Há temor
no STF de que a nota de Augusto Aras sobre Estado de Defesa seja a senha para
uma tentativa de golpe de Estado de Bolsonaro
247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal
ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, nesta quarta-feira (20) reagiram com
preocupação e espanto à nota do procurador-geral da
República, Augusto Aras, em que sinaliza a possibilidade de decretação do Estado de
Defesa, o que representaria, na prática, o golpe de Estado antecipado por Jair Bolsonaro com sua declaração de que as Forças Armadas
decidem se o país terá democracia ou ditadura.
Previsto na
Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da
República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz
social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade
institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na
natureza". Com Bolsonaro na Presidência, será fim da democracia no
Brasil.
O
ministro Marco Aurélio Mello disse “não ver com bons olhos” o movimento de quem
precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. Em
meio à crise de saúde, lembrou uma declaração que deu em 2017. Na ocasião, ele
afirmou que, se o então deputado federal Jair Bolsonaro fosse eleito, “temia”
pelo Brasil: “Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise
social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse
movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo
Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão
na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível
eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair
Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente
não”.
Outro ministro
ouvido por Sadi, reservadamente, afirmou que se surpreendeu com a nota de Aras.
Ele avalia que o PGR “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito
do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR a
responsabilidade de uma eventual investigação criminal, tanto do presidente da
República como do ministro da Saúde.
Segundo
esse ministro, no começo de 2020 havia estudos entre militares para decretar o
estado de sítio. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado
com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo- o
que é rechaçado pelo STF.