Presidente Franciley Preto Godoy, o Poim (PSD) conduziu os trabalhos que
contou com presença de 10 dos 11 vereadores eleitos. Nem Toninho Garcia (PSL)
tampouco Eliana Rocha (PP) estiveram em plenário. Lembrando que a liminar
concedida pela Justiça, na última sexta-feira (29) deu prazo de cinco dias para
a Câmara dar posse a Toninho Garcia na vaga aberta com falecimento do Pastor
Valdir (PSL). Na mesma decisão, o magistrado suspendeu a posse de Eliana Rocha
(PP) em ato promovido no gabinete do presidente Poim, no último dia 22.
Sob a presidência
do vereador Franciley Preto Godoy, o Poim e, com presença de 10 dos 11
vereadores eleitos, a Câmara Municipal de Apucarana, realizou na tarde desta
segunda-feira (1º), a primeira sessão da 18ª Legislatura (2021/2024). Os
vereadores Toninho Garcia (PSL) e Eliana Rocha (PP), protagonistas no episódio
da vacância do cargo após o falecimento do Pastor Valdir (PSL), não
participaram dos trabalhos. Na última sexta-feira (29), o Juiz Rogerio Tragibo
de Campos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu liminar ao PSL
local e Estadual e ao próprio interessado Toninho Garcia suplente do PSL,
determinando que a Câmara suspenda a posse da vereadora Eliana Rocha (PP) promovida
no dia 22 e coloque no cargo o suplente do PSL, no prazo de cinco dias.
Durante a Sessão
não foi realizada a discussão e votação de projetos de Lei, e foi realizada com
a finalidade da eleição das Comissões Permanentes e Especial de Loteamento e
Avaliação nas Vendas de Bens do Município, para o ano de 2021.
As
Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da câmara,
em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de proceder estudos,
emitir pareceres, realizar investigações e representar o legislativo, dentre
outras.
As Comissões
Permanentes são compostas por três vereadores que analisam e discutem os
projetos. Lembrando que todos os projetos que chegam ao Legislativo ou que são
elaborados nesta Casa de Leis, passam pela Comissão de Justiça, Legislação e
Redação para ver a legalidade e a constitucionalidade do mesmo. Passam também
pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para apreciação dos custos. Já
as demais comissões analisam os assuntos pertinentes de acordo com os projetos
de lei.
Lucas Leugi (PP),
não foi escolhido para integrar nenhuma das comissões formadas. Já Moisés Tavares (Cidadania), tido por muito como oposição à atual administração, conseguiu a vaga da secretário na Comissão de Educação.
Confira como ficaram as Comissões
PERMANENTES
COMISSÃO
DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Presidente:
Mauro Bertoli (DEM)
Secretária:
Jossuela Pinheiro (PROS)
Relator:
Tiago Cordeiro (MDB)
COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO
Presidente:
Marcos da Vila Reis (PSD)
Secretário:
Rodrigo Lievore (DEM)
Relator:
Jossuela Pinheiro (PROS)
COMISSÃO
DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO
Presidente:
Luciano Facchiano (PSB)
Secretário:
Mauro Bertoli (DEM)
Relator:
Marcos da Vila Reis (PSD)
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente:
Jossuela Pinheiro (PROS)
Secretário:
Moisés Tavares (Cidadania)
Relator:
Rodrigo Lievore (DEM)
COMISSÃO DE
ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA
Presidente:
Rodrigo Lievore (DEM)
Secretária:
Jossuela Pinheiro (PROS)
Relator:
Luciano Facchiano (PSB)
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Presidente:
Tiago Cordeiro (MDB)
Secretário:
Rodrigo Lievore (DEM)
Relator:
Luciano Facchiano (PSB)
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA
Presidente:
Mauro Bertoli (DEM)
Secretário:
Tiago Cordeiro (MDB)
Relator:
Luciano Molina (PL)
ESPECIAIS
COMISSÃO ESPECIAL
DE LOTEAMENTO
(Lei
nº 49/99 – Indicação 1/3 dos vereadores)
Membro:
Marcos da Vila Reis (PSD)
Membro:
Tiago Cordeiro (MDB)
Membro:
Jossuela Pinheiro (PROS)
COMISSÃO
DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
(Lei
nº 17/91 – Indicação 1/3 dos vereadores)
Membro:
Luciano Molina (PL)
Membro:
Luciano Facchiano (PSB)
Membro:
Marcos da Vila Reis (PSD)
Membro: Rodrigo Lievore (DEM)
Membro: Mauro Bertoli (DEM)
SESSÃO
ORDINÁRIA
No
encerramento o presidente Poim lembrou da próxima sessão ordinária que será
realizada na segunda-feira (8), no horário regimental, às 16 horas.