domingo, 31 de janeiro de 2021

Drauzio Varella culpa Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia

 

"Pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia", diz o médico Drauzio Varella, apontando o crime que pode levar ao impeachment de Jair Bolsonaro

(Foto: REPRODUÇÃO/YOUTUBE)


247 – O médico Drauzio Varella culpa Jair Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia, que pode dar 15 anos de prisão e levá-lo ao impeachment, em artigo publicado neste domingo na Folha de S. Paulo. "Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos, especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e nas festas. No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo país com o maior número de mortes", escreveu Drauzio.

Este crime, o de disseminação de uma epidemia no Brasil, é o motivo alegado por notáveis que integraram a Procuradoria Geral da República a pressionar o atual PGR, Augusto Aras, a abrir uma investigação contra Jair Bolsonaro. Saiba mais:

Sputnik – Ex-integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram a Augusto Aras, procurador-geral da República, um documento em que pedem que ele ofereça ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

O motivo do pedido é a atuação do presidente quanto à pandemia de COVID-19. Segundo os procuradores, Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de uma epidemia, que está previsto no Código Penal e tem pena que vai de cinco a 15 anos de prisão.

De acordo com o G1, que teve acesso ao documento, os procuradores afirmam que "da mesma forma que alguém que agrava uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime".

O documento lista dez condutas do presidente que configuram crime por parte de Bolsonaro, na opinião dos procuradores. Entre as condutas, está a posição contrária à vacinação; a má condução da distribuição das vacinas; a imposição de obstáculos para a aquisição de insumos como seringas e agulhas; a ausência de resposta à carta da Pfizer; e as declarações contrárias à CoronaVac.

As outras cinco condutas são o desrespeito à Organização Mundial da Saúde (OMS); a má utilização de recursos públicos na produção de hidroxicloroquina e ivermectina; a apologia ao uso de remédios ineficazes contra a COVID-19; a prescrição de "tratamento precoce" contra a COVID-19; e o veto a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que impedia o contingenciamento de despesas relacionadas ao combate da pandemia.

"Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", afirmam os procuradores no documento.

Nesta sexta-feira (29), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes causadas pela COVID-19 desde julho, com um aumento de 12% em relação a 14 dias atrás. Nas últimas 24 horas, o país teve 1.099 novas mortes pela COVID-19 e 58.691 novos casos da doença.

Fonte: Brasil 247 

Em carta, MST defende a vida dos brasileiros e pede saída imediata de Bolsonaro

 

Vacinação em massa e retorno imediato do auxílio emergencial também são prioridades da luta do movimento em 2021

Garantir a reforma agrária em conformidade com a lei, sem amarras, é o mínimo que se espera para acreditar na força normativa da Constituição cidadã - Comunicação MST

Além de enfrentar o desmonte da reforma agrária no país e garantir dignidade aos brasileiros que sofrem com a fome durante a pandemia, o "Fora, Bolsonaro" será o norte da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para o próximo período.

É o que aponta a carta divulgada hoje (30) pelo MST, redigida em encontro virtual da Coordenação Nacional, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, e contou com a participação de cerca de mil delegados de todo país. 

No documento, foram elencadas algumas bandeiras centrais: a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia da vacinação para todos os brasileiros, a retomada do auxílio emergencial e a saída imediata de Bolsonaro da presidência. 

A derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos trabalhadores do campo e a preocupação com o retorno das aulas em plena escalada no número de óbitos pela covid-19 também são citadas. 

“Nos comprometemos em organizar o 'Fora Bolsonaro' em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo”, diz um trecho da carta. 

O MST também presta solidariedade aos familiares das mais de 222 mil pessoas mortas pela covid-19 no país. Para o movimento, as mortes não são causadas apenas pelo vírus, mas são resultado direto das políticas neoliberais que colocam “o lucro acima da vida”.

“Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial”, aponta outro fragmento. 

A situação de desalento vivida pelos brasileiros após o fim do auxílio emergencial é destacada pelo MST. Atualmente, o país tem 14,3 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e até o momento, o governo federal não apresentou qualquer proposta efetiva de transferência de renda à população para substituir o benefício.

“São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome”, aponta outro trecho do documento.

Confira a carta na íntegra:

Ancoradas e ancorados pela mística rebelde e cultivada com a cultura camponesa, a Coordenação Nacional do MST, no marco dos nossos 37 anos, reuniu-se de forma remota no período de 28 a 30 de janeiro de 2021, contando com cerca de 1000 delegadas e delegados de todo país, com o objetivo de analisar a conjuntura nacional, internacional, nos aprofundar no estudo da questão agrária, projetar a Resistência Ativa e a construção permanente da Reforma Agrária Popular.

“Sonhamos para além de nós próprios” e dedicamos a nossa formulação e disposição de luta em solidariedade aos familiares das 222.666 pessoas mortas (oficialmente) na pandemia no Brasil. Entendemos, que essas mortes não são apenas causadas pelo vírus, mas é resultado da lógica de um mundo regido pelo neoliberalismo, onde o lucro está acima da vida. E, em meio a corpos em gritos de asfixia, cerca de 2 mil bilionários aumentaram suas fortunas para 12 trilhões de dólares. Apenas com o lucro, em 2020, das dez pessoas mais ricas no mundo, seria possível comprar vacina para toda população mundial.

Mas, para os povos, a crise do capitalismo tem se agravado. E tem cobrado em destruição da natureza, em empregos e renda, e sobretudo em vidas humanas!  No Brasil, esse cenário se aprofunda sob o comando do governo Bolsonaro, que tem a pior gestão da pandemia no mundo. Chegamos a um cenário onde dos 100 milhões de brasileiros economicamente ativos, 14 milhões estão desempregados, 6 milhões desalentados e 40 milhões de pessoas vivem de “bicos”. São 60 milhões de brasileiros e brasileiras abandonados pelo Estado, expostos à violência e à fome, agravada pelo fim do auxílio emergencial e pela alta no preço dos alimentos. Volta Auxílio Emergencial!!

A vacinação não está garantida para todos. E isso não é só incompetência, é projeto de morte, de quem despreza a vida do povo brasileiro! A situação de Manaus e de outros estados, sem oxigênio, sem médicos e insumos, é um crime de Estado. Queremos respirar! Vacinação já!! Para todos e todas, gratuita e garantida pelo SUS! Portanto é urgente a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs cortes para a saúde pública e a educação.

Contudo, sabemos que não será garantido pelo projeto de morte, e o povo brasileiro tem se manifestado em resistência. Já são 66 pedidos de impeachment protocolados no Congresso. Exigimos que o presidente da Câmara respeite a vontade popular e coloque o Impeachment em votação. Jamais esqueceremos os nomes de todas as autoridades que silenciam ou colaboram com o assassino que está no poder. Estamos atentos e exigimos a restituição dos direitos políticos de Lula. E não recuaremos diante das ameaças de rompimento com a democracia.

O Fora Bolsonaro é urgente e necessário! Não podemos esperar! Chegou a vez do povo! 2021 trouxe um novo clima político protagonizado pelas forças populares e de esquerda, reunidas pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, demonstrando que é possível combinar cuidados sanitários com ações simbólicas. Daqui pra frente, não daremos trégua, voltaremos às ruas com nossos carros, bicicletas, carroças e muita indignação. Seguiremos em luta no mês de fevereiro e em março seremos tomados pelos aromas das lutas do 8 de março.

Portanto, convocamos toda a classe trabalhadora a construir às bandeiras de lutas: 

1) A luta pela Vacinação Já! Volta Auxílio Emergencial! Fora Bolsonaro!

2) Exigimos a derrubada dos vetos presidenciais ao auxílio aos povos do campo!

3) Denunciarmos que a volta às aulas é crime. Aulas se recuperam, vidas não!

4) Defender o SUS e revogar a Emenda Constitucional 95!

Nesse sentido, nos comprometemos em organizar o Fora Bolsonaro em todos os municípios que temos acampamentos e assentamentos, dialogando com o povo e defendendo a vida, produzindo alimentos saudáveis para amenizar os efeitos da crise junto ao povo, como 4 milhões de quilos de alimentos doados em 2020.

Seguiremos inspirados no exemplo de Paulo Freire em seu centenário e seguiremos firmes com o seu legado, produzindo alimentos saudáveis, plantando árvores, fazendo formação política, organizando nossa Jornada de Formação e Trabalho de Base e contribuindo com as ações de solidariedade nas periferias urbanas junto com outros movimentos populares e parceiros da nossa luta.

Reafirmamos a nossa solidariedade com todos os povos em luta no mundo e que estão resistindo à políticas de neocolonialismo, do imperialismo e de aumento da exclusão e da migração forçada. Nos solidarizamos com os povos do campo, das águas e das florestas em luta! Nos somamos à luta contra o racismo, contra a LGBTfobia e contra o patriarcalismo em todo mundo! Prestamos nossa solidariedade aos camponeses e camponesas da Índia que estão em luta há diversas semanas.

Seguimos na Resistência Ativa, nos nossos territórios enfrentando as políticas de desmonte da reforma agrária e as tentativas de privatização das terras, contra a entrega de 25% de cada município para o capital estrangeiro, a regularização da grilagem e a apropriação dos bens naturais. Denunciamos o modelo do agronegócio e da mineração como grandes culpados da eclosão das pandemias, por seu modelo de destruição das florestas e da biodiversidade, e da produção animal em escala industrial. “Porque lutar para nós é fazer aquilo que o povo quer ver realizado”.

Seguiremos nos articulando no Brasil e em nível internacional com todas as forças sociais e populares que querem construir uma sociedade baseada na solidariedade, na igualdade e na justiça social. Uma sociedade socialista!

Vamos à luta com nossas bandeiras!

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Fonte: Brasil de Fato

sábado, 30 de janeiro de 2021

Jurista Deisy Ventura: "Há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio"

 

Uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, a jurista Deisy Ventura afirma que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio". Assista

(Foto: Reprodução | Reuters | PR)

247 - Deisy Ventura, professora do doutorado de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que atualmente pesquisa a relação entre pandemias e direito internacional, disse no programa Giro das 11, na TV 247, que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por genocídio".

“Não existe incompetência: a disseminação do coronavírus é uma estratégia oficial. É muito mais do que as falas irresponsáveis do presidente da República, há uma política em curso", afirmou a professora e pesquisadora.

Ela também ressaltou que o governo estimula a disseminação do vírus enquanto governadores e prefeitos agem contra para evitar o colapso do sistema de saúde. “Veja o exemplo de Manaus, o que ocorreu foi exatamente isso”, completou, referindo-se à negligência de Jair Bolsonaro com o estado. 

Direitos na Pandemia

Deisy é uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”. A pesquisa começou em março de 2020 e é uma iniciativa em conjunto com o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e da Conectas Direitos Humanos. Ela cataloga e analisa a produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas de Bolsonaro, que comprovam a estratégia do governo de disseminar o vírus no país.

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Arapongas registra 21 novos casos de Coronavírus e 40 curados neste sábado



Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste sábado, (30/01), o registro de 21 novos casos e 40 curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 9.251 casos dos quais 8.263 já estão curados (89,3%), 821 ainda estão com a doença e 167 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 39.121 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 92 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria, são provenientes de exames realizados a partir do dia 27/01.
Entre os 21 casos confirmados, 13 são do sexo feminino com as respectivas idades: 20, 20, 23, 25, 30, 31, 31, 34, 40, 42, 52, 52 e 59 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 08 pacientes com as respectivas idades: 06, 17, 22, 23, 31, 35, 45 e 46 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 10 pacientes internados em leitos de UTI e 10 pacientes internados em leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 87,5% dos 40 leitos de UTI e de 60% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 01/01/2021. O Hospital conta atualmente com 40 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

 

Apucarana registra mais 19 casos de Covid-19 neste sábado



Mais 19 casos de Covid-19 foram confirmados neste sábado (30) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O município segue com 127 mortes provocadas pela doença e tem agora 5.437 resultados positivos para o novo coronavírus.

Os novos casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São sete homens (11, 16, 23, 27, 34, 46 e 48 anos) e 12 mulheres (16, 18, 22, 24, 33, 34, 43, 45, 45, 59, 60 e 69 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Ainda segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 155 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 4.990.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 21.324 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 738.

Já foram testadas 24.025 pessoas, sendo 11.912 em testes rápidos, 10.019 pelo Lacen (RT-PCR) e 2.094 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 23 pacientes de Apucarana internados, 9 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 14 em leitos de enfermaria.

O município tem 320 casos ativos da doença.

 

“Nunca houve mau exemplo tão grande como o boca suja Bolsonaro”, diz Cynara Menezes

 

“O que mais me impressiona é um homem que se diz a favor da família ter uma boca tão suja. Quando o Bolsonaro aparece na televisão, tem que tirar as crianças da sala”, ironizou a jornalista. Assista

(Foto: Divulgação)


247 - A jornalista Cynara Menezes, no Bom dia 247 da última quinta-feira (28), não mediu palavras em suas críticas a Jair Bolsonaro, após este, visivelmente revoltado pela revelação do escândalo do leite condensado, mandar a imprensa à “PQP”. 

“O que mais me impressiona é um homem que se diz a favor da família ter uma boca tão suja. Quando o Bolsonaro aparece na televisão, tem que tirar as crianças da sala. Eu brinquei que ele é o presidente X-rated, proibido para menores”, ironizou.

“Nunca houve mal exemplo tão grande para as crianças do país como o boca suja Bolsonaro, de tão baixo nível”, continua a jornalista.

“Acho que as pessoas que seguem ele devem ter o mesmo nível, além dos robôs”, completou. 

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Médico indica a paciente vídeos de Alexandre Garcia e Rodrigo Constantino para tratamento precoce contra o coronavírus

 

Médico e atirador esportivo de Natal (RN), Bruno Matoso indicou a uma paciente com sintomas de coronavírus remédios sem comprovação científica e sugeriu que a mulher assistisse a dois vídeos no Youtube dos jornalistas Alexandre Garcia e Rodrigo Constantino, apoiadores de Jair Bolsonaro. Veja a recomendação dentro da matéria

Médico recomenda vídeos de Alexandre Garcia e Rodrigo Constantino contra o coronavírus (Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr - Agência Brasil)


No Saiba Mais - Uma parcela da categoria médica de Natal está indo além de receitar medicamentos sem comprovação científica para o combate a covid-19. É o caso do médico e atirador esportivo natalense Bruno Matoso. Durante a semana, atendendo no pronto-socorro do hospital Rio Grande, ele indicou a uma paciente com sintomas de covid remédios como Azitromicina e Ivermectina, ambos já rejeitados pela comunidade científica mundial no combate à pandemia, e ainda recomendou que a mulher assistisse a dois vídeos no Youtube dos jornalistas Alexandre Garcia e Rodrigo Constantino sobre orientações ao tratamento precoce da doença.

Garcia e Constantino não têm conhecimento técnico sobre o tema, são defensores radicais do presidente Jair Bolsonaro e vêm fazendo campanha em favor do chamado “kit-covid”, que inclui ainda a cloroquina e a hidroxicloroquina, medicamentos que também são inócuos no tratamento a covid-19, segundo as principais organizações nacionais e internacionais de saúde.

O médico Bruno Matoso foi candidato a vereador de Natal em 2020 pelo PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão, mas obteve apenas 240 votos. Em vídeo divulgado em 30 de outubro, próximo das eleições, se disse “cristão e conservador”, chamou de “vírus chinês” o coronavírus, afirmou que ele e a esposa contraíram a covid-19, mas ressaltou que há uma doença ainda mais perigosa: o sistema. 

 


Justiça suspende posse de Eliana Rocha e determina que Toninho Garcia ocupe a vaga do Pastor Valdir

 

Conforme antecipado pelo Blog na última quinta-feira (21), o suplente de vereador Toninho Garcia do PSL, mesmo não tendo alcançado os 10% dos votos do quociente eleitoral conforme estabelece a chamada cláusula de desempenho do Código Eleitoral, vai mesmo ocupar a vaga aberta por ocasião da morte do Pastor Valdir (PSL).



Ontem, o juiz Dr. Rogerio Tragibo de Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Apucarana, concedeu liminar nos Mandados de Segurança impetrados pelos interessados PSL de Apucarana, pelo PSL do Paraná e pelo suplente Toninho Garcia do PSL, que impetrou o recurso em causa própria. A liminar, da qual ainda cabe recurso no julgamento do mérito, determina a suspensão da posse da vereadora Eliana Rocha (PP) e a ocupação do cargo pelo suplente de vereador Toninho Garcia (PSL) na vaga aberta com falecimento do Pastor Valdir (PSL), no prazo de cinco dias sob pena de aplicação de multa pessoal.

Na decisão o juiz sustentou que restou evidenciado nas provas trazidas nos autos, que a vaga aberta com o falecimento do Pastor Valdir (PSL), e´, de fato, do Partido Político e, por consequência, do suplente da referida agremiação partidária. Isso porque, encerrada a eleição, apurados os votos, efetuados os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário e consolidada a ordem dos eleitos, tem-se perfectibilizado o ato jurídico perfeito, de modo que intercorrências posteriores, como o falecimento, a renúncia ou o licenciamento do titular da vaga não altera referida ordem. Por oportuno, há se acrescentar que ato jurídico perfeito, nos termos do § 1o do artigo 6o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é aquele já consumado segundo as leis vigentes ao tempo em que se efetivou.

Na mesma decisão, o magistrado indeferiu a liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo candidato Dr. Odarlone do PT que pleiteava a vaga sustentando que a mesma deveria ser preenchida por candidato que tenha obtido, ao menos, 10% do quociente eleitoral verificado na eleição.

Neste ponto, a decisão lembra que o percentual de votação nominal mínima definida no artigo 108 do Código Eleitoral é ressalvado para os suplentes no parágrafo único do artigo 112, também do Código Eleitoral, de forma que independe de o candidato ter atingido o referido percentual.

Pontue-se, ainda que se mostre repetitivo, que, encerrado o processo eleitoral, não cabe efetuar novo cálculo com a dedução dos votos do falecido ou se por qualquer outro motivo tenha ocorrido a vacância.

Essa é a segunda liminar suspendendo a posse de Eliana Rocha (PP). A primeira foi concedida na sexta-feira (22) pela juíza substituta da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, Drª Márcia Pugliese Yokomizo. A decisão acabou revogada depois do Tribunal Regional do Paraná (TRE) se pronunciar incompetente para julgar o caso, determinando que a questão fosse discutida na justiça comum. Diante da declaração de incompetência, a Câmara conseguiu no TJ/PR suspender a decisão da Justiça Eleitoral local e manteve Eliana no cargo, até que o presidente cumpra a liminar concedida ontem.

O recesso legislativo acaba na próxima segunda-feira (1), com a realização da primeira sessão da nova legislatura. Na oportunidade, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, no seu Art. 47 § 3º, deve acontecer a votação para formação das Comissões Permanentes da Casa.

Na decisão de ontem, o magistrado alerta para o perigo na demora do provimento judicial, haja visto que deixar ocupando o cargo de vereadora quem não está habilitada para tanto pode ocasionar futuras alegações de nulidades dos atos e votos da parlamentar.

As 13h11, de hoje, consultado a respeito da possibilidade de promover a posse de Toninho Garcia, na segunda-feira, antes da sessão iniciar, o presidente Franciley Preto Godoi, o Poim, disse que ainda não foi notificado e que vai cumprir a decisão judicial.

Argentina inicia cobrança de imposto sobre grandes fortunas

 

Argentina iniciou, nesta sexta-feira (29), a cobrança do imposto extraordinário sobre grandes fortunas.Estimativa é que o tributo alcance 12 mil contribuintes por meio de uma alíquota progressiva e gere uma receita de US$ 3 bilhões

(Foto: Reuters)

247 - A Argentina iniciou, nesta sexta-feira (29), a cobrança do imposto extraordinário sobre grandes fortunas. A legislação foi aprovada em meados de dezembro do ano passado e estabelece o pagamento por meio de uma contribuição única e progressiva das pessoas com patrimônio acima de 200 milhões de pesos [cerca de R$ 11 milhões].  

Os recursos obtidos com o imposto serão aplicados no enfrentamento à pandemia da Covid-19, além de integrar os gastos com o pagamento de uma ajuda social emergencial e no combate à pobreza, entre outros programas.  

A expectativa é que o imposto alcance 12 mil contribuintes por meio de uma alíquota progressiva de até 3,5% sobre os bens declarados na Argentina e de até 5,25% sobre os que estiverem fora do país. Atualmente, 40,9% da população de 44 milhões de pessoas vive abaixo da linha da pobreza. A estimativa é que a tributação gere uma receita de US$ 3 bilhões [cerca de R$ 16 bilhões].

 

AJD diz que Maia comete 'omissão injustificável' ao não analisar pedidos de impeachment

 

Associação Juízes para a Democracia protocolou um requerimento cobrando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analise os mais de 50 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Juristas alertam para crimes de prevaricação e improbidade administrativa

(Foto: Adriano Machado/Reuters)


247 - A Associação Juízes para a Democracia (AJD) protocolou um requerimento cobrando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) analise os mais de 50 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. No documento, a presidente da AJD Souto, diz que Maia pratica uma ‘omissão injustificável’ ao não analisar as ações. 

Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o requerimento foi protocolado no último dia 26, “Se o Presidente da República está em pleno “exercício nocivo do poder”, em prejuízo de toda a população, colocando suas vidas em risco, é preciso que os membros do Poder Legislativo, em especial o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, cumpra seu dever de garantir a efetividade das sanções políticas a que ele está sujeito, sob a pena de descumprimento dos seus deveres do cargo”, ressalta um trecho do documento. 

De acordo com a AJD, ao decidir ignorar a análise dos pedidos de impeachment, Maia poderá incorrer nos crimes de prevaricação e improbidade administrativa. Maia deverá deixar o cargo na segunda-feira (1), quando acontece a eleição para a presidência da Câmara. A decisão sobre os pedidos, portanto, caberá ao seu sucessor no comando da Casa Legislativa. 

A presidência da Câmara está sendo disputada pelos deputados Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia, e Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio de Jair Bolsonaro. 

Xuxa defende impeachment e diz que bolsonaristas são "babacas que o chamam de mito"

 

“Essa galera babaca é muito sem noção e com uma nação indo para o buraco por causa deles", disse ela

Xuxa Meneghel (Foto: Reprodução)


Do DCM – A apresentadora Xuxa Meneghel apoiou as críticas feitas por Fábio Porchat ao presidente Jair Bolsonaro, e ainda criticou aqueles que apoiam o político nas redes sociais.

Em vídeo que viralizou, Porchat cita as falas polêmicas de Bolsonaro e faz comparações com ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.

“Pois é, Fábio, e ainda tem babacas, BABACAS, sim, que riem dele e o chamam de mito. Eu que nunca gostei do PT sou tachada de comunista e petista por pensar igual a você”, escreveu Xuxa.

Ela ainda apontou que bolsonaristas usam a internet para fazer ataques: “E, quando não tem mais nada para falar de mim, me chamam de pedófila”..

“Essa galera babaca é muito sem noção e com uma nação indo para o buraco por causa deles. E espera que vem pior, se não tirarem ele. PS: Não vou esperar os babacas de plantão se pronunciarem. Bando de machistas, homofóbicos, preconceituosos”, disse Xuxa, defendendo o impeachment de Bolsonaro.

 

"Bolsonaro é corrupto", diz Ascânio Sêleme, do Globo

 

"O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados", afirma o jornalista

(Foto: ABr | Reprodução)


247 – O jornal O Globo, que usou o tema da corrupção para afastar uma presidente honesta, Dilma Rousseff, agora chega à conclusão de que Jair Bolsonaro, resultado de sua campanha de ódio, é corrupto. É o que aponta a coluna deste sábado do jornalista Ascânio Sêleme. "Já se falou quase tudo do governo de Jair Bolsonaro. Da sua índole intolerante e antidemocrática, da sua beligerância permanente, das baixarias que produz em escala industrial, dos seus inúmeros crimes de responsabilidade, da sua fraqueza moral, dos atentados que comete contra a vida humana no tratamento que dispensa à pandemia do coronavírus. Agora, pode-se também afirmar que esse governo é corrupto. O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados", escreveu o jornalista.

"São várias as evidências desse esquema ao redor do presidente. Bolsonaro controla tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Polícia Federal com absoluto rigor. Apesar de manter a aparência de independência, Augusto Aras e Rolando Alexandre de Souza fazem o que for preciso para não desagradar ao presidente. Outras instituições do Estado, além da PF, são usadas sem constrangimento. Tanto o Ministério da Justiça quanto a Advocacia- Geral da União foram instrumentalizadas por Bolsonaro para defender ele mesmo, os seus três zeros e a sua turma", anotou ainda o jornalista.

Freixo: ou Aras denuncia os crimes de Bolsonaro ou deve ser afastado por omissão

 

O deputado federal Marcelo Freixo afirmou que o PGR, Augusto Aras, “é cúmplice dos crimes de Bolsonaro ao blindá-lo das investigações que pedimos sobre a sabotagem ao combate à pandemia”

(Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)

247 - O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) afirmou no Twitter, nesta sexta-feira, 29, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, “é cúmplice dos crimes de [Jair] Bolsonaro ao blindá-lo das investigações que pedimos sobre a sabotagem ao combate à pandemia”.

Na postagem, o deputado do PSOL diz que “é dever do PGR abrir inquérito para apurar crimes comuns cometidos pelo presidente”. “Ou Aras cumpre com sua obrigação ou tem que ser afastado por omissão”, concluiu.