Os prazos e
prioridades do processo são estabelecidos pela Instrução Normativa nº 12/2020
A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia
Municipal de Educação (AME), divulgou nesta terça-feira (24/11) o calendário de
matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021. A instrução normativa nº
12/2020 já foi encaminhada para os 24 centros infantis (CMEIs) e 35 escolas que
compõem a rede municipal.
Até o dia 4 de dezembro, as secretarias escolares
devem realizar a renovação das matrículas dos alunos que já frequentam as
unidades de ensino. “Para evitar aglomerações devido à pandemia de Covid-19,
nossos servidores foram orientados a preparar todos os documentos e entrar em
contato com os responsáveis pelas crianças, marcando a data e o horário em que
eles devem comparecer à instituição para assinar a rematrícula. Pedimos
gentilmente que o agendamento seja respeitado,” disse a secretária municipal de
educação, Marli Fernandes.
O período de 7 a 11 de dezembro será destinado à
matrícula dos alunos que estão deixando os CMEIs para ingressarem nas turmas de
Pré I das escolas municipais. “Neste caso, os pais ou responsáveis pelas
crianças devem seguir as orientações que constam na carta-matrícula. A
indicação da escola de destino é feita através de georreferenciamento, ou seja,
alunos que moram num raio de dois mil metros da instituição de ensino têm
preferência pela vaga,” acrescentou a secretária.
Já as matrículas de alunos que se encontram fora da
rede municipal de ensino e as transferências de estudantes entre escolas
municipais serão feitas, em caso de existência de vagas disponíveis, no período
de 14 a 18 de dezembro.
Os documentos necessários (original e cópia) para
efetuar a primeira matrícula e a transferência são: certidão de nascimento,
carteirinha de vacinação atualizada, cartão nacional do SUS, comprovante de
residência (preferencialmente a conta de luz) e, se houver, documento de
identificação dos pais (RG, carteira de motorista, carteira de trabalho ou
passaporte).
As matrículas dos estudantes que estão no 5º ano em
2020 e vão para o 6º ano em 2021 serão feitas pela internet, por meio do portal
da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (www.areadoaluno.seed.pr.gov.br).
As escolas municipais realizarão a orientação dos responsáveis pelos alunos até
18 de dezembro.
A secretária municipal de educação, Marli
Fernandes, frisa que os CMEIs e escolas estão seguindo todas as medidas
sanitárias dispostas pela Secretaria de Estado da Saúde para conter a
transmissão do novo coronavírus. “Lembramos que o uso da máscara é obrigatório
no ambiente das unidades de ensino,” afirmou.
Corte etário para o ano letivo de 2021: