Junior da Femac assume novo mandato e mantém foco em ações para impulsionar desenvolvimento

 

Prefeito anuncia que irá consolidar os avanços obtidos a partir de 2013, com planejamento e rigoroso controle financeiro 

 

(Fotos/PMA)

O engenheiro civil e empresário, Sebastião Ferreira Martins Junior, o “Junior da Femac”, 47 anos, foi empossado neste dia 1º no cargo de prefeito de Apucarana, para o mandato de 2021/2024. O ato, em sessão especial da Câmara Municipal de Apucarana, realizada no Cine Teatro Fênix, teve acesso restrito de pessoas e foram respeitados todos os protocolos preventivos, referentes à Covid-19.

Junto com Junior da Femac, também foi empossado o vice-prefeito eleito, o advogado Paulo Sérgio Vital, 46 anos. Desde 2013 Vital assumiu o cargo de Procurador Geral do Município e desempenhou importante papel na gestão pública, ao lado do ex-prefeito Beto Preto e do atual prefeito Junior da Femac.

Na sua trajetória política, Junior da Femac havia exercido dois mandatos de vereador, nas legislaturas de 2004/2008 e 2008/2012. Ele também ocupou o cargo de vice-prefeito, nos mandatos de 2013/2016 e 2017/2020, sendo que neste último assumiu o cargo de prefeito nos anos de 2019/2020, quando o ex-prefeito Beto Preto deixou a função, atendendo convite do Governador Ratinho Junior, para ocupar o cargo de Secretário de Estado da Saúde.

A sessão, presidida pelo vereador Valdir Silvério dos Reis – por ser o vereador eleito com idade mais avançada -, foi transmitida ao vivo pelas redes sociais, nos canais da prefeitura e da câmara. Na abertura foram apresentados vídeos gravados do secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, e dos deputados federais Sérgio Souza e Ricardo Barros.

O secretário de saúde Beto Preto saudou o prefeito, vice e vereadores eleitos. “Essa caminhada de transformação em Apucarana começou em 2012, quando vencemos as eleições com cerca de 47% dos votos. De lá para cá acumulamos muitas conquistas e tivemos uma gestão reconhecida e premiada em âmbito estadual”, afirmou Beto Preto. Ele lembrou que após 2012, foram mais duas vitórias com quase 90% dos votos em 2016, e agora 62% dos votos em 2020, “fruto da aprovação da população apucaranense”.

O deputado federal Sérgio Souza parabenizou Junior da Femac e Paulo Vital pelo novo mandato e reiterou que novas e boas parcerias irão continuar nos próximos anos. O deputado Ricardo Barros saudou o prefeito Junior da Femac, o vice Paulo Vital e desejou sucesso na sua gestão. “Estarei em Brasília à disposição de Apucarana”, pontuou o parlamentar.

Eleito com 37.694 votos, terceira maior votação obtida por um candidato a prefeito na história de Apucarana, Junior da Femac fez um discurso carregado de emoção. Ele apresentou uma retrospectiva da gestão Beto Preto e Junior da Femac, a partir de 2013, enumerando obras, programas, serviços e, enfim, uma série de ações que mudaram bastante o cenário político-administrativo de Apucarana. Ele anunciou que os investimentos terão continuidade na educação, saúde e infra-estrutura urbana, além dos demais setores.

“Temos todas qualidades para fazer um excelente mandato e iremos cumprir o compromisso firmado com o povo, mantendo uma gestão transparente e com muita austeridade, para Apucarana continuar seguindo rumo ao desenvolvimento”, comentou Junior da Femac.

Agradecendo a Deus pela oportunidade recebida, Junior da Femac anunciou que quer trabalhar junto com os vereadores, respeitando a autonomia dos poderes, mas mantendo uma harmonia constante, na defesa dos interesses da população. Junior fez um agradecimento ao Dr. Beto Preto pela sua lealdade e com quem teve o privilégio de aprender muito. Também agradeceu ao seu vice Paulo Vital pelo seu companheirismo.

No evento, o prefeito cumprimentou o Dr. Osvaldo Soares Neto, representante do Poder Judiciário. E também fez uma saudação especial à sua esposa Carmen Lúcia, suas filhas Elisa e Luiza, seu pai Sebastião Ferreira Martins, o “Tião da femac”, e sua mãe, a professora Maria Toschi, além de seus irmãos Luiz e José.

Com palavras carregadas de emoção, Junior da Femac, lembrou dos momentos difíceis no enfrentamento da pandemia. “Trata-se de uma situação nunca vivenciada por todos, com uma epidemia global”, citou o prefeito, pedindo aplausos para os profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

“Meu lema neste novo mandato será fé, esperança e trabalho e tenham certeza de que não irei decepcionar os cidadãos apucaranenses que me confiaram essa missão”, discursou Junior, enfatizando que irá governar para todos. “Sou engenheiro e vou continuar planejando e executando obras, serviços e programas para Apucarana e sua gente. Do bairro para o centro, e com Deus no comando”, concluiu.

 

Governo Bolsonaro prevê união de blocos de esquerda e de centro-direita para derrotar Arthur Lira na Câmara

 

O governo federal avalia que Baleia Rossi (MDB) conseguirá unir o bloco da oposição, que tem 130 votos, a centro-direita e ainda poderá avançar em siglas que estão fechadas com o candidato de Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP) - como PTB e Pros

Baleia Rossi e Arthur Lira

247 - O governo federal avalia que Baleia Rossi (MDB) conseguirá unir o bloco da oposição, que tem 130 votos, a centro-direita e ainda poderá avançar em siglas que estão fechadas com o candidato de Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP) - como PTB e Pros.

Segundo Caio Junqueira, na CNN, o governo Bolsonaro avalia que a candidatura de Baleia está recuperando o espaço perdido pelo atraso no seu lançamento. Para se aproximar do Congresso, Bolsonaro buscou atender a demandas de parlamentares e se empenhar no Orçamento de 2021.

Apesar de Rossi não ser o candidato do governo, a taxa de alinhamento do parlamentar na votação de propostas do Planalto “ajuda o governo a formar a convicção de que uma eventual vitória de Baleia não seja uma tragédia e que deve ser comemorado o simples fato de Rodrigo Maia não mais ocupar o posto a partir de fevereiro”, afirma Junqueira.

O jornalista ainda diz que chegaram relatos ao governo de que Temer telefonou para parlamentares para pedir votos a Baleia, que o considera padrinho político. Segundo a reportagem de Junqueira, "os coordenadores da campanha de Baleia avaliam que o governo divulga a entrada de Temer na campanha como forma de atrapalhar as negociações com o PT, que tem restrições ao ex-presidente por seu papel no impeachment de Dilma Rousseff".

Para 58% dos brasileiros, Flávio Bolsonaro é culpado no esquema de corrupção da "rachadinha", aponta Datafolha

 

Esquema operado por Fabrício Queiroz consistia no desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Foto: Reprodução)

247 – A maioria dos brasileiros considera o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro, culpado no esquema de corrupção da "rachadinha". É o que revela pesquisa Datafolha divulgada neste sábado. "Um total de 58% dos brasileiros considera o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) culpado no caso da 'rachadinha' em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo pesquisa Datafolha, 11% o consideram inocente, e outros 31% não souberam responder", aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

"Essa avaliação pela culpa de Flávio é ainda maior entre os entrevistados com ensino superior (67%), renda familiar maior que dez salários mínimos (76%) ou que reprovam a gestão do presidente Jair Bolsonaro (85%). Mesmo entre os que aprovam a administração do governo federal, é maior o percentual dos que consideram o senador culpado: 37%, enquanto 23% o veem como inocente e 40% não sabem dizer", escreve ainda o jornalista Ítalo Nogueira.

"Governo Bolsonaro apostou no vírus – e está vencendo", diz Demétrio Magnoli

Sociólogo diz que brasileiros tendem a respeitar cada vez menos as regras de isolamento social

(Foto: Reprodução)

247 – Em artigo publicado neste sábado na Folha de S. Paulo, o sociólogo Demétrio Magnoli tentou explicar por que acredita que os brasileiros tendem a respeitar cada vez menos as regras de isolamento social. "O comportamento dos jovens, aqui ou na Europa, só pode ser alterado por períodos relativamente curtos. Jornalistas que apontam o dedo acusador para aglomerações de ambulantes, pancadões da periferia ou praias lotadas fugiram das aulas de sociologia", diz ele.

"A pandemia é o teste de fogo das lideranças políticas. Bolsonaro não é Merkel e nem mesmo Trump, que ao menos deflagrou a corrida pela vacina. Nosso governo apostou no vírus —isto é, na polarização política, na guerra contra moinhos de vento, na sabotagem perene das medidas indispensáveis de restrição sanitária. A ironia é que, dez meses depois, Bolsonaro está vencendo —e não só graças aos efeitos mágicos do cheque emergencial", escreve ainda Magnoli.

"A vacinação em massa tardará. Os governadores que negam o negacionismo precisam formular novas estratégias", alerta.

  

Haddad diz que, sem rumo e sem liderança, Brasil perderá mais dois anos

 

"No exterior, Bolsonaro é tema apenas de programas humorísticos", disse ainda o ex-prefeito

Fernando Haddad (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O ex-prefeito Fernando Haddad dedicou sua coluna semanal à transição de poder nos Estados Unidos, mas também lamentou a situação política no Brasil. "Os EUA são, eles próprios, o mais bem-sucedido empreendimento cooperativo inter-estatal da história: 13 colônias que se transformaram em 50 Estados poderosos sob uma Constituição. Mesmo com os democratas, os EUA dificilmente terão olhos para a América Latina como área continental de desenvolvimento econômico", escreveu.

"Bolsonaro, do seu lado, não perde oportunidade de hostilizar nosso principal parceiro regional, a Argentina, e global, a China. E, mesmo tendo aceito praticamente todas as exigências europeias para celebrar o acordo UE-Mercosul, não conseguiu obter o necessário aval dos parlamentos dos países europeus em virtude de seu público compromisso com a destruição ambiental. Sem rumo e liderança, perderemos mais dois anos. No exterior, Bolsonaro é tema apenas de programas humorísticos. Devemos, porém, nos preparar desde logo para o depois", disse ainda Haddad.

Em 2021, a esperança tem nomes: vacina contra Covid-19 e impeachment de Bolsonaro

 

Se elite e mídia ainda sustentam um presidente “café com leite” incapaz de governar, cabe ao campo democrático convocar o povo para essa luta

Vacina coronavírus covid-19 (Foto: REUTERS/Lisi Niesner)

Rede Brasil Atual - Era comum na infância chamar “café com leite” uma criança que era aceita pelas demais na brincadeira, mas sem idade ou capacidade para correr, conseguir se esconder ou, enfim, seguir as regras da brincadeira. Sem capacidade para entender as estratégias, sutilezas, dificuldades dos jogos, sem competência para resolvê-los. Não havia mal nisso. Ao contrário. Brincando, mesmo sem valer, a criança cresceria, aprenderia e se tornaria hábil até poder, no futuro, ajudar outros “café com leite” a se desenvolver no mundo da infância.

O Brasil, um país do porte de um continente, com riquezas e capacidade para figurar entre as maiores nações do mundo tem um presidente café com leite. Incapaz, incompetente, inábil, Bolsonaro não tem possibilidade de aprender, crescer, se desenvolver. Aos 65 anos, passou 28 deles na política do Rio de Janeiro sem produzir rigorosamente nada de bom. Mas a elite política e econômica do país está deixando ele brincar de presidente.

Quem duvida pode gastar o primeiro fim de semana de 2021 pesquisando na internet. Se encontrar algum bom feito do deputado estadual fluminense ganha um doce. Também pode investir na leitura de República das Milícias – Dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro (Editora Todavia). No livro, Bruno Paes Manso descreve o ambiente que deu origem à trajetória política da família que floresceu em meio ao crime do Rio de Janeiro e hoje manda no país.

Tudo queima

Não é, portanto, surpresa o horror que abate o Brasil sob a presidência de Jair Bolsonaro. Em dois anos, são tantas as desgraças, que o atual presidente, além do título de Personalidade Corrupta do Ano, ostenta também o recorde de pedidos de impeachment. São 59, dos quais apenas quatro foram arquivados, enquanto 55 aguardam uma atitude da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Mas Bolsonaro não é burro, tampouco louco. O presidente eleito por 54% dos brasileiros, e que hoje conta com o apoio de cerca de 30% de razoavelmente chamados de bolsominions, faz um governo de morte.

Seu projeto de destruição, declarado para quem quis ouvir em 2018, segue de vento em popa. Políticas públicas de inclusão social, de educação e de saúde, a Floresta Amazônica, o Pantanal, o Cerrado. Tudo queima sob o governo Bolsonaro. Inclusive os empregos decentes, enquanto o governo tenta estrangular a capacidade dos sindicatos de representar e defender os trabalhadores. Entre os 30% que aplaudem Bolsonaro e o deixam brincar de ser presidente estão maus empresários felizes com a retirada de direitos trabalhistas. E também setores privados da economia, do Brasil e estrangeiros, que lucram com o caos.

Algumas pessoas tresloucadas que pensam que sabem brincar também se divertem. Como aquele típico tiozinho da padaria que desrespeita os funcionários e tenta roubar o saleiro. A senhora que parece bondosa e faz doações na igreja, mas mantém uma relação análoga à escravidão com a empregada. Ou jovens que acreditam estar acima do bem e do mal, para quem desrespeitar a velocidade nas vias públicas ou fazer festas lotadas em plena pandemia é sinal de ousadia.

Quem chamou o “café com leite” para brincar

Quem também demonstra não se importar com as travessuras do presidente “café com leite” é a imprensa comercial. Primeiro, quando passou anos demonizando a política em geral e a esquerda em particular, em nome de um pretenso combate à corrupção. Depois quando tirou do jogo uma presidenta que ganhou no voto e foi roubada no tapetão – e com ela todos os que acreditaram na democracia e no valor de seu voto. E por fim quando construiu o ambiente de ódio e de farsa judiciária que abriu caminho para Jair Bolsonaro e sua família ocuparem o poder.

Basta uma olhada nos editoriais dos principais jornais do país, neste primeiro dia de 2021 e da nova década. O Estado de S. Paulo, por exemplo, conta as horas para o fim do mandato. Ou seja, para tirar o presidente “café com leite” que o próprio jornal enfiou no jogo. “O Brasil conta as horas para o fim do governo de Jair Bolsonaro. A partir de hoje, quando se completa a primeira metade do mandato, faltarão cerca de 17,5 mil – uma eternidade, considerando-se que se trata do pior governo da história nacional”, diz o texto.

O palavrório beira à demagogia. Em nenhum momento o jornal aborda os crimes contra a Constituição, o abuso do poder público em defesa de interesses particulares, a prevaricação. Tampouco a negligência genocida perante uma pandemia que já tirou a vida de quase 200 mil brasileiros. O jornal apresenta uma crítica de 648 palavras, mas nenhuma delas é impeachment.

Não são erros, são crimes

Editorial da Folha de S.Paulo também discorre longo embromation na tentativa de naturalizar a situação política do Brasil. Ela seria fruto de uma década (2011-2020) de “avanços institucionais que o período democrático viabilizou na política e na economia”. Sem mencionar o golpe de 2016, a Folha elogia a lei do Teto de Gastos trazida pelos golpistas como se fosse fruto de um avanço institucional democrático, e não de um golpe. Na opinião da Folha, o Brasil é um país de predicados, sem sujeitos.

Em O Globo, por sua vez, colunistas como Merval Pereira e Miriam Leitão dedicaram suas linhas a naturalizar o processo político, como se houvesse apenas erros em questão, e não crimes. Ele tentando manter viva a chama de Sergio Moro para a eleição de 2022. Ela reclamando que o Bolsonaro nem combateu a corrupção, nem encaminhou as reformas neoliberais pelas quais o mercado bancou sua candidatura e seu governo “café com leite”.

O fato é que o Brasil não tem tempo para salvar a nova década. Esse país gigante, com um sistema público de saúde (SUS) exemplar para o mundo, que foi invejado pelos “avanços da década” que vai 2003 a 2013, sob os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, está perecendo sob Bolsonaro. O Brasil termina um ano e começa outro com projeções alarmantes de contágios e mortes por coronavírus. Enquanto isso, assiste a mais de 40 países iniciarem a aplicação de vacinas contra a covid-19. Mas não sabe quando vai começar a imunização por aqui. Nem sequer quando terá seringas.

Chega de “café com leite”

Jair Bolsonaro conseguiu a façanha de unir num único manifesto uma frente ampla de ex-ministros da Saúde. Eles apelam por um esforço nacional em torno de um “plano sólido”, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa. E que permita, ao longo do ano de 2021, garantir a vacinação para toda a população brasileira.

Mas nada anda, nada funciona. O governo do presidente “café com leite” é incapaz de criar um plano nacional de proteção a trabalhadores e empresas para que possam sobreviver em tempos em que ainda se exigirá isolamento social. Então, fica a esperança na vacina.

Enquanto isso, o presidente segue aglomerando com aqueles que o chamam de mito. E o desemprego cresce, a inflação se fortalece, a indústria se esvazia, a fome espraia, o país retrocede, a pandemia mata. Em 2021, para que o Brasil e os brasileiros sobrevivam, a esperança tem nomes: vacina contra covid-19 e impeachment de Bolsonaro. Pelo fim do presidente café com leite.

 

Pau quebra na Globonews após divergência sobre isolamento social

Demétrio Magnoli criticou o isolamento social e foi repreendido por Gerson Camarotti; episódio mostrou que há pouco espaço para divergência na mídia comercial

Reprodução (Foto: Reprodução)

247 – Uma discussão na Globonews, entre os comentaristas Demétrio Magnoli e Gerson Camarotti, demonstrou que há pouco espaço para divergência na mídia comercial.  "Tem milhões de pessoas que foram para as praias populares de São Paulo depois de passarem o ano inteiro se aglomerando porque tinham que se aglomerar para trabalhar nos setores essenciais", argumentou Magnoli. "Eu quero perguntar para o Camarotti: você diria que ele é execrável depois de passar um ano inteiro se aglomerando nos trens para trabalhar em setores essenciais porque ele agora se aglomerou na Praia Grande?"

"Você que está colocando essa palavra, Demétrio", respondeu o jornalista. "Você que tem que responder a essa pergunta. Você tem a recomendação da ciência. E a ciência tem que ser para todos. Lógico que tem que ser para todos, Demétrio. Você é que tem que responder. Bota a palavra na tua boca e responda como você achar melhor. Agora, a ciência tem que ser seguida. Não dá para ter exceção. É compreensível a situação social do país, você sabe disso, eu sei disso, conheço bem essa realidade, é preciso levar isso em consideração, mas uma coisa é trabalho e sobrevivência, outra coisa é festividade. É preciso ter bom senso também, Demétrio."

"Não existe só uma ciência chamada epidemiologia", rebateu Demétrio. "Existe uma outra ciência chamada sociologia e uma outra chamada antropologia."​

Confira o vídeo abaixo:

COVID-19: Arapongas registra 43 novos casos, 59 curados e um óbito no 1º dia do ano

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta sexta (01/01), o registro de 43 novos casos, 59 curados e 01 óbito por COVID-19 no município. Agora o município chega a 7.157 casos dos quais 6.294 já estão curados (87,9%), 723 ainda estão com a doença e 140 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 33.862 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
140º óbito, ocorrido em 31/12: Paciente do sexo feminino, 62 anos, sem comorbidades referidas, realizado coleta de exame no dia 17/12 com resultado divulgado em 17/12, internada em leito de enfermaria no dia 17/12, sendo transferida para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito em 31/12.
O município possui 323 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 99 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados são provenientes de exames realizados a partir do dia 28/12.
Entre os 43 casos confirmados, 19 são do sexo feminino com as respectivas idades: 03, 17, 18, 21, 25, 25, 28, 29, 30, 32, 40, 42, 46, 48, 50, 58, 64, 72 e 78  anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 24 pacientes com as respectivas idades: 06, 10, 19, 21, 25, 26, 28, 30, 30, 31, 35, 35, 38, 41, 46, 50, 53, 54, 57, 59, 59, 61, 66 e 75 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 06 pacientes internados em leitos de UTI e 06 pacientes internados em leito de enfermaria. Estes dados são referentes ao dia 31/12
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 63,3% de dos 40 leitos de UTI e de 25% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 01/01/2021. O Hospital conta atualmente com 40 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana registra 39 novos casos de Covid-19 no primeiro dia de 2021

Mais 39 casos de Covid-19 foram confirmados nesta sexta-feira (01/01) em Apucarana, no primeiro dia de 2021, elevando os resultados positivos do novo coronavírus para 4.106.

Segundo boletim divulgado pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município segue com 92 óbitos e tem 220 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 3.255.

Os novos casos foram confirmados em testes do Laboratório Central do Estado (Lacen). São 15 homens entre 6 e 77 anos e 24 mulheres entre 7 e 68 anos.  Todos estão em isolamento domiciliar.

 

Poim (PSD) é o novo presidente da Câmara de Apucarana

Franciley Preto Godoi – o popular Poim (PSD) foi eleito com sete votos contra três do vereador Lucas Leugi (PP) e um do professor Molina (PL). A sessão de votação aconteceu nesta sexta-feira (1º), logo após o encerramento da sessão de posse dos eleitos, realizada no Cine Teatro Fênix.

Além do presidente, ainda foram eleitos, os vereadores Mauro Bertoli (DEM) como vice-presidente, Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e a vereadora Jossuela Pinheiro (PROS), como primeiro e segundo secretários, respectivamente.  A nova mesa executiva toma posse no dia 2 de janeiro de 2021 e tem mandato até 31 de dezembro de 2022.

Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

Em 96 municípios, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

Empossados
Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).

É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

Fonte: Agência Brasil

 

Lewandowski reitera ordem para que juiz de Brasília entregue à defesa de Lula diálogos entre Moro e Dallagnol

 

Diálogos devem comprovar a atuação política do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol

(Foto: 247 - Reuters)

Do Conjur – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou a ordem que determina que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal assegure ao ex-presidente Lula acesso às mensagens trocadas entre procuradores do Paraná

Reforço, assim, que a decisão proferida no dia 28/12/2020 deve ser cumprida independentemente de prévia intimação ou manifestação do MPF, sobretudo para impedir que venham a obstar ou dificultar o fornecimento dos elementos de prova cujo acesso o STF autorizou à defesa do reclamante", afirma o ministro em despacho desta quinta-feira (31/12).

A decisão foi provocada por reclamação da defesa do petista por não conseguir acesso aos documentos que foram despachados para o Ministério Público Federal. Os advogados do ex-presidente terão acesso às conversas realizadas em aparelhos estatais e que digam respeito, direta ou indiretamente, a Lula ou às investigações e processos a ele relacionados, no Brasil e no exterior. As mensagens trocadas entre procuradores foram vazadas ao site The Intercept Brasil e apreendidas durante a chamada operação "spoofing".

O material deverá ser entregue dentro do prazo máximo de dez dias, com o apoio de peritos da Polícia Federal que atestaram a integridade dos dados apreendidos. Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Na última maldade do ano, Bolsonaro edita MP que pode excluir 500 mil pessoas do BPC

 

A MP restringe o Benefício de Prestação Continuada novamente a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir do novo piso de R$ 1.100 que passa a valer em 1º de janeiro)

Bolsonaro admite rever BPC e reduzir idade mínima para mulher se aposentar. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 – Jair Bolsonaro cortou um benefício social importante para muitos brasileiros antes da virada do ano, segundo informa a jornalista Idiana Tomazelli, em reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo. "A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a quem ganha até um quarto do salário mínimo. O texto tem vigência imediata e, como antecipou o Estadão/Broadcast, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência, caso o critério de renda fosse ampliado como vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício", informa.

"A MP restringe o BPC novamente a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir do novo piso de R$ 1.100 que passa a valer em 1º de janeiro). Essa regra já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a 1/2 salário mínimo, conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, não foi editado, o que tornou o dispositivo sem efeito", explica a jornalista.

Datafolha aponta que 68% dos brasileiros esperam um 2021 melhor do que 2020

 

Quando a pergunta é voltada não apenas para si próprios, mas para os brasileiros em geral, esse índice cai para 58%

(Foto: Carlos Latuff)

247 – Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta sexta-feira 1 aponta relativo otimismo para 2021 e também que apoiadores de Bolsonaro e pessoas que receberam o auxílio emergencial tendem a ser mais confiantes. "A pesquisa apontou que 68% afirmam que 2021 será melhor do que 2020. Quando a pergunta é voltada não apenas para si próprios, mas para os brasileiros em geral, esse índice cai para 58%", revela reportagem da Folha de S. Paulo.

Foram entrevistados 2016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A pesquisa foi feita dessa forma para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes devido à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 191 mil brasileiros. O otimismo em relação ao próximo ano se mostrou sensivelmente maior nas regiões Norte/Centro-Oeste (79%). No Nordeste esse índice foi de (70%). No Sul e Sudeste, 63% e 64%, respectivamente.

"Bem mais otimistas são também os apoiadores do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os que avaliam que a gestão do presidente como boa ou ótima, 77% esperam um ano melhor do que este em 2021. Para os que dizem sempre confiar em Bolsonaro, 82%", aponta ainda o texto.