domingo, 31 de janeiro de 2021

Petroleiros promovem ato em apoio à greve dos caminhoneiros

 

A ação é parte de um movimento articulado nacionalmente pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude e outros movimentos populares

(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Do Brasil de Fato – O Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE/PB) realiza, na manhã desta segunda-feira (1°), dois atos de solidariedade na Região Metropolitana do Recife.

O primeiro ocorre no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, em um posto de combustível nas margens da BR-101. Os petroleiros, junto com a campanha Mãos Solidárias, promovem um café da manhã para caminhoneiros. A ação é uma manifestação de solidariedade à greve da categoria que está prevista para iniciar nesta segunda.

Em seguida, às 11h, sindicalistas e movimentos seguem para a Comunidade do Papelão, no bairro de São José, no Recife, onde serão entregues 50 botijões de gás de cozinha para famílias que moram na comunidade.

A ação é parte de um movimento articulado nacionalmente pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude e outros movimentos populares.

Alta dos combustíveis

Com o mote da solidariedade com os caminhoneiros e a comunidade do centro do Recife, a pauta do sindicato é a critica aos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado para consumo doméstico.

No dia 26 de janeiro, a Petrobras autorizou reajuste no preço do diesel em 4,4%, o que tem causado revolta entre caminhoneiros; além do reajuste de 6% no gás de cozinha, na primeira semana de janeiro.

“Ambos os reajustes se dão por conta do tabelamento do preço do petróleo com a variação do dólar, taxas de importação e com o preço internacional do barril, o que não é justo. Infelizmente, nós brasileiros, estamos recebendo em real e pagando combustível em dólar”, afirma.

Ele aponta que o Brasil é produtor de petróleo e tem capacidade industrial de refinar o óleo, além de separar o gás GLP, "abastecendo as bombas de combustível no país aplicando um preço justo no mercado". "Essa política de preços definida pela Petrobras, por ordem do governo federal, é que está encarecendo o custo de vida da população”, conclui o sindicalista.

Se a greve dos caminhoneiros se confirmar a partir desta segunda (1°), o sindicato e movimentos articulam montar no posto da BR-101 uma tenda de apoio aos grevistas enquanto durar a paralisação.

Elites tramam novo golpe: suspeição de Moro, com Lula fora das eleições

 

O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)


247 – A elite brasileira, que articulou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a prisão política do ex-presidente Lula, em 2018, para usurpar a presidência da República e aplicar um choque neoliberal, retirando direitos dos trabalhadores, liquidando a soberania nacional e ampliando a miséria, tem um novo projeto, que foi explicitado pela coluna política do jornal Estado de S. Paulo. O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia.

"Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sérgio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo", aponta o texto.

"A expectativa na Segunda Turma, onde se encontra o caso, é que Kassio Nunes Marques será decisivo. Circulam três hipóteses para o voto dele: 1) acompanharia a tese alternativa; 2) votaria 100% a favor de Lula; 3) pediria vista para ganhar tempo", diz ainda a coluna", diz ainda o colunista.

 

Maia, que engavetou pedidos de impeachment, descobre que Bolsonaro é fascista

 

Rodrigo Maia protestou após faixas de Baleia Rossi terem sido vandalizadas em Brasília

(Foto: Divulgação)

Por Victor Farinelli, na Fórum – Na manhã deste sábado (30), algumas faixas da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) apareceram destruídas em frente ao edifício do Congresso Nacional.

O material da campanha de Rossi para a Presidência da Câmara dos Deputados teria sido vandalizado durante a madrugada.

Apesar de nenhuma pessoa ou grupo ter assumido a autoria do ataque, o atual presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu o ato a grupos bolsonaristas.

Em mensagens publicadas em sua conta de Twitter, Maia disso que “destruíram as faixas de apoio ao Baleia Rossi na Esplanada dos Ministérios. Isso tem nome: fascismo. E é contra esse tipo de atitude e de gente que estamos unidos”.

Leia a íntegra na Fórum

 

Pressão pelo Fora Bolsonaro terá carreatas em pelo menos 56 cidades do País

 

Haverá protestos defendendo a abertura de processo de impeachment contra o presidente, por sua má gestão no combate à pandemia, em 17 estados do Brasil

Carreata em Brasília pelo Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Por Victor Farinelli, na revista Fórum – Este domingo (31) promete ser mais um dia de manifestações em todo o Brasil contra o presidente Jair Bolsonaro.

Estão programadas ao menos 56 carreatas durante este último dia de janeiro, a favor da abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro, especialmente por sua má gestão no combate à pandemia do coronavírus.

Haverá protestos em 17 estados, em todas as cinco regiões brasileiras. Confira a agenda, atualizada às 18h deste sábado (30):

NORTE

PA – Belém – Na Escadinha da Estação das Docas | 8h30

RO – Porto Velho – Avenida Amazonas, após a Av. Guaporé, rumo a Zona Leste | 9h

NORDESTE

AL – Maceió – Estacionamento Jaraguá (em direção a Cruz das Almas) | 9h

BA – Feira de Santana – Feira da Cidade Nova | 8h

BA – Salvador – Calçada para Paripe (Muro da leste- subúrbio ferroviário) | 9h

CE – Fortaleza – Igreja de Santa Edwiges (Av. Leste Oeste) | 9h

MA – São Luís – Praça Maria Aragão | 9h

PB – Campina Grande – Instituto São Vicente de Paulo, às margens do Açude Velho | 10h

PB – João Pessoa – Praça do Coqueiral, Mangabeira (em direção à Praia do Cabo Branco) | 9h

PI – Teresina – Centro Administrativo | 7h

RN – Natal – Parque da Cidade (Prolongamento da Av. Prudente de Morais) | 8h

SE – Aracaju – Orlinha do Bairro Industrial | 9h

CENTRO-OESTE

DF – Brasília – Praça do Cruzeiro, em direção a Esplanada dos Ministérios | 9h

MS – Campo Grande – Lateral do Atacadão Costa e Silva | 10h

SUDESTE

Minas Gerais

MG – Belo Horizonte – Av. Contorno | 10h

MG – Diamantina – Igreja Nossa Senhora Aparecida Rio Grande | 9h

MG – Juiz de Fora – Faculdade Estácio de Sá | 9h

MG – Uberlândia – Anselmo Alves dos Santos (Portão de entrada do Parque do Sabiá) | 15h

MG – Teofilo Otoni – Av. Luís Boali | 9h

MG – Varginha – Alto da CEMIG | 10h

MG – Viçosa – Av. Santa Rita | 9h30

Rio de Janeiro

RJ – Duque de Caxias – Início da Av. Brigadeiro Lima e Silva, perto do espaço de alistamento militar | 9h

RJ – Niterói – Praça Leoni Ramos, próx. ao Reserva, entrada do Campus do Gragoatá/UF | 9h30

RJ – Nova Friburgo – Via Expressa, próx. ao CIEP | 9h

RJ – São João do Meriti –  Concentração na ciclovia indo até a Praça da Prefeitura | 9h

RJ – Rio de Janeiro – Av. Augusto Severo, entre Praça Paris e Feira da Glória | 10h

São Paulo

SP – Diadema – Feira do Eldorado | 10h30

SP – Guarulhos – Concentração no Bom Clima, ao lado da Prefeitura | 9h

SP – Ilha Bela – Praça Alan Kardec, na Barra Velha até a Praça da Bandeira na Vila | 10h

SP – Osasco – SESI Piratininga | 8h30

SP – Ribeirão Preto – Rua Arthur de Jesus Campos, Avelino Palma – Ao lado do Campo de Futebol | 9h

SP – Santos – Sambódromo | 15h

SP – São Paulo – Praça Charles Miller, Estádio do Pacaembu | 9h

SUL

PR – Apucarana – UTFPR Campus Apucarana | 16h

PR – Cascavel – Clube Tuiuti | 9h

PR – Cianorte – Paço Municipal | 16h

PR – Colombo – Rua dos Antúrios, Monte Castelo | 14h

PR – Curitiba – Praça Nossa Senhora de Salette | 15h

PR – Francisco Beltrão – Atrás da Unipar | 17h30

PR – Foz do Iguaçu – Saída da Av. Tancredo Neves com Rua C | 9h

PR – Guarapuava – Fórum da Comarca de Guarapuava | 15h

PR – Maringá – Aeroporto Velho | 14h30

PR – Matinhos – Concentração no Restaurante Universitário ‐ Rua Jaguariaíva, esquina com a JK (em frente ao Super Rede) | 10h

PR – Pato Branco – Em frente ao antigo destaque (Zona Azul) | 14h30

PR – Paranaguá – Praça Tupi | 16h

PR- Paranavaí – Praça dos Pioneiros | 9 h

PR – Pinhais – Pracinha da Maria Antonieta | 13h

PR – Piraquara – Câmara de Vereadores | 13h

PR – Pitanga – Marginal da Rodovia PR 466 (Pitanguinha) | 14h

PR – Ponta Grossa – Lago de Olarias | 15h

PR – Sarandi – Praça dos Três Poderes – Av. Maringá, 1513 | 14h30

PR – Toledo – Parque Ecológico Diva Paim Barth | 14h

PR – Umuarama – Av. São Paulo, Praça do Japão | 10h

RS – Porto Alegre – Estacionamento ao lado do Beira-Rio | 10h

RS – Porto Alegre – Praça da Alfândega | 14h

RS – Porto Alegre – Bicicletada Arcos da Redenção | 16h

 

Depois de reduzir ao máximo a pobreza extrema com Dilma, Brasil golpista e fascista bate recorde de miseráveis

 

Levantamento aponta que 12,8% dos brasileiros hoje são miseráveis e que o menor número foi alcançado no fim do governo da ex-presidente Dilma Rousseff – escalada começou a partir do golpe

Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, aplicativo do auxílio emergêncial e fachada da Caixa Econômica (Foto: Reuters | Agência Senado)


247 – Depois dos esforços bem-sucedidos da ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir a pobreza extrema no Brasil, fazendo com que o Brasil alcançasse o menor número de miseráveis da sua história, este índice disparou a partir da preparação para o golpe de 2016 e também com o desastre econômico dos governos Temer e Bolsonaro. Hoje, 12,8% dos brasileiros são miseráveis, número maior do que há uma década. Com Dilma, o índice havia caído para 9,2% ao fim de 2014. A partir daí, teve início a sabotagem golpista, que culminou em Jair Bolsonaro.

"Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011. Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19. No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália", aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

O motivo principal é o fim do auxílio-emergencial, que só foi aprovado após pressão dos partidos de oposição no Congresso Nacional. "Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica. A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%)", aponta o texto.

 

Drauzio Varella culpa Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia

 

"Pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia", diz o médico Drauzio Varella, apontando o crime que pode levar ao impeachment de Jair Bolsonaro

(Foto: REPRODUÇÃO/YOUTUBE)


247 – O médico Drauzio Varella culpa Jair Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia, que pode dar 15 anos de prisão e levá-lo ao impeachment, em artigo publicado neste domingo na Folha de S. Paulo. "Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos, especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e nas festas. No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes", escreveu Drauzio.

Este crime, o de disseminação de uma epidemia no Brasil, é o motivo alegado por notáveis que integraram a Procuradoria Geral da República a pressionar o atual PGR, Augusto Aras, a abrir uma investigação contra Jair Bolsonaro. Saiba mais:

Sputnik – Ex-integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram a Augusto Aras, procurador-geral da República, um documento em que pedem que ele ofereça ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

O motivo do pedido é a atuação do presidente quanto à pandemia de COVID-19. Segundo os procuradores, Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de uma epidemia, que está previsto no Código Penal e tem pena que vai de cinco a 15 anos de prisão.

De acordo com o G1, que teve acesso ao documento, os procuradores afirmam que "da mesma forma que alguém que agrava uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime".

O documento lista dez condutas do presidente que configuram crime por parte de Bolsonaro, na opinião dos procuradores. Entre as condutas, está a posição contrária à vacinação; a má condução da distribuição das vacinas; a imposição de obstáculos para a aquisição de insumos como seringas e agulhas; a ausência de resposta à carta da Pfizer; e as declarações contrárias à CoronaVac.

As outras cinco condutas são o desrespeito à Organização Mundial da Saúde (OMS); a má utilização de recursos públicos na produção de hidroxicloroquina e ivermectina; a apologia ao uso de remédios ineficazes contra a COVID-19; a prescrição de "tratamento precoce" contra a COVID-19; e o veto a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que impedia o contingenciamento de despesas relacionadas ao combate da pandemia.

"Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", afirmam os procuradores no documento.

Nesta sexta-feira (29), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes causadas pela COVID-19 desde julho, com um aumento de 12% em relação a 14 dias atrás. Nas últimas 24 horas, o país teve 1.099 novas mortes pela COVID-19 e 58.691 novos casos da doença.

Fonte: Brasil 247 

Em carta, MST defende a vida dos brasileiros e pede saída imediata de Bolsonaro

 

Vacinação em massa e retorno imediato do auxílio emergencial também são prioridades da luta do movimento em 2021

Garantir a reforma agrária em conformidade com a lei, sem amarras, é o mínimo que se espera para acreditar na força normativa da Constituição cidadã - Comunicação MST

Além de enfrentar o desmonte da reforma agrária no país e garantir dignidade aos brasileiros que sofrem com a fome durante a pandemia, o "Fora, Bolsonaro" será o norte da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para o próximo período.

É o que aponta a carta divulgada hoje (30) pelo MST, redigida em encontro virtual da Coordenação Nacional, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, e contou com a participação de cerca de mil delegados de todo país. 

No documento, foram elencadas algumas bandeiras centrais: a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia da vacinação para todos os brasileiros, a retomada do auxílio emergencial e a saída imediata de Bolsonaro da presidência. 

A derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos trabalhadores do campo e a preocupação com o retorno das aulas em plena escalada no número de óbitos pela covid-19 também são citadas. 

“Nos comprometemos em organizar o 'Fora Bolsonaro' em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo”, diz um trecho da carta. 

O MST também presta solidariedade aos familiares das mais de 222 mil pessoas mortas pela covid-19 no país. Para o movimento, as mortes não são causadas apenas pelo vírus, mas são resultado direto das políticas neoliberais que colocam “o lucro acima da vida”.

“Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial”, aponta outro fragmento. 

A situação de desalento vivida pelos brasileiros após o fim do auxílio emergencial é destacada pelo MST. Atualmente, o país tem 14,3 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e até o momento, o governo federal não apresentou qualquer proposta efetiva de transferência de renda à população para substituir o benefício.

“São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome”, aponta outro trecho do documento.

Confira a carta na íntegra:

Ancoradas e ancorados pela mística rebelde e cultivada com a cultura camponesa, a Coordenação Nacional do MST, no marco dos nossos 37 anos, reuniu-se de forma remota no período de 28 a 30 de janeiro de 2021, contando com cerca de 1000 delegadas e delegados de todo país, com o objetivo de analisar a conjuntura nacional, internacional, nos aprofundar no estudo da questão agrária, projetar a Resistência Ativa e a construção permanente da Reforma Agrária Popular.

“Sonhamos para além de nós próprios” e dedicamos a nossa formulação e disposição de luta em solidariedade aos familiares das 222.666 pessoas mortas (oficialmente) na pandemia no Brasil. Entendemos, que essas mortes não são apenas causadas pelo vírus, mas é resultado da lógica de um mundo regido pelo neoliberalismo, onde o lucro está acima da vida. E, em meio a corpos em gritos de asfixia, cerca de 2 mil bilionários aumentaram suas fortunas para 12 trilhões de dólares. Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial.

Mas, para os povos, a crise do capitalismo tem se agravado. E tem cobrado em destruição da natureza, em empregos e renda, e sobretudo em vidas humanas!  No Brasil, esse cenário se aprofunda sob o comando do governo Bolsonaro, que tem a pior gestão da pandemia no mundo. Chegamos a um cenário onde dos 100 milhões de brasileiros economicamente ativos, 14 milhões estão desempregados, 6 milhões desalentados e 40 milhões de pessoas vivem de “bicos”. São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome, agravada pelo fim do auxílio emergencial e pela alta no preço dos alimentos. Volta Auxílio Emergencial!!

A vacinação não está garantida para todos. E isso não é só incompetência, é projeto de morte, de quem despreza a vida do povo brasileiro! A situação de Manaus e de outros estados, sem oxigênio, sem médicos e insumos, é um crime de Estado. Queremos respirar! Vacinação já!! Para todos e todas, gratuita e garantida pelo SUS! Portanto é urgente a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs cortes para a saúde pública e a educação.

Contudo, sabemos que não será garantido pelo projeto de morte, e o povo brasileiro tem se manifestado em resistência. Já são 66 pedidos de impeachment protocolados no Congresso. Exigimos que o presidente da Câmara respeite a vontade popular e coloque o Impeachment em votação. Jamais esqueceremos os nomes de todas as autoridades que silenciam ou colaboram com o assassino que está no poder. Estamos atentos e exigimos a restituição dos direitos políticos de Lula. E não recuaremos diante das ameaças de rompimento com a democracia.

O Fora Bolsonaro é urgente e necessário! Não podemos esperar! Chegou a vez do povo! 2021 trouxe um novo clima político protagonizado pelas forças populares e de esquerda, reunidas pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, demonstrando que é possível combinar cuidados sanitários com ações simbólicas. Daqui pra frente, não daremos trégua, voltaremos às ruas com nossos carros, bicicletas, carroças e muita indignação. Seguiremos em luta no mês de fevereiro e em março seremos tomados pelos aromas das lutas do 8 de março.

Portanto, convocamos toda a classe trabalhadora a construir às bandeiras de lutas: 

1) A luta pela Vacinação Já! Volta Auxílio Emergencial! Fora Bolsonaro!

2) Exigimos a derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos povos do campo!

3) Denunciarmos que a volta às aulas é crime. Aulas se recuperam, vidas não!

4) Defender o SUS e revogar a Emenda Constitucional 95!

Nesse sentido, nos comprometemos em organizar o Fora Bolsonaro em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo, como 4 milhões de quilos de alimentos doados em 2020.

Seguiremos inspirados no exemplo de Paulo Freire em seu centenário e seguiremos firmes com o seu legado, produzindo alimentos saudáveis, plantando árvores, fazendo formação política, organizando nossa Jornada de Formação e Trabalho de Base e contribuindo com as ações de solidariedade nas periferias urbanas junto com outros movimentos populares e parceiros da nossa luta.

Reafirmamos a nossa solidariedade com todos os povos em luta no mundo e que estão resistindo à políticas de neocolonialismo, do imperialismo e de aumento da exclusão e da migração forçada. Nos solidarizamos com os povos do campo, das águas e das florestas em luta! Nos somamos à luta contra o racismo, contra a LGBTfobia e contra o patriarcalismo em todo mundo! Prestamos nossa solidariedade aos camponeses e camponesas da Índia que estão em luta há diversas semanas.

Seguimos na Resistência Ativa, nos nossos territórios enfrentando as políticas de desmonte da reforma agrária e as tentativas de privatização das terras, contra a entrega de 25% de cada município para o capital estrangeiro, a regularização da grilagem e a apropriação dos bens naturais. Denunciamos o modelo do agronegócio e da mineração como grandes culpados da eclosão das pandemias, por seu modelo de destruição das florestas e da biodiversidade, e da produção animal em escala industrial. “Porque lutar para nós é fazer aquilo que o povo quer ver realizado”.

Seguiremos nos articulando no Brasil e em nível internacional com todas as forças sociais e populares que querem construir uma sociedade baseada na solidariedade, na igualdade e na justiça social. Uma sociedade socialista!

Vamos à luta com nossas bandeiras!

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Fonte: Brasil de Fato

sábado, 30 de janeiro de 2021

Jurista Deisy Ventura: "Há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio"

 

Uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, a jurista Deisy Ventura afirma que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio". Assista

(Foto: Reprodução | Reuters | PR)

247 - Deisy Ventura, professora do doutorado de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que atualmente pesquisa a relação entre pandemias e direito internacional, disse no programa Giro das 11, na TV 247, que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio".

“Não existe incompetência: a disseminação do coronavírus é uma estratégia oficial. É muito mais do que as falas irresponsáveis do presidente da República, há uma política em curso", afirmou a professora e pesquisadora.

Ela também ressaltou que o governo estimula a disseminação do vírus enquanto governadores e prefeitos agem contra para evitar o colapso do sistema de saúde. “Veja o exemplo de Manaus, o que ocorreu foi exatamente isso”, completou, referindo-se à negligência de Jair Bolsonaro com o estado. 

Direitos na Pandemia

Deisy é uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”. A pesquisa começou em março de 2020 e é uma iniciativa em conjunto com o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e da Conectas Direitos Humanos. Ela cataloga e analisa a produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas de Bolsonaro, que comprovam a estratégia do governo de disseminar o vírus no país.

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