Líder do PT defende auxílio emergencial de R$ 600 e denuncia ‘insensibilidade social’ do governo Bolsonaro

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), denunciou nesta terça-feira (8) que o governo Jair Bolsonaro pratica a política econômica “mais equivocada e desastrada do mundo”, de uma “insensibilidade social” que sequer pode ser comparada à da ditadura militar no País (1964-85).

“Temos um governo que não tem a mínima responsabilidade com a vida do povo, com uma insensibilidade social jamais vista em nossa história”, afirmou. “Ouso dizer que nem na ditadura militar tivemos um governo tão insensível e irresponsável”, acrescentou, observando que o atual governo transformou o Brasil em “pária internacional”, já que perdeu o respeito no concerto das nações.

Verri defendeu a continuidade do auxílio emergencial de R$ 600,00 durante o período de pandemia de Covid-19, em vez de os R$ 300,00 atuais. Por isso, lembrou, a oposição tem obstruído as votações na Câmara, para que seja votada – e derrubada – a Medida Provisória (MP 1000/2020) que reduz o auxílio emergencial à metade. “Se País viveu a fome, a miséria e o desespero da população com o auxílio emergencial de R$ 600,00, imagine agora, com o de R$ 300,00”, ponderou Enio Verri.

Miséria

O parlamentar disse que o governo de extrema direita de Bolsonaro está levando o Brasil à miséria, ao desalento da população e a níveis recordes de desemprego. Ele advertiu que a situação social e econômica vai se agravar, com a redução pela metade do auxílio emergencial, que termina agora em dezembro. Além de ter cortado pela metade o auxílio, o governo ainda retirou milhões de pessoas da lista de beneficiários.

Durante sessão virtual da Câmara, ele frisou que em 2019 a economia cresceu só 1,1% “devido à péssima gestão” do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o quadro piorando agora, com a chegada da pandemia de Covid-19 e a incompetência do governo. “É uma política econômica de desprezo à população brasileira, e que pode ter como marca o lucro dos bancos”.

Inflação
Enio Verri assinalou que a população mais pobre teve reduzido em 50% o valor do auxílio emergencial e ainda enfrenta a uma inflação altíssima por conta do aumento dos preços dos alimentos, a qual impacta sobretudo a faixa salarial de até três salários mínimos.

O líder do PT ironizou a propaganda do governo de que a economia está se recuperando. “Ela não cresceu nada! Se você tem 1 real e acresce mais 1 real, isso aponta um crescimento de 100%, mas você continua passando fome”, disse.

Amigos do Paulo Guedes

Verri sublinhou que a política econômica do atual governo favorece apenas “os bancos e os amigos de Paulo Guedes”, com medidas elitistas e voltadas para o setor financeiro. Ele observou, por exemplo, que o governo podia emitir moeda, mas optou por operações com títulos, para favorecer o sistema financeiro, que em plena crise continua com lucros bilionários.

Para o líder petista, qualquer governo deve se preocupar primordialmente “com a vida das pessoas, para a construção de uma nação onde todos tenham direitos e a justiça social atinja a todos, onde as pessoas possam sonhar com o futuro e ter a certeza de que seus filhos terão uma vida mais digna e mais justa”. Mas essas diretrizes são o oposto do que pratica o atual governo, disse.

Avanços com o PT

Na opinião de Verri, não se trata de direita e de esquerda, mas de “sensibilidade social”, a “defesa da vida, o respeito ao próximo, à Constituição, ao fortalecimento da República”. Ele lembrou que nos 13 anos em que o PT governou o Brasil, de 2003 até o golpe político, midiático e judicial de 2016, 40 milhões de pessoas saíram da pobreza.

“Nós eliminamos a nossa dívida externa. Fizemos com que as empresas ganhassem mais, gerassem mais empregos, e que principalmente a economia circulasse a favor de todos, ao contrário daqueles que defendem o Governo Bolsonaro”, disse.

Fonte: blog do Esmael

 

 

Apesar do bloqueio, Cuba tem mais de 500 projetos de investimento estrangeiro

A Carteira de Oportunidades de Negócios de Cuba conta com 503 projetos de investimento estrangeiro, no valor estimado de investimentos de 12 bilhões de dólares

Porto de Mariel, Cuba (Foto: Granma)

247 - O ministro cubano do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, anunciou que a ilha já conta com mais de 500 projetos de investimento estrangeiro, apesar do bloqueio econômico estadunidense.

O anúncio foi feito durante a inauguração nesta terça-feira (8), do 1º Fórum Empresarial Cuba 2020. 

A nova Carteira de Oportunidades de Negócios conta com 503 projetos de investimento estrangeiro, no valor estimado de investimento de 12 bilhões de dólares

O ministro informou ainda que são incorporados 112 novos projetos e retirados 72 já aprovados ou em fase avançada de negociação. Ele afirmou que essas iniciativas estão espalhadas por todo o país, sendo setor do turismo o que tem maior número de oportunidades, com 131 projetos.

A Carteira coloca claramente a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel no eixo estratégico da transformação produtiva e inserção internacional, informa o Granma.

  

Ministério da Economia bate cabeça sobre como enfrentar nova onda da covid

 

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste no arrocho fiscal e na "volta à normalidade" das receitas e despesas do governo, técnicos do ministério indicam que as regras fiscais rígidas devem ser flexibilizadas para enfrentar a nova onda da covid

Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - O Ministério da Economia está mergulhado em contradições internas sobre o arrocho fiscal. Técnicos do ministério admitem a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade e o Orçamento de guerra caso ocorra uma segunda onda da covid-19.

 A área técnica considera que somente assim será possível enfrentar os gastos da nova onda da pandemia no Brasil, em contradição com o ministro Paulo Guedes, que defende a volta do Orçamento de 2021 "à normalidade". 

É opinião corrente entre os técnicos do ministério que o governo terá de afrouxar regras fiscais se a pandemia se agravar, informam os jornalistas Bernardo Caram e Fábio Pupo. Serão necessários gastos extraordinários para enfrentar o crescimento da pandemia, com a demanda acrescida por serviços de saúde e a necessidade de comprar e distribuir vacinas.

O governo trabalha com o prazo de 31 de dezembro para o fim do  estado de calamidade pública. Mas os técnicos do Ministério da Economia, contrariamente à opinião do ministro Paulo Guedes, consideram que o cenário de recrudescimento da covid indica que sem o orçamento de guerra, que suspende normas fiscais, não será possível implementar ações sem descumprir o teto de gastos, a chamada regra de ouro e a meta fiscal.

Comitê Lula Livre lança documentário sobre a condenação do ex-presidente

 

Em mais uma ação político-cultural, o Comitê Lula Livre vai lançar um documentário sobre a condenação do maior líder político do país. O filme se incorpora a outras atividades da campanha pela anulação das condenações e a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O Comitê Lula Livre vai lançar um documentário sobre a ação da Operação Lava Jato, do ex-juiz Sergio Moro e do Supremo Tribunal Federal na condenação do ex-presidente Lula. O filme será disponibilizado na quinta-feira (10). 

A informação é da jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

O filme é mais uma ação político-cultural do Comitê que desempenhou papel decisivo na luta pela libertação de Lula da prisão e hoje prossegue a campanha contra a condenação do lider petista e pela recuperação dos seus direitos políticos. 

Lula é apontado por correligionários como pré-candidato à Presidência da República em 2022.

Desde 2018, também atuou no plano externo o Comitê Internacional pela Democracia e a Libertação de Lula, liderado pelo ex-chanceler Celso Amorim. A atuação de ambos os comitês teve repercussão política nacional e internacional. 

Os organizadores do lançamento do documentário têm a expectativa de que o filme ajude no esclarecimento da opinião pública sobre as injustiças cometidas contra o maior líder político da história do país. 

Justiça suspende eleições para diretores de colégios estaduais do Paraná

(Foto: Jaelson Lucas/AEN)

A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Paraná (MPPR) e suspendeu na noite desta terça (8) a consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores da rede estadual de ensino no Paraná. A escolha dos diretores estava agendada para acontecer entre esta quarta (9) e 17 dezembro. Devido à urgência da medida, a juíza dispensou excepcionalmente a oitiva prévia do Poder Público estadual sobre a questão. 

A decisão prevê multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Na decisão, a juíza lembra ainda que a realização das eleições afronta o próprio decreto estadual 6294/2000 que proíbe eventos presenciais que causem aglomeração com grupos de mais de 10 pessoas. "Segundo a documentação carreada aos autos, será realizada de forma presencial, com previsão da ocorrência de segundo turno no dia 17/12/2020, acaso não alcançado o quórum mínimo de 35% dos votos válidos, sendo que o processo deve ocorrer em aproximadamente 1.700 escolas estaduais, participando com direito de voto, professores, funcionários, responsáveis de alunos menores de 16 anos e estudantes com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição. Noticia-se que a consulta deverá atingir 80% das escolas estaduais, com movimentação e aglomeração de mais de 800 mil pessoas", diz a juíza na decisão.

Em nota, a  Secretaria de Estado da Educação e do Esporte informou que  suspendeu a eleição dos diretores de escolas estaduais, acatando decisão liminar expedida pela 5ª Vara da fazenda Pública, em Curitiba. "A Seed obedecerá a decisão da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, mas  a Secretaria previa uma eleição com alto nível de segurança sanitária, pois forneceu às escolas álcool em gel, máscaras, face shield, produtos de higienização, entre outros equipamentos descritos no protocolo de segurança contra o Covid da Secretaria de Estado da Saúde", diz a secretaria em nota enviada pela assessoria de imprensa.

Governo tem 72 horas para explicar provas do PSS

Na mesma decisão, Patrícia intimou o governo do Estado a se manifestar nas próximas 72 horas sobre o pedido do MPPR para suspender as provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), marcadas para 20 de dezembro.  "Considerando-se que a evolução da gravidade da pandemia de Covid-19 vem sendo aquilatada semanalmente, com reavaliação constante pelo Governo Estadual; com possibilidade de alteração no quadro presente, e que as provas estão marcadas para o dia 20/12/2020, entendo prudente a oitiva prévia do requerido. Intime-se o requerido com URGÊNCIA, anotando-se a necessidade de cumprimento imediato, bem como, o notifique para, em setenta e duas horas, querendo, pronunciar-se sobre o pedido formulado pelo autor relativo ao Edital nº 47/2020-GS/SEED, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/1992", diz ela na decisão.

Fonte: Bem Paraná por Josianne Ritz

Arapongas registra 64 novos casos e 91 curados de Covid-19

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça (08/12), o registro de 64 novos casos e 91 registros de curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 5.621 casos dos quais 4.966 já estão curados (87,7%), 564 ainda estão com a doença e 118 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 30.024 testes. 
Sobre os casos a Secretaria de Saúde informa que:
Estes resultados são provenientes de exames realizados a partir do dia 30/11.
O município possui 268 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município foram divulgados 116 resultados negativos nesta data.
Entre os 64 casos confirmados, 37 são do sexo feminino com as respectivas idades: 05, 15, 16, 17, 20, 20, 20, 21, 21, 28, 29, 31, 31, 31, 38, 39, 41, 43, 43, 43, 44, 44, 45, 46, 47, 48, 48, 50, 50, 51, 53, 54, 54, 62, 68, 76 e 80 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 27 pacientes com as respectivas idades: 20, 21, 22, 23, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 44, 51, 55, 58, 66, 66, 75 e 86 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 04 pacientes internados em leitos de UTI e 02 pacientes internados em leito de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação é de 26,6% de dos 30 leitos de UTI e de 40% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 05/12. O Hospital conta atualmente com 30 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Entrega de mais 60 veículos reforça área de segurança do Estado

 

Caminhões, vans, micro-ônibus e automóveis vão reforçar a frota das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiro e Departamento Penitenciário. Meta é chegar a 2022 com 80% da frota renovada. O investimento do Governo do Estado é de R$ 13,4 milhões.

(Foto/Rodrigo Felix Leal)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (08), em ato simbólico no Palácio Iguaçu, 60 novos veículos que vão encorpar a frota das polícias (Militar e Civil), do Corpo de Bombeiro e do Departamento Penitenciário. A meta é chegar a 2022 com 80% da frota renovada.

Os caminhões, vans, micro-ônibus e carros serão destinados para patrulhamento, combate a incêndios e auxílio nos trabalhos administrativos em diversas regiões do Estado. O investimento foi de R$ 13.409.911,00.

Ao todo, apenas neste ano, 816 novas viaturas foram incorporadas à frota, já incluindo a entrega desta terça-feira, totalizando R$ 126,1 milhões de investimentos.

“Uma polícia bem treinada e bem equipada representa mais segurança para a população. Essas viaturas serão utilizadas para proteger o povo paranaense”, destacou Ratinho Junior.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares, os veículos ajudarão a intensificar ações de patrulhamento em andamento, os chamados programas estratégicos do Governo do Estado. Entre eles, estão o policiamento das cidades em virtude das celebrações de fim de ano, operações conjuntas para cumprimento das medidas de controle de circulação do novo coronavírus e a operação de segurança na temporada de verão 2020/2021, prevista para começar neste mês no Litoral.

“A proposta, até o final desta gestão, é renovar 80% da frota. A ação é fruto de um planejamento que está se consolidando neste ano e que inclui também a aquisição de novos armamentos e contratação de pessoal”, afirmou o secretário. “Temos que proporcionar às forças de segurança as ferramentas adequadas para uso no seu trabalho”.

PM E BOMBEIROS – A Polícia Militar recebeu 25 vans do modelo Renault Master, um investimento de cerca de R$ 2,7 milhões. Esses veículos serão destinados para Curitiba, Jacarezinho, Londrina, Cornélio Procópio, Maringá, Paranavaí, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Telêmaco Borba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Paranaguá, São José dos Pinhais e Colombo.

Outros 15 micro-ônibus rodoviários, avaliados em R$ 6,6 milhões, também foram destinados à PM. Eles serão distribuídos para os comandos de Curitiba, Londrina, Pato Branco, Ivaiporã, Arapongas, Cianorte, Guarapuava, Irati, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Paranaguá. Todas as viaturas foram compradas com recursos do Fundo de Reequipamento do Trânsito (Funrestran), originados de multas e infrações de trânsito.

"Essas viaturas serão usadas para transporte de tropa e também de carga. É uma demanda necessária que aguardávamos há algum tempo. Principalmente agora, no final do ano, é essencial ter meios para o deslocamento das tropas para as operações especiais de Natal e na temporada de verão", destacou o subcomandante-geral da Polícia Militar, Coronel Hudson Teixeira.

O Corpo de Bombeiros terá três novos caminhões, num investimento de R$ 2,7 milhões. Eles serão destinados para três unidades: Toledo, São Mateus do Sul e Pinhais.

“São 52 caminhões adquiridos desde o ano passado. Conseguimos colocar carros mais novos, atualizados, em 50% dos quartéis de Corpo de Bombeiros do Estado”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes. “É o Estado devolvendo à sociedade, com investimentos, o dinheiro pago em impostos”.

POLÍCIA CIVIL – Para a Polícia Civil foram destinados sete carros, todos do modelo Citroën C4 Lounge, o que totaliza investimento de R$ 538,3 mil. Os veículos foram adquiridos com recurso da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Luiz Roberto Beggiora, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, ressaltou que o órgão implementou um novo sistema de atuação, alienando bens retirados do crime organizado para serem usados em políticas públicas, especialmente contra as drogas. Segundo ele, o Paraná já recebeu 52 viaturas. Outras 21 estão em fase de aquisição e serão destinadas para ampliar a fiscalização da região das fronteiras do País com Paraguai e Argentina.

“O Paraná é referência nacional nesta questão de reaparelhamento da polícia. Mas precisa de apoio do Ministério da Justiça por causa desse corredor da droga que vem de outros países”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, destacou que os veículos serão usados na Polícia Civil para reforçar as atividades investigativas. "É o último lote que chegou este ano e é um reforço extremamente importante que está dentro do planejamento que foi feito. É uma estrutura básica da qual depende a Polícia Civil para melhorar ainda mais as atividades de investigação no Paraná inteiro”, destacou.

DEPEN – O Departamento Penitenciário (Depen-PR) recebeu o investimento de R$ 769 mil em dez Citroën C4 Lounge. As novas viaturas vão auxiliar os trabalhos administrativos e serão destinadas a Curitiba (2), Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e Maringá. 

“Esses veículos vão melhorar muito a estrutura de atendimento. É algo impressionante o investimento que está sendo feito na parte estrutural do Departamento Penitenciário por este Governo”, afirmou o diretor do Depen-PR, Francisco Caricati. 

De acordo com ele, o Paraná vai abrir nos próximos anos entre 7 mil e 8 mil vagas no sistema, o que torna a estruturação ainda mais relevante. “É um projeto ambicioso. Vamos aumentar em 50% a nossa a estrutura”, disse.

PRESENÇAS – Participaram do evento o deputado estadual Delegado Recalcatti; o tenente-coronel Gerson Gross, subcomandante da Academia Policial Militar do Guatupê; além de policiais militares e civis.

Fonte: AEN

Apucarana confirma mais uma morte e soma 96 novos casos de Covid-19

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta terça-feira (08) mais um óbito por Covid-19 e um número recorde de novos casos da doença para um único dia: 96. O município soma agora 68 mortes e 2.811 resultados positivos para o novo coronavírus.

O óbito é de um homem de 72 anos. Ele sofria de hipertensão arterial e foi internado no Hospital da Providência em 30 de novembro. O idoso morreu nesta terça-feira (08).

Dos 96 casos confirmados, 37 são de homens (19, 19, 20, 21, 22, 23, 23, 25, 28, 29, 33, 33, 36, 36, 38, 39, 39, 39, 40, 40, 42, 42, 48, 52, 54, 55, 56, 56, 59, 60, 62, 67, 68, 72 ,73 e 82 anos) e 59 de mulheres (2, 11, 19, 20, 20, 20, 21, 22, 22, 24, 27, 28, 28, 28, 30, 31, 32, 32, 32, 33, 34, 34, 35, 37. 37, 40, 41, 41, 41, 41, 41, 43, 43, 44, 46, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 55, 57, 57, 58, 58, 60, 60, 64, 65, 67, 67 ,68, 68 e 84  anos).

Ainda segundo o boletim divulgado pela Autarquia de Saúde, o município tem mais 350 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 2.193.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 15.162  pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 1.532.

Já foram testadas 17.461 pessoas, sendo 8.868 em testes rápidos, 6.859 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.734 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 36 pacientes de Apucarana internados, 9 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 27 em leitos de enfermaria.

O município tem 550 casos ativos da doença.

  

Requião critica ciristas: atacar Lula é estar ao lado do autoritarismo dos fascistas

 

"Você pode gostar ou não gostar de Lula, achar que ele errou, mas chamá-lo de ladrão é concordar e reforçar o absurdo ataque jurídico que ele sofreu e que o levou a prisão", escreveu o ex-senador

Lula e Requião (Foto: Reprodução)

247 - O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou no Twitter nesta terça-feira (8) que atacar o ex-presidente Lula é endossar a perseguição jurídica que sofreu o petista e colocar-se ao lado do autoritarismo dos fascistas.

A declaração de Requião surgiu junto com críticas a alianças do ex-presidenciável Ciro Gomes, que constantemente dispara ofensas contra Lula, assim como seus apoiadores.

"Reconheço as qualidades do Ciro Gomes, em quem votei no primeiro turno. Mas tenho horror a fidelidade canina e irracional de alguns dos seus fiéis seguidores. Simples assim. Critico mas respeito e considero todos atuais pretensos candidatos à presidência do Brasil. Consideraria muito mais se, reunidos, construíssem um plano de redemocratização, geração de trabalho e soberania, sustentável para um candidato único  para a transição do caos que vivemos. Você pode gostar ou não gostar de Lula, achar que ele errou, mas chamá-lo de ladrão é concordar e reforçar o absurdo ataque jurídico que ele sofreu e que o levou a prisão. Quer você queira ou não, está apoiando o autoritarismo dos fascistas e destruindo o Estado de Direito", escreveu o ex-parlamentar.

 

Genocídio: Bolsonaro contratou cobertura de apenas 10% da população em consórcio de vacinas contra coronavírus

 

Governo Jair Bolsonaro optou pela contratação da menor cobertura disponível, de apenas 10% da população, junto à Covax, consórcio mundial apoiado pela OMS

Jair Bolsonaro e cemitério Vila Formosa, em São Paulo. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - O governo Jair Bolsonaro optou pela contratação da menor cobertura disponível, de apenas 10% da população,  junto à Covax, consórcio formado por mais de 160 países e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que visa a distribuição equitativa de vacinas contra a Covid-19. 

Segundo reportagem do jornalista Jamil Chade, em sua coluna no UOL desta terça-feira (8), os países poderiam solicitar o atendimento entre 10% e 50% da sua população. Em média, os governos fecharam uma cobertura vacinal que varia entre 17% e 20% de suas populações. No caso do Brasil, porém, o governo fez a opção peça aquisição do volume mínimo do imunizante . 

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que “optou por assegurar o mínimo de 10%, mas é importante ressaltar que, conforme previsto no contrato de adesão, a pasta pode adquirir mais vacinas junto aos laboratórios que integram a aliança”.

A preferência do governo Bolsonaro, contudo, sempre foi por acordos bilaterais com os laboratórios por entender que desta forma teria acesso ao imunizante com preços mais baixos, além da possibilidade de eventuais transferências de tecnologia. 

Atualmente, o Brasil possui apenas um acordo, firmado com o laboratório AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que prevê o recebimento de 100 milhões de doses no primeiro trimestre.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil trabalha com "uma, duas ou três" opções de vacinas. Os especialistas, porém, alertaram que o plano nacional de vacinação elaborado pela era insuficiente para atender a população. 

Vereadores de Curitiba aprovam em 1° turno multa de até R$ 150 mil a quem desrespeitar as regras anti-Covid

Ana Ehlert

Quem desrespeitar as regras para controle da Covid-19 em Curitiba poderá ser multado em até R$ 150 mil. As infrações envolvem advertência verbal, multa entre R$ 150 e R$ 150 mil, embargo, interdição e cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento. O projeto foi aprovado em primeiro turno, e a segunda votação deve ocorrer nesta quarta-feira, 9.

Os vereadores da câmara municipal aprovaram, o projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que prevê punições para quem descumprir as regras para evitar a propagação do coronavírus na capital por 19 votos contra 15, nesta manhã de terça-feira, 8.

O objetivo das ações, conforme o texto, é fortalecer a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas sem "a imposição de medidas drásticas que afetem amplamente a economia local". Pelo projeto, os estabelecimentos que não exigirem o uso da máscara, ou não as fornecerem aos empregados, também poderão ser penalizados.

A proposição estipula a aplicação de advertência verbal (apenas para pessoas físicas flagradas sem máscara) e multas de R$ 150 a R$ 150 mil. No caso de estabelecimentos comerciais, também pode haver embargo e interdição, independentemente de notificação prévia, e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento (confira tabela com todas as infrações e o valor das multas).

A matéria considera infração administrativa toda “ação ou omissão, voluntária ou não” que prejudique o enfrentamento da pandemia, descrita na lei ou nos demais regulamentos, protocolos e normas expedidos pela Prefeitura de Curitiba sobre o assunto. A justificativa do Executivo é fortalecer a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas, contendo a transmissão do novo coronavírus sem “a imposição de medidas drásticas que afetem amplamente a economia local”.

São 11 as atitudes consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre elas deixar de usar máscara de proteção nos locais públicos ou de uso coletivo. Os estabelecimentos que não exigirem o uso da máscara, ou não as fornecerem aos empregados, também poderão ser penalizados.

Além disso, são consideradas infrações: deixar de ofertar álcool em gel 70% a funcionários e consumidores; deixar de organizar filas dentro e fora da unidade comercial, com o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; participar de atividades ou reuniões que geram a aglomeração de pessoas; e promover eventos de massa, assim como permiti-los ou deixar de realizar seu controle.

Da mesma forma, estão previstas sanções a quem descumprir as normas de suspensão ou restrição ao exercício de atividades ou reuniões, de capacidade de público e distanciamento mínimo, dentre outras; a quem descumprir isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde; e desrespeitar ou desacatar autoridade administrativa, bem como dificultar ação fiscalizadora.

O texto, que teve o regime de urgência acatado na semana passada, atribui a fiscalização a servidores municipais dotados de poder de polícia administrativa, de órgãos públicos e de entidades da administração indireta. As equipes poderão solicitar a cooperação da Polícia Militar, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), e da Polícia Civil. O projeto também regula como deve ser elaborado o processo administrativo e assegura o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, bem como os procedimentos para a aplicação das sanções.

Caso seja confirmada em segundo turno de votação, nesta quarta (9), e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). As regras serão válidas enquanto estiver valendo o decreto 421, que determinou a situação de emergência em saúde pública em Curitiba.

Fonte: Bem Paraná

 

Prefeitura e Caixa discutem parcerias para os próximos quatro anos

 

Durante a visita, além de um balanço na área de habitação, também foram apresentados números de investimento e da área social 

(Foto/PMA)

O prefeito Junior da Femac recebeu nesta terça-feira (08/12) a direção da superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir novas parcerias visando os próximos quatro anos. Os diretores da instituição financeira fizeram um balanço dos investimentos já realizados e apresentaram todo o portfólio de serviços e programas voltados ao setor público.

Estiveram presentes no encontro Élcio José Coelho de Lara, superintendente de rede da CEF, Clever Iecher, superintendente de executivo de varejo, Paulo Sérgio Talevi, gerente da Agência de Apucarana, Valdemir Martins, superintendente executivo de habitação, Leila Alvarenga, gerente da carteira de governo, e Messias Anacleto, coordenador da representação de governo. Também participaram da reunião Paulo Vital, procurador jurídico do Município e vice-prefeito eleito, e Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras.

Junior da Femac afirma que desde 2013 foram viabilizadas 6.500 unidades habitacionais em Apucarana, através de conjuntos habitacionais ou de moradias financiadas diretamente na agência da Caixa. “Somente em habitação o investimento foi de cerca de R$ 600 milhões. Vamos dar sequência nesta parceria e já temos asseguradas mais mil moradias pelo Programa Casa Verde Amarela, do Governo Federal”, anuncia Junior da Femac.

Na área de habitação, também foi discutida a situação das 344 casas do Núcleo Habitacional Osmar Guaracy Freire, que são alvo desde a década de 90 de uma disputa judicial entre mutuários, Caixa e a Construtora Soteng, “Esse caso foi encaminhado para a Emgea, que é uma empresa do Governo Federal que cuida de situações com essa. A Prefeitura vai agora buscar uma solução junto ao corpo jurídico da Emgea que não prejudique em nada os moradores”, assegura Junior da Femac.

Outra situação discutida foi a conclusão das obras e entrega do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim, na região leste de Apucarana, e também do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),  no Parque Japira, cujas obras foram retomadas no mês passado. “A direção da Caixa também agradeceu o apoio que a Prefeitura está dando, com funcionários e com a instalação da tenda em frente da agência, o que proporcionou uma acomodação mais adequada às pessoas que buscam pelo auxílio emergencial”, pontua Junior da Femac.

Élcio José Coelho de Lara, superintendente regional da Caixa, afirma que durante a visita, além de um balanço na área de habitação, também foram apresentados números de investimento e da área social. “Colocamos a Caixa à disposição da nova gestão para construir parcerias que beneficiem a população. Temos um histórico forte de parcerias com Apucarana e vamos mais uma vez estar próximos, dando esse suporte que o Município necessita”, frisa o superintendente da Caixa.

 

Lula irá a Cuba para gravar documentário sobre sua trajetória

 

Documentário, dirigido pelo cineasta Oliver Stone, terá como fio condutor a trajetória do ex-presidente Lula, que foi preso arbitrariamente pela operação Lava Jato e excluído da disputa presidencial em 2018

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Lula viajará a Cuba na próxima semana para gravar um documentário de longa-metragem dirigido pelo cineasta Oliver Stone. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. 

Segundo a jornalista, ex-combatente da Guerra do Vietnã nos anos 1960, o cineasta nova-iorquino Oliver Stone assina filmes como "Snowden" (2016), "JFK: A Pergunta que Não Quer Calar" (1991) e "Assassinos por Natureza" (1994).

Segundo a jornalista, sua defesa enviou um comunicado à Justiça sobre sua saída do país nesta terça (8) e ele deixará o Brasil no dia 17 de dezembro, retornando apenas no início de janeiro.

A trajetória do ex-presidente, que foi preso arbitrariamente pela operação Lava Jato e ficou de fora da disputa presidencial em 2018, com claro objetivo de beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro, será o fio condutor do longa, que abordará a insurgência de crises democráticas na América Latina.

 

PT saúda eleições na Venezuela: "resposta democrática aos golpistas"

 

O PT publicou nota defendendo o caráter democrático da eleição para a Assembleia Nacional da Venezuela, que foi boicotada pela oposição de extrema direita e por potências imperialistas, como os EUA e União Europeia, além do governo direitista de Jair Bolsonaro

“Sobre Maduro, Gleisi e a crise na Venezuela: baixem as pedras” (Foto: prensa latina)

247 - Em nota divulgada nesta segunda-feira (7), o PT saúda as eleições legislativas da Venezuela realizadas neste domingo. “Estas eleições constituem mais uma grande manifestação da vontade popular no processo de transformação política, social e econômica daquele país ao longo das duas últimas décadas”, diz nota assinada pela presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de Relações Internacionais, Romênio Pereira.

As eleições deram ampla vitória às forças aliadas ao presidente venezuelano Nicolás Maduro,

A nota do PT destaca que a eleição é uma resposta às pressões que o governo vene4zuelano vem sofrendo “por parte do governo dos Estados Unidos e de vassalos como Jair Bolsonaro”, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

“O PT é solidário ao governo constitucional e ao povo da Venezuela. Compreendemos que a realização das eleições é a resposta democrática aos golpistas que conspiram, dentro e fora do país, contra o governo constitucional e o processo de transformação iniciado pelo ex-presidente Hugo Chavez”, afirma a nota.

 

Anvisa freia Doria e diz que CoronaVac ainda tem exigências a cumprir antes de ser liberada

 

Controlada pelo governo de Jair Bolsonaro, a Anvisa reagiu ao plano de vacinação anunciado pelo governador de São Paulo e informou que não recebeu todos os documentos necessários para autorizar a liberação da vacina chinesa contra a Covid-19

Anvisa e CoronaVac (Foto: Divulgação)

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira que vai concluir até 11 de janeiro o relatório da inspeção feita na China para avaliar as instalações da Sinovac e citou uma série de providências que o Instituto Butantan terá de adotar para obter a liberação do imunizante desenvolvido pela empresa chinesa em parceria com o instituto paulista.

A manifestação da Anvisa ocorreu horas após o governador paulista, João Doria, ter dito que a imunização com a CoronaVac - que nem sequer apresentou um pedido de registro formal ao órgão ainda - vai começar no Estado a partir de 25 de janeiro.

O relatório de inspeção da Anvisa é um dos pré-requisitos para a eventual autorização do uso da CoronaVac e de qualquer outra vacina no país. Até o momento, nenhum desenvolvedor apresentou pedido de registro do seu imunizante.

“O Relatório de Inspeção é o documento conclusivo quanto à Certificação, podendo as conclusões deste levarem ao deferimento ou indeferimento da certificação”, disse a agência.

“Somando-se os dias apresentados, conclui-se que o Relatório de Inspeção deverá ser finalizado entre 30 de dezembro a 11 de Janeiro de 2021”, completou.

Em São Paulo, a Coronavac tem sido desenvolvida pelo Instituto Butantan. O governador João Doria tenta emplacar essa vacina no plano nacional de imunização, apesar da resistência do presidente e seu desafeto, Jair Bolsonaro.

Segundo a Anvisa, até o momento foram encaminhados dois conjuntos de dados de estudos de segurança e eficácia por meio do procedimento de submissão contínua. O primeiro, disse, foi encaminhado em 2 de outubro e já teve análise concluída e o segundo, de 30 de novembro, ainda está sob análise.

“Não foram encaminhados dados relativos à fase 3, que é a fase que confirma a segurança e eficácia da vacina. Esse dado é essencial para a avaliação tanto de pedidos autorização de uso emergencial quanto pedidos de registro”, observou.

A inspeção na Sinovac foi concluída em 4 de dezembro. Nesta semana, técnicos da Anvisa fazem uma visitação às instalações na China da AstraZeneca.

Fonte: Brasil 247