domingo, 31 de janeiro de 2021

Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h



(Foto/Marcelo Casal Jr/Ag.Brasil)


O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da covid-19. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1400139&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1400139&o=node

Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão. 

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares. 

Fonte: Agência Brasil

 

Bolsonaro faz novo apelo para evitar greve dos caminhoneiros mas diz que não mexe no preço do diesel

 

"Não é eu que vou perder, o Brasil vai perder. Os senhores também vão perder", disse Jair Bolsonaro sobre a greve dos caminhoneiros prevista para ter início nesta segunda-feira (1). Ainda segundo ele, a redução dos tributos sobre o diesel resultaria em uma perda de receita de R$ 26 bilhões

Carga pesada (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - Jair Bolsonaro voltou a apelar para que os caminhoneiros não façam a paralisação nacional marcada para ter início nesta segunda-feira (1). Apesar do pedido, ele disse que não reduzir os tributos sobre o preço do óleo diesel – principal reivindicação da categoria – alegando que isso resultaria em um perda de receita bilionária aos cofres públicos. 

"A gente apela para os caminhoneiros, eles realmente são o sangue que leva o progresso, todo o movimento dentro do Brasil. Não é eu que vou perder, o Brasil vai perder. Os senhores também vão perder", disse Bolsonaro neste sábado, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo

Ele disse, anda, que a redução do PIS/Cofins incidentes sobre o diesel resultaria em uma perda de receita da ordem de R$ 26 bilhões. "A Receita apresentou para mim onde eu poderia achar parte desse recurso. É cobrir um santo e descobrir outro”, disse. "Eu gostaria, não sei se estou certo, porque tem que falar com o Paulo Guedes [ministro da Economia] antes, que não tivéssemos esse impedimento na Lei de Responsabilidade Fiscal, [de] ao diminuir imposto ser obrigado a achar a fonte para compensar o que foi diminuído em outro local. Se não tivesse, eu zeraria agora imediatamente os R$ 0,33", justificou. Na semana passada, a Petrobrás anunciou um aumento médio de 4,4% nos preços dos combustíveis.

"Vocês têm razão nas reivindicações, no passado houve muita gente comprando caminhões, por planos de governos anteriores. Há um excesso de caminhões na praça. Isso ajuda a diminuir o valor do frete, o que não é bom", disse.

Bolsonaro também afirmou não querer “culpar terceiros” pelo problema e que os preços praticados pela Petrobrás seguem a cotação internacional. "O Brasil todo perde com uma greve. Sabemos dos problemas deles, eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Agora, fui em cima da Petrobras, para pegar números. Eu não interfiro na Petrobras. O preço do combustível registrado pelo [Roberto] Castello Branco, seu presidente, leva em conta basicamente o preço da cotação do dólar internacional e o preço do dólar internamente", destacou.

 

Petroleiros promovem ato em apoio à greve dos caminhoneiros

 

A ação é parte de um movimento articulado nacionalmente pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude e outros movimentos populares

(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Do Brasil de Fato – O Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE/PB) realiza, na manhã desta segunda-feira (1°), dois atos de solidariedade na Região Metropolitana do Recife.

O primeiro ocorre no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, em um posto de combustível nas margens da BR-101. Os petroleiros, junto com a campanha Mãos Solidárias, promovem um café da manhã para caminhoneiros. A ação é uma manifestação de solidariedade à greve da categoria que está prevista para iniciar nesta segunda.

Em seguida, às 11h, sindicalistas e movimentos seguem para a Comunidade do Papelão, no bairro de São José, no Recife, onde serão entregues 50 botijões de gás de cozinha para famílias que moram na comunidade.

A ação é parte de um movimento articulado nacionalmente pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude e outros movimentos populares.

Alta dos combustíveis

Com o mote da solidariedade com os caminhoneiros e a comunidade do centro do Recife, a pauta do sindicato é a critica aos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado para consumo doméstico.

No dia 26 de janeiro, a Petrobras autorizou reajuste no preço do diesel em 4,4%, o que tem causado revolta entre caminhoneiros; além do reajuste de 6% no gás de cozinha, na primeira semana de janeiro.

“Ambos os reajustes se dão por conta do tabelamento do preço do petróleo com a variação do dólar, taxas de importação e com o preço internacional do barril, o que não é justo. Infelizmente, nós brasileiros, estamos recebendo em real e pagando combustível em dólar”, afirma.

Ele aponta que o Brasil é produtor de petróleo e tem capacidade industrial de refinar o óleo, além de separar o gás GLP, "abastecendo as bombas de combustível no país aplicando um preço justo no mercado". "Essa política de preços definida pela Petrobras, por ordem do governo federal, é que está encarecendo o custo de vida da população”, conclui o sindicalista.

Se a greve dos caminhoneiros se confirmar a partir desta segunda (1°), o sindicato e movimentos articulam montar no posto da BR-101 uma tenda de apoio aos grevistas enquanto durar a paralisação.

Elites tramam novo golpe: suspeição de Moro, com Lula fora das eleições

 

O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)


247 – A elite brasileira, que articulou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a prisão política do ex-presidente Lula, em 2018, para usurpar a presidência da República e aplicar um choque neoliberal, retirando direitos dos trabalhadores, liquidando a soberania nacional e ampliando a miséria, tem um novo projeto, que foi explicitado pela coluna política do jornal Estado de S. Paulo. O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia.

"Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sérgio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo", aponta o texto.

"A expectativa na Segunda Turma, onde se encontra o caso, é que Kassio Nunes Marques será decisivo. Circulam três hipóteses para o voto dele: 1) acompanharia a tese alternativa; 2) votaria 100% a favor de Lula; 3) pediria vista para ganhar tempo", diz ainda a coluna", diz ainda o colunista.

 

Maia, que engavetou pedidos de impeachment, descobre que Bolsonaro é fascista

 

Rodrigo Maia protestou após faixas de Baleia Rossi terem sido vandalizadas em Brasília

(Foto: Divulgação)

Por Victor Farinelli, na Fórum – Na manhã deste sábado (30), algumas faixas da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) apareceram destruídas em frente ao edifício do Congresso Nacional.

O material da campanha de Rossi para a Presidência da Câmara dos Deputados teria sido vandalizado durante a madrugada.

Apesar de nenhuma pessoa ou grupo ter assumido a autoria do ataque, o atual presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu o ato a grupos bolsonaristas.

Em mensagens publicadas em sua conta de Twitter, Maia disso que “destruíram as faixas de apoio ao Baleia Rossi na Esplanada dos Ministérios. Isso tem nome: fascismo. E é contra esse tipo de atitude e de gente que estamos unidos”.

Leia a íntegra na Fórum

 

Pressão pelo Fora Bolsonaro terá carreatas em pelo menos 56 cidades do País

 

Haverá protestos defendendo a abertura de processo de impeachment contra o presidente, por sua má gestão no combate à pandemia, em 17 estados do Brasil

Carreata em Brasília pelo Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Por Victor Farinelli, na revista Fórum – Este domingo (31) promete ser mais um dia de manifestações em todo o Brasil contra o presidente Jair Bolsonaro.

Estão programadas ao menos 56 carreatas durante este último dia de janeiro, a favor da abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro, especialmente por sua má gestão no combate à pandemia do coronavírus.

Haverá protestos em 17 estados, em todas as cinco regiões brasileiras. Confira a agenda, atualizada às 18h deste sábado (30):

NORTE

PA – Belém – Na Escadinha da Estação das Docas | 8h30

RO – Porto Velho – Avenida Amazonas, após a Av. Guaporé, rumo a Zona Leste | 9h

NORDESTE

AL – Maceió – Estacionamento Jaraguá (em direção a Cruz das Almas) | 9h

BA – Feira de Santana – Feira da Cidade Nova | 8h

BA – Salvador – Calçada para Paripe (Muro da leste- subúrbio ferroviário) | 9h

CE – Fortaleza – Igreja de Santa Edwiges (Av. Leste Oeste) | 9h

MA – São Luís – Praça Maria Aragão | 9h

PB – Campina Grande – Instituto São Vicente de Paulo, às margens do Açude Velho | 10h

PB – João Pessoa – Praça do Coqueiral, Mangabeira (em direção à Praia do Cabo Branco) | 9h

PI – Teresina – Centro Administrativo | 7h

RN – Natal – Parque da Cidade (Prolongamento da Av. Prudente de Morais) | 8h

SE – Aracaju – Orlinha do Bairro Industrial | 9h

CENTRO-OESTE

DF – Brasília – Praça do Cruzeiro, em direção a Esplanada dos Ministérios | 9h

MS – Campo Grande – Lateral do Atacadão Costa e Silva | 10h

SUDESTE

Minas Gerais

MG – Belo Horizonte – Av. Contorno | 10h

MG – Diamantina – Igreja Nossa Senhora Aparecida Rio Grande | 9h

MG – Juiz de Fora – Faculdade Estácio de Sá | 9h

MG – Uberlândia – Anselmo Alves dos Santos (Portão de entrada do Parque do Sabiá) | 15h

MG – Teofilo Otoni – Av. Luís Boali | 9h

MG – Varginha – Alto da CEMIG | 10h

MG – Viçosa – Av. Santa Rita | 9h30

Rio de Janeiro

RJ – Duque de Caxias – Início da Av. Brigadeiro Lima e Silva, perto do espaço de alistamento militar | 9h

RJ – Niterói – Praça Leoni Ramos, próx. ao Reserva, entrada do Campus do Gragoatá/UF | 9h30

RJ – Nova Friburgo – Via Expressa, próx. ao CIEP | 9h

RJ – São João do Meriti –  Concentração na ciclovia indo até a Praça da Prefeitura | 9h

RJ – Rio de Janeiro – Av. Augusto Severo, entre Praça Paris e Feira da Glória | 10h

São Paulo

SP – Diadema – Feira do Eldorado | 10h30

SP – Guarulhos – Concentração no Bom Clima, ao lado da Prefeitura | 9h

SP – Ilha Bela – Praça Alan Kardec, na Barra Velha até a Praça da Bandeira na Vila | 10h

SP – Osasco – SESI Piratininga | 8h30

SP – Ribeirão Preto – Rua Arthur de Jesus Campos, Avelino Palma – Ao lado do Campo de Futebol | 9h

SP – Santos – Sambódromo | 15h

SP – São Paulo – Praça Charles Miller, Estádio do Pacaembu | 9h

SUL

PR – Apucarana – UTFPR Campus Apucarana | 16h

PR – Cascavel – Clube Tuiuti | 9h

PR – Cianorte – Paço Municipal | 16h

PR – Colombo – Rua dos Antúrios, Monte Castelo | 14h

PR – Curitiba – Praça Nossa Senhora de Salette | 15h

PR – Francisco Beltrão – Atrás da Unipar | 17h30

PR – Foz do Iguaçu – Saída da Av. Tancredo Neves com Rua C | 9h

PR – Guarapuava – Fórum da Comarca de Guarapuava | 15h

PR – Maringá – Aeroporto Velho | 14h30

PR – Matinhos – Concentração no Restaurante Universitário ‐ Rua Jaguariaíva, esquina com a JK (em frente ao Super Rede) | 10h

PR – Pato Branco – Em frente ao antigo destaque (Zona Azul) | 14h30

PR – Paranaguá – Praça Tupi | 16h

PR- Paranavaí – Praça dos Pioneiros | 9 h

PR – Pinhais – Pracinha da Maria Antonieta | 13h

PR – Piraquara – Câmara de Vereadores | 13h

PR – Pitanga – Marginal da Rodovia PR 466 (Pitanguinha) | 14h

PR – Ponta Grossa – Lago de Olarias | 15h

PR – Sarandi – Praça dos Três Poderes – Av. Maringá, 1513 | 14h30

PR – Toledo – Parque Ecológico Diva Paim Barth | 14h

PR – Umuarama – Av. São Paulo, Praça do Japão | 10h

RS – Porto Alegre – Estacionamento ao lado do Beira-Rio | 10h

RS – Porto Alegre – Praça da Alfândega | 14h

RS – Porto Alegre – Bicicletada Arcos da Redenção | 16h

 

Depois de reduzir ao máximo a pobreza extrema com Dilma, Brasil golpista e fascista bate recorde de miseráveis

 

Levantamento aponta que 12,8% dos brasileiros hoje são miseráveis e que o menor número foi alcançado no fim do governo da ex-presidente Dilma Rousseff – escalada começou a partir do golpe

Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, aplicativo do auxílio emergêncial e fachada da Caixa Econômica (Foto: Reuters | Agência Senado)


247 – Depois dos esforços bem-sucedidos da ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir a pobreza extrema no Brasil, fazendo com que o Brasil alcançasse o menor número de miseráveis da sua história, este índice disparou a partir da preparação para o golpe de 2016 e também com o desastre econômico dos governos Temer e Bolsonaro. Hoje, 12,8% dos brasileiros são miseráveis, número maior do que há uma década. Com Dilma, o índice havia caído para 9,2% ao fim de 2014. A partir daí, teve início a sabotagem golpista, que culminou em Jair Bolsonaro.

"Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011. Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19. No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália", aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

O motivo principal é o fim do auxílio-emergencial, que só foi aprovado após pressão dos partidos de oposição no Congresso Nacional. "Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica. A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%)", aponta o texto.

 

Drauzio Varella culpa Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia

 

"Pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia", diz o médico Drauzio Varella, apontando o crime que pode levar ao impeachment de Jair Bolsonaro

(Foto: REPRODUÇÃO/YOUTUBE)


247 – O médico Drauzio Varella culpa Jair Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia, que pode dar 15 anos de prisão e levá-lo ao impeachment, em artigo publicado neste domingo na Folha de S. Paulo. "Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos, especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e nas festas. No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes", escreveu Drauzio.

Este crime, o de disseminação de uma epidemia no Brasil, é o motivo alegado por notáveis que integraram a Procuradoria Geral da República a pressionar o atual PGR, Augusto Aras, a abrir uma investigação contra Jair Bolsonaro. Saiba mais:

Sputnik – Ex-integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram a Augusto Aras, procurador-geral da República, um documento em que pedem que ele ofereça ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

O motivo do pedido é a atuação do presidente quanto à pandemia de COVID-19. Segundo os procuradores, Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de uma epidemia, que está previsto no Código Penal e tem pena que vai de cinco a 15 anos de prisão.

De acordo com o G1, que teve acesso ao documento, os procuradores afirmam que "da mesma forma que alguém que agrava uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime".

O documento lista dez condutas do presidente que configuram crime por parte de Bolsonaro, na opinião dos procuradores. Entre as condutas, está a posição contrária à vacinação; a má condução da distribuição das vacinas; a imposição de obstáculos para a aquisição de insumos como seringas e agulhas; a ausência de resposta à carta da Pfizer; e as declarações contrárias à CoronaVac.

As outras cinco condutas são o desrespeito à Organização Mundial da Saúde (OMS); a má utilização de recursos públicos na produção de hidroxicloroquina e ivermectina; a apologia ao uso de remédios ineficazes contra a COVID-19; a prescrição de "tratamento precoce" contra a COVID-19; e o veto a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que impedia o contingenciamento de despesas relacionadas ao combate da pandemia.

"Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", afirmam os procuradores no documento.

Nesta sexta-feira (29), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes causadas pela COVID-19 desde julho, com um aumento de 12% em relação a 14 dias atrás. Nas últimas 24 horas, o país teve 1.099 novas mortes pela COVID-19 e 58.691 novos casos da doença.

Fonte: Brasil 247 

Em carta, MST defende a vida dos brasileiros e pede saída imediata de Bolsonaro

 

Vacinação em massa e retorno imediato do auxílio emergencial também são prioridades da luta do movimento em 2021

Garantir a reforma agrária em conformidade com a lei, sem amarras, é o mínimo que se espera para acreditar na força normativa da Constituição cidadã - Comunicação MST

Além de enfrentar o desmonte da reforma agrária no país e garantir dignidade aos brasileiros que sofrem com a fome durante a pandemia, o "Fora, Bolsonaro" será o norte da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para o próximo período.

É o que aponta a carta divulgada hoje (30) pelo MST, redigida em encontro virtual da Coordenação Nacional, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, e contou com a participação de cerca de mil delegados de todo país. 

No documento, foram elencadas algumas bandeiras centrais: a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia da vacinação para todos os brasileiros, a retomada do auxílio emergencial e a saída imediata de Bolsonaro da presidência. 

A derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos trabalhadores do campo e a preocupação com o retorno das aulas em plena escalada no número de óbitos pela covid-19 também são citadas. 

“Nos comprometemos em organizar o 'Fora Bolsonaro' em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo”, diz um trecho da carta. 

O MST também presta solidariedade aos familiares das mais de 222 mil pessoas mortas pela covid-19 no país. Para o movimento, as mortes não são causadas apenas pelo vírus, mas são resultado direto das políticas neoliberais que colocam “o lucro acima da vida”.

“Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial”, aponta outro fragmento. 

A situação de desalento vivida pelos brasileiros após o fim do auxílio emergencial é destacada pelo MST. Atualmente, o país tem 14,3 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e até o momento, o governo federal não apresentou qualquer proposta efetiva de transferência de renda à população para substituir o benefício.

“São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome”, aponta outro trecho do documento.

Confira a carta na íntegra:

Ancoradas e ancorados pela mística rebelde e cultivada com a cultura camponesa, a Coordenação Nacional do MST, no marco dos nossos 37 anos, reuniu-se de forma remota no período de 28 a 30 de janeiro de 2021, contando com cerca de 1000 delegadas e delegados de todo país, com o objetivo de analisar a conjuntura nacional, internacional, nos aprofundar no estudo da questão agrária, projetar a Resistência Ativa e a construção permanente da Reforma Agrária Popular.

“Sonhamos para além de nós próprios” e dedicamos a nossa formulação e disposição de luta em solidariedade aos familiares das 222.666 pessoas mortas (oficialmente) na pandemia no Brasil. Entendemos, que essas mortes não são apenas causadas pelo vírus, mas é resultado da lógica de um mundo regido pelo neoliberalismo, onde o lucro está acima da vida. E, em meio a corpos em gritos de asfixia, cerca de 2 mil bilionários aumentaram suas fortunas para 12 trilhões de dólares. Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial.

Mas, para os povos, a crise do capitalismo tem se agravado. E tem cobrado em destruição da natureza, em empregos e renda, e sobretudo em vidas humanas!  No Brasil, esse cenário se aprofunda sob o comando do governo Bolsonaro, que tem a pior gestão da pandemia no mundo. Chegamos a um cenário onde dos 100 milhões de brasileiros economicamente ativos, 14 milhões estão desempregados, 6 milhões desalentados e 40 milhões de pessoas vivem de “bicos”. São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome, agravada pelo fim do auxílio emergencial e pela alta no preço dos alimentos. Volta Auxílio Emergencial!!

A vacinação não está garantida para todos. E isso não é só incompetência, é projeto de morte, de quem despreza a vida do povo brasileiro! A situação de Manaus e de outros estados, sem oxigênio, sem médicos e insumos, é um crime de Estado. Queremos respirar! Vacinação já!! Para todos e todas, gratuita e garantida pelo SUS! Portanto é urgente a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs cortes para a saúde pública e a educação.

Contudo, sabemos que não será garantido pelo projeto de morte, e o povo brasileiro tem se manifestado em resistência. Já são 66 pedidos de impeachment protocolados no Congresso. Exigimos que o presidente da Câmara respeite a vontade popular e coloque o Impeachment em votação. Jamais esqueceremos os nomes de todas as autoridades que silenciam ou colaboram com o assassino que está no poder. Estamos atentos e exigimos a restituição dos direitos políticos de Lula. E não recuaremos diante das ameaças de rompimento com a democracia.

O Fora Bolsonaro é urgente e necessário! Não podemos esperar! Chegou a vez do povo! 2021 trouxe um novo clima político protagonizado pelas forças populares e de esquerda, reunidas pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, demonstrando que é possível combinar cuidados sanitários com ações simbólicas. Daqui pra frente, não daremos trégua, voltaremos às ruas com nossos carros, bicicletas, carroças e muita indignação. Seguiremos em luta no mês de fevereiro e em março seremos tomados pelos aromas das lutas do 8 de março.

Portanto, convocamos toda a classe trabalhadora a construir às bandeiras de lutas: 

1) A luta pela Vacinação Já! Volta Auxílio Emergencial! Fora Bolsonaro!

2) Exigimos a derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos povos do campo!

3) Denunciarmos que a volta às aulas é crime. Aulas se recuperam, vidas não!

4) Defender o SUS e revogar a Emenda Constitucional 95!

Nesse sentido, nos comprometemos em organizar o Fora Bolsonaro em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo, como 4 milhões de quilos de alimentos doados em 2020.

Seguiremos inspirados no exemplo de Paulo Freire em seu centenário e seguiremos firmes com o seu legado, produzindo alimentos saudáveis, plantando árvores, fazendo formação política, organizando nossa Jornada de Formação e Trabalho de Base e contribuindo com as ações de solidariedade nas periferias urbanas junto com outros movimentos populares e parceiros da nossa luta.

Reafirmamos a nossa solidariedade com todos os povos em luta no mundo e que estão resistindo à políticas de neocolonialismo, do imperialismo e de aumento da exclusão e da migração forçada. Nos solidarizamos com os povos do campo, das águas e das florestas em luta! Nos somamos à luta contra o racismo, contra a LGBTfobia e contra o patriarcalismo em todo mundo! Prestamos nossa solidariedade aos camponeses e camponesas da Índia que estão em luta há diversas semanas.

Seguimos na Resistência Ativa, nos nossos territórios enfrentando as políticas de desmonte da reforma agrária e as tentativas de privatização das terras, contra a entrega de 25% de cada município para o capital estrangeiro, a regularização da grilagem e a apropriação dos bens naturais. Denunciamos o modelo do agronegócio e da mineração como grandes culpados da eclosão das pandemias, por seu modelo de destruição das florestas e da biodiversidade, e da produção animal em escala industrial. “Porque lutar para nós é fazer aquilo que o povo quer ver realizado”.

Seguiremos nos articulando no Brasil e em nível internacional com todas as forças sociais e populares que querem construir uma sociedade baseada na solidariedade, na igualdade e na justiça social. Uma sociedade socialista!

Vamos à luta com nossas bandeiras!

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Fonte: Brasil de Fato