irregularidades devem tornar a sentença completamente nula: “O mesmo código do processo penal diz que uma sentença proferida por um juiz suspeito é nula. Por isso eu digo que juridicamente o caso é muito simples”, conclui. 

 

Padilha e Boulos discutem nas redes após lançamento da candidatura de Haddad

 

Deputado Alexandre Padilha disse que Haddad representa um projeto, enquanto Boulos falou em "projeto unitário"

Alexandre Padilha (Foto: Agência Câmara)

247 – O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o presidenciável Guilherme Boulos discutiram nas redes sociais após a reação negativa do psolista ao movimento do PT. "Olá @GuilhermeBoulos, com todo respeito companheiro, você sabe que quando @Haddad_Fernando se apresenta como um nome para a Presidência, não é apenas um nome, mas também um projeto de país. Quando você se lançou a prefeito ano passado não era só um nome né?", questionou Padilha.

"Defendo que a esquerda busque unidade pra enfrentar Bolsonaro. Para isso, antes de lançar nomes, devemos discutir projeto", havia dito Boulos. "Você sabe que quando falei de projeto é de um unitário. Para construí-lo é preciso ter diálogo na esquerda. O PT, assim como todos os partidos, tem o direito de lançar candidato. Mas não vamos derrotar Bolsonaro com iniciativas unilaterais", afirmou ainda o psolista.

"Queremos projeto unitário da esquerda mesmo @guilhermeboulos? Então vamos comemorar a disposição de Haddad de circular o Brasil. Como comemorei a sua. Bons nomes na mesa não impedem projeto unitário. O que impede é disputarmos entre nós, quando nosso adversário é Bolsonaro", retrucou Padilha.

 

Brasil já teria doses para vacinar 26% da população prioritária no primeiro semestre

 

O Brasil deverá ter 41,2 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 garantidas no primeiro trimestre de 2021

(Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil)

Sputnik – Apesar do atraso na aquisição de imunizantes, o país deverá contar com pouco mais de 40 milhões de doses até o fim de março

O Brasil deverá ter 41,2 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 garantidas no primeiro trimestre de 2021. O número é o suficiente para imunizar aproximadamente um quarto (26,7%) da população considerada prioritária no País, conforme veiculado pelo jornal Estadão.

Imunizantes de outros lotes que poderiam se somar a esse total tiveram as remessas adiadas ou ainda passam por negociação, sem previsão de data para entrega ou quantidade exata de fornecimento.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, os 27 grupos prioritários são de aproximadamente 77,2 milhões de pessoas.

Como cada vacinação requer duas doses, o total garantido até o final de março será suficiente para imunizar 20,6 milhões de pessoas, já considerando as 10,7 milhões de doses entregues em janeiro.

A principal aposta do PNI, atualmente, é a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O instituto prometeu entregar 27,37 milhões de doses da vacina até o final de março, em contrato firmado com o governo federal.

A Sputnik V também pode entrar na conta com outras 10 milhões de doses, quantidade que a União Química diz ser capaz de produzir no Brasil até o fim do trimestre.

A vacina russa ainda aguarda a liberação de uso no país. Em decisão recente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou de exigir que testes da fase três sejam realizados no Brasil. Porém, o órgão ainda requer um prazo de 30 dias para avaliar o pedido emergencial.

 

Profissionais de saúde pedem impeachment de Bolsonaro por "atitudes criminosas" durante a pandemia

 

Este foi o primeiro pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro na gestão de Arthur Lira (PP-AL). Epidemiologistas, como Ethel Maciel, citam o charlatanismo com a cloroquina como uma das causas

Ethel Maciel (Foto: Reprodução (TV Gazeta))

Sputnik – A epidemiologista Ethel Maciel, que assinou o documento, cita uma série de ações que considera inaceitáveis para o cargo, dentre elas o incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19, como a cloroquina.

Nesta sexta-feira (5), um grupo de oito profissionais de Saúde protocolou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A base para o documento é a atuação do mandatário durante a pandemia de COVID-19.

O pedido diz que Bolsonaro "viola incessantemente a dignidade, honra e decoro da presidência, o mais elevado cargo político da República, para disseminar mentiras, propagar desinformação sanitária e projetar dúvidas sobre a higidez de vacinas, também para o que julga ser seu benefício político pessoal".

O texto tem a assinatura de Gonzalo Vecina, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde no governo Lula.

"Em meio à maior emergência de saúde pública dos últimos cem anos, o Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO, para sua conveniência política pessoal, usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger", diz ainda o pedido.

A epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que também integra o grupo, afirmou, em entrevista à Sputnik Brasil, que Bolsonaro teve "atitudes criminosas" neste período da crise sanitária.

A pesquisadora citou uma série de ações que considera inaceitáveis para o cargo, dentre elas o incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19, como a cloroquina.

"Eu diria que, frente à maior crise sanitária dos últimos 102 anos, as ações para disseminar desinformação, incitar o descumprimento de medidas sanitárias, como o distanciamento e o uso de máscaras, e disseminar a ilusão de 'tratamentos precoces' podem ser apontadas como muito críticas na atuação dele, de fato atitudes criminosas, em face ao conhecimento científico no momento", disse a epidemiologista.

Este foi o primeiro pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro na gestão de Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente da República, que assumiu o comando da Câmara na última segunda-feira (1º). O antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou o cargo com mais de 60 pedidos na gaveta.

Ethel Maciel diz que entende que "a independência dos poderes precisa ser preservada e "os crimes de responsabilidade investigados conforme os ritos democráticos".

A pesquisadora afirma que o presidente é "um protagonista do movimento antivacinas" em um dos momentos mais críticos já vividos pelo país.

"Espero que uma mobilização de pesquisadores e profissionais com experiência na área da Saúde possa ser um fator de fortalecimento para que seja pautado o impedimento e a investigação dos crimes cometidos", disse.

Além de Ethel Maciel, Gonzalo Vecina e José Gomes Temporão, também assinam o documento os seguintes profissionais de Saúde: Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora da Far-Manguinhos (Fiocruz) e especialista em tecnologia farmacêutica e saúde pública; Reinaldo Ayer de Oliveira, médico e 1º secretário da Sociedade Brasileira de Bioética; Daniel de Araújo Dourado, médico, advogado e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo); Ubiratan de Paula Santos, pneumologista; e Ricardo Oliva, médico sanitarista.

 

Após eleger aliados no Congresso, governo quer recriar mais um ministério: o do Planejamento

 

Além da possível recriação das pastas da Cultura, Esporte e Pesca, o governo vem articulando para que a do Planejamento, que hoje está sob o Ministério da Economia, siga o mesmo curso. Isso vem como forma de retribuição às bancadas que garantiram a vitória de Lira e Pacheco

Atualmente, o Planejamento está sob a tutela do Ministério da Economia (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - Com a eleição de seus aliados para a presidência da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Jair Bolsonaro vem se empenhando em retribuir os favores das bancadas que garantiram o resultado. 

Além da possível recriação dos ministérios do Esporte, Cultura e Pesca, há uma movimentação para que o do Planejamento, que hoje está sob o Ministério da Economia, siga o mesmo curso, informa O Antagonista.

A informação foi revelada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que também se mostrou favorável: “É provável que se recrie o Ministério do Planejamento, que venha alguém que possa planejar o Brasil e estabeleça as metas que o país tem para alcançar e seguir. Qual é a meta que o Bolsonaro estabeleceu no governo dele até agora? Absolutamente nenhuma”, disse. 

A medida descumpriria uma das promessas de campanha mais notórias de Jair Bolsonaro.

Pessuti é novo chefe de gabinete de Pimentel

 

O ex-vereador Bruno Pessuti (PSD) é, desde a última segunda-feira (1°) o novo chefe de gabinete do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slaviero. Ele está entrou no lugar de Paulo Nauiack, que foi para a superintendência de do Instituto Municipal do Turismo.

Bruno Eduardo Fischer Pessuti é engenheiro mecânico, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-graduado em Economia e em Direito Administrativo.
Trabalhou como engenheiro de suporte técnico em colheitadeiras na CNH (Case New Holland); na obra da Refinaria Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, pela Techint; como engenheiro de processos na Siemens; e como pesquisador no Laboratório de Soldagem do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), onde participou de projetos relativos a reparo de turbinas das hidrelétricas da Copel.
No Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), atuou na área de biocombustíveis, com ênfase no biodiesel. Teve participação no projeto que abastece os biarticulados de Curitiba com combustível 100% renovável. Foi vereador de Curitiba por duas vezes.

Fonte: Contraponto

 

Brasil supera 230 mil mortos por covid-19. Vacinação ainda não chegou a 2% da população

Covid segue letal no Brasil, enquanto o país espera acordos por novas doses de vacinas. Cerca de 3 milhões de brasileiros apenas já foram imunizados

Coveiros vestindo roupas de proteção se preparam para enterrar no cemitério Parque Taruma, em Manaus. (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

Rede Brasil Atual - O Brasil chega à sexta-feira (5) com o número de mortes por covid-19 superior a 230 mil. Com 1.239 vítimas nas últimas 24 horas, o país soma 230.034 mortos desde o início do surto, em março. A média móvel de mortes, calculada em sete dias, segue acima de mil desde o dia 21 de janeiro, de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

O número de novos casos no período foi de 50.872. Com o avanço, são 9.447.165 infectados no país, sem contar com a ampla subnotificação revelada por dados do Ministério do Saúde e denunciado por cientistas. A média epidemiológica segue acima do registrado no pior período da pandemia até então, entre junho e setembro. Os novos casos diários calculados em sete dias estão em 46.950.

Vacinas

Dos 6,8 milhões de vacinas disponibilizadas no Brasil na primeira leva, considerando a CoronaVac e a Oxfor/AstraZeneca, 3 milhões já foram aplicadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Menos de 2%, portanto, da população brasileira, de cerca de 230 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com a pasta, apenas cinco pessoas a cada 10 mil apresentaram alguma reação à vacina. Entre os efeitos relatados estão: dor de cabeça, febre, dor muscular e náusea, todas de leve intensidade.

Para o restante, a primeira etapa da imunização ocorreu sem qualquer efeito colateral. Também foi registrado um evento adverso grave para cada 100 mil aplicações, mas sem conclusão sobre a relação com os imunizantes.

O país ainda mantém tratativas para adquirir mais vacinas. Ontem (4) um avião da China chegou a São Paulo com insumos que possibilitarão a produção de 8,6 milhões de doses da CoronaVac pelo Instituto Butantan, de São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, insumos para a produção local de 2,8 milhões de doses da vacina da AstraZeneca devem chegar ao Brasil amanhã (6). A fabricação destes imunizantes está sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A previsão do ministério é de 100 milhões de doses entregues até o fim de julho.

Sputnik

Também ontem, o Senado aprovou a chamada MP da Vacina, que além de facilitar o acesso do país aos imunizantes disponibilizados pelo consórcio internacional Covax Facility, da OMS, facilita compra da russa Sputinik V. Agora, não será mais necessário estudos avançados das vacinas em solo nacional, para autorização de seu uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. A agência passa a aceitar protocolos internacionais. Antes mesmo da MP aprovada, o governo do estado da Bahia já vem negociando 50 milhões de doses da Sputnik. O governo federal, 10 milhões.

  

Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro é assinado por ex-presidente da Anvisa

 

Nova peça, assinada por profissionais de saúde, cientistas e pelo ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto, acusa Bolsonaro de crimes de responsabilidade no enfrentamento da pandemia

(Foto: Sul21)

Revista Fórum - O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo em sua primeira semana no cargo já vai receber um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao longo da gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Casa, foram apresentados mais de 60 peças pedindo o afastamento do chefe do Executivo. Nenhuma delas foi analisada.

O novo pedido, segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, deve ser protocolado ainda nesta sexta-feira (5) e é assinado por profissionais de saúde, entre médicos, cientistas, enfermeiros e sanitaristas. Subscrevem o pedido, por exemplo, o fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, e José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.

Continue lendo na Fórum. 

 

STF julgará na terça-feira acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

 

O tema foi pautado pelo presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, para a próxima terça-feira (9), a pedido do ministro Ricardo Lewandowski

Gilmar critica Lava Jato no STF (Foto: STF)

Conjur com 247 - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar se serão mantidas as decisões do ministro Ricardo Lewandowski sobre o acesso da defesa do ex-presidente Lula a documentos relativos à "vaza jato". O material — conversas entre integrantes da autodenominada "lava jato" — foi obtido por hackers e posteriormente apreendido e periciado pela Polícia Federal.

O tema foi pautado pelo presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, para a próxima terça-feira (9), a pedido do próprio Lewandowski. 

O compartilhamento dos conteúdos foi alvo de reclamações e manifestações contrárias por ex-membros da "lava jato", pela Procuradoria-Geral da República e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, a análise de técnicos do STF sobre as mensagens aponta indício de antecipação de decisão e combinação de jogo processual; compartilhamento contínuo de informações sigilosas; interferência na produção de provas; falhas na cooperação com autoridades estrangeiras e falhas nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse em entrevista à CNN Brasil que a Lava Jato não tinha agentes públicos atuando dentro de suas competências, mas "transgressores da lei". "Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo", criticou

 

Presidente do STJ pede que Augusto Aras investigue procuradores da Lava Jato

 

Ministro Humberto Martins pediu ao PGR que investigue Deltan Dallagnol e Rodrigo Castor por quererem usar ilegalmente a Receita Federal para obter uma “uma análise patrimonial” dos ministros que integram as turmas criminais do STJ

(Foto: Agência Senado)

247 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, solicitou nesta sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, instaure inquérito para investigar a conduta de procuradores da operação Lava Jato no âmbito criminal e administrativo.

Em ofício encaminhado a Aras, Martins pede que o procurador-geral “tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvios éticos dos procuradores” - essas últimas perante ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento endereçado a Augusto Aras, o ministro Humberto Martins cita a notícia de que os procuradores Deltan Dallagnol e Rodrigo Castor tinham intenção de investigar ministros do STJ sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com reportagem da CNN Brasil, no arquivo de 42 páginas de mensagens da operação Spoofing, entregue na segunda-feira (1) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Ricardo Lewandowski, o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere pedir à Receita Federal “uma análise patrimonial” dos ministros que integram as turmas criminais do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”, escreve Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”.

Leia na íntegra o pedido do ministro Humberto Martins:

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