As principais
centrais sindicais do país voltarão às ruas nesta terça-feira (3) para um ato
em São Paulo, em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista. Na pauta,
a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a desoneração da folha
de pagamento para que empresas possam reagir aos efeitos da pandemia e manter
empregos. A manifestação está marcada para as 11h.
A
questão do auxílio emergencial de R$ 600 é tema de campanha das centrais desde
setembro, quando o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) editou a Medida
Provisória (MP) 1.000, prorrogando o benefício até dezembro, mas o reduzindo o
valor pela metade, para R$ 300.
A oposição na
Câmara e as centrais querem que a MP entre na pauta, que está obstruída há um
mês. Nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que
poderia incluir o tema na ordem do dia.
Já a
manutenção da desoneração da folha, para 17 setores da economia, foi vetada por
Jair Bolsonaro. A princípio, termina em dezembro. Mas o Congresso está se
mobilizando para derrubar o veto. O presidente do Senado e do Congresso, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quarta (4) uma sessão conjunta para
analisar vetos presidenciais e projetos de lei.
As
centrais apoiam a manutenção da desoneração por mais um período (não
indefinidamente), desde que para essa desoneração tenha como contrapartida por
parte das empresas da manutenção dos empregos durante o período (sem
demissões).
Manifesto
Em campanha pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 o fórum das
centrais sindicais lançou abaixo-assinado (leia aqui) e entregou um manifesto
às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados defendendo o benefício. Leia
a abaixo a íntegra do documento:
Manutenção do auxílio
emergencial de R$ 600 até dezembro
“É bom para o povo, para a
economia e para o Brasil”
As Centrais Sindicais CUT,
Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas,
Intersindical Instrumento de Luta e Pública, seus sindicatos e entidades,
apresentam a proposta para que o Congresso Nacional vote a Medida Provisória
1000 e, ao mesmo tempo, restitua o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial
(R$ 1.200 para mãe chefe de família).
A Medida Provisória 1000 corta
o auxílio emergencial pela metade, reduzindo-o a R$ 300, restringindo ainda
mais a capacidade de milhões de famílias brasileiras enfrentarem as
consequências da crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus, em
especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do auxílio
compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação,
moradia, transporte e outros bens de consumo básicos.
O auxílio emergencial de R$
600,00 afiançou o consumo básico de mais de 65 milhões de trabalhadores e
trabalhadoras informais, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões
de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise
econômica ainda maior se instalasse no país. Mais de R$ 230 bilhões já foram
mobilizados para financiar esse auxílio e teve um impacto positivo na massa de
rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar
mais de 2% do PIB brasileiro em 2020. Há também impactos positivos sobre as
receitas fiscais de municípios, dos Estados e da União e Previdência Social.
Sairemos dessa grave crise
sanitária e econômica se formos ousados e tivermos capacidade efetiva de atuar
juntos. Cabe ao governo federal articular e coordenar os esforços de
enfretamento da crise sanitária, contudo, o governo atua no sentido contrário,
o que significa milhares de vidas perdidas por COVID19, mortes que poderiam ter
sido evitadas.
Cabe ao Estado mobilizar os
recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir
renda básica para todos que necessitem, bem como mobilizar investimentos à
retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura
econômica e social, orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente
sustentável, justo e solidário.
Desenvolvemos uma Campanha
Nacional nas bases sindicais, nos movimentos sociais e organizações para manter
o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.
Conclamamos parlamentares e
partidos para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com
o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que
deve agora materializar-se na manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até
dezembro.
-Sérgio Nobre, Presidente da
CUT – Central Única dos Trabalhadores
-Miguel Torres, Presidente da
Força Sindical
Ricardo Path, Presidente da UGT
– União Geral dos Trabalhadores
-Adilson Araújo, Presidente da
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
-José Calixto Ramos,
Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
-José Avelino Pereira,
Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
-Joaninha de Oliveira,
Secretaria Executiva Nacional da CSP – Conlutas
-Ubiraci Dantas Oliveira,
Presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
-Nilza Pereira de Almeida,
Secretaria de Finanças – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
-Emanuel Melato, Coordenação da
Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
-José Gozze, Presidente –
Pública Central do Servidor
As informações são da CUT
